nÃo hà / O presente estudo teve por objetivo realizar uma avaliaÃÃo do Programa de AssistÃncia Estudantil da UFC - Campus Fortaleza, destinado a discentes em situaÃÃo de vulnerabilidade socioeconÃmica, por meio da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, enquanto implementaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil-PNAES. Para tanto, ao partir de uma concepÃÃo sÃcio-histÃrica da educaÃÃo, problematizamos a trajetÃria de acesso ao ensino superior brasileiro, tradicionalmente usufruÃdo pelas classes dominantes. Situamos ainda, aspectos relacionados Ãs aÃÃes pontuais e fragmentadas de assistÃncia estudantil aos poucos pobres que ingressavam Ãs universidades pÃblicas, tendo em vista que, atà o estabelecimento do PNAES, nunca dantes haviam sido destinados recursos orÃamentÃrios especÃficos para tal fim. O PNAES surgiu em meio a um contexto neodesenvolvimentista que provocou transformaÃÃes contemporÃneas na PolÃtica de EducaÃÃo Superior brasileira, por meio de medidas que visaram a democratizaÃÃo do acesso a este nÃvel de ensino, e enquanto estratÃgia para assegurar as condiÃÃes de permanÃncia dos discentes pobres que adentravam à universidade, em razÃo de que o direito ao acesso difere do direito a permanÃncia nestas instituiÃÃes. Nesta perspectiva, o percurso teÃrico-metodolÃgico desta pesquisa aportou-se no mÃtodo crÃtico-dialÃtico marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade de polÃticas pÃblicas, que dizem respeito as dimensÃes de anÃlise de contexto, conteÃdo, trajetÃria institucional e espectros temporal e territorial do programa. Possuiu natureza qualitativa e se utilizou de pesquisa documental e bibliogrÃfica para a imersÃo em conceitos de anÃlise da pesquisa, que versaram sobre universidade, pobreza e equidade. Ademais, recorreu a pesquisa de campo com recurso Ãs seguintes tÃcnicas: observaÃÃo participante, diÃrio de campo e entrevistas semiestruturadas, as quais foram aplicadas com profissionais, responsÃveis pela operacionalizaÃÃo do programa, bem como com discentes beneficiÃrios dos serviÃos, programas e auxÃlios ofertados. Apresentou como principais resultados as contribuiÃÃes da assