Orientador: Cléa Adas Saliba Garbin / Banca: Rogério Nogueira de Oliveira / Banca: Mônica da Costa Serra / Resumo: Os aspectos bioéticos, éticos e legais não devem ser negligenciados pelos cirurgiões-dentistas durante o tratamento odontológico, pois este não se restringe apenas ao ato clínico, mas abrange desde a relação profissional/paciente até a documentação odontológica. Este estudo teve como objetivo avaliar o conhecimento dos cirurgiões-dentistas (n=163) que realizam curso de especialização na Universidade Estadual Paulista - UNESP, sobre esses aspectos. Foi realizado um estudo transversal descritivo, por meio de um questionário semi-estruturado. As respostas quantitativas foram analisadas pelo programa Epi Info 6.0.4, por meio de levantamento das porcentagens e as respostas qualitativas, através da análise de conteúdo, pela técnica de análise categorial, conforme preconizado por Bardin (1994). Em relação aos aspectos bioéticos, 88,1% citam que a decisão sobre o tratamento deve ser resultado em comum acordo entre o profissional e o paciente, porém 26,4% relatam que a participação do paciente e/ou seu representante legal pode interferir de maneira negativa, quando os mesmos optam pelo tratamento menos vantajoso. Já a atuação do profissional, quando o paciente escolhe um tratamento menos conveniente, 95,6% dos entrevistados tentam convencê-lo a optar pelo tratamento melhor. Apesar de todos os entrevistados considerar importante à interação profissional/paciente, 20,3% não souberam relacionar sua importância para o tratamento odontológico. Sobre os aspectos éticos, observamos que 89,4% alegam apresentar todas as alternativas de tratamento quando o caso possui mais de uma, mas a linguagem utilizada por 48,1% dos entrevistados é técnica, dificultando o entendimento do paciente. Antes do tratamento odontológico, apenas 22,6% obtém o consentimento livre e esclarecido, enquanto 48,4 % dos pesquisados adquirem a autorização do paciente. / Abstract: The bioethics, ethicals and legals aspects should not be neglectful by the dentist-surgeons during dental treatment, because it doesn't limit to the clinical action, but it includes since the professional/patient relationship to the dental documentation. Our study aimed at evaluating dentist-surgeons' knowledge (n=163) when conducting specialization courses at São Paulo State University - UNESP, on these aspects. A descriptive traversal study was conducted, through a semi-structured questionnaire. The quantitative answers were analyzed by the program Epi Info 6.0.4, through survey of the percentages and the qualitative answers, through the content analysis, by category analysis technique as advocated by Bardin (1994). In relationship to bioethics aspects, Out of the people surveyed, 88.1% mentioned that a decision for the dental treatment should be made by mutual agreement between professionals and patients, however, 26.4% report that patients' or their legal representative's participation in treatment decision-making can cause negative interference, since they can choose a type of treatment that dentist-surgeons will not deem as the most proper one. On professionals' acting when patients choose a less suitable treatment, 95.6% of these try to convince patients that it is not the best choice and persuade them for a better one by keeping the paternalistic model. It was noticed that 20.3% did not know how to relate the importance of professionalpatient interaction as regards the dental treatment. About the ethical aspects, 89.4% alleged that they inform patients about all the alternatives of treatment when the case involves more than one. As regards the legal ethical test requested to patients prior to treatment, only 22.6% ask for the informed consent term, while 48.4% obtain the authorization. / Mestre

O presente trabalho teve por objetivo examinar a atitude de alunos de graduação diante de problemas práticos onde para sua resolução poderiam escolher entre métodos defensivos ou métodos não defensivos, assim como da visão destes com relação ao cenário litigioso atual da Odontologia, com a finalidade de elaborar um manual de conduta direcionado ao aluno de graduação em Odontologia, assim como, ao profissional já habilitado que deseje reciclar seus conhecimentos. Aplicouse junto aos 410 alunos de graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo no ano de 2008 um questionário contendo 9 perguntas e 9 problemas práticos com respostas estruturadas, sendo estas tabuladas e expressas através de percentual simples. Verificou-se que 62% dos alunos do primeiro semestre (n= 102) afirmaram ter receio de sofrer um processo quando formados; este percentual aumenta para 85% quando a pergunta envolve alunos do último semestre (n= 81), totalizando um percentual de 71% (n= 183). Dentre os entrevistados, 21% assinalaram já terem sofrido algum tipo de constrangimento durante o atendimento; 30% admitiram não ter obtido êxito em um tratamento empreendido sendo que 77% apontam a conduta do paciente como elemento responsável pela não obtenção; 55% afirmaram preencher todas as fichas clínicas; 97% afirmaram que o preenchimento do prontuário do paciente é fundamental para evitar problemas futuros como processos judiciais; e, caso desejassem interromper um tratamento, 14% faria com que o paciente desistisse de ser atendido através do uso de práticas antiéticas. Concluímos que, apesar de os alunos terem conhecimentos da legislação que norteia a profissão odontológica, estes ainda apresentam lacunas neste conhecimento e dificuldades em aplicar o aprendido na Faculdade às situações práticas, que podem dar ensejo a processos de responsabilidade civil, sendo certo que muitos, inadvertidamente, já possuem uma postura defensiva com relação à profissão, o que certamente afetará, em relação à cura de seus pacientes, seu desempenho, tornando-o consideravelmente inferior ao desejável, sendo este certamente um problema de saúde pública. Desta maneira, foi elaborado um manual de conduta profissional, que satisfaz as necessidades reais dos graduandos em Odontologia e até mesmo dos profissionais já graduados que desejem se reciclar, assinalando mecanismos que diminuam e evitem processos judiciais, mas sempre respeitando os direitos do paciente. / This study aimed to examine the attitude of graduation students up practical problems where they could choose between defensive methods or not for its resolution, as well as their view of the current litigious scenario in Dentistry, in order to create a manual of conduct directed to undergraduate students in dentistry, as well as to professionals who wish to recycle their knowledge. We applied along the 410 undergraduate students in Dentistry of the Faculty of Dentistry of University of Sao Paulo in 2008 a questionnaire with 9 questions and 9 practical problems with structured responses, which are tabulated and expressed by simple percentage. It was found that 62% of students in first semester (n = 102) reported fear of being sued when graduated, this percentage increases to 85% when the question involves students from last semester (n = 81), totalizing a percentage of 71% (n = 183). Among those interviewed, 21% indicated they have already suffered some kind of embarrassment for the service, 30% admitted not having succeeded in a treatment undertaken and 77% said patients behavior as responsible for the failure, 55% said they fill all medical records, 97% said that completing the patient record is essential to avoid future problems and lawsuits, and, if they wished to discontinue treatment, 14% would give up the patient to be treated through the use of unethical practices. We conclude that although the students have knowledge of the legislation that guides the dental profession, they still have gaps in this knowledge and difficulties in applying the learned in school to practical situations that give rise to civil liability, it being understood that many inadvertently , already have a defensive posture with respect to the occupation, which certainly will affect, for the healing of their patients, their performance, making it considerably less than desirable, and this is certainly a public health problem. Thus, we elaborate a handbook of professional conduct that meets the real needs of students in dentistry and even of graduated professionals who wish to recycle, pointing out mechanisms to reduce and avoid lawsuits, but always respecting the rights of the patient.

