Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437605-Texto+Completo-0.pdf: 1234318 bytes, checksum: 616b2be1034170514f27258b28a2b9c9 (MD5) Previous issue date: 2012 / The present study intended to examine the process of social street approach built in Porto Alegre through the Serviço Social de Rua – ASR (Social Street Service) in Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC. The choice of the theme of social street approach comes from the experience of the researcher, as a social worker, member of a multidisciplinary team that developed the Social Street Service over 14 years, in all areas of the city. The daily challenges marked by constant tensions understood in the mediation process of this social practice raised the motivation to perform this study. Its goal was based on analyzing the journey of the Serviço de Atendimento Social (Social Service Street Center), in order to provide insight and visibility of the social approach in ensuring the rights of the homeless population. This segment of the population, traditionally invisible to statistics, is for the first time recognized as a user of the Política Nacional de Assistência Social (National Social Policy), adopted in 2004 and brought to fruition only through the Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Social Welfare System). This system regulates and organizes the nationwide social welfare services from a decentralized and participatory model of management. Thus, it includes the social street approach service, in a decentralized way, in Centros de Referências Especializados da Assistência Social (Specialized Reference Centers of Social Welfare). This study, qualitative in nature, had as an issue understanding how the different individuals involved in the process of social street approach design and evaluate the ASR, developed in the 2000 to 2010 period, in Porto Alegre. As criteria for the inclusion, individuals who followed the service in the years 2000/2005/2010 were chosen, considered significant for the Service.Semi-structured interviews with 14 individuals were conducted: three managers, three users, three technicians, three monitors and two requesting the service. The interviews were recorded after the consent of the interviewees, transcribed and submitted to the process of content analysis according to Bardin (2010). The study was based on the dialectical historical materialism method. The survey results point to a context full of contradictions, tensions and clashes in the effectiveness of the social street approach. The homeless population is still very stigmatized and discriminated even by workers in social assistance policy. The methodology developed by ASR was a process built on the intervention on streets guided by the host, listening and formation of links with the homeless population. Another result of the survey indicated that the service of social street approach needs to be understood as part of a public state policy in which the worker is a public officer, representative of the state and not of a particular government. The user population still sees the social assistance as an aid and has little or no information about the PNAS and the SUAS. The increase of the homeless population in Porto Alegre did not lead to a significant increase of the ASR team. There was a gradual process of deterioration of the working conditions that resulted in a decrease in available treatment and increase of the daily restrained demand. The decentralization of the social street approach at CREAS represents a step forward in serving the homeless, but without the intersectionality, social welfare will remain responsible for the poverty of the city. / A presente pesquisa buscou analisar o processo de abordagem social de rua construído em Porto Alegre, através do Serviço de Atendimento Social de Rua – ASR, da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC. A escolha pelo tema da abordagem social de rua parte da experiência da pesquisadora, enquanto assistente social, integrante de uma equipe multidisciplinar que desenvolveu o ASR ao longo de 14 anos, em todas as regiões da cidade. Os desafios cotidianos marcados por tensionamentos constantes, compreendidos nos processos de mediações desta prática social, suscitaram a motivação em realizar este estudo. Seu objetivo pautou-se em analisar a trajetória do Serviço ASR, a fim de contribuir com subsídios e dar visibilidade ao processo de abordagem social na garantia de direitos da população em situação de rua. Este segmento da população, tradicionalmente invisível às estatísticas, pela primeira vez é reconhecido, enquanto usuário da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, aprovada em 2004 e materializada através do Sistema Único de Assistência Social – SUAS. Este sistema regula e organiza no território nacional os serviços socioassistenciais a partir de um modelo de gestão descentralizada e participativa. Desta forma, inclui o serviço da abordagem social de rua, de forma descentralizada, nos Centros de Referência Especializados da Assistência Social – CREAS. Este estudo, de natureza qualitativa, teve como problema compreender como os diferentes sujeitos envolvidos no processo da abordagem social de rua concebem e avaliam o Serviço ASR, desenvolvido no período de 2000 a 2010, em Porto Alegre.Como critério de inclusão, foram escolhidos os sujeitos que acompanharam o serviço nos anos 2000/2005/2010, considerados significativos para o Serviço. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com 14 sujeitos: três gestores, três usuários, três técnicos, três monitores e dois solicitantes do atendimento. As entrevistas foram gravadas após o consentimento dos entrevistados, transcritas e submetidas ao processo de análise de conteúdo, segundo Bardin (2010). O estudo foi fundamentado no método do materialismo histórico dialético. Os resultados da pesquisa apontam para um contexto permeado de contradições, tensionamentos e embates na efetivação da abordagem social de rua. A população em situação de rua ainda é muito estigmatizada e discriminada, inclusive por trabalhadores da política de assistência social. A metodologia desenvolvida pelo ASR foi um processo construído através da intervenção na rua pautada pelo acolhimento, escuta e formação de vínculos com a população de rua. Outro resultado da pesquisa apontou que o serviço da abordagem social de rua precisa ser entendido como integrante de uma política pública de estado em que o trabalhador é um agente público, representante do estado e não de um determinado governo. A população usuária ainda concebe a assistência social como uma ajuda e possui pouca ou nenhuma informação sobre a PNAS e o SUAS. O aumento da população de rua em Porto Alegre não significou aumento da equipe do ASR. Houve um processo gradativo de precarização das condições de trabalho, que imprimiu diminuição no atendimento e aumento da demanda reprimida diária. A descentralização da abordagem social de rua nos CREAS significa um avanço no atendimento à população de rua, mas, sem a intersetorialidade, permanecerá a assistência social responsável pela pobreza da cidade.