Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, bem como os seus princípios norteadores, os seus objetivos e os seus instrumentos de atuação. A Parte A faz uma resenha histórica da evolução do processo civil desde a implantação do Código de 1973, para mostrar como surgiu e com que perfil se afirmou entre nós o processo coletivo. As duas partes seguintes são dedicadas ao estudo dos seus principais instrumentos, os destinados à tutela de direitos coletivos (Parte B) e os destinados à tutela coletiva de direitos individuais (Parte C). Na parte final, são analisadas as relações entre o processo coletivo, os fatos jurídicos e os preceitos normativos, culminando com o exame das ações de controle concentrado de constitucionalidade na sua condição de instrumento para tutelar, ainda que indiretamente, direitos subjetivos individuais.

Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, bem como os seus princípios norteadores, os seus objetivos e os seus instrumentos de atuação. A Parte A faz uma resenha histórica da evolução do processo civil desde a implantação do Código de 1973, para mostrar como surgiu e com que perfil se afirmou entre nós o processo coletivo. As duas partes seguintes são dedicadas ao estudo dos seus principais instrumentos, os destinados à tutela de direitos coletivos (Parte B) e os destinados à tutela coletiva de direitos individuais (Parte C). Na parte final, são analisadas as relações entre o processo coletivo, os fatos jurídicos e os preceitos normativos, culminando com o exame das ações de controle concentrado de constitucionalidade na sua condição de instrumento para tutelar, ainda que indiretamente, direitos subjetivos individuais.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade UnB Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-07T14:07:44Z No. of bitstreams: 1 2015_DavidFrederikdaSilvaCavalcante.pdf: 1317038 bytes, checksum: a7768f2a41090fbb1a046f210f308bd3 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T19:16:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_DavidFrederikdaSilvaCavalcante.pdf: 1317038 bytes, checksum: a7768f2a41090fbb1a046f210f308bd3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T19:16:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_DavidFrederikdaSilvaCavalcante.pdf: 1317038 bytes, checksum: a7768f2a41090fbb1a046f210f308bd3 (MD5) / Nesta dissertação, de início se procurou apontar as contradições históricas que fazem do cooperativismo um modelo de organização social e produtivo capaz de se adaptar aos mais diversos contextos. Em seguida, foi realizada discussão teórica e conceitual embasada nas teorias da ação coletiva e gestão social, uma vez que estas buscam explicar os determinantes que levam os indivíduos a participar de grupos (ação coletiva), e as construções coletivas a partir de uma dinâmica dialógica e participativa (gestão social). Desse modo, foi possível realizar aproximação entre as variáveis inerentes à ação coletiva e às categorias e critérios de análise de processos participativos, o que fundamentou a consecução do objetivo geral da pesquisa, ou seja, de verificar se as ações das cooperativas pesquisadas buscam atender às necessidades de seus associados, a partir da participação, numa perspectiva que considere outras dimensões do desenvolvimento além do aspecto econômico. A pesquisa de campo foi realizada junto à Cooperativa Agroindustrial Eldorado dos Carajás (Copaec) e a Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), ambas localizadas no assentamento Itamarati, no município de Ponta-Porã/Mato Grosso do Sul. A justificativa para essa escolha se deve ao fato de esse assentamento ser representativo em termos de reforma agrária, na medida em que já foi conhecido como a maior fazenda de soja do mundo. Ademais, está localizado numa região de marcante presença da produção em larga escala, o que aponta para o desafio às cooperativas constituídas no âmbito da reforma agrária que, em tese, se propõem a atuar numa perspectiva diferente daquela tradicionalmente praticada pelo cooperativismo rural brasileiro. Os resultados da pesquisa apontam que os associados veem as cooperativas como abertas à sua participação, no entanto, o que se pôde perceber é que na Copaec a participação está enraizada na forma como se organizam, enquanto na Cooperafi ainda está em construção. Ao mesmo tempo, apesar das diferentes construções internas, há indicativos de que a implementação de projetos relacionados a agroindústrias proporcionará um maior fortalecimento nas relações de mercado, trazendo consigo não apenas benefícios, mas também desafios que, para serem superados, exigirão grande capacidade de adaptação. Mostra-se necessário, portanto, que as cooperativas se dirijam para além de seus objetos, de sua atividade econômica enquanto firma, e funcionem como instituições que