O presente trabalho teve por objetivo examinar a atitude de alunos de graduação diante de problemas práticos onde para sua resolução poderiam escolher entre métodos defensivos ou métodos não defensivos, assim como da visão destes com relação ao cenário litigioso atual da Odontologia, com a finalidade de elaborar um manual de conduta direcionado ao aluno de graduação em Odontologia, assim como, ao profissional já habilitado que deseje reciclar seus conhecimentos. Aplicouse junto aos 410 alunos de graduação em Odontologia da Faculdade de Odontologia da Universidade de São Paulo no ano de 2008 um questionário contendo 9 perguntas e 9 problemas práticos com respostas estruturadas, sendo estas tabuladas e expressas através de percentual simples. Verificou-se que 62% dos alunos do primeiro semestre (n= 102) afirmaram ter receio de sofrer um processo quando formados; este percentual aumenta para 85% quando a pergunta envolve alunos do último semestre (n= 81), totalizando um percentual de 71% (n= 183). Dentre os entrevistados, 21% assinalaram já terem sofrido algum tipo de constrangimento durante o atendimento; 30% admitiram não ter obtido êxito em um tratamento empreendido sendo que 77% apontam a conduta do paciente como elemento responsável pela não obtenção; 55% afirmaram preencher todas as fichas clínicas; 97% afirmaram que o preenchimento do prontuário do paciente é fundamental para evitar problemas futuros como processos judiciais; e, caso desejassem interromper um tratamento, 14% faria com que o paciente desistisse de ser atendido através do uso de práticas antiéticas. Concluímos que, apesar de os alunos terem conhecimentos da legislação que norteia a profissão odontológica, estes ainda apresentam lacunas neste conhecimento e dificuldades em aplicar o aprendido na Faculdade às situações práticas, que podem dar ensejo a processos de responsabilidade civil, sendo certo que muitos, inadvertidamente, já possuem uma postura defensiva com relação à profissão, o que certamente afetará, em relação à cura de seus pacientes, seu desempenho, tornando-o consideravelmente inferior ao desejável, sendo este certamente um problema de saúde pública. Desta maneira, foi elaborado um manual de conduta profissional, que satisfaz as necessidades reais dos graduandos em Odontologia e até mesmo dos profissionais já graduados que desejem se reciclar, assinalando mecanismos que diminuam e evitem processos judiciais, mas sempre respeitando os direitos do paciente. / This study aimed to examine the attitude of graduation students up practical problems where they could choose between defensive methods or not for its resolution, as well as their view of the current litigious scenario in Dentistry, in order to create a manual of conduct directed to undergraduate students in dentistry, as well as to professionals who wish to recycle their knowledge. We applied along the 410 undergraduate students in Dentistry of the Faculty of Dentistry of University of Sao Paulo in 2008 a questionnaire with 9 questions and 9 practical problems with structured responses, which are tabulated and expressed by simple percentage. It was found that 62% of students in first semester (n = 102) reported fear of being sued when graduated, this percentage increases to 85% when the question involves students from last semester (n = 81), totalizing a percentage of 71% (n = 183). Among those interviewed, 21% indicated they have already suffered some kind of embarrassment for the service, 30% admitted not having succeeded in a treatment undertaken and 77% said patients behavior as responsible for the failure, 55% said they fill all medical records, 97% said that completing the patient record is essential to avoid future problems and lawsuits, and, if they wished to discontinue treatment, 14% would give up the patient to be treated through the use of unethical practices. We conclude that although the students have knowledge of the legislation that guides the dental profession, they still have gaps in this knowledge and difficulties in applying the learned in school to practical situations that give rise to civil liability, it being understood that many inadvertently , already have a defensive posture with respect to the occupation, which certainly will affect, for the healing of their patients, their performance, making it considerably less than desirable, and this is certainly a public health problem. Thus, we elaborate a handbook of professional conduct that meets the real needs of students in dentistry and even of graduated professionals who wish to recycle, pointing out mechanisms to reduce and avoid lawsuits, but always respecting the rights of the patient.