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444122-Texto+Completo-0.pdf: 838168 bytes, checksum: 1503457f45a0ec66defb7e0e64abf4de (MD5) Previous issue date: 2012 / This study deals with the theme of the protection net for children and youth, with the overall objective of analyzing its existence and operation as a support for the Public Shelter institution. A qualitative study was conducted guided by a dialectical-critical method. Subjects that operate in different spheres of the system Guaranteeing Rights of the Child and Adolescent, at a small city located in the northern region of Rio Grande do Sul, were interviewed and an analysis of empirical data was possible by the technique of discursive textual analysis. The results evidence there is an established network. However, there are significant deficits in its operation. Among the challenges to be overcome, are the need to train workers about the latest recommendations in the area, structural improvements of the establishments and better communication mechanisms, so as to constitute, in fact, a network of protection as provided for in the Estatuto da Criança e do Adolescente. / Este estudo versa sobre o tema da rede de proteção à infância e juventude, com o objetivo geral de analisar sua existência e funcionamento enquanto suporte à medida de acolhimento institucional. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa, orientada pelo método dialético-crítico. Foram realizadas entrevistas junto aos sujeitos que atuam nas diferentes esferas do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, em um município de pequeno porte, localizado na região norte do Rio Grande do Sul, e a análise das informações empíricas foi possibilitada pela técnica da análise textual discursiva. Os resultados informam que existe uma rede estabelecida. No entanto, há déficits importantes no seu funcionamento. Entre os desafios a serem superados, estão a necessidade de capacitar os trabalhadores acerca das mais recentes orientações da área, melhorias estruturais dos estabelecimentos e o aprimoramento dos mecanismos de comunicação, de modo a constituir, de fato, uma rede de proteção como previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000399521-Texto+Completo-0.pdf: 849609 bytes, checksum: fb91c478d92e17cd05d40feab55b6669 (MD5) Previous issue date: 2008 / This dissertation is the outcome of researches brought about while preparing the obtainment of the Master’s Degree according to the PUCRS’ Post-graduate Program in Social Service. The specific topic of the study has been the analysis of the procedures of a Social Assistant handling with groups of aged people. Obviously, the attempt had in view to identify whether the strategies currently in use really contribute to justify and fortify the legal and human rights of the aged. The importance of perceiving adequately the phenomenon of aging has become all the more evident as a consequence of the expectation of a more durable life, all over the world, and more especially in this country. The topic evidently brought forth the group broaches as technical/operative scopes of the Social Assistants’ acquaintanceship with the elderlies. The underlying concepts of the research have been based on the dialectical/critical methodology, the categories of totality, historicity, mediation and contradiction. The explanatory categories of reality include: The process of acting of a social assistant; the group broaching with conviviality groups of aged people; the process of long-livedness and the warrant of legal and human rights. The collection of data was made interviewing six acting assistants in six groups of elderlies, totaling 47 elders, living together in Convened Entities of the Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre. Option was given to the qualitative focus, through the analysis of the qualitative data, and through the analysis of the contents, and the quantitative data through the statistic method of handling. This research cleared up that the process of participation of the elderlies within the groups of conviviality imparts a form of social (re)insertion. It brings to light that the greater number of elders within this estate of life are undergoing problems originated from several losses: Casualties of beloved members of their families, or friends, unemployment… the group enables them to discover new projects of life. Thus, the significance of the group approach becomes evident as a strategy of intervening of the Social Assistant, having in view the effective participation of the older persons through the full enjoyment of citizenship, and making available the fulfillment of the collective processes that warrant their autonomy and the effectiveness of their social rights. / Neste trabalho apresenta-se a pesquisa desenvolvida durante a realização do Mestrado em Serviço Social no Programa de Pós-Graduação da PUCRS, que teve como objetivo analisar o processo de trabalho do Assistente Social junto a grupos de idosos, com vistas a identificar se as estratégias utilizadas contribuem, de forma efetiva, para a garantia de direitos e o fortalecimento dos mesmos. Destaca-se a importância da compreensão do fenômeno do envelhecimento em função do aumento acentuado da expectativa de vida da população como um todo, especialmente no Brasil, bem como a abordagem grupal como dimensão técnico-operativa do trabalho do Assistente Social com grupos de convivência de idosos. A pesquisa utilizou o método dialético-crítico, tendo-se como base as categorias totalidade, historicidade, mediação e contradição. As categorias explicativas da realidade consistem em: processo de trabalho do Assistente Social, abordagem grupal em grupos de convivência de idosos, envelhecimento e a garantia de direitos. A coleta de dados foi realizada em 6 grupos de convivência de idosos ligados a Entidades Conveniadas com a Fundação de Assistência Social e Cidadania de Porto Alegre, na qual foram entrevistados 6 Assistentes Sociais e 47 idosos. Optou-se pelo enfoque qualitativo da pesquisa, tendo sido