Esta dissertação apresenta e analisa as experiências realizadas em São Paulo e Lisboa com reabilitação urbana de suas áreas centrais, degradadas fisicamente e habitadas por população provida de escassos recursos econômicos, com o objetivo de apontar aspectos limitantes e outros bem sucedidos na gestão do processo de reabilitação, do ponto de vista institucional e operacional de sua implementação pelos governos municipais. Resguardadas as especificidades dessas duas realidades abordadas, a dissertação destaca as similaridades referentes ao papel desempenhado pela dimensão habitacional como força motriz alavancando o processo da reabilitação, suas premissas, e a concepção de escritórios de base geográfica (GTL em Lisboa e EA em São Paulo), enquanto extensão do poder público municipal para coordenar a reabilitação. Assinala a importância do suporte político e social e a adoção de um modelo institucional alternativo, por meio desses escritórios, que viabilize a instauração de um processo participativo e integrado no planejamento e na gestão da reabilitação urbana, buscando na experiência portuguesa elementos para reflexão sobre a insipiente experiência brasileira. / This study consists of a presentation and analysis of the experiences undertaken in São Paulo and Lisboa, concerning inner city urban rehabilitation, of physically degraded areas inhabited by low income households. It aims at pointing out from an institutional and operational perspective, the weaknesses and strengths, opportunities and constraints within the management of the rehabilitation processes, for their implementation by the municipal governments. Despite the particularities of each reality, it highlights similarities regarding the role performed by the housing universe as propulsive factor triggering the rehabilitation processes, their premises, and the conception of local field offices (GTL in Lisbon and EA in Sao Paulo), operating as a branch of the municipal governments for the coordination of the urban rehabilitation process. It outlines, as well, the importance of political and societal supports, and the adoption of an alternative institutional arrangement in the municipality, expressed in the creation of these local field offices, in order to promote a participatory and integrated approach in the urban rehabilitation planning and management. For this purpose, it seeks for elements in the Portuguese experience that could contribute to the reflection of the recent and insipient Brazilian experience.

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This publication has been developed in the framework of the project EMPAFISH (www.um.es/empafish/) (SSP8-006539) supported by the Commission of the European Communities within the Sixth Framework Programme.

A crescente necessidade de exploração dos recursos naturais, em detrimento do consumismo desenfreado, promove óbices na preservação do meio. Os aspectos qualitativos e quantitativos da água, como um recurso vital ao nosso desenvolvimento e sobrevivência, dependem de diversos fatores do ambiente, como geologia, vegetação, solos, clima e da ação antrópica. A bacia hidrográfica, na sua incumbência de produzir de água, possui as Áreas de Preservação Permanente (APPs) como aliadas na conservação dos corpos hídricos e o instrumento legal, que preceitua acerca da proteção da vegetação nativa, orientando quanto à delimitação da APPs, trata-se do Código Florestal, instaurado pela Lei n.º 12.651/12. A Bacia Hidrográfica do Ribeirão Água Fria (BHAF) tem apresentando decrescentes valores de vazão na estação seca e sofrido alterações no seu uso e ocupação do solo, em decorrência do processo de urbanização do município de Palmas-TO. Neste sentido, o presente estudo buscou avaliar a ocupação da terra da supracitada bacia, enfatizando nas suas Áreas de Preservação Permanente Marginais (APPMs), por meio de imagens do satélite Landsat 5 dos anos de 1991, 2004 e 2011, com o intuito de identificar conflitos que possam se contrapor a função da bacia de preservar os recursos hídricos. A classificação das imagens ocorreu pelo modo supervisionado, no qual foram estabelecidas as classes área urbana construída, vegetação nativa, agropecuária, corpos d’água e solo exposto, e o método de classificação utilizado denomina-se Máxima Verossimilhança. Os resultados obtidos apontaram para a predominância da classe vegetação nativa na área no decorrer dos anos em estudo, variando de 64,89% a 67,6%, bem como para a ocorrência de classes de uso indevido nas Áreas de Preservação Permanente delimitadas, representadas pelas classes de agropecuária, área urbana construída e solo exposto, que corresponderam nos anos de 1991, 2004 e 2011 às proporções de 11,74%, 14,43% e 16,21%, respectivamente, apontando para a necessidade de ações de fiscalização e monitoramento dos órgãos públicos competentes. / The growing need for the exploitation of natural resources, to the detriment of rampant consumerism, promotes obstacles on the preservation of the environment. The qualitative and quantitative aspects of water, as a vital resource to our development and survival, depend on several factors of medium, as geology, vegetation, soil, climate and the anthropic action. The watershed, in its task of producing water, has the Areas of Permanent Preservation (APP) as allies in the conservation of water bodies and the legal instrument that a detainee about the protection of native vegetation, guiding for delimitation of APPs, this is the Forest Code, introduced by Law 12.651/12. The Basin Ribeirão Água Fria (BHAP) has presenting decreasing flow values in the dry season and suffered changes in its use and occupation of the soil, due to the process of urbanization of the municipality of Palmas. In this sense, the present study sought to evaluate the land occupation of the above basin, emphasizing in its Marginal Areas of Permanent Preservation (APPMs) through satellite images Landsat 5 the years 1991, 2004 and 2011, in order to identify conflicts that may counteract the function of the basin to preserve water resources. The classification of images was supervised by the way in which they were established classes built urban area, native vegetation, agriculture, water bodies and exposed soil, and the classification method used is called Maximum Likelihood. The results pointed to the predominance of native vegetation class in the area over the years under study, ranging from 64.89 % to 67.6 % , as well as the occurrence of misuse classes in Permanent Preservation Areas defined , represented the agricultural classes , built urban areas and bare soil , which corresponded in 1991 , 2004 and 2011 the proportion of 11.74 % , 14.43% and 16.21 % , respectively , indicating the need for surveillance practices and monitoring of public agencies .

