Made available in DSpace on 2016-08-10T10:32:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SUELI ALMEIDA NEVES SOUSA.pdf: 2118453 bytes, checksum: d75ad1e01750cf05f47de9037a6ff141 (MD5) Previous issue date: 2009-04-27 / This master s dissertation discusses the main concepts of social assistance at municipal level in the city of Goiânia, the new capital of the State of Goiás, founded in 1933. The conducted research that is part of the dissertation made it possible to identify the process of institutionalization of assistance measures from the establishment of the municipality of Goiânia, the creation of the Municipal Foundation of Community Development (Fumdec), in 1974, and the adoption of LOAS regulation in 1933, and SUAS regulation, in 2003. The study captured the profile and the concept of assistance and interventive actions, denoting the hegemonic and aidoriented conception that can be seen in the relationships, interests and ideology of social classes, in politics and in the actions developed under the so-called primeiro damismo (as duties usually performed by first ladies), with a strong ideo-political updating/reproduction of political conservatism. The analysis shows the institutionalization of the social assistance concept in Goiânia, conceived as a public social policy; under the Brazilian Constitution of 1988, as a Social Security policy, which was homologated by the Organic Act of Social Assistance (LOAS), in 1993, and regulated according to the instruments to ensure the effectiveness and implementation of the Social Assistance System (SUAS), from 2003. The present research focused on the democratic administration of the municipal government of Goiânia, from 2000 to 2004, the systematization of the Project Pra Ninguém Ficar de Fora ( Everybody is Covered ), and the creation of the Municipal Department of Social Assistance in Goiânia (SEMAS), in 2007. / Esta dissertação de mestrado analisa as concepções de assistência social, predominantes nas gestões municipais de Goiânia, nova capital do Estado, fundada em 1933. A pesquisa desenvolvida e que integra a dissertação possibilitou identificar o processo de institucionalização das ações assistenciais, desde a fundação de Goiânia, à criação e instituição da Fundação Municipal de Desenvolvimento Comunitário (Fumdec), em 1974 e à institucionalidade no âmbito da gestão pública, nos marcos da LOAS em 1993 e do SUAS em 2003. O estudo apreendeu o perfil e a concepção de assistência e ações interventivas, denotando a concepção hegemônica, com a orientação de práticas assistencialistas, tuteladoras manifestadas nas relações, interesses e ideologia das classes sociais, na política e nas ações desenvolvidas com a marca do primeiro damismo, com forte presença da atualização/reprodução ídeo-política do conservadorismo. A análise demonstra a institucionalidade da concepção da assistência social em Goiânia, concebida como política social pública; nos marcos da Constituição Federal de 1988, como política de Seguridade Social, homologada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) em 1993, e regulamentada nos instrumentos de efetivação e implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de 2003. No desenvolvimento da pesquisa e análise sobre a institucionalidade da Assistência Social, o foco recaiu sobre a gestão democrático-popular de Goiânia, de 2000 a 2004, com a sistematização do Projeto Pra Ninguém Ficar de Fora, e a criação da Secretaria Municipal de Assistência Social em Goiânia (SEMAS), em 2007.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ELIANE ALVES DE OLIVEIRA.pdf: 3457090 bytes, checksum: ef177a1c13b542b27266f695a0d3a93a (MD5) Previous issue date: 2014-03-10 / Esta dissertação tem como objetivo avaliar a pós-ocupação do Residencial Buena Vista IV, Goiânia, Goiás, em relação ás condições que o ambiente construído oferece em bens e serviços, equipamentos comunitários e infraestrutura básica. O Residencial foi inaugurado em 2009, localizado na Região Oeste da capital, integrante do Programa de Habitação de Interesse Social (PHIS) para atender as famílias que residiam em assentamentos precários em áreas de risco, áreas públicas, privadas entre outras da cidade. Nesta perspectiva, investiga-se o programa realizado por meio da Secretária Municipal de Habitação (SMHAB) e parceiros, proporcionou um espaço de moradia digna ás famílias beneficiárias do programa, como uma política de inclusão social. Está pesquisa busca analisar o ambiente construído em uma visão mais ampla não apenas do espaço casa/teto , e sim das ruas, do bairro, da cidade. Se houve, porém as condições primordiais para o exercício da participação cidadã, com autonomia e a melhoria da qualidade de vida em relação ao Índice de Bem-Estar Urbano (IBEU), como um instrumento para a avaliação e a formulação de políticas urbanas.