Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-22T12:32:17Z No. of bitstreams: 1 Samira Leinko Matsuda Raphael.pdf: 1563713 bytes, checksum: f698f83b9833c58de58cfb27c44cf30d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-22T12:32:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samira Leinko Matsuda Raphael.pdf: 1563713 bytes, checksum: f698f83b9833c58de58cfb27c44cf30d (MD5) Previous issue date: 2018-09-03 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present work seeks to understand the meanings of the Social Assistance Policy (SP) for users residing in the municipality of Itaquaquecetuba - SP from their own lenses and experiences. He sought to understand who these users are, what place they occupy in capitalist society, what paths they take and the challenges they face in order to realize their rights. It briefly presents a socio-historical debate on the formation of the State and its political form, the social question and the development of social policies in capitalism. It analyzes the foundations for the understanding of Law in bourgeois civil society, in this sense it presents a critique of the law subjecting it to the totality of social relations and contributes to the understanding of the Law phenomenon as a socio-historical construction. She sought to discuss social protection in Brazil from the 1930s, in an attempt to understand the institutionalization of Social Assistance as public policy and the contours that it assumes in the current Brazilian context, questioning its advances and contradictions. It emphasizes the conservative practices under the robes of assistance and political clientelism, as a form of access and concession to public goods and services, it points out that this pattern of urban and modern cultural behavior is not exclusive to the Social Assistance Policy, but rather pervades in a peculiar way all social policies. The research is qualitative in nature and, through interviews, the users of social assistance were heard to analyze the meanings they attribute to this policy. Even with all the democratic advance of the Social Assistance Policy, there is a conservative project in the municipality of Itaquaquecetuba -SP, represented by the personal relations of power and exchange of favors, which together with the neoliberal project of characteristics of reduction of the role of the State and social rights prevent the implementation of Social Assistance as public policy and law / O presente trabalho busca compreender os significados da Política de Assistência Social (SP) para os usuários residentes no município de Itaquaquecetuba – SP a partir de suas próprias lentes e vivências. Procura entender quem são esses usuários, qual o lugar que ocupam na sociedade capitalista, quais caminhos percorridos e desafios que encontram para efetivar seus direitos. Apresenta de forma breve um debate sócio-histórico sobre a formação do Estado e sua forma política, a questão social e o desenvolvimento das políticas sociais no capitalismo. Analisa os fundamentos para o entendimento do Direito na sociedade civil burguesa e, nesse sentido, apresenta uma crítica ao direito submetendo-o à totalidade das relações sociais e contribuindo para a sua compreensão como uma construção sócio-histórica. Discorre sobre a proteção social no Brasil a partir da década de 1930, na tentativa de compreender a institucionalização da Assistência Social como política pública e os contornos que ela assume na conjuntura atual brasileira, questionando seus avanços e contradições. Destaca as práticas conservadoras sob as vestes do assistencialismo e do clientelismo político, como forma de acesso e concessão dos bens e serviços públicos, bem como assinala que esse padrão de comportamento cultural e moderno não é exclusividade da Política de Assistência Social, mas perpassa de forma peculiar todas as políticas sociais. A pesquisa é de natureza qualitativa e, por meio de entrevistas, os usuários da assistência social foram ouvidos para análise dos significados que atribuem a essa política. Mesmo com todo o avanço democrático da Política de Assistência Social, verifica-se que há um projeto conservador no município de Itaquaquecetuba –SP, representado pelas relações pessoais de poder e troca de favores que, aliado ao projeto neoliberal de redução do papel do Estado e dos direitos sociais, impede a efetivação da Assistência Social enquanto política pública e de direito