O dendezeiro (Elaeis Guineensis Jacq.) tem origem africana e vem sendo cultivado em países como Indonésia e Malásia, que respondem por mais de 80% da produção mundial. O Brasil está entre os 10 maiores produtores de dendê no mundo e seu cultivo vem se expandindo significativamente na região amazônica, como no caso do Pará, maior estado produtor. Atualmente o consumo de produtos que tem o óleo de dendê como matéria prima ultrapassa a demanda, fazendo com que ocorra uma pressão para implantação de novas áreas de cultivo. Neste contexto pode se destacar o Tocantins, estado com localização geográfica privilegiada e com áreas aptas ao cultivo do dendê. Assim, o presente trabalho objetivou avaliar a resposta de diferentes híbridos de dendê nas fases de pré-viveiro, viveiro e primeiro ano de cultivo, em condição de cerrado no sul do Tocantins. Durante o primeiro ano da cultura no campo avaliou-se determinados parâmetros fisiológicos tais como fotossíntese, condutância estomática, carbono interno, transpiração e eficiência do uso da água em condições normais e sob estresse de seca. Os materiais estudados foram: BRS 2501, BRS 7201, BRS 2001, BRS 2301 e BRS 2528 em pré-viveiro e viveiro e em campo foram: BRS 2501, BRS 7201, BRS 2001, BRS 2528 e BRS Manicoré. Como resultado tem se que para a fase de pré-viveiro o BRS 2528 apresentou maiores valores nas variáveis avaliadas. Em viveiro os híbridos BRS 2001 e BRS 7201 superaram os outros em todas as variáveis avaliadas. Para o primeiro ano no campo todos os materiais genéticos apresentaram incremento vegetativo significativo ao longo do período em condições de cerrado da região. Durante as avaliações fisiológicas as plantas que estavam sob estresse de seca apresentaram comportamento inferior para as variáveis analisadas em comparação àquelas irrigadas. / The palm tree (Elaeis Guineensis Jacq.) Has African origin and has been cultivated in countries like Indonesia and Malaysia, which account for over 80% of world production. Brazil is among the 10 largest producers of palm oil in the world and its cultivation has been expanding significantly in the Amazon region, as in the case of Pará, the largest state producer. Currently the consumption of products that have palm oil as raw material exceeds demand, causing a pressure occurs for the implementation of new cultivation areas. In this context it can highlight the Tocantins state with a privileged geographical location and potential areas for cultivation of oil palm. Thus the present study aimed to evaluate the response of different hybrids of palm oil in the prenursery, nursery and first year of cultivation in closed condition in southern Tocantins. In the first year of culture in the field we evaluated certain physiological parameters such as photosynthesis, stomatal conductance, internal carbon, transpiration and water use efficiency under normal conditions and under drought stress. The materials studied were: BRS 2501 BRS 7201, BRS 2001 BRS 2301 and BRS 2528 pre-nursery and nursery and field were: BRS 2501 BRS 7201, BRS 2001 BRS 2528 and BRS Manicoré. As a result has been that for the pre-nursery stage BRS 2528 showed higher values in the variables evaluated. In the nursery BRS 2001 and BRS 7201 hybrid surpassed others in all variables. For the first year in the field all genetic materials showed significant vegetative growth over the period in cerrado conditions of the region. During the physiological assessments plants that were under drought stress they showed less behavior for the variables compared to those irrigated.