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:50:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CHRISTIAN ABRAO DE OLIVEIRA.pdf: 1207842 bytes, checksum: 79c508fa6b735a3558544e0b594c6224 (MD5) Previous issue date: 2016-03-10 / There is an important expansion of welfare activities in Brazil, resulting from the 1988 Federal Constitution. Even though assistential activities are a governmental responsibility for all federal entities, they are also a state policy, since its presence in the Magna Carta. There are several existing welfare projects, however, at the federal level, it high lights the Organic Law of Social Assistance (LOAS), which created the Continuous Cash Benefit (BPC), and the Family Allowance Program (Bolsa Família). When implemented, these benefits bring opportunities to the beneficiaries to grow their expenditures in food, health, transportation, education, clothing and leisure. That, in turn, inject resources in commerce, industry and regional services. Thus, there is an improvement of the local economy because of this benefit. This research aims to study the development generated by this benefit at the city of Aparecida de Goiânia in the Goiás state, with a focus on the Madre Germana I housing complex. / Verifica-se uma importante expansão das atividades assistenciais no Brasil, decorrentes da Constituição Federal de 1988. Apesar de essas atividades assistenciais serem uma responsabilidade governamental para todos os entes da federação, elas também são uma política de Estado, visto sua presença na Carta Magna. São vários os projetos assistenciais existentes, porém, no âmbito federal se destacam a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), que criou o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e o Bolsa Família. Quando implantados, esses benefícios trazem oportunidades aos beneficiários de ampliarem seus gastos com alimentação, saúde, transporte, educação, vestuário e lazer. Que, por sua vez, injetam recursos no comércio, indústria e serviços regionais. Desta forma, existe uma melhora da economia local devido a este benefício. Esta pesquisa visa estudar o desenvolvimento gerado por este benefício à cidade de Aparecida de Goiânia, no Estado de Goiás, com o foco no Conjunto Habitacional Madre Germana I.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2016-11-29T13:22:16Z No. of bitstreams: 1 IRENICE DUARTE LOPES.pdf: 411935 bytes, checksum: 57eb8a974c14cfadad82904b81d458d4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-29T13:22:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 IRENICE DUARTE LOPES.pdf: 411935 bytes, checksum: 57eb8a974c14cfadad82904b81d458d4 (MD5) Previous issue date: 2016-06-30 / The study and research that integrate relapsed dissertation on working conditions and wages of social workers in social assistance policy in Aparecida de Goiania, municipality of the State of Goiás. The research developed integrates the line Research Social Theory and Social Service - Master in Social Service PUC Goiás. In this study we examine the duties of the social worker in these neoliberal times, the re-articulation of capital and profound changes in the world of work and the challenges and opportunities that professionals face in everyday life. Composes dissertation systematization of collected on social work in social welfare policy in Aparecida de Goiania, the metropolitan area of the capital of the state of Goias, based on the literature and the objective and subjective conditions of work social worker, its standardization, legitimation and tasks performed in the policy of social assistance. In the reflections we seek to understand the historical process of societal transformation, inquiring as problematic research what are the difficulties and possibilities of professional practice in a context and labor casualization processes and dismantling of social rights, in which social workers are inserted as workers (as) employees (as). / O estudo e a pesquisa que compõem a presente dissertação investigaram as condições de trabalho e salário de assistentes sociais na política de Assistência Social em Aparecida de Goiânia, município do Estado de Goiás. A pesquisa desenvolvida integra a linha de Pesquisa de Teoria Social e Serviço Social do Mestrado em Serviço Social da PUC Goiás. No estudo, examinam-se as atribuições do assistente social nesses tempos de neoliberalismo, de rearticulação do capital e de mudanças profundas no mundo do trabalho e os desafios e as possibilidades que os profissionais enfrentam no cotidiano. A dissertação apresenta a sistematização dos dados coletados sobre o Serviço Social na política de assistência social em Aparecida de Goiânia, município da região metropolitana da capital do Estado de Goiás, com base na literatura e nas condições objetivas e subjetivas de trabalho do assistente social, sua normatização, legitimação e as atribuições desempenhadas na politica de assistência social. Nas reflexões, busca-se compreender o processo histórico de transformações societárias, indagando sobre as dificuldades e possibilidades do exercício profissional em contexto e processos de precarização do trabalho e desmonte dos direitos sociais, nos quais os assistentes sociais estão inseridos como trabalhadores (as) assalariados (as).

