Este trabalho tem o interesse em enfocar as fronteiras e os vínculos entre política, estado, religião e ação social no contexto da formulação e implementação de políticas públicas num espaço híbrido marcado pela interação de atores religiosos e não religiosos. A partir da discussão sobre a atuação de entidades da sociedade civil e agências governamentais voltadas ao enfrentamento da pobreza e promoção da cidadania, discute-se a especificidade da participação religiosa na construção e ampliação de espaços democráticos como os conselhos setoriais de políticas públicas. Na tentativa de captar a interlocução de atores com interesses diferenciados, adota-se como cenário empírico desta pesquisa o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Alegre/RS, definido como um espaço democraticamente regulado em que diversos setores da sociedade civil articulam-se com vistas à criação de um fórum de representação e deliberação capaz de incorporar a participação popular nos processos decisórios junto ao Estado. Salienta-se especialmente o sucesso de determinados segmentos religiosos na incorporação de valores e ideais seculares da sociedade, determinando, assim, sua forma de inserção e participação nos espaços laicos do Estado e da sociedade no âmbito da política pública de assistência social. / This work is focused on the boundaries and links between politics, state, religion and social action in the context of formulation of public policies in a hybrid space where religion and non-religion actors interact. Based on a discussion about the acting of the institutions of civil society and government agencies aimed at the confrontation of poverty and promotion of citizenship, we propose a discussion about the specificity of the religious participation in the construction and enlargement of democratic spaces such as the councils of public policies. In attempting to capture the interlocution of actors with different interests, this study takes, as its empiric scenery, the municipal social assistance council (CMAS) from Porto Alegre/RS, regulated and defined as a democratic space where different actors from civil society are articulated in order to incorporate the popular participation in the decision processes within the State. Here, we point out specially the success of some religious segments in the incorporation of secular values and ideals, aspect that determinates their way of insertion and participation in secular spaces of State and society in the realm of the public policy of social assistance.

The present study reason about the perception of professionals who act in the three complexity levels of the Sistema Único da Assistência Social (SUAS), concerning the streetlife experience of teenagers and children.. Seeking to identify how these professionals perceive the movement between the exit from home and the permanency on the streets and the implications of this dynamic on the constitution of the subjectivity of teenagers and children. Also, seeking to know if in the perception of these professionals the public politics of social protection, especially the ones focused on homeless people, contemplate the phenomena of streetlife experience of teenagers and children. Aiming at reach such goals a qualitative study with exploratory character with psychologists and social workers professionals was performed. A semistructured interview was used as a tool, it occurred from three guiding principles: 1) homelessness and family relations; 2) homelessness and subjectivity and 3) homelessness and public politics of social protection for people in homelessness situation. The data were analyzed through thematic content analysis and the research results will be presented and discussed in two articles which compose this thesis. The first article discusses the delicate embrittlement of the family bonds and the streetlife experience of teenagers and children, a category which emerged from the first guiding principle. On this article the aspects which gained prominence in relation to the reasons that lead teenagers and children to leave their houses and seek the streets as a survival alternative, namely: intrafamily violence, drugs abuse and poverty, are approached. The second article discusses three categories which emerged from the second and third guiding principles, namely: liberty and friendship; protective relations through groups formation; and the place of public politics in between the exit from home and the street permanency. The importance of public politics of social protection to childhood and youth as being an important instrument to professionals who act in the Sistema de Garantia de Direitos, especially of the Sistema Único da Assistência Social on its three levels of complexity: CRAS, CREAS e Acolhimento Institucional was emphasized. Finally, for children and teenagers with street life experience, this territory presents itself as a great paradox, because even exposing them to several danger factors, the street fulfills an important function, since it allows them the construction of meaningful relations that can influence greatly on the process of subjectiveidentity constitution, it was considered according to the point of view of the professionals who compose the study. / Este