Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2018. / Submitted by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-16T10:52:55Z No. of bitstreams: 1 2018_ThiagoGomesEirão.pdf: 1587524 bytes, checksum: 8d15b9185ced7a7e184d50e4e0bcbd36 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-10-16T11:17:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018_ThiagoGomesEirão.pdf: 1587524 bytes, checksum: 8d15b9185ced7a7e184d50e4e0bcbd36 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T11:17:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018_ThiagoGomesEirão.pdf: 1587524 bytes, checksum: 8d15b9185ced7a7e184d50e4e0bcbd36 (MD5) Previous issue date: 2018-10-16 / Trata do estudo sobre a adesão às diretrizes de acesso à informação pública preconizadas pela literatura das respectivas leis de acesso à informação nos países pertencentes ao grupo chamado Cone Sul. Esse grupo, composto por Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai, parte de um contexto maior, a América Latina, e representa uma reunião de nações de natureza heterogênea, no que se refere aos aspectos políticos, econômicos e culturais. Portanto, apresenta-se como um terreno fértil para investigação e debate em torno do fenômeno do direito de acesso à informação, que se expandiu, especialmente na metade final do século XX e início do século XXI, por meio da edição de normas jurídicas específicas conhecidas como leis de acesso à informação. Tais itens normativos regulam o acesso à informação pública pela sociedade e a obrigação do Estado de ofertar informações que estão sob sua custódia e de fomentar a cultura da transparência de suas atividades. A presente pesquisa, além da proposição de um modelo baseado em diretrizes preconizadas por Braman (2004, 2006, 2011), Mendel (2009) e pelo Modelo Interamericano de Lei de Acesso à Informação (2012), teve como objetivo descrever as características constituidoras das leis de acesso à informação e seus aspectos quanto a possíveis similaridades e diferenças. A aplicação do modelo, aliada ao diálogo realizado com a literatura, permitiu constatar que há alta correlação entre as diretrizes de acesso à informação e as leis de acesso à informação, e que as leis dos países do Cone Sul possuem entre si mais similaridades do que dessemelhanças tanto em seus aspectos estruturais quando na organização dos preceitos. Por fim, identificou-se que o direito de acesso à informação representado nos textos normativos se concentra em três itens principais: divulgação/promoção, solicitação e restrição de informação. / The present study focus on the adherence to the guidelines for access to public information recommended by the literature and manifested in the respective access to information act from the countries belonging to the group called the Southern Cone. This group, composed of Argentina, Bolivia, Brazil, Chile, Paraguay and Uruguay, of a larger context, Latin America, represent a gathering of nations of heterogeneous nature in the political, economic and cultural aspects, hence presents itself as a fertile ground for the investigation and debate around the phenomenon of the right of access to information that has expanded itself, especially in the late half of the 20th century and the beginning of the 21st century with the publication of specific legal norms known as information access law. Such normative items regulate the access to public information by the society and the obligation of the State to offer information guarded by it and to foment the culture of the transparency of its activities. The present research, besides the proposal of a model based on theoretical guidelines advocated by Braman (2004, 2006, 2011) Mendel (2009) and the Model Inter-American Law on Access to Information (2012), aimed to describe the constitutive characteristics of the information access laws and its aspects regarding possible similarities and differences. The application of the model allied with the literature dialogue, allowed to verify that there is a high correlation between the theoretical guidelines of information access laws; the laws of the countries of the Southern Cone have among themselves more similarities than dissimilarities both in its structural aspects and in the organization of the precepts. Finally, after all analyses, it is clear that the right of access to the information represented in the normative texts concentrates on three items concepts: divulgation/promotion, solicitation and restriction of information.

