CATUNDA, Elisabeth Linhares. Um estudo do gênero jurídico acórdão. 2004. 121f. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Fortaleza-CE, 2004. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2012-07-05T14:13:46Z No. of bitstreams: 1 2004_diss_ELCatunda.pdf: 366223 bytes, checksum: 6648ad38b91f3de0cfb80d40830628d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-11-14T12:22:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_diss_ELCatunda.pdf: 366223 bytes, checksum: 6648ad38b91f3de0cfb80d40830628d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-14T12:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_diss_ELCatunda.pdf: 366223 bytes, checksum: 6648ad38b91f3de0cfb80d40830628d8 (MD5) Previous issue date: 2004 / This research aims at presenting a description of the rethorical organization of the juridic genre acórdão. It also aims at makig a description of the juridic discourse community. In order to accomplish such goals, 30 acórdãos from two different courthouses were analysed. The theorical presuppositions of the Genre Analysis, especifically the theories of Mikhail Bakhtin (2000) and John M. Swales 1990/ 1992) gave the research the necessary support. To implement the analyses, the methodological procedings of Vijay Bathia (1993) were used. These were divided in three blocks. First, it was obseved the selection and delimitation of the corpus; second, development of the research, and finally the presentation of the results. The results of the aalyses performed on corpus shows that the juridic genre acórdão has five rethorical units and eighteen rethorical subunits. The rethorical units are: The identification of the parts – Unit 1; The summary of the subject – Unit 2; The reasons of the author – Unit 3; The position of the group – Unit 4; the end of the sentence – Unit 5. The evidence emerging from the analysis suggests that: a) the real members of the juridic community are the justice operators; b) the juridic genre acórdão is made by expert operators of the community. We conclude that the analysis based in the pressupositions of Genre Analysis may be quite productive in the studies which explore the interdisciplinarity between Linguistics and Law. / Esta pesquisa tem como objetivo descrever a organização retórica do gênero jurídico acórdão, bem como descrever a comunidade discursiva jurídica. Para isso, foram analisados 30 (trinta) acórdãos oriundos de dois tribunais. A fundamentação teórica está apoiada na perspectiva sócio-retórica da Análise de Gêneros, particularmente nas contribuições teóricas de Mikhail Bakhtin (2000) e John M. Swales (1990; 1992). A metodologia adotada foi pautada nos procedimentos metodológicos postulados por Vijay Bathia (1993), que divididos em três etapas proporcionou, primeiro, a coleta e a delimitação do corpus; em segundo, o desenvolvimento propriamente dito da pesquisa, e por último, a apresentação dos resultados. Os resultados da análise do corpus revelou que o gênero jurídico acórdão possui cinco unidades retóricas básicas constituídas de 18 (dezoito) subunidades. A saber, unidade retórica 1 – Identificação das partes; unidade retórica 2 – Sumário do conteúdo; unidade retórica 3 – Relato dos motivos do autor; unidade retórica 4 – Justificativa da posição do colegiado; unidade retórica 5 – Encerramento da sentença. Da análise da comunidade discursiva jurídica, concluiu-se que: a) os operadores do Direito são verdadeiros membros constituintes da comunidade analisada; b) Que o gênero jurídico acórdão é elaborado por operadores especialista da comunidade. Conclui-se que a aplicação de uma análise baseada nos pressupostos da Análise de Gêneros aqui citados, apresenta-se como uma abordagem bastante produtiva para estudos que versem sobre a interdisciplinaridade Lingüística/ Direito.