Orientador: Glaucia Maria Bovi Ambrosano, Luis Francesquini Junior / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Odontologia de Piracicaba / Made available in DSpace on 2018-08-03T23:48:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Pereira_SavioDomingosdaRocha_M.pdf: 777396 bytes, checksum: 570da40f8454c6e4728172c046f44bf4 (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O número de processos contra Cirurgiões ¿ Dentistas vem aumentando a cada ano nas várias especialidades da Odontologia. No campo da Cirurgia Buco Maxilo Facial esse fato não é exceção. Dentre as cirurgias mais freqüentes nessa especialidade destaca-se a intervenção para extração de terceiros molares. Em decorrência dessa cirurgia ocorrem alguns acidentes e complicações que podem levar o indivíduo a questionar a responsabilidade profissional com uma ação na Justiça. Como conseqüências a exodontia de um terceiro molar inferior, a fratura mandibular, a lesão do nervo alveolar inferior e a lesão do nervo lingual estão entre as situações que mais geram processos na área da cirurgia odontológica. A observação ao Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8078 de 11/09/90) é fundamental para que o clínico na Odontologia possa exercer a profissão de forma segura. Nele fica patente a obrigatoriedade de orientações sobre riscos, vantagens e desvantagens do procedimento, bem como a necessidade de autorização para execução de qualquer tratamento, tornando o consentimento informado uma premícia na prática odontológica. Após distribuir 200 questionários a Cirurgiões - Dentistas nos municípios de Vitória e Vila Velha, Espírito Santo, verificou-se a não ocorrência de casos de fratura mandibular entre esses profissionais e encontrou-se a ocorrência de 8% de lesão do nervo alveolar inferior e também 8% de lesão do nervo lingual como conseqüência de cirurgias para extração de terceiros molares inferiores. As indicações mais comuns para cirurgia foram: falta de espaço (42%), pericoronarite (13%), cárie (11%), razões ortodônticas (10%), doença periodontal (8%), dor na região (6%), patologias odontogênicas (3%) e reabsorção do segundo molar (1%). Com relação ao exame adiográfico prévio à intervenção quase que a totalidade da amostra (96%) faz o exame antes da cirurgia e no que tange o cumprimento da Lei 8078, a maioria dos participantes explica os riscos e benefícios (73%) e fazem as orientações pósoperatórias (62%), porém na maioria das vezes feita de forma verbal, procedimento que deixa margem para questionamentos. A pesquisa revelou que os participantes classificaram como erro profissional a fratura mandibular após exodontia de terceiro molar inferior (75%) e houve divergência de opiniões com relação a lesão do nervo lingual e alveolar inferior / Abstract: The number of litigious actions in Oral and Maxillo Facial Surgery has been increased for the past years world wide. Among the most performed surgeries, third molar extraction is one of the most common. Mandibular fracture, inferior alveolar nerve injury and lingual nerve injury may happen as consequence of inferior third molar extraction and represent great source of lawsuit in oral surgery. The Informed Consent must be given to the patient before the procedure. After the Ethical Committee approval, a survey with 200 questionnaires was applied to Dental Surgeons in Vitoria and Vila Velha Cities in Espirito Santo State in Brazil to study these three inferior third molar related accidents. The results showed no case of mandibular fracture and found 8% of inferior alveolar nerve injury and also 8% of lingual nerve injury. The most common reasons for inferior third molar surgery were: lack of space (42%), pericoronitis (13%), caries (11%), orthodontics (10%), periodontics (8%), pain (6%), pathologies (3%) and second molar resorption (1%). Concerning Informed Consent, most of the participants explained risks and made post operative orientation orally which may raise doubts, leading to legal argumentation. Almost all Dental Surgeons (96%) used to do radiograph exam previous the surgery. The research concluded that even with third molar surgery related morbidity, the informed consent is not properly done and asymptomatic third molar is being extracted. 75% of Dental Surgeons classified Mandibular fracture after inferior third molar surgery as a professional malpractice while there were different opinions about inferior alveolar and lingual nerve injuries / Mestrado / Odontologia Legal e Deontologia / Mestre em Odontologia Legal e Deontologia