realizada a análise dos dados qualitativos através da análise de conteúdo e dos dados quantitativos por meio de tratamento estatístico. Através dessa pesquisa constata-se que o processo de participação dos idosos nos grupos de convivência significa uma forma de (re)inserção social, sendo que, em sua grande maioria, as pessoas nesta fase da vida estão enfrentando problemas decorrentes de diversas perdas: de familiares, de amigos, do trabalho, entre outros, na qual o grupo possibilita-lhes a descoberta de novos projetos de vida. Evidencia-se a importância da abordagem grupal como estratégia de intervenção do Assistente Social, tendo em vista a participação efetiva da população idosa através do exercício pleno da cidadania, viabilizando a realização de processos coletivos que garantam sua autonomia e a efetivação de seus direitos sociais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000427014-Texto+Completo-0.pdf: 1763726 bytes, checksum: edcf7d2269b3c9be6ace5f508c6eee29 (MD5) Previous issue date: 2010 / This work aims at knowing through a Case Study in Itajaí SC, the implantation process of the Social Assistance National Policy (PNAS) as well as the Single Social Assistance System (SUAS) in the Social Assistance execution as a public policy for social protection. It also intends to contribute in the affirmation of the Social Assistance Policy through the knowledge building. It is also the purpose of this present study to provide subsidies for the management and operationalization of the policy. This study also has as an objective to identify the limits and possibilities, the advances in the implementation of this policy. In order to carry out this study the material-historical-dialectic method was chosen. The data were analyzed from the method categories, the historicity, the contradiction and the entirety as well. The reality explanatory categories: Social Assistance, Single Social Assistance System, social service network, socio-familiar matricity, basic social protection, financing, management, social vulnerability and social control were also bases for this work. Interviews and observations oriented by pre-produced outlines, documental and bibliographic research were used as instruments to survey data. The subjects of the survey were the ones involved with the Social Assistance National Policy in the locus city of this research: female managers, members of the technical groups of the CRAS and of the Social Development Department, policy users, entities representatives of the Social Assistance, Municipal Council of Social Assistance. This work is divided into five chapters, an introduction and conclusions. It was started from the analysis of the Brazilian Social Assistance, which was historically crossed by the favor relationships that determined clientist actions in this area and that until this moment make its affirmation as a public policy of rights difficult. Discussions were held about PNAS/SUAS which has an innovative proposal that approximates users through the decentralization, of the network service, of the family centerness, the actions single command in each government, federation, states, communities and federal district, of the funds transfer by funds and the social control by the organized population. The reconstruction of the Social Assistance course in Itajaí presented in this work, made it possible to identify that in the city though the Social Assistance appeared officially in the documents, it was only in 2005 with the implantation of the SUAS, which is organized in the city, with many problems in its execution though, in the perspective of the social protection and of the access to rights. Finally the analysis results of the data collected were presented which showed fragilities in the implementation due to problems related to inadequate infra-structure, human resources insufficient, no implantation of the Whole Family Attention Program (PAIF), number of Social Assistance Reference Centers (CRAS) insufficient in relation to the necessities of the city, fragile social control mechanisms, insufficient financial resources, expressionless population participation. Finally and based on the data collected confronted with the legal documents, theoretical discussions and historical analysis it is concluded that SUAS in Itajaí city was implanted in an incomplete way, although in full management determined by the Social Development and Poverty Combat Department (MDS). This assertion has as its base the fact that the practices are still far from the distant of the minimum advocated by the Social Assistance Policy, which requires to transform the existing limits into challenges to be overcome, considering the several possibilities contained inside the policy. Moreover, it is possible to conclude that the reality of the researched city is close to the other Brazilian cities which find themselves in the implantation phase of the SUAS, that is, the difficulties related to the physical infrastructures and to the human resources allied to questions related to the conception of the Social Assistance, based on traditional political criteria, constitute in important factors which limit the Social Assistance Policy consolidation as a rights and access to citizenship processor. / Este trabalho tem como finalidade conhecer a partir de um Estudo de Caso no município de Itajaí/SC, o processo de implantação da Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS) na efetivação da Assistência Social como política pública de proteção social. Pretende, ainda, contribuir na afirmação da Política de Assistência Social, por meio da construção de conhecimentos. Também tem a intenção de fornecer subsídios para a gestão e operacionalização da política. Tem como objetivo identificar os limites e possibilidades, os avanços na implementação desta política. Para a realização deste estudo optou-se pelo método materialistahistórico dialético. Foram trabalhados os dados a partir das categorias do método, a historicidade, a contradição e a totalidade. Também foram base do trabalho as categorias explicativas da realidade: Assistência Social, Sistema Único de Assistência Social, rede de serviços socioassistenciais, matricialidade sociofamiliar, proteção social básica, financiamento, gestão, vulnerabilidade social e controle social. Utilizou-se como instrumentos para o levantamento dos dados: entrevistas e observações orientadas por roteiros pré-elaborados, pesquisa documental e pesquisa bibliográfica. Os sujeitos da pesquisa foram os envolvidos com a Política de Assistência Social no município lócus da