Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-03-07T14:25:12Z No. of bitstreams: 1 2012_ZairaZambelliTaveira(2).pdf: 24129455 bytes, checksum: 8c71ebf41b66e3466ebb9b9d2d5ab1e6 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-03-07T14:39:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ZairaZambelliTaveira(2).pdf: 24129455 bytes, checksum: 8c71ebf41b66e3466ebb9b9d2d5ab1e6 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-07T14:39:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ZairaZambelliTaveira(2).pdf: 24129455 bytes, checksum: 8c71ebf41b66e3466ebb9b9d2d5ab1e6 (MD5) / A telessaúde é estratégia promissora para expansão da educação permanente em saúde. Além disso, pode auxiliar na fixação dos profissionais de saúde em áreas de difícil acesso geográfico. O Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes possui dois Pontos de Telessaúde voltados à saúde indígena. O presente estudo analisou a implantação do Programa na atenção à saúde indígena. Para tanto, descreveu o processo de implantação e funcionamento, identificando suas dificuldades e facilidades. Trata-se de um estudo exploratório descritivo, com abordagem qualitativa. Os dados foram coletados por meio de pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e entrevistas não estruturadas no ano de 2012. Foram entrevistados dez gestores que faziam parte dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Alto do Rio Negro e Parintins, onde estava a população indígena atendida pelo Programa, e do Núcleo de Telessaúde do Amazonas, que elaborou o projeto de implantação dos dois Pontos, hoje inativos. Os resultados indicam que dificuldades na implantação do Programa relacionam-se às fragilidades da articulação interinstitucional na gestão do programa, à rotatividade dos profissionais de saúde, ao uso da tecnologia e à presença de infraestrutura inadequada à tecnologia. As facilidades, em sua maioria, são relatadas pelos gestores como potencialidades e expectativas de apoio à fixação dos profissionais, ao uso da educação permanente e à redução dos encaminhamentos dos indígenas. Sugere-se o monitoramento, a avaliação e o planejamento para implementação da telessaúde nos Pontos de Telessaúde inativos, considerando-se as dificuldades apresentadas neste estudo e envolvendo todos os sujeitos no processo. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Telehealth is a promising strategy for the expansion of continuing professional development. In addition, it can help hold health professionals in areas with difficult geographic access. The National Telehealth Program has two telehealth points focused in indigenous health care. This work analyzed their implementation, describing the process and identifying its difficulties and facilities. An exploratory descriptive study was conducted, with a qualitative approach. Bibliographic and documental researches and unstructured interviews were used to collect data in the year 2012. Ten managers from two of the Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Special Indigenous Sanitary Districts), where the population cared is located, and from the Telehealth Center of Amazônia, who elaborated the implementation project for the two telehealth points. These points are now deactivated. Results show difficulties at the implementation of the Program are related to fragile institutional articulation for the management of the Program, turnover of the health professionals, the use of technology and the inadequate infrastructure. Most of the facilities were related as potentials and expectations to support the hold of health professionals, the use of continuing professional development and the reduction of the patient’s referral. Therefore, this study suggests evaluation and planning for the implementation of telehealth in those deactivated points, considering the difficulties here presented and involving all actors in the process.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2013. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-11-03T18:15:12Z No. of bitstreams: 1 2013_MariadasGraçasOliveiradeFigueiredo.pdf: 4168951 bytes, checksum: 6d6748e8d97851a8bc8cd53aaca7ff82 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2015-12-10T18:00:48Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_MariadasGraçasOliveiradeFigueiredo.pdf: 4168951 bytes, checksum: 6d6748e8d97851a8bc8cd53aaca7ff82 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-10T18:00:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_MariadasGraçasOliveiradeFigueiredo.pdf: 4168951 bytes, checksum: 6d6748e8d97851a8bc8cd53aaca7ff82 (MD5) / Este trabalho apresenta uma proposta de Plano de Curso para formação profissional de Técnico em Agente Comunitário Indígena de Saúde (TACIS) a ser inserida no Projeto Politico-Pedagógico da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso. Objetiva traçar diretrizes para a implantação de curso Técni7co em Agente Comunitário Indígena de Saúde de modo a atender à demanda de profissionalização na área de saúde para a população indígena do Estado. Está estruturado conforme a legislação vigente da Educação Profissional Técnica de Nível Médio. A presente iniciativa visa à complementação da formação para nível técnico dos agentes indígenas de saúde no Estado de Mato Grosso, bem como a qualificação para os iniciantes no processo pedagógico. Para a escolarização em nível médio propõe-se articular os processos de Educação Profissional e Educação Básica, por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Educação de Mato Grosso/Equipe de Educação Indígena. Este projeto piloto destina-se ao DSEI Cuiabá, podendo vir a ser estendido aos demais DSEIs do Estado. A elaboração dessa proposta pedagógica buscou subsídios nos documentos da ESPMT, no Referencial Curricular para Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde (TACS) proposto pelo Ministério da Saúde e Ministério da Educação (2004) e nos relatos da experiência de formação de Agente Comunitário Indígena de Saúde ora desenvolvida no Amazonas - Alto Rio Negro pautada nas características culturais dos povos indígenas. A matriz curricular contempla três Áreas de formação: Área I – Promoção da Saúde em Comunidades Indígenas; Área II – Atenção à Saúde na Comunidade Indígena; Área III – Processo de Trabalho em Saúde Indígena visando atender ao itinerário formativo do TACIS, bem como propiciar a elevação da escolaridade. A implantação do curso apresenta-se como um desafio político, cultural e pedagógico, na medida em que está pautada nos princípios de educação e atenção à saúde em uma perspectiva diferenciada. