Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Gestão Territorial Indígena. O presente estudo trata da concepção que os povos indígenas têm sobre seus territórios, baseada em sua cosmovisão. A condição de povos implica também na necessidade de reconhecer sua autodeterminação, o autogoverno e a autonom

Orientador: Jose Luiz dos Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-05T18:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Silva_CarlosAlbertoBorgesda_D.pdf: 4248231 bytes, checksum: c7257d0d5f589cc01341ecffa9328332 (MD5) Previous issue date: 2005 / Resumo: A Revolta do Rupununi, acontecida em 1969, no sul da Guiana, foi um movimento armado preparado por fazendeiros com objetivo de criar um novo país na região. Apoiada pela Venezuela, que através do auxilio militar dado aos fazendeiros, anteviu a possibilidade de recuperar a Zona en Reclamación, a Revolta contou com a participação de alguns índios, principalmente aqueles tidos como parentes de H. P. C. Melville, o primeiro estrangeiro a criar gado no Rupununi. Depois de dois dias de iniciado o movimento, alguns fazendeiros, acompanhados por um grupo de índios, retiraram-se para a Venezuela na condição de exilados, outros fugiram para o Brasil ou foram capturados pela Guyana Defense Force, chamada por Forbes Burnhan, presidente da Guiana, para sufocar o movimento armado. A preparação, a organização, o desfecho e o fracasso do movimento explicam relações políticas e sociais densas entre a Venezuela e a Guiana, fazendeiros e índios, bem como revelam disputas étnicas conseqüentes da colonização britânica no país / Abstract: The Revolt of Rupununi, happened in 1969, in the south of Guyana, it was an armed movement prepared by farmers with the objective of creating a new country in the area. Leaning to Venezuela, the military help the farmers that saw the opportunity to recover the zona en reclamación, the Revolt counted with the participation of some Indians, mainly those had as relatives of H. P. C. Melville, the first stranger to grow up cattle in Rupununi. Two days after the movement, some farmers, accompanied by a group of Indians, left for Venezuela as political exiles', others fled to Brazil or were captured by the Guyana Defense Forces, which were ordered by Forbes Burnhan, president of Guyana, to quell the armed movement. The preparation, the organization, the ending and the failure of the movement revealed the profound relationship regarding the political and social sphere between Venezuela and Guyana, also between the farmers and the Indians, as well reveals the consequent ethnic disputes to the British colonization period / Doutorado / Doutor em Ciências Sociais

Orientadora: Lúcia Helena Oliveira Silva / Banca: Wilton Carlos Lima da Silva / Banca: Jorge Eremites de Oliveira / Banca: Levi Marques Pereira / Banca: Paulo José Brando Santilli / Resumo: Os Guarani e os Kaiowa são grupos indígenas que tradicionalmente habitam a região sul do estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Sua presença na região é anterior à chegada da colonização ibérica no continente (século XVI). Embora tenham tido contato com missionários jesuítas no século XVII, a pressão colonialista se intensificou sobre eles a partir do final do século XIX. Esta tese analisa, sob uma ótica histórica de longa duração, as continuidades e as rupturas observadas em sua territorialidade desde o século XVI até os dias atuais. Além disso, o foco da pesquisa se direciona para o histórico de esbulho territorial enfrentado pelos Guarani e Kaiowa após o término da guerra entre a Tríplice Aliança e Paraguai (1864-1870), bem como à luta destes indígenas para reaver parte de seu território tradicional. A atitude conservadora do Estado brasileiro permite defender a tese de que este é um Estado colonialista, articulado em torno de ideais de discriminação racial, para a negação dos direitos dos grupos indígenas. Nesse contexto, os Guarani e Kaiowa também são prejudicados pelas dificuldades encontradas no acesso à cidadania e pelos altos índices de violência. A análise contempla as histórias singulares de luta pela terra das comunidades das terras indígenas Panambi - Lagoa Rica e Panambizinho. O texto aborda os limites da metodologia adotada pelo governo brasileiro nas demarcações de terras indígenas realizadas entre 1983 e 2007. Por fim, discute-se a assinatura pela Fundação Nacional do Índio de um Compromisso de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Federal, no final de 2007, por meio do qual o órgão indigenista se comprometeu a identificar e delimitar as terras indígenas guarani e kaiowa que se encontravam sem nenhuma providência nesse sentido... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The Guarani and Kaiowa are indigenous groups who traditionally inhabit the southern state of Mato Grosso do Sul, Brazil. Their presence in the region predates the Iberian colonization on the continent (sixteenth century). Although they had contact with Jesuit missionaries in the seventeenth century the colonialist pressure intensified on the late nineteenth century. This thesis examines, from a long-term historical perspective, the continuities and ruptures observed in their territoriality from the sixteenth century to the present. Furthermore, the research focus is directed to the historical territorial dispossession faced by the Guarani and Kaiowa after the war between Paraguay and the Triple Alliance (1864-1870), as well as the struggle of this Indigenous to recover part of their traditional territory. The conservative attitude of the Brazilian state allows defending the thesis that this is a colonialist state, organized around racial discrimination ideals due the denial of their rights. In this context, the Guarani and Kaiowa are also hampered due to the high rates of violence and the difficulties in accessing the citizenship. The aim of the analysis was struggle for the indigenous lands Panambi - Lagoa Rica and Panambizinho. The paper discusses the limits of the methodology adopted by the Brazilian government in the demarcation of indigenous lands held between 1983 and 2007. Finally, we discuss the signing by the National Indian Foundation a Commitment Adjustment of Conduct by the Federal Public Ministry, in the late 2007, by which the Indian Agency committed to identify and demarcate the indigenous lands of Guarani and Kaiowa which yet were not taken any measure. We analyze the methodological innovation, as well as the difficulties in achieving these, arising not only from the strong resistance presented by the ruralists, but also the structural problems of the federal agency itself... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Este trabalho se propõe esclarecer o sistema técnico-econômico das sociedades guarani pré-coloniais, e suas relação com a totalidade sócio-cultural da qual fazia parte. De origem amazônica, os guarani eram grupos horticultores que, no momento da chegada das primeiras frentes de colonização ibérica, viviam em quase todas as florestas tropicais e subtropicais da Bacia do Prata. Nestas florestas, possuíam um singular arranjo técnico e econômico, perfeitamente adaptado às condições ecológicas. Quando os colonos e missionários ibéricos chegaram a estas regiões, foram incapazes de compreender o abismo que separava as modalidades de produção e governação das riquezas nestas sociedade indígenas, e nas suas de origem não possuíam uma organização econômica, avaliação que permanece até recentemente. Procura-se demonstrar que esta percepção é errônea, partindo das próprias informação existentes nos documentos coloniais, e nas evidências arqueológicas do período. O estudo da Antropologia econômica sobre sociedades horticultoras e a etnografia guarani, definem um modelo interpretativo conformado pelos dados inferidos das fontes documentais. Neste modelo, a família extensa aparece como unidade de produção e consumo, e a circulação econômica é a guiada pela lógica do mborayu. A tecnologia guarani caracterizava-se muito mais pelo conhecimento e pela habilidade, do que pela criação de uma cultura material elaborada. A exposição se desenvolve em três etapas sucessivas. Inicialmente, abordam-se temas relacionados a uma crítica sobre a historiografia tradicional da Bacia do Prata, procurando apontar uma outra perspectiva de análise, mais condizante com a necessidade de superação com as relações de dominação imperialista na América do Sul. A seguir, são analisados aspectos elementares à compreensão da técno-economia guarani. Finalmente, tematiza-se diretamente os principais elementos formadores do sistema técnico-econômico guarani. Ao final do estudo, indica-se que a chave interpretativa fundamental, para o entendimento do sistema técnico-econômico guarani, é prática ecológica e sua correspondente simbolização religiosa, responsáveis pela permanência de uma duradoura relação entre a sociedade e o ambiente florestal.

