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Família e assistência social : análise dos governos FHC e Lula

Lins, Cilene Sebastiana Braga January 2013 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-12T14:55:23Z No. of bitstreams: 1 2013_CileneSebastianaBragaLins.pdf: 1673945 bytes, checksum: 952399d259e9ed39d5861217fae4402b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-13T13:47:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_CileneSebastianaBragaLins.pdf: 1673945 bytes, checksum: 952399d259e9ed39d5861217fae4402b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-13T13:47:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_CileneSebastianaBragaLins.pdf: 1673945 bytes, checksum: 952399d259e9ed39d5861217fae4402b (MD5) / Família e Política Social tem sido um tema muito problematizado no atual contexto. Ganhou grande visibilidade a partir de análises da Política de Assistência Social brasileira nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luís Inácio Lula da Silva. Este trabalho apresenta uma abordagem trazendo as discussões de gênero e classe no campo acadêmico. Família é um termo muito mais extenso do que sua palavra expressa. Ele é atravessado por conflitos, por subordinação e por responsabilização. Esses termos se expressam no cotidiano de homens e mulheres. Essa pesquisa teve como objetivo realizar uma análise comparativa entre família e a Política de Assistência Social nos governos FHC e Lula (1995 a 2010). Trabalhou-se nessa pesquisa com a seguinte hipótese: A Política de Assistência Social nos governos FHC e Lula direcionaram suas ações com base em parâmetros familistas, transferiram responsabilidades para as famílias mantedo as condições estruturais do capitalismo e das concepções de família patriarcal, reproduzindo e fortalecendo a responsabilização dos cuidados com seus membros para as mulheres, assim como, a responsabilização com o cumprimento das condicionalidades. O direcionamento metodológico estabelecido para o processo investigativo partiu de um aprofundamento teórico apoiado em pesquisas bibliográficas e documentais. Os resultados da pesquisa foram: o debate sobre Família é apresentada na Política Nacional de Assistência Social – PNAS - sem nenhuma referência às condições estruturais que a sociedade capitalista demanda às famílias mais pobres. Não existe a preocupação com a sobrecarga das mulheres no desenvolvimento de atividades laborais e na reprodução do cuidado. Nas duas PNAS é destacada a necessidade de desenvolver potencialidades, como se o indivíduo se restringisse apenas a essa necessidade para sair da condição de pobreza. O foco nas famílias teve como base o aumento do consumo em um momento de crise capitalista tendo como parâmetro a perspectiva de família estruturada e não estruturada. As duas PNAS reforçam a articulação da família com a comunidade. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Family and Social Policy has been a topic much questioned in the current context. It has gained great visibility from analyses of the Brazilian Social Assistance policy during FHC and Lula’s governments. This paper presents an approach bringing discussions of gender and class in the academic field. Family is a term much more extensive than its word. It is crossed by conflicts, subordination and accountability. These terms are expressed in the everyday life of women and men. This research aimed to conduct a comparative analysis of the relationship between family and Welfare Policy in FHC and Lula’s governments (1995 to 2010). In the research, the following hypothesis was made: the Social Assistance Policy during FHC and Lula’s governments directed their actions based in family parameters, and transferred responsibilities to the families, keeping the structural conditions of capitalism and the conceptions of patriarchal family, reproducing and strengthening the accountability of women in caring for its members, as well as in compliance with conditionality. The targeting methodology established for the investigative process started from a theoretical deepening based on bibliographical and documental research. The results of the research were: the debate about family is presented in the Política Nacional de Assistência Social - PNAS [National Policy for Social Assistance] - with no reference to the structural conditions that the capitalist society requires to the poorest families. There is no concern with the overload of women in labor activities and in the reproduction of care. In both PNAS is highlighted the need to develop capabilities, as if the individual were restricted only to this need to get out of poverty. The focus on families was based on the increased consumption in a time of capitalistic crisis having the prospect of structured and unstructured family as a parameter. The two PNAS reinforce the articulation of the family with the community.