CATUNDA, Elisabeth Linhares. Polifonia e discurso jurídico: um estudo das vozes nas sentenças. 2010. 232 f. Tese (Doutorado em Linguística) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-graduação em Linguística, Fortaleza-CE, 2010. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2012-08-14T14:46:24Z No. of bitstreams: 1 2010_tese_ELCatunda.pdf: 18065975 bytes, checksum: f99e1d51f525cacf08dc2f0b56cb18e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-11-14T13:36:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_tese_ELCatunda.pdf: 18065975 bytes, checksum: f99e1d51f525cacf08dc2f0b56cb18e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-14T13:36:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_tese_ELCatunda.pdf: 18065975 bytes, checksum: f99e1d51f525cacf08dc2f0b56cb18e7 (MD5) Previous issue date: 2010 / This research aims to make a study of the polyphony of legal discourse, especially from the ruling of first instance and legal judgments, both texts of stamp making in the Legal Department, from the analysis of their distinctive markings and / or your organization textual and aims at analyzing the correlation between the appearance fomulaico the genera under study and the establishment of polyphony present in them. As specific objectives, the research focuses on identifying marks that prove the polyphonic nature of the sentence of first instance and the ruling and in the analysis of the marks to stagger the voice of the state laws, jurisprudence and doctrine, the analysis of overlapping and / or hierarchy of voices in the sentences, especially the overlap of the voice of the judge in sentencing by judges in the Judgement. For treatment of polyphony were selected constituent parts-making 24 - judgments of first instance and judgments - from forums and courts of the state of Ceará. The methods listed are the inductive, since parted observed the marks so they could comment on the behavior of polyphonic legal genres, the method for carrying out qualitative analysis of brands and bibliographical method, with the purpose of having a reading more accurate polyphonic phenomenon. The approach of the theme was based on assumptions of Argumentative Semantics and as a theoretical apparatus, we used the concepts of Bakhtin, Ducrot, Espíndola and Authier-Revuz, as concern the concepts of dialogism, polyphony and heterogeneity respectively. From these concepts, we demonstrate how the voices in decision-making texts are subject to deletion and hierarchies / overlaps in a very specific genres such as legal and even presenting an aspect fomulaico, are liable to a web of voices in their composition. This research has, therefore, the theoretical implications that enrich the studies of polyphony as well as parts of the heterogeneity in decision-making and contributes to the debate about interdisciplinarity Linguistics / Law. / Esta pesquisa tem como objetivo fazer um estudo da polifonia do discurso jurídico, mais especificamente da sentença de primeira instância e dos acórdãos jurídicos, ambos os textos de cunho decisório na área Jurídica, a partir da análise de suas marcas características e/ ou de sua organização textual e tem como objetivo geral analisar a correlação entre o aspecto fomulaico dos gêneros em estudo e a constituição da polifonia presente neles. Como objetivos específicos, a pesquisa centra-se na identificação das marcas que comprovam a natureza polifônica da sentença de primeira instância e do acórdão; na análise das marcas de desdobramento da voz do Estado em leis, jurisprudência e doutrina; na análise da sobreposição e/ ou hierarquização de vozes nas sentenças, principalmente a sobreposição da voz do juiz na sentença pelos desembargadores no acórdão. Para o tratamento da polifonia constitutiva foram selecionadas 24 peças decisórias – sentenças de primeira instância e acórdãos – oriundos de fóruns e tribunais do estado do Ceará. Os métodos elencados foram o indutivo, visto que se partiu das marcas observadas para que fosse possível tecer considerações sobre o comportamento polifônico dos gêneros jurídicos; o método qualitativo para se proceder a análise das marcas e o método bibliográfico, com o propósito de se ter uma leitura mais apurada do fenômeno polifônico. A abordagem dada ao tema baseou-se em pressupostos da Semântica Argumentativa e, como aparato teórico-metodológico, utilizou as concepções de Bakhtin, Ducrot, Espíndola e Authier-Revuz, no que concernem os conceitos de dialogismo, polifonia e heterogeneidade respectivamente. A partir destas concepções, demonstramos como as vozes nos textos decisórios são passíveis de apagamento e de hierarquizações/ sobreposições de forma muito específica e como os gêneros jurídicos mesmo apresentando um aspecto fomulaico, são passíveis de uma teia de vozes na sua composição. Esta pesquisa apresenta, portanto, implicações de ordem teórica que enriquecem os estudos da polifonia, bem como da heterogeneidade em peças decisórias e contribui para as discussões sobre a interdisciplinaridade Lingüística/ Direito.