pesquisa: gestoras, integrantes das equipes técnicas dos CRAS e dos programas da Secretaria de Desenvolvimento Social, usuários da política, representantes de entidades de Assistência Social, representantes do Conselho Municipal de Assistência Social. O trabalho está dividido em cinco capítulo, uma introdução e conclusões. Partiu-se análise da Assistência Social brasileira, que foi historicamente atravessada por relações de favor, que determinaram ações clientelistas nesta área e que, até o presente dificultam sua afirmação como política pública de direitos. Realizou-se discussão da PNAS/SUAS, que tem uma proposta inovadora que aproxima os usuários através da descentralização, do atendimento em rede, da centralidade na família, do comando único das ações em cada instância de governo, união, estados, municípios e distrito federal, do repasse dos recursos fundo a fundo e do controle social pela população organizada. A reconstrução da trajetória da Assistência Social em Itajaí, apresentada no trabalho, possibilitou identificar que no município embora a Assistência Social apareça oficialmente nos documentos oficiais, só em 2005 com a implantação do SUAS, que é organizada no município, embora com muitos problemas na sua execução, na perspectiva da proteção social e do acesso a direitos. Por fim são apresentados os resultados da análise dos dados coletados que mostram fragilidades no processo de implantação, devido a problemas relacionados a infra-estrutura inadequada, recursos humanos insuficientes, não implantação do Programa de Atenção Integral a Família (PAIF), número de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) insuficientes em relação as necessidades do município, mecanismos de controle social frágeis, recursos financeiros insuficientes, participação da população inexpressiva. Por fim e com base nos dados coletados confrontados com os documentos legais, discussões teóricas e análise histórica conclui-se que o SUAS no município de Itajaí foi implantado de forma incompleta, embora em gestão plena determinada pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).Esta afirmação tem como base o fato de que as práticas estão, ainda, distantes dos mínimos preconizados pela Política de Assistência Social, o que requer transformar os limites existentes em desafios a serem superados, considerando as inúmeras possibilidades contidas no interior da política. Ainda, é possível concluir que a realidade do município pesquisado está próxima da situação dos municípios brasileiros que encontram-se em fase de implantação do SUAS, ou seja, as dificuldades relacionadas a infra-estrutura física e de recursos humanos aliadas a questões relativas a concepção da Assistência Social, baseada em critérios políticos tradicionais, constituem-se em importantes fatores que limitam a consolidação da Política de Assistência Social como processadora de direitos e de acesso à cidadania.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000443982-Texto+Completo-0.pdf: 1279856 bytes, checksum: 1377a46eedd4b1dba2f886f27a4f291d (MD5) Previous issue date: 2012 / The study examines the work of social workers in the process of advising. The general objective was to reflect on the theoretical and operational contributions of social workers in the process of consultation with the public social policies in terms of their qualifications, attuning them to the challenges faced in ensuring social rights. This is a quantitative and qualitative research, guided by the critical-dialectical method. To respond to the advisory process has been seized and operated by social workers within the public social policies, bibliographic search was done on advice in the area of Social Work, whose sources: books, papers and graduate Annals of the main events category (CBAS, ENPESS); documentary research materials (plan and reports) produced during the process of counseling conducted by the University of Caxias do Sul to the managing agency of social assistance policy of the city of Caxias do Sul (locus of empirical research) and field research, through interviews with the subjects of that process participants advice. In the treatment of the data was carried out content analysis based Bardin (1977). As the main results of the study highlighted the importance of ethical-political appropriation theoretical-methodological and technical advisor to discuss the operational, mobilize and enhance professional practice and / or social participation of individuals in the defense and realization of social rights. Also, this work stands out orders studies, surveys, group discussions, improvement and continuous upgrading to achieve the proposed objectives and provide collective learning, both of assisted as advisors. Also noteworthy is that the research pointed out the relevance of the advisory process for qualifying technical policy of social workers and social assistance policy in Caxias do Sul Based on these results, we conclude that the work of social workers in the process advisory differentiates itself from other professionals due to political and professional leadership from the perspective of building a fairer and less exclusionary of universal access to services, programs, projects and social benefits of public social policies and intransigent defense of social rights. / O presente estudo aborda o trabalho dos assistentes sociais no processo de assessoria. O objetivo geral foi refletir acerca das contribuições teóricas e operacionais dos assistentes sociais no processo de assessoria junto às políticas sociais públicas na perspectiva da sua qualificação, sintonizando-as com os desafios postos na garantia de direitos sociais. Trata-se de uma pesquisa quanti-qualitativa, orientada pelo método dialético-crítico. Para responder como o processo de assessoria vem sendo apreendido e operacionalizado pelos assistentes sociais no âmbito das políticas sociais públicas, foi realizada pesquisa bibliográfica sobre assessoria na área do Serviço Social, tendo como fontes: livros, trabalhos de pós-graduação e Anais dos principais eventos da categoria (CBAS e ENPESS); pesquisa documental nos materiais (plano e relatórios) produzidos durante o processo de assessoria realizado pela universidade de Caxias do Sul ao órgão gestor da política de assistência social do município de Caxias do Sul (lócus da pesquisa empírica) e pesquisa de campo, através de entrevistas com os sujeitos partícipes do referido processo de assessoria. No tratamento dos dados foi efetivada a análise de conteúdo baseada em Bardin (1977). Como principais resultados o estudo ressaltou a importância