Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-06T13:42:55Z No. of bitstreams: 2 Tese PEDRO .pdf: 2500778 bytes, checksum: 788f08411742c4c7a6adfbc4afa96b7a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T13:42:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese PEDRO .pdf: 2500778 bytes, checksum: 788f08411742c4c7a6adfbc4afa96b7a (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-04-24 / A tese defende que, para se lidar com a noção de direito, são necessárias habilidade poética e criatividade literária. É preciso construir metáforas, manipulá-las e interpretá-las astuta ou ironicamente. Analisando-se retoricamente estratégias jurídicas, percebe-se que a ironia é fundamental no pensamento jurídico. Conclui-se que o vocabulário final, e os discursos acerca de fenômenos considerados jurídicos são metaforicamente estruturados, ao mesmo tempo em que são apresentados como conceituais ou literais. A literalidade é tomada pela dogmática jurídica tradicional como dado inquestionável, que ora é corroborado, ora combatido. Entretanto é na extraliteralidade proporcionada pela metáfora e pela ironia que opera o pensamento jurídico. Constata-se que, além de possuírem origem metafórica, expressões fundamentais da retórica material dos juristas são ironicamente invertidas: nota-se o emprego de “justiça” significando “vingança”, de “saber” no lugar de “querer”, de “racionalidade” ao invés de “regularidade”. Paradoxos e contradições que se formam no pensamento jurídico dissolvem-se diante de alguma forma de compreensão irônica. A ironia está em diferentes âmbitos da retórica jurídica: como ironia de evento, está presente no próprio caráter contraditório das expressões empregadas em diferentes contextos; como ironia instrumental, é elemento dogmático de persuasão e crítica; como auto-ironia, está na construção e na apresentação das teorias jurídicas. O modo irônico de pensar, agir, comunicar e interagir é tomado como modo de captar o fenômeno jurídico em suas inúmeras formas e possíveis manifestações na história.

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_9995_FREITAS_ELIAS CANAL_2016.pdf: 1056458 bytes, checksum: e05022a08c9fd3e134696f4e09a88434 (MD5) Previous issue date: 2016-06-10 / O problema da decisão judicial está intimamente relacionado ao funcionamento empírico dos procedimentos da prática forense. Para situar o próprio objeto de pesquisa é preciso partir da dogmática jurídica, compreendida nos seus modelos teóricos analítico e hermenêutico, concentrando-se a atividade intelectual, neste primeiro momento, no logos, no discurso jurídico. Uma vez compreendida a dogmática jurídica a partir da tripartição da retórica material, estratégica e analítica, o trabalho se direciona para o âmbito propriamente problemático da investigação: a atuação extradogmática do ethos e do pathos na composição do conteúdo da decisão judicial. Por meio de uma postura cética, percebe-se que a decisão judicial obedece a certas regularidades que não se limitam ao domínio da lógica. A função de decidibilidade de conflitos é conservada sem grandes perturbações sociais, na medida em que oculta as relações de poder e, simultaneamente, justifica seu conteúdo em bases aparentemente racionais. Perceber o funcionamento da decisão judicial a partir de uma perspectiva empírica não representa um estímulo aos desvios éticos ou técnicos do operador, mas auxilia no controle retórico das estratégias envolvidas na concretização da dogmática jurídica. Toda pesquisa é desenvolvida tomando a retórica jurídica como método, metodologia e metódica e a investigação privilegia um pensar por problemas, motivo pelo qual a dissertação não pretende oferecer respostas, mas ressaltar os problemas da prática judicial na jurisdição brasileira. Assim, a função heurística do modelo teórico é ressaltada, com o objetivo de criar condições para orientar as expectativas diante desse contexto problemático. PALAVRAS-CHAVE: Retórica Jurídica. Dogmática Jurídica. Decisão Judicial.