atuem também nas dimensões social, política e ideológica. / In this dissertation, at first we tried to point out the historical contradictions that make the cooperativism a model of social and productive organization able to adapt to adapt to different contexts. Secondly we conducted a theoretical and conceptual discussion based on theories of Collective Action and Social Management, since they try to explain the reasons that lead the individuals to join groups (collective action) and the collective constructions based on a participatory and dialogical dynamic (social management). Therefore it was possible to to make a connection between the variables inherent to collective action and the categories and the criteria for analysis of participatory processes. That was the baseline to the general objective of this research, that is we verified if the actions of the studied cooperatives contributed to the needs of their members, from the participation, in a perspective that considers other dimensions of development beyond the economic aspect. The field research was carried out with Cooperativa Agroindustrial Eldorado dos Carajás (Copaec) and Cooperativa dos Agricultores Familiares da Itamarati (Cooperafi), both located in the Itamarati Settlement in the municipality of Ponta-Porã/State of Mato Grosso do Sul. This choice is due to the fact that this settlement is very representative in the scope of agrarian reform and it was known before as the biggest soy farm of the world. In addition, it is located in a region of strong presence of large-scale production which indicates a challenge to the cooperatives in the scope of agrarian reform that, in theory, intend to act in a different perspective in contrast to that traditional way of the rural Brazilian cooperativism. The research results show that the members see the cooperative as open to their participation, however, what could be observed is that in Copaec participation is rooted in the way they are organized, while in Coperafi participation is still in construction. At the same time, despite the different internal constructions in the cooperatives, there are indications that the implementation of projects related to agro-industries should provide a strengthening in market relationship, bringing with it not only benefits but also challenges that, to be overcome, will require a great adaptability. It is necessary, therefore, that the cooperatives go beyond their main objects and economical activity as a firm. They have to work like institutions that also act in the social, political and economical dimensions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-03T19:19:57Z No. of bitstreams: 1 2009_CamilaPennadeCastro.pdf: 5276231 bytes, checksum: d22ae84a14133f0228888713eb85d1ba (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-19T19:20:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_CamilaPennadeCastro.pdf: 5276231 bytes, checksum: d22ae84a14133f0228888713eb85d1ba (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-19T19:20:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_CamilaPennadeCastro.pdf: 5276231 bytes, checksum: d22ae84a14133f0228888713eb85d1ba (MD5) Previous issue date: 2009 / O objetivo da pesquisa é estudar os repertórios de protesto no Brasil e na Argentina entre 2000 e 2005 com vistas a demonstrar como sua construção e evolução estão relacionadas às formas pelas quais os agentes do protesto interagem com o Estado. O trabalho se focaliza na interação entre o Estado brasileiro e o Estado argentino com o movimento piquetero e o MST, respectivamente. O processo interativo é estudado, em um primeiro momento, a partir de conceitos como oportunidades políticas e policiamento. E em um segundo momento a partir da análise de conteúdo das falas emitidas por representantes do Estado nos dois países e de líderes dos movimentos sociais referidos com vistas a observar as formas de enquadramento que estes atores fazem dos repertórios de ação e de si próprios dentro do campo do protesto. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research aims at studying protest repertoires in Brazil and Argentine between 2000 and 2005 with the purpose of showing how its construction and evolution are related to the forms by which the protest agents interact with the state. The research focuses on interaction between the Brazilian and Argentine states and MST and piqueteros movement, respectively. Interaction process is studied in one hand through the concepts of political opportunities and policing protest. And in the other hand through de content analysis of speech acts from representatives of both states and from those social movement’s leaderships in Brazil and Argentine. The content analysis aims at observing the frames these agents make of protest repertoires and of themselves in the protest field.