Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fernanda Aparecida da Silva Fernandes.pdf: 2317471 bytes, checksum: 77b9cec9b82e01a657cbda957e1f0896 (MD5) Previous issue date: 2014-09-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation aims to deepen knowledge about society transformations resulting from contemporary crises, the neoliberal trends and the new models of public health management. It also aims to show the research conducted in the Northwest region in São Paulo state with social workers who work in healthcare, in order to know what they think about the public / private partnerships in the health management and their repercussions on professional interventions. We start this research by presenting the cyclical capitalist crises, its consequences and the neoliberal trends nowadays. Subsequently, we discuss social policies specifically health policy and the new models of public health management, especially the mix that is so present in the health policy management, that is, public / private partnerships in the implementation of health services. The work of the social worker in health is also discussed, considering many spaces of professional activities in health, beyond its legal apparatus governing the profession. The methodology included the bibliographical, documentary and quantitative and qualitative field research with professionals who work in healthcare in order to know their opinion about the public / private partnerships in the health policy management and also the repercussions to the professional category. All this displayed route was necessary to conclude that the present times are preoccupation times in front of the direction the society is heading, and that public / private partnerships are neoliberal strategies that favor private interests at odds with the concept of health as a public good, a citizen´s right and duty of the state / Esta dissertação pretende aprofundar conhecimentos sobre as transformações societárias decorrentes da crise capitalista contemporânea, as tendências neoliberais e os novos modelos de gestão da saúde pública. Objetiva, também, apresentar a pesquisa realizada na região noroeste paulista com os assistentes sociais que atuam na área da saúde, a fim de saber o que pensam a respeito das parcerias público/privado na gestão da saúde e os rebatimentos nas intervenções profissionais. Iniciamos o trabalho apresentando as crises cíclicas do capitalismo, suas consequências e as tendências neoliberais presentes na atualidade. Posteriormente, discutimos as políticas sociais, especificamente, a política de saúde e os novos modelos de gestão da saúde pública, principalmente o mix, que é tão presente na gestão da política de saúde, ou seja, as parcerias público/privado na execução dos serviços de saúde. O trabalho do assistente social, na área da saúde, também é discutido, levando-se em consideração os diversos espaços de atuação profissional na saúde, além das referências legais que regem a profissão. A metodologia adotada abrangeu a pesquisa bibliográfica, documental e a pesquisa de campo quanti-qualitativa com os profissionais que atuam na área da saúde, a fim de conhecer sua opinião a respeito das parcerias público/privado na gestão da política de saúde e, também, os rebatimentos para a categoria profissional. Todo esse percurso permitiu concluir que os tempos presentes são de preocupação diante dos rumos que a sociedade está seguindo e que as parcerias público/privado são estratégias neoliberais que favorecem interesses privados, em desacordo com a concepção de saúde como bem público, direito do cidadão e dever do Estado

Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-08-11T13:03:48Z No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 1026039 bytes, checksum: dea7c9ba92064da30eaf963d82fa328a (MD5) / Rejected by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br), reason: Arquivo pedindo senha on 2017-11-08T12:45:30Z (GMT) / Submitted by Wallace Arruda (wallacearruda@uepb.edu.br) on 2017-11-08T12:52:25Z No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 34966826 bytes, checksum: b6b5dcd4baca83ddf7755ccb5a41a017 (MD5) / Approved for entry into archive by Hellys Sousa (hellysmorais@uepb.edu.br) on 2017-11-08T12:56:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 34966826 bytes, checksum: b6b5dcd4baca83ddf7755ccb5a41a017 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-08T12:56:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISS - MAYEWE ELYENIA ALVES DOS SANTOS.pdf: 34966826 bytes, checksum: b6b5dcd4baca83ddf7755ccb5a41a017 (MD5) Previous issue date: 2015-11-04 / CAPES / The Brazilian social assistance policy has been exposing a gradual and continuous expansion on its budget and its financing over the last few years, accompanied by an inedited centrality in the list