A assistência social, suas práticas e fundamentos teóricos tem sido tema de grande discussão. O assistencialismo presente nos primórdios da profissão e a perspectiva do direito social se mostram do contexto do SUAS em municípios de pequeno porte. Ora temos práticas arcaicas caracterizadas pela caridade e benevolência, ora temos práticas que asseguram efetivamente a garantia do direito social. Trata-se de um estudo que se refere á análise da situação municipal dos sistemas de assistência social, onde buscou-se evidências empíricas por meio de pesquisa de campo. Assim, o objetivo desta pesquisa é reconhecer e analisar elementos tradicionais e modernos entre referenciais normativos, atores, condutas e relações que estruturam o SUAS em municípios de pequeno porte, assim como as contradições e os mecanismos de harmonização que determinam. Para alcançar tal premissa, foi utilizada como método a pesquisa de natureza qualitativa, tratando-se de um estudo exploratório, utilizando como técnica de análise de informações, a análise de conteúdo. Os resultados desta pesquisa se mostram por meio das informações empíricas. Desta maneira, por meio da fundamentação teórica e da realidade empírica encontrada, foi visto que existem sim elementos tradicionais e modernos entre referenciais normativos, atores, condutas e relações que estruturam os sistemas locais do SUAS nos municípios estudados. Tais elementos se expressam de forma contraditória e ao mesmo tempo se harmonizam no âmbito da realidade da administração pública municipal. Deste modo, a relevância deste trabalho centra-se na possibilidade de se lançar luzes sobre um importante segmento de ação do Estado, revelando como instrumentos normativos podem entrar em conflito com um conjunto de práticas (avessas à perspectiva do direito) sedimentadas e percebidas como adequadas por provedores e beneficiários. / Social assistance, their practices and theoretical foundations have been the subject of great discussion. The assistance in the early days of the profession and the social law perspective are shown in the context of the SAS (Social Assistance System) in small municipalities. Sometimes we have archaic practices characterized by charity and benevolence, other times we have practices that effectively ensure the guarantee of social rights. This is a study that refers to the analysis of the situation of municipal social assistance systems, in which empirical evidence was searched through fieldwork. Thus, the objective of this research is to recognize and analyze traditional and modern elements between normative references, actors, conduct and relationships that structure the SAS in small municipalities, as well as the contradictions and harmonization mechanisms that determine. To achieve such a premise, it was used a qualitative research method, since this is an exploratory study, using as technical analysis of information the content analysis. The results of this research show themselves through the empirical information. In this way, through the theoretical foundation and empirical reality found, it has been seen that traditional and modern elements exist between normative references, actors, conduct and relationships that structure the local SAS in the cities studied. Such elements express themselves so contradictory and at the same time harmonize under the reality of municipal public administration. In this way, the relevance of this work focuses on the ability to throw light on an important segment of State action, revealing how regulatory instruments can conflict with a set of practices (apart the law perspective) fielded and perceived as appropriate for providers and beneficiaries.

Esta dissertação discute os dilemas e tensões envolvidos na provisão de serviços socioassistenciais por atores não-estatais, por meio da compreensão da atual dinâmica de papeis e relações entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na área da assistência social no Brasil, sobretudo frente às reconfigurações na política nacional ocorridas no período recente (a partir dos anos 2000) o que tem como marco o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Para tal, buscou-se analisar o processo de constituição do papel das OSC na área da assistência social no Brasil no último século, identificando os efeitos dos principais marcos temporais e normativos desta trajetória, para, assim, discutir o significado da criação e implementação do SUAS no que se refere às relações entre Estado e OSC; além disso, pretendeu-se identificar as diferentes concepções a respeito do atual papel das OSC na política pública de assistência social. Entre as principais tendências e resultados identificados, observou-se uma expressiva participação das OSC na composição (junto com o poder público) da oferta de serviços do SUAS, realidade esta bastante heterogênea territorialmente no país. É possível destacar também um processo de mudança de concepções hegemônicas a respeito da participação privada na oferta dos serviços do SUAS ao longo do processo de implementação deste sistema, com crescente reconhecimento, legitimação e, sobretudo, regulamentação de sua atuação na lógica dessa política nacional. Apesar do intenso esforço de regulamentação da atuação das OSC na política pública de assistência social, observou-se que o modo como os direcionamentos do SUAS