estudo versa sobre a percepção dos profissionais que atuam nos três níveis de complexidade do Sistema Único da Assistência Social (SUAS), acerca da vivência de rua de crianças e adolescentes. Buscou-se identificar como os profissionais percebem o movimento entre a saída de casa e a permanência na rua e as implicações dessa dinâmica na constituição da subjetividade de crianças e adolescentes. Também buscou-se saber se, na percepção desses profissionais, as políticas públicas de proteção social, em especial, as voltadas para pessoas em situação de rua, contemplam o fenômeno da vivência de rua de crianças e adolescentes. Com o intuito de atingir tais objetivos, realizou-se um estudo qualitativo de caráter exploratório com profissionais psicólogos e assistentes sociais. O instrumento utilizado foi a entrevista semiestruturada que ocorreu a partir de três eixos norteadores: 1) vivência de rua e relações familiares; 2) vivência de rua e subjetividade e 3) vivência de rua e políticas públicas de proteção social para pessoas em situação de rua. Os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo temática e os resultados da pesquisa são apresentados e discutidos em dois artigos que compõem esta dissertação. O primeiro artigo versa sobre a fragilização dos vínculos familiares e a vivência de rua de crianças e adolescentes, categoria que emergiu a partir do primeiro eixo norteador. Neste artigo são abordados os aspectos que ganharam destaque em relação aos motivos que levam crianças e adolescentes a saírem de casa e buscarem a rua como alternativa de sobrevivência, a saber: a violência intrafamiliar, o uso de drogas e a pobreza. O segundo artigo versa sobre três categorias que emergiram a partir do segundo e terceiro eixos norteadores, a saber: liberdade e amizade; relações protetivas por meio da formação de grupos; e o lugar das políticas públicas entre a saída de casa e a permanência na rua. Salientou-se a importância das políticas públicas de proteção social à infância e adolescência como sendo um importante instrumento para os profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos, em especial, do Sistema Único da Assistência Social em seus três níveis de complexidade: CRAS, CREAS e Acolhimento Institucional. Por fim, considerou-se de acordo com o ponto de vista dos profissionais que integraram o estudo, que para crianças e adolescentes com vivência de rua, este território apresenta-se como um grande paradoxo, pois mesmo expondo-as à vários fatores de risco, a rua cumpre uma função importante, pois possibilita a elas, a construção de relações significativas que podem influenciar sobremaneira no processo de constituição subjetiva-identitária.

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-04-30Bitstream added on 2015-05-14T16:59:27Z : No. of bitstreams: 1 000821409.pdf: 452616 bytes, checksum: 22a0c5d3a5d8aea6e0d4a3b2a6be57d8 (MD5) / A Política de Assistência Social, a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, recebe o status de política pública, direito do cidadão e dever do Estado a ser prestada a quem dela necessitar (em tese). Posterior à promulgação da carta magna temos a aprovação da Lei Orgânica de Assistência Social, (Lei 8.742/93) recentemente alterada pela Lei 12.435/11, Política Nacional de Assistência Social (PNAS 2004) e Sistema Único de Assistência Social (SUAS, 2005). Normativas estas que avançam na consolidação do sistema protetivo brasileiro, materializando vários espaços de trabalho que requisitam a presença de vários profissionais, dentre eles os assistentes sociais. Diante disto, objetiva-se compreender como os assistentes sociais, do município de Formiga/MG entendem e conduzem o trabalho profissional nos espaços socioassistenciais consolidados a partir da aprovação do SUAS, priorizando nesta pesquisa o nível da proteção social básica. Enfatiza-se ainda, neste trabalho, a necessidade de articular os preceitos do Projeto Ético Político como componente norteador da prática profissional no âmbito da Política de Assistência Social. Para a realização da presente pesquisa foram entrevistadas cinco assistentes sociais, sendo que quatro delas trabalham na Proteção Social Básica, e uma delas na Proteção Social Especial do SUAS. Evidenciou-se por meio da realização do presente estudo que há tensões entre os princípios do Projeto Ético Político dos Assistentes Sociais e os princípios da política de assistência social, tal como estabelecidos pelas principais normativas. Isto se demonstrou através do estudo teórico e empírico realizado. Ademais, evidenciou-se como esta política vem sendo implementada em Formiga e quais as principais dificuldades colocadas pelas profissionais para a implantação da mesma neste município / The Politics of Social Welfare , the promulgation of the Federal Constitution of 1988, receives the status of public policy , citizen's right and duty of the State to be provided to those who need it (in theory) . Subsequent enactment of the Magna Carta have the approval of the Organic Law of Social Assistance (Law 8.742/93) recently amended by Law 12.435/11 , National Social Assistance Policy (PNAS 2004) and Unified Social Assistance (SUAS, 2005). These regulations that advance the consolidation of the Brazilian protective