do compromisso ético-político, apropriação teórico-metodológica e técnico-operativa do assessor para problematizar, mobilizar e potencializar o exercício profissional e/ou a participação social dos sujeitos na defesa e materialização dos direitos sociais. Igualmente, se destaca que esse trabalho requisita estudos, pesquisas, discussões coletivas, aprimoramento e permanente atualização para alcançar os objetivos propostos e proporcionar aprendizado coletivo, tanto dos assessorados quanto dos assessores. Destaca-se também que a pesquisa apontou a relevância do processo de assessoria para a qualificação técnico-política dos trabalhadores sociais e da política de assistência social em Caxias do Sul. Com base nesses resultados, conclui-se que o trabalho dos assistentes sociais no processo de assessoria se diferencia de outros profissionais devido à direção político-profissional na perspectiva da construção de uma sociedade mais justa e menos excludente, da universalização do acesso aos serviços, programas, projetos e benefícios sociais das políticas sociais públicas e na defesa intransigente dos direitos sociais.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000402880-Texto+Parcial-0.pdf: 146880 bytes, checksum: 658ed3420367f380495e13c2cfd9f811 (MD5) Previous issue date: 2008 / With the Federal Constitution of 1988, social rights are guaranteed by law in order to confront the various expressions of social issues, derived from inequalities engendered in the capital-labor relationship. In order to reinforce these rights, Public Policies are needed. In this context, Social Assistance - as a policy on Social Security - assumes the status of Public policy, seeking to overcome the historical tradition of favor and donation, strengthening its status as a social right. This dissertation is aimed at socializing the results of the research, conducted altogether with the Program for Post-Graduation in Social Service - PUC / RS – Master’s Degree in Social Service, which has the objective of examining how the civil society is exercising the social control from the Social Assistance Policy, through the CEAS and FEAS, in the State of Rio Grande do Sul, so as to identify their leading nature in this process. This research has been guided by the historical reference of dialectical Materialism. It has a qualitative nature and, therefore, it is not intended to make generalizations. The design of the State and the Civil Society, developed in the study, is viewed from the perspective of Gramsci’s legacy of a Wider State, consisting of Political Society and Civil Society. The perspective of social control, as the control of Civil Society upon the State, is central to the study. The locus of this research were the State Council of Social Assistance (CEAS / RS) and the State Forum for Non-governmental Social Assistance (FEAS / RS), through the participation of representatives from the Civil Society in those spaces. The methodology of this work was developed from the techniques of individual, collective and group-focused research, using a semi- structured questionnaire form. The empirical data had the goal of answering how the Civil Society is exercising the social control from the Social Assistance Policy, at the state level, during the period of 1999-2007, in the State of Rio Grande do Sul. Some of the obtained results show that the social control is a disputed process, which may have greater or lesser impact on changing the reality and the effectiveness of the Public Policy on Social Assistance, according to the ability of political influence of an organized Civil Society in Public spaces and fields. / Com a Constituição Federal de 1988, os direitos sociais são assegurados em lei com vistas ao enfrentamento às diferentes expressões da questão social, que resultam das desigualdades engendradas na relação capital-trabalho. Para que esses direitos se concretizem, são necessárias políticas públicas. Nesse contexto, a Assistência Social, enquanto política de Seguridade Social, assume o status de política pública, buscando superar a tradição histórica de favor e doação, fortalecendo sua condição de direito social. Esta dissertação tem o propósito de socializar os resultados da pesquisa, realizada junto ao Programa de Pós-Gradução em Serviço Social – PUC/RS - Mestrado em Serviço Social, que teve, como objetivo, analisar como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Política de Assistência Social, através do CEAS e FEAS, no Rio Grande do Sul, com vistas a identificar seu nível de protagonismo nesse processo. Trata-se de uma pesquisa orientada pelo referencial do materialismo dialético histórico. Tem natureza qualitativa e, por tanto, não se propõe a generalizações. A concepção de Estado e Sociedade Civil desenvolvida no estudo assume a perspectiva de Estado Ampliado, do legado gramsciano, formado por sociedade política e sociedade civil. A perspectiva de controle social como controle da Sociedade Civil sobre o Estado assume centralidade no referido estudo.O lócus da pesquisa foi o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/RS) e o Fórum Estadual de Assistência Social Não-Governamantal (FEAS/RS), através da participação de representantes da sociedade civil nesses espaços. A metodologia de trabalho foi desenvolvida a partir das técnicas de: pesquisa coletiva, pesquisa individual e grupo focal, tendo como instrumento um formulário de tipo semi-estruturado. Os dados do campo empírico tiveram como objetivo responder como a sociedade civil vem exercendo o controle social da Política de Assistência Social, em âmbito estadual, no período de 1999- 2007, no Rio Grande do Sul. Entre os resultados obtidos, evidencia-se que o controle social é um processo em disputa, o qual poderá ter maior ou menor impacto na mudança da realidade e na efetividade da Política Pública de Assistência Social, de acordo com capacidade de incidência política da sociedade civil organizada, junto aos espaços públicos e esferas públicas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000442621-Texto+Completo-0.pdf: 974665 bytes, checksum: 9abe50af29f644bde80c1e18dc5147eb (MD5) Previous issue date: 2012 / The present study aims to investigate how the homeless population is seized by social policy and society and how this impacts on their participation process. To this end, research was based on documentary research, seeking specific documents how the homeless population is depicted. The Brazilian reality now requires a process of deepening the debate about social policies aimed at confronting social issues. The homeless population