De algum tempo a esta parte, vem sendo notado um interesse crescente entre os geólogos brasileiros, para os problemas da preservação do meio ambiente como um todo, e do meio físico em particular. Essas idéias, no entanto, fruto da influência exercida por profissionais estrangeiros, especialmente da área da Geologia de Engenharia, cresceram mal dirigidas e voltadas únicamente para interesses mais imediatos, por erros nacionais de enfoque e interpretação, tanto a nível técnico, quanto empresarial e governamental, inclusive no que diz respeito à própria essência da Geotécnica ou Geologia de Engenharia. Tendo acompanhado de perto o desenvolvimento dessas tendências, o autor vê com certa preocupação o futuro dessa área das geociências no país, sendo, no seu entender, necessário que haja uma reflexão, uma volta crítica às raízes, às origens do problema de utilização racional do ambiente, que são eminentemente do meio físico e, portanto, geológicas. Tomando por base esse princípio, procura-se firmar, na parte inicial do trabalho, uma série de conceitos que podem trazer alguma contribuição ao assunto, reabilitando o termo Geologia Ambiental e introduzindo a expressão Geologia de Áreas Urbanas. E também enfatizando o caráter multidisciplinar do planejamento urbano e, a seguir, discutidas as principais correntes metodológicas, justificando-se a escolha da apresentada por SANEJOUAND (1972), a cartografia geológica-geotécnica, com a adoção das cartas de documentação, de fatores e de síntese, além do documento final, de caráter recomendativo quanto ao uso do terreno disponível. A segunda parte, é uma tentativa de demonstração da validade prática das idéias apresentadas, associando dados geológicos à dados geotécnicos, com a finalidade de fornecer uma base para estudos de planejamento do uso do meio físico natural. Assim, como área-teste, foi escolhido um centro urbano em processo acelerado de desenvolvimento, face ao agravamento das solicitações impostas ao meio ambiente, como na intensificação da busca de soluções que se impõe, imediata. Uma vez determinada a área, parte do município de Ribeirão Prêto, estado de São Paulo, e conhecida sua problemática através da confecção das Cartas de Fatores e de Aptidão, foi estabelecido um zoneamento que indica, frente ao Coeficiente do Potencial de Uso do terreno, as áreas preferenciais para a ocupação urbana sob o ponto de vista da geologia (Carta de Recomendações de Uso do Meio Físico). Fica claro que, embora esteja diretamente inserido no contexto dinâmico do planejamento como uma de suas partes básicas, este trabalho não se constitui em um trabalho global sobre planejamento urbano, mas é um subsídio imprescindível à complexa tarefa de ordenar a ocupação das áreas disponíveis à expansão de um determinado aglomerado urbano. / not available

Submitted by Dominick Jesus (dominickdejesus@hotmail.com) on 2015-12-15T15:06:00Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Lívia Naman.pdf: 2172649 bytes, checksum: 4e09cf6016829b4adb26a5283b2463a3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-15T15:06:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Lívia Naman.pdf: 2172649 bytes, checksum: 4e09cf6016829b4adb26a5283b2463a3 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2012-05-11 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Hydrocarbon exploration in the Amazon is an activity of high environmental impact, even when occurring in small areas. Disturbance magnitude, normally overcomes resilience in these areas, thus, depending on restoration activities. In Urucu River basin, Coari, Amazonas, Brazil (4° 30'S and 64° 30'W), the main technique for restoring degraded areas consists on planting mixed seedlings, however, an expensive activity that requires extensive infrastructure, mainly as an outcome of remote locations, such as these areas impacted by oil exploration in the Amazon. Also, planting seedlings does not provide suitable results, regarding ground cover, erosion control and canopy reconstruction in those highly impacted areas. Therefore, it is necessary to develop new techniques which use fewer external resources and also ecologically viable, aiming to restore areas with low cost and in a short time. In the present study, to support different types of propagules, we made regenerative nuclei using biodegradable materials. Compiling techniques of nucleation and soil bioengineering, the nucleis were made to operate as a biopool or source of life. Biopools provided protection to young plants against erosion and from invasive species competition, until it has been incorporated to the soil. The aim is to generate vegetation “islands” promoting an increase in the number of seedlings and also start the regeneration and succession in those areas impacted by oil exploration. We also evaluated biopools physical characteristics concerning promotion of water absorption, rooting permeability, control of invasive plants and decomposition. To investigate the efficiency on increasing the number of seedlings per m² it was designed a factorial experimental, used in a randomized block design. Five treatments tested the use of regenerative nuclei in combination with different seedlings types: raw or pelleted seeds and cuttings. Other three treatments were conducted to evaluate the effects