of social protection policies.In a critical dialectical perspective, from an ontological, critical and historical approach of the reality - we do a judgment about this reality and, therefore, propose it as an object of study, since we understand it just as phenomenal appearance of "thing in itself".This study aims to explain the growth of the budget and financing of social assistance policy in deployment context - SUAS - 2005-2013 - , given that the current historical moment is marked by an unbridled pursuit of capital for restoration of their profits.Therefore, we use as instrumental methodological resource, primary and secondary data, bibliographic and documentary nature - through documents relating to the budget and the financing of social assistance policysuch as: General Balance of the FNAS , General Balance the Budget of the Federal Government , Annual Reports Social Security of ANFIP, data from SIGA Brazil , whose source the SIAF (Integrated Financial Management of the Federal Government), and the Integrated Budgetary data (SIDOR) , National Policy for Social assistance, Multi-Year Plan (PPA), the Budgetary Guidelines Law (LDO) , the Annual Budget Law (LOA) and physical and financial Reports, in the light of overlapping between the universality of capital at this time of structural crisis , and the particularity of the Brazilian reality.In this sense, this study reconstructs the causal links that mediate the relationship between the specificity of the Brazilian Social Assistance and the current stage of capital expansion, highlighting the historical mediations of the capitalist mode of productionthat has meant in social policies, especially from the acquisitionof public funds by the capitalism, contextualizes the social policy in the particularity of the Brazilian social formation and explains as concrete thinking, the growth of the budget and the Social Assistance funding from SUASdeployment of context, showing that this growth contributes to the expansion of capital, as has been instrumental in search for new fields of getting profits in contemporary Brazil, has responded to strong process of unemployment and job insecurity, as has also been a stimulus to the local economy. / A política de Assistência Social brasileira vem apresentando, ao longo dos últimos anos, uma expansão, gradual e contínua, do seu orçamento e do seu financiamento, acompanhada de uma inédita centralidade no rol das políticas de proteção social. Numa perspectiva críticodialética - que parte de uma abordagem ontológica, crítica e histórica da realidade -, julgamos procedente questionar essa realidadee, por conseguinte, propô-la enquanto objeto de estudo, uma vez que a compreendemos apenas enquanto aparência fenomênica da ―coisa em si‖. Assim, este estudo tem como objetivo explicar o crescimento do orçamento e do financiamento da Política de Assistência Social no contexto de implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) – de 2005 a 2013 -, tendo em vista que o atual momento histórico é marcado pela busca desenfreada do capital pela recomposição de suas taxas de lucro. Para tanto - à luz do imbricamento entre a universalidade do capital, nesse momento de crise estrutural, e a particularidade da realidade brasileira – utilizamos, enquanto recurso metodológico instrumental, dados primários e secundários, de natureza bibliográfica e documental - através de documentos relativos ao orçamento e ao financiamento da política de Assistência Social - tais como: Balanços Gerais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), Balanços Gerais do Orçamento do Governo Federal, Relatórios Anuais da Seguridade Social da ANFIP, Dados do SIGA Brasil, que tem como fonte o SIAF (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) e o Sistema Integrado de Dados Orçamentários (SIDOR), Política Nacional de Assistência Social, Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e Relatórios físicofinanceiros. Nesse sentido, este estudo reconstrói os nexos causais que mediam a relação entre a especificidade da Assistência Social brasileira e o atual estágio de expansão do capital, destacando as mediações históricas do modo de produção capitalista - que tem implicado nas políticas sociais, sobretudo a partir da capturação do fundo público por parte do capitalismo -, problematiza a Política Social na particularidade da formação social brasileira e explica, enquanto concreto-pensado, o crescimento do orçamento e do financiamento da Assistência Social no contexto de implantação do SUAS, evidenciando que esse crescimento contribui para a expansão do capital, pois tem sido essencial na busca por novos campos de obtenção de lucros no Brasil contemporâneo, tem respondido ao forte processo de desemprego e precarização do trabalho, como também tem sido um estímulo à economia local.