Este trabalho apresenta uma reflexão baseada em pesquisa bibliográfica e etnográfica a respeito das formas de socialidade dos Chiquitano, grupo indígena da família lingüística Chiquitano que habita a região da fronteira mato-grossense com a Bolívia. Mesmo com uma expressiva população em território brasileiro, de cerca de 2.000 indivíduos, apenas recentemente esses índios foram reconhecidos pelo órgão indigenista oficial por ocasião de uma perícia realizada em suas terras. Com base em uma pesquisa bibliográfica apoiada no levantamento das fontes documentais de origens diversas sobre a longa história de contato, que remonta ao século XVI, é aqui efetuada uma análise que possibilita mapear certas características dos contatos dos Chiquitano com as populações vizinhas, ao mesmo tempo em que procura circunscrever um conjunto de denominações atribuídas a eles ao longo destes anos. A partir de uma pesquisa etnográfica de campo é efetuada uma descrição da constituição dos grupos locais denominados de Fazendinha, de Vila Nova e de Santa Luzia, em especial quanto às relações de parentesco, de casamento e de compadrio, com enfoque no modo de inserção de estrangeiros ao grupo. Do mesmo modo, o xamanismo e a escola são estudados com o objetivo de refletir sobre os espaços de abertura para o outro, integrando aspectos sociológicos e cosmológicos de um grupo ainda pouco conhecido pela Etnologia Brasileira. / This study presents a reflection based on bibliographic and ethnographic research into the forms of sociality of the Chiquitano, an indigenous group of the Chiquitano linguistic family that inhabits the border region of the Brazilian state Mato Grosso with Bolivia. Despite having a substantial population in Brazilian territory, of around 2,000 individuals, only recently were these Indians recognised by the official agency for indigenous peoples following an investigation performed on their land. Based on bibliographic research of documental sources of various origins about the long history of contact with the group, dating back to the 16th century, an analysis is carried out to enable the mapping of certain characteristics of the contacts between the Chiquitano and the neighbouring populations. At the same time the study attempts to determine a set of denominations attributed to the group throughout these years. Based on ethnographic field research a description is made of the constitution of the local groups named Fazendinha, Vila Nova and Santa Luiza, especially as regards relations of kinship, marriage and companionship, focused on the form of inserting outsiders into the group. Similarly, the shamanism and the school are studied in order to draw conclusions about the spaces of access to the other, integrating sociological and cosmological aspects of a group which remains largely unknown by Brazilian Ethnology.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2018. / Este estudo tem como objetivo compreender a natureza dos diálogos entre os saberes acadêmicos, produzidos na UFT, e os saberes tradicionais, trazidos pelos estudantes indígenas. Para enfrentar a tarefa, optou-se por um recorte metodológico qualitativo, apoiado na pesquisa-ação, estilo de pesquisa social com base empírica, concebida e realizada em estreita associação com uma ação ou com a resolução de um problema coletivo, no qual os pesquisadores e os participantes representativos do problema estão envolvidos de forma cooperativa (THIOLLENT, 1988, p. 18), opção que nos pareceu adequada ao considerar o objetivo central e norteador do trabalho. Os interlocutores da pesquisa foram os estudantes indígenas e docentes da Universidade Federal do Tocantins. O local da pesquisa foi o Campus de Palmas. Os interlocutores da investigação compuseram uma amostra aleatória intencional e significativa, cujo critério foi a presença dos estudantes e docentes que participam do Programa Institucional de Monitoria Indígena (PIMI). Para a análise dos resultados, foi escolhido o método de análise de conteúdo proposto por Laurence Bardin (2010). Ao final do estudo, foi possível verificar que abrir cotas para indígenas não é suficiente, sendo necessárias políticas que garantam a permanência. Verificou-se, neste estudo, que não existe articulação entre os saberes indígenas e os da universidade. Com relação aos estudantes indígenas que não conseguem se integrar às regras atuais da universidade, e com os que não se sentem parte da universidade, constatou-se despreparo dos professores, preconceitos sofridos, estigmas e exclusão social da comunidade acadêmica, muitas vezes, preferindo esconder sua condição de indígena para evitar os preconceitos e as discriminações. Assim, defende-se a necessidade de mudança curricular nos cursos da UFT, enfocando, durante as aulas, a articulação dos saberes indígenas e da universidade, sendo necessário, para tanto, a capacitação dos docentes da universidade, a partir de uma aproximação com as comunidades indígenas, bem como, de adaptações do seu ambiente para melhor acolher