of preparation the area with mowing and/or herbicide application. Tested in the laboratory biopools showed significant ability to absorb water, structures made from coconut fiber had their mass doubled after 24 hours of immersion. However, the study period was not enough to evaluate roots penetration through regenerative nuclei. Structures made from the coconut powder fiber and latex were effective in controlling grasses, where they were installed. Moreover, regenerative nuclei did not show significant decomposition of its structures at the end of six month of monitorament. Indeed, Piper aduncum cuttings showed high mortality in the field. For the species used as seeds: Bellucia grossularioides (L.) Triana, Cecropia pupurascens C.C. Berg ., Cecropia sciadophylla Mart . and Isertia hypoleuca Benth., only the last did not germinate in any of the treatments until the last observation. Species from seed rain were observed and also contributed to an increase in the number of seedlings in the studied areas. We did not find significant differences for species interactions used as seeds within the treatments. In addition, there was no effect of preparing the area in the percentage of colonization of invasive plants. However, there was an effect of area preparation type in the number of seedlings per m². We also did not find significant differences in the number of seedlings colonizing studied areas considering the nucleation treatments used, though the average number of seedlings increased significantly after installing the experiment. / A exploração de hidrocarbonetos na Amazônia trata-se de uma atividade de alto impacto ambiental, mesmo ocorrendo em áreas reduzidas. A magnitude do distúrbio supera a capacidade de resiliência destas áreas, tornando-as dependentes de atividades que visem a sua restauração. Na região da bacia do rio Urucu, no município de Coari, Amazonas, Brasil (4º30´S e 64º30´W), a principal técnica empregada para restauração das áreas degradadas é o plantio misto de mudas, atividade cara que exige grande infraestrutura, principalmente, por ser empregada em locais remotos, como é o caso das áreas impactadas pela exploração petrolífera na Amazônia. Alem disto, o plantio de mudas não apresenta resultados satisfatórios quanto à cobertura do solo, controle da erosão e cicatrização do dossel, para estas áreas altamente impactadas. Portanto, faz-se necessário o desenvolvimento de técnicas que utilizem o mínimo de recursos externos e ecologicamente viáveis, para atingir o objetivo da restauração ao menor tempo e custo possíveis. No presente estudo, foram confeccionados núcleos regenerativos feitos a partir de materiais biodegradáveis, para suporte de diferentes tipos de propágulos. Tais núcleos foram desenvolvidos a partir da união das técnicas de nucleação e bioengenharia de solos, com intuito de funcionarem como um “biopool” ou fonte de vida. O intuito é que futuramente, a partir destes locais, sejam criadas “ilhas” de vegetação para promover aumento no número de plântulas e iniciar processos de regeneração e sucessão nas áreas impactadas pela exploração petrolífera. As características físicas dos “biopools” quanto à absorção de água, permissão ao enraizamento de plantas, controle de plantas invasoras e decomposição, também foram avaliadas. Para verificar a eficácia em aumentar o número de plântulas por m² foi utilizado delineamento experimental fatorial em blocos ao acaso. Cinco tratamentos testaram o uso dos núcleos regenerativos em combinação com diferentes tipos de propágulos, sementes nuas ou peletizadas e estacas. Outros três tratamentos avaliaram os efeitos do preparo da área com roçagem e/ou aplicação de herbicida. Testado em laboratório os “biopools” apresentaram significativa capacidade de absorção de água, as estruturas feitas de fibra de coco tiveram sua massa dobrada após 24 horas de imersão. O período estudado não foi suficiente para observarmos a penetração das raízes das plântulas através dos núcleos regenerativos. As estruturas feitas a partir do pó da fibra de coco e látex se mostraram eficientes em controlar as gramíneas nos locais em que foram instaladas. Os núcleos regenerativos, não apresentaram decomposição significativa de suas estruturas ao final dos seis meses de avaliação. As estacas de Piper aduncum L. apresentaram alta mortalidade em campo. Para as espécies utilizadas na forma de sementes, Bellucia grossularioides (L.) Triana, Cecropia pupurascens C. C. Berg., Cecropia sciadophylla Mart. e Isertia hypoleuca Benth. apenas a última não germinou, em nenhum dos tratamentos utilizados, até o momento da última observação. Espécies oriundas da chuva de sementes foram observadas e também contribuíram com o aumento do número de plântulas nas áreas estudadas. Não encontramos diferenças significativas para a interação das espécies utilizadas na forma de sementes com os tratamentos utilizados. Não houve efeito do preparo da área na porcentagem de colonização de plantas invasoras. Porém, houve efeito do tipo de preparo da área no número de plântulas por m². Não encontramos diferenças significativas no número de plântulas colonizando as áreas estudadas entre os tratamentos de nucleação utilizados, no entanto a média do número de plântulas aumentou significativamente, após a instalação do experimento.