system, materializing multiple workspaces ordering the presence of several professionals, including social workers. Given this, the objective is to understand how social workers, of Formiga/MG understand and conduct professional work spaces in consolidated social assistance from the adoption of its , prioritizing this study the level of basic social protection. It is emphasized further in this work, the need to articulate the precepts of Political Ethics Project as a guiding component of professional practice under the Social Assistance Policy. For the realization of this research five social workers were interviewed , four of which work on Basic Social Protection , and one in Special Social Protection of the its. It was evidenced by the completion of this study that there are tensions between the principles of Ethical Political Project of Social Workers and the principles of social assistance policy, as established by the major normative. This is demonstrated through theoretical and empirical study. Moreover, it became clear how this policy is being implemented in Ant and the main difficulties raised by professionals to implement the same in this city

Made available in DSpace on 2015-05-14T16:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-03-10Bitstream added on 2015-05-14T16:59:27Z : No. of bitstreams: 1 000820630.pdf: 1138235 bytes, checksum: 08e3195a9be9a5774b282955e0c6e5b2 (MD5) / Historicamente a violência familiar tem sido abordada pelo Serviço Social de forma focalizada e fragmentada, a partir da utilização de referenciais teórico-metodológicos e conceitos que restringem as possibilidades de compreensão do real em sua totalidade. Partindo do pressuposto de que, tais situações, ainda que mediadas pela singularidade dos sujeitos, são protagonizadas por seres sociais inseridos numa dada organização social, entende-se que essa violência ocorre instrumentalizada e estimulada por essa sociabilidade, que impõe valores sociais e estabelece as regras que formam os indivíduos como indivíduos-sociais. Assim, não se trata de um fenômeno isolado, mas sim social que, apesar de objetivado na esfera familiar, constitui-se a partir de mediações mais amplas e complexas, relacionadas à estrutura social capitalista. Buscou-se então, por meio desta pesquisa, analisar as interfaces entre as situações de violência familiar e a vivência do pauperismo objetivado na vida das famílias atendidas no CREAS II de Ribeirão Preto, bem como as mediações e determinantes que influenciam as formas de produção e reprodução dessa violência. Cabe ressaltar que a escolha do pauperismo como uma das categorias principais de análise, ao lado da categoria trabalho, essa central nesse estudo, surgiu pela constatação de que, no espaço dessa pesquisa, não se fez referência a qualquer família, mas àquelas atendidas pela política de Assistência Social, as quais compõem as parcelas mais pauperizadas da classe trabalhadora, ou seja, o exército industrial de reserva estagnado disponível as oscilações e necessidades do capital. Tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo histórico-dialético, foram utilizadas as pesquisas bibliográfica, documental e de campo, entrecruzando dados quantitativos e qualitativos. Longe de esgotar essa complexa temática, foram levantados... / Historically domestic violence has been addressed in a focused and disjointed manner by the Social Service, from the use of theoretical and methodological frameworks and concepts that restrict the possibilities of understanding the real in its entirety. Assuming that such situations , even if mediated by the uniqueness of human beings, are led by social beings embedded in a given social organization, it is understandable that such violence occurs exploited and encouraged by this sociability, imposing social values and rules forming individuals as social individuals. Thus, it is not an isolated phenomenon, but a social one that although objectified in the family sphere, constitutes from wider and more complex mediations related to capitalist social structure. This research, sought to analyze the interfaces between the situations of domestic violence and the experience of pauperism objectified in the lives of the families involved in CREAS II Ribeirão Preto, as well as measurements and determinants that influence the forms of production and reproduction of this violence. Note that the choice of pauperism as one of the main categories of analysis, along with the category of work arose from the observation that, within this research, no reference was made to any family, but those served by Social Assistance Policy, which comprise the most impoverished parts of the working class, ie the stagnant reserve army of labor available to fluctuations and capital needs. Apart from having the historical-dialectical materialism as a theoretical reference, bibliographical research, documents and field surveys were used, crisscrossing quantitative and qualitative data. Far from exhausting this complex subject, some pointers to help you uncover the reality experienced by these families in order to provide support to the work of the social worker in this field were surveyed. Be understood that the unique situations of domestic violence seen in CREAS II have...