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:54:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Eliseu Serra de Araujo.pdf: 1570942 bytes, checksum: c01037a64ba41717f933abad758af8c7 (MD5) Previous issue date: 2011-07-22 / Since the 1990‟s, Brazilian economy, like other dependent economies, has undergone broad changes as part of the reaction to the capital structural crisis started in the mid-1970‟s. Aiming at the restoration of accumulation conditions, these changes have focused on the recovery of the profit rate and the creation of new spaces of capital valorization. The purpose of this study is to analyze how these changes have affected the conditions of exploitation of the labor force in Brazil, taking into account their condition of dependent economy. For that purpose, after describing the theoretical foundations of capitalist exploitation, we placed the issue of exploitation in the specific context of the current phase of capitalism, taking as reference the advanced economies. Then, we discussed the specificities of exploitation of the labor force in the case of dependent economies. Finally, we performed an empirical estimate of the rate of surplus value and the survey of some indication of the leading modes of exploitation in the period, and tried to identify the main determinants of the behavior of these variables. On the one hand, there was a persistent increase in degree of exploitation (except for the underperiod 2005-2007). This increase is due to extension of the depressive phase of world capitalism, which has put on a higher level the contradiction between production and appropriation of surplus value, and the deepening of dependency of Brazilian economy, which resulted in an intensifying of the volume of transfers of value to advanced capitalist economies. On the other hand, this increase in degree of exploitation is associated with maintenance of regressive forms of exploitation of labor power. The classic mechanism of relative surplus value, although also present in the period, still does not present the weight that usually has in advanced economies in terms of contribution to the increase in the rate of surplus value. / A partir dos anos 1990, a economia brasileira, a exemplo de outras economias dependentes, passou por amplas transformações como parte da reação à crise estrutural do capital iniciada em meados dos anos 1970. Voltadas para o objetivo de recomposição das condições de acumulação, essas transformações tiveram como foco a recuperação da taxa de lucro e a criação de novos espaços de valorização do capital. O objetivo do trabalho é analisar como essas transformações repercutiram sobre as condições de exploração da força de trabalho no Brasil, levando em conta a sua condição de economia dependente. Para tanto, após a exposição dos fundamentos teóricos da exploração capitalista, situamos a questão da exploração no contexto específico da fase atual do capitalismo, tomando como referência as economias avançadas. A seguir, discutimos as especificidades da exploração da força de trabalho no caso das economias dependentes. Por fim, procedemos a uma estimativa empírica da taxa de mais-valia e ao levantamento de alguns indícios das modalidades predominantes de exploração no período, e tentamos identificar os principais determinantes do comportamento dessas variáveis. Por um lado, registra-se um aumento persistente do grau de exploração (com exceção do subperíodo 2005-2007). Esse aumento é atribuído ao prolongamento da fase depressiva do capitalismo mundial, que repôs em grau mais elevado a contradição entre produção e apropriação de mais-valia, e ao aprofundamento da dependência da economia brasileira, que resultou numa intensificação do volume de transferências de valor para as economias capitalistas avançadas. Por outro lado, esse aumento do grau de exploração está associado à manutenção de modalidades regressivas de exploração da força de trabalho. O mecanismo clássico da mais-valia relativa, embora também presente no período, ainda não apresenta o peso que geralmente possui nas economias avançadas em termos de contribuição para o aumento da taxa de mais-valia.