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-07-27T13:30:46Z No. of bitstreams: 1 Diego Borges Cordeiro.pdf: 2931254 bytes, checksum: f45774729fbd18fca8eb3204b0fcd386 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-27T13:30:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Diego Borges Cordeiro.pdf: 2931254 bytes, checksum: f45774729fbd18fca8eb3204b0fcd386 (MD5) Previous issue date: 2018-06-06 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP / The present dissertation presents results of a "case study", whose analysis is developed from the attendance of a service of public social assistance network of the city of São Paulo and its users-beneficiaries. The research flourishes with the hypothesis that such services do not precisely meet the demands (needs, expectations and aspirations) of its users and that many of these services have been implemented "top-down", that is, services are decided by the political sphere and implementation is merely an administrative effort to find means for the purpose set. Thus, we chose the Espaço de Convivência known as "Tenda Bela Vista", a facility located in the central region of the city and intended for the specific service of the adult homeless population. Through the Tenda we verify if the Public Policy of Social Assistance "lives" or not in conflict with the demands of its public. One of the methodological procedures in this dissertation is to have "attention" to the conflict, justifying the importance of the phenomenon to analyze the confrontations and contradictions in the field of social assistance public policies in the city of São Paulo, believing that it is through conflict that a more accurate reflection is achieved in the face of the public policy implemented. In this way, the methodology used in the field research comprises: participant observation and ethnography, structured interviews through application of forms, analysis of quantitative data, besides the bibliography(ies) of theorists who debate about public policies, of the homeless population and of social assistance policies in Brazil. In the presentation of the results of this research it is pointed out that the public policy of social assistance is exhausted by the demands (which are constantly redefined) of its public-beneficiary and that the conflicts of social assistance interventions are expressed as a phenomenon for their transformations / A presente dissertação expõe resultados de um “estudo de caso”, cuja análise se desenvolve a partir do atendimento de um serviço da rede pública socioassistencial da cidade de São Paulo e seus usuários-beneficiários. A pesquisa floresce com a hipótese de que tais serviços não atendem precisamente as demandas (necessidades, expectativas e aspirações) de seus usuários e que muitos desses serviços vêm sendo implementados “de cima para baixo”, isto é, os serviços são decididos pela esfera política e a implementação é mero esforço administrativo de achar meios para os fins estabelecidos. Assim, escolhemos o Espaço de Convivência conhecido como “Tenda Bela Vista”, equipamento localizado na região central da cidade e que se destina ao atendimento especificamente da população adulta em situação de rua. Através da Tenda verificamos se a Política Pública de Assistência Social “vive” ou não em conflito com as demandas de seu público. Um dos procedimentos metodológicos nesta dissertação é ter “atenção” com o conflito, justificando a importância do fenômeno para se analisar os enfrentamentos e contradições no campo das políticas públicas de assistência social na cidade de São Paulo, acreditando-se que é por meio do conflito que se atinge uma reflexão mais apurada diante da política pública executada. Desta forma, a metodologia utilizada na pesquisa de campo compreende: observação-participante e etnografia, entrevista estruturada por meio de aplicação de formulários, análise de dados quantitativos, além da(s) bibliografia(s) de teóricos que debatem acerca das políticas públicas, da população em situação de rua e das políticas de assistência social no Brasil. Na exposição dos resultados desta pesquisa aponta-se que a política pública de assistência social esgota-se diante das demandas (que se redefinem a cada momento) de seu público-beneficiário e que os conflitos dos atendimentos socioassistenciais se expressam como um fenômeno para suas transformações