são implementados por elas não é uniforme e pode envolver diferentes dinâmicas, que variam de acordo com os perfis organizacionais, os recursos de poder e os contextos territoriais e institucionais locais. / This Dissertation aims to discuss tensions and dilemmas in the provision of social assistance services by non-state actors, approaching the dynamics among state and civil society organizations (CSOs) in the field of social assistance in Brazil, especially concerning the current political context (from the 2000s) - which is defined by the performance of the Unified Social Assistance System (USAS). To this end, changes in the role of CSOs in the field of social assistance in Brazil are analysed, while effects of major events and regulatory frameworks are identified. Accordingly, the meaning and the implementation process of the USAS is discussed with regard to the state-CSOs relationship. Furthermore, the aim of this investigation was to identify the various conceptions of the current role of CSOs in social assistance policies. Among the main trends and results described, a significant participation of CSOs (in partnership with the government) in providing USAS services is prominent, besides a very heterogeneous reality in the country. A process of change in the hegemonic conceptions of private participation in the provision of USAS services throughout the system implementation was highlighted, mainly a growing recognition, legitimacy and, above all, regulation of its activities in the logics of national policy. In spite of the intense effort for regulating CSOs social assistance actions, it was observed that the way that the USAS directions are implemented by them is not uniform and may involve different dynamics that vary significantly corresponding to their organizational profiles, their power resources as well as their territorial and local institutional contexts

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-02T12:37:39Z No. of bitstreams: 1 Flavia Cristina de Paula Gomes Pires.pdf: 3018567 bytes, checksum: 0c5a6a065d2d5190e0273755ff38b062 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-02T12:37:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Flavia Cristina de Paula Gomes Pires.pdf: 3018567 bytes, checksum: 0c5a6a065d2d5190e0273755ff38b062 (MD5) Previous issue date: 2016-10-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study focused on the articulation of social assistance surveillance function with social security of social assistance policy, that make up the Brazilian social security. Part of empirical observation that the understanding of implementation of social assistance surveillance, most of the time, takes care of data production whose nature does not explains the demands for social security of hospitality, conviviality, autonomy and social protection existing programs. It turns out that in more than a decade of implementation of the Unified Social Assistance System, this function still has no visibility, since there are just a few technical productions done by the General Office of National Policy for Social assistance, and also in the academic universe. it is perceived a tendency on define this function as complementary on searching information and not as a function of social welfare policy as a right for social protection. This idea is reinforced by the fact the federal management turns it into a producer of studies and research related to social programs, informational tools, database or support to social programs of governmental interest. Sets aside the possibility of analyzes of the social assistance security, the demand for social protection and the coverage for social assistance services. It is noticed, therefore, the consistency of ratio analysis of how the social assistance surveillance function shows or not coherency with the specific field of social welfare policy on the effectuation of the Brazilian social protection. The analysis of this consistence was performed by a serial of approaches of qualitative and quantitative data of Census SUAS, national and local, of activities undertaken in the municipalities and empirical research at the Municipal Social Welfare of Belo Horizonte - MG and Vitória - ES / Este estudo se dedica à articulação da função Vigilância Socioassistencial com as seguranças sociais da política de assistência social que compõem a seguridade social brasileira. Parte da observação empírica de que a operacionalização da Vigilância Socioassistencial muitas vezes se ocupa da produção de dados cuja natureza não elucida as demandas pelas seguranças sociais de acolhida, convívio, autonomia, programas de proteção social existentes. Verifica-se que, em mais de uma década de efetivação do Sistema Único de Assistência Social, essa função ainda ocupa um lugar de pouca visibilidade, visto que há poucas produções técnicas sobre o tema elaboradas pela Secretaria Nacional de Assistência Social e também no universo acadêmico. Percebe-se uma tendência em definir essa função como complementar na busca por informações, e não como uma função da política de assistência social como direito de proteção social. Essa ideia é reforçada pelo fato de a gestão federativa colocá-la como produtora de estudos e pesquisas relativas a programas sociais, ferramentas informacionais, banco de dados ou suporte a programas sociais de interesse governamental. Deixa à margem possíveis análises sobre as seguranças socioassistenciais, as demandas por proteção social, a cobertura por serviços socioassistenciais. Nota-se, portanto, a relação de análise de consistência conforme a função vigilância socioassistencial apresente ou não coerência com o campo específico da política de assistência social na efetivação da proteção social brasileira. O exame dessa consistência é realizado por meio de aproximações sucessivas entre abrangência quanti-qualitativa dos dados do Censo SUAS nacional e local, de atividades desenvolvidas por municípios e em pesquisa empírica nas Secretarias Municipais de Assistência Social de Belo Horizonte - MG e de Vitória - ES

