Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2018-05-28T12:49:58Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2088871 bytes, checksum: 9e164cc3a17562f5067b83df9e10d2ad (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T12:49:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 2088871 bytes, checksum: 9e164cc3a17562f5067b83df9e10d2ad (MD5) Previous issue date: 2017-07-07 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Esta dissertação tem por objetivo compreender as lógicas que guiam a organização política e a relação entre os habitantes do município indígena de Cherán, compreendendo assim o processo de conquista e manutenção do autogoverno. Para cumprir com este objetivo foi necessário o conhecimento dos mitos presentes na memória histórica cheranense, das práticas culturais locais, dos ritos que fortalecem o vínculo comunitário e da relação destes elementos com a transformação da vida local pós 2011. Utilizamos como ferramenta de compreensão de tais aspectos a noção de “ethos comunal” percebida em campo e fundamental para a construção de nosso conhecimento. / This dissertation seeks to understand the logics that guide the political organization and the relationship between the inhabitants of the indigenous municipality of Cherán, thus comprehending the process of conquest and maintenance of self-government. In order to fulfill this objective, it was necessary to take into account the myths present in the historical memory of the city, as well as the local cultural practices, the rites that strengthen the community bond and the relationship between these elements and the transformation of local life after 2011. We use as a tool to understand these aspects the notion of "communal ethos", perceived in the field, and crucial to the construction of our knowledge.

A presente dissertação tem como objetivo analisar, através de pesquisa, o dano sócio ambiental em terras indígenas, com enfoque na diversidade cultural e no direito ao meio ambiente sadio, previsto na Constituição Federal de 1988. No primeiro capítulo, inicia-se com uma breve análise sobre o dano ambiental e como ele afeta aos povos indígenas, principalmente no aspecto sócio-cultural, tendo por base a terra que, para o índio é a fonte de sobrevivência física e cultural e onde se desenrolam todas as relações sociais desses povos. Historicamente o índio teve seu território invadido, o que ocasionou a perda dos meios de sobrevivência, bem como a transformação cultural, deixando para traz uma inestimável herança cultural e em consequência disto, muitos povos foram dizimados e hoje, aqueles que sobreviveram, lutam para recuperar suas terras e conservar sua cultura. No segundo capítulo, analisa-se a proteção constitucional aos povos indígenas dentro do contexto atual que tem como base o multiculturalismo, com transformações que vem ocorrendo em toda a América Latina, com um olhar que visa um maior reconhecimento dos direitos indígenas, bem como, uma maior garantia de efetividade desses direitos, principalmente o direito a demarcação de suas terras. Esse novo olhar, dito pluralista, tem contribuído para grandes conquistas, tendo forte apoio nas convenções internacionais, em ONGs ambientalistas e em grupos indígenas engajados na luta pela melhoria de vida desses povos. No terceiro capítulo, é analisada a cultura de sustentabilidade dos índios e o direito ao meio ambiente sadio, sendo mais uma vez possível verificar a necessidade da terra, agora sob o ponto de vista da preservação, pois o índio vê a natureza como parte essencial à sobrevivência humana, respeitando e preservando a biodiversidade de seus territórios. Esse paradigma de sustentabilidade dos povos indígenas é o que buscam os defensores do desenvolvimento sustentável; todavia, na cultura do não índio são necessárias normas e sanções para obrigar a preservação, enquanto para o índio é a consciência de sua própria sobrevivência, estar em acordo com sua cultura, com sua dignidade e bem estar. Dessa maneira, percebe-se que preservar a cultura indígena, bem como demarcar suas terras é uma forma de preservar o meio ambiente e garantir a sustentabilidade da natureza, o que demonstra a necessidade do respeito ao índio e a natureza. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-19T13:38:44Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Naira Regina do Nascimento Sousa.pdf: 1707171 bytes, checksum: 13f7f280f02f597083c78a9c4f611386 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-19T13:38:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Naira Regina do Nascimento Sousa.pdf: 1707171 bytes, checksum: 13f7f280f02f597083c78a9c4f611386 (MD5) / The paper was as your objective analyze, through research the damage socio-environmental in indigenous domains, with emphases in the cultural diversity and the right to the salubrious environment foreseen in the Constitution of 1988. The first chapter, begins with a brief analysis about the environmental damage and how it affects the indigenous, mainly in the aspect sociocultural, as reference the land that for the indigenous is a source of physics and cultural survival and where unfolds all the social relations of these people. Historically, the indigenous had his territory invaded which caused the loss of the means of survival and the cultural transformation, leaving behind a priceless cultural heritage, as result, many people were decimated and today, those who survive, struggle to recover their domains and preserve their culture In the second chapter, it’s analyze the constitutional protection of the indigenous, in the context of the present, that have the multiculturalism, with transformations that have occured throughout Latin American, with an idea that seeks a major recognition of the indigenous rights, and greater assurance of efficacy of these rights, especially the right to demarcate their land. This new pluralistic idea, has contributed to major achievements, with strong support in the international conventions, in environmental NGOs and indigenous groups engaged in the struggle for the improvement of life of these people. In the third chapter, it’s analyze the sustainability culture of the indigenous and the right to the salubrious environment, once again and possible verify the need of the land, now from the point of view of the preservation, because the indigenous sees the nature as essential part to the human survival, respecting and preserving the biodiversity of their territories, this paradigm of sustainability of the indigenous is what seek the supporters of sustainable development, however, in the culture of the non-indigenous it’s necessary rules and sanctions to oblige the preservation, while for the indigenous people, it’s the consciousness of their own survival, aggress with their culture, dignity and their welfare. Thus, it is perceives that preserve the indigenous culture and demarcate their lands is a way to preserve the environment and ensure the sustainability of nature, which demonstrates the need to respect the indigenous people and nature.

A presente dissertação tem como objetivo analisar, através de pesquisa, o dano sócio ambiental em terras indígenas, com enfoque na diversidade cultural e no direito ao meio ambiente sadio, previsto na Constituição Federal de 1988. No primeiro capítulo, inicia-se com uma breve análise sobre o dano ambiental e como ele afeta aos povos indígenas, principalmente no aspecto sócio-cultural, tendo por base a terra que, para o índio é a fonte de sobrevivência física e cultural e onde se desenrolam todas as relações sociais desses povos. Historicamente o índio teve seu território invadido, o que ocasionou a perda dos meios de sobrevivência, bem como a transformação cultural, deixando para traz uma inestimável herança cultural e em consequência disto, muitos povos foram dizimados e hoje, aqueles que sobreviveram, lutam para recuperar suas terras e conservar sua cultura. No segundo capítulo, analisa-se a proteção constitucional aos povos indígenas dentro do contexto atual que tem como base o multiculturalismo, com transformações que vem ocorrendo em toda a América Latina, com um olhar que visa um maior reconhecimento dos direitos indígenas, bem como, uma maior garantia de efetividade desses direitos, principalmente o direito a demarcação de suas terras. Esse novo olhar, dito pluralista, tem contribuído para grandes conquistas, tendo forte apoio nas convenções internacionais, em ONGs ambientalistas e em grupos indígenas engajados na luta pela melhoria de vida desses povos. No terceiro capítulo, é analisada a cultura de sustentabilidade dos índios e o direito ao meio ambiente sadio, sendo mais uma vez possível verificar a necessidade da terra, agora sob o ponto de vista da preservação, pois o índio vê a natureza como parte essencial à sobrevivência humana, respeitando e preservando a biodiversidade de seus territórios. Esse paradigma de sustentabilidade dos povos indígenas é o que buscam os defensores do desenvolvimento sustentável; todavia, na cultura do não índio são necessárias normas e sanções para obrigar a preservação, enquanto para o índio é a consciência de sua própria sobrevivência, estar em acordo com sua cultura, com sua dignidade e bem estar. Dessa maneira, percebe-se que preservar a cultura indígena, bem como demarcar suas terras é uma forma de preservar o meio ambiente e garantir a sustentabilidade da natureza, o que demonstra a necessidade do respeito ao índio e a natureza. / The paper was as your objective analyze, through research the damage socio-environmental in indigenous domains, with emphases in the cultural diversity and the right to the salubrious environment foreseen in the Constitution of 1988. The first chapter, begins with a brief analysis about the environmental damage and how it affects the indigenous, mainly in the aspect sociocultural, as reference the land that