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Um debate tridimensional sobre os padrões de proteção social no Brasil frente à crise capitalista internacional : o caso do Bolsa Família

Maurício, Márcio Fernandes 16 April 2010 (has links)
Disseertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2010. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-05-09T17:11:27Z No. of bitstreams: 1 2010_MarcioFernandesMauricio.pdf: 1977351 bytes, checksum: 36752051700947a7b62cb49dab6c0217 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-05-23T19:01:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_MarcioFernandesMauricio.pdf: 1977351 bytes, checksum: 36752051700947a7b62cb49dab6c0217 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-05-23T19:01:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_MarcioFernandesMauricio.pdf: 1977351 bytes, checksum: 36752051700947a7b62cb49dab6c0217 (MD5) / Esta dissertação propõe um debate teórico sobre os padrões de proteção social no Brasil frente à crise capitalista internacional, com um estudo de caso sobre o Programa Bolsa Família (PBF). O recorte de análise consiste na articulação do PBF com os chamados "programas complementares", no âmbito da coordenação intergovernamental e interdependência organizacional, preconizadas na Constituição Federal de 1988. E, o objeto de análise, neste caso, corresponde ao debate teórico propriamente dito. Assim, privilegiando-se a Teoria Social Crítica, recorre-se à abordagem qualitativa para descrever e analisar as relações dialéticas, a fim de investigar se o PBF revelaria mesmo um ecletismo de padrões de proteção social em sua formulação; se enfrenta um desvio em sua orientação teórica, que pode estar sendo fortalecido pela crise capitalista internacional; e, ainda, se seria possível detectar uma hegemonia da articulação com políticas de ativação do mercado de trabalho para pessoas pobres, em detrimento da evolução para um direito social pleno e universal, como seria a renda básica de cidadania. A pesquisa convergiu, portanto, para uma discussão sobre focalização e universalidade das políticas sociais públicas (representadas pela materialização da política de transferência de renda no Brasil, o PBF). Isso implicou em desenvolver uma análise que fosse capaz também de compreender as discussões acerca da renda básica (de cidadania) e da "assistencialização" ou "laborização" das políticas sociais públicas. O caráter histórico foi ressaltado, uma vez que foram estudados insumos e acontecimentos inseridos dentro de um ciclo político(Governo Lula de 2004-2009) e de uma situação cultural específica (brasileira) frente à crise capitalista internacional (contemporânea). Este produto de pesquisa foi arquitetado de forma a ordenar as análises e o modo de exposição em dimensões, o que resultou num debate tridimensional. Assim, cada um dos três capítulos revela uma dimensão distinta. A partir de dados históricos, desenvolvendo reflexões sobre os padrões de proteção social frente à crise capitalista internacional, com estudo de caso sobre o PBF; analisando os dados provenientes de fontes diversas e os coletados por meio de entrevistas eletrônicas; contrapondo pontos de vista; e expondo a arquitetura desta cadeia de evidências em três dimensões, espera-se que esta pesquisa provoque novos empreendimentos investigatórios, a fim de aprimorar o entendimento teórico e favorecer o desenvolvimento de novas análises. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation proposes a theoretical debate about the standards of social protection in Brazil to face the international capitalist crisis, with a case study on the Bolsa Família Program (PBF). The cut-off analysis is the articulation of the PBF with the so-called "complementary programs" in the intergovernmental coordination and organizational interdependence, embodied in the Constitution of 1988. The object of analysis in this case corresponds to the theoretical debate itself. Thus, focusing on critical social theory, relies on the qualitative approach to describe and analyze the dialectical relations. In order to investigate whether the PBF would reveal an even eclecticism standards of social protection in its formulation and in its theoretical orientation, which is being strengthened by the international capitalist crisis. A hegemony of the political connection with activation of the labor market for poor people, occurs to the detriment of a social rights (universal), that would be the citizen's basic income. The search converged, therefore, for a discussion of targeting and universality of social policies (represented by the materialization of the policy of income transfers in Brazil, the PBF). This meant developing an analysis that was also able to understand the discussions of basic income (citizenship) and "assistencialização" or "laborização" of public social policies. The historical character was emphasized, as materials were studied and events inserted into a political cycle (government of Lula da Silva 2004- 2009) and a specific cultural situation (Brazil) againstthe international capitalist crisis (contemporary). The dissertation was devised, comprising three dimensions, providing each one of them represented in one of the chapters. It is expected that this research, by analyzing data from different sources and collected through electronic interviews, opposing viewpoints, and exposing the architecture of this evidence in three dimensions,results in new investigative developments to improve thetheoretical understanding and promoting the development of new analysis. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta disertación propone un debate teórico sobre las normas de protección social en Brasil en la cara de la crisis capitalista internacional, con un estudio de caso sobre el Programa Bolsa Familia (PBF). El corte de análisis es la articulación del PBF con los llamados "programas complementarios" en la coordinación intergubernamental y la interdependencia institucional, consagrados en la Constitución de 1988. El objeto del análisis en este caso corresponde al debate teórico en sí. Por lo tanto, se centra en la teoría social crítica, se basa en el enfoque cualitativo, en la descripción y en el análisis de las relaciones dialécticas. El fin és investigar si el PBF revela un eclecticismo de las normas de protección social en su formulación, y se enfrenta a un cambio en su orientación teórica, que está siendo reforzada por la crisis capitalista internacional. Busca saber, así, se sería posible detectar una hegemonía de la política de activación del mercado laboral para las personas pobres, en detrimento de los progresos hacia un pleno derecho social (universal), como sería la renta básica. La búsqueda converge, por lo tanto, para una discusión de la focalización y la universalidad de las políticas sociales (representados por la materialización de la política de transferencias de ingresos en Brasil, el PBF). Esto significó el desarrollo de un análisis que también fue capaz de entender a los debates de la renta básica (de ciudadanía) y "assistencialização" o "laborização" de las políticas públicas sociales. El carácter histórico fue resaltado y se estudiaron los materiales y los acontecimientos que se insertan en un ciclo de la política del gobierno (Lula 2004-2009) y una situación cultural específica (brasileña) contra la crisis capitalista internacional (contemporánea). La disertación comprende tres dimensiones de análisis. Así, cada uno de los tres capítulos revela una dimensión específica. Se espera que los resultados del estudio de caso del PBF, Del análisis de datos de diferentes fuentes y por medio de entrevistas electrónicas, presentando puntos de vista opuestos, y expondo la arquitectura de estes achados en tres dimensiones, conduzcan a otras investigaciones, para poder mejorar la comprensión teórica y promover el desarrollo de nuevos análisis.
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Tendências da assistência social brasileira sob a ofensiva social-liberal: a focalização na extrema pobreza nos governos "neodesenvolmentistas"

Almeida, Larissa Martins de 28 September 2017 (has links)
Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2018-04-03T13:10:00Z No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) / Approved for entry into archive by Gabriella Oliveira (gabriellaoliveira@uepb.edu.br) on 2018-04-03T15:52:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-03T15:52:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 PDF - Larissa Martins de Almeida.pdf: 34446697 bytes, checksum: 651bebc7f809b05cb0207798cbeee6bf (MD5) Previous issue date: 2017-09-28 / CAPES / This dissertation focus on the Social Assistance Policy on “neo-developmentalism” governments, seeking to identify the unraveling of concept incorporation, strategies and mechanisms of social-liberal ideal, assimilated by these governments, in order to fight extreme poverty. As a theoretical-methodologic perspective approach and object analysis, we went through the historic-dialectical materialism, considering this heuristic resource provide a critical dialectical movement of investigation and exposition, which allows seizing the study object in its determinations, contradictions and tendencies. As for technic-methodological resources, we performed a Bibliographical Research about social-liberalism – starting from its founders, in special, the Indian Amartya Sen –, which resulted in a theoretical deepening of this perspective. Then we performed a Documental Analysis of the legal milestone from Social Assistance, seeking to comprehend the implications on the uptake of social-liberal though by this Policy. Understanding that the socio-liberal project configures as an exit from the capital’s structural crisis and that, thus, answers to its interests, we identified the mechanisms incorporation which seek to assure efficiency and efficacy to PAS in the recommended shapes by the multilateral organisms – like World Bank (WB) and The United Nations Development Programme of peripheral economy (UNDP) – especially when socio- liberal concepts are incorporated such as social justice and equity, Social Vulnerability and Social Risk and, through them, (re)direct the Policy actions, in the sense of creating opportunities to develop capacities and individual strengthening