This research has as object the conservative institutional requests responses to social workers sociojurídico field in Brazil and some of its implications for the professional ethical-political project, from the perception of professionals, having as determining the contemporary capitalist crisis, which began in the 1970s. The specific objectives discuss the repercussions of the contemporary capitalist crisis in public policies implemented by the Brazilian government and its relationship with the conservatism of reissue in the professional demands of the institutions of sociojurídico field. They characterize the history and peculiarities of the Brazilian Social Work in this field and they identify and analyze the requests put conservative social workers of the socio-legal field discussing some of its implications for the professional ethical-political project. Thisis an exploratory study, predominantly qualitative nature, whose universe comprises social workers work published in thematic sessions pertaining to sociojurídico field in the Brazilian Congress of Social Workers (CBAS) 2001-2013. They also analyze the works published in the "Second National Seminar of Social Work in sociojurídico field: in view of the realization of rights" and the data collection results coordinated by CFESS published in the document "Performance of social workers in sociojurídico: subsidies for reflection". The collection was recorded in a database from the categories identified to enable their analysis guided by the Dialectical Historical Materialism. Among the key findings identified emerging as conservative requests the "special inquiry of children and adolescents" in the judicial area, the "rehabilitation" of prisoners and the "criminological examination" in prisons, and "screening" in the police station. The analyzes argue that the theoretical-critical reflection has the potential to unravel such requests, bringing up his conservative potential, disciplinarian and rights violator. The conclusions point that for the authors of the works analyzedsuch requests affront to the professional Code of Ethics principles and has the opposite effect to that recommended by the professional design, and relevant research and reflection about these "new" requests, which express the reinvigoration of conservatism in the Brazilian context entrance of the XXI century. / Esta pesquisa tem como objeto as requisições institucionais conservadoras repostas aos assistentes sociais do campo sociojurídico no Brasil e algumas das suas implicações para o projeto ético-político profissional, a partir da percepção dos profissionais, tendo como determinante a crise capitalista contemporânea, iniciada na década de 1970. No percurso do estudo, os objetivos específicos discutem os rebatimentos da crise contemporânea capitalista nas políticas públicas implementadas pelo Estado brasileiro e sua relação com a reedição do conservadorismo nas demandas profissionais das instituições do campo sociojurídico; caracterizam a trajetória e particularidades do Serviço Social brasileiro nesse campo e identificam e analisam as requisições conservadoras postas aos assistentes sociais do campo sociojurídico discutindo algumas de suas implicações para o projeto ético-político profissional. Este é um estudo exploratório, de natureza predominantemente qualitativa, cujo universo compreende os trabalhos de assistentes sociais publicados nas sessões temáticas atinentes ao campo sociojurídico nos Congressos Brasileiros de Assistentes Sociais (CBAS) de 2001 a 2013. Também são analisados os trabalhos publicados no ―II Seminário Nacional do Serviço Social no campo sociojurídico: na perspectiva da concretização de direitos‖ e os resultados do levantamento de dados coordenado pelo CFESS publicado no documento ―Atuação dos assistentes sociais no sociojurídico: subsídios para reflexão‖. A coleta de dados foi registrada num banco de dados a partir das categorias identificadas para possibilitar a sua análise norteada pelo materialismo histórico dialético. Entre os principais resultados identificamos que emergem como requisições conservadoras a ―inquirição especial de crianças e adolescentes‖ no espaço judicial, a ―reabilitação‖ dos presos e o ―exame criminológico‖ nas instituições prisionais, e a ―triagem‖ em delegacia. As análises aduzem que a reflexão teórico-crítica tem potencial para desvendar tais requisições, trazendo à tona seu potencial conservador, disciplinador e violador de direitos. As considerações finais apontam que, para os autores dos trabalhos analisados, tais requisições afrontam aos princípios do Código de Ética profissional e tem efeito contrário ao preconizado pelo projeto profissional, sendo relevante a investigação e a reflexão a respeito dessas ―novas‖ requisições, que expressam o revigoramento do conservadorismo no contexto brasileiro de entrada do século XXI.

