Submitted by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T18:58:57Z No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) / Approved for entry into archive by Fernanda Weschenfelder (fernanda.weschenfelder@uniceub.br) on 2018-05-10T19:04:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T19:04:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 61100261.pdf: 2440494 bytes, checksum: 639f21de7cc1a77f856d71af1aa9ee62 (MD5) Previous issue date: 2015 / O Código Florestal de 2012 positivou várias hipóteses de uso das APPs e RLs (Áreas de Preservação Permanente e Reservas Legais) ao mesmo tempo em que a legislação ambiental impõe o dever de conservação desses mesmos espaços. Surge, então, uma colisão que pode ser atenuada por meio de políticas públicas ambientais que objetivem mitigar o conflito entre o uso e a conservação das APPs e RLs. A heterogeneidade do universo rural e as suas vicissitudes fazem com que o conflito assuma características ainda mais diversificadas. Por outro lado, para que se entendam os limites de uso e da conservação é preciso ter mais conhecimento sobre o meio ambiente natural e, mais precisamente, informação ambiental para entender os limites do uso da natureza. A decisão passa pelo entendimento dos serviços ecossistêmicos, os quais devem ser considerados tanto para caracterizar uma área como ambientalmente saudável (conservada), como para balizar os procedimentos de restauração e recomposição florestal. Todavia, a informação ambiental é escassa. Nesse cenário de conflito, foram procuradas políticas públicas federais de âmbito nacional que objetivassem reduzir o choque entre o direito de uso e o dever de conservação de APPs e RLs. Antes da comparação, foi necessário definir um conceito paradigma do que fosse política pública. A partir do estabelecimento desse conceito, foram encontradas algumas iniciativas que não se encaixaram perfeitamente no parâmetro adotado de política pública. Mesmo assim, foi possível detectar nessas iniciativas vários problemas e soluções que serviram para constituir um rol de elementos relevantes que podem constar em futuras políticas públicas ambientais conciliatórias em APPs e RLs. Finalmente, para impulsionar e potencializar ainda mais a conciliação, foram propostos quatro elementos estratégicos de política pública ambiental para trabalhar lacunas relevantes na inexistente política nacional.

Orientador: Marcílio Vieira Martins Filho / Coorientador: Renato Farias do Valle Junior / Coorientador: Teresa Crisitina Tarlé Pissarra / Banca: Zigomar Menezes de Souza / Banca: Diego Silva Siqueira / Banca: Marcelo Machado Leão / Banca: José Marques Junior / Resumo: As matas ciliares (vegetação ripária) são consideradas zonas de grande valor para a conservação da natureza e da biodiversidade, e desempenham um papel essencial no quadro de uma gestão moderna dos recursos hídricos, visando à proteção dos ecossistemas que lhe estão associados. O objetivo deste trabalho foi comparar os parâmetros das faixas marginais do curso d'água natural perene de menos de 10 (dez) metros de largura, na Lei n. 4.771/65, hoje revogada, com o Novo Código Florestal (Lei n. 12.651/12), atualmente em vigor, na qualidade do recurso hídrico e do solo, nos ecossistemas de bacias hidrográficas. Para análise do meio físico das bacias hidrográficas, foram utilizadas técnicas de sensoriamento remoto e análise do uso do solo em imagens de satélite. Na amostragem do recurso hídrico e do solo, foi realizado um levantamento de campo e coleta de dados in loco, e algumas análises de atributos físico-químicos foram determinadas em laboratório. Os dados foram analisados estatisticamente e os mapas foram elaborados em um sistema de informação geográfica por meio de técnicas estatísticas multivariadas. O banco de dados foi composto por mapas temáticos da rede de drenagem, da declividade, de solos, da mata nativa, do uso da terra, das áreas de preservação permanentes e de uso conflitante. Ao se avaliar os ecossistemas e a largura das faixas marginais preservadas ao longo dos cursos de água perene, foi possível direcionar qual relação é mais adequada, em metragem, para conservar ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Riparian vegetation (along the rivers) is considered as a valuable area for the conservation of nature and biodiversity, and plays an essential role in the management of modern water resources, in order to protect the associated ecosystems. The objective of this work was to compare the parameters of the marginal areas of the