Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2016-07-12T14:09:40Z No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 929258 bytes, checksum: 970ec3804ac3017c00614c5e3582e09a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-12T14:09:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivo total.pdf: 929258 bytes, checksum: 970ec3804ac3017c00614c5e3582e09a (MD5) Previous issue date: 2015-04-23 / The National Social Assistance Policy has in recent years undergone significant changes in its structure and organization, where we experience and broadening their programs, services and technical policy management strategies, thereby consolidating the Single Social Assistance System (ITS) while Public Policy. Given this process, the Social Assistance Councils are very important role under the policy in view the need to increase opportunities for participation in society within the ITS. Thus, this work aims to conduct an analysis on the performance of the State Council of Social Service of Paraíba (CEAS) regarding state management ITS, with the parameter which sets the Basic Operational Norm of the Unified Social Assistance System 2012 (NOB ITS). Seek also to understand how the council has been working in the design, monitoring, evaluation and control of the resources of the Unified Social Assistance System in the State Paraíba. Therefore, we will as a working methodology to qualitative analysis of primary and secondary data collected from interviews with directors, reports, minutes, institutional documents and participation in meetings of collegiate and commissions. We hope with this, understand the various nuances of the CEAS acting under the control and co-management of Social Welfare Policy in the State. The role of councils in the ITS, is subject of great importance to be discussed, given the historical biases of social welfare policy, the need to overcome the patronage and paternalism and the complex relationship between the State and Civil Society. / Nos últimos anos, a Política Nacional de Assistência Social vem sofrendo mudanças significativas na sua estrutura e organização. Vivenciamos uma ampliação de seus programas, serviços e estratégias de gestão técnico-política, consolidando, assim, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) enquanto política pública. Diante desse processo, os conselhos de assistência social assumem papel de grande importância no âmbito da política, tendo em vista a necessidade de ampliação dos espaços de participação da sociedade no âmbito do SUAS. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo realizar uma análise sobre a atuação do Conselho Estadual de Assistência Social da Paraíba frente à gestão estadual do SUAS, tendo como parâmetro o que estabelece a Norma Operacional Básica do Sistema Único da Assistência Social do ano de 2012. Buscaremos também entender de que forma o conselho vem atuando na formulação, monitoramento, avaliação e controle dos recursos do SUAS no estado da Paraíba. Para tal, realizaremos, enquanto metodologia de trabalho, a análise qualitativa dos dados primários e secundários levantados a partir de entrevistas com conselheiros, relatórios, atas, documentos institucionais e da participação nas reuniões de colegiado e comissões. Esperamos, com isso, compreender as diversas nuances da atuação do CEAS no âmbito do controle e da cogestão da política de assistência social no âmbito do estado. A atuação dos conselhos no âmbito do SUAS é temática de grande importância a se discutir, haja vista os ranços históricos da política de assistência social, a necessidade de superação do clientelismo e paternalismo, bem como a complexa relação entre estado e sociedade civil.

Made available in DSpace on 2015-09-30T02:38:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000475285-Texto+Completo-0.pdf: 565 bytes, checksum: 472de954c8875f103e54b6f704a21b3f (MD5) Previous issue date: 2015 / This doctoral thesis aims to analyze from the State of Tocantins reality, as the Social Assistance Policy's, through the actions of Specialized Social Assistance Reference Centers (CREAS), has been setting for the promotion of the rights of children, adolescents and their families in situations of sexual violence. In this sense, the research sought mainly to contribute to the production of knowledge about sexual violence against children and adolescents in Tocantins, since there is no significant research and studies on this subject in the State. The specific objectives sought to identify characteristics of sexual violence; unravel how teams of CREAS has been acting in the interdisciplinary framework to guarantee the rights of children and adolescents and their families; analyze how the Social Assistance Policy's has sought to materialize the intersectoral approach to confronting sexual violence against children and adolescents and investigate how has been guaranteed the protection of rights and access to the medium complexity services to children, adolescents and families living in rural or to access difficult the municipalities. In view of the objectives proposed in this research, the kind of research used was the qualitative approach, in which they sought to apprehend these aspects of reality: the particularities of sexual violence, the perception of the subjects about the phenomenon, challenges and possibilities for realization of completeness of