whom find themselves in a vulnerable situation and/or social risk, so they are able to “autonomously” get out of this poverty condition. In this sense, we observed that the Social Assistance Policy also attribute itself of social-liberal strategies, like the centering of referenced family (prioritizing the woman as the beneficiary) and the use of monitoring and evaluation mechanisms (like “Cad Único” and the “Busca Ativa”), which promotes a true selectivity and focalization, reducing this Policy to an exclusive instrument of poverty control and management. The results of our analysis corroborates the Brazilian assistencialização (assistance) of social protection thesis and indicates that the Social Assistance Policy enlarge its functionalities to the capital, while reduced to a poverty control and management, at the same time it is engaged with the capacity to meet everyone who needs it, becoming, in fact, a depoliticization and gap instrument of class conflicts which emerge from the expressions of “social issue” / Esta dissertação trata da análise da Política de Assistência Social nos governos “neodesenvolvimentistas”, buscando identificar os desdobramentos da incorporação de conceitos, estratégias e mecanismos do ideário social-liberal, assimilados por estes governos, com vistas ao combate à extrema pobreza. Como perspectiva teórico- metodológica de abordagem e análise do objeto, recorremos ao materialismo histórico-dialético, por considerar que este recurso heurístico propicia um movimento dialético crítico de investigação e exposição, o qual permite apreender o objeto de estudo em suas determinações, contradições e tendências. Como recursos técnico- metodológicos, realizamos uma Pesquisa Bibliográfica acerca do social-liberalismo – a partir de seus idealizadores, em especial, o indiano Amartya Sen – que resultou num aprofundamento teórico desta perspectiva e realizamos uma Análise Documental do marco legal da Assistência Social, visando compreender as implicações da assimilação do pensamento social-liberal por esta Política. Compreendendo que o projeto social-liberal configura-se como uma saída à crise estrutural do capital e que, portanto, responde aos seus interesses, identificamos a incorporação de mecanismos que visam assegurar eficiência e eficácia à PAS nos moldes recomendados pelos organismos multilaterais – como o Banco Mundial (BM) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento das economias periféricas (PNUD) –, especialmente, quando se incorporam conceitos sociais-liberais tais como justiça social e equidade, Vulnerabilidade Social e Risco Social e, através deles, se (re)direcionam as ações da Política, potencialidades dos indivíduos que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou risco social, para que estes possam sair “autonomamente” da sua condição de pobreza. Neste sentido, observamos que a Política de Assistência Social se imputa, também, de estratégias sociais-liberais, como a centralidade na família referenciada (priorizando a mulher como beneficiária) e o uso de mecanismos de monitoramento e avaliação (como o Cad Único e o Busca Ativa), os quais promovem uma verdadeira seletividade e focalização e, de tal forma, reduzem esta Política a um instrumento exclusivo de combate à extrema pobreza. Os resultados de nossa análise corroboram a tese da “assistencialização da proteção social” brasileira e indicam que a Política de Assistência Social amplia sua funcionalidade ao capital, ao ser reduzida a um instrumento de controle e administração da pobreza, ao tempo em que tem comprometida a sua capacidade de atender a todos que dela necessitam e torna-se, na verdade, um instrumento de despolitização e distanciamento dos conflitos de classe que emergem das expressões da “questão social”.
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Em busca do sujeito perdido : a psicanálise na assistência social, limites e possibilidades

Scarparo, Maria De Lourdes Duque-Estrada January 2008 (has links)
O trabalho de pesquisa situa-se no contexto de reformulações do trabalho com a implantação do Sistema Único da Assistência Social – SUAS. Propõe-se a refletir sobre os aspectos clínicos, sociais e institucionais envolvidos na especificidade do atendimento à família na Assistência Social. Em sua intrínseca interface com a saúde mental, interroga quais as possibilidades de contribuição da psicanálise enquanto norteadora da ética da escuta do sujeito do desejo, diante do sujeito do direito. Para isso, transitamos pela história, fundamentações, práticas, modos de gestão e formação relativos a esta área de atuação. A pesquisa em Psicanálise é nossa escolha teórica e metodológica em busca do sujeito no apagamento do discurso. Investigar a escuta da singularidade, para além do dos discursos totalizantes, nos quais as possibilidades ficam restritas pelo “lugar marcado” por uma identificação ao discurso social “dos excluídos”. Propomos pesquisar como o dispositivo clínico pode se instalar, diante de impasses na abordagem em condições adversas, incluindo as institucionais, bem como os próprios quadros de sofrimento psíquico em associação a situações de rua e miserabilidade.