Submitted by Dominick Jesus (dominickdejesus@hotmail.com) on 2016-01-18T18:36:03Z No. of bitstreams: 2 Aline Lopes.pdf: 10170060 bytes, checksum: f05cfb58ea6e99033b5ccc4cbfd9e3c8 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-18T18:36:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Aline Lopes.pdf: 10170060 bytes, checksum: f05cfb58ea6e99033b5ccc4cbfd9e3c8 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2007-06-04 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM / Regions with petroliferous activities, as Urucu and Amazonas River floodplains (varzea) are constantly under risk of accidents. However, the studies about the oil toxicity in aquatic plants focus mainly on brackish and salt marsh species. Studies about the effects of contamination in freshwater hábitats are scarce and, even scarcer are those dealing with Amazonian plant species. The varzeas have a large diversity of aquatic macrophytes which are responsible by most of the primary productivity and are used as hábitat for several animal species. The contamination of these plant species by oil spills could start a series of direct and indirect effects in the ecosystem, among them the impact over the associated fauna. The recovery of areas contaminated for pollutants demand the selection of methods that avoid endanger the predominant plant species. Many times chemical and physical methods for restoration are more harmful than the pollutant itself; therefore, the phytoremediation is an alternative that has shown promising results for environmental recovery. In order to use phytoremediation in Amazonian varzea it is necessary to establish the toxicity of the oil, especially in the critical phases as germination and vegetative propagation of the selected plant species. This study have assessed, in greenhouse, the effects of the Urucu crude oil on the vegetative propagation and development of the abundant native plant species E. polystachya and E. crassipes as a mean to contribute for damage estimates related to oil spill events, and as an attempt to find species able to act in the phytoremediation of contaminated aquatic and terrestrial environments. To accomplish these aims four experiments were performed, utilizing the two plant species and adding different volumes of oil in their media (soil or water). Both plants have shown high sensitivity to the oil. E. polystachya was particularly affected with high mortality levels even in treatments with lower dosages as 1.5 mL oil 2 L -1 soil. If these results may confirm in field experiments, the damage of oil spilling would be catastrophic, since this specie plays a key role for the carbon and nutrient budgets and cycles. The direct plantation of E. polystachya in contaminated soil have shown that the specie has potential to be used for phytoremediation of contaminated soils with up to 0,66 mL oil m -2 soil. These results will allow the development of field methods of remediation with low cost. As the plantation is made by means of the cut of adult plant stems, there is no need of production and supply of seedlings. / Regiões com atividades petrolíferas, como a planície de inundação (várzea) dos rios Urucu e Amazonas, estão constantemente sob o risco de acidentes. Entretanto, os estudos sobre a toxicidade de petróleo em plantas aquáticas focam principalmente espécies marinhas e salobras. Estudos sobre o efeito da contaminação de águas continentais são escassos e, em se tratando de plantas amazônicas, são mais raros ainda. As várzeas possuem uma grande diversidade de macrófitas aquáticas que são responsáveis pela maior parte de sua produtividade primária e servem de hábitat para diversas espécies de animais. A contaminação destas plantas por petróleo poderia desencadear uma série de efeitos diretos e indiretos em todo o ecossistema. A recuperação de áreas impactadas por poluentes exige a escolha de métodos que não agridam as espécies vegetais predominantes. Métodos químicos e físicos, muitas vezes, podem ser mais prejudiciais que o próprio poluente, por isso a fitorremediação é uma alternativa promissora para recuperação destes ambientes. Para que seja possível a utilização da fitorremediação na várzea amazônica é necessário que se determine a toxicidade do petróleo, especialmente nas fases críticas como a germinação e o rebrotamento de espécies de plantas nativas abundantes. No presente estudo foi avaliado, em casa de vegetação, o efeito do petróleo cru de Urucu sobre o rebrotamento e desenvolvimento de Echinochloa polystachya e Eichhornia crassipes com a finalidade de contribuir para as estimativas de danos no caso de contaminação da várzea por petróleo, e como uma tentativa de encontrar espécies com potencial para atuar na fitorremediação do ambiente aquático e terrestre contaminado. Para que os objetivos fossem alcançados foram delineados quatro experimentos, adicionando diferentes dosagens de petróleo sobre o substrato de cada uma das espécies. As duas espécies mostraram alta sensibilidade ao petróleo, porém, E. polystachya foi particularmente afetada apresentando mortalidade mesmo em tratamentos com baixíssimas dosagens como 1,5 mL petróleo 2L -1 solo. Se estes resultados se confirmarem em campo o prejuízo de um derramamento de petróleo será catastrófico, pois esta espécie é considerada fundamental para a ciclagem de carbono e nutrientes da várzea. Experimentos utilizando o plantio direto de E. polystachya em solo contaminado mostraram que esta planta tem potencial para ser utilizada para fitorremediação de solos com até 0,66 mL de petróleo m -2 solo. Estes resultados permitirão o desenvolvimento de métodos em campo para remediação com baixo custo, pois o plantio é feito por meio do colmo de plantas adultas, não havendo a necessidade de produção e estoque de mudas.