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-27T11:18:43Z No. of bitstreams: 1 Vanice Aparecida Alves.pdf: 2615579 bytes, checksum: 69c7676af4853e774f76a4ace5569d59 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-27T11:18:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vanice Aparecida Alves.pdf: 2615579 bytes, checksum: 69c7676af4853e774f76a4ace5569d59 (MD5) Previous issue date: 2018-10-04 / This thesis identifies and analyzes the working conditions and the different forms of intensification and precarization to which the work force of the salaried social workers of the municipal public administration of the western sub-region of the São Paulo Metropolitan Region (RMSP), in particular in the public policy of social assistance. Given that work gains the centrality in social life and expresses the struggle of the working class for better working and living conditions, the strategies of resistance built by workers of the sub-region. It was assumed that the work of the professionals is impacted by the transformations that occurred with the globalization of capital, productive restructuring, reconfiguration of the role of the State, in particular by the reduction of its intervention regarding the social protection of those affected by the development of capital. For the study, bibliographical and documentary research (competition notices) and empirical research were carried out, with the application of questionnaires and interviews with a sample of five (5) social workers working in the social assistance policy in municipalities in the region surveyed. From the interviews, different forms of precariousness and intensification of work were observed, experienced by the majority of the social workers included in the social assistance policy, among them: differentiated contractual relations, unequal rights, low wages, pressure to increase productivity, devaluation of the civil service, lack of material and moral stimuli, absence of job plans, careers and salaries, overwork. Considering also that these conditions of work sicken and weaken the collective organization, either through branch unions or other forms of struggle, such as Suas' Worker Forums. In this context, the path to be taken by all workers is the resumption of struggles and resistance against the barbarism of capital and its state representatives, which precarious and intensify the working and working conditions of the working class / Essa tese identifica e analisa as condições de trabalho e as diferentes formas de intensificação e precarização a qual está submetida a força de trabalho dos(as) assistentes sociais assalariados(as) da administração pública municipal da sub-região oeste da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), em particular na política pública de assistência social. Tendo em vista que o trabalho ganha a centralidade na vida social e expressa a luta da classe trabalhadora por melhores condições de trabalho e de vida, foram verificadas as estratégias de resistência construídas por trabalhadores(as) do Sistema Único de Assistência Social (Suas) dessa sub-região. Partiu-se do pressuposto de que o trabalho dos(as) profissionais é impactado pelas transformações ocorridas com a mundialização do capital, reestruturação produtiva, reconfiguração do papel do Estado, em particular pela redução de sua intervenção no que tange à proteção social daqueles afetados pelo desenvolvimento do capital. Para o estudo, foram realizadas pesquisas bibliográfica e documental (editais de concurso) e pesquisa empírica, com a aplicação de questionários e entrevistas com uma amostragem de cinco (5) assistentes sociais que trabalham na política de assistência social em municípios da região pesquisada. A partir das entrevistas, foram constatadas diferentes formas de precarização e intensificação do trabalho, vivenciadas pela maioria dos(as) trabalhadores(as) assistentes sociais inseridos(as) na política de assistência social, entre elas: relações contratuais diferenciadas, direitos desiguais, baixos salários, pressão para aumento da produtividade, desvalorização do funcionalismo público, falta de estímulos materiais e morais, ausência de planos de cargos, carreiras e salários, excesso de trabalho. Considerando ainda que essas condições de trabalho adoecem e enfraquecem a organização coletiva, seja por meio dos sindicatos por ramo ou de outras formas de luta, como os Fóruns de Trabalhadores(as) do Suas. Nesse contexto, o caminho a trilhar pelo conjunto dos(as) trabalhadores(as) é a retomada das lutas e da resistência contra a barbárie do capital e seus representantes estatais, que precarizam e intensificam as condições de trabalho e vida da classe trabalhadora

