[pt] Neste começo de século, a relação entre a escola e as profundas transformações que vêm ocorrendo no mundo do trabalho tem sido, seja em nível local ou global, um dos temas mais controversos no campo educacional. Em parte, o distanciamento cada vez mais demasiado dos aparelhos de socialização primário e secundário, sobretudo da escola e do mundo do trabalho, vem colocando em xeque a legitimidade cultural da forma escolar. Em busca de um novo paradigma escolar adaptado às particularidades do século XXI, as reformas educacionais em larga escala - que culminaram no final da década de 1990 - estimularam inúmeras intervenções e disputas ideológicas em torno dos objetivos escolares. Esta dissertação, por conseguinte, tem como intuito explorar o quanto essas transformações influenciaram - e ainda influenciam - o mundo escolar, exigindo do mesmo uma readaptação e, consequentemente, uma reformulação de determinados saberes. O resultado é uma escola sitiada por organismos externos que, no limite, traçam diretrizes e impõem suas vontades, em conformidade com uma concorrência e lógica global de ensino. Utilizando instrumentos de avaliação e inúmeros incentivos à busca por melhores resultados, percebemos o quanto os valores da escola, à sombra de aparatos burocráticos, são tensionados e desvirtuados. Quando o sistema escolar para de se interrogar sobre o seus princípios gerais, conteúdos e formas de ensino, transformando-se apenas em um serviço administrativo, temos que novamente repensar o papel da escola à luz de algumas observações. / [en] At the beginning of this century, the relationship between the school and the profound transformations which have taken place in the labor world have become, either at a local or global level, one the most controversial topics in the field of education. To some extent, the growing gap of the primary and secondary socialization instruments, has put the cultural legitimacy of the school form in check. Upon looking for a school paradigm adapted to the particularities of the twenty-first century, the large scale educational reforms - which happened at the end of the decade of 1990 - have stimulated inumerous ideological interventions and disputes. This dissertation is looking for a way to explore how much these transformations influenced - and still influence - the world of education, demanding a rehabilitation and, hence, a recasting of certain knowledges. The result is a besieged school by external organisms, which set guidelines and impose their wills, in conformity with a dispute and global logic of teaching. Using instruments of evaluation and inumerous incentives to the search for better results, we notice how much the school values, due to burocratic mechanisms, are undermined. When the education system stops questioning about its general principles, contents and ways of teaching, becoming only an administrative service, we must reconsider the role of the school in relation to some observations.

[pt] O trabalho consiste em uma análise sobre os efeitos do que se convencionou denominar novas tecnologias sobre corpos e experiências não brancas no exercício de sua autonomia, mais precisamente os vieses algorítmicos oriundos de sistemas de inteligência artificial (IA) aplicados a produtos e serviços digitais. Dentro de um cenário global de intensa conectividade, associado a técnicas sofisticadas de IA e uso predatório de dados pessoais, tem-se reproduzido, reforçado e ocultado dinâmicas de discriminação racial em plataformas e ferramentas de busca, políticas de vigilância e acesso a produtos e serviços. Há uma crença eficiente na neutralidade do direito e da tecnologia. No contexto brasileiro, essa crença ainda se apresenta aliada ao compartilhamento do mito da democracia racial, dos pactos narcísicos e do racismo por denegação, de modo que o enfrentamento das desigualdades raciais por tecno-regulação, governança algorítmica, ou mesmo à luz de desafios ético-jurídicos, se mantém esvaziado. Para explorar o fenômeno dos vieses raciais algorítmicos, propõe-se uma reflexão sobre os efeitos da colonialidade na interseção entre direito e tecnologia a partir da categoria políticocultural da amefricanidade, desenvolvida por Lélia Gonzalez. Parte-se da premissa de que, tanto o direito, quanto as novas tecnologias, seguem lidos e construídos sob o signo da branquitude por trás de uma suposta neutralidade e igualdade formal: um lugar de privilégio de racialidade não nomeada. Sob o manto da desigualdade formal mantida pelo direito, a suposta indiferença de algoritmos e autômatos face à identidade racial dos indivíduos reproduz a perversa utilização de características étnico-raciais como mecanismo de exclusão. A construção normativa do direito e os valores éticos que permeiam a construção de uma governança tecnológica, por sua vez, se produzem a partir da experiência da zona do ser. A partir da perspectiva amefricana radicada na experiência brasileira, pretende-se oferecer uma narrativa que reposicione o papel do direito e os desafios ético-jurídicos sobre os processos de violência da zona do não-ser no ambiente digital. / [en] This paper consists of analysis about the effects of what may be called new technologies on not-white bodies and experiences when exercising their autonomy, more precisely algorithmic biases derived from Artificial Intelligence (AI) systems applied to digital products and services. In a global scenario of intense connectivity, associated with sophisticated AI techniques and predatory use of personal data, racial discrimination dynamics is being reproduced, reinforced, and hidden in search platforms and engines, monitoring politics, and products and services access. There is an efficient belief in law and technology neutrality. In the Brazilian scenario, this belief still shows allied to sharing the myth of racial democracy, narcissistic pacts, and racism denial, in a way that confronting racial inequalities by techno-regulation, algorithmic governance, or even to the light of ethical-legal challenges is still devoided. To explore the algorithmic racial bias phenomenon, it is proposed a reflection about coloniality effects in the intersection between law and technology from the Amefricanity politician-cultural category, developed by Lélia Gonzalez. Starting from the premise that law and new technologies keep being read and built on whiteness sign behind supposed neutrality and formal equality: a place of privilege related to not-identified raciality. Under a formal inequality mantle kept by law, the supposed indifference of algorithms and automatons in face of racial identity of individuals reproduces a devilish use of ethnic-racial characteristics as an exclusion mechanism. Right normative construction and ethical values that surface the construction of technological governance, in turn, are produced from the experience included in the being zone. From the Amefrican perspective ingrained in Brazilian experience, it is intended to offer a narrative that re-establish the role law performs and ethical-legal challenges on violence processes found on the not-being zone in digital environment.