Submitted by Dominick Jesus (dominickdejesus@hotmail.com) on 2016-02-05T17:20:15Z No. of bitstreams: 2 Dissertação_Claudia Suzanne Marie Nathalie Vitel.pdf: 7385626 bytes, checksum: cd6931fe3f8a1790896dbd2fcd64c0de (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-05T17:20:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação_Claudia Suzanne Marie Nathalie Vitel.pdf: 7385626 bytes, checksum: cd6931fe3f8a1790896dbd2fcd64c0de (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2009-04-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / Brazil’s “arc of deforestation” continues to expand across the Amazon region and has already reached the southeastern part of the state of Amazonas. A new focus of the deforestation has already affected a part of Lábrea, which is the municipality (county) that was recently found to have one of the highest deforestation rates in Amazonas. Pressure from the Arc originates in the neighboring states of Acre and Rondônia, which already have intense deforestation processes underway for the expansion and consolidation of the agricultural and ranching frontier. In addition to the impacts caused to natural ecosystems in Lábrea, land-use changes have induced a series of social conflicts through the process of “grilagem” (fraudulent appropriation of large areas of public land) and from agricultural and ranching activities that have contributed to the expulsion of extractive workers such as rubber tappers and Brazil nut gatherers. Consequently, traditional families demanded the creation of extractive reserves to protect themselves. In addition, as a part of the Program for the Acceleration of Growth (PAC) the Ministry of Transportation plans to reconstruct the BR-319 (Porto Velho- Manaus) Highway (which has been abandoned since 1988) and to recuperate a part of the marginally passable Transamazon Higway (BR-230) that connects the BR-319 to Lábrea. To avoid the environmental consequences of these projects, in 2006 the government proposed a series of protected areas in the area of influence of the BR-319, four of which have been recently created in the municipality of Lábrea. This study had the objective of modeling the future spatial dynamics of deforestation in Lábrea and evaluating the usefulness of the recently created protected areas in containing deforestation. Chapter I analyzes the effectiveness of protected areas that have already been created in Acre, Rondônia and southern Amazonas. The analyses revealed the usefulness of protected areas in containing deforestation: 90% of the protected areas had deforestation rates inferior to those in a 10-km-wide strip surrounding the protected areas. In addition, weights of evidence that represent the probabilities used in the AGROECO model to simulate future deforestation inside the proposed areas have been determined for the protected areas in this region, as well for the areas surrounding the protected areas (10-km buffer). These weights of evidence have been determined specifically for the category of use of each protected area and for the category of use in accord with its administrative level (federal or state). Indigenous reserves were the most effective in repelling deforestation, with a weight of -2.57; Integral Protected Areas were less efficient with a weight of -1.23, and, finally, Sustainable Use Protected Areas were the most vulnerable with a weight of -0.15. When considering weights of evidence as a function of the internal Euclidian distance, weights declined when the internal distance was progressing from the edge of the protected area to the center. Protected areas had weights of evidence that varied with the internal Euclidian distance. These weights have been used in Chapter II, where eight scenarios have been produced for the Lábrea region up to 2040 using the AGROECO model. Of the two groups of scenarios, one didn’t consider the recent creation of protected areas (I), Business As Usual while the other considered these areas, (II) Governance. In each scenario group, four study cases have been considered including: 1- homogenously distributed weights of evidence over the protected areas, 2- gradually distributed weights of evidence according to the internal Euclidian distance, 3- homogenously distributed weights of evidence over the protected areas and weights of evidence for the 10-km buffer areas, 4- gradually distributed weights of evidence according to the internal Euclidian distance and weights of evidence for the 10-km buffer areas. Creation of the protected areas has been little efficient because the majority of the Governance group scenarios had slightly less deforested area in 2040 