for the indigenous is a source of physics and cultural survival and where unfolds all the social relations of these people. Historically, the indigenous had his territory invaded which caused the loss of the means of survival and the cultural transformation, leaving behind a priceless cultural heritage, as result, many people were decimated and today, those who survive, struggle to recover their domains and preserve their culture In the second chapter, it’s analyze the constitutional protection of the indigenous, in the context of the present, that have the multiculturalism, with transformations that have occured throughout Latin American, with an idea that seeks a major recognition of the indigenous rights, and greater assurance of efficacy of these rights, especially the right to demarcate their land. This new pluralistic idea, has contributed to major achievements, with strong support in the international conventions, in environmental NGOs and indigenous groups engaged in the struggle for the improvement of life of these people. In the third chapter, it’s analyze the sustainability culture of the indigenous and the right to the salubrious environment, once again and possible verify the need of the land, now from the point of view of the preservation, because the indigenous sees the nature as essential part to the human survival, respecting and preserving the biodiversity of their territories, this paradigm of sustainability of the indigenous is what seek the supporters of sustainable development, however, in the culture of the non-indigenous it’s necessary rules and sanctions to oblige the preservation, while for the indigenous people, it’s the consciousness of their own survival, aggress with their culture, dignity and their welfare. Thus, it is perceives that preserve the indigenous culture and demarcate their lands is a way to preserve the environment and ensure the sustainability of nature, which demonstrates the need to respect the indigenous people and nature.

Submitted by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:17:44Z No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:18:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Approved for entry into archive by Milena Rubi (milenarubi@ufscar.br) on 2017-02-23T14:18:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T14:18:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SOUZA_JUNIOR_2016.pdf: 36200676 bytes, checksum: 0b4c3acd91c97bf027bd5f0c6fdfef37 (MD5) Previous issue date: 2016-10-10 / Não recebi financiamento / The Brazilian Federal Constitution of 1988 brought great changes concerning the treatment of indigenous peoples, especially the principle of alterity, reflecting on the right for the indigenous people to be different, as well as the issues on indigenous lands, which have some of very own institutes, diverse from Brazilian Civilian Law. However, it has not always been this way. Brazil has been through many legislation evolutions until we reached the current moment, when the integrationist idea relating the indigenous people to the local society has lost its power and has now disappeared, after the 1988 Constitution. We started with the investigation of the existence or not of an indigenous estate inside the Brazilian territory before the European colonization that justifies the primary rights to the lands that they traditionally occupy, provided by our Federal Constitution. To corroborate the need for a better protection to the indigenous people, we studied the International Conventions, which were held around this subject, especially the ones edited by the International Labour Organization (ILO), which asks for a detailed analysis on the organization and its juridical capacity of International Law to be part of a treaty. Therefore, considering the referred International Conventions endorsed by Brazil, we could observe the concern in the International scenery about the indigenous people. Notwithstanding the endorsement by Brazil, it is necessary to analyze the process of internalization of these, considering the dualist and unitary tendencies; the status of these conventions when they get to Brazil; and the eventuality of some constitutional habit. We also searched in the infra-constitutional legislation, if it presents any irregular habit with the Federal Constitution and if they contribute to a better perception of the importance of the protection of the indigenous peoples as a mechanism of preservation of the social organization, customs, languages, beliefs and traditions of these peoples. / A Constituição Federal de 1988 trouxe grandes mudanças no tocante ao tratamento dispensado aos povos indígenas, em especial o princípio da alteridade, consubstanciado no direito do indígena em ser diferente, bem como disciplinando a questão das terras indígenas, as quais podemos observar possuem alguns institutos próprios, diversos do Direito Civil. Entretanto, nem sempre foi assim, o