Submitted by GISLAINE ALVES LIPORONI PERES null (gislaineliporoni@hotmail.com) on 2016-06-27T13:02:03Z No. of bitstreams: 1 GISLAINE ALVES LIPORONI PERES.pdf: 2533458 bytes, checksum: c1d60b02524929559731fdab7c3c49f0 (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-06-27T14:41:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 peres_gal_dr_franca.pdf: 2533458 bytes, checksum: c1d60b02524929559731fdab7c3c49f0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T14:41:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 peres_gal_dr_franca.pdf: 2533458 bytes, checksum: c1d60b02524929559731fdab7c3c49f0 (MD5) Previous issue date: 2016-03-09 / Esta tese aborda o tema da gestão do trabalho na Política de Assistência Social, instituída pela Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do Sistema Único de Assistência Social (NOB-RH/SUAS), com o objetivo de compreender a gestão do trabalho no SUAS, a partir de reflexões sobre o conceito desse eixo fundamental da política e da análise sobre o significado atribuído à gestão pelos responsáveis por essa norma reguladora nos municípios da região de Franca/SP. Para aprofundar a compreensão sobre o objeto de estudo – a gestão do trabalho na Política de Assistência Social – no âmbito municipal, foi realizada pesquisa teórica, exame de documentos, legislações e consultas a organismos públicos – um estadual e vários federais. O estudo seguiu o método indutivo, utilizando a abordagem qualitativa. A investigação de campo compreendeu a realização de entrevistas com os sujeitos, gestores municipais de assistência social e coordenadores de entidades de assistência social, através da aplicação de formulário semiestruturado contendo questões fechadas que identificaram o perfil dos sujeitos e das entidades de assistência social, assim como questões abertas, permitindo maior aproximação com a realidade da gestão do trabalho nos municípios. As falas dos sujeitos revelaram tanto os avanços quanto os limites à implantação da NOB-RH/SUAS nos municípios da região de Franca e deram origem às categorias empíricas, levando à conclusão de que o Estado não dispõe das condições técnicas, políticas e financeiras necessárias para assumir e executar a responsabilidade da sua primazia sobre a NOB-RH/SUAS, apontando para a necessidade de revisão da normativa. / This thesis aims the labor management issues in the Social Assistance Policy, established by the Basic Operational Norm of Human Resources of the Social Assistance System (BON-HR /SAS), in order to understand the work management in SAS based on reflections upon the concept of this politics fundamental axis, as well as analyzing the importance given to the management by those who are responsible for this regulatory standard within the cities in the region of Franca/SP. To deepen the understanding of the object of study – the work management in the Social Welfare Policy – focusing the municipal level, a theoretical research was conducted, papers and legislations were reviewed, and consultations with public organizations were performed - a state and some federal. The study followed the inductive method, using a qualitative approach. The field research consisted of interviewing the people responsible for the area, municipal social assistance managers and coordinators of social assistance organizations, through semi-structured form containing closed questions with the purpose of identifying the profile of the interviewed people along with the social assistance entities, as well as open questions, enabling greater rapprochement with the reality of labor management in the municipalities. The answers revealed both the advances and the limits of the BON-HR/SAS deployment in the municipalities in the region of Franca, rising the empirical categories, leading to the conclusion that he State does not have the technical, political and financial conditions necessary to assume and perform the responsibility of its primacy over the BONHR/SAS, indicating the need of revising the rules.