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2011. / Submitted by Max Lee da Silva (bruce1415@hotmail.com) on 2011-06-27T20:41:56Z No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaDelgadoDeCarvalho.pdf: 1145604 bytes, checksum: c7fe6063f8ed90da0710f1f35a9d3ca4 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-06-30T16:43:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaDelgadoDeCarvalho.pdf: 1145604 bytes, checksum: c7fe6063f8ed90da0710f1f35a9d3ca4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T16:43:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_PriscilaDelgadoDeCarvalho.pdf: 1145604 bytes, checksum: c7fe6063f8ed90da0710f1f35a9d3ca4 (MD5) / O trabalho enfoca a experiência de participação de organizações rurais da sociedade civil do Brasil e do Paraguai na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul, entre 2004 e 2010. Trata-se de sindicatos e movimentos sociais que partem para a ação transnacional em busca de garantir que suas demandas sejam levadas em conta pelos governos nacionais e pelo bloco comercial por meio de políticas diferenciadas em relação àquelas destinadas à agricultura patronal. O texto resgata o processo de construção da Reaf, com foco na ação das organizações; busca compreender como as organizações justificam sua participação na Reaf, entender como cada organização constrói seus caminhos para a transnacionalidade e apontar alguns dos elementos que contribuem para que elas se mantenham presentes nas reuniões ao longo dos anos. Reversamente, o trabalho busca entender por que algumas organizações optam por não acompanhar a Reaf. Atuar para além das fronteiras nacionais não é algo que está dado pelas mudanças na economia globalizada ou por alguma alteração no cenário político nacional, mas uma decisão das organizações da sociedade civil, que constroem também a maneira como será realizada sua inserção transnacional. Essas opções não são feitas a partir de um espaço vazio, mas são relacionadas às visões de mundo, posições políticas, objetivos, aliados, recursos, vontades, possibilidades das organizações; estão ligadas à posição que os atores ocupam nas redes das quais fazem parte. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research focuses on the participation of rural civil society organizations from Brazil and Paraguay in the Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf), of Mercosul from 2004 to 2010. These organizations are unions and social movements that act in the transnational arena aiming to guarantee that their claims will be heard by the governments of the four countries that compose Mercosul and by the Mercosul itself. They look forward to building policies that differ from those created to support the agribusiness. This research traces the process of creation of the Reaf by looking at the action of civil society organizations. After that, it focuses on how organizations justify their participation in the Reaf and seeks to understand how each civil society organization builds its own pathways to transnationality. Finally, it indicates some elements that contribute for their presence and participation in Reaf throughout the years. Besides, this text seeks to understand why some organizations prefer not to participate on the Reaf. Acting beyond the national borders is not given by changes in international globalized economy or by some change on the domestic political scenario. It is a decision of the civil society organizations, which also build the form through which their international action will be developed. These options are not made in an empty space; they are related to the civil society organizations´ political positions, points of view, aims, allies, resources, desires. They are related to the position that the actors occupy in the networks they are engaged in.

Trata-se de estudo sobre o processo coletivo no direito brasileiro. Com base nas modificações legislativas implementadas nos últimos anos, ele busca identificar as características principais desse ramo do processo civil, bem como os seus princípios norteadores, os seus objetivos e os seus instrumentos de atuação. A Parte A faz uma resenha histórica da evolução do processo civil desde a implantação do Código de 1973, para mostrar como surgiu e com que perfil se afirmou entre nós o processo coletivo. As duas partes seguintes são dedicadas ao estudo dos seus principais instrumentos, os destinados à tutela de direitos coletivos (Parte B) e os destinados à tutela coletiva de direitos individuais (Parte C). Na parte final, são analisadas as relações entre o processo coletivo, os fatos jurídicos e os preceitos normativos, culminando com o exame das ações de controle concentrado de constitucionalidade na sua condição de instrumento para tutelar, ainda que indiretamente, direitos subjetivos individuais.