perennial natural watercourse of less than 10 (ten) meters wide, in Law No. 4,771 / 65, now repealed, with the New Forest Code (Law No. 12.651 / 12), currently in force, as a water and soil resource, in watersheds ecosystems. For the analysis of the physical environment of the river basins, a remote sensing technique was used to analyses land uses. Water and soil sampling was conducted in a field survey, and in situ data collection were performed, and some analyzes of physical and chemical soil attributes were determined in the laboratory. The data were analyzed statistically and the maps were elaborated in a geographic information system through multivariate statistical techniques. The database was composed of thematic maps of the drainage network, slope, soil, native forest, land use, permanent preservation areas and land use conflicting. When evaluating the ecosystems and the width of the marginal strips preserved along the perennial watercourses, it was possible to direct which relationship is more appropriate to conserve natural resources, facilitating the genetic condition of fauna and flora, protecting the environment, with ways to ensure the well-... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Roberto Braga / Banca: Antônio Cezar Leal / Banca: Andrea Aparecida Zacharias / Resumo: Esta dissertação de mestrado teve como objetivo analisar as inundações que ocorrem anualmente na cidade de São João da Boa Vista/SP, mais especificamente na bacia hidrográfica do Córrego São João. Essa análise buscou compreender quais os aspectos geográficos presentes no espaço urbano da cidade tem influência na constante ocorrência de inundações, que são um problema para a população local. A pesquisa busca mostrar esses aspectos através do levantamento das Áreas de Preservação Permanentes da bacia hidrográfica do Córrego São João, em relação aos tipos de uso e ocupação do solo e a composição da paisagem, e também através de uma comparação entre as áreas com maior índice de ocorrência de inundações no município de São João da Boa Vista e a distribuição da malha urbana inserida na bacia hidrográfica do Córrego São João, além da identificação das áreas impermeáveis. A metodologia da pesquisa foi dividida em quatro pilares: revisão bibliográfica, cartografia, trabalhos de campo e questionários. A pesquisa traz uma discussão a respeito dos rios urbanos, e como as alterações provocadas pelo homem aumentam o risco a determinadas situações, como as inundações. A análise abarca essa temática especificamente na bacia hidrográfica do Córrego São João, através do levantamento histórico de ocupação do espaço geográfico em questão, trazendo o também o histórico de inundações, as características físicas da área de estudo e quais aspectos geográficos influenciam diretamente na constante oco... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This dissertation aimed to analyze the floods occurring annually in the city of São João da Boa Vista/SP, more specifically in the Corrego São João‟s hydrographic basin. This analysis sought to understand which geographical aspects present in the urban space of the city has influence in the constant occurrence of floods, which are a problem for the local population. The research seeks to show these aspects through the survey of the Permanent Preservation Areas of the Corrego São João‟s basin, in relation to the types of land use and occupation and the composition of the landscape, and also through a comparison between the areas with the highest index of flood occurrence in the municipality of São João da Boa Vista and the distribution of the urban network inserted in the catchment area of Corrego São João, besides the identification of the impermeable areas. The methodology of the research was divided into four pillars: bibliographic review, cartography, fieldwork and questionnaires. The research brings a discussion about urban rivers, and how the changes caused by man increase the risk to certain situations, such as floods. The analysis covers this theme specifically in the São João stream basin, through the historical survey of occupation of the geographic space in question, bringing also the history of floods, the physical characteristics of the study area and which geographic aspects directly influence the constant occurrence of floods. The actions carried out by the publ... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