Brasil passou por diversas evoluções legislativas até chegarmos nos dias atuais, pelo que a ideia integracionista em relação aos povos indígenas à sociedade local veio perdendo força com referidas evoluções, desaparecendo após o advento da Carta Magna de 1988. Buscou-se também, em um primeiro momento, o estudo acerca da existência ou não de um Estado Indígena no território brasileiro antes da colonização europeia a justificar os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, previsto em nossa Constituição Federal. A corroborar a necessidade de uma maior proteção aos povos indígenas, estudamos as Convenções Internacionais que tratam do assunto, em especial as editadas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cabendo assim, uma análise pormenorizada de referida organização e sua capacidade jurídica de Direito Internacional para figurar como parte em um tratado. Assim, amparados em referidas Convenções Internacionais ratificadas pelo Brasil, observou-se a preocupação no cenário internacional para com os povos indígenas. Entretanto, não obstante a ratificação pelo Brasil de referidas convenções, cumpre aqui analisar o procedimento de internalização destas, analisando-se as correntes doutrinárias dualistas e monistas; o status de referidas convenções ao ingressarem no Brasil e, a eventualidade de algum vício de constitucionalidade. Buscou-se também auferir, dentro da legislação infraconstitucional, se esta apresenta algum vício com a atual Constituição Federal e, como referidas legislações podem, aliadas às Convenções Internacionais, contribuem para uma melhor percepção da importância na proteção aos povos indígenas como mecanismo de preservação da organização social, costumes, línguas, crenças e tradições destes povos.

Submitted by Valuza Maria Saraiva (valuzasaraiva@hotmail.com) on 2018-08-01T16:28:50Z No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado GRÁFICA.pdf: 10253420 bytes, checksum: 2b610031a8b12db904e99caea56876b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Miria Moreira (anamiriamoreira@hotmail.com) on 2018-08-02T15:25:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado GRÁFICA.pdf: 10253420 bytes, checksum: 2b610031a8b12db904e99caea56876b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-02T15:25:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado GRÁFICA.pdf: 10253420 bytes, checksum: 2b610031a8b12db904e99caea56876b4 (MD5) / Capes / A Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, no seu Artigo 26 A, significam um aporte legal que possibilita novas perspectivas de reconhecimento das comunidades indígenas na educação formal para as unidades educacionais do país. Por isto, faz-se necessário contribuir com a formação de profissionais da educação para que estes reconstruam conhecimentos sobre indígenas, diante da equivocada formação na trajetória educacional. Esta é uma pesquisa de abordagem qualitativa, de perspectiva multirreferencial, que tem como natureza uma pesquisa aplicada, na qual se apresentam elementos etnográficos. Foi realizado estudo de dados/informações, através de levantamento bibliográfico e documental no Arquivo Público do Estado, além de observações em diferentes espaços, entrevistas, registros fotográficos e questionários. Os conceitos fundamentados foram articulados aos resultados de todo o material pesquisado. Os capítulos foram desenvolvidos mediante a necessidade de desconstruir o indígena do passado, que não mais existe, ou seja, exóticos, amantes da natureza, que vivem nus, caçando, pescando e que os originais ficaram na Amazônia. Esta tese objetiva auxiliar na atuação de profissionais da educação (não-indígenas), possibilitando práticas que contribuam para a formação social e política de estudantes. Assim, com a intenção de contribuir ao que preconiza a Lei 11.645/2008, o resultado da trajetória de pesquisa possibilitou algumas considerações: a necessidade de reconhecer indígenas de outros países, do Brasil e do Estado da Bahia, observando o que hoje se ensina e a ampliação dessas temáticas a partir do rigor no estudo sobre indígenas do passado e do presente; a instituição de projetos políticos pedagógicos que considerem a temática indígena; a necessária disseminação dos conhecimentos já pesquisados e o fomento às pesquisas ainda inexistentes; a implementação de política de formação de professores que tenha como princípio a discussão das práticas pedagógicas na própria unidade escolar; o necessário enfrentamento ao racismo dentro e fora das instituições. Portanto, evidenciar indígenas da atualidade nas suas variadas dimensões do viver com lutas hoje existentes, considerando-as como espaços multirreferenciais de aprendizagem, sem perder de vista a revisão do indígena do passado. / ABSTRACT With the Federal Constitution of 1988 and the Law of Guidelines and Bases of National Education of 1996 in its Article 26A, we have a legal contribution that allows new perspectives of recognition