O objetivo da pesquisa Organizações Não Governamentais: um estudo de caso da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) é analisar a intervenção social desta ONG, com destaque para a dimensão educativa das práticas e concepções através das quais se realiza sua intervenção. Para o alcance do objetivo acima enunciado foi necessário fazer uma pesquisa com o propósito de uma análise qualitativa da atuação histórica da FASE, procurando captar as prováveis mudanças por que passou e passa essa Organização, para, desse modo, compreender sua base conceitual. Assim, a pesquisa foi dirigida para o exame dessas transformações, levando-se em consideração as mudanças políticas, econômicas e sociais por que passa a sociedade brasileira nos anos de 1980 e 1990, principalmente. Essa pesquisa procura fazer uma análise qualitativa da atuação histórica da FASE, principalmente no campo educacional, compreendendo a educação no seu sentido amplo, ou seja, não-institucional, não-escolar e sim sócio educativo. Dessa forma, analiso a FASE como uma ONG paradigmática, ou seja, uma organização que serve de referência para a compreensão de outras organizações. Assim, a pesquisa procurará compreender como as ONGs vêm se comportando diante dos conflitos sociais a partir das parcerias e do uso de recursos diretos ou indiretos do Banco Mundial, bem como, se está fazendo algum tipo de disciplinamento e controle sobre os movimentos sociais, ou ainda, se estes interferem nas políticas sociais implementadas. Esta tese está organizada da forma que se segue. No primeiro Capítulo articulo a experiência de educador popular com as questões de pesquisa, considerando a minha trajetória de vida, a relevância desta pesquisa e as indicações metodológicas a partir da apresentação da FASE como sujeito histórico. No segundo Capítulo reflito sobre as metamorfoses por que passou e passa o Estado, as suas possíveis relações com os movimentos sociais e as ONGs como espaços públicos e/ou privados. No terceiro Capitulo discuto a formação das ONGs e suas perspectivas política e educativa a partir do seu surgimento e consolidação no Brasil, o chamado terceiro setor e as suas possíveis diferenciações, a relação com o Banco Mundial e as relações e interferências nos projetos das ONGs e, por fim, projeto uma política educacional que tenha a emancipação humana como base para a transformação social. No quarto Capítulo analiso a FASE a partir de sua história, trajetória e concepção, seu projeto social e a sua intervenção educacional nos anos de 1980 e 1990, procurando desvendar as possíveis diferenciações nos seus encaminhamentos. Concluo tecendo algumas considerações sobre o caráter contraditório das ONGs.

Submitted by GISLAINE ALVES LIPORONI PERES null (gislaineliporoni@hotmail.com) on 2016-06-27T13:02:03Z No. of bitstreams: 1 GISLAINE ALVES LIPORONI PERES.pdf: 2533458 bytes, checksum: c1d60b02524929559731fdab7c3c49f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-06-27T14:41:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 peres_gal_dr_franca.pdf: 2533458 bytes, checksum: c1d60b02524929559731fdab7c3c49f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T14:41:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 peres_gal_dr_franca.pdf: 2533458 bytes, checksum: c1d60b02524929559731fdab7c3c49f0 (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / Esta tese aborda o tema da gestão do trabalho na Política de Assistência Social, instituída pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), com o objetivo de compreender a gestão do trabalho no SUAS, a partir de reflexões sobre o conceito desse eixo fundamental da política e da análise sobre o significado atribuído à gestão pelos responsáveis por essa norma reguladora nos municípios da região de Franca/SP. Para aprofundar a compreensão sobre o objeto de estudo – a gestão do trabalho na Política de Assistência Social – no âmbito municipal, foi realizada pesquisa teórica, exame de documentos, legislações e consultas a organismos públicos – um estadual e vários federais. O estudo seguiu o método indutivo, utilizando a abordagem qualitativa. A investigação de campo compreendeu a realização de entrevistas com os sujeitos, gestores municipais de assistência social e coordenadores de entidades de assistência social, através da aplicação de formulário semiestruturado contendo questões fechadas que identificaram o perfil dos sujeitos e das entidades de assistência social, assim como questões abertas, permitindo maior aproximação com a realidade da gestão do trabalho nos municípios. As falas dos sujeitos revelaram tanto os avanços quanto os limites à implantação da NOB-RH/SUAS nos municípios da região de Franca e deram origem às categorias empíricas, levando à conclusão de que o Estado não dispõe das condições técnicas, políticas e financeiras necessárias para assumir e executar a responsabilidade da sua primazia sobre a NOB-RH/SUAS, apontando para a necessidade de revisão da normativa. / This thesis aims the labor management issues in the Social Assistance Policy, established by the Basic Operational Norm of Human Resources