In the last three decades of the twentieth century and the first of the internal forces of the capitalist system have changed in such a way, that show has achieved a new kind of capitalism that currently in force. It is a type of financial capitalism - with the globalization of high finance as its ultimate expression. This new corporate arrangement is characterized by chronic instability that leads to many problems on a global scale. From which highlights the supremacy of the financial sphere on the production. This supremacy is a destabilizing component of investment, the financing of productive activities, employment and income. Moreover, dismantled the National States and its ability to intervene in order to bring discipline and order to the system. National states were also affected in their capacity to create and effectively implement policies aiming at full employment and better generation and distribution of income and wealth. From the middle of last century, historical and structural forces emerged and were expanded in contemporary capitalism. This junction with the structural history has made possible the dominance of finance mainly through their higher aspect: the financial globalization (Chapter I). The effort of this dissertation focuses on the argument that the supremacy of finance is a characteristic inherent in the modus operandi of capitalism and that if the system does not suffer the imposition of rules and discipline, crises and instability are increasing, and entail more harm to society as a whole. To consolidate this argument, the study draws on the analysis of three thinkers who, in their conceptions and theoretical formulations, pointed to a clear and endogenous tendency in capitalism for the supremacy of finance. Marx's analysis of the actual movements of capital and its developments culminating in the absolute form of wealth expressed by the fictitious capital (Chapter II); Keynes with his revolutionary interpretation of an economy that is essentially monetary and in which the agents, faced with the expectations arising from an uncertain future, opt for more liquid assets, thus depressing the investment and productive activity (Chapter III), and Minsky with his hypothesis of financial fragility, which is a result of a complex economy that needs funding for the growth in a world characterized by unpredictability of economic activity over time (Chapter IV). Are the theoretical and analytical here used to undergird and support the argument that the supremacy of finance is an inherent feature of the development of the capitalist system of production. / Nas últimas três décadas do século XX e na primeira deste, as forças internas do sistema capitalista se alteraram de um tal modo, que denotam ter surgido um novo tipo de capitalismo que atualmente vigora. É um capitalismo de tipo financeiro tendo a globalização das altas finanças como sua expressão máxima. Este novo arranjo societário é caracterizado por uma instabilidade crônica que acarreta inúmeros problemas em escala global. Dentre os quais, destaca-se a supremacia da esfera financeira sobre a produtiva. Tal supremacia é uma componente desestabilizadora do investimento, do financiamento das atividades produtivas, do emprego e da renda. Além do mais, desarticulou os Estados Nacionais e sua capacidade de intervenção visando dar disciplina e ordem ao sistema. Os Estados Nacionais também foram afetados na sua condição de criarem e efetivamente implementarem políticas objetivando o pleno emprego e a melhor geração e distribuição da renda e da riqueza. A partir de meados do século passado, forças histórico-estruturais surgiram e se ampliaram no capitalismo contemporâneo. Uma tal junção do estrutural com o histórico tornou possível à supremacia das finanças, principalmente por intermédio de sua vertente maior: a globalização financeira (Capítulo I). O esforço desta Dissertação está centrado no argumento de que a supremacia das finanças é uma característica inerente ao próprio modo de funcionamento do capitalismo e que, se o sistema não sofrer a imposição de regras e disciplina, as crises e a instabilidade serão cada vez mais intensas e acarretarão mais males para o conjunto da sociedade. Para embasar este argumento, o estudo se vale das análises de três pensadores que, nas suas concepções e formulações teóricas, apontaram para uma nítida e endógena tendência no capitalismo para a supremacia das finanças. Marx com a análise dos movimentos reais do capital e seus desdobramentos que culminam na forma absoluta da riqueza expressa pelo capital fictício (Capítulo II); Keynes com a sua revolucionária interpretação de uma economia que é essencialmente monetária e na qual os agentes, ao se depararem com as expectativas advindas de um futuro incerto, optam por ativos mais líquidos, deprimindo assim, o investimento e a atividade produtiva (Capítulo III); e Minsky com sua hipótese da fragilidade financeira, que é conseqüência de uma economia complexa que necessita de financiamento para o seu crescimento em um mundo caracterizado pela imprevisibilidade da atividade econômica ao longo do tempo (Capítulo IV). São os referenciais teórico-analíticos aqui utilizados para embasar e sustentar o argumento de que a supremacia das finanças é uma característica imanente do desenvolvimento do sistema capitalista de produção. / Mestre em Economia