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Benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência: observações de decisões nos juizados especiais federais em Recife a partir da teoria dos sistemas sociais de Niklas Luhmann

Souza, Patrícia Alpes de 31 January 2014 (has links)
Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-06T15:48:04Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Patrícia Alpes de Souza.pdf: 1436214 bytes, checksum: 7cda00b095e99928f31ddc772136de4d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T15:48:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Patrícia Alpes de Souza.pdf: 1436214 bytes, checksum: 7cda00b095e99928f31ddc772136de4d (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014 / Para pesquisar como o direito constitucional de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família está sendo vivenciado nos Juizados Especiais Federais em Recife, foram coletados dados em demandas judiciais. Observou-se como o sistema do direito – por meio de sua organização central (o Judiciário) e da atuação dos participantes nas demandas – comporta-se perante mudanças sociais, como no caso da substituição do modelo médico e biológico para o modelo social de deficiência, segundo o qual a deficiência resulta da interação entre os impedimentos e as barreiras sociais. Observaram-se, também, como mudanças legislativas influenciam a comunicação jurídica, como aquela advinda da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência de Nova York e da Lei n. 12.470/2011, que se adequou ao modelo social quanto à concessão do benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência. Tomando a doutrina, textos legislativos, perícias, decisões administrativas e judiciais como informações à comunicação jurídica, analisamos quantitativa e qualitativamente a comunicação nas demandas judiciais e a produção de sentido a partir da Teoria dos Sistemas Sociais de Luhmann. Afirma-se que nesses Juizados os participantes permanecem utilizando concepções presentes em legislação revogada, insistindo-se em submeter a avaliação da deficiência unicamente à perícia médica judicial, a despeito dos demais elementos constantes no processo judicial, ignorando-se a avaliação social por assistente social.
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Gestão do SUAS e rede socioassistencial: uma análise do serviço de acolhimento de idosos em Vitória de Santo Antão-PE

SANTOS, Fernanda Maria de Lima 30 July 2017 (has links)
Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-08-22T22:42:19Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Fernanda Maria de Lima Santos.pdf: 2370242 bytes, checksum: c8fb2f94289a1c098242036294955ed7 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-08-29T21:04:20Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Fernanda Maria de Lima Santos.pdf: 2370242 bytes, checksum: c8fb2f94289a1c098242036294955ed7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-29T21:04:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Fernanda Maria de Lima Santos.pdf: 2370242 bytes, checksum: c8fb2f94289a1c098242036294955ed7 (MD5) Previous issue date: 2017-07-30 / CNPq / Esta dissertação tem como objetivo analisar os processos sociais e políticos implicados no atendimento à qualificação da oferta dos serviços de acolhimento de idosos, a partir das interações estabelecidas entre a Secretaria responsável pela gestão municipal do SUAS, as instituições da sociedade civil prestadoras dessa modalidade de atenção protetiva e o Conselho de Assistência Social no município de Vitória de Santo Antão-PE. Analisa-se as negociações e consensos, as contradições e as correlações de forças políticas, como elementos integrantes dos processos sociais e políticos. Para proceder com a captação desses aspectos, foram aplicadas entrevistas semiestruturadas ao representante da gestão municipal do SUAS, aos coordenadores das instituições e aos conselheiros municipais de assistência social. Foram coletadas informações a partir da análise documental sobre os registros e sistematizações do CMAS, concernentes às conferências de assistência social realizadas em Vitória de Santo Antão nos anos de 2013 e 2015, como também foi