Foram descritos e comparados os códigos de ética da odontologia vigentes, na Argentina, na Colômbia, na Espanha, no México, em Portugal, no Peru, no Uruguai e na Venezuela com o Código de Ética Odontológica vigente no Brasil. Referida comparação deu-se no tangente aos seguintes aspectos: direitos e deveres do profissional, relação com o paciente, sigilo profissional, honorários profissionais, publicidade e propaganda e especialidades odontológicas. Observaram-se algumas desvantagens e vantagens nos códigos de ética estrangeiros em relação ao código brasileiro. Com base nisto propuseram-se algumas modificações ao Código de Ética Odontológica, tais como a inclusão de incisos que disciplinem a conduta do profissional em relação a pacientes soropositivos, obriguem o mesmo à denúncia de violência sofrida por paciente, lhe garantam a posse do prontuário odontológico, estabeleçam o sigilo profissional exclusivamente como dever do profissional, bem como a modificação do texto para melhor explicar quais são os fatos e informações que devem ser objeto de sigilo profissional. / The dentistry ethics codes in Argentina, Colombia, Spain, Mexico, Portugal, Peru, Uruguay and Venezuela have been described and compared with the dentistry ethics code existing in Brazil. The referred comparison happened about the following aspects: rights and duties of the professional, relationship with the patient, professional secrecy, professional fees, advertising and dental specialties. Some advantages and disadvantanges, were observed in the foreign codes of ethics in relation to the brazilian dentistry ethics code. On that basis, some changes were proposed to the brazilian dentistry ethics code, such as the inclusion of items which discipline the conduct of the professional dealing with HIV positive patients, force the professional to the denunciation of violence suffered by patient, insure the professional the possession of dental records, establish professional secrecy exclusively as duty of the occupation, as well as the change of the text to better explain what are the facts and information that should be subject of the professional secrecy.

O aumento no número de infrações éticas cometidas por cirurgiõesdentistas face ao descumprimento das normas do Código de Ética Odontológica (CEO), sugere que estes profissionais estão despreparados para enfrentar os dilemas éticos que surgem no dia a dia de sua profissão. Diante disso, propôs-se analisar o conhecimento de cirurgiões-dentistas e discentes em Odontologia, a respeito deste código deontológico, buscando ainda, verificar, se há diferença estatisticamente significante, quanto ao nível de conhecimento, entre os grupos: dos acadêmicos do último ano de graduação em Odontologia (GRUPO I), dos cirurgiões-dentistas que atuam exclusivamente em consultório ou clínica (GRUPO II), e dos cirurgiõesdentistas clínicos que cursam especialização (GRUPO III). Para isso, foram aplicados 150 questionários (50 para cada grupo), com questões objetivas que versavam sobre alguns dos principais artigos do CEO. Os resultados confirmaram que realmente existe deficiência no conhecimento de alguns aspectos éticos ligados a Odontologia, onde, dos 150 participantes, n=90 (60%) não sabem que, além do cirurgião-dentista, todos os profissionais de outras categorias auxiliares reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia, devem seguir as normas éticas do CEO. Outro resultado interessante, mostra que 31% dos participantes, desconhecem que, em alguns casos, o cirurgião-dentista tem direito a renunciar ao atendimento do paciente durante o tratamento. O GRUPO II, quando comparado com os outros grupos, foi o que demonstrou uma maior deficiência no conhecimento das questões éticas que envolvem a Odontologia. Concluiu-se que é necessária uma maior divulgação possível do CEO, principalmente àqueles profissionais exclusivamente clínicos, com empenho máximo dos Conselhos de Odontologia, além dos docentes da área e as entidades de classe, buscando preventivamente educar e instruir, para evitar condenar e punir. / The increase in the number of ethical infractions committed by dentists for not fulfilling the norms of the Code of Dental Ethics (CDE), suggests that these professionals are unprepared to face the ethical problems that appear in the daily of its profession. Ahead of this, it was considered to analyze the knowledge of dentists and dental students, related to this deontological code, searching still, to verify, if it has statistically significant difference, how much to the knowledge level, between the groups: of the academics of the last year of graduation in Dentistry (GROUP I), of the dentists who exclusively act in doctor\'s office or clinic (GROUP II), and of the clinical dentists of who attend a course specialization (GROUP III). For this, 150 questionnaires had been applied (50 for each group), with objective questions that turned on some of main articles of the CDE. The results had confirmed that really deficiency in the knowledge of some on ethical aspects attended with the Dentistry, where, of the 150 participants, n=90 (60%) don\'t know that, beyond the dentist, all the professionals of other recognized auxiliary categories for the Federal Advice of Dentistry, must follow the ethical norms of the CDE. Another interesting result, sample that 31% of the participants, not to know that, in some cases, the dentist has right to resign to the attendance of the patient during the treatment. The GROUP II, when compared with the other groups, it was what it demonstrated a bigger deficiency in the knowledge of the ethical questions that involve the Dentistry. One concluded that a bigger possible spreading of the CDE is necessary, mainly to those professionals exclusively physicians, with maximum persistence of the Advice of Dentistry, beyond the professors of the area and the entities of classroom, searching preventively to educate and to instruct, to prevent to condemn and to punish.