CATUNDA, Elisabeth Linhares. Um estudo do gênero jurídico acórdão. 2004. 121f. Dissertação (Mestrado em Linguística) – Universidade Federal do Ceará, Departamento de Letras Vernáculas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, Fortaleza-CE, 2004. / Submitted by nazareno mesquita (nazagon36@yahoo.com.br) on 2012-07-05T14:13:46Z No. of bitstreams: 1 2004_diss_ELCatunda.pdf: 366223 bytes, checksum: 6648ad38b91f3de0cfb80d40830628d8 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2013-11-14T12:22:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2004_diss_ELCatunda.pdf: 366223 bytes, checksum: 6648ad38b91f3de0cfb80d40830628d8 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-14T12:22:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2004_diss_ELCatunda.pdf: 366223 bytes, checksum: 6648ad38b91f3de0cfb80d40830628d8 (MD5) Previous issue date: 2004 / This research aims at presenting a description of the rethorical organization of the juridic genre acórdão. It also aims at makig a description of the juridic discourse community. In order to accomplish such goals, 30 acórdãos from two different courthouses were analysed. The theorical presuppositions of the Genre Analysis, especifically the theories of Mikhail Bakhtin (2000) and John M. Swales 1990/ 1992) gave the research the necessary support. To implement the analyses, the methodological procedings of Vijay Bathia (1993) were used. These were divided in three blocks. First, it was obseved the selection and delimitation of the corpus; second, development of the research, and finally the presentation of the results. The results of the aalyses performed on corpus shows that the juridic genre acórdão has five rethorical units and eighteen rethorical subunits. The rethorical units are: The identification of the parts – Unit 1; The summary of the subject – Unit 2; The reasons of the author – Unit 3; The position of the group – Unit 4; the end of the sentence – Unit 5. The evidence emerging from the analysis suggests that: a) the real members of the juridic community are the justice operators; b) the juridic genre acórdão is made by expert operators of the community. We conclude that the analysis based in the pressupositions of Genre Analysis may be quite productive in the studies which explore the interdisciplinarity between Linguistics and Law. / Esta pesquisa tem como objetivo descrever a organização retórica do gênero jurídico acórdão, bem como descrever a comunidade discursiva jurídica. Para isso, foram analisados 30 (trinta) acórdãos oriundos de dois tribunais. A fundamentação teórica está apoiada na perspectiva sócio-retórica da Análise de Gêneros, particularmente nas contribuições teóricas de Mikhail Bakhtin (2000) e John M. Swales (1990; 1992). A metodologia adotada foi pautada nos procedimentos metodológicos postulados por Vijay Bathia (1993), que divididos em três etapas proporcionou, primeiro, a coleta e a delimitação do corpus; em segundo, o desenvolvimento propriamente dito da pesquisa, e por último, a apresentação dos resultados. Os resultados da análise do corpus revelou que o gênero jurídico acórdão possui cinco unidades retóricas básicas constituídas de 18 (dezoito) subunidades. A saber, unidade retórica 1 – Identificação das partes; unidade retórica 2 – Sumário do conteúdo; unidade retórica 3 – Relato dos motivos do autor; unidade retórica 4 – Justificativa da posição do colegiado; unidade retórica 5 – Encerramento da sentença. Da análise da comunidade discursiva jurídica, concluiu-se que: a) os operadores do Direito são verdadeiros membros constituintes da comunidade analisada; b) Que o gênero jurídico acórdão é elaborado por operadores especialista da comunidade. Conclui-se que a aplicação de uma análise baseada nos pressupostos da Análise de Gêneros aqui citados, apresenta-se como uma abordagem bastante produtiva para estudos que versem sobre a interdisciplinaridade Lingüística/ Direito.

During centuries, law has been studied and understood under a human view. This way of understanding law used the argumentation, the topic, the rhetoric and the dialectics as working methods. The result was a plural and continuously in movement humanistic law. The situation changes in 19 century with the beginning of the iuspositivism movements with a focus in the study of law as legal frame. The result is a rigid, non-flexible and poorly adapted to judicial experience law. We understand that this situation must change and is urgent to combine science and prudence in order to be able to provide a Theory of law, that can be understood as a Prudential Theory of Law. This according to our understanding will enable the recuperation of a more flexible, plural and humanistic and above anything a fairer judicial experience. / Durante siglos se ha estudiado y entendido el Derecho en clave humana. Esa forma de entenderlo usaba de la argumentación, de la tópica, de la retórica, y de la dialéctica como métodos de trabajo. El resultado era un Derecho humanista, plural y en permanente movimiento. Esta situación cambió en el siglo XIX con el inicio de las corrientes iuspositivistas, que enfocan el estudio del Derecho como ordenamiento jurídico. El resultado es un Derecho rígido, poco flexible, y poco adaptado a la experiencia jurídica. Entendemos que esta situación debe variar, y que urge combinar ciencia y prudencia para ofrecer una Teoría del Derecho que pueda ser entendida como Teoría Prudencial del Derecho. Creemos que de ese modo se retomará una visión de la experiencia jurídica más flexible, más plural, más práctica, más humanista y sobre todo más justa.