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-08-11T13:03:48Z No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 1026039 bytes, checksum: dea7c9ba92064da30eaf963d82fa328a (MD5) / Rejected by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br), reason: Arquivo pedindo senha on 2017-11-08T12:45:30Z (GMT) / Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-11-08T12:52:25Z No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 34966826 bytes, checksum: b6b5dcd4baca83ddf7755ccb5a41a017 (MD5) / Approved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br) on 2017-11-08T12:56:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 34966826 bytes, checksum: b6b5dcd4baca83ddf7755ccb5a41a017 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T12:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 34966826 bytes, checksum: b6b5dcd4baca83ddf7755ccb5a41a017 (MD5) Previous issue date: 2015-11-04 / CAPES / The Brazilian social assistance policy has been exposing a gradual and continuous expansion on its budget and its financing over the last few years, accompanied by an inedited centrality in the list of social protection policies.In a critical dialectical perspective, from an ontological, critical and historical approach of the reality - we do a judgment about this reality and, therefore, propose it as an object of study, since we understand it just as phenomenal appearance of "thing in itself".This study aims to explain the growth of the budget and financing of social assistance policy in deployment context - SUAS - 2005-2013 - , given that the current historical moment is marked by an unbridled pursuit of capital for restoration of their profits.Therefore, we use as instrumental methodological resource, primary and secondary data, bibliographic and documentary nature - through documents relating to the budget and the financing of social assistance policysuch as: General Balance of the FNAS , General Balance the Budget of the Federal Government , Annual Reports Social Security of ANFIP, data from SIGA Brazil , whose source the SIAF (Integrated Financial Management of the Federal Government), and the Integrated Budgetary data (SIDOR) , National Policy for Social assistance, Multi-Year Plan (PPA), the Budgetary Guidelines Law (LDO) , the Annual Budget Law (LOA) and physical and financial Reports, in the light of overlapping between the universality of capital at this time of structural crisis , and the particularity of the Brazilian reality.In this sense, this study reconstructs the causal links that mediate the relationship between the specificity of the Brazilian Social Assistance and the current stage of capital expansion, highlighting the historical mediations of the capitalist mode of productionthat has meant in social policies, especially from the acquisitionof public funds by the capitalism, contextualizes the social policy in the particularity of the Brazilian social formation and explains as concrete thinking, the growth of the budget and the Social Assistance funding from SUASdeployment of context, showing that this growth contributes to the expansion of capital, as has been instrumental in search for new fields of getting profits in contemporary Brazil, has responded to strong process of unemployment and job insecurity, as has also been a stimulus to the local economy. / A política de Assistência Social brasileira vem apresentando, ao longo dos últimos anos, uma expansão, gradual e contínua, do seu orçamento e do seu financiamento, acompanhada de uma inédita centralidade no rol das políticas de proteção social. Numa perspectiva críticodialética - que parte de uma abordagem ontológica, crítica e histórica da realidade -, julgamos procedente questionar essa realidadee, por conseguinte, propô-la enquanto objeto de estudo, uma vez que a compreendemos apenas enquanto aparência fenomênica da ―coisa em si‖. Assim, este estudo tem como objetivo explicar o crescimento do orçamento e do financiamento da Política de Assistência Social no contexto de implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) – de 2005 a 2013 -, tendo em vista que o atual momento histórico é marcado pela busca desenfreada do capital pela recomposição de suas taxas de lucro. Para tanto - à luz do imbricamento entre a universalidade do capital, nesse momento de crise estrutural, e a particularidade da realidade brasileira – utilizamos, enquanto recurso metodológico instrumental, dados primários e secundários, de natureza bibliográfica e documental - através de documentos relativos ao orçamento e ao financiamento da política de Assistência Social - tais como: Balanços Gerais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Balanços Gerais do Orçamento do Governo Federal, Relatórios Anuais da Seguridade Social da ANFIP, Dados do SIGA Brasil, que tem como fonte o SIAF (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e o Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR), Política Nacional de Assistência Social, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Relatórios físicofinanceiros. Nesse sentido, este estudo reconstrói os nexos causais que mediam a relação entre a especificidade da Assistência Social brasileira e o atual estágio de expansão do capital, destacando as mediações históricas do modo de produção capitalista - que tem implicado nas políticas sociais, sobretudo a partir da capturação do fundo público por parte do capitalismo -, problematiza a Política Social na particularidade da formação social brasileira e explica, enquanto concreto-pensado, o crescimento do orçamento e do financiamento da Assistência Social no contexto de implantação do SUAS, evidenciando que esse crescimento contribui para a expansão do capital, pois tem sido essencial na busca por novos campos de obtenção de lucros no Brasil contemporâneo, tem respondido ao forte processo de desemprego e precarização do trabalho, como também tem sido um estímulo à economia local.