A assistência social, suas práticas e fundamentos teóricos tem sido tema de grande discussão. O assistencialismo presente nos primórdios da profissão e a perspectiva do direito social se mostram do contexto do SUAS em municípios de pequeno porte. Ora temos práticas arcaicas caracterizadas pela caridade e benevolência, ora temos práticas que asseguram efetivamente a garantia do direito social. Trata-se de um estudo que se refere á análise da situação municipal dos sistemas de assistência social, onde buscou-se evidências empíricas por meio de pesquisa de campo. Assim, o objetivo desta pesquisa é reconhecer e analisar elementos tradicionais e modernos entre referenciais normativos, atores, condutas e relações que estruturam o SUAS em municípios de pequeno porte, assim como as contradições e os mecanismos de harmonização que determinam. Para alcançar tal premissa, foi utilizada como método a pesquisa de natureza qualitativa, tratando-se de um estudo exploratório, utilizando como técnica de análise de informações, a análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa se mostram por meio das informações empíricas. Desta maneira, por meio da fundamentação teórica e da realidade empírica encontrada, foi visto que existem sim elementos tradicionais e modernos entre referenciais normativos, atores, condutas e relações que estruturam os sistemas locais do SUAS nos municípios estudados. Tais elementos se expressam de forma contraditória e ao mesmo tempo se harmonizam no âmbito da realidade da administração pública municipal. Deste modo, a relevância deste trabalho centra-se na possibilidade de se lançar luzes sobre um importante segmento de ação do Estado, revelando como instrumentos normativos podem entrar em conflito com um conjunto de práticas (avessas à perspectiva do direito) sedimentadas e percebidas como adequadas por provedores e beneficiários. / Social assistance, their practices and theoretical foundations have been the subject of great discussion. The assistance in the early days of the profession and the social law perspective are shown in the context of the SAS (Social Assistance System) in small municipalities. Sometimes we have archaic practices characterized by charity and benevolence, other times we have practices that effectively ensure the guarantee of social rights. This is a study that refers to the analysis of the situation of municipal social assistance systems, in which empirical evidence was searched through fieldwork. Thus, the objective of this research is to recognize and analyze traditional and modern elements between normative references, actors, conduct and relationships that structure the SAS in small municipalities, as well as the contradictions and harmonization mechanisms that determine. To achieve such a premise, it was used a qualitative research method, since this is an exploratory study, using as technical analysis of information the content analysis. The results of this research show themselves through the empirical information. In this way, through the theoretical foundation and empirical reality found, it has been seen that traditional and modern elements exist between normative references, actors, conduct and relationships that structure the local SAS in the cities studied. Such elements express themselves so contradictory and at the same time harmonize under the reality of municipal public administration. In this way, the relevance of this work focuses on the ability to throw light on an important segment of State action, revealing how regulatory instruments can conflict with a set of practices (apart the law perspective) fielded and perceived as appropriate for providers and beneficiaries.