Made available in DSpace on 2018-08-02T00:15:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9913_DISSERTAÇÃO LUIZA DUARTE BISSOLI (final).pdf: 1207068 bytes, checksum: 719b9ab8841bcaaca447413ec6018d1f (MD5) Previous issue date: 2016-05-25 / Nesta dissertação, buscamos compor o campo de mobilização do direito contra os transgênicos (CMDT) através dos atores, arenas e estratégias que influem e se relacionam com o IDEC (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a AS-PTA (Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa). As duas associações mostram como nem toda aliança se dá entre atores com os mesmos objetivos específicos e estratégias iguais. Pelo contrário, denotam como entidades diferentes podem se juntar com estratégias que se complementam a depender do contexto social, político e econômico. Além disso, ambas possuem repertórios e formas de atuação diversificadas, inclusive com movimentos de especialização em temas e estratégias. Adotamos a utilização de múltiplas técnicas de pesquisa pelo fato da discussão política que queremos estabelecer em torno da transgenia atravessar múltiplos campos disciplinares ciências sociais, direito e ambiente natural. Dentre os autores usados, tomamos como partida pesquisadores que se utilizam de uma visão histórica, tendo em vista o processo político, como Tilly (2010) e Tarrow (2009) e algumas abordagens do mobilization of law. Além disso, adotamos a visão relacional, principalmente de Rucht (2004), e interpretativa, especialmente a de McCann (2006, 2010). Por fim, concluímos que temos no caso dos transgênicos uma accountability muito baixa, revelando um sistema político democrático deficiente em tratar sobre questões de técnica e de política. Ainda assim, o judiciário se mostrou um poder aberto a muitas demandas da sociedade civil. Este trabalho vai contra a ideia de generalizar os movimentos sociais como hipossuficientes, e revela a importância da atuação de organizações neste conflito específico.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, Programa de Pós-Graduação em Agronegócios, 2016. / Esta dissertação tem por objetivo compreender as ações coletivas, no que tange à forma como os agroextrativistas se organizam para inserção de produtos da biodiversidade do Cerrado nos circuitos curtos de comercialização. Para tanto, realizou-se um levantamento bibliográfico referente aos circuitos curtos de comercialização, as estruturas da reciprocidade e a economia solidária, relacionando-os com a ação coletiva e as principais formas de organização social. Buscou-se uma caracterização geral do bioma Cerrado, destacando especialmente a importância do agroextrativismo, seus principais desafios e oportunidades para acesso a estes mercados. A pesquisa de campo ocorreu no município de Pirenópolis, no estado de Goiás, englobando, principalmente, os povoados de Bom Jesus, Placa e Caxambu. Realizou-se entrevistas semiestruturadas e observação direta com agroextrativistas, redes/organizações sociais, empreendimentos e demais atores chaves no processo. A pesquisa possibilitou identificar quatro agroextrativistas na localidade de Bom Jesus, três agroextrativistas na Placa e uma associação em Caxambu, bem como três empreendimentos familiares, onde dois são extrativistas e o outro compra os frutos de extrativistas da região. Como resultado deste levantamento de campo, identificou-se que na região, aproximadamente há 20 anos atrás, existiram iniciativas de organizações coletivas, porém, com o tempo, estas se tornaram fragilizadas devido a problemas relacionados ao trabalho coletivo. Foram identificados casos de reciprocidade binária assimétrica em famílias do povoado da Placa e Bom Jesus e reciprocidade simétrica (face a face) nas vendas diretas e vendas de eventos. Os principais canais de comercialização são as vendas diretas e indiretas, com, no máximo, um agente intermediário. Em Pirenópolis predomina-se a venda indireta em estabelecimentos, principalmente em lojas, restaurantes e pousadas. Conclui-se que a ação coletiva é pouco presente, por serem praticamente ausentes às iniciativas de organizações coletivas na região, porém, é visível a existência dos circuitos curtos de comercialização, nos quais o acesso de agroextrativistas é mais facilitado, além de possibilitarem sua aproximação aos consumidores finais. A pesquisa confirmou a importância de se estudar a ação coletiva nas organizações coletivas, uma vez que existem poucos estudos voltados a esta temática. Espera-se também que a pesquisa auxilie novos projetos e programas futuros para o incentivo da organização coletiva na região. / This dissertation paper has the objective of understanding collective action, related with how wild collectors (agroextractivists) organize themselves to insert products from Cerrado biodiversity into short marketing circuits. In order to achieve this, a review of current literature was carried out, involving topics such as short marketing circuits, reciprocity structures and solidary economy, relating them with collective action and the main forms of social organization. A general characterization of the Cerrado biome was presented, with special emphasis on the importance of agroextractivism and its main challenges and opportunities to gain entry into these markets. Field work took place in the municipality of Pirenópolis, in the state of Goiás, mainly in the villages of Bom Jesus, Placa and Caxambu. Semi-structured interviews were carried out and in addition to direct observation with agroextractivists, social networks and organizations, businesses and other key stakeholders in the process. The research identified four agroextractivists in Bom Jesus, three in Placa and an association in Caxambu, as well as three family businesses, two of which are extractivists and the other buys fruit from agroextractivists from the region. As a result of this field assessment, findings indicated that, approximately 20 years ago, there were collective organizations in the region However, as time went by, they became fragile due to problems related with collective work. Cases of asymmetric binary reciprocity were found in families from Placa and Bom Jesus, and symmetric reciprocity (face to face) in direct sales and sales for events. The main marketing channels are direct and indirect sales with one middleman, at most. In Pirenópolis, indirect sales in establishments are predominant, mainly in stores, restaurants and inns. The conclusion is that collective activities are scarce, since they are practically absent from initiatives by collective organizations in the region. However, the existence of short marketing circuits is visible, in which access is facilitated for agroextractivists, in addition to making their approximation to end consumers possible. The study confirmed the importance of studying collective activities in collective organizations, considering the lack of studies about this topic. The study is also expected to assist new projects and future programs in fostering collective organization in the region.