of the Social Assistance System (BON-HR /SAS), in order to understand the work management in SAS based on reflections upon the concept of this politics fundamental axis, as well as analyzing the importance given to the management by those who are responsible for this regulatory standard within the cities in the region of Franca/SP. To deepen the understanding of the object of study – the work management in the Social Welfare Policy – focusing the municipal level, a theoretical research was conducted, papers and legislations were reviewed, and consultations with public organizations were performed - a state and some federal. The study followed the inductive method, using a qualitative approach. The field research consisted of interviewing the people responsible for the area, municipal social assistance managers and coordinators of social assistance organizations, through semi-structured form containing closed questions with the purpose of identifying the profile of the interviewed people along with the social assistance entities, as well as open questions, enabling greater rapprochement with the reality of labor management in the municipalities. The answers revealed both the advances and the limits of the BON-HR/SAS deployment in the municipalities in the region of Franca, rising the empirical categories, leading to the conclusion that he State does not have the technical, political and financial conditions necessary to assume and perform the responsibility of its primacy over the BONHR/SAS, indicating the need of revising the rules.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-06-12Bitstream added on 2014-06-13T19:59:27Z : No. of bitstreams: 1 villela_af_me_fran.pdf: 779103 bytes, checksum: 203c25321694674152bb55ea9bf0e529 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O Sistema Único de Assistência Social, aprovado em 2005, tem por objetivo efetivar a assistência social brasileira como direito de cidadania e responsabilidade do Estado, melhorando o atendimento e gerando impactos positivos na vida de seus usuários. Assim, esse estudo objetivou avaliar o SUAS, no município de Franca/SP, após seis anos de sua implantação e implementação, desvendando os limites e avanços desse processo e os impactos imediatos e mediatos gerados nas condições de vida da população usuária de seus serviços. Para tanto, empreendeu-se um processo avaliativo centrado numa abordagem qualitativa, levando em conta a historicidade, o movimento e a dinâmica da realidade estudada, bem como os atores protagonistas de todo este processo. Foram realizadas entrevistas com seis conselheiros municipais de assistência social, quinze usuários atendidos nos equipamentos socioassistenciais CRAS e CREAS e com o secretário municipal de assistência social. Além disso, procedeu-se uma observação sistemática e participante no conselho municipal de assistência, no período de agosto de 2009 a dezembro de 2011. Esses procedimentos metodológicos, aliados ao aprofundamento teórico da temática, evidenciaram que a particularidade do município de Franca, revela aspectos da conjuntura nacional, em que a assistência social focaliza-se na pobreza extrema, devido à condução de uma política macroeconômica de cunho neoliberal. Em decorrência, observam-se a ausência de um financiamento suficiente para estruturar a rede socioassistencial conforme os parâmetros definidos pela legislação em vigor e a centralidade nos benefícios de transferência de renda. Desse modo, sem uma oferta diversificada de serviços e com um número insuficiente de profissionais para operacionalizar esta política, as famílias atendidas nos CRAS e CREAS não conseguem superar a condição de pobreza, sofrimento e privações a que estão submetidas / El Sistema Único de Asistencia Social, aprobado en 2005, tiene como objetivo hacer efectiva la asistencia social brasileña como un derecho de ciudadanía y de responsabilidad del Estado, mejorando el atendimiento y generando impactos positivos en la vida de sus usuarios. Así siendo, ese estudio tuvo como objetivo evaluar el SUAS en el municipio de Franca/SP, tras seis años de su implantación e implementación, revelando los límites y avances de ese proceso y los impactos inmediatos y mediatos generados en las condiciones de vida de la población usuaria de sus servicios. Para tal, se inició un proceso evaluador centrado en un abordaje cualitativo, teniendo en consideración la historicidad, el movimiento y la dinámica de la realidad estudiada, así como los actores protagonistas de todo este proceso. Se realizaron entrevistas con seis consejeros municipales de asistencia social, con quince usuarios atendidos en los equipos socioasistenciales CRAS y CREAS y con el secretario municipal de asistencia social. Además, se procedió a una observación sistemática y participante en el consejo municipal de asistencia, en el periodo de agosto de 2009 a diciembre de 2011. Esos procedimientos metodológicos, aliados a la profundización teórica de la temática, evidenciaron que la particularidad del municipio de Franca revela aspectos de la coyuntura nacional en los que la asistencia social da enfoque a la extrema pobreza, debido a la conducción de una política macroeconómica de cuño neoliberal. En consecuencia, se observan la ausencia de una financiación suficiente para estructurar la red socioasistencial de acuerdo con los parámetros definidos por la legislación vigente, y la centralización en los beneficios de transferencia de renta. Asimismo, sin una oferta diversificada de servicios y con un número insuficiente de profesionales para operar esta política... (Resumen completo clicar acceso eletrônico abajo)