than did the corresponding scenarios in the Business As Usual group. The use of gradually distributed weights of evidence according to the internal Euclidian distance appears to be the most realistic approach because it reduces the influence of deforestation occurrence in areas far from the protected area limits. Considering the weights of evidence for the 10-km buffer area, the surroundings of the protected areas have concentrated deforestation inside their limits because their high weights of evidence make them more attractive to deforestation in the simulations. However, this is believed to be a consequence of the years for which satellite data were available for calibrating the model, when the areas outside of the reserve buffers had already been heavily deforested, leaving little left to clear. The most realistic scenarios for our dataset are therefore considered to be those that use gradually distributed weights of evidence but do not use separate weights for the buffer areas. In the scenario (GOV-2), deforestation was reduced in the study area by 5,1 % (2.596 km 2 ) as a result of the creation of the reserves, when compared to the corresponding baseline scenario (BAU-2). / O Arco do Desmatamento da Amazônia Brasileira, em seu avanço contínuo, já alcançou a parte sul do Amazonas. Nessa região, a pressão que estimula seu crescimento se origina nos estados vizinhos, Acre e Rondônia, estados que já conheceram processos de desmatamento intensos relacionados pela expansão da fronteira agropecuária e sua consolidação. Os novos focos de desmatamento já afetaram o sul do município de Lábrea. Nos últimos anos, Lábrea foi o município que apresentou taxas recordes de desmatamento no Estado do Amazonas. Além dos danos causados aos ecossistemas naturais, as mudanças de uso da terra têm provocado conflitos sociais graves através do processo de grilagem de terras e da atividade agropecuária, contribuindo para a expulsão de trabalhadores extrativistas da região. Ao mesmo tempo, foram propostas em 2006 quatro áreas protegidas federais em Lábrea, dentro do grupo de áreas propostas na Área sob Limitação Administrativa Provisória (ALAP) da BR- 319 (rodovia Manaus-Porto Velho), sugeridas em prevenção dos impactos ambientais que poderão ser causados pela reconstrução da BR-319 e a pavimentação da BR-230 (rodovia Transamazônica). Esses projetos federais são integrados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Este estudo teve como objetivo modelar, com o modelo AGROECO, a dinâmica futura do desmatamento de Lábrea e avaliar a efetividade das áreas protegidas recém criadas em conter o desmatamento. No Capítulo I, foi analisada a vulnerabilidade ao desmatamento de áreas protegidas já implementadas na parte Sudoeste do Arco do Desmatamento, nos Estados do Acre, Rondônia e Sul do Amazonas para entender como as áreas recém criadas poderão ser futuramente afetadas. As análises revelaram a efetividade das áreas protegidas em conter o desmatamento dentro dos seus limites, sendo que 90% das áreas protegidas apresentaram taxas de desmatamento inferiores às taxas da área de seu entorno de 10 km. Também, pesos de evidência que representam a influência de uma variável espacial no desmatamento e modificam posteriormente as chances de ocorrer o evento desmatamento foram calculados para as áreas protegidas e suas áreas de amortecimento, especificamente para cada categoria de uso associada à esfera administrativa. Os pesos de evidência, quando apresentarem valores negativos tem uma influencia negativa no evento considerado, ou seja, no caso do desmatamento, tendem a repelir o avanço do desmatamento. As terras indígenas foram as mais repulsivas com um peso de evidência médio de -2,57, as áreas de proteção integral foram um pouco menos eficientes com um peso médio de -1,23 e finalmente, as unidades de uso sustentável foram as mais vulneráveis com um valor médio de -0,15. Considerando os pesos de evidência em relação à distância euclidiana interna das áreas protegidas, estes declinaram quando a distância euclidiana aumentou desde a borda interna da área protegida. As áreas protegidas apresentaram um peso de evidência variando com a distância interna delas, mais negativos quando a distância interna aumenta. Esses pesos de evidência foram utilizados na modelagem do desmatamento de Lábrea elaborada do Capítulo II. No Capítulo II, foram simulados oito cenários futuros de desmatamento da região de Lábrea até 2040 com o modelo AGROECO. Dos dois grupos de cenários simulados, um não considera a criação das áreas protegidas BAU-Business As Usual (ou Mesmo de Sempre) e outro considera GOV-Governança. Dentro desses dois grupos