esses estudantes, tornando-se uma política afirmativa da Universidade com o fito de realizar, com plenitude, a inclusão dessa parcela discente. / This study aims to understand the nature of the articulation between the academic knowledge produced in UFT and the traditional knowledge brought by indigenous students. To face the task, a qualitative methodological cut was chosen, based on action research, style of social research based on empirical, conceived and carried out in close association with an action or with the resolution of a collective problem, in which the researchers and the participants representing the problem are involved in a cooperative way (THIOLLENT, 1988: 18), which seemed to us appropriate when considering the central and guiding objective of the work. The research interlocutors were the indigenous students and professors of the Federal University of Tocantins. The research site was Campus de Palmas. The research interlocutors composed an intentional and significant random sample, whose criterion was the presence of the students and teachers participating in the study of Programa Institucional de Monitoria Indígena (PIMI). For the analysis of the results, the method of content analysis proposed by Laurence Bardin (2010) was chosen. At the end of the study, it was possible to verify that opening quotas for indigenous people is not enough, and policies of permanence are necessary. It was verified, in this study, that there is no articulation between the indigenous knowledge and those of the university. With indigenous students who can not integrate into the current rules of the university, and with those who do not feel part of the university, it was verified the teacher‟s unpreparedness, prejudices suffered, stigmas and social exclusion of the academic community, often preferring to hide their condition of indigenous to avoid prejudices and discriminations. Thus, it is defended the need of curricular change in the UFT courses, focusing, during the classes, the articulation of the indigenous knowledge and of the university, being necessary, for that, the training of the professors of the university, from an approach with indigenous communities, as well as its environmental adaptations to better accommodate these students, becoming an affirmative policy of the University with the aim to accomplish, with fullness, the inclusion of student portion. / Este estudio tiene como objetivo comprender la naturaleza de los diálogos entre los saberes académicos, producidos en la UFT, y los saberes tradicionales, traídos por los estudiantes indígenas. Para enfrentar la tarea, se optó por un recorte metodológico cualitativo, apoyado en la investigación-acción, el estilo de investigación social con base empírica, concebida y realizada en estrecha asociación con una acción o con la resolución de un problema colectivo, en el cual los investigadores y los participantes representativos del problema están involucrados de forma cooperativa (THIOLLENT, 1988: 18), la opción que nos pareció adecuada al considerar el objetivo central y orientador del trabajo. Los interlocutores de la investigación fueron los estudiantes indígenas y docentes de la Universidad Federal de Tocantins. El lugar de la investigación fue el Campus de Palmas. Los interlocutores de la investigación compusieron una muestra aleatoria intencional y significativa, cuyo criterio fue la presencia de los estudiantes y docentes que participan en el Programa Institucional de Monitoria Indígena (PIMI). Para el análisis de los resultados, fue elegido el método de análisis de contenido propuesto por Laurence Bardin (2010). Al final del estudio, fue posible verificar que abrir cuotas para indígenas no es suficiente, siendo necesarias políticas que garanticen la permanencia. Se verificó, en este estudio, que no existe articulación entre los saberes indígenas y los de la universidad. Con respecto a los estudiantes indígenas que no consiguen integrarse a las reglas actuales de la universidad, y con los que no se sienten parte de la universidad, se constató despreparación de los profesores, preconceptos sufridos, estigmas y exclusión social de la comunidad académica, muchas veces, prefiriendo ocultar su condición de indígena para evitar los prejuicios y las discriminaciones. Por lo tanto, se defiende la necesidad de cambio curricular en los cursos de la UFT, enfocando, durante las clases, la articulación de los saberes indígenas y de la universidad, siendo necesario, para tanto, la capacitación de los docentes de la universidad, a partir de una aproximación con las comunidades indígenas, así como, de adaptaciones de su ambiente para mejor acoger a esos estudiantes, convirtiéndose en una política afirmativa de la Universidad con el fin de realizar, con plenitud, la inclusión de esa parcela discente.

Orientador: Adolfo Ramos Lamar. / Co-orientador: Ernesto Jacob Keim. / Dissertação (mestrado) - Universidade Regional de Blumenau, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação.