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-12-04T11:45:40Z No. of bitstreams: 1 Estefani Clementino da Rocha.pdf: 6954022 bytes, checksum: 3c03b9a09e2fd8ab5b173ed2d9cc6ee0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-12-04T11:45:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Estefani Clementino da Rocha.pdf: 6954022 bytes, checksum: 3c03b9a09e2fd8ab5b173ed2d9cc6ee0 (MD5) Previous issue date: 2018-10-19 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The presence of contractual provision of social assistance services with Civil Society Organizations (CSO) is no exception in Brazilian public management. Since the 1930s, this type of articulation has been adopted, although at the beginning more focused on transfers of financial resources through subsidies and exemptions. The contractualized format of social service management, even though it was nominated as an agreement, had its practice started in the 1960s and was disseminated to countless services and projects of Brazilian public social policy in the three federative entities. To such a point, the dissemination of this management format was denounced, due to its intransparency and lack of social control that flowed into a national audit, from which a new regulatory law flowed: the Regulatory Framework of State- Organizations Relation of Civil Society (MROSC). Thus, this study deals with the examination of the guarantees of social rights that the social assistance services contracted with the CSO, which operate in the Unified Social Assistance System (SUAS), assure their users, in order to highlight and problematize the practice of monitoring the service contracted, performed by the public agent, named by the new MROSC legislation as Manager of the Partnership, or by previous standards as Technical Supervisor, particularizing the management of SUAS in the city of São Paulo. Thus, the study was dedicated to identifying the ways in which the Manager / Technical Supervisor of social assistance services contracted in the city of São Paulo performed their professional work, as well as their main lines of action, through the analysis of normative acts published by the Municipal Secretary of Assistance and Social Development (SMADS). It is concluded that the practice of Partnership Management / Technical Supervision is weak in the city of São Paulo, in view of normative stimuli that direct its professional work, mainly for a centralizing management, with content of work front demarcated by the excess production of as well as by the strong imbalance in the constitution of the social assistance network, the accumulation of functions and power attributed to some CSO that hold the largest number of contracts with the São Paulo management of SUAS. However, despite this weakening, its action may occur within the regulations already built within the scope of the SUAS that consider the monitoring of the public agent as an instrument or mediation with power to articulate the content of the social assistance service contracted with the rights of users. / A presença da prestação contratualizada de serviços socioassistenciais com Organizações da Sociedade Civil (OSC) não é exceção na gestão pública brasileira. Desde os anos 1930, adota-se esse tipo de articulação, ainda que, de início, fosse mais centrada em transferências de recursos financeiros por meio de subvenções e isenções. Entretanto, foi somente nos anos 1960 que o formato contratualizado da gestão de serviços sociais, também denominado de convênio, passou a ser usado para inúmeros serviços e projetos da política social pública brasileira nos três entes federativos. Desde então, disseminou-se esse formato de gestão que, em face de sua intransparência e ausência de controle social, foi objeto de denúncias desaguando, assim, em uma Auditoria de âmbito nacional, da qual fluiu uma nova lei reguladora: o Marco Regulatório da Relação Estado-Organizações da Sociedade Civil (MROSC). Diante deste panorama, este estudo se ocupa do exame das garantias de direitos sociais que os serviços socioassistenciais contratados junto às OSC – que operam no Sistema Único de Assistência Social (SUAS) – asseguram a seus usuários, evidenciando e problematizando a prática de acompanhamento do serviço contratualizado realizada pelo agente público, denominado como Gestor da Parceria pela nova legislação do MROSC, ou como Supervisor Técnico pelas normas anteriores, além de apresentar particularidades da gestão do SUAS na cidade de São Paulo. Com estes objetivos, o estudo se dedicou a identificar as formas do fazer profissional do Gestor da Parceria/Supervisor Técnico de serviços socioassistenciais contratados na cidade de São Paulo, bem como suas principais frentes de atuação, por meio da análise de atos normativos publicados pela Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS). Concluiu-se que a prática de Gestão da Parceria/Supervisão Técnica na cidade de São Paulo está fragilizada, em vista de estímulos normativos que direcionam seu fazer profissional majoritariamente para uma gestão centralizadora, com conteúdo de frente de trabalho demarcado pelo excesso de produção de documentos, pelo forte desequilíbrio na constituição da rede socioassistencial, bem como pelo acúmulo de funções e poder atribuído a algumas OSC que detém maior número de contratos com a gestão paulistana do SUAS. No entanto, apesar desta fragilização, a ação da Gestão da Parceria/Supervisão Técnica poderá ocorrer dentro de normativas já construídas no âmbito do SUAS que consideram o acompanhamento do agente público como um instrumento ou uma mediação com potência para articular o conteúdo do serviço socioassistencial contratado com os direitos dos usuários