has become a component of large cities, the result of a system based on exploitation of labor, the concentration of income and therefore social inequalities, this population has on the street to their way of survival. The approach with this population and this particular topic has already started during the graduation, the compulsory training conducted at a social policy that served families and adults on the streets. Since the intervention, while an intern, turned to the political organization of the population, this issue prompted a deeper understanding of this reality. For many centuries the treatment of poverty was based on a vision stigmatizing and welfare. However, social policy in general has gone through several transformations over the years, following the changes in the production system and labor relations. In Brazil, the landmark expansion of social policy occurred with the enactment of the Federal Constitution of 1988.Ensuring social rights and organizing social security, she has expanded access to policy and management. In the course of this debate, the participation of people living on the streets becomes important agenda. The studies show how this population still suffers processes of exclusion and prejudice, not being recognized as a participant in society. The survey data also point to an involvement aimed to denounce rights violations they suffer. There is still much progress in terms of effective participation in decision making processes of society. The media through the Gaucho Gazette Journal shows a superficial view of the street, pointing out the services available to the population and bringing their personal dramas. Thinking requires the participation of this population also think the objective conditions for this process is possible. Thus, demands that we rethink the strategies for effective social control, especially as regards the population living on the streets. / O presente estudo tem por objetivo investigar de que forma a população em situação de rua é apreendida pela política social e pela sociedade e de que forma isto impacta em seu processo de participação. Para tanto, a investigação baseou-se em uma pesquisa documental, buscando em documentos específicos a forma como a população em situação de rua é retratada. A realidade brasileira exige atualmente um processo de aprofundamento do debate acerca das políticas sociais que visam o enfrentamento da questão social. A população em situação de rua já tornou-se um componente das grandes cidades, resultado de um sistema baseado na exploração do trabalho, na concentração de renda e, consequentemente, nas desigualdades sociais, esta população tem na rua a sua forma de sobrevivência. A aproximação com esta população e este tema específico iniciou-se já durante a graduação, no estágio obrigatório realizado em um serviço da política de assistência social que atendia famílias e adultos em situação de rua. Tendo a intervenção, enquanto estagiária, se voltado para a organização política da população, este tema instigou o aprofundamento do conhecimento desta realidade. Durante muitos séculos o tratamento da pobreza esteve baseado em uma visão culpabilizadora e assistencialista. Porém, a política social de forma geral passou por diversas transformações ao longo dos anos, acompanhando as mudanças no sistema produtivo e nas relações de trabalho. No Brasil, o marco de expansão das políticas sociais se deu com a promulgação da Constituição Federal de 1988. Garantindo direitos sociais e organizando a seguridade social, ela ampliou o acesso às políticas e sua gestão. No caminho deste debate, a participação da população em situação de rua torna-se pauta importante. Os estudos mostram o quanto esta população ainda sofre processos de exclusão e de preconceito, não sendo reconhecida enquanto participante da sociedade. Os dados da pesquisa ainda apontam para uma participação voltada a denunciar as violações de direitos que sofrem. Há ainda muito que avançar em termos de uma efetiva participação nos processos decisórios da sociedade. A mídia através do Jornal Diário Gaúcho demonstra uma visão superficial da situação de rua, apontando os serviços disponíveis à população e trazendo seus dramas pessoais. Pensar a participação desta população exige pensar também nas condições objetivas para que este processo seja possível. Assim, exige que repensemos as estratégias para a efetivação do controle social, principalmente no que se refere a população em situação de rua.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000412888-Texto+Completo-0.pdf: 1007618 bytes, checksum: 8ecbeea1d776ab53615a1aae9585a026 (MD5) Previous issue date: 2009 / The present work problematizes as the insertion strategies and social inclusion are configured by society that receives the refugees population in Rio Grande do Sul to guarantee the human laws foreseen in the International Convention. The main objective is to know the effective conditions of the refugees population in Rio Grande do Sul, in order to subsidize the qualification and/or the creation of insertion and social inclusion public politics. It is a quanti-qualitative research, where eight interviews were accomplished among the refugees and the professionals that assist the refugees population replaced in Rio Grande do Sul, in the period of Nov'08 to Jan'09. The analysis of the collected information was accomplished starting from the technique of Content Analysis (Bardin, 1977). The used method was the dialectic - critical, that it has as central categories the totality, the historicity and the contradiction. Starting from the results of the research, it was verified that the progresses in terms of legal achievements for materialization of the guarantee of refugees' laws are far away of happening in an effective way yet, in agreement with the depositions of men, women and children demonstrated in this process. The situation of the refugees population can be considered one of the most precarious human conditions, the segment differs especially because the refugees need to abandon native country in reason of the lack of freedom, of the absence of services, of the not guarantee of protection necessary for survival, in synthesis for the negation of all orders of their laws. We observed that the performance of Brazil with the refugees had greater inclusion after the political re-democratization, more specifically after the creation of the National Legislation for the refugees, Law 9474 of 1997. It is worth to emphasize that Brazil shelters the greater numbers of refugees in South America and it has programs