Esta dissertação discute os dilemas e tensões envolvidos na provisão de serviços socioassistenciais por atores não-estatais, por meio da compreensão da atual dinâmica de papeis e relações entre Estado e organizações da sociedade civil (OSC) na área da assistência social no Brasil, sobretudo frente às reconfigurações na política nacional ocorridas no período recente (a partir dos anos 2000) o que tem como marco o Sistema Único da Assistência Social (SUAS). Para tal, buscou-se analisar o processo de constituição do papel das OSC na área da assistência social no Brasil no último século, identificando os efeitos dos principais marcos temporais e normativos desta trajetória, para, assim, discutir o significado da criação e implementação do SUAS no que se refere às relações entre Estado e OSC; além disso, pretendeu-se identificar as diferentes concepções a respeito do atual papel das OSC na política pública de assistência social. Entre as principais tendências e resultados identificados, observou-se uma expressiva participação das OSC na composição (junto com o poder público) da oferta de serviços do SUAS, realidade esta bastante heterogênea territorialmente no país. É possível destacar também um processo de mudança de concepções hegemônicas a respeito da participação privada na oferta dos serviços do SUAS ao longo do processo de implementação deste sistema, com crescente reconhecimento, legitimação e, sobretudo, regulamentação de sua atuação na lógica dessa política nacional. Apesar do intenso esforço de regulamentação da atuação das OSC na política pública de assistência social, observou-se que o modo como os direcionamentos do SUAS são implementados por elas não é uniforme e pode envolver diferentes dinâmicas, que variam de acordo com os perfis organizacionais, os recursos de poder e os contextos territoriais e institucionais locais. / This Dissertation aims to discuss tensions and dilemmas in the provision of social assistance services by non-state actors, approaching the dynamics among state and civil society organizations (CSOs) in the field of social assistance in Brazil, especially concerning the current political context (from the 2000s) - which is defined by the performance of the Unified Social Assistance System (USAS). To this end, changes in the role of CSOs in the field of social assistance in Brazil are analysed, while effects of major events and regulatory frameworks are identified. Accordingly, the meaning and the implementation process of the USAS is discussed with regard to the state-CSOs relationship. Furthermore, the aim of this investigation was to identify the various conceptions of the current role of CSOs in social assistance policies. Among the main trends and results described, a significant participation of CSOs (in partnership with the government) in providing USAS services is prominent, besides a very heterogeneous reality in the country. A process of change in the hegemonic conceptions of private participation in the provision of USAS services throughout the system implementation was highlighted, mainly a growing recognition, legitimacy and, above all, regulation of its activities in the logics of national policy. In spite of the intense effort for regulating CSOs social assistance actions, it was observed that the way that the USAS directions are implemented by them is not uniform and may involve different dynamics that vary significantly corresponding to their organizational profiles, their power resources as well as their territorial and local institutional contexts

Submitted by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-08-29T20:46:34Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabrícia Santos Santana - 2016.pdf: 2820868 bytes, checksum: 3328a8ed5c3548ee26b1eeaebcc665da (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2016-08-29T20:46:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabrícia Santos Santana - 2016.pdf: 2820868 bytes, checksum: 3328a8ed5c3548ee26b1eeaebcc665da (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-29T20:46:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Fabrícia Santos Santana - 2016.pdf: 2820868 bytes, checksum: 3328a8ed5c3548ee26b1eeaebcc665da (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-11 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The National Policy for Social Assistance - PNAS is a Rights Policy to Social Security, regulated in 2004 as a new model of management and social protection under the responsibility of the three levels of government and materialized by the Sistema Único de Assistência Social (Unified Social Assistance System, in literal translation) - SUAS (BRAZIL, 2013). It is a right of Brazilian citizens guaranteed by the Constitution of 1988. The participation of the music therapist, as a professional also active in public policy, boosted this study, where it aimed to understand the process of integration and performance of music therapist in PNAS, seeking approaches to Social Music Therapy and Community Music Therapy. This is an exploratory and descriptive research with a qualitative approach. The project was approved by the Research School of Music and Performing Arts of the Federal University of Goiás - EMAC / UFG, subsequently approved by the Research Ethics Committee - CEP / UFG, with the number 926,839. By applying the inclusion and exclusion criteria, the screening of participants was made by the State of Music Therapy States Associations and by indications. It were participants of this research were music therapists who work with Social Assistance. The data were collected through face / virtual semi-structured interviews recorded in audio, in the total number of ten participants. The analysis of the interviews were conducted using the content analysis methodology proposed by Bardin (1977), through the categorical analysis technique, with the help of ATLAS.ti software. The results of the interviews show that the performance of music therapy occurs in all SUAS protection levels, being held in social assistance services and space management and social control. The insertion of the music therapist is still precarious, requiring more