Acompanha: Proposta pedagógica crítica: articulação entre o teatro do oprimido e o ensino de ciência / Este estudo foi motivado em torno da seguinte inquietação, como o ensino de ciências, em uma perspectiva crítico-problematizadora, no serviço de acolhimento institucional, pode contribuir para a formação científica e educacional de adolescentes em condição de vulnerabilidade? Essa questão tem por objetivo geral analisar a contribuição do ensino de ciências desenvolvido em ambiente de acolhimento institucional, em uma perspectiva crítico-problematizadora freireana, para a promoção do conhecimento científico às adolescentes acolhidas e identificando como o processo de significação conscientizadora, do qual as acolhidas são autoras, colabora para a sua transformação individual e social. A presente investigação busca auxiliar significativamente na preparação e na formação das adolescentes para sua autonomia ao chegarem aos dezoito anos, essa ação educacional vem promover o conhecimento científico, a partir do acesso ao ensino de ciências no acolhimento institucional, como também, apoiá-las no processo de ruptura do ciclo de violência na história de suas vidas. Nessa perspectiva, a pesquisa é embasada na educação problematizadora e transformadora com pressupostos freireanos, com as contribuições da Pedagogia do Oprimido. Como procedimentos metodológicos da pesquisa-ação, utiliza-se o desenvolvimento de duas das técnicas, sendo o Teatro Imagem e o Teatro Fórum, do método teatral conhecido por Teatro do Oprimido, criado por Augusto Boal. Posteriormente, articula-se a promoção do conhecimento científico pautado nos Momentos Pedagógicos, referenciados por Delizoicov, Angotti e Pernambuco. Para analisar os dados e informações trazidos pela pesquisa de campo se recorre à Análise Textual Discursiva, considerando a audiogravação realizada em cada encontro com as adolescentes, destacando-se as categorias a priori e as emergentes manifestadas no estudo. Concluindo com a apresentação dos resultados, nos quais foi possível verificar a contribuição do ensino de ciências, em espaço de educação não formal, como também identificar o processo de significação conscientizadora, em que notou-se a presença da consciência crítica ao final do percurso da pesquisa de campo. / This study was motivated by the following disquiet, how can teaching science, in a critical-problematizing perspective, in the institutional reception service, contribute to the scientific and educational formation of vulnerable adolescents? The general objective of this question is to analyze the contribution of science education developed in an institutional reception environment, in a Freirean critical-problematizing perspective, for the promotion of scientific knowledge to the adolescents and identifying as the process of meaningful awareness, of which the receptions Are authors, collaborates for their individual and social transformation. The present research seeks to help significantly in the preparation and training of adolescents for their autonomy when they reach the age of eighteen, this educational action promotes scientific knowledge, based on access to science education in the institutional reception, as well as support them in the Process of breaking the cycle of violence in the history of their lives. From this perspective, the research is based on problematizing and transformative education with Freirean presuppositions, with the contributions of the Pedagogy of the Oppressed. As methodological procedures of the action research, the development of two of the techniques, being the Image Theater and the Theater Forum, of the theatrical method known as Theater of the Oppressed, created by Augusto Boal. Subsequently, articulates the promotion of scientific knowledge based on the Pedagogical Moments, referenced by Delizoicov, Angotti and Pernambuco. In order to analyze the data and information brought by the field research, we use the Discursive Textual Analysis, considering the audio-recording performed in each encounter with the adolescents, highlighting the a priori and emerging categories manifested in the study. Concluding with the presentation of the results, in which it was possible to verify the contribution of science teaching in a non-formal education space, as well as to identify the process of awareness-raising meaning, in which the presence of critical awareness was noticed at the end of the course field research.