presente dissertação tem como objetivo abordar os institutos das áreas de preservação permanente (APP) e da reserva legal (RL) com um diálogo sobre os aspectos de sustentabilidade na pequena propriedade rural. No que tange às Áreas de Preservação Permanente e a Reserva Legal, foram dois institutos restritivos ao direito de propriedade que mitigaram a ação do homem na natureza. Como objetivo, analisamos criticamente as possibilidades de harmonizar, de um lado, as exigências das áreas de preservação e de reserva legal e, por outro lado, a necessidade de compatibilizar melhores condições econômicas e sociais na pequena propriedade rural, sabe-se da importância de se preservar e conservar o meio ambiente, mas estas exigências não podem se sobreporem à sobrevivência do pequeno proprietário rural, que vive do sustento de sua propriedade. Com isso, chegamos à conclusão que há uma necessidade de adequação na normatização ambiental, com incentivos ou alternativas viáveis para que os pequenos proprietários rurais possam cumpri-la. No entanto, para concretização desse objetivo, é necessário que a sociedade promova um novo debate sobre o modelo de desenvolvimento presente no espaço rural, criando possibilidades para a participação das comunidades rurais na projeção de seus caminhos e integrando plenamente a dimensão social, econômica, ambiental e com profundidade a questão cultural, pois, reconhecendo os saberes das comunidades rurais, poderemos vislumbrar algumas soluções para crise ambiental. / 120 f.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2011-06-07T16:30:12Z No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-07T16:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EdianeViana.pdf: 1995754 bytes, checksum: 43652a0aef160b2e0f5869a4bca22004 (MD5) / No século XIX, imigrantes alemães e italianos chegaram ao Rio Grande do Sul, receberam do Estado terras, denominadas de colônias, e incentivos para que nelas desenvolvessem suas culturas. O desmatamento era algo permitido e estimulado, visando ao desenvolvimento do país. Atualmente, os descendentes destes imigrantes e brasileiros em geral, que se tornaram proprietários de áreas rurais, estão sendo notificados pelo Estado, através do Poder Judiciário, a cumprir uma legislação que os obriga a reservar 20% de sua propriedade rural com vegetação nativa e a manter áreas de preservação permanente, sob pena de caracterização de crime ambiental e aplicação de sanções, dentre as quais multas elevadas. Muitos proprietários rurais desconhecem a motivação da legislação vigente, seus aspectos ecológico, cultural, social e econômico, sentindo-se lesados, pois entendem que serão financeiramente prejudicados com a diminuição das áreas produtivas de suas propriedades. Baseado neste contexto, o presente estudo investiga conflitos e aproximações na relação entre o Estado (Ministério Público), Poder Público Estadual (Defap), Poder Público Municipal (Secretaria do Meio Ambiente), entidades locais (Emater e Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e os proprietários rurais, a partir da negociação para o cumprimento das exigências de reserva legal e área de preservação permanente na zona rural, tomando por base o processo de negociação nos municípios de Bom Retiro do Sul, Estrela e Lajeado, localizados no Vale do Taquari, região pioneira do Rio Grande do Sul na aplicação do projeto Corredor Ecológico. O método da presente pesquisa é qualitativo e exploratório. Realizou-se um estudo comparativo com atores dos três municípios citados. Os meios utilizados para atingir os objetivos da pesquisa são bibliográficos, 6 documentais e de campo. A amostra é não probalística e foi escolhida por acessibilidade e tipicidade. Concluiu-se referente à categoria aspectos históricos da relação proprietário rural e rio Taquari que a ocupação das terras no Vale do Taquari não se deu de forma planejada, mas descomprometida com a preservação dos recursos ambientais. O governo da época, ao instituir o processo de imigração oficial, não se comprometeu com a utilização sustentável dos recursos naturais, estabelecendo critérios de exploração. Com referência às exigências legais concluiu- se que estas precisam ser revistas e adequadas à realidade regional, observando-se os viéses social, ecológico e cultural, não apenas o econômico e o legal. Finalmente, quanto à categoria processo de negociação, concluiu-se que é necessário incluir medidas educativas e não só legislativas nas negociações, do contrário todo o trabalho realizado pelo Ministério Público e os demais atores não alcançará as futuras gerações devido à resistência dos proprietários de imóveis rurais.

Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2018-01-04T16:44:40Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017AndreaAlmeidaBarros.pdf: 11987881 bytes, checksum: e110514f152b5766685b2c19feba50f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2018-01-05T19:31:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017AndreaAlmeidaBarros.pdf: 11987881 bytes, checksum: e110514f152b5766685b2c19feba50f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-05T19:31:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2017AndreaAlmeidaBarros.pdf: 11987881 bytes, checksum: e110514f152b5766685b2c19feba50f5 (MD5) Previous issue date: 2018-01 / O meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental de terceira geração, de titularidade difusa, de acordo com a Constituição Federal que, além de constitucionalizar o Direito Ambiental, criou direitos e deveres e apresentou, implícita ou explicitamente, diversos princípios que servem para nortear a interpretação da matéria. Por se tratar de patrimônio ambiental, deve ser protegido pelo Estado e pela coletividade, motivo por que cabe ao Ministério Público, em decorrência das suas prerrogativas constitucionais, implementar instrumentos capazes de efetivar essa proteção. A mata ciliar é Área de Preservação Permanente (APP), possui importantes funções na proteção dos rios e há décadas vêm sofrendo pressão antrópica, especialmente para o cultivo de subsistência, sendo imprescindíveis ações no sentido de sua recuperação. Dos 36 municípios que integram o Vale do Taquari, 13 deles se encontram às margens do Rio Taquari, que, somado ao Rio das Antas, forma a Bacia Hidrográfica Taquari-Antas, a maior do estado do Rio Grande do Sul. A vegetação ciliar, na região, foi classificada como Floresta Estacional Decidual, integrante do Bioma Mata Atlântica, pois é dela remanescente. Portanto, trata-se de patrimônio nacional e de Reserva da Biosfera conforme a UNESCO. Mas como equacionar a aplicação das medidas de mata ciliar previstas em lei como APP com a realidade rural do VT em face do antigo Código Florestal, vigente à época da implementação do Programa de Recuperação Sustentável da Mata Ciliar do Rio Taquari (PRSMCRT) conduzido pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul? Com a intenção de responder a tal questionamento, apresentado como problema de pesquisa, esta dissertação, utilizando-se da abordagem qualitativa quanto ao método, baseando-se em pesquisa bibliográfica e análise de documentos, buscou registrar cientificamente a metodologia desenvolvida em pesquisas junto ao Universidade do Vale do Taquari UNIVATES para a recuperação da mata ciliar do Rio Taquari, aplicadas no referido Programa, que buscou conjugar a necessária proteção ambiental, ainda que em área menor à legalmente prevista, com o direito, também constitucional, à propriedade, agregando a esta função ecológica. Justifica-se a presente pesquisa na necessidade do registro daquela, bem como na importância deste para a região, em que a sustentabilidade e o desenvolvimento sustentável dão a tônica para a efetivação da recuperação da mata ciliar e, por consequência, do direito fundamental anteriormente citado. / The ecologically balanced environment is fundamental right of third generation of ownership, in accordance with the Federal Constitution which, besides to constitutionalize the environmental law, created rights and obligations and presented, implicitly or explicitly, several principles that serve to guide the interpretation of the matter. Because it is an environmental patrimony, it must be protected by the State and by the community, the reason why it is up to the Public Prosecutor's Office, in accordance with its practical norms, to implement instruments to effect this protection. The riparian forest is Permanent Preservation Area (PPA), plays a major role in the protection of the rivers and for decades have suffered human pressure, especially for the subsistence cultivation, being indispensable actions toward your recovery. From the 36 municipalities that make part of the Taquari Valley, 13 of them are on the banks of the Taquari River, which, added to the Antas River, form the Watershed Taquari-Antas, the biggest of the state of Rio Grande do Sul. The riparian vegetation in the region was classified as Deciduous Forest, part of the Atlantic Forest biome, because it is outstanding. Therefore, it is of National Heritage and Biosphere according to UNESCO. But how come the application of measures of riparian vegetation provided by law as PPA with the reality of rural life in VT, in the face of the Old Forest Code, in force at the time of the implementation of the Program of Sustainable Recovery of Riparian Forest of the Taquari River (PRSMCRT) conducted by the Public Prosecutor of Rio Grande do Sul? With the intention of answering this questioning, presented as a research problem, this dissertation, using a qualitative approach to the method, based on bibliographical research and document analysis, sought to scientifically record the methodology developed in research with the Center UNIVATES University for the rehabilitation of the riparian forest of the Taquari River, applied in said Program, which sought to combine the necessary environmental protection, although in an area smaller than legally planned. The present research is justified on the need of the record that, as well as, the importance of this for the region in which the sustainability and sustainable development give the keynote for the realization of the recovery of riparian and, consequently, of the fundamental right mentioned above.