Uma breve análise histórica permite observar que demorou muito tempo para que a criança e o adolescente fossem reconhecidos como sujeitos de direitos. O mundo Antigo não dispensava um olhar diferenciado para a infância, o que veio a acontecer apenas na Modernidade. O tardio reconhecimento da infância fez com que crianças e adolescentes fossem vítimas de abandono, violência, trabalho infantil, entre outras. Tais violações repercutem ainda hoje na história de vida dos sujeitos, seja por meio da reprodução da violência ou pela exploração da mão de obra infantil. No Brasil República, a criança, filha da pobreza, passou a ser vista como um problema social, surgindo assim à visão do menor, ou seja, da criança perigosa contrapondo-se à criança em perigo. No ano de 1927 foi criado o Código de Menores, a primeira legislação voltada para as crianças por meio do qual o Estado respondeu com a internação, propondo-se a aplicar os corretivos necessários para suprir os comportamentos considerados delinquentes. Foi a Constituição Federal de 1988, considerada Constituição Cidadã, entretanto, a primeira a reconhecer no Brasil a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, colocando como dever da família, da sociedade e do Estado assegurar a sua proteção. A partir da criação do Estatuto da Criança e do Adolescente instaurou-se, no Brasil, a doutrina da proteção integral, contrapondo-se à doutrina da situação irregular. A Constituição Federal de 1988 deu diretrizes às ações da Assistência Social. A Lei Orgânica da Assistência Social estabeleceu os princípios e as diretrizes das ações da Assistência Social, e o Sistema Único de Assistência Social estabeleceu meios para a execução dos programas, serviços e benefícios socioassistenciais, buscando a promoção e a proteção social a famílias, crianças e adolescentes. O interesse pelo assunto surgiu em função do trabalho realizado pela mestranda como Assistente Social junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), especificamente no Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS). Neste sentido, o presente estudo apresenta a organização do município de Ijuí e a efetivação dos direitos das crianças e adolescentes por meio dos projetos voltados à criança e ao adolescente. Tem como objetivo discutir como o município de Ijuí (RS) tem enfrentado o problema do reconhecimento da criança e do adolescente como tais e como tem viabilizado a sua proteção. / 99 f.

A centralidade na família é uma das principais diretrizes adotadas pela Política Nacional de Assistência Social (PNAS) implementada por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A noção de matricialidade sociofamiliar configura-se como base para a formulação de serviços específicos de abordagem familiar nos níveis de proteção social básica e especial, que visam o acompanhamento longitudinal de famílias em situação de vulnerabilidade social, definida neste contexto pela condição de desvantagem em decorrência da pobreza, da privação de renda e de acesso aos serviços e bens públicos, da fragilização de vínculos afetivos, relacionais e de pertencimento. Objetivou-se com esse estudo identificar como as mulheres usuárias do SUAS percebiam e definiam as vulnerabilidades do próprio núcleo familiar, assim como verificar se a concepção de vulnerabilidade social proposta pela PNAS é condizente com as problemáticas apresentadas pelas famílias usuárias do SUAS. A pesquisa qualitativa foi executada por meio de entrevistas de longa duração com temas advindos da observação participante realizada ao longo de três anos de acompanhamento de mulheres usuárias do SUAS por meio de abordagem grupal em serviço de Assistência Social do bairro do Butantã na cidade de São Paulo. Participaram do estudo oito mulheres, acima de 18 anos, usuárias do SUAS e residentes da zona oeste de São Paulo. As depoentes têm entre 35 e 51 anos de idade, estudaram entre a 5ª e a 8ª série do Ensino Fundamental II, cinco delas são migrantes, quatro vivem com os companheiros e filhos e quatro residem com os filhos em uma organização familiar monoparental, três são beneficiárias da Previdência Social, duas estão inseridas em trabalhos formais, duas em trabalhos informais e uma não trabalha. Todas relataram ter sofrido episódios de violência e violação de direitos, principalmente observados na dificuldade de acesso a serviços sociais básicos. Os depoimentos marcaram dificuldades experimentadas ao longo da vida das mulheres e a tônica dos relatos destacou as preocupações atreladas ao papel de mãe e à luta cotidiana que enfrentam para educar, orientar, sustentar e estar junto aos filhos, sobretudo daqueles que se encontram na fase da infância e da adolescência. À