effectuation by public tender and the fulfillment of what advocates the Basic Operational Norm of Human Resources - NOB-RH / SUAS for recovery workers. The music therapy practice is developed with reference in the fundaments of music therapy and the musical experiences described by Bruscia (2000). From the analysis and forward discussions the speeches of music therapists in the study is apprehended that the professional who works in SUAS, and be flexible and tolerant, must continually develop your clinical musicality and ability to work with groups, in addition to knowing the legislation advocated by PNAS. Although the history of music therapy in social assistance is considered a recent achievement, the present study demonstrated that their integration and performance have reached the main performance spaces of social welfare policy, where music has been used in equipment / spaces host and listening as instrument of social transformation and reflection / reinterpretation of life stories. It was concluded that the work being developed by music therapists in the SUAS has as references both Social Music Therapy as Community Music Therapy and is still an ongoing process. / A Política Nacional de Assistência Social - PNAS apresenta-se como uma Política de Direitos à Seguridade Social, regulamentada em 2004, como um novo modelo de gestão e proteção social sob a responsabilidade dos três níveis de governo e materializada pelo Sistema Único de Assistência Social - SUAS (BRASIL, 2013). Trata-se de um direito do cidadão brasileiro garantido pela Constituição Federal, de 1988. A participação do musicoterapeuta, como profissional também atuante nas Políticas Públicas, impulsionou o presente estudo, onde se objetivou compreender o processo de inserção e atuação do musicoterapeuta na PNAS, buscando aproximações com a Musicoterapia Social e a Musicoterapia Comunitária. Trata-se de uma pesquisa exploratória e descritiva, com abordagem qualitativa. O projeto foi aprovado pela Comissão de Pesquisa da Escola de Música e Artes Cênicas da Universidade Federal de Goiás - EMAC/UFG, sendo posteriormente autorizado pelo Comitê de Ética em Pesquisa - CEP/UFG, sob o parecer de nº 926.839. Aplicando-se os critérios de inclusão e exclusão, a triagem dos participantes foi realizada por meio das Associações Estaduais de Musicoterapia e por indicações. Foram participantes da pesquisa musicoterapeutas que atuam na área da Assistência Social. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas presenciais/virtuais gravadas em áudio, totalizando o número de dez participantes. As análises das entrevistas foram realizadas utilizando-se a metodologia de Análise de Conteúdo proposta por Bardin (1977), através da técnica da análise categorial, com auxílio do software ATLAS.ti. Os resultados da pesquisa demonstram que a atuação da Musicoterapia ocorre em todos os níveis de proteção do SUAS, sendo realizada nos serviços socioassistenciais e nos espaços de gestão e controle social. A inserção do musicoterapeuta ainda ocorre de forma precária, necessitando de maior efetivação por concurso público e o cumprimento do que preconiza a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS para a valorização dos trabalhadores. A prática musicoterapêutica é desenvolvida com referência nos fundamentos da Musicoterapia e nas experiências musicais descritas por Bruscia (2000). A partir das análises e discussões frente aos discursos dos musicoterapeutas participantes do estudo apreendeu-se que o profissional que atua no SUAS, além de ser flexível e tolerante, precisa desenvolver continuamente sua musicalidade clínica e sua habilidade para o trabalho com grupos, além de conhecer a legislação vigente preconizada pela PNAS. Embora a trajetória da Musicoterapia na assistência social seja considerada uma conquista recente, o presente estudo demonstrou que a sua inserção e atuação têm alcançado os principais espaços de execução da política de assistência social, onde a música tem sido utilizada nos equipamentos/espaços de acolhimento e escuta, como instrumento de transformação social e de reflexão/ressignificação de histórias de vida. Concluiu-se que o trabalho que vem sendo desenvolvido pelos musicoterapeutas no SUAS tem como referências tanto a Musicoterapia Social como a Musicoterapia Comunitária, sendo ainda um processo em construção.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-13T17:40:41Z No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-06-27T21:18:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-27T21:18:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 marcelagouveaguedes.pdf: 1144106 bytes, checksum: 5eea940bf4cfc78f19c6caecf918898d (MD5) Previous issue date: 2016-02-18 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Esta dissertação versa acerca da inserção da psicologia no âmbito da política de assistência social. Objetivou compreender os discursos sobre as práticas dos/as psicólogos/as e as posições de sujeito produzidas no âmbito da política de assistência social em Juiz de Fora/MG. Tal pesquisa se justifica dada a criação recente da Política Nacional de Assistência Social (PNAS), que possibilitou por meio do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a inserção de profissionais de psicologia para atuar em meio às vulnerabilidades sociais e às violações de direitos. Foi desenvolvido um estudo de abordagem qualitativa em que foram entrevistados/as psicólogos/as dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Como referencial metodológico e analítico foi utilizada a Análise do Discurso Foucauldiana, cuja investigação genealógica possibilitou identificar as posições de sujeito, as condições dos acontecimentos discursivos e os jogos de saber/poder nas práticas de psicologia desenvolvidas nos equipamentos socioassistenciais, bem como possibilitou analisar os discursos presentes em alguns documentos governamentais e dos Conselhos Federais de Psicologia e de Serviço Social, os quais buscam fornecer parâmetros e orientações para atuação no âmbito da política de assistência social. Os resultados apontam para uma prática ainda em construção e, portanto, que possui inúmeros