Submitted by Daniella Sodre (daniella.sodre@ufpe.br) on 2015-04-10T16:46:42Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Pedro Manoel da Silva.pdf: 1180348 bytes, checksum: e049558bc254140995bcc7b0fd1f40f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T16:46:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Pedro Manoel da Silva.pdf: 1180348 bytes, checksum: e049558bc254140995bcc7b0fd1f40f3 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-04-30 / Pesquisa descritiva e exploratória sobre o acesso e a transparência da informação pública nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) pioneiras no Brasil com ênfase na apresentação dos dados de despesas com Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Analisa os dados de despesas em P&D nas Páginas de Transparência Pública e nos sites das 27 IFES a partir de um modelo de observação construído em consonância com a Lei nº 12.527/2011, do Decreto nº 7.724/2012 e da Portaria Interministerial nº 140/2006. O estudo revelou, por meio da identificação dos padrões de informação apresentados tanto nas Páginas de Transparências como nos sites das IFES, que as informações não estão transparentes e acessíveis em conformidade com a determinação da legislação que garante a todos os cidadãos brasileiros o direito de acesso à informação pública. Sugere que estudos futuros considerem a questão da normalização no tratamento, representação e apresentação da informação nos portais, sites, páginas e repositórios governamentais como um item facilitador para transparência das contas públicas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2017-12-05T13:22:48Z No. of bitstreams: 1 2017_IslaMariaAmorimdeSouzaMansour.pdf: 1187208 bytes, checksum: ed2aea057cfd170dc80b2e116d150507 (MD5) / Rejected by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br), reason: Boa tarde, O item foi submetido para a coleção errada. Por favor, submeta para a coleção de Mestrado em Direito. Atenciosamente. on 2018-01-24T13:59:32Z (GMT) / Submitted by Gabriela Lima (gabrieladaduch@gmail.com) on 2018-01-25T11:10:27Z No. of bitstreams: 1 2017_IslaMariaAmorimdeSouzaMansour.pdf: 1187208 bytes, checksum: ed2aea057cfd170dc80b2e116d150507 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-01-30T15:30:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_IslaMariaAmorimdeSouzaMansour.pdf: 1187208 bytes, checksum: ed2aea057cfd170dc80b2e116d150507 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-30T15:30:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_IslaMariaAmorimdeSouzaMansour.pdf: 1187208 bytes, checksum: ed2aea057cfd170dc80b2e116d150507 (MD5) Previous issue date: 2018-01-30 / A divulgação nominal da remuneração do servidor público foi objeto de grande polêmica, envolvendo entendimentos contrários manifestados nas mais diversas decisões judiciais dos tribunais do país, tendo o dilema ganhado contornos mais evidentes com a edição da Lei nº. 12.527/2011, mais conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI) e a posterior regulamentação pelo Decreto nº. 7.724/2012. Diante da controvérsia estabelecida, o caso foi levado à apreciação do Supremo Tribunal Federal, que, no Recurso Extraordinário 652.777/SP, reconheceu a repercussão geral da matéria. A polêmica estruturou-se basicamente na tensão e suposto conflito entre os princípios da publicidade e transparência e os princípios da privacidade e intimidade. No julgamento final realizado pelo Supremo Tribunal Federal, a Corte Suprema entendeu e firmou o entendimento de que é legítima a publicação nominalmente individualizada, em nítida precedência do princípio da publicidade sobre o da privacidade. Concernente aos argumentos construídos no referido acórdão judicial, o presente trabalho pretende se debruçar para discutir e desvendar se o caminho percorrido pelo acórdão observou todas as questões e aspectos pertinentes para a solução do conflito, verificando se a resposta dada ao problema foi resultado de uma construção lógica argumentativa e interpretativa do Direito. A análise do dilema cinge-se também em verificar se estamos de fato diante de um problema de colisão de princípios, conforme propõe a teoria de Robert Alexy, ou de concorrência de princípios, conforme teoria de Dworkin, avaliando a consequente solução que podemos construir a partir dessa observação. Nos dois primeiros capítulos apresentamos as divergências de alguns entendimentos judiciais, além de observar como está sendo praticada a divulgação das remunerações em algumas Instituições Públicas, e analisamos, ainda, os princípios da transparência e da publicidade e os avanços da LAI. O terceiro capítulo da pesquisa discute a conceituação e a proteção constitucional conferida aos princípios da privacidade e intimidade, observa como tais princípios são tratados pelo STF na questão do sigilo bancário e debate os argumentos inseridos na decisão do Recurso Extraordinário 652.777, com a utilização das teorias de Dworkin e Alexy, avaliando a prática argumentativa e interpretativa do Supremo Tribunal Federal e refletindo sobre a resposta dada à polêmica, que tem seus efeitos refletidos na vida de muitos cidadãos. / The disclosure of nominal payment of civil