Made available in DSpace on 2015-12-18T01:05:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000476746-Texto+Completo-0.pdf: 1304742 bytes, checksum: b9feff3afff4fc308129cace3631609d (MD5) Previous issue date: 2014 / Esta tesis se sitúa en la línea de investigación en Trabajo Social y Política Social y tiene el aspecto objetivo general la forma en que el Programa Nacional para el Acceso a la Educación Técnica y Empleo (Pronatec) se constituye como estrategia de inclusión productiva de Brasil sin plan de la Pobreza, para contribuir al debate sobre la masa de cualificación profesional para luchar contra la pobreza extrema. Así, hemos elaborado el siguiente problema de investigación: cómo estructurar incluyendo la producción del Programa Pronatec Brasil sin pobreza? Basado en el método materialista histórico y dialéctico este trabajo mediante la investigación documental como técnica de investigación. La recolección de datos se refiere a documentos oficiales, los textos publicados por instituciones del gobierno federal, entrevistas de representantes del gobierno federal, la orientación técnica de los documentos del gobierno federal y los textos que contienen análisis de la educación y la capacitación profesional. Estas fuentes fueron consultadas desde sitios de Internet. El estudio muestra que la Pronatec es nombrado como una iniciativa positiva para aumentar la formación y cualificación de la fuerza de trabajo en el país. Sin embargo, la estrategia adoptada en Pronatec ha sido cuestionado con respecto a los cursos de Formación Continua inicial, cuya oferta se concentra sobre todo en el sistema S y la red privada, con fondos del fondo público. Por lo tanto, el aumento de la matrícula de la cualificación profesional de Pronatec se ha basado en la formación superficial para la colocación en el mercado laboral y la privatización y la mercantilización de la educación. Por otro lado, esta estrategia ha permitido que el gobierno federal tiene la infraestructura humana y material de fundamental para ampliar las acciones del programa. La encuesta mostró un progreso en relación con el Pronatec Planseq / Bolsa Familia. Aunque estas dos estrategias del gobierno federal para la inclusión productiva de los beneficiarios de los programas de transferencia de ingresos, se observó que en Pronatec los criterios adoptados para la inscripción en los cursos de formación profesional son menos exclusiva que en Planseq / Bolsa Familia. El hecho es que en Pronatec no hay ningún requisito de escolaridad y no limitar el número de participantes por familia. Por lo tanto, el progreso en la adopción de la inscripción en CadÚnico como el principal criterio para la inclusión de la población en los cursos de formación profesional. Con esto, el gobierno de Dilma resultó estructurar el Pronatec como una estrategia unificada, que se ha convertido cada vez más en una referencia para las ciudades brasileñas. La encuesta también muestra que el gobierno federal está apostando a Pronatec como el Brasil sin estrategia Plan de pobreza para hacer frente a la pobreza extrema, pero no espera que la cualificación profesional es inmediatamente o de forma milagrosa a "puerta de salida" de la transferencia de dinero en efectivo, con el entendimiento de que no todas las familias dejarán el Programa Bolsa Familia. Sin embargo, la masificación de la cualificación profesional a través de Pronatec, ha estado marcada por las ideologías empleabilidad y el espíritu empresarial, totalmente apropiada para el modo de ser de la acumulación flexible. Por lo tanto, estimula a las habilidades de capacitación y de emergencia individuales, centrándose en la responsabilidad de los trabajadores para asegurar su lugar en el mercado de trabajo a costa de una mayor atención a la formación básica. spa / A presente tese situa-se na linha de pesquisa Serviço Social e Políticas Sociais e tem como objetivo geral, analisar como o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) se constitui como estratégia de inclusão produtiva do Plano Brasil Sem Miséria, a fim de contribuir para o debate sobre a massificação da qualificação profissional no enfrentamento à extrema pobreza. Assim, elaborou-se o seguinte problema de pesquisa: como se estrutura a inclusão produtiva a partir do Programa Pronatec Brasil Sem Miséria? Fundamentado no método materialista, histórico e dialético o presente estudo utiliza a pesquisa documental como técnica de pesquisa. A coleta de dados abrange documentos oficiais, textos publicados por instituições do governo federal, entrevistas de representantes