care for children and adolescents in situations of sexual violence. To collect data, there were 17 interviews with families, professionals and coordinators of CREAS beyond the desk review of 40 medical records of attendance of CREAS. To analyze the data collected in the survey, we opted for the content analysis technique and the systematization method of Practice. Data analysis allowed to grasp that construction of comprehensiveness of care to children, adolescents and families in situation of sexual violence requires a movement that promotes the break with revictimization of answers. The reports of the subjects reveal the presence of subscribers values in a culture based on socioeconomic inequality, ethnic-racial, gender and generation, thus asserting the presence of symmetry between unequal relations and reproduction of sexual violence. Thus, the analysis of the data confirms the thesis that the interdisciplinary and intersectoral approach are elements that support for the effectiveness of integrality of interventional processes to enable the CREAS and the protection network overcome fragmented actions, superficial and immediate. / A presente tese de doutorado tem como mote analisar a partir da realidade do Estado do Tocantins, como a Política de Assistência Social, por meio das ações dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vem se configurando para a promoção dos direitos das crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violência sexual. Nesse sentido, a pesquisa buscou primordialmente contribuir para a produção de conhecimentos acerca da violência sexual contra crianças e adolescentes no Tocantins, uma vez que não há pesquisas e estudos significativos sobre essa temática no Estado. Os objetivos específicos buscaram identificar as particularidades da violência sexual; desvendar como as equipes dos CREAS vêm atuando no âmbito interdisciplinar para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes e suas famílias; analisar como a Política de Assistência Social vem buscando materializar a intersetorialidade para o enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e investigar de que forma vem sendo garantida a proteção aos direitos e o acesso aos serviços da média complexidade às crianças, adolescentes e famílias residentes nas áreas rurais ou de difícil acesso dos municípios. Tendo em vista os objetivos propostos nesta investigação, o tipo de pesquisa utilizada foi a de enfoque qualitativo, em que se buscou apreender tais aspectos da realidade: as particularidades da violência sexual, a percepção dos sujeitos acerca do fenômeno, os desafios e possibilidades para a efetivação da integralidade do atendimento às crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Para a coleta de dados, realizaram-se 17 entrevistas com famílias, profissionais e coordenadores/as do CREAS além da análise documental de 40 prontuários de atendimento dos CREAS. Para analisar os dados coletados na pesquisa, optou-se pela técnica de análise de conteúdo e pelo método de Sistematização da Prática. A análise dos dados permitiu apreender que a construção da integralidade do atendimento às crianças, adolescentes e famílias em situação de violência sexual requer um movimento que promova o rompimento com respostas revitimizantes. Os relatos dos sujeitos revelam a presença de valores calcados em uma cultura baseada na desigualdade socioeconômica, étnico-racial, de gênero e geração, asseverando assim a presença da simetria entre relações desiguais e reprodução da violência sexual. Desse modo, a análise dos dados confirma a tese de que a interdisciplinaridade e intersetorialidade são elementos que corroboram para a efetivação de processos interventivos integralizados ao possibilitar ao CREAS e a rede de proteção superar ações fragmentadas, superficiais e imediatistas.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:09:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430082-Texto+Parcial-0.pdf: 3083523 bytes, checksum: 2f4bafbc5c2db365443baf683582bad4 (MD5) Previous issue date: 2011 / Question the primacy of the Brazilian State in the conduction of Social Assistance Policy, considering the tradition of private non-profit organizations in the provision of service and in the access of public fund without social control , was the central aim of this thesis. For this, sustained in critical theory and in the method of dialectical and historical materialism, the empirical research was conducted with managers from the three levels of government and Entities social assistance non-profit private, registered in the Municipal Council and in the Information System National Social Assistance Council, from municipalities in full management in Rio Grande do Sul, with best Index SUAS. The research results point to an unfavorable scenery to the conduction of State in the process of public policy and a reality far from being understood by private entities concerning the right to Social Assistance entitlement non-contributory policy. The research findings shows the need for an estatolatry movement, that gives up the passive revolution and incorporates the popular democracy guiding social rights and control of public funds, so that it enables to have the state primacy and effectuation of SUAS. This work was supported by the Scientific and Technological Development National Council – CNPq – Brazil. / Problematizar