servants have been a subject of big controversy, involving many controversial understandings spoken in a variety of court decisions around the country; therefore, the dilemma became more and more evident with the law edition under the no. 12.257/11, as known as Law of Access to Information (LAI), and its post regulations by the Decree no. 7.724/2012. Up to the established controversy, the case was taken to the knowledge of the Federal Superior Court (STF), within the Extraordinary Appeal 652.77/ SP, recognized the general reverberation of the matter. The controversy was structured around the tension and supposed conflict between the principles of publicity and transparency and the principles of privacy and intimacy. In the final judgment appreciated by STF, the Supreme Court recognized and established the understanding that the publication is nominally individualized, with a clear precedence of the principle of publicity over privacy. Relevant to the arguments put forward in the aforementioned case law, this paper intends to discuss and find out if the path chosen by the judgment observed all the issues and aspects applicable to the solution of the conflict, also verifying if the answer given to the problem was a resultant from the argumentative and interpretative construction of law. The analysis of the dilemma is also concerned about verifying if we are in fact facing a problem of principle collision, as proposed by Robert Alexy's theory or of principle competition, according to Dworkin's theory, evaluating the possible solution that we can construct from observation. In the first two chapters we present the disagreement of some legal case laws, in addition to observing how the disclosure of payment is being practiced in some Public Institutions, we also analyze the principles of transparency and publicity and the advances of LAI. The third chapter of the research discusses the conceptualization and constitutional protection given to the principles of privacy and intimacy. It is observed how such policies are treated by the STF related to the matter of banking secrecy and also discuss the arguments added in the decision of Extraordinary Appeal no. 652.777, using theories of Dworkin and Alexy, evaluating the argumentative and interpretative practice of the Federal Supreme Court and reflecting on the response given to the controversy, which has its effects reflected in the lives of many citizens.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2016-06-17T14:21:03Z No. of bitstreams: 1 2016_ClaudiaMariaFreitasChagas.pdf: 3373810 bytes, checksum: be735840573b933875c780574347b8a4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-06-17T20:30:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_ClaudiaMariaFreitasChagas.pdf: 3373810 bytes, checksum: be735840573b933875c780574347b8a4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-06-17T20:30:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_ClaudiaMariaFreitasChagas.pdf: 3373810 bytes, checksum: be735840573b933875c780574347b8a4 (MD5) / O acesso à informação pública e aos documentos custodiados pelo poder público é indissociável da ideia de Estado Democrático de Direito. Viabiliza a manifestação, a formação da opinião e a tomada de decisões pelo indivíduo. É também essencial à recuperação de fatos históricos e à apuração da violação de direitos humanos. A Constituição Federal brasileira de 1988, promulgada após mais de duas décadas de ditadura militar, na qual a regra era o segredo de Estado, incluiu em seu texto uma série de dispositivos para garantir o direito à informação, impedir a censura e garantir à sociedade o conhecimento dos atos governamentais. Igualmente essencial à democracia, contudo, é a inviolabilidade da intimidade e da vida privada, incluídos também na Constituição Federal, no rol dos direitos fundamentais. Em 18 de novembro de 2011, foi editada a Lei 12.527, Lei de Acesso à Informação - LAI, cujo objetivo é concretizar o direito de receber informações dos órgãos públicos e prever as hipóteses de restrição ao acesso. Busca-se, na presente dissertação, a análise do dilema que se estabelece, na aplicação da lei, quando concorrem o direito de acesso à informação e o direito à intimidade e à vida privada. Nos três primeiros capítulos do trabalho, apresentamos as principais regras da lei, com ênfase nas situações em que o sigilo é admitido e, muitas vezes, utilizado com abuso, bem como na hipótese em que a negativa do acesso está justificada pela proteção das informações pessoais. A análise conta, ainda, com referências a decisões judiciais e administrativas que têm a questão por objeto, após a entrada em vigor da lei. O quarto capítulo da pesquisa consiste no estudo de um caso concreto, em que se discutiu a possibilidade de acesso a uma carta de autoria do escritor Mário de Andrade, remetida a Manuel Bandeira, a qual se encontra custodiada pela Fundação Casa de Rui Barbosa. Com a utilização da teoria de Ronald Dworkin, procuramos analisar a aplicação dos princípios constitucionais pertinentes e da LAI à controvérsia que se instaurou, refletindo, em especial, sobre o dilema entre a revelação de documento de interesse público, por seu caráter histórico e cultural relevante, e a preservação da intimidade do seu autor. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The access to public information and to documents under the guard of public authority is inseparable to the idea of a Democratic State. This is what makes possible the expression and shaping of public and individual opinions, as well as the process of decision making in a society. Furthermore, it is essential to the complete knowledge and understanding of historical facts and for the investigation of human rights violations. The Brazilian Federal Constitution of 1988, signed after more than two decades of military dictatorship, in which the regular procedure was to withhold all information from the public, includes in its text various dispositives to ensure the right to information, with a clear aim to forbid any kind of censorship and to guarantee transparency of governmental acts. Equally important to democracy, however, is the inviolability of private life and intimacy, also included in the Federal Constitution in the roll of fundamental rights of citizens. On November 18th, 2011, the Law 12.572, known as Law to Access Information (LAI), was published with an aim to establish a clear procedure for citizens to receive information from public institutions, making this fundamental right concrete, including exceptional cases in which access should be restricted. The present thesis analyzes the existing dilemma for the application of this law, when the right of access to information and the right to intimacy and private life concur. The first part of the work presents the main rules contained in the law, with special emphasis on situations where secrecy is admitted and, many times, used in an abusive manner, as well as hypothesis in which the denial of access is justified by the allegation of protection of personal information. The analysis also contains references to judicial and administrative decisions related to this topic after the enactment of LAI. The second part, focuses on a concrete case of the possibility of access to a letter of the writer Mario de Andrade to the poet Manuel Bandeira, currently under custody of the Foundation House of Rui Barbosa. Using the theory of Ronald Dworkin, the thesis tries to analyze the enforcement of related constitutional principles and of the LAI, in light of the controversy that took place at the time, dealing with the dilemma between the revelation of a document of public interest for its historical and cultural relevance and the preservation of the author´s intimacy.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2008

Made available in DSpace on 2015-12-06T23:05:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2004 / Vários momentos marcaram a história da comunicação e da informação. A "era da informação" introduziu uma nova dimensão no âmbito da manutenção do bem-estar e no tratamento das doenças, e também um novo enfoque ao paciente, que passa a ser um cliente/consumidor. Os pacientes desejam mais informações sobre a doença e buscam um maior envolvimento no processo de tomada de decisões. Em conseqüência, ocorreram mudanças nas demandas por informações pelos pacientes, com vistas à qualidade do atendimento. O aumento no número de pesquisas realizadas por clientes no setor de referência da Biblioteca Central, proporcionou a necessidade de conhecer melhor esta demanda de informações Uma busca inicial em alguns hospitais e laboratórios da cidade de São Paulo, observou-se que quase não existem serviços de informações voltados aos pacientes. Assim, o presente estudo tem como objetivo geral conhecer o processo de busca, pelo paciente, por informações científicas em bibliotecas na área da saúde. A pesquisa consiste em um estudo exploratório com enfoque qualitativo, tendo sido entrevistados clientes do setor de referência da Biblioteca Central da UNIFESP e de um hospital particular da cidade de São Paulo que buscam informações sobre sua própria doença ou de seu familiares. Foram também estudados, por meio de um questionário, pacientes com doenças crônicas atendidos no complexo do Hospital São Paulo. Como resultados, observou-se que as demandas dos pacientes por informações científicas voltavam-se para problemas específicos de saúde, sendo motivadas por lacunas nas informações fornecidas pelos médicos assistentes. O "cliente informado" passou a estabelecer um novo tipo de relação com seus médicos, geralmente de competição, mas também ocasionalmente de confronto. Os pacientes preferiram utilizar materiais de consulta com características mais gerais, valorizando a clareza do texto não científico. Pacientes não usuários de bibliotecas também valorizavam informações, mostrando-se dispostos a procurar um serviço, caso existisse. A disponibilização de informações científicas para pacientes é um compromisso social da Universidade, representando um importante recurso de "empowerment" da população que a procura. / The history of communication and information has been changed by several important concept changes. The “age of information” has brought modifications of concepts of well-being and in treatment of diseases. The formerly called “patient” now becomes a “customer of health services” and demands more information about his disease, in order to participate in decision-making processes. The increase in search for scientific information by patients at the Universidade Federal de Sao Paulo’s academic library has driven attention to this problem. A search made some Sao Paulo’s hospitals resulted in only one service of information for consumers. This study aims at knowing the process of search for scientific information by health customers in academic libraries. The research strategy consists of a exploratory qualitative study. Patients that asked for scientific material in two libraries were interviewed. We also studied, by means of a written questionnaire, patients with chronic diseases from Sao Paulo’s Hospital. We observed that library customers had very specific needs for information, generally of diseases, about themselves or about relatives. As a rule, the information needed had not been sufficiently delivered by attending physicians. The “informed consumers” have much more demands on information and tend to cooperate with their doctors, but occasionally would use information to confront them. Patients preferred to use general information materials, such as books and folders. They valued language easy to understand. Disposing scientific information to citizens is a social commitment of the public University and may increase empowerment of individuals and society as a whole. / BV UNIFESP: Teses e dissertações

Submitted by Duarte Zeny (zenydu@gmail.com) on 2013-01-26T13:20:05Z No. of bitstreams: 1 Dissertação Jussara Borges.pdf: 1152632 bytes, checksum: a8436b1b4ec9c0911e70962fb13d40e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-01-26T13:20:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação Jussara Borges.pdf: 1152632 bytes, checksum: a8436b1b4ec9c0911e70962fb13d40e5 (MD5) / O estabelecimento da chamada Sociedade da Informação exige a formação de “cidadãos eletrônicos”, ou seja, que sejam estabelecidas as condições para que as pessoas tornem-se capazes de identificar, acessar e usar as informações necessárias às suas vidas em sociedade – informações essas que cada vez mais migram para a Internet - particularmente aquelas que lhes permitem o exercício pleno da cidadania. O governo brasileiro, seguindo tendência mundial, vem buscando promover a Sociedade da Informação, incentivando, entre outras coisas, o uso de meios digitais no seu relacionamento com os cidadãos. Criou para isso um Portal, que oferece informações e serviços, em todas as áreas de atuação do serviço público federal. Como grande parte da população brasileira se encontra em estado de exclusão social e digital, o acesso a informações do Portal dependem de ações efetivas de inclusão em massa de brasileiros no mundo virtual. A partir desse contexto, esta dissertação buscou quatro objetivos. O primeiro consistiu na discussão de um conceito para inclusão digital, que articulasse os diversos conceitos que permeiam a noção de Sociedade da Informação e cujo centro fosse o acesso à informação na Internet. O segundo buscou verificar a potencialidade do Portal de Serviços e Informações da Rede Governo, como provedor de informações pertinentes com o processo de inclusão digital. O terceiro compreendeu a comparação do conceito proposto com as práticas de inclusão digital de organizações que atuam nessa perspectiva, em Salvador-BA. Por último, procurou-se diagnosticar se essas práticas repercutem em mudanças significativas na vida dos “incluídos”. A pesquisa foi desenvolvida em quatro fases: 1) Aprofundamento teórico e discussão dos conceitos utilizados na literatura do campo da Informação para definir inclusão digital; 2) Análise das informações do Portal de Serviços e Informações da Rede Governo; 3) Entrevistas com responsáveis por programas de inclusão digital, na cidade de Salvador; 4) Entrevistas com pessoas que freqüentaram esses programas. Os resultados indicam a necessidade da confluência de três fatores, denominados neste trabalho de 3 “is”, para a ocorrência de inclusão digital: infra-estrutura tecnológica, informação relevante e intermediação que propicie competência informacional. A análise das informações do Portal do Governo Federal demonstrou sua potencialidade, como provedor de informação que atende às necessidades informacionais básicas dos indivíduos, já que 72% do que é disponibilizado trata-se de informações utilitárias e contextuais, ou seja, informações ligadas às necessidades de sobrevivência e participação social, respectivamente. As organizações do Terceiro Setor que, hoje, são as principais a atuarem como intermediadoras para inclusão digital em Salvador têm suas práticas, no entanto, mais voltadas para o uso de ferramentas tecnológicas que para o desenvolvimento de habilidades relacionadas à informação. As pessoas que freqüentaram os programas de inclusão digital, por sua vez, embora tenham recebido treinamento no uso de ferramentas digitais, tais habilidades não foram suficientes para gerar mudanças significativas nas suas vidas. Conclui-se, argüindo que em função de um contexto fortemente marcado pela necessidade do acesso à informação para desenvolvimento e exercício da cidadania, as políticas públicas de inclusão digital precisam estar firmemente vinculadas à educação para a informação. / Salvador