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O presente trabalho pretende, então, analisar a interpretação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula 650, acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas por índios” (CF/88 art. 231, §§ 1º e 2º), de forma a compreender o seu alcance e os seus limites de aplicação. Para tanto, inicialmente, foi reconstruído o itinerário do conceito nos julgados do STF, analisando-se as decisões que trataram do tema. O marco inicial é a Súmula 480 e seus precedentes e o final, a Súmula 650, com a análise dos casos que a conformaram. Como resultado, verificou-se que, nas decisões anteriores à Súmula 650, o Tribunal se afastou do conceito civil de posse para contemplar um conceito de posse indígena, no qual a atualidade pode ser secundária, diante de provas que comprovem a ocupação tradicional. Da análise dos precedentes da Súmula 650, constatou-se que o julgamento envolveu um contexto histórico específico, onde os povos indígenas estavam extintos. Por outro lado, foram utilizados argumentos generalizantes que se indiscriminadamente aplicados poderão causar sérios prejuízos aos direitos territoriais indígenas, sobretudo quanto à restituição de terras tradicionais. A partir dos resultados, concluiu-se que o Enunciado da Súmula 650 não pode ser aplicado de forma generalizada, apresentando-se como fundamentos para uma aplicação limitada a faticidade e historicidade do caso concreto; a Convenção 169 da OIT e orientações da Agenda 21; e as demais interpretações do STF acerca do termo “terras tradicionalmente ocupadas”. / The pluralism is a mark of the contemporary democracy and the Constitution of 1988 represented an important progress in the protection of the diversities in Brazil, consecrating the multiplicity of ideas, cultures and ethnic groups, and presupposing the dialogue between opinions and divergent thoughts. In this context, the indigenous people acquired the right of have its culture recognized, in other words, their ethnic-cultural specificities were respected, guaranteeing them the right to be and to remain as Indians. The delimitation and the protection of an appropriate territorial space for the different indigenous people are considered as an essential condition for the physical and cultural survival of those groups. The present work intends, then, to analyze the interpretation adopted by Federal Supreme Court of Brazil (Supremo Tribunal Federal - STF) in a document named Súmula 650, concerning the term "Native Lands" (Federal Constitutions of Brazil/1988 art. 231, §§ 1st and 2nd), in way to understand its reach and application limits. For this, initially, the itinerary of the concept was rebuilt on STF, analyzing the decisions concerning this subject. The initial landmark of this discussion is the document named Súmula 480 and his precedents, and the end is the Súmula 650, including the analysis of the cases that it conformed. As a result, was verified, that in the decisions before Súmula 650, the Court moved away from the civil concept of possession to contemplate a concept of native possession, in which the present time can be secondary, faced with evidences that attest the traditional occupation. From the precedents analysis of the Súmula 650, was verified that the judgment involved a specific historical context, in which the native people were extinct. On the other hand, generalizing arguments has been used and if they are indiscriminately applied they are supposed to cause serious damages to the native territorial rights, especially related to the restitution of traditional lands. From the results, it is possible to conclude that the Title of the Súmula 650 cannot be applied in generalized way, it must be presented as ground for an application limited to the facts related and historicity of the concrete case; the Convention 169 of the OIT and orientation of the “Agenda 21”; and the other interpretations from STF about the term "Native Lands".

Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-03T12:21:10Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ConfusoIntrigadoLabirinto.pdf: 9174103 bytes, checksum: 25812430bb23b6f95308d15af3b00158 (MD5) / Rejected by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br), reason: Verificar na citação pontuação que separa título do subtítulo, usar dois pontos Verificação na citação a graduação on 2017-01-03T13:06:54Z (GMT) / Submitted by Cássio da Cruz Nogueira (cassionogueirakk@gmail.com) on 2017-01-04T14:40:13Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ConfusoIntrigadoLabirinto.pdf: 9174103 bytes, checksum: 25812430bb23b6f95308d15af3b00158 (MD5) / Approved for entry into archive by Edisangela Bastos (edisangela@ufpa.br) on 2017-01-06T14:36:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ConfusoIntrigadoLabirinto.pdf: 9174103 bytes, checksum: 25812430bb23b6f95308d15af3b00158 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-06T14:36:54Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese_ConfusoIntrigadoLabirinto.pdf: 9174103 bytes, checksum: 25812430bb23b6f95308d15af3b00158 (MD5) Previous issue date: 2016-08-15 / A ilha do Marajó ou ilha Grande de Joanes teve papel importante no processo de colonização da Amazônia portuguesa. Sua posição geográfica foi considerada estratégica para garantir a segurança e o abastecimento das terras localizadas na fronteira norte, além de contribuir direta e indiretamente na expansão da fronteira com os limites espanhóis. Da mesma forma, teve papel destacado no fornecimento de gêneros e de gado para abastecer as áreas vizinhas, sobretudo, a