of solidary replaced, as more one solution form for the refuge problems. Like this, the subject of the refuge challenges several areas of the knowledge, among them the Social Service, that it challenges the Social Assistant to look for alternatives that contribute to overcome the individualism in the neoliberal society. The social assistant should express for actions that seek to break the happened prejudices and discriminations with the refugees population. / O presente estudo problematiza, como se configuram as estratégias de inserção e inclusão social pela sociedade de acolhida à população refugiada no Rio Grande do Sul, para que lhes sejam garantidos os direitos humanos previstos na Convenção Internacional. Tem como objetivo desvendar as condições efetivas vivenciadas pela população refugiada no Rio Grande do Sul, a fim de subsidiar a qualificação e ou a criação de políticas públicas de inserção e inclusão social. Trata-se de uma pesquisa quantiqualitativa, em que foram realizadas oito entrevistas entre os refugiados e os profissionais que atendem esta população no Rio Grande do Sul, no período de novembro á janeiro de 2009. A análise das informações coletadas foi realizada a partir da técnica de Análise de Conteúdo de Bardin (1977). O método utilizado foi o dialético – crítico, que possui como categorias centrais neste estudo, à totalidade, à historicidade e a contradição. A partir dos resultados dessa pesquisa, constatou-se que, contudo em que pese os avanços em termos de conquistas legais para a garantia de direitos aos refugiados sua concretização ainda esta longe de ser efetiva, é o que demonstraram os depoimentos de homens, mulheres e crianças que vivenciam esse processo, nessa dissertação. A situação da população refugiada pode ser considerada, uma das mais precárias condições humanas, esse segmento se diferencia especialmente porque precisa abandonar o seu país de origem, em razão da falta de liberdade, da ausência de serviços, da não garantia e proteção necessários para a sua sobrevivência, em síntese pela negação de toda a ordem de seus direitos. Observamos que a atuação do Brasil com os refugiados teve maior abrangência após a redemocratização política, mais especificamente após a Criação da Legislação Nacional para os refugiados a Lei 9474, criada em 1997, vale ressaltar que o Brasil acolhe maior números de refugiados da América do Sul e possui programas de reassentamento solidário, como mais uma forma de solução para os problemas do refúgio. Assim, a questão do refúgio, desafia diversas áreas do conhecimento, entre elas o Serviço Social, que por sua vez, desafia o Assistente Social a buscar alternativas que contribuam com a superação do individualismo na sociedade neoliberal, devendo expressar-se por ações que visem a romper com os preconceitos e discriminações sofridas pela população refugiada/familiares.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000444123-Texto+Completo-0.pdf: 1028154 bytes, checksum: 58940a9412e658f70aa6254935de1ec1 (MD5) Previous issue date: 2012 / The process of subjects homelessness adults and families living on the streets, the deployment of SUAS in the city of Porto Alegre and its inserting these from the interface of Basic Social Protection and Special Social Protection is the central question of this dissertation, which has reflects on how the legal documents, that are directed to the Homeless Population, and they approach the subject of Process of Homelessness adults and families who are in this condition, considering processes of prevention, protection and social inclusion of this population segment. Therefore, there was documentary analysis in the documents establishing the National Social Assistance/PNAS and Unified Social Assistance System/SUAS, the National Policy on Population Inclusion of Homeless/PNIPSR, and the Municipal Plan to Combat Homeless/PMESR, which was supplemented by records of supervising and monitoring conducted in FASC, along with services that cater to this population. In the present study we used the dialectical-critical method, and the results show that it is necessary to mediate the dialectic view regarding social phenomenon, that takes shape in the homelessness process, overcoming a static reading of this process. It is necessary to recognize it as the product of multiple constraints, expressions of social issues. It is configured in matters multifactorial, with the time in which this condition is important category for analysis. The attempt to contribute to this discussion by suggesting concrete alternatives in the deployment of SUAS, to change the relationship between the interfaces shields was also highlighted in this study. It points up a significant difficulty in this dialogue, with a clear need to extend this debate shows that still fragmented and fragile little daring, especially with regard to the provision of services in both protections, to increase the effectiveness of care directed at these subjects. / O Processo de Rualização de sujeitos adultos e famílias em situação de rua, a implantação do SUAS na cidade de Porto Alegre e sua a inserção desses a partir da interface das Proteção Social Básica e Proteção Social Especial é a questão central da presente dissertação, que tem como objetivo refletir sobre como os documentos legais que se direcionam à População em Situação de Rua, e como abordam o Processo de Rualização de sujeitos adultos e famílias que se encontram nesta condição, contemplando processos de prevenção, proteção e inclusão social a este segmento populacional. Para tanto, realizou-se análise documental nos documentos que instituem a Política Nacional de Assistência Social/PNAS e o Sistema Único de Assistência Social/SUAS, na Política Nacional de Inclusão da População em Situação de Rua/PNIPSR, e no Plano Municipal de Enfrentamento a Situação de Rua/PMESR, o que foi complementado por registros do trabalho de supervisão e monitoramento realizado na FASC, junto aos serviços que atendem a esta população. Na presente pesquisa foi utilizado o método dialético-crítico, e os resultados demonstram que é necessário mediar a visão dialética a respeito do fenômeno social que se configura no processo de rualização, superando uma leitura estática desse processo. É necessário reconhecê-lo como produto de múltiplos condicionantes, expressões da questão social. Configura-se em questões multicausais, tendo o tempo em que se está nesta condição categoria importante para análise. A tentativa de contribuir com essa discussão, sugerindo alternativas concretas na implantação do SUAS que altere a relação de interface existente entre as Proteções também teve destaque neste estudo. Aponta-se uma dificuldade significativa nesta interlocução com clara necessidade de ampliar esse debate que se mostra ainda fragmentado, muito frágil e pouco ousado, principalmente no que se refere à oferta de serviços em ambas as proteções, para ampliar a efetividade dos atendimentos direcionados a esses sujeitos.