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Texto liberado parcialmente pelo autor. Conteúdo restrito: Capítulos 1, 2, 3, 4 e Considerações finais. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-20T15:04:48Z No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-02-14T21:41:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-14T21:41:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_MariaEduardaRibeiroCintra_Parcial.pdf: 1234922 bytes, checksum: 74be21690bcc1b538cb56af56e36eb59 (MD5) / A presente dissertação tem o objetivo de analisar a implementação da Lei de Acesso à Informação no Brasil. Partindo-se de uma reconstrução do marco legal internacional e nacional sobre o direito à informação, da reconstrução do momento de edição da Lei e a partir da análise do cumprimento dos deveres de transparência ativa e passiva, por meio da avaliação dos sítios dos 38 ministérios e das respostas concedidas pelos órgãos aos pedidos de informação realizados, verificar-se-á se o Brasil conseguiu, 3 anos após a edição da Lei, concretizar o direito de acesso à informação preconizado na Constituição Federal de 1988 e quais são os desafios que ainda precisam ser superados nesse caminho. / The thesis aims at analyzing the implementation of Brazil’s Law that ensures the right to seek, receive and access to information held by public bodies. Starting from a reconstruction of the international and national legal framework, the reconstruction of the moment of enactment of the Law and also from the analysis of the duties of active and passive transparency, through the evaluation of the websites and the answers given by the ministries, it will check if Brazil fully achieved, three years after the enactment of the Law, the right ensured in Brazil’s Constitution and what are the challenges that still need to be overcome in this way.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2015. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-11-23T17:48:45Z No. of bitstreams: 1 2015_AlcimarSanchesRangel_Parcial.pdf: 3030757 bytes, checksum: 50459df9c41230fe49637993d2d87dea (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-12-03T12:02:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AlcimarSanchesRangel_Parcial.pdf: 3030757 bytes, checksum: 50459df9c41230fe49637993d2d87dea (MD5) / Made available in DSpace on 2015-12-03T12:02:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AlcimarSanchesRangel_Parcial.pdf: 3030757 bytes, checksum: 50459df9c41230fe49637993d2d87dea (MD5) / Trata o presente trabalho de uma análise dos fatores de risco expostos na comunicação entre o governo e a sociedade, a partir da publicação dos dados de agentes públicos que atuam na segurança nacional e segurança pública federal. Tal análise está inserida na perspectiva interdisciplinar da ciência da informação, pois também aborda os campos de estudo da Computação e do Direito. Para tanto, desenvolveu-se uma pesquisa exploratória e qualitativa, por meio de investigação nos portais da internet que promovem a transparência pública, a fim de identificar os fatores de riscos que impactam a privacidade dos agentes públicos investigados, e consequentemente os riscos gerados à segurança nacional e à segurança pública federal decorrentes da exploração dessa informação. A coleta de dados é realizada junto a fontes documentais em diversos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário por meio de uma amostragem qualitativa de indivíduos vinculados a órgãos que promovem a segurança nacional e segurança pública no âmbito da Administração Pública Federal. Busca-se analisar e compilar os dados coletados dos indivíduos pertencentes às amostragens, constatar, verificar e avaliar os riscos de segurança da informação dos dados coletados e, por fim, validar o processo de análise e discussões a respeito da investigação com as respostas do questionário enviado aos membros do Comitê Gestor da Segurança da Informação. ___________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is an analysis of the risk factors set out in the communication between regarding government and society from the publication of data and information agents of the federal government working in national security and public security. It isinserted in the interdisciplinary perspective of information science, and also addresses the fields of study in Computing and Law. Therefore, it developed an exploratory and qualitative study through research in the internet portals that promote public transparency in order to identify the risk factors that impact the privacy of public officials investigated, as well as the risks posed to national security and public security. Data collection is performed by a documentary research in several internet portals of the executive, legislative and judiciary by means of a qualitative sampling of individuals in a population made up of agencies that promote national security and public safety within the Federal Public Administration. Seeks to analyze and discuss the data collected from individuals belonging to the sample, analyze and evaluate the information security risks of the data collected and ultimately validate the process of analysis and research discussions with the questionnaire responses sent to members of the Management Committee of Information Security.