Orientador: Zacarias Xavier de Barros / Banca: Bruna Soares Xavier de Barros / Banca: Osmar Delmanto Junior / Banca: Elvio Gilberto da Silva / Banca: Elen Fitipaldi Brasilio Carrega / Resumo: O presente trabalho teve como objetivo o mapeamento do Zoneamento Ambientalda bacia hidrográfica do ribeirão Paraíso-SP, que possui suas principais nascentes àsua montante, sendo utilizadas para o abastecimento urbano e industrial domunicípio de São Manuel-SP, onde uma porção desta encontra-se inserida na Áreade Proteção Ambiental-APA perímetro Botucatu-SP, considerada uma área derecarga do Aquífero Guarani. Com a utilização das imagens de satélite SPOT 5,LANDSAT 8 e Sistemas de Informações Geográficas, além dos dados de relevo esolos, foram delimitadas as ocupações da cobertura e uso da terra e através decruzamentos obteve-se os mapeamentos da fragilidade ambiental potencial, querepresenta os ambientes naturais e fragilidade ambiental emergente, que representaos ambientes com alterações humanas. O SIG utilizado facilitou o processamento eanálise do conjunto das variáveis ambientais utilizadas. A análise integrada dosmapeamentos da Fragilidade Ambiental Emergente e das áreas de PreservaçãoPermanentes, resultou a partir da delimitação de áreas homogêneas, o mapa deZoneamento Ambiental da área de estudo, no qual foram estabelecidas 4 Zonascom suas respectivas unidades ambientais segundo suas potencialidades,limitações e restrições de uso de natureza física, ambiental e jurídica. Em seus maisvariados ambientes apresentados na área de estudo com informaçõessistematizadas sobre o meio, o Zoneamento Ambiental mostrou-se um instrumentoimportante... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The present work aimed to map the Environmental Zoning of the Ribeirão Paraíso - SP watershed, which has in its own quantity of springs in its upstream and being used for the urban and industrial supply in the São Manuel- SP county, where a portion is inserted in the Environmental Protection Area - APA perimeter Botucatu- SP, that was considered a recharge area of the Guarani Aquifer. With use of satellite images SPOT 5, LANDSAT 8 in Geographic Information System besides the relief and soil data, they were delimited as cover and soil land use and through crossings was got the mappings of the environmental fragility potential, that represents the natural enviroments and emergent environmental fragility, that represent the anthropic enviroments. The GIS was facilitated by the processing and analysis of the set of environmental variables. The integrated analysis of aspects about the permanent conservation, resulting from the delimitation of homogeneous areas, from the environmental zoning map of the study area, in which four Zones have been defined with their respective environmental units according to their potentials, limitations and restrictions about the of use of physical nature, environmental and juridical. In their most varied environments they stand out in the study area with systematized information about the medium, the Environmental Zoning showed as an important instrument for the project and guidance in the definition of policies and strategies for environmental planning ... / Doutor

Orientador: Sérgio Campos / Coorientador: Anselmo José Spadotto / Banca: Elen Fittipaldi B. Carrega / Banca: Teresa Cristina T. Pissarra / Resumo: O presente trabalho teve como objetivo mapear as classes de uso e ocupação do solo e seus respectivos conflitos nas Áreas de Preservação Permanente (APPs) da bacia hidrográfica do córrego Barra Seca, localizada no distrito de Guaianás, Pederneiras/SP. A área de estudo situa-se geograficamente entre as coordenadas 48º 55' 17" a 48º 50' 43" de longitude W Gr. e 22º 23' 40" a 22º 17' 06" de latitude S, apresentando uma área de 3937,59ha. Para o apoio cartográfico, utilizou-se a carta planialtimétrica em formato digital, editada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE (1973) referente a folha de Agudos (SF-22-Z-B-II-3), em escala 1:50.000. A imagem de satélite, bandas 3, 4 e 5 do satélite Landsat - 5, sensor TM (Thematic Mapper), de 24 de julho de 2011, órbita 221, ponto 75, com resolução espacial de 30 x 30 metros, cedidas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). O Sistema de Informações Geográficas (SIG) utilizado foi o Idrisi Selva e o software, o CartaLinx. A realização deste trabalho teve como suporte legal a legislação ambiental, mais especificamente, a Lei Federal nº 12.651/12, com alterações feitas pela Lei Federal nº 12.727/12. Os usos e ocupação do solo da bacia hidrográfica do córrego Barra Seca são mata ciliar, mata, pastagem, reflorestamento, cana-de-açúcar, eucalipto, represa, vias... / Abstract: The present study aimed to map the classes of land use and their respective conflicts in Areas of Permanent Preservation (APPs) in Barra Seca Basin Stream, located in Guaianas district, in Pederneiras / SP. The study area is geographically located between the coordinates 48 º 55 ' 17 "to 48 º 50' 43 " longitude W Gr and 22º 23' 40" to 22º 17' 06"S latitude, with an