[pt] A presente tese se dispõe a analisar o conceito de obra de arte de Walter Benjamin tomando em consideração sua teoria da linguagem. Temos como objeto os primeiros escritos do autor, que vão de 1910 até o ano de 1930. A partir daquela teoria, percebemos certa manutenção de uma estrutura de pensamento que abarca muitos temas, incluso nosso objeto, o de um conceito de obra. Essa estrutura se caracteriza pela determinação de extremos conceituais que se comunicam e se correspondem para formar um sistema filosófico que, contraditoriamente, se impõe pela fragmentação. Neste sentido, tentamos fazer uma abordagem topológica, nomeando alguns topoi, lugares conceituais que se espalham naquele sistema e que reproduzem as mesmas características, seja na filosofia da história, seja na teoria da arte. Com esse fim, atentaremos para uma dimensão que se forma aos poucos nessa estrutura, tomando ares dialéticos. É com isso que apontaremos as relações e correspondências entre aqueles extremos que se perfazem em topoi. / [en] The present thesis aims to analyze Walter Benjamin s concept of work of art based on his theory of language, using as our object the first writings of the author, ranging from 1910 to 1930. The reason for focusing on such a theory is that we perceive the maintenance of a thought structure in it which encompasses many themes, including our own, that of a concept of work of art. This structure characterizes itself for the determination of conceptual extremes, which communicate and correspond one another in order to form a philosophical system that, contradictorily, is distinguished by its fragmentation. With this in mind, we intend to make a topological approach, that is, to name some topoi, motifs spread in Benjamin s system, which reproduce the same characteristics, either in his philosophy of history or in his theory of art. In sum, we point out the relations as well as the correspondences among those topoi as we also observe a dimension that gradually rises in this structure, a dialectical one.

[pt] O estado de sítio constitui uma figura constitucional essencial à compreensão das estruturas políticas democráticas. Se por um lado é mecanismo de proteção da sociedade, alargando os limites da autoridade estatal para rápida ação em situações excepcionais, por outro pode ser instrumento legitimador de arbitrariedades e abusos intervencionistas. As freqüentes decretações de estado de sítio durante a Primeira República brasileira servem como um indicativo das vicissitudes que permeavam os poderes estatais e das tentativas de consolidar o regime republicano federativo no país. A partir da compreensão de que o fenômeno normativo jurídico do estado de sítio pode ser visto como um fenômeno lingüístico, o presente trabalho analisa o instituto constitucional, durante o referido período histórico, com base nas teorias de linguagem de viés culturalista desenvolvidas por Mikhail Bakhtin e Pierre Bourdieu. Para tanto, foram examinados discursos sobre o sítio produzidos nas esferas dos três poderes públicos federais, registrados, principalmente, nos anais da Assembléia Constituinte, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, em mensagens redigidas pelos Presidentes da República e em decisões do Supremo Tribunal Federal. O estudo desses materiais, que leva a concluir que as disputas pelos sentidos do estado de sítio foram marcadas por relações lingüísticas de poder simbólico e que o instituto funcionou como meio de configuração das estruturas políticas e jurídicas da Primeira República, está estruturado em três partes: a primeira dedicada aos trabalhos constituintes, a segunda ao processo de concretização dos dispositivos constitucionais e a terceira à reforma da Constituição aprovada em 1926. / [en] Understanding the constitutional precept of the state of siege is essential to understanding the democratic political structures. If, on the one hand, it is a mechanism for the society s protection, thus broadening the limits of the state authority for a quick action in exceptional situations, then on the other hand it can be a legitimizing instrument of arbitrariness and interventionist abuses. The frequent declarations of state of siege during Brazil s First Republic can indicate the vicissitudes that used to permeate the state powers and the attempts to consolidate the federative republican regime in the country. Given that the normative juridical phenomenon of the state of siege can be seen as a linguistic phenomenon, the current work analyses the constitutional institution during the aforementioned period, based on the language theories of Mikhail Bakhtin and Pierre Bourdieu and their culturalist bias. Discourses on the state of siege produced by the three branches of the federal powers - mostly registered in the annals of the Constituent Assembly, the Senate and the House of Deputies, presidential messages and Supreme Court decisions - have been examined. The study of these materials is structured in three parts - the first, dedicated to the making of a new constitution, the second, concerning the solidification process of the constitutional rules and the third, dealing with the 1926 constitutional reform - and leads to the conclusion that the disputes on the meanings of state of siege were characterized by linguistic relations of symbolic power and that this institution worked as a means to configure the political and juridical institutions of the First Republic.