a primazia do Estado brasileiro na condução da Política de Assistência Social, considerando a tradição das entidades privadas sem fins lucrativos na prestação de serviços e no acesso sem controle social do fundo público, foi o objetivo central dessa Tese. Para tanto, sustentado na teoria crítica e no método do materialismo histórico e dialético, a pesquisa empírica foi realizada com gestores dos três níveis de governo e das entidades de Assistência Social privadas sem fins lucrativos, cadastradas nos Conselhos Municipais e no Sistema de Informação do Conselho Nacional de Assistência Social, dos municípios em gestão plena no Rio Grande do Sul, com o melhor Índice SUAS. Os resultados da pesquisa apontam para um cenário pouco propício para a condução do Estado no processo da política pública e uma realidade longe de ser compreendida pelas entidades privadas quanto ao direito a Assistência Social enquanto política não contributiva. As conclusões da pesquisa demonstram a necessidade de um movimento de estatolatria, que abra mão da revolução passiva e que incorpore a democracia popular pautando os direitos sociais e o controle do fundo público, para que se possa ter a primazia estatal e a efetivação do SUAS. O presente trabalho foi realizado com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq – Brasil.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389780-Texto+Completo-0.pdf: 1147951 bytes, checksum: d86c152a8c7b38e6de390ca11b1de4b4 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present study discusses about the job of the social worker in the contradictory socio - occupational space of the Family Health Program (FHP´s). It discusses how the social worker develops his work process in the FHP´s of the North region of Rio Grande do Sul state, more precisely, in the cities that compose the 6ª Coordination of the State Health. It was done a quality research for an explanatory study in that region, oriented by the critical – dialectical method. The construction of the theme passes by main historic landmarks of the Brazilian health politic until the FHP as a strategy of the National Basic Care Politic to put in order the model of the health, and it is the entry door for the Unified Health System (SUS Brazilian term). The investigation theme is relevant to the social work in the sense of that, although it still not composes the basic team of the Health Ministry, with the enlargement of the FHP´s in all Brazil has been included the social worker among the professionals that work in the program. The research seeks to unravel the contradiction of this space, showing as indeed the job of the social workers is effectuated, pointing to the professional contributions to this program and its basic team. The analysis of the study directs to the limits and possibilities faced by the social workers in the FHP, and that it is inseparable of the productive reestruturation process and the transformations on the job’s world. However, the Social Work, while as a profession inserted in a social-technical work division, is sued to answer the doubts of the social questions and to develop competences to act in the management, formation and social politics planning. So, potencializing the political-ethical project, guided by the principle of chap’s emancipation, it strengthens democratic principals, in the perspective of rights assurances, defended in the Sanitary reform, UHS (SUS) and by profession. / O presente estudo versa sobre o trabalho do assistente social no contraditório espaço sócio-ocupacional do Programa Saúde da Família. Problematiza como o assistente social desenvolve seu processo de trabalho nos PSFs da região Norte do estado do Rio Grande do Sul, mais especificamente, nos municípios que compõem a 6ª Coordenadoria de Saúde do Estado. Para tanto, realizou-se uma pesquisa qualitativa com o estudo exploratório na região, orientada pelo método dialético-crítico. A contextualização do tema passa pelos principais marcos históricos da política de saúde brasileira até chegar ao PSF como estratégia da Política Nacional de Atenção Básica para reordenar o modelo de saúde, sendo prioritariamente a porta de entrada no Sistema Único de Saúde. O tema de investigação é relevante para o Serviço Social no sentido de que, embora ainda não componha a equipe básica do Ministério da Saúde, com a expansão dos PSFs em todo o Brasil tem-se incluído o assistente social entre os profissionais que trabalham no programa.A pesquisa procura desvendar as contradições desse espaço, mostrando como de fato se efetiva o processo de trabalho do assistente social, apontando para as contribuições profissionais para esse programa e sua equipe básica. As análises do estudo direcionam para os limites e possibilidades vivenciadas pelos assistentes sociais no PSF e que são indissociáveis do processo de reestruturação produtiva e as transformações no mundo do trabalho. Contudo, o Serviço Social, enquanto profissão inserida na divisão sociotécnica do trabalho, é demandado a responder às refrações da questão social e a desenvolver competências para atuar na gestão, formulação e planejamento das políticas sociais. Assim, potencializando o projeto ético-político, que se rege pelo princípio da emancipação dos sujeitos, reforçam-se princípios democráticos, na perspectiva da garantia de direitos, defendidos na Reforma Sanitária, SUS e pela profissão.