desafios. Assim, verificamos uma indefinição do lugar da psicologia na política de assistência social, em que o debate acerca da especificidade versus generalização da atuação é apresentado e discutido. Outro aspecto importante que esta pesquisa evidenciou refere-se ao debate acerca da escuta clínica como diferencial do/a profissional de psicologia, bem como uma tendência a uma atuação mais individualizante e descontextualizada, que busca trabalhar o indivíduo e a família, desconsiderando os aspectos macroestruturais que mantém a desigualdade social. A pesquisa evidenciou o quão desafiador é atuar na assistência social haja vista a falta de condições materiais e estruturais para a realização do trabalho, o que demonstra uma falta de vontade política e uma negligência do Estado quando se trata de políticas públicas sociais. Portanto, identifica-se uma necessidade de se pensar em novas psicologias, que se abram para conhecimentos além do campo psi e consigam, efetivamente, construir saberes e fazeres que promovam resistência ao modelo capitalista de produção de desigualdades sociais e alterações significativas nas condições de vida das pessoas que buscam a proteção social. / This dissertation examine the psychology insertion in Social Assistance Policy. It aimed at understanding the discourse about the practices psychologists and the subject positions produced in the social assistance policy in Juiz de Fora/MG. The research is justified by the recent establishment of the National Social Assistance Policy (PNAS), that became possible because of the Unified Social Assistance System (SUAS), the inclusion of psychology professionals to work among social vulnerability and infringement of rights. It was developed a qualitative study that consisted in an interview with psychologists from Social Assistance Reference Centers (CRAS) and Specialized Reference Centers of Social Assistance (CREAS). As a methodological and analytical reference it was used the Discourse Analysis Foucault, whose genealogical research enabled us to identify the subject positions, the conditions of discursive events and game knowledge/power in Psychology practices developed in Social Assistance equipment as well as the possibility of analyzing the speeches present in some government documents and the Federal Councils of Psychology and Social Work, which seek to provide parameters and guidelines for action in the Social Assistance Policy. The results point to a practice still under construction and therefore it has many challenges. Thus, we see a blurring of the place of psychology in social assistance policy, which the debate about the specificity versus generalization of performance is presented and discussed. Another important aspect of this research refers to the debate about the clinic listening as a differential of the professional of psychology as well as a trend individualized and decontextualized action, which seeks to address the individual and the family, disregarding the macro-structural aspects that keeps social inequality. The research highlights how challenging it is to act on Social Assistance considering the lack of material and structural conditions for carrying out the work, which shows a lack of political and a State neglect when it comes to Social Publics Policies. Therefore, the research identifies a need of thinking new psychologies, opened to the knowledge beyond Psychology practices field. Besides the new psychologies have to be able to effectively build knowledge and practices that promote resistance to the capitalist model of production of social inequalities and significant changes in conditions lives of people who seek social protection.

O presente trabalho constitui-se num estudo com usuários da assistência social atendidos no município de São José dos Campos. Analisa-se suas percepções em relação aos serviços socioassistenciais ofertados pela política de assistência social do Sistema Único de Assistência Social SUAS, preconizada na Política Nacional de Assistência Social PNAS de 2004. O objetivo é investigar se os usuários dos serviços e programas socioassistenciais oferecidos pela política de assistência social no município em questão, perceberam, tanto a implantação do novo modelo de assistência social, como também as mudanças geradas por ele. Adotou-se a metodologia qualitativa pois buscou-se compreender o significado e a importância da assistência social nas vidas dos entrevistados. Os achados dessa pesquisa indicam que ainda há muito que construir para que a população que acessa os serviços socioassistenciais se permita sentir como cidadãos de direito. Considera-se que o SUAS é uma realidade em construção. Acredita-se ser um dos grandes desafios dessa política, estabelecer mecanismos que possam garantir, efetivamente, a participação dos usuários nos espaços legítimos de discussão da política de assistência social no Brasil e a partir daí ver concretizada a Assistência Social como direito universal. / This paper presents a study with users of social assistance met in São José dos Campos. We analyze their perceptions of the social assistance services offered by the social welfare policy of the Unified Social Assistance System - SUAS, recommended in the National Policy for Social Assistance - PNAS 2004. The aim is to investigate whether users of services and social assistance programs offered by social assistance policy in the municipality in question, perceive both the implementation of new social care model, as well as changes generated by it. Qualitative methodology was adopted because we sought to understand the meaning and the importance of social assistance in the lives of respondents. The findings of this research indicate that there is much to build for the population that accesses the social assistance services allow yourself to feel like citizens of law. It is considered that the SUAS is a reality in construction. Believed to be one of the great challenges of this policy, establish mechanisms to ensure effectively the participation of users in legitimate forums for discussion of social assistance policy in Brazil and see concretize the Social Assistance as universal law.