capital do Estado. O contingente de mão de obra disponível era significativo e supriu por um bom tempo as necessidades dos moradores de da própria Coroa, devido a intensa atividade missionária desenvolvida com os índios daquele arquipélago. No período pombalino, os antigos aldeamentos se converteram em vilas e as populações indígenas que ali viviam passaram a ser inserida numa nova relação de trabalho direcionada a garantir a continuidade de seu papel. A resistência dos índios do Marajó e sua constante movimentação na fronteira com o território francês foram sistematicamente contidas pelas autoridades portuguesas em diferentes momentos de tensão com os franceses da Guiana. / Marajó island or ilha Grande de Joanes had important role in the process of colonization of the Amazon. Its geographical position was considered strategic to ensure the safety and the supply of land located on the northern border, in addition to contributing directly and indirectly in the expansion of the border with the Spanish limits. Similarly, prominent role in the provision of genres and cattle to supply neighbouring areas, in particular, the State capital. The labor quota available was significant and removed for a long time the needs of the residents of the Crown itself, due to intense missionary activity developed with the Indians of that archipelago. In the period, the ancient villages Pombaline became towns and the indigenous peoples who lived there have been inserted in a new working relationship directed to ensure the continuity of its role. The resistance of the Indians of Brazil and its constant movement on the border.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-08-16Bitstream added on 2014-06-13T19:46:47Z : No. of bitstreams: 1 cavalcante_tlv_dr_assis.pdf: 3381139 bytes, checksum: bc64f4d3f6376f04a34e19b91beb990b (MD5) / Os Guarani e os Kaiowa são grupos indígenas que tradicionalmente habitam a região sul do estado de Mato Grosso do Sul, Brasil. Sua presença na região é anterior à chegada da colonização ibérica no continente (século XVI). Embora tenham tido contato com missionários jesuítas no século XVII, a pressão colonialista se intensificou sobre eles a partir do final do século XIX. Esta tese analisa, sob uma ótica histórica de longa duração, as continuidades e as rupturas observadas em sua territorialidade desde o século XVI até os dias atuais. Além disso, o foco da pesquisa se direciona para o histórico de esbulho territorial enfrentado pelos Guarani e Kaiowa após o término da guerra entre a Tríplice Aliança e Paraguai (1864-1870), bem como à luta destes indígenas para reaver parte de seu território tradicional. A atitude conservadora do Estado brasileiro permite defender a tese de que este é um Estado colonialista, articulado em torno de ideais de discriminação racial, para a negação dos direitos dos grupos indígenas. Nesse contexto, os Guarani e Kaiowa também são prejudicados pelas dificuldades encontradas no acesso à cidadania e pelos altos índices de violência. A análise contempla as histórias singulares de luta pela terra das comunidades das terras indígenas Panambi - Lagoa Rica e Panambizinho. O texto aborda os limites da metodologia adotada pelo governo brasileiro nas demarcações de terras indígenas realizadas entre 1983 e 2007. Por fim, discute-se a assinatura pela Fundação Nacional do Índio de um Compromisso de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público Federal, no final de 2007, por meio do qual o órgão indigenista se comprometeu a identificar e delimitar as terras indígenas guarani e kaiowa que se encontravam sem nenhuma providência nesse sentido... / The Guarani and Kaiowa are indigenous groups who traditionally inhabit the southern state of Mato Grosso do Sul, Brazil. Their presence in the region predates the Iberian colonization on the continent (sixteenth century). Although they had contact with Jesuit missionaries in the seventeenth century the colonialist pressure intensified on the late nineteenth century. This thesis examines, from a long-term historical perspective, the continuities and ruptures observed in their territoriality from the sixteenth century to the present. Furthermore, the research focus is directed to the historical territorial dispossession faced by the Guarani and Kaiowa after the war between Paraguay and the Triple Alliance (1864-1870), as well as the struggle of this Indigenous to recover part of their traditional territory. The conservative attitude of the Brazilian state allows defending the thesis that this is a colonialist state, organized around racial discrimination ideals due the denial of their rights. In this context, the Guarani and Kaiowa are also hampered due to the high rates of violence and the difficulties in accessing the citizenship. The aim of the analysis was struggle for the indigenous lands Panambi - Lagoa Rica and Panambizinho. The paper discusses the limits of the methodology adopted by the Brazilian government in the demarcation of indigenous lands held between 1983 and 2007. Finally, we discuss the signing by the National Indian Foundation a Commitment Adjustment of Conduct by the Federal Public Ministry, in the late 2007, by which the Indian Agency committed to identify and demarcate the indigenous lands of Guarani and Kaiowa which yet were not taken any measure. We analyze the methodological innovation, as well as the difficulties in achieving these, arising not only from the strong resistance presented by the ruralists, but also the structural problems of the federal agency itself... (Complete abstract click electronic access below)