Made available in DSpace on 2013-08-07T19:10:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000389623-Texto+Completo-0.pdf: 669260 bytes, checksum: 0edceb94a93da86a0403ae6c908e9386 (MD5) Previous issue date: 2007 / The present thesis has as subject the evaluation of social programs and focus on the analysis type characterized on the specialized literature as basic income. The research purpose is to improve the monitor stage of those programs along with the evaluation of them trying to create a new evaluation structure for application on the non centralized interventions of Programa Bolsa Família. This project was create on 2003 and its main goal consists an money transfer between government and the beneficiaries, although it demands some conditions. The thesis follows the orientation of a methodical research and is divided in three steps of procedure. The first one consists on an analysis of the most important types of evaluation about results and development of social programs, trying to identify available ways to proceed on the exam of those interventions. The second step works on the direct transfer program implement on the national environment, with special interested on Programa Bolsa Família. The last step is based on the two former ones, developing an evaluation model with the results found on first and second stage. The research results consist on an evaluation system which contemplates a pattern model within complementary procedures. The model has been divided by analyses levels named dimensions, indicator groups, indicators and judgement criteria, which define plenty of aspects to be observed when the evaluation was implemented on Programa Bolsa Família in the cities. The complementary procedures are a group of methodological and operational orientation necessary to a proper interpretation of the pattern components of analysis and their judgement criteria. / A presente tese tem como temática a avaliação de programas sociais, focalizando a análise na modalidade de intervenção caracterizada na literatura especializada como renda mínima. O propósito da investigação é oferecer contribuições para o aperfeiçoamento das etapas de monitoramento, acompanhamento e avaliação dos programas e projetos sociais, mediante a formulação de estrutura de avaliação para aplicação nas intervenções descentralizadas do Programa Bolsa Família, programa este instituído pelo Governo Federal, em 2003, e que consiste em uma transferência monetária ao público beneficiário com a exigência de determinadas condições. O estudo segue uma orientação caracterizada como pesquisa metodológica, e os procedimentos adotados para a sua condução foram desenvolvidos em três etapas. A primeira etapa consistiu de análise dos principais modelos de avaliação de resultados e de funcionamento de programas sociais, objetivando identificar metodologias disponíveis para proceder ao exame de tais intervenções. A segunda compreendeu um exame dos programas de transferência direta de renda implementados no plano nacional, com especial destaque para o Programa Bolsa Família.A terceira envolveu a elaboração do modelo de avaliação e foi desenvolvida a partir dos resultados alcançados com o processo de análise aplicado na primeira e na segunda etapa da investigação. O resultado do estudo consiste na formalização da sistemática de avaliação que contempla um modelo padronizado e um conjunto de procedimentos complementares. O modelo é constituído por níveis de análise denominados dimensões, grupos de indicadores, indicadores e critérios de julgamento, os quais definem os diversos aspectos a serem observados, quando da efetivação do processo avaliativo junto aos municípios que implantaram o Programa Bolsa Família. Os procedimentos complementares, por sua vez, são formados por um conjunto de orientações metodológicas e operacionais necessárias à correta interpretação dos componentes do modelo de análise e dos critérios de julgamentos propostos.

Made available in DSpace on 2014-03-19T02:01:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000454827-Texto+Completo-0.pdf: 4764883 bytes, checksum: 51b01f2d6323ea03c89af4630a8da25e (MD5) Previous issue date: 2014 / This paper presents a study on the process of resettlement of communities and intersectionality of social policies, emphasizing the access of the individuals involved to basic rights. The paper is based on the experience of the community of Vila Dique (“Dam Village”), in the city of Porto Alegre, Brazil. The area is located in the proximity of the Salgado Filho International Airport, a scenario challenged by numerous expressions of social issues. The process of resettlement of the residents of the area has been occurring since 2009 under the justification of illegal occupation, along with the need to expand the airport track. The procedure has been under discussion since the formation of the community but the definition of the city of Porto Alegre as one of the venues of the Fifa World Cup in 2014 materialized the removal of the families. The study is funded in critical-dialectical method of Marx's inspiration and it is a qualitative study in which we use techniques focus group with residents of that community who are already resettled in new territory - Porto Novo - and locals still living Dike in the Village; interview with social workers entered the main social policies involved with the process, and document analysis. The historical process of the formation of Brazilian cities is characterized by industrialization and urbanization started in the twentieth century, with a strong process of rural exodus, where the working class was being allocated to the banks of the great urban centers. Through articulation and organization of communities is that social rights, materialized through social policies, in contradictory fashion, also characterized as the state and owns the means of production to the pressures of the working class responses were conquered. Over the years, the people who inhabit regions of economic interest and speculation are threatened to leave their territories at the expense of expansion of capitalism and mega events, along with the works of "urban development", materialize this expansion. This model of capitalist development receives incentives from the state and causes a severe violation of rights, which is the case in our study. Since the beginning of the resettlement community suffered various pressures from the government, getting a project without effective possibilities to be collectively constructed according to the interests of the community. The progress of works made in case residents do not have access to social facilities conquered by the community (health centers, schools, mothers club, storage houses, etc. ). Intersectoral action between social policies were incipient to account to ensure community access to social rights in full. Also reflect on the contributions of social work in this process, subsidized by its Ethical - Political Project, where we emphasize the importance of the promotion of intersectoral action, the socialization of information, the collective dimension of the profession that gives the joint and community organizing, integrating possible alternatives to the study. / Este trabalho apresenta um estudo sobre os processos de reassentamento de comunidades e a intersetorialidade das políticas sociais, evidenciando a relação com o acesso aos direitos dos sujeitos envolvidos, tomando como experiência o caso da comunidade da Vila Dique em Porto Alegre/RS. O processo de reassentamento dos moradores deste território, localizado às margens do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em um cenário de realidade desafiado por inúmeras expressões da questão social, vem ocorrendo desde o ano de 2009 a partir de justificativas de ocupação em área irregular, associado à necessidade de ampliação da pista do aeroporto. A tramitação vem sendo debatida desde a formação desta comunidade, mas a definição de que a cidade de Porto Alegre será uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol no ano de 2014 fez com que se concretizasse a retirada das famílias. O estudo está subsidiado no método dialético-crítico de inspiração marxiana e trata-se de uma pesquisa qualitativa, na qual utilizamos técnicas de grupo focal com moradores da referida comunidade que já estão reassentados em novo território – Porto Novo - e com moradores que ainda vivem na Vila Dique; entrevista com assistentes sociais inseridas nas principais políticas sociais envolvidas com o processo; e análise documental. O processo histórico da formação das cidades brasileiras caracteriza-se pela industrialização e urbanização iniciadas no século XX, com um forte processo de êxodo rural, onde a classe trabalhadora foi sendo alocada às margens dos grandes centros urbanos. Através da articulação e da organização das comunidades é que foram conquistados os direitos sociais, materializados por meio das políticas sociais, que de forma contraditória, também se caracterizam como respostas do Estado e da classe detentora dos meios de produção às pressões da classe trabalhadora. Ao longo dos anos, as pessoas que habitam regiões de interesse econômico e de especulação imobiliária são ameaçadas a deixarem seus territórios em detrimento da expansão do capitalismo, e os megaeventos, juntamente com as obras de “desenvolvimento urbano”, materializam essa expansão. Esse modelo de desenvolvimento do capitalismo recebe incentivos do Estado e provoca um grave quadro de violação de direitos, que é o caso de nosso estudo. Desde o início do reassentamento a comunidade sofreu diversas pressões do poder público, recebendo um projeto sem efetivas possibilidades de ser construído coletivamente, de acordo com os interesses da comunidade. O andamento das obras fez com que no processo os moradores não tivessem acesso aos equipamentos sociais conquistados pela própria comunidade (posto de saúde, escolas, clube de mães, galpão de reciclagem, etc. ). As ações intersetoriais entre as políticas sociais foram incipientes para dar conta de garantir o acesso da comunidade aos direitos sociais de forma integral. Refletimos também sobre as contribuições do Serviço Social nesse processo, subsidiadas pelo seu Projeto Ético-Político, onde destacamos a importância do fomento das ações intersetoriais, a socialização das informações, a dimensão coletiva da profissão no que confere à articulação e organização da comunidade, integrando possíveis alternativas ao estudo em questão.

