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[pt] OS IMPACTOS DA QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL NA GOVERNANÇA DA SAÚDE GLOBAL: UHC2030 / [en] THE FOURTH INDUSTRIAL REVOLUTION AND ITS IMPACTS ON GLOBAL HEALTH GOVERNANCE: UHC2030

ENIO RAMOS CARDOSO 13 February 2020 (has links)
[pt] A quarta revolução industrial já está bem próxima do seu ponto de inflexão. As novas tecnologias que, em breve, farão parte das nossas vidas irão impactar a forma como os indivíduos e sociedades se relacionam. A Governança da Saúde Global também precisará se adaptar para absorver essas inovações e o poder que elas terão sobre a agenda de saúde. Avaliar os possíveis impactos sobre os atuais desafios, aumenta a capacidade de se antecipar e incorporar as mudanças. Isso será fundamental para acelerar os processos de fortalecimento e convergência, necessários, em direção à Cobertura Universal da Saúde, até 2030. / [en] The fourth industrial revolution is already very close to its inflection point. The new technologies that will be soon part of our lives, will impact how individuals and societies relate. The Global Health Governance also need to adapt and absorb these innovations and the power it will have on health s agenda. Assess potential impacts on current challenges, increases the ability to anticipate and incorporate these changes. This will be valuable to accelerate processes of strengthening and convergence necessary towards Universal Health Coverage by 2030.
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[pt] QUEM TEM DIREITO À SAÚDE?: O LOCAL E O GLOBAL NA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO / [en] WHO HAS A RIGHT TO HEALTH?: THE LOCAL AND THE GLOBAL IN THE CONSTRUCTION OF THE BRAZILIAN UNIVERSAL HEALTH SYSTEM

CAMILA DOS SANTOS 29 April 2021 (has links)
[pt] Inspirada pelo instrumental teórico-metodológico foucaultiano e pós-colonial, a presente tese investigará os sentidos atribuídos ao direito à saúde, argumentando que as políticas que permitem a preservação da vida na atualidade têm envolvido, sobretudo, um processo doméstico de (re)definição do demos e de quem a ele pertence, ao mesmo tempo em que tem seus limites influenciados e constrangidos pela política internacional. Para tanto, esta tese observará que a defesa do direito à saúde nos territórios pós-coloniais levanta três problemas. Em primeiro lugar, está a urgência em se enfrentar a racialização que mantém viva a opressão colonial no âmbito doméstico, e que impede a inclusão das parcelas mais vulneráveis da população no conjunto de direitos humanos que devem ser preservados pelo Estado. Em segundo lugar, está o desafio de gerir, de maneira sustentada, políticas globais que tenham como ponto de partida os determinantes sociais da saúde que perpetuam a vulnerabilidade das populações nos países em desenvolvimento. Em terceiro lugar, a presente tese argumentará ainda que é justo quando se logra conceber, constitucionalmente, a totalidade da população como cidadã no terreno nacional, que a própria concepção de cidadania é ressignificada e esvaziada na esfera internacional, impedindo a completude do ciclo de direitos. Na virada para o século XXI, a consolidação da governança neoliberal facilitou as manobras nas interrelações entre saúde, direitos e economia, normalizando o sofrimento humano em escala global e reduzindo a saúde à possibilidade do consumo médico e não à realização de uma vida plena e saudável. Ao excluir as dimensões políticas, socioeconômicas e ambientais dos processos de tomada de decisão que tornam possível a vida com boa saúde, a governança neoliberal nos levaria a um cenário global de generalização da necropolítica, onde o direito à saúde seria ressignificado pela complexidade de sua fragmentação e da multiplicidade de atores envolvidos em sua execução. À luz da experiência brasileira na construção do maior sistema de saúde pública do mundo, esta tese buscará compreender as condições de possibilidade para a preservação da vida em um contexto de encolhimento de direitos e de espaços democráticos ao redor do mundo. / [en] Inspired by a Foucauldian and postcolonial theoretical-methodological framework, this thesis will investigate the meanings attributed to the right to health, arguing that the policies that allow the preservation of life today have involved, above all, a domestic process of (re)definition of demos and of who belongs to it, while having its limits influenced and constrained by international politics. Thus, this thesis will observe that the defense of a right to health in post-colonial territories raises three problems. Firstly, there is an urgent need to tackle the racialization that keeps colonial oppression alive at home, and that prevents the inclusion of the most vulnerable parts of the population in the set of human rights that must be preserved by the State. Secondly, there is the challenge of managing, in a sustainable manner, global policies that have as their starting point the social determinants of health that perpetuate the vulnerability of populations in developing countries. Thirdly, the present thesis will argue that it is right when it is possible to conceive, constitutionally, the entire population as a citizen in the national territory, that the very conception of citizenship is re-signified and emptied in the international sphere, preventing the completion of a cycle of rights. At the turn of the 21st century, the consolidation of neoliberal governance facilitated the maneuvers in the interrelationships between health, rights, and the economy, normalizing human suffering on a global scale and reducing health to the possibility of medical consumption and not to the accomplishment of a full and healthier life. By excluding political, socioeconomic, and environmental dimensions from decision making process that make life in good health possible, neoliberal governance would lead us to a global scenario of necropolitics generalization, where the right to health would be re-signified by the complexity of its fragmentation and the multiplicity of actors involved in its execution. Considering the Brazilian experience in constructing the largest public health system in the world, this thesis will seek to understand the conditions of possibility for the preservation of life in a context of shrinking rights and democratic spaces around the world.

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