173 p. / Submitted by Simone Silva (simogui@ufba.br) on 2013-01-30T16:37:24Z No. of bitstreams: 1 FELIPE SILVA NOYA - DISSERTAÇÃO.pdf: 918173 bytes, checksum: 87ddd338c5a1413625c850a9862a460d (MD5) / Approved for entry into archive by Simone Silva(simogui@ufba.br) on 2013-01-30T16:51:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FELIPE SILVA NOYA - DISSERTAÇÃO.pdf: 918173 bytes, checksum: 87ddd338c5a1413625c850a9862a460d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-30T16:51:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FELIPE SILVA NOYA - DISSERTAÇÃO.pdf: 918173 bytes, checksum: 87ddd338c5a1413625c850a9862a460d (MD5) Previous issue date: 2012 / As ações coletivas exigiram, em atenção à cláusula geral do devido processo legal, a reformulação de garantias processuais constitucionais visando permitir a efetiva participação do agrupamento, grupo ou categoria na relação jurídica processual. Dentre as alterações promovidas está a elaboração do instituto da atuação coletiva adequada e da representatividade, objetos da presente pesquisa. Nesse sentido, a análise que se segue busca examinar não apenas a importância de uma boa delimitação da atuação deste porta-voz, mas também a sua natureza jurídica, seus elementos constitutivos, a possibilidade de ocorrer no polo passivo e, ainda, a legitimidade de um controle judicial desta adequabilidade. Assim, a reformulação do conceito do devido processo legal para um devido processo legal coletivo impõe uma participação dos grupos por intermédio de um representante que deve comportar atributos que o caracterizem como adequado, sendo exigido, em determinados casos, a representatividade, entendida como a identificação dos interesses do grupo com o do portavoz. A sua escolha é feita, a princípio, pela própria legislação regulamentadora das ações coletivas - optou-se, no Brasil, pelo sistema ope legis -, mas é dever do magistrado, notadamente quando focalizado o devido processo legal em sua face substancial, e a natureza jurídica do instituto, o controle nos casos concretos da idoneidade do representante, sem o qual a sentença jamais poderá alcançar os membros do grupo. A adequabilidade, desta forma, é requisito essencial das ações coletivas em qualquer de seus polos e o julgador não pode se abster de efetuar o controle in concreto. Destarte, a praxe forense não só brasileira, mas também a internacional, levou à reunião de processualistas visando a unificação e harmonização da legislação referente às demandas coletivas de países com sistemas processuais semelhantes gerando a elaboração de códigos-modelo que consagram expressamente a ampliação dos poderes do magistrado, a possibilidade de atuação no polo passivo e dão indícios da real natureza da adequabilidade coletiva. Tais propostas, assim, acabam fornecendo uma perspectiva legislativa que se internalizada permitiriam uma regulamentação mais adequada do instituto, possibilitando o fim de diversas discussões doutrinárias, que podem induzir, inclusive, a equívocos no sistema de ações coletivas. / Salvador

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