area of 3937.59ha. For cartographic support, the planialtimetric digital map was used, published by Brazilian Institute of Geography and Statistics - IBGE (1973) referring to Agudos (SF -22 - ZB - II - 3), scale 1:50.000. The satellite imagene, bands 3, 4 and 5 of Landsat - 5 TM sensor (Thematic Mapper), from July 24, 2011, orbit 221, paragraph 75, with spatial resolution of 30 x 30 meters, provided by the National Institute for Space Research INPE were used. The Geographic Information System (GIS) used was Idrisi Selva and the software was CartaLinx. This work had the environmental legislation as legal support, specifically, the Federal Law No. 12.651/12, with changes made by Federal Law No. 12.727/12. The land uses in Barra Seca Basin Stream are riparian vagetation, forest, pastures, reforestation, sugar cane, eucalyptus, dam, paved roads, urban areas, sheds and others, leisure, other cultures and cemetery, and the most significant uses refer to sugar cane (1960.29ha) representing 49.81% of total Basin Stream, followed by reforestation (1025.01ha) and pastures (405.63ha). As Areas of Permanent Preservation, it was found that they have not been fully preserved according to the legislation, only 93.57ha (53.90% of total APPs) are preserved. Its compliance ... / Mestre

Orientador: Vera Lex Engel / Coorientador: Osmar de Carvalho Bueno / Banca: Fernando Silveira Franco / Banca: Maria José Brito Zakia / Banca: Flávio Bertin Gandara / Banca: Leonardo de Barros Pinto / Resumo: O sucesso e ampliação da escala das iniciativas de restauração dependem da participação e engajamento das comunidades rurais. Mesmo nas iniciativas em larga escala já existentes no Brasil, os produtores rurais, responsáveis pela maior parte das áreas que necessitam de restauração, não tem sido incluídos no processo. Para que essa participação possa ser efetivada, é necessário conhecer as percepções e motivações do agricultor sobre o tema da restauração ecológica. Tivemos com este estudo o objetivo de diagnosticar as principais barreiras que impedem a participação efetiva dos produtores rurais na restauração ecológica. O trabalho envolveu 82 produtores rurais do município de Botucatu, região centro-sul do Estado de São Paulo, Brasil, sendo 50% deles minifundiários, 30% pequenos produtores, 11% médios produtores e 9% grandes produtores rurais. A amostragem das propriedades procurou abranger aquelas localizadas dentro da APA (Área de Proteção Ambiental) de Botucatu. Entrevistas semiestruturadas foram aplicadas, abordando assuntos ligados às condições do ambiente físico e biótico, arcabouço sociocultural, aspectos socioeconômicos e percepções sobre o papel das florestas na propriedade. Dentre os entrevistados, 88% possuem remanescente florestal em áreas protetoras de água, principalmente em nascentes, demonstrando o interesse em conservar a água em suas propriedades, e apenas 34% dos entrevistados demonstraram interesse em restaurar áreas degradadas. A maioria dos produtores, independente do tamanho de suas propriedades e situação econômica, tem consciência sobre a importância das florestas na manutenção e proteção das nascentes, mas não desmonstram motivação para o reflorestamento ... / Abstract: The success and scale broadening of ecological restoration initiatives depend on the effective engagement of rural communities. Farmers, who are the most affected stakeholders and responsible for the largest number of properties were restoration is needed, have not been engaged in this process even in the large-scale initiatives already existing in Brazil. In order to achieve this engagement, it is necessary to know the perceptions and motivations of farmers towards ecological restoration. We aimed with this study to diagnose the main barriers hinting the effective participation of farmers in ecological restoration. The study involved 82 farmers from Botucatu County, located in central-southern region of the state of São Paulo, Brazil, in which 50% are smallholders, 30% small farmers, 11% medium producers and 9% large farmers. Criteria for properties selection prioritized the ones located at the Botucatu Environmental Protection Area (APA). Semi-structured interviews were carried out, addressing issues related to the conditions of physical and biotic environment, cultural background, socioeconomic aspects and perceptions about the role of forests in the property. Among respondents, 88% own remaining forest in areas acting as spring buffers, demonstrating their interest in conserving water in their propertie. Nevertheless, only 34% of respondents expressed interest in restoring degraded areas and legal reserves where necessary. It is noticeable that most producers, regardless of the size of their properties and economic situation, are aware of the importance of forests in maintaining and protecting the water sources. However, most respondents do not show motivation towards reforestation of degraded areas and biodiversity restoration. Key-factors considered by them were the association of restoration activities only with legal obligations; the lack of recognition of the role of forests in their proper... / Doutor