of the indigenous communities in the formal education for the educational units of the country. Therefore, it is necessary to contribute to the training of education professionals so that they reconstruct knowledge about indigenous people, given the mistaken formation in the educational trajectory. It is a research of qualitative approach, with a multireferential approach that has the nature of an applied research in which ethnographic elements are presented. For this purpose, data collection, bibliographic survey, documentary research in the Public Archives of the State, observations in different spaces, interviews, photographic records, applied questionnaires and well-founded concepts allied to the results of all the researched material were carried out. The chapters are developed in the face of the need to deconstruct ideas such as that of the indigenous of the past, who no longer exist, exotic, nature lovers, who live naked hunting and fishing and who originated in the Amazon city, so the thesis intend to assist the professionals of education (non-indigenous), through the history of struggles to exist and resist the ethnicities from Bahia and thus, highlight elements for the curriculum, enabling practices that contribute to the social and political student’s formation. Thus, intending to contribute to the Law number 11.645 / 2008, the result of the research trajectory made possible some considerations: the need to recognize indigenous people from other countries, from Brazil and Bahia State, observing what is being taught today and the extension of these themes from the rigor in the study of indigenous past and present; the institution of political pedagogical projects that consider the indigenous theme; the necessary dissemination of the knowledge already researched and the promotion of research that is still non-existent; the implementation of a policy of teacher training that has as principle the discussion of pedagogical practices in the school unit itself; the necessary confrontation of racism inside and outside institutions. That is, to present indigenous people from today in their varied dimensions of living with struggles today, considering them as multireferential spaces of learning, without losing sight of the need to review the indigenous of the past. / RESUMEN La Constitución Federal de 1988, la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional de 1996 en su Artículo 26A, significa un aporte legal que posibilita nuevas perspectivas de reconocimiento de las comunidades indígenas en la educación formal para las unidades educativas del país. Es por eso que se hace necesario contribuir con la formación de profesionales de la educación, para que éstos reconstruyan los conocimientos sobre los indígenas, ante la equivocada formación en la trayectoria educativa. Esta es una investigación de abordaje cualitativo, con un enfoque multirreferencial que tiene como naturaleza una investigación aplicada en que se presentan elementos etnográficos. Se realizó una colecta de datos, levantamiento bibliográfico, investigación documental en el Archivo Público del Estado, observaciones en diferentes espacios, entrevistas, registros fotográficos, aplicación de cuestionarios y fundamentados conceptos aliados a los resultados de todo el material investigado. Los capítulos se desarrollan ante la necesidad de deconstruir las del indígena del pasado que ya no existe, exóticos, amantes de la naturaleza, viviendo desnudos cazando y pescando, que originalmente quedaron en el Amazona, pues la tesis objetiva auxiliar en la actuación de profesionales de la educación (no indígenas), considerando las luchas históricas realizadas por las etnias de Bahía para existir y resistir. De esta manera, dar destaque a elementos para el currículo, posibilitando prácticas que contribuyan a la formación social y política de los estudiantes. Es con la intención de contribuir a lo que preconiza la Ley 11.645 / 2008, que la trayectoria de investigación posibilitó realizar algunas consideraciones: la necesidad de reconocer indígenas de otros países, así como los de Brasil y el Estado de Bahía, observando lo que hoy se enseña y la ampliación de estas temáticas a partir del rigor en el estudio sobre indígenas del pasado y del presente; La institución de proyectos políticos pedagógicos que consideren la temática indígena; la necesaria diseminación de los conocimientos ya investigados y el fomento a las investigaciones aún inexistentes; la implementación de política de formación de profesores que tenga como principio la discusión de las prácticas pedagógicas en la propia unidad escolar y el necesario enfrentamiento al racismo dentro y fuera de las instituciones. Es decir, evidenciar a los indígenas de la actualidad en sus variadas dimensiones del vivir, con sus luchas actuales, considerándolas como espacios multirreferenciales de aprendizaje, sin perder de vista la revisión del indígena del pasado.