A dissertação apresenta um estudo sobre a constituição do Fundo Público no capitalismo contemporâneo, a partir das três grandes crises do capital do século XX. Realizaremos, para tanto, uma incursão histórica e analítica, percorrendo o início do século XX até os dias atuais, demonstrando a importância e imprescindibilidade do Fundo Público para a reprodução do capital e do trabalhador. Neste contexto, de expansão e retração da economia em nível mundial, analisaremos os rebatimentos no Brasil, a partir da contrarreforma do Estado, na apropriação e composição do fundo público brasileiro. Ao garantir a reprodução do trabalhador, o Fundo Público o faz por meio das políticas sociais, e em especial, trabalharemos a Política de Assistência Social. O objetivo deste trabalho é realizar análise sobre todos os recursos destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social do município de Campos dos Goytacazes, que servirão para o financiamento da rede socioassistencial em âmbito municipal no período de 2004 a 2012. Analisaremos, portanto, os recursos municipal, estadual e federal, tendo como base os segintes documentos: Demonstrativo da Evolução Orçamentária e de Despesas, Relatório de Receitas Geral, Lei de Diretrizes Orçamentária e a lei Orçamentária Anual, que serão transferidos para o fundo e de que forma o poder executivo prioriza a gestão destes recursos, por meio de suas despesas. O resultado da pesquisa nos mostrou que a Política de Assistência Social é cofinanciada pelos três entes federativos, no entanto, evidenciamos grandes dificuldades para a gestão compartilhada. O município é o maior financiador desta política, entremente, seus recursos são alocados prioritariamente nos Programas de Transferência de Renda municipais e nas entidades filantrópicas, enquanto os programas federais ficam sob a responsabilidade majoritária da União. O estado neste processo, quase que esquecido, se mostra com um financiamento extremamente pontual, descontínuo e ínfimo. Dos recursos direcionados a esta política, identificamos um grande montante que não são executados, o que consideramos hoje um dos grandes desafios para a efetivação desta Política em Campos dos Goytacazes. / The dissertation presents a study on the constitution of the Public Fund in contemporary capitalism, from the three major crises of the capital of the XX century. We will conduct for both a historical and analytical foray, covering the early XX century to nowadays, demonstrating the importance and indispensability of the Public Fund for reproduction of capital and the worker. In this context, of expansion and retraction of the economy worldwide, we will analyze the repercussions in Brazil, from the counter-reform of the State, in appropriating and in composition of the Brazilian public fund. The Public Fund guarantees the reproduction of the worker by social policies, and in particular we will work on the Social Welfare Policy. The objective of this study is to perform analysis of all resources allocated to the Municipal Social Assistance Fund of the municipality of Campos dos Goytacazes which will serve to finance the social assistance network on the communitarian sphere in the period 2004 to 2012. We will analyze therefore, the municipal, state and federal resources, based on the following documents: Demonstration of Evolution Budget and Expenses, Report General Revenue, Budget Guidelines law and the Annual Budget law, which will be transferred to the fund and how executive power prioritizes the management of these resources through their expenses. The research result showed us that the Social Assistance Policy is co-financed by the three federal agencies, however, we saw great difficulties for the shared management. The city is the largest financier of this policy, however, its resources are allocated primarily on municipal income transfer programs and the philanthropic entities, while federal programs are under the responsibility of the majority Union. The state in this process, almost "forgotten", is shown with an extremely punctual, discontinuous and negligible funding. From the resources allocated to this policy, we identified a large amount that is not accomplished, what we consider today a major challenge to the effectuation of this Policy in Campos dos Goytacazes.

Made available in DSpace on 2015-05-14T13:24:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 9111162 bytes, checksum: 5d6812c8063efe8ca300550cbf36197e (MD5) Previous issue date: 2011-11-30 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present study aimed to analyze the Social Protection in the Social Assistance Unified System (SUAS) from the workers of Social Assistance Reference Centres activity (CRAS) in João Pessoa city. The research proposed unveil the distance between the prescribed and the actually performed in the activity. The new settings put to the Social Assistance policy from the institution of SUAS guided by the Federal Constitution, conceived this policy as public law which strengthens the state's role in managing and breaks with the assistance character historically determined. The Social Assistance Unified System (SUAS) establishes principles and guidelines of the Social Assistance management dismembering social protection in terms of basic social protection and social protection special. This study focuses on modality of basic social protection under CRAS. To achieve the goal, firstly it was conducted a bibliographic and documentary research about the content of laws, statutes, ordinances, rules, resolutions and guidelines governing the Social Policy in Brazil and in João Pessoa city. A field research has appropriated a qualitative approach that proposes ergological studying the work from the analysis of their activity with the purpose of a better understanding of the work to transform it. Data were collected from a research collective formed by professionals, social workers and psychologists who work in CRAS. The team was divided into two working groups, seven meetings were held and it was called Labour meetings. In line with the methodology of focus group meetings it was discussed the work activity into five themes, namely: Professional Career, Real Work: Management Activity, Working Conditions, analysis