O aumento no número de infrações éticas cometidas por cirurgiõesdentistas face ao descumprimento das normas do Código de Ética Odontológica (CEO), sugere que estes profissionais estão despreparados para enfrentar os dilemas éticos que surgem no dia a dia de sua profissão. Diante disso, propôs-se analisar o conhecimento de cirurgiões-dentistas e discentes em Odontologia, a respeito deste código deontológico, buscando ainda, verificar, se há diferença estatisticamente significante, quanto ao nível de conhecimento, entre os grupos: dos acadêmicos do último ano de graduação em Odontologia (GRUPO I), dos cirurgiões-dentistas que atuam exclusivamente em consultório ou clínica (GRUPO II), e dos cirurgiõesdentistas clínicos que cursam especialização (GRUPO III). Para isso, foram aplicados 150 questionários (50 para cada grupo), com questões objetivas que versavam sobre alguns dos principais artigos do CEO. Os resultados confirmaram que realmente existe deficiência no conhecimento de alguns aspectos éticos ligados a Odontologia, onde, dos 150 participantes, n=90 (60%) não sabem que, além do cirurgião-dentista, todos os profissionais de outras categorias auxiliares reconhecidas pelo Conselho Federal de Odontologia, devem seguir as normas éticas do CEO. Outro resultado interessante, mostra que 31% dos participantes, desconhecem que, em alguns casos, o cirurgião-dentista tem direito a renunciar ao atendimento do paciente durante o tratamento. O GRUPO II, quando comparado com os outros grupos, foi o que demonstrou uma maior deficiência no conhecimento das questões éticas que envolvem a Odontologia. Concluiu-se que é necessária uma maior divulgação possível do CEO, principalmente àqueles profissionais exclusivamente clínicos, com empenho máximo dos Conselhos de Odontologia, além dos docentes da área e as entidades de classe, buscando preventivamente educar e instruir, para evitar condenar e punir. / The increase in the number of ethical infractions committed by dentists for not fulfilling the norms of the Code of Dental Ethics (CDE), suggests that these professionals are unprepared to face the ethical problems that appear in the daily of its profession. Ahead of this, it was considered to analyze the knowledge of dentists and dental students, related to this deontological code, searching still, to verify, if it has statistically significant difference, how much to the knowledge level, between the groups: of the academics of the last year of graduation in Dentistry (GROUP I), of the dentists who exclusively act in doctor\'s office or clinic (GROUP II), and of the clinical dentists of who attend a course specialization (GROUP III). For this, 150 questionnaires had been applied (50 for each group), with objective questions that turned on some of main articles of the CDE. The results had confirmed that really deficiency in the knowledge of some on ethical aspects attended with the Dentistry, where, of the 150 participants, n=90 (60%) don\'t know that, beyond the dentist, all the professionals of other recognized auxiliary categories for the Federal Advice of Dentistry, must follow the ethical norms of the CDE. Another interesting result, sample that 31% of the participants, not to know that, in some cases, the dentist has right to resign to the attendance of the patient during the treatment. The GROUP II, when compared with the other groups, it was what it demonstrated a bigger deficiency in the knowledge of the ethical questions that involve the Dentistry. One concluded that a bigger possible spreading of the CDE is necessary, mainly to those professionals exclusively physicians, with maximum persistence of the Advice of Dentistry, beyond the professors of the area and the entities of classroom, searching preventively to educate and to instruct, to prevent to condemn and to punish.