luz da noção de enraizamento, proposta por Simone Weil, foi possível identificar que as depoentes apresentam e enfrentam cotidianamente dificuldades ligadas ao desenraizamento urbano, elucidado especialmente na carência de participação comunitária e política. Nesse cenário, a condição de vulnerabilidade pela qual as famílias são definidas no âmbito da política de assistência social, revela certa ambiguidade, pois ao mesmo tempo em que permite oferecer a essas famílias alguma modalidade de apoio também as coloca numa posição estigmatizada de beneficiárias das políticas públicas. Com isso, considerou-se que apesar da concepção de vulnerabilidade proposta pela PNAS ser condizente com as problemáticas apresentadas pelas usuárias, verifica-se uma lacuna em relação à dimensão subjetiva da formação de cada grupo familiar e suas necessidades específicas a fim de apoiá-los para a promoção de uma mudança efetiva / One of the main guidelines followed by the Política Nacional de Assistência Social (National Social Assistance Policy) and implemented by the Sistema Único de Assistência Social (Unified System of Social Assistance) is the family centrality. The notion of a social-family matriarchy sets itself up as a formulation basis for a family-approach specific services in basic social protection levels and particularly aimed at the longitudinal families follow-up, in a socially vulnerable situation, defined in this context by the disadvantage position due poverty, deprivation of income and access to public goods and services, and by the bonding and belonging tie weakening. The objective of this study is to identify how women USAS users perceived and defined the vulnerabilities of their own household, as well as verify that the idea of social vulnerability proposed by NSAP is consistent with the problems presented by the USAS family users. The qualitative research was performed through long-time interviews about issues brought by the participant observation carried out over three years of women USAS users follow-up through group approach in Social Assistance Service from the Butantã neighborhood, in São Paulo. The study included eight women, above 18 years, USAS users and residents in the West Zone of São Paulo. The interviewees are between 35 and 51 years old, they studied between the 5th and 8th grades of the Elementary School II, five of them live with their partner and children, four of them live with their children in a single-parent family institution, three of them are Social Security beneficiaries, two are hired in formal jobs, another two are hired in informal jobs and one of them doesnt work. All of them reported having suffered episodes of violence and rights violation (mainly observed in the poor access to basic social services). The statements marked difficulties experienced over their lives and the tone of the reports highlighted the concerns linked to the mother role and the daily struggle they face to instruct, guide, support and be with their children, especially those who are at the childhood and adolescence phases. In the light of the notion of rooting proposed by Simone Weil, it was possible to identify that the interviewees present and face daily difficulties concerning the urban uprooting, cleared primarily by the lack of community and politic participation. In this scenario, the vulnerable condition in which families are defines in the Social Assistance Policy reveals some ambiguity - because while it allows to offer these families a type of support, it also puts them into a stigmatized position as Public Policies beneficiaries. As follows, it is considered that although the vulnerability concept proposed by the NSAP be consistent according to the problems presented by the users, there is a gap concerning the development of each familiar group subjective dimension and their specific needs, in order to support them to promote an effective change

Esta dissertação visou compreender expectativas de idosos que procuraram dispositivos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) ligados à Prefeitura de São Paulo, os quais ofereceram atividades de lazer em 2010 e 2011. Quatro colaboradores foram entrevistados em dois períodos distintos: no momento em que se matricularam nas atividades e três meses depois, quando puderam falar de suas experiências. O diário de campo e a análise das entrevistas por meio do método de análise temática desenvolvido por Minayo (2010) mostraram que os idosos buscam atividades físicas por acreditarem que o ócio pode levar à depressão. Além do cuidado com a saúde, eles também procuram amizades, pois não se sentem compreendidos nos relacionamentos familiares. Homens e mulheres têm