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000437981-Texto+Completo-0.pdf: 1765405 bytes, checksum: 7699b3fe6eaeff8e1d4da3405472158d (MD5) Previous issue date: 2012 / This thesis is a study about social production in a determined context. The research included social workers who materialized the Social Assistance Policy in the West and on the Coast of the State of Santa Catarina. The study was developed based on the historical and dialectic perspectives of the qualitative and quantitative approach. It aims to reveal new implications and challenges that social work faces to bring effectiveness for social assistance rights according to the territorial dimension incorporated in the Social Assistance National Policy stated by the Social Assistance Single System perspective. The three main categories of this investigative study are: territorial, social assistance policy, and social work. Data were collected by using bibliographic and documental research, focus groups and on-line questionnaires. Empirical data were collected through five focus groups which were made up with forty subjects mostly social workers connected to CRAS and CREAS teams from the West and the coast of the State of Santa Catarina. Based on the principles of the historical and dialectic construction of the human being and the social space, the study considers human labor as the central category in the social context production. The social and territorial analysis approaches problems regarding different social and historical processes of usage, production and the fight for the territorial ownership by traditional Indian populations, African-Indian descendents and landless peasants from the West of Santa Catarina State. The construction of hydro electrical plants, which involved thousands of workers, reveals itself as a restricted territory even for the effectiveness of public policies able to preserve fundamental human rights. The study also explores elements related to urbanization processes that are associated to the tourism industry on the state coast. In this sense, the study shows multiple social processes of “perverse inclusion” of broad social segments that have become poor as a consequence of the inadequate market production of the touristic space. According to these parameters, the current globalized and urbanized capitalist society is deeply unequal and it determines the social context for the Social Assistance National Policy based on territorial perspectives. The results demonstrated that the comprehension of the critical and dialectic dimension of the territorial category is essential to guarantee social assistance rights and the effectiveness of social assistance policies. Such comprehension of the facts is only possible for those professionals who are able to use instruments rooted in the critical method. Territory is an element of life pulsation and partnership dispute and social work is a profession that is constructed in this arena. Social work means to give sense to the Social Assistance Policy as a contradictory space in the struggle for exceeding in the capitalist society. / A tese realiza estudo sobre a produção social do espaço referenciado na perspectiva histórico-dialética de abordagem investigativa quali-quantitativa, desvendando as novas implicações e desafios postos ao Serviço Social na efetivação de direitos socioassistenciais, considerada a dimensão territorial incorporada pela Política Nacional de Assistência Social na perspectiva do SUAS. A trilogia categorial ― o território, a política de Assistência Social e o Serviço Social ― conforma o núcleo orientador da construção do estudo investigativo. Relativamente às técnicas de pesquisa, utilizaram-se a pesquisa bibliográfica e a documental, grupos focais e questionário on-line. Os dados empíricos foram coletados através de cinco grupos focais, que contaram com a participação de 40 trabalhadores sociais (essencialmente, Assistentes Sociais) vinculados a equipes de Centros de Referência de Assistência Social (CRASs) e de Centros de Referência Especializada de Assistência Social (CREASs), sendo realizados nas regiões oeste e litoral catarinenses. O estudo contempla abordagem fundamentada na construção histórico-dialética do ser social e do espaço social, elegendo o trabalho humano enquanto categoria central na produção social do espaço. A análise socioterritorial desenvolvida aborda questões relativas aos diferentes processos sócio- -históricos de uso, produção e luta pela apropriação do território por parte das populações tradicionais indígenas, caboclas, de trabalhadores sem terra e agricultores familiares no oeste catarinense.A construção de hidrelétricas, envolvendo milhares de trabalhadores, revela-se como território restrito, até mesmo para a atuação de políticas públicas fundamentais à defesa de direitos humanos básicos. Nesse mesmo movimento, o estudo explora elementos sobre o processo de urbanização associado à indústria do turismo no litoral catarinense, revelando múltiplos processos sociais de “inclusão perversa” de amplos segmentos sociais empobrecidos em decorrência das contradições inerentes ao modo de produção mercantil do espaço turístico. Nesses parâmetros, a produção social do espaço, nos marcos da sociedade capitalista globalizada, urbanizada e profundamente desigual, demarca o contexto social do desenvolvimento da Política Nacional de Assistência Social na perspectiva territorial. O resultado da pesquisa, envolvendo trabalhadores sociais que materializam a Política de Assistência Social no oeste e no litoral catarinenses, demonstra que é essencial, para a garantia dos direitos socioassistenciais e a efetividade da política de Assistência Social, a apreensão da dimensão crítica-dialética da categoria território usado. A referida apreensão só é possível para os profissionais que utilizam instrumentos enraizados no método crítico, pois pensar o território como elemento de pulsação de vida e disputa de projeto societário significa pensar o Serviço Social como profissão que se constrói nessa arena, da mesma forma, é dar sentido à Política Nacional de Assistência Social como espaço contraditório na luta pelo excedente na sociedade capitalista.