de cenários foram considerados quatro casos de simulação, incluindo: 1- pesos de evidência das áreas protegidas homogeneamente distribuídos, 2- pesos de evidência das áreas protegidas gradualmente distribuídos em relação à distância euclidiana interna da área protegida, 3- pesos de evidência das áreas protegidas homogeneamente distribuídos e pesos específicos às áreas de amortecimento, 4- pesos de evidência das áreas protegidas gradualmente distribuídos e pesos específicos às áreas de amortecimento. A criação de áreas protegidas foi pouco eficiente em conter desmatamento sendo que na maioria, os cenários do grupo GOV apresentaram em 2040, áreas de desmatamento acumulado levemente inferiores àquelas obtidas para os cenários BAU. A utilização de pesos de evidência evoluindo com a distância euclidiana interna da área protegida parece ser mais realista, reduzindo a influência de ocorrência de desmatamento nas áreas mais distantes da borda das áreas protegidas. Quanto ao efeito provocado pela consideração de pesos de evidência das áreas de entorno às áreas protegidas, foi constatado que o desmatamento aumentou dentro dos limites das áreas de entorno por serem mais atrativas em termos de peso de evidência. No entanto, acredita-se que seja uma conseqüência dos anos para os quais os dados de uso/cobertura da terra foram disponíveis para calibrar o modelo, quando as áreas fora dos buffers das reservas já haviam sofrido muito desmatamento. O cenário mais realista para o conjunto de dados, portanto, é considerado aquele que usa pesos de evidência gradativamente distribuídos, mas que não usa pesos de evidência específicos às áreas de buffers. No cenário GOV-2, o desmatamento foi reduzido na área de estudo em 5,1 % (2.596 km 2 ) como resultado da criação das reservas, quando comparado com o cenário correspondente da linha de base (BAU-2).

De algum tempo a esta parte, vem sendo notado um interesse crescente entre os geólogos brasileiros, para os problemas da preservação do meio ambiente como um todo, e do meio físico em particular. Essas idéias, no entanto, fruto da influência exercida por profissionais estrangeiros, especialmente da área da Geologia de Engenharia, cresceram mal dirigidas e voltadas únicamente para interesses mais imediatos, por erros nacionais de enfoque e interpretação, tanto a nível técnico, quanto empresarial e governamental, inclusive no que diz respeito à própria essência da Geotécnica ou Geologia de Engenharia. Tendo acompanhado de perto o desenvolvimento dessas tendências, o autor vê com certa preocupação o futuro dessa área das geociências no país, sendo, no seu entender, necessário que haja uma reflexão, uma volta crítica às raízes, às origens do problema de utilização racional do ambiente, que são eminentemente do meio físico e, portanto, geológicas. Tomando por base esse princípio, procura-se firmar, na parte inicial do trabalho, uma série de conceitos que podem trazer alguma contribuição ao assunto, reabilitando o termo Geologia Ambiental e introduzindo a expressão Geologia de Áreas Urbanas. E também enfatizando o caráter multidisciplinar do planejamento urbano e, a seguir, discutidas as principais correntes metodológicas, justificando-se a escolha da apresentada por SANEJOUAND (1972), a cartografia geológica-geotécnica, com a adoção das cartas de documentação, de fatores e de síntese, além do documento final, de caráter recomendativo quanto ao uso do terreno disponível. A segunda parte, é uma tentativa de demonstração da validade prática das idéias apresentadas, associando dados geológicos à dados geotécnicos, com a finalidade de fornecer uma base para estudos de planejamento do uso do meio físico natural. Assim, como área-teste, foi escolhido um centro urbano em processo acelerado de desenvolvimento, face ao agravamento das solicitações impostas ao meio ambiente, como na intensificação da busca de soluções que se impõe, imediata. Uma vez determinada a área, parte do município de Ribeirão Prêto, estado de São Paulo, e conhecida sua problemática através da confecção das Cartas de Fatores e de Aptidão, foi estabelecido um zoneamento que indica, frente ao Coeficiente do Potencial de Uso do terreno, as áreas preferenciais para a ocupação urbana sob o ponto de vista da geologia (Carta de Recomendações de Uso do Meio Físico). Fica claro que, embora esteja diretamente inserido no contexto dinâmico do planejamento como uma de suas partes básicas, este trabalho não se constitui em um trabalho global sobre planejamento urbano, mas é um subsídio imprescindível à complexa tarefa de ordenar a ocupação das áreas disponíveis à expansão de um determinado aglomerado urbano. / not available