do governo federal, documentos de orientações técnicas do governo federal e textos contendo análises sobre a educação profissional e a qualificação profissional. Tais fontes foram consultadas a partir de sites da internet. O estudo mostra que o Pronatec é apontado como uma iniciativa positiva para aumentar a formação e a qualificação da força de trabalho no país. No entanto, a estratégia adotada no Pronatec tem sido questionada no que tange aos cursos de Formação Inicial Continuada (FIC), cuja oferta está concentrada especialmente no Sistema S e na rede privada, com recursos oriundos do fundo público. Desta forma, o aumento no número de matrículas da qualificação profissional do Pronatec tem sido baseado na formação aligeirada para a colocação no mercado de trabalho, assim como na privatização e mercantilização da educação. Por outro lado, essa estratégia tem possibilitado ao governo federal dispor da infraestrutura humana e material fundamental para ampliar as ações do programa. A pesquisa apontou avanços do Pronatec em relação ao Planseq/Bolsa Família. Embora sejam duas estratégias do governo federal para a inclusão produtiva de beneficiários dos programas de transferência de renda, observou-se que no Pronatec os critérios adotados para a matrícula nos cursos de qualificação profissional são menos excludentes do que no Planseq/Bolsa Família. O fato é que no Pronatec não há exigência de escolaridade e nem limitação do número de participantes por família. Daí o avanço em se adotar a inscrição no CadÚnico como principal critério para a inserção da população nos cursos de qualificação profissional. Com isso o governo Dilma acabou por estruturar o Pronatec como uma estratégia unificada, que cada vez mais tem se tornado referência para os municípios brasileiros. A pesquisa também mostra que o governo federal aposta no Pronatec como estratégia do Plano Brasil Sem Miséria para enfrentar a extrema pobreza, mas não espera que a qualificação profissional seja de imediato ou de forma milagrosa a “porta de saída” da transferência de renda, com o entendimento de que nem todas as famílias sairão do Programa Bolsa Família. Não obstante, a massificação da qualificação profissional via Pronatec, tem sido marcada pelas ideologias da empregabilidade e do empreendedorismo, plenamente adequadas ao modo de ser da acumulação flexível. Desse modo, estimula-se a capacitação individual e a qualificação emergencial, com foco na responsabilidade do trabalhador em assegurar seu espaço no mercado de trabalho em detrimento de uma atenção maior à formação básica.

Este trabalho tem o interesse em enfocar as fronteiras e os vínculos entre política, estado, religião e ação social no contexto da formulação e implementação de políticas públicas num espaço híbrido marcado pela interação de atores religiosos e não religiosos. A partir da discussão sobre a atuação de entidades da sociedade civil e agências governamentais voltadas ao enfrentamento da pobreza e promoção da cidadania, discute-se a especificidade da participação religiosa na construção e ampliação de espaços democráticos como os conselhos setoriais de políticas públicas. Na tentativa de captar a interlocução de atores com interesses diferenciados, adota-se como cenário empírico desta pesquisa o Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) de Porto Alegre/RS, definido como um espaço democraticamente regulado em que diversos setores da sociedade civil articulam-se com vistas à criação de um fórum de representação e deliberação capaz de incorporar a participação popular nos processos decisórios junto ao Estado. Salienta-se especialmente o sucesso de determinados segmentos religiosos na incorporação de valores e ideais seculares da sociedade, determinando, assim, sua forma de inserção e participação nos espaços laicos do Estado e da sociedade no âmbito da política pública de assistência social. / This work is focused on the boundaries and links between politics, state, religion and social action in the context of formulation of public policies in a hybrid space where religion and non-religion actors interact. Based on a discussion about the acting of the institutions of civil society and government agencies aimed at the confrontation of poverty and promotion of citizenship, we propose a discussion about the specificity of the religious participation in the construction and enlargement of democratic spaces such as the councils of public policies. In attempting to capture the interlocution of actors with different interests, this study takes, as its empiric scenery, the municipal social assistance council (CMAS) from Porto Alegre/RS, regulated and defined as a democratic space where different actors from civil society are articulated in order to incorporate the popular participation in the decision processes within the State. Here, we point out specially the success of some religious segments in the incorporation of secular values and ideals, aspect that determinates their way of insertion and participation in secular spaces of State and society in the realm of the public policy of social assistance.