Orientador: Cléa Adas Saliba Garbin / Banca: Eloi Dezan Júnior / Banca: Mônica da Costa Serra / Banca: Rogério Nogueira de Oliveira / Banca: Evelyn Anzai Kanto / Resumo: A Bioética, a Ética Profissional e a Odontologia Legal estudam aspectos presentes na Odontologia, tanto no relacionamento profissional-paciente, como no próprio atendimento clínico, entre outros temas. O estudo consiste em uma análise quantitativa e qualitativa do perfil de ensino das disciplinas de Bioética, Ética Profissional (ou Deontologia) e Odontologia Legal das Faculdades de Odontologia Brasileiras. A coleta de dados ocorreu por meio de questionários semi-estruturados enviados por e-mail e correspondência. Para a análise qualitativa, empregou-se a análise de conteúdo das perguntas abertas, por meio da técnica de análise de categorização temática, conforme preconizado por Bardin, já para a análise quantitativa utilizou-se o levantamento das freqüências absolutas e relativas das respostas. Dentre as 182 Faculdades de Odontologia em atividade no Brasil, 57 (31,3%) apresentam na sua grade curricular a disciplina Bioética, 100 (54,9%) Ética Profissional e 121 (66,5%) Odontologia Legal, sendo que o retorno de questionários à pesquisa foi 38(66,7%), 48(48%) e 61(50,4%), respectivamente. Os principais assuntos abordados na disciplina de Bioética são dilemas bioéticos (76,3%) que tratam, principalmente, sobre questões polêmicas e atuais como clonagem, aborto, transplante de órgãos, atendimento do paciente portador de HIV, enquanto na disciplina de Ética Profissional foi o Código de Ética Odontológica (52%) e na Odontologia Legal foi a Identificação (78,7%). Com relação às sugestões para a melhoria do ensino nas disciplinas, foram mencionadas a interdisciplinaridade e aplicabilidade com as demais, tanto nos cursos de graduação como nos cursos de pósgraduação. Observou-se que as disciplinas são geralmente ministradas de forma teórica (77,8%), (60,4%) e (52,2%). As principais formas de avaliação são: prova escrita (100%), (93,8%) e (100%)... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Bioethics, Professional Ethics and Forensic Dentistry are matters of interest for Dentistry, in the patient/professional relationship and in the clinical attendance, among others. This study consists of a quantitative and a qualitative analysis of the teaching profile of the Bioethics, Professional Ethics (or Deontology) and Forensic Dentistry disciplines in the Brazilian Dental Schools. The data were collected by semi-structured questionnaires sent to all Brazilian Dental Schools. The qualitative analysis was based on the analysis of the contents of the open questions, employing the thematic categorization analysis, as advocated by Bardin. The quantitative analysis was based on calculating the absolute and relative frequencies of the answers. Among all the 182 Brazilian Dental Schools, 57 (31.3%) present Bioethics, 100 (54.9%) present Professional Ethics and 121 (66.5%) present Forensic Dentistry in their teaching curricula. The return of questionnaires was 38 (66.7%), 48 (48%) and 61 (50.4%) for Bioethics, Professional Ethics and Forensic Dentistry, respectively. The principal themes broached in the Bioethics discipline are the bioethical dilemmas (76.3%), related mainly to polemical and up-todate questions, like cloning, abortion, organ transplantation and attending the HIV-bearing patient. In the Professional Ethics discipline, the main interest focuses on the Ethical Code for Dentistry (52%) and in Forensic Dentistry it is the Identification (78.7%). As suggestions for improving the teaching of these disciplines were mentioned the interdisciplinary relation and applicability, in the graduation as well as in the post-graduation courses. It was noticed that, in general, the disciplines are treated theoretically (77.8%, 60.4% and 52.2%). Evaluation of the teaching consists mainly in written tests (100%, 93.8% and 100%) and seminars (75%, 54.2% and 45.9%). Most of the Dental Schools... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Foram descritos e comparados os códigos de ética da odontologia vigentes, na Argentina, na Colômbia, na Espanha, no México, em Portugal, no Peru, no Uruguai e na Venezuela com o Código de Ética Odontológica vigente no Brasil. Referida comparação deu-se no tangente aos seguintes aspectos: direitos e deveres do profissional, relação com o paciente, sigilo profissional, honorários profissionais, publicidade e propaganda e especialidades odontológicas. Observaram-se algumas desvantagens e vantagens nos códigos de ética estrangeiros em relação ao código brasileiro. Com base nisto propuseram-se algumas modificações ao Código de Ética Odontológica, tais como a inclusão de incisos que disciplinem a conduta do profissional em relação a pacientes soropositivos, obriguem o mesmo à denúncia de violência sofrida por paciente, lhe garantam a posse do prontuário odontológico, estabeleçam o sigilo profissional exclusivamente como dever do profissional, bem como a modificação do texto para melhor explicar quais são os fatos e informações que devem ser objeto de sigilo profissional. / The dentistry ethics codes in Argentina, Colombia, Spain, Mexico, Portugal, Peru, Uruguay and Venezuela have been described and compared with the dentistry ethics code existing in Brazil. The referred comparison happened about the following aspects: rights and duties of the professional, relationship with the patient, professional secrecy, professional fees, advertising and dental specialties. Some advantages and disadvantanges, were observed in the foreign codes of ethics in relation to the brazilian dentistry ethics code. On that basis, some changes were proposed to the brazilian dentistry ethics code, such as the inclusion of items which discipline the conduct of the professional dealing with HIV positive patients, force the professional to the denunciation of violence suffered by patient, insure the professional the possession of dental records, establish professional secrecy exclusively as duty of the occupation, as well as the change of the text to better explain what are the facts and information that should be subject of the professional secrecy.

O avanço técnico-científico das últimas décadas fez com que as Ciências da Saúde, incluindo a Odontologia, se desenvolvessem rapidamente, em prol da saúde do paciente. Por outro lado, o progresso vertiginoso fez com que os profissionais da área da saúde voltassem sua atenção a este desenvolvimento, despersonalizando a relação com o paciente. O ser humano necessita ser olhado e visto na sua totalidade, atitudes que devem ser desenvolvidas pelos profissionais que lidam com pessoas, principalmente pessoas vulnerabilizadas pela dor e pelo sofrimento, como é o caso da Odontologia. Neste sentido, o presente trabalho avaliou, através da técnica hermenêutica, o Código de Ética Odontológica vigente, ou seja, a Resolução 42/2003, em relação à promoção da humanização das relações assistenciais. A interpretação dessa normativa permitiu concluir que o documento que deu origem ao referido código, elaborado na III CONEO preocupou-se com o zelo à saúde do paciente e com o respeito à dignidade do mesmo, preceitos fundamentais da humanização da assistência. E ainda que o Código poderia ser menos repetitivo em algumas questões e ter um objetivo mais definido com ênfase ao conceito de pessoa humana. / The technical and scientific progress made over the last decades promoted a rapid development of Health Sciences, including Odontology for the benefit of the patients’ health. On the other hand, this tremendous progress drew the attention of health professionals to the developments made and turned their relationship with their patients more impersonal. People need to be looked upon and seen as a whole, and so professionals must develop their interpersonal skills so as to behave accordingly, especially when faced with people more vulnerable by their pains and sufferings, as it is very often the case in the field of Odontology. For that purpose, this work used a hermeneutic method to assess the Code of Dental Ethics currently in force - i.e., the Resolution 42/2003 - concerning the promotion of more humane assistance care services. The interpretation of this norm enabled to conclude that the draft of the code in reference, which was elaborated at the 3 rd Brazilian National Conference on Dental Ethics [“III CONEO"] was concerned with the care given to the patients’ health and with the respect held for their dignity, both of which are fundamental precepts for the humanization of assistance care services. Finally, the work concluded that the Code would, nevertheless, gain in being less repetitive on some issues and in having a more defined purpose, while emphasizing on the concept of the human being.