of work situations and Subjective Dimension of Work. The search feature caught limits, challenges, barriers and breakthroughs that intertwine in the course of operation of social assistance under CRAS analyzed from the point of view of those who executed. Thus, the results reflect who are the workers who make up the crew of CRAS, knowledge and shared experiences, reflecting on the work situations experienced in the daily work of social assistance. This dissertative study was built in order to contribute to the management of social assistance under Cras, from the point of view of workers, aiming to understand the work and improve it. / O presente estudo objetivou analisar a Proteção Social no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) a partir da atividade dos trabalhadores dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do município de João Pessoa. A investigação propôs descortinar a distância entre o prescrito e o efetivamente realizado na atividade. As novas configurações postas à política de Assistência Social a partir da instituição do Suas pautado na Constituição Federal concebe essa política como pública de direito, fortalece o papel do Estado na gestão e rompe com o caráter assistencialista historicamente imposto. O Suas estabelece princípios e diretrizes à gestão da Assistência Social desmembrando a proteção social nas modalidades de proteção social básica e proteção social especial. Este trabalho está centrado na modalidade de proteção social básica no âmbito do Cras. Para concretização da pesquisa, em primeiro lugar realizamos consulta bibliográfica e documental, acerca do conteúdo das leis, estatutos, decretos, normas resoluções e orientações que regulamentam a política de Assistência Social no Brasil e no município de João Pessoa. A pesquisa de campo do tipo qualitativa se apropriou de uma abordagem ergológica que propõe estudar o trabalho a partir da análise de sua atividade com o propósito de melhor conhecer o trabalho para transformá-lo. Os dados foram coletados a partir de um coletivo de pesquisa formado pelos profissionais, assistentes sociais e psicólogos que atuam no Cras. A equipe foi dividida em dois grupos de trabalho e foram realizados sete encontros denominados de Encontros sobre Trabalho. Em consonância como a metodologia de grupo focal, os encontros abordaram a atividade de trabalho em cinco temas, a saber: Trajetória Profissional, Trabalho Real: Gestão da Atividade, Condições de Trabalho, Análise das situações de trabalho, Dimensões Subjetivas do Trabalho. Os apanhados da pesquisa apresentam os limites, desafios, entraves e avanços que se entrelaçam no percurso da operacionalização da assistência social no âmbito do Cras analisada do ponto de vista de quem a executa. Desse modo, os resultados espelham quem são os trabalhadores que compõem a equipe técnica do Cras, os saberes e experiências compartilhados, refletindo sobre as situações de trabalho vivenciadas no cotidiano do trabalho socioassistencial. Neste sentido, este estudo dissertativo foi construído com vistas a contribuir com a gestão da assistência social no âmbito dos Cras, a partir do ponto de vista dos trabalhadores, objetivando compreender o trabalho para fazer melhor.

This Work aims to analyse the concepcions and practices of bond strenghtening done by CRAS employees. From this, thinking about the forces involved in their actions and it´s consequences was crucial. From this, we attempted to reflexo on the different factors that may influence their actions and its possibles outcomes. To do so, a research that was inspired by the etnographic aproach was made, wich started in an imersion i had in a different CRAS from 2011 to 2012. To evaluate this theme, field diaries were used, wich contained some interviews with CRAS psychologists, social workers and social educators. In addition to that, the official methodological manuals (instruments of normalization and orientation to all professionals that base their work on the SUAS) were read and analysed. The bond strengthening in social communities and families are described as an action in which technicians are supposed to help patients to prevent social risks and vulnerabilities in a specific area. Solely basing on the diferent concepts of bond, community and family, we saw how these definitions are responsible for diferent social practices. These practices were in most cases totalizing, permanent and universal, what forced us to question and dismember them in order to reflect about what is being produced from the SUAS theories. It was also pointed that there are many challenges when trying to strenghenten bonds and the inventive ways of this work. / O trabalho teve como objetivo analisar as concepções e as práticas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários operadas por técnicos do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). Buscou-se, a partir disso, refletir sobre o conjunto de forças que engendram tal ação e seus possíveis desdobramentos. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de inspiração etnográfica e tomou-se como instrumento de análise uma experiência de estágio não obrigatório em Psicologia, vinculado a Secretária de Assistência Social de Aracaju e realizado de 2011 a 2012, assim como a reinserção ao CRAS de Aracaju onde foi realizado parte do estágio. Utilizou-se também as concepções de cartilhas metodológicas a respeito dessa prática. Na ocasião, foram realizados diários de campo e entrevistas com os técnicos do CRAS. O fortalecimento de vínculos familiares e comunitários é traçado como proposta de ação para os técnicos do CRAS, o qual visa prevenir situações de vulnerabilidade e risco social no território. Por acreditar que as diferentes práticas sociais produzem objetos diversos, formatando-se como instrumentos de criação e/ou reprodução, as noções de vínculo, família, comunidade e fortalecimento, que muitas vezes são postas de forma totalizante, permanente e universal, foram questionadas nesse trabalho e desmembradas a fim de se refletir sobre o que pode ser produzido a partir dessas noções no âmbito do SUAS. Foram relatados também alguns desafios enfrentados pelos técnicos no entorno da prática de fortalecer vínculos, ressaltando o caráter inventivo dessa atuação.