maneiras diferentes de lidar com o envelhecimento e de ocupar o espaço público. Os colaboradores falaram da importância de encontrar escuta nos pares e profissionais. O fato de as atividades serem oferecidas por meio de parcerias entre a Prefeitura de São Paulo e Organizações Sociais (OS) pode colocar o idoso no lugar de consumidor de um serviço, o que dificulta seu posicionamento crítico perante seus direitos como cidadão / This essay aims to understand the expectations of the elderly that looked for devices of the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) in the city of São Paulo that offered leisure activities in 2010 and 2011. Four participants were interviewed at the moment they registered in the activities and three month later when they could speak about the experience they had. The researcher\'s diary and the interview\'s analyses by Minayo\'s method (2010) showed that the elderly look for physical activities because they beleve idleness can lead to depression. Beyond taking care of health issues, they also look for friendships because they don\'t feel understood by family. Men and women have different ways of agind and occupying public space. Participants talked about the importance of feeling heard by peers and professionals. The fact that the activities are offered in a collaboration between São Paulo\'s city hall and Social Oganizations can put the elderly in a consumer\'s place which can difficult their critical\'s stand of their rights as citizens

Esta pesquisa investiga a evolução do setor de política da assistência social no município de São Paulo a partir da Constituição Federal de 1988 (CF), isto é, observa a relação entre a dinâmica política do setor e a produção de suas políticas públicas a fim de identificar explicações possíveis para as mudanças de direcionamento e conteúdo dessas políticas nos últimos vinte e cinco anos. No Brasil, foi a partir da conjuntura crítica representada pela CF que a assistência social ganhou status de política pública. Desde então, foram seis os governos que passaram pelo Executivo da capital paulista, quais sejam, os de Luiza Erundina (1989-1992), Paulo Maluf (1993-1996), Celso Pitta (1997-2000), Marta Suplicy (2001-2004), José Serra/Gilberto Kassab (2005-2008) e Gilberto Kassab (2009-2012). São identificados, portanto, os principais cenários, atores e conflitos que caracterizaram esse percurso, tomando por base as ferramentas conceituais oferecidas pelas literaturas pluralista e neoinstitucionalista histórica e pela análise setorial. Se, por um lado, a trajetória mais recente da política de assistência social do município de São Paulo foi marcada por significativos atrasos e retrocessos em relação ao desenvolvimento nacional da área, por outro, curiosamente, há ações vanguardistas no setor que serviram até mesmo de modelo para o país. A análise empreendida permitiu levantar hipóteses a respeito de alguns dos fatores condicionantes do desenvolvimento local desse setor de política, quais sejam, o próprio legado setorial, a organização federativa, o referencial da política e o papel de mediação de certos atores. / This research investigates the evolution of the sector of social assistance policy in São Paulo from 1988 Federal Constitution (CF), that is, it observes the relationship between the political dynamics of the policy sector and the production of public policies in order to identify possible explanations for the changes of direction and content of these policies in the past twenty-five years. In Brazil, it was from the critical juncture represented by the CF that social assistance gained the status of public policy. Since then, six governments have passed through the municipal administration, namely, those of Luiza Erundina (1989-1992), Paulo Maluf (1993-1996), Celso Pitta (1997-2000), Marta Suplicy (2001-2004), José Serra/Gilberto Kassab (2005-2008) and Gilberto Kassab (2009-2012). Therefore, the main scenarios, actors and conflicts that characterized this route are identified, having as a basis the conceptual tools offered by pluralist and neohistorical institutionalist literatures and by sectoral analysis. If, on the one hand, the trajectory of the latest social assistance policy in São Paulo was marked by significant delays and setbacks in relation to national development in the area, on the other, interestingly, there are innovative actions that became even a model for the country. The analysis has allowed the manifestation of hypotheses about some of the responsible factors for the development of this local policy sector, namely the sectoral own legacy, the federalist organization, the policy reference and the mediating role of certain actors.