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2015. / Submitted by Ana Carolina Ferreira Saraiva (anacarolsaraiva11@hotmail.com) on 2016-01-20T12:54:30Z No. of bitstreams: 1 2015_LuziaZorzal.pdf: 4121575 bytes, checksum: 1b5289aff1d555c195879907911b1b08 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2016-01-20T15:14:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_LuziaZorzal.pdf: 4121575 bytes, checksum: 1b5289aff1d555c195879907911b1b08 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-01-20T15:14:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_LuziaZorzal.pdf: 4121575 bytes, checksum: 1b5289aff1d555c195879907911b1b08 (MD5) / A pesquisa tem por objetivo analisar em que medida os Relatórios de Gestão das Universidades Federais atendem aos princípios de boa governança da Administração Pública Federal, segundo diretrizes nacionais e internacionais, sob o enfoque da transparência. Embora estudos sobre governança das instituições privadas venham sendo objeto de investigação, o mesmo não ocorre quando se trata das instituições públicas, especialmente as Universidades Federais. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, descritiva, qualitativa, bibliográfica e documental. O universo da pesquisa compreende as 63 universidades federais brasileiras, das quais foram selecionadas aquelas no topo do Ranking Webometrics, de julho de 2013, em cada uma das cinco regiões geográficas do Brasil, num total de cinco instituições. Na pesquisa bibliográfica, foram identificados os princípios de boa governança recomendados para a Administração Pública, os quais serviram de base para a avaliação dos Relatórios de Gestão das universidades selecionadas, quanto aos aspectos da transparência. A análise dos dados dos Relatórios de Gestão baseou-se nos procedimentos da análise de conteúdo. Os resultados apontaram que, das cinco universidades analisadas, nenhuma atingiu o patamar de alta transparência de acordo com o que foi definido na metodologia deste trabalho, acerca da intensidade do nível de transparência, com cinco graus na escala de valores. Três universidades classificaram-se no nível médio-alto e duas no nível médio. O atendimento aos princípios de boa governança nos Relatórios de Gestão dessas universidades ainda é insuficiente para se atingir o nível mais alto de transparência. Os dados evidenciam que, para melhorar esse resultado, é preciso implantar as práticas de boa governança, visando a ampliar a transparência ativa prevista na lei brasileira de acesso à informação. Para tanto, a divulgação das informações necessita ser tempestiva, com clareza e acurácia. Tal iniciativa poderia mitigar a assimetria informacional e democratizar o acesso às informações produzidas pelas universidades públicas federais considerando que estas devem cumprir os mesmos requisitos de transparência exigidos da Administração Pública Federal. / This research aims to examine to what extent Management Reports of Federal Universities meet the good governance principles by the Federal Public Administration, according to national and international guidelines, with a focus on transparency. Although studies on governance of private institutions may be under investigation, the same is not true when it comes to public institutions, especially the Federal Universities. It is an exploratory, descriptive, qualitative, bibliografical and documental research. The research universe comprises the 63 Brazilian federal universities, all ranked at the top of the Webometrics Ranking of July 2013 in each of the five geographic regions were selected a total of five institutions. The principles of good governance recommended for Public Administration, which served as a basis for evaluating the Management Reports of the selected universities, in the aspects of transparency, were found in the literature through biographical research. Data analysis of Management Reports was based on the procedures of content analysis. The results showed that the five analyzed universities have not reached the high transparency level in accordance with what was defined in the methodology of this work, regarding the intensity level of transparency with five degrees on the scale of values. Three universities ranked in the medium-high level and two in medium level. The compliance with principles of good governance in the Management Reports of these universities is still insufficient to achieve the highest level of transparency. The data show that to improve this result, it is necessary to implement the good governance practices, in order to enlarge the active transparency under Brazilian law on access to information. Therefore, the dissemination of information needs to be timely, with clarity and accuracy. Such initiative could mitigate informational asymmetry and democratize access to information produced by federal public universities whereas these should meet the same transparency requirements of the Federal Public Administration.