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-27T11:18:43Z No. of bitstreams: 1 Vanice Aparecida Alves.pdf: 2615579 bytes, checksum: 69c7676af4853e774f76a4ace5569d59 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-27T11:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanice Aparecida Alves.pdf: 2615579 bytes, checksum: 69c7676af4853e774f76a4ace5569d59 (MD5) Previous issue date: 2018-10-04 / This thesis identifies and analyzes the working conditions and the different forms of intensification and precarization to which the work force of the salaried social workers of the municipal public administration of the western sub-region of the São Paulo Metropolitan Region (RMSP), in particular in the public policy of social assistance. Given that work gains the centrality in social life and expresses the struggle of the working class for better working and living conditions, the strategies of resistance built by workers of the sub-region. It was assumed that the work of the professionals is impacted by the transformations that occurred with the globalization of capital, productive restructuring, reconfiguration of the role of the State, in particular by the reduction of its intervention regarding the social protection of those affected by the development of capital. For the study, bibliographical and documentary research (competition notices) and empirical research were carried out, with the application of questionnaires and interviews with a sample of five (5) social workers working in the social assistance policy in municipalities in the region surveyed. From the interviews, different forms of precariousness and intensification of work were observed, experienced by the majority of the social workers included in the social assistance policy, among them: differentiated contractual relations, unequal rights, low wages, pressure to increase productivity, devaluation of the civil service, lack of material and moral stimuli, absence of job plans, careers and salaries, overwork. Considering also that these conditions of work sicken and weaken the collective organization, either through branch unions or other forms of struggle, such as Suas' Worker Forums. In this context, the path to be taken by all workers is the resumption of struggles and resistance against the barbarism of capital and its state representatives, which precarious and intensify the working and working conditions of the working class / Essa tese identifica e analisa as condições de trabalho e as diferentes formas de intensificação e precarização a qual está submetida a força de trabalho dos(as) assistentes sociais assalariados(as) da administração pública municipal da sub-região oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em particular na política pública de assistência social. Tendo em vista que o trabalho ganha a centralidade na vida social e expressa a luta da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho e de vida, foram verificadas as estratégias de resistência construídas por trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social (Suas) dessa sub-região. Partiu-se do pressuposto de que o trabalho dos(as) profissionais é impactado pelas transformações ocorridas com a mundialização do capital, reestruturação produtiva, reconfiguração do papel do Estado, em particular pela redução de sua intervenção no que tange à proteção social daqueles afetados pelo desenvolvimento do capital. Para o estudo, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental (editais de concurso) e pesquisa empírica, com a aplicação de questionários e entrevistas com uma amostragem de cinco (5) assistentes sociais que trabalham na política de assistência social em municípios da região pesquisada. A partir das entrevistas, foram constatadas diferentes formas de precarização e intensificação do trabalho, vivenciadas pela maioria dos(as) trabalhadores(as) assistentes sociais inseridos(as) na política de assistência social, entre elas: relações contratuais diferenciadas, direitos desiguais, baixos salários, pressão para aumento da produtividade, desvalorização do funcionalismo público, falta de estímulos materiais e morais, ausência de planos de cargos, carreiras e salários, excesso de trabalho. Considerando ainda que essas condições de trabalho adoecem e enfraquecem a organização coletiva, seja por meio dos sindicatos por ramo ou de outras formas de luta, como os Fóruns de Trabalhadores(as) do Suas. Nesse contexto, o caminho a trilhar pelo conjunto dos(as) trabalhadores(as) é a retomada das lutas e da resistência contra a barbárie do capital e seus representantes estatais, que precarizam e intensificam as condições de trabalho e vida da classe trabalhadora