utilizado o recurso a banco de dados de acesso e uso público nos sites oficiais do MDSA, do IBGE e da Agência CONDEPE/FIDEM para obtenção de informações socioeconômicas do referido município. Na análise das informações coletadas nesta pesquisa de enfoque qualitativo, de natureza explicativa e, do ponto de vista teórico-metodológico, orientada pelo método crítico dialético, buscou-se articular os elementos observados na realidade concreta do município com os subsídios teóricos obtidos na revisão da literatura sobre a temática, de modo a possibilitar a elucidação fundamentada do fenômeno estudado. Os resultados da pesquisa apontam que a qualificação da oferta dos serviços de acolhimento de idosos, na perspectiva da NOB-SUAS/2012, ainda não é uma realidade concretizada no município. Identifica-se que os processos sociais e políticos envolvidos na ausência de materialização da proposta em Vitória de Santo Antão, podem ser captados tanto no nível mais geral quanto no nível mais específico do contexto em que a política de assistência social e a proteção social à pessoa idosa se desenvolvem. Os desafios da proteção social aos idosos em situação de acolhimento institucional são diversos. As possibilidades diante dessa realidade que afeta a proteção social aos idosos em situação de acolhimento se apresentam no campo da participação política dos usuários do SUAS. A constituição de uma prática política em que os usuários tenham garantida a participação nas decisões do SUAS é essencial para o atendimento das necessidades e dos interesses dos diversos segmentos sociais. / The purpose of this dissertation is to analyze the social and political processes involved in providing care to the qualification of the provision of services for the elderly, based on the interactions established between the Secretariat responsible for the municipal management of SUAS, the civil society institutions that provide this type of care And the Social Assistance Council in the city of Vitória de Santo Antão-PE. Negotiations and consensus, contradictions and correlations of political forces are analyzed as integral elements of social and political processes. In order to proceed with the capture of these aspects, semi-structured interviews were applied to the representative of the municipal management of SUAS, to the coordinators of the institutions and to the municipal councilors of social assistance. Information was also collected from the documentary analysis on the records and systematizations of the CMAS, concerning the social assistance conferences held in Vitória de Santo Antão in the years of 2013 and 2015, as well as the use of a database of access and use Official websites of MDSA, IBGE and CONDEPE / FIDEM Agency to obtain socioeconomic information from said municipality. In the analysis of the information collected in this research, with a qualitative approach, of an explanatory nature and, from a theoretical and methodological point of view, guided by the critical dialectic method, the aim was to articulate the elements observed in the concrete reality of the municipality with the theoretical subsidies obtained in the review Of the literature on the subject, in order to enable a reasoned elucidation of the phenomenon studied. The qualification of the offer of services for the elderly in the perspective of NOB-SUAS / 2012, is not yet a reality materialized in the municipality. It is identified that the social and political processes involved in the lack of materialization of the proposal in Vitória de Santo Antão can be captured both at the more general level and at the more specific level of the context in which social assistance policy and social protection to the person Elderly people develop. The challenges of social protection to the elderly in an institutional reception situation are diverse. The possibilities faced by this reality that affects the social protection to the elderly in a host situation are presented in the field of political participation of users of SUAS. The constitution of a political practice in which the users have guaranteed their participation in the decisions of the SUAS is essential for meeting the needs and interests of the different social segments.