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, 2008. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-08-27T16:36:25Z No. of bitstreams: 2 2008_SandraSoaresMello_cap_6_ate_final.pdf: 4576250 bytes, checksum: dcad32e3113142896b3785d856648bbb (MD5) 2008_SandraSoaresMello_ate_cap_5.pdf: 3040132 bytes, checksum: db6e222afaa20f1ecf3ec645dbe091fb (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-08-27T16:50:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 2008_SandraSoaresMello_cap_6_ate_final.pdf: 4576250 bytes, checksum: dcad32e3113142896b3785d856648bbb (MD5) 2008_SandraSoaresMello_ate_cap_5.pdf: 3040132 bytes, checksum: db6e222afaa20f1ecf3ec645dbe091fb (MD5) / Made available in DSpace on 2009-08-27T16:50:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 2008_SandraSoaresMello_cap_6_ate_final.pdf: 4576250 bytes, checksum: dcad32e3113142896b3785d856648bbb (MD5) 2008_SandraSoaresMello_ate_cap_5.pdf: 3040132 bytes, checksum: db6e222afaa20f1ecf3ec645dbe091fb (MD5) Previous issue date: 2008-09-15 / As ocupações urbanas em margens de corpos d’água são o tema desta tese. Os espaços em beira-d’água carregam relações dicotômicas ainda pouco abordadas, na medida de sua complexidade e relevância nas dinâmicas socioambientais. As importantes funções ambientais desempenhadas por esses espaços justificaram seu enquadramento na categoria de “Área de Preservação Permanente” / APP, pelo Código Florestal brasileiro. O conceito de APP embute o que defino como princípio de intangibilidade: a proibição de qualquer forma de uso e ocupação. O princípio se choca com as funções urbanas tradicionais dos espaços em orla aquática e com o efeito de atração que sempre exerceram sobre as pessoas. A desconsideração das especificidades do meio urbano é uma das razões para o desrespeito ao dispositivo legal nas cidades brasileiras. Esta pesquisa fundamenta-se na abordagem integrada das funções ambientais e urbanas desempenhadas pelas margens de rios e lagos urbanos. Nessa perspectiva, são explorados os aspectos ambientais (biofísicos) e urbanísticos (socioculturais) envolvidos no tema. O foco central do estudo se refere ao segundo conjunto de fatores, voltando-se especialmente para as configurações espaciais das orlas aquáticas urbanas. A análise orienta-se segundo dois conceitos interdependentes: urbanidade e valorização dos corpos d’água. Identificando as funções urbanas e os diferentes tipos de configuração espacial das margens, avalio seu desempenho de urbanidade: se promovem ou não a interação entre as pessoas e destas com o meio. Investigo também como as características espaciais podem favorecer a valorização dos corpos hídricos pela população, segundo os parâmetros de familiaridade, relações e identidade. A proteção dos recursos hídricos depende do valor que os cidadãos lhes atribuem. Ao propor uma correlação entre o grau de urbanidade dos espaços das margens e o grau de valorização dos corpos d’água pela população, estabeleço um vínculo entre os atributos da configuração espacial e a proteção dos recursos ambientais. _________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Urban occupations along water bodies’ margins are the theme of this thesis. Waterside spaces carry dichotomic relations that are not hitherto considered to the degree of their complexity and importance to socio-environmental dynamics. The relevant environmental functions performed by these spaces justified their categorization as “Permanent Preservation Areas”/ APP, by the Brazilian Forest Code. The APP concept brings what I call intangibility principle: prohibition of any form of land use and occupation. The principle contradicts traditional urban functions of waterfront spaces and their effect on the attraction of people. Disregard for urban specificities is one of the reasons for the legal statute disrespect in Brazilian cities. This research is based on the integrated approach to environmental and urban functions of rivers and lakes margins situated in the city. On this perspective, environmental (biophysical) and urban (sociocultural) aspects involving the theme are explored. The study central focus refers to the second set of factors, especially regarding urban waterfront spatial configurations. The analysis is guided by two interdependent concepts: urbanity and valorization of bodies of water. By identifying urban functions and different types of margin spaces configuration, I evaluate their urbanity performance: if they promote, or otherwise, interaction among people and between people and environment. I also investigate how spatial characteristics may promote the valorization of water bodies by the people, considering parameters of familiarity, relations and identity. The protection of water resources depends on the value citizens assign to them. By proposing a correlation between the urbanity degree of margin spaces and the valorization degree of water bodies, I establish a link between spatial configurational attributes and the protection of environmental resources.