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This paper presents a proposal of Course Plan for the Professional Training of Technician in Indigenous Community Health Agent (TACIS) to be inserted in the Political Pedagogical Project of the Public Health School of Mato Grosso. It aims at establishing guidelines for the implementation of the Technical Course in Indigenous Community Health Agent in order to meet the demand of professionalization in the health sector for the indigenous population of the State. It is structured according to the current legislation of the Vocational Technical Secondary Education. This initiative aims to complement the technical level training of the indigenous health agents in the State of Mato Grosso, as well as providing qualification for the beginners in the pedagogical process. For the secondary education level it has been proposed the integration of the processes of Vocational Education and Basic Education, through partnership with the State Secretary of Education of Mato Grosso/Indigenous Education Team. This pilot project is intended to the DSEI Cuiabá, and can be extended to the other DSEIs of the State. The elaboration of this pedagogical proposal sought substantiation in documents of the ESPMT, Curricular Referential for the Technical Course of the Community Health Agent (ACS) proposed by the Ministry of Health and Ministry of Education (2004) and reports of the Indigenous Community Health Agent’s training experience now developed in the Amazonas - Upper Rio Negro based on the cultural characteristics of the indigenous peoples. The curriculum matrix covers three training areas: Area I – Health Promotion in Indigenous Communities; Area II – Health Care in the Indigenous Community; Area III – Work Process in Indigenous Health to attend the training itinerary of the TACIS and improve their level of education. The implementation of the course presents itself as a political, cultural and pedagogical challenge, since it is ruled by the principles of education and attention to health care in a differentiated perspective.

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:14Z (GMT). No. of bitstreams: 3 62897.PDF.jpg: 13656 bytes, checksum: 5114c79c31fa1efff858c455c31363a0 (MD5) 62897.PDF: 1124579 bytes, checksum: ace320307a633b0fc371d13bcf803a4e (MD5) 62897.PDF.txt: 371278 bytes, checksum: 02db6a9dce0249e5bcca9315129de649 (MD5) Previous issue date: 2004-11-29T00:00:00Z / This work presents a study about the school education and health policies for indigenous people in Brazil. The main objective is to verify the presence of the tendencies of modification observed in the social policies in the country, from the decades of 1980 and 1990: decentralization of the policies for sub national levels; creation of institutional mechanisms for the participation of the civil society in the management of public policies; establishment of partnerships with private institutions; alteration in the content of the policies and enlargement of the reach of the policies. The study was carried out from a comparative analysis of the two policies in the federal and in the local level of government. The analysis in the local level was carried out from a case study of the Parque Indígena do Xingu (Indigenous Park of the Xingu). It sought be verified, in the path of the politics, the influence of the factors related to the trials of redemocratization and State Reform, of the own dynamics of the health and education areas, of the state agenda for indigenous issues. From the analysis, we verify, in the federal level, an improvement in the legislation in both areas, compared with the existing beginnings before of the Federal Constitution of 1988. In what refers to the legislation, the indigenous school education presents-itself more consolidated when compared to the health that still presents some questions. In the Indigenous Park of the Xingu we perceive an inflection in the two policies, from the decade of 1990, that pass seek it a growing one indigenous protagonism and to enhance of an intercultural approach. In the Xingu these advancements were turned out, especially, of the initiative of the native communities of the region, in co-owner with the Universidade Federal de São Paulo, in the area of the health, and with the Instituto Socioambiental, in the area of the education, and with resources, at the beginning, of international foundations. / Este trabalho apresenta um estudo sobre as políticas de educação escolar e saúde indígena no Brasil, buscando verificar a presença das tendências de modificação observadas nas políticas sociais do país, a partir das décadas de 1980 e 1990: descentralização das políticas para as esferas subnacionais de governo; criação de mecanismos de participação da sociedade civil nos processos decisórios; estabelecimento de parcerias com instituições privadas para a provisão de serviços públicos; institucionalização de canais de controle; alteração no conteúdo das políticas e ampliação de seu alcance. O estudo foi realizado a partir de uma análise comparativa das duas políticas no nível federal e no nível local de governo. A análise no nível local foi realizada a partir do estudo de caso do Parque Indígena do Xingu. Buscou-se verificar, na trajetória das políticas, a influência dos fatores relacionados aos processos de Redemocratização e Reforma do Estado, das dinâmicas próprias das áreas de saúde e educação, da questão indígena e da agenda estatal indigenista. A partir da análise, verificamos, no nível federal, um avanço na legislação de ambos os campos, comparado com os princípios existentes antes da Constituição Federal de 1988. No que se refere à legislação, a educação escolar indígena apresenta-se mais consolidada quando comparada à saúde que ainda apresenta muitas indefinições. No Parque Indígena do Xingu percebemos uma inflexão nas duas políticas, a partir da década de 1990, que passam a buscar um crescente protagonismo indígena e a valorização de uma abordagem intercultural. No Xingu estes avanços foram resultado, sobretudo, da iniciativa das comunidades indígenas da região, em parceria com a Universidade Federal de São Paulo, na área da saúde, e com o Instituto Socioambiental, na área da educação, e com recursos, a principio, de fundações internacionais.