Made available in DSpace on 2016-04-04T18:28:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maisa Elena Ribeiro.pdf: 1061000 bytes, checksum: 0209ac8e3d06179f092b339c2cfbc3bd (MD5) Previous issue date: 2013-12-09 / Pontif?cia Universidade Cat?lica de Campinas / After the National Policy of Social Assistance (PNAS) approval in 2004 and the implementation of the Unified Social Assistance System (SUAS), the psychologist became a technical team member for this public policy services, launching officially a new work field. With this participation, the psychologist deals with the popular class demands, demanding from Psychology as science and profession new conceptions and practices that can contribute in an effective way for social change and better quality of life for the target users of these services. The aim of this research was to question the psychologist presence and work in the SUAS, to reflect and discuss critically about the actions, problems and dilemmas faced by the professional in this context. It is a qualitative research based on the principals of Dialectical and Historical Materialism, where analyses of the following sources of information were carried through: technical references from the Federal Psychology Council (CFP); field diaries composed by the researcher with reflections about the participation in public events on this theme (seminars, forums, debates, etc.). The analyses of these materials showed the contradictions between what is proposed by the PNAS and the CPF orientations, with what is carried through and experienced by the professionals practice. The research results revealed that although the SUAS participation presents a new work field for the psychologist, these professionals still reproduce old practices. This affirmation is due to the identification of actions that maintain a traditional psychology perspective that tend to focus in individual and subjective aspects to understand people s problems. In addition, the professionals complained about their education and the lack of a space for discussions about their practice, what often results in actions that don t achieve their intended goals. Apart form the education problem, which doesn t encompass this new context and field of work, the professional encounters in the SUAS services problems such as: inadequate work conditions due to the lack of physical infrastructure required for the services operation, also precarious working attachments. However despite the problems, the research also identified practices that converge with the SUAS demands such as: community participation and group works with a collective and participative bias. Furthermore, it was identified some strategies to overcome problems and dilemmas through collective organization and political participation of some professionals, for example, the SUAS workers forum. / A partir da aprova??o da Pol?tica Nacional de Assist?ncia Social (PNAS) em 2004 e implementa??o do Sistema ?nico de Assist?ncia social (SUAS), o psic?logo comp?e as equipes t?cnicas dos servi?os dessa pol?tica p?blica, inaugurando oficialmente um novo campo de atua??o. Com essa inser??o, o psic?logo lida com demandas das classes populares, o que exige da psicologia, como ci?ncia e profiss?o, novas concep??es e pr?ticas que possam contribuir de forma efetiva para mudan?a social e melhoria da qualidade vida do p?blico-alvo destes servi?os. O objetivo dessa pesquisa foi problematizar a inser??o e atua??o do psic?logo no SUAS, para refletir e discutir criticamente sobre as a??es, problemas e dilemas enfrentados pelo profissional nesse contexto. Trata-se de uma pesquisa qualitativa fundamentada no Materialismo Hist?rico Dial?tico, em que foram realizadas an?lises das seguintes fontes de informa??o: Refer?ncias T?cnicas do Conselho Federal de Psicologia (CFP); e Di?rios de Campo constru?dos a partir das reflex?es da pesquisadora durante a participa??o em eventos p?blicos sobre o tema (semin?rios, f?runs, debates etc.). As an?lises desses materiais explicitaram as contradi??es entre o que ? proposto pela PNAS e nas orienta??es do CFP com o que ? realizado e vivenciado pelos profissionais na pr?tica. Os resultados da pesquisa apontaram que apesar da inser??o no SUAS representar um novo espa?o de atua??o para o psic?logo, os profissionais ainda reproduzem velhas pr?ticas. Tal afirma??o deve-se ? identifica??o de a??es que mant?m a perspectiva de uma psicologia tradicional que tende a deter-se apenas aos aspectos individuais e subjetivos para a compreens?o dos problemas das pessoas. Ademais, os profissionais queixaram-se da sua forma??o e da falta de espa?o para discutir sua pr?tica, o que, muitas vezes, faz com que a repercuss?o de suas a??es n?o atinja os objetivos almejados. Al?m do problema da forma??o, que n?o atende a esse novo contexto de atua??o, o profissional ainda encontra nos servi?os do SUAS diversas outras dificuldades como por exemplo: condi??es inadequadas de trabalho devido ? falta de infraestrutura f?sica para funcionamento dos servi?os e v?nculos de trabalho precarizados. No entanto, a pesquisa identificou tamb?m pr?ticas convergentes com as demandas do SUAS como: a inser??o na comunidade e trabalhos em grupos com um vi?s mais participativo e coletivo. Foram ainda identificadas algumas estrat?gias de supera??o dos problemas e dilemas por meio da organiza??o coletiva e da participa??o pol?tica de alguns profissionais, como por exemplo, os f?runs de trabalhadores do SUAS.