O presente trabalho científico possui por escopo estudar a imunidade tributária às contribuições sociais destinadas à seguridade social das entidades beneficentes de assistência social mencionada no artigo 195, §7º, da Constituição Federal de 1988, bem como a abrangência dessa hipótese imunitória aplicável a essas espécies de entidades sem fins lucrativos. A imunidade tributária é uma norma de estrutura contida na Constituição Federal de 1988 que impede que União, Estados, Distrito Federal e Municípios tributem certas pessoas, fatos ou bens. Em outras palavras, as imunidades tributárias são normas constitucionais de incompetência tributária. A Constituição Federal de 1988 elenca inúmeras espécies de imunidades tributárias, dentre as quais a imunidade às contribuições sociais destinadas à seguridade social das entidades beneficentes de assistência social. Sempre que determinada pessoa jurídica enquadrar-se no conceito de entidade beneficente de assistência social e observar as exigências contidas na lei será ela imune. De acordo com a Carta Magna de 1988, consideram-se entidades beneficentes de assistência social as pessoas jurídicas que promovem as ações descritas em seu artigo 203. Neste trabalho científico, analisaremos se farão jus à imunidade tributária às contribuições sociais destinadas à seguridade social somente as entidades que possuem por objetivo as ações descritas no artigo 203 ou se o conceito de entidade beneficente de assistência social é mais abrangente. Afora enquadrar-se no conceito de entidade beneficente de assistência social, a instituição, para fins de fruição da imunidade às contribuições sociais destinadas à seguridade social, deve preencher alguns requisitos dispostos em lei. Mas que lei vem a ser esta: ordinária ou complementar? Consoante será demonstrado ao longo deste trabalho científico, tal lei só pode ser a complementar, haja vista esse ser o único instrumento normativo apto a estabelecer os requisitos a serem preenchidos visando ao gozo da imunidade às contribuições sociais destinadas à seguridade social, não obstante esse não ser o entendimento atual de grande parte dos integrantes do Poder Judiciário Brasileiro. / This Masters Thesis aims at studying the tax immunity on social insurance contributions for the social security of those charitable organization for social assistance mentioned in section 195, §7 of the 1988 Federal Constitution, as well as the extent to which this hypothesis of immunity may be applicable to these types of non-profit making entities. Tax immunity is a structural regulation included in the 1988 Federal Constitution that prevents the Union, States, Federal District and Municipalities from taxing certain persons, events or assets. In other words, the tax immunities are constitutional norms establishing the non-applicability of taxes. The 1988 Federal Constitution lists a number of types of tax immunities, amongst which is the immunity to social insurance contributions for the social security of charitable organizations for social assistance. A company shall be declared immune whenever it is understood to fit into the concept of a charitable organization for social assistance and whenever it meets the requirements established by law. According to the 1988 Federal Constitution, charitable organizations for social assistance are considered to be those companies that perform the activities described in its article 203. In this Masters Thesis, we will be analyzing whether it is fair for the tax immunity on social insurance contributions for social security to be applicable only to those organizations with the objectives described in section 203, or if the concept of a charitable organization for social assistance is more wide reaching. Besides fitting into the concept of a charitable organization for social assistance, the organization, in order to take advantage of the immunity from social insurance contributions for social security, must meet all the requirements established by law. But which law should this be: an ordinary law or a complimentary law? Accordingly, it is to be demonstrated over the course of this Masters Thesis that a complimentary law can be the only one applicable, since this is the only regulatory instrument able to establish the requirements that need to be met to take advantage of the immunity to social insurance contributions for social security, despite this not being the current understanding of the majority of those forming the Brazilian Judiciary.