Este trabalho de pesquisa tem como objetivo colocar em análise a relação entre sujeito e laço social nas situações de sofrimento psíquico relacionadas à exposição do sujeito a violências sociais. Propomos pensar sobre a função e o lugar da escuta do sofrimento psíquico na política pública de assistência social, considerando o modo de organização desta política pública através do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), buscando articular a dimensão subjetiva e singular dos sujeitos com a dimensão política e social. Estas interrogações se produziram em um espaço de acompanhamento, em um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), de famílias moradoras da Vila Chocolatão, em Porto Alegre, que foram reassentadas em outro ponto da cidade. Seus moradores mais antigos viviam há 24 anos neste local e, em sua maioria, trabalham essencialmente na catação e separação de lixo, sendo que muitos possuem, em suas trajetórias, histórias de vida na rua, além de ser uma comunidade em constante movimento na forma de habitar. A Vila Chocolatão e o coletivo de moradores que acompanhamos se apresentaram como um ponto de partida de uma construção que se deu aos poucos, incluindo as imprecisões, os estranhamentos e as interrogações para a composição de narrativas que nos serviram de guia no trabalho de escuta. Como um ponto de origem, a Vila Chocolatão – através de seus traços – foi dando lugar aos sujeitos de nossa pesquisa. Este estudo parte do pressuposto construído por Freud no texto “O Mal-Estar na Cultura” (1930 [2010]), de que vivemos sob diversas formas do mal-estar que nos trazem à tona a dimensão faltosa e de infelicidade de viver na coletividade, principalmente em decorrência das relações sociais. Frente ao reconhecimento da impossibilidade da supressão do mal-estar buscamos, nesse trabalho, situar, através da ética psicanalítica, um posicionamento que não esteja pautado pela sua eliminação, mas pela compreensão da heterogeneidade radical do inconsciente, a qual não é possível dominar e sim singularizar. Nesta direção, nos interessa interrogar as modalidades do laço que presentificam a exclusão social de maneira articulada aos significantes construídos em um dado momento da cultura. E, a partir desse exame, desenhar uma intervenção clínica na política pública de assistência social que leve em consideração o sujeito em sua singularidade, considerando as questões que emergem da clínica a respeito do trauma, do luto e das expressões da dor. Nesse sentido, apostamos na potência da narratividade em singularizar e dar voz ao testemunho dessa experiência Neste trabalho, intentamos indicar o quanto a “exclusão” contrasta com a prática da transferência, que implica a suposição do sujeito em presença e propusemos discutir que perspectivas se lançam na clínica ao operarmos com o significante “exclusão” na referência ao singular do sujeito e não com seu correlato “inclusão”. Tal deslocamento de perspectiva poderia afetar a intervenção que se pauta por um ideal de universalidade de cidadania, movendo-a em direção à abertura de uma escuta do sujeito que preserve a indissociabilidade entre clínica e política. / This research aims to put in question the relationship between subject and social ties in situations of psychological distress related to exposure of the subject to social violence. We propose to think about the role and place of hearing of psychological distress in the public policy of social assistance, considering the mode of organization of public policy through the Social Assistance System (SAS), seeking to articulate the subjective and unique to the size of the subject political and social. These questions were produced in a space monitoring in a Reference Center for Specialized Social Assistance (RCSSA) of families living in the Village Chocolatão, in Porto Alegre, who were resettled in another part of town. His older residents living in this place 24 years ago and, mostly, working mainly in grooming and separation of garbage, and many have in their history, stories of street life, besides being a community in constant motion in the form of dwell. The Village Chocolatão and the collective residents follow is presented as a starting point of a building that took place gradually, including the inaccuracies, the surprise and the questions for the composition of narratives that have served us as guide for the work of listening. As a point of origin, the Village Chocolatão – through their traces – was giving way to the subjects of our research. This study assumes constructed by Freud in the text “The Malaise in the Culture” (1930 [2010]), that we live under various forms of malaise that we bring up the scale fault and misfortune to live in the community mainly as a result of social relations. Faced with the recognition of the impossibility of removing the uneasiness we seek in this work place, through the psychoanalytic ethics, a position that is not guided by its elimination, but by understanding the radical heterogeneity of the unconscious, which is not possible to master, but singled. In this direction, we are interested in interrogating the terms of the bond that make this social exclusion in coordination with significant built in a given time of culture. And from this review, design a clinical intervention in the public policy of social assistance that takes into account the subject in its uniqueness, considering the issues that emerge from the clinic on trauma, mourning and the expression of pain. Accordingly, we rely on the power of narrative in single out and give voice to the testimony of this experience this work, intend to indicate how much the “exclusion” contrasts with the practice of transfer, which involves the assumption of the subject in the presence and proposed to cast discuss what prospects the clinic to operate with significant "exclusion" in reference to the singular subject and not with its correlate “inclusion”. This shift in perspective could affect the intervention that is guided by an ideal of universal citizenship, moving it toward the opening of a guy who listens to preserve the inseparability between practice and policy.