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A trajetória da assistência na Igreja Universal do Reino de Deus (IURD): configurações e significados - um olhar sobre a Associação Beneficente Cristã (ABC) do Rio de Janeiro

Torres, Raimunda Célia 31 August 2007 (has links)
Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-10-31T12:31:04Z No. of bitstreams: 1 raimundaceliatorres.pdf: 858190 bytes, checksum: 613e76e2635a2f326f8f07c84d601ba2 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-12-15T12:57:32Z (GMT) No. of bitstreams: 1 raimundaceliatorres.pdf: 858190 bytes, checksum: 613e76e2635a2f326f8f07c84d601ba2 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-15T12:57:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 raimundaceliatorres.pdf: 858190 bytes, checksum: 613e76e2635a2f326f8f07c84d601ba2 (MD5) Previous issue date: 2007-08-31 / No Brasil, conexões importantes entre os temas Religião e Assistência são largamente observadas na literatura especializada. Ao longo do processo de constituição de políticas sociais no país, a igreja católica exerceu papel importante no campo assistencial. Contudo, a presença de espíritas, protestantes e pentecostais também é observada nessa área - indicando-nos que em terras brasileiras a assistência transita em territórios sagrados desde o início de nossa história. No caso especifico desse estudo, interessa-nos investigar a atuação da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) no campo assistencial brasileiro objetivando identificar, compreender e analisar os elementos constitutivos de sua trajetória: a composição inicial, as mutações ocorridas, a configuração atual desse campo - destacando-se aí o papel desempenhado pela Associação Beneficente Cristã (ABC)/RJ. Neste sentido, torna-se imprescindível refletir, por exemplo, sobre os seguintes aspectos: de que forma temas como mobilização social, sociedade civil, direitos e cidadania estão sendo incorporados às práticas sociais desenvolvidas por essa denominação? Qual a concepção de pobreza (causas, conseqüências, significados - e o seu respectivo enfrentamento) presente nestas ações? Como se constitui o campo valórico destas práticas – solidariedade, fraternidade, cidadania, participação? O investimento analítico acerca dessas questões visa alcançar uma compreensão mais ampla das propostas e intervenções que configuram o universo assistencial iurdiano mais recentemente: caridade, filantropia, cidadania, ou a superposição desses modelos de legitimação social? O estudo está dividido em três capítulos. O primeiro deles aborda o processo de construção da assistência social no Brasil, buscando identificar as conexões existentes entre religião e assistência ao longo desse percurso. O segundo visa contextualizar o universo neopentecostal iurdiano, bem como o campo assistencial da referida denominação. O terceiro e último capítulo apresenta um perfil aproximado da Associação Beneficente Cristã (ABC), através do qual será possível identificar novas e/ou antigas configurações presentes no âmbito institucional da ABC e da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD). / In Brazil, important connections between the themes Religion and Assistance are widely observed in specialized literature. Throughout the evolution of social policies in the Country, the Catholic Church has played an important role in the field of assistance. However, Spiritists, Protestants and Pentecostals also work in this area – indicating that, in Brazil, assistance transits in sacred territory since the beginning of our history. In the specific case of this study, our interest is in investigating the role of the Universal Church of the Kingdom of God (IURD) in the field of assistance in Brazil. Our goal is to identify, understand and analyze the elements that constitute its trajectory: its initial composition, the mutations that occurred and how things are today – with particular emphasis to the role played by the Christian Beneficent Association (ABC) from Rio de Janeiro. For this purpose, it is vital to reflect, for example, on the following aspects: how are themes such as social mobilization, civil society, rights, and citizenship being incorporated into the social practices developed by this denomination? What is the conception of poverty (causes, consequences, meaning – and, consequently, how it is dealt with) behind these actions? Around which values are these practices organized – solidarity, fraternity, citizenship, participation? Our analysis of these questions aims to reach a wider understanding of the proposals and interventions that form Iurdian universe of assistance: charity, philanthropy, citizenship, or the superposition of these models of social legitimization? The study is divided into three chapters. The first deals with the process by which social assistance has been constructed in Brazil, and seeks to identify the existing connections between religion and assistance along this path. The second seeks to contextualize the Iurdian Neopentecostal universe, as well as the kind of assistance it offers. The third and last chapter presents an approximate profile of ABC, through which it will be possible to identify new and/or older configurations in the institutional scope of ABC and IURD.
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A função estratégica do assistencialismo na produção do espaço na metrópole / The strategic function of Social Assistance in the production of space in the Metropolis

Danilo Lopes Cardoso 18 December 2014 (has links)
O Espaço Urbano é um elemento cada vez mais central na reprodução da acumulação capitalista, pois além da sua produção se configurar atualmente como momento preferencial da realização da acumulação do capital financeiro, ela gera as formas e estruturas necessárias para promover ou até gerar uma dada economia, sendo ainda arquitetado para induzir comportamentos e usos a fim de encerrar em si o cotidiano, programando-o. Nesse sentido, a produção do espaço é cercada de inúmeras estratégias para que ocorra. Nesse trabalho analisamos uma delas, o assistencialismo, que de uma forma muito tênue, além de exercer um papel fundamental nos processos de reestruturação espacial, ainda pode desempenhar a função de organizar a sociabilidade do novo espaço urbano produzido. / The urban space is an increasingly central element in the reproduction of capitalist accumulation, because, besides its production is currently set as the preferred time of completion of the accumulation of financial capital, it generates the forms and structures needed to promote or even generate an economy and is also architected to induce behaviors and practices in order to close itself everyday, scheduling it. Thus, the production of space is surrounded by numerous strategies to occur. In this paper we analyze one of them, welfarism, that in a very small way, and play a key role in the processes of spatial restructuring, can still play the role of organizing the sociability of new urban space produced.
