Dissertação apresentada para obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente (ramo de Tratamento de Águas e Águas Residuais), na Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, sob a orientação dos Prof. Doutores Fernando Veloso Gomes e Michael Weber

Tese de mestrado integrado. Engenharia Química. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Estágio realizado na Águas do Cávado, S.A. e orientado pelo Eng.º Nuno Aguilar / Tese de mestrado integrado. Engenharia do Ambiente (Especialização em Gestão). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de mestrado integrado. Engenharia Química. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de mestrado integrado. Engenharia do ambiente. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Tese de mestrado integrado. Engenharia Civil (Especialização em Estruturas). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de doutoramento. Ciências de Engenharia. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2009

Tese de doutoramento. Ciências da Engenharia. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2007

Orientador: Marcelo Luís Martins Pompêo / Coorientador: Roberto Wagner Lourenço / Resumo: As mudanças no uso do solo provocadas pelas atividades antrópicas têm gerado grandes impactos na Bacia do rio Juqueri no município de Mairiporã no estado de São Paulo. Esses impactos foram identificados mediante informações espaço-temporais da classificação de imagens de satélite sensor LANDSAT 5, 7 e 8 dos anos de 1986, 1992, 2003, 2011 e 2016. A bacia se caracterizou por ter 6 classes (área urbana, agrícola, pastagens, floresta, solo exposto e corpos d'água). Além do mais foram utilizados dois índices para as análises da pressão ambiental da bacia. O Índice de Qualidade da Água (IQA) e o Índice de Transformação Antrópica (ITA), onde segundo a Resolução CONAMA 357/2005 os recursos hídricos foram enquadrados com Regular e segundo o ITA a bacia foi catalogada Regularmente Degrada. Referente à disponibilidade hídrica apresentaram-se os meses de julho, agosto e setembro no período de estiagem com a maior pressão nos recursos hídricos, diminuindo sua disponibilidade nos rios, córregos e no reservatório Paiva Castro. As ferramentas estatísticas utilizadas permitiram identificar correlações entre o pH e a DBO com a área urbana, outra correlação entre os sólidos totais e o nitrogênio com as áreas de solo exposto e entre as coliformes, a temperatura e o IQA. Outras correlações se deram entre a área Urbana e os teores de Pb junto com o Cr. Fazendo da área urbana e solos expostos os classes mais influentes nos teores de metais nos pontos da barragem e captação por apresentar o maior nú ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The changes in the use of the soil caused by the anthropic activities have generated great impacts in the Juqueri river basin in the municipality of Mairiporã in the state of São Paulo. These impacts were identified using information spatial-temporal the classification of satellite sensor images LANDSAT 5, 7 and 8 of the years 1986, 1992, 2003, 2011 and 2016. The basin was characterized by 6 classes (urban, agricultural, pasture, Forest, exposed soil and bodies of water). In addition, two indices were used to analyze the basin environmental pressure. The Water Quality Index (WQI) and the Anthropic Transformation Index (ATI), where according to CONAMA Resolution 357/2005, the water resources were classified as Regular and according to the ATI, the basin was classified as Regularly Degraded. About the water availability presented in the months of July, August and September in the period of drought has the greatest pressure on the water resources, decreasing its availability in the rivers, streams and in the Paiva Castro reservoir. The statistical tools used allowed to identify correlations between the pH and the BOD with the urban area, between total solids and nitrogen with areas of soil exposed and between coliforms, temperature and WQI. And correlations of the urban area and the Pb contents together with Cr. Making of the urban area and exposed soils being the most influent in the contents of metals in the points of the dam and capitation because it presents the highest numb ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2008. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2009-09-23T17:45:34Z No. of bitstreams: 1 2008_MarcioGomesBelem.pdf: 951340 bytes, checksum: aeab7fc430e9a54434a71c1ba3990476 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-06-10T17:56:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_MarcioGomesBelem.pdf: 951340 bytes, checksum: aeab7fc430e9a54434a71c1ba3990476 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-10T17:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_MarcioGomesBelem.pdf: 951340 bytes, checksum: aeab7fc430e9a54434a71c1ba3990476 (MD5) Previous issue date: 2008 / Esta dissertação avalia a eficácia da cobrança pela utilização dos recursos hídricos no setor de saneamento. A cobrança é um instrumento econômico previsto pela Lei Federal n. 9.433, de 08/01/1997 (Lei das Águas). O objetivo principal da cobrança é incentivar o uso racional da água. O setor de saneamento é um dos principais usuários dos recursos hídricos e deverá ser onerado pela água captada para abastecimento e pelo lançamento de esgotos. A Lei Federal n. 11.445 (LDNSB), de 05/01/2007, estabelece as diretrizes nacionais para o setor de saneamento básico. Apesar de o saneamento estar sujeito à Lei das Águas, a LDNSB não torna explícita a cobrança. A análise de experiências vividas por diferentes países onde existem sistemas de cobrança pelo uso da água bruta indica que esse instrumento econômico tem sido orientado essencialmente para a geração de receitas, ao invés do incentivo aos usuários para mudança nos padrões de consumo. Esse fato representa uma inversão de importância entre os objetivos desse instrumento de política. No caso da Bacia do Rio Paraíba do Sul, o repasse total do valor da cobrança para a conta de água acarretaria um aumento de cerca de 1%. Já o comprometimento da receita operacional com a cobrança – da maioria dos prestadores de serviços de saneamento – situa-se no patamar de 1 a 2%. Uma análise comparativa, em termos de controle de perdas de água, de 30 usuários diretos, antes e depois da implementação da cobrança, demonstrou que não houve melhorias de desempenho operacional decorrentes do instituto da cobrança. Assim, a ineficácia do instrumento econômico da cobrança, com o objetivo de incentivar o uso racional da água no setor de saneamento, indica a necessidade de adequação dessa política. Nesse sentido, foi proposto um modelo de cobrança que prevê um acordo entre o prestador de serviços e o comitê de bacia, envolvendo compromissos e metas. O objetivo do acordo é incentivar o controle de perdas, por se tornar economicamente compensador para o agente econômico. Esse sistema misto de instrumento econômico e instrumento de comando e controle, para promover eqüidade, trata os desiguais de forma diferenciada. Dessa forma, os operadores que mantiverem as perdas controladas poderão pagar valores simbólicos pelo uso dos recursos hídricos. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This essay evaluates the effectiveness of charges for the use of water resources in the sanitation sector. Charging is an economic instrument foresaw (in the) by the Federal Law No. 9.433/1997 (The Law of Water). The main objective of charging is to induce the rational use of water. The sanitation sector is one of the main users of water resources and must be burdened by the water supply and sewage services. The Federal Law No. 11.445/2007 (LDNSB) by 05/01/2007 establishes the national guideline for sanitation. Spite of sanitation services are under the Law of Water, the LDNSB does not become explicit the charging. Analysis of experiences of several countries where exist the use of bulk water pricing systems indicates that they are mainly oriented toward revenue generation, instead of encouraging the users to change their consumption patterns. This fact represents an inversion of importance among the objectives of this policy. In the case of the Paraíba do Sul River Basin, the raw water charges would cause an increase of c.a. 1% on the water account. On the other hand, the compromising of the operational revenue with charges, of the majority of sanitation services, is in the range 1-2%. A comparative analysis of 30 direct users concerning on wastewater control, before and after of implementation of charging, demonstrated that did not have improvements on their operational performance due to the charging. The ineffectiveness of the charging instrument economic for the objective to stimulate the rational water use in the sanitation sector indicates a necessity to adapt this policy. By this means, it was proposed a model of charging that predict an agreement between the operators of sanitation services and basin committee involving commitments and goals. The objective of this agreement is to promote wastewater control, because it becomes economically viable to the economics agents. This mixed system of economic instrument and command and control instruments, to promote equity, treats unequal users differently. In this way the operators that maintain the losses controlled will pay an insignificant amount for their use of water resources.