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História e atuação da Missão Paz em São Paulo: a religião como meio de assistência para a inserção do migrante na sociedade

Corrêa, Flávio Alcinei 15 February 2016 (has links)
Submitted by Eliezer Santos (eliezer.santos@mackenzie.br) on 2018-06-05T17:14:42Z No. of bitstreams: 1 Flavio Alcinei Correa.pdf: 1198713 bytes, checksum: 05dde1a7e0fe0c49dfd599c1cf78aeb7 (MD5) / Approved for entry into archive by Giovanna Brasil (1154060@mackenzie.br) on 2018-06-11T18:50:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Flavio Alcinei Correa.pdf: 1198713 bytes, checksum: 05dde1a7e0fe0c49dfd599c1cf78aeb7 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-11T18:50:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavio Alcinei Correa.pdf: 1198713 bytes, checksum: 05dde1a7e0fe0c49dfd599c1cf78aeb7 (MD5) Previous issue date: 2016-02-15 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / This study aims to investigate the history and the Peace Mission Acting in São Paulo. Through social assistance strategies especially among migrants, the paper aims to discuss possible actions in the social, political and religious. Here we will take as a methodological resource analysis Haitian migration to better define the fronts of Peace Mission. Developed by the Pastoral Center and Migrant Mediation (MEPC) in conjunction with the Migration Studies Center (CEM) and the migrant's home (CdM), the combination of these three units, resulted in São Paulo the Peace Project or Mission Peace, organized by the Scalabrinian Mission Our Lady of Peace Catholic Church entity based on the charisma of its founder the bishop and missionary John Battista Scalabrini, the which has as its principle the welcome service and social integration of migrant and refugee society. Using bibliographic and field research, the study will reflect on these principles of Peace Mission which makes her acting today come with migrants, here specifically Haitians. / O presente trabalho busca investigar a História e a Atuação da Missão Paz na cidade de São Paulo. Através das estratégias de assistência social principalmente entre migrantes, o trabalho visa discutir as possíveis atuações no campo social, político e religioso. Aqui tomaremos como recurso metodológico de análise a migração haitiana para melhor definirmos as frentes de atuação da Missão Paz. Desenvolvida pelo Centro Pastoral e de Mediação dos Migrantes (CPMM) em conjunto com o Centro de Estudos Migratórios (CEM) e a Casa do Migrante (CdM), a junção dessas três unidades, deu origem na cidade de São Paulo ao Projeto Paz ou Missão Paz, promovido pela Missão Scalabriniana Nossa Senhora da Paz entidade da Igreja Católica fundamentada no carisma do seu fundador o bispo e missionário João Batista Scalabrini, ao qual tem como princípio o serviço de acolhida e inserção social do migrante e do refugiado na sociedade. Utilizando-se da pesquisa bibliográfica e de campo, o estudo refletirá acerca desses princípios da Missão Paz que faz com que ela venha atuando hoje junto aos migrantes, aqui especificamente haitianos.
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Combate a pobreza: uma análise do imposto de renda negativo e algumas considerações sobre sua viabilidade no caso brasileiro

Magalhães, Uriel de January 1977 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-10-08T13:04:15Z No. of bitstreams: 1 000100635.pdf: 3549890 bytes, checksum: 1919c4a55d79cd46ce0603a476a7c804 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-10-08T13:04:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000100635.pdf: 3549890 bytes, checksum: 1919c4a55d79cd46ce0603a476a7c804 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-10-08T13:04:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000100635.pdf: 3549890 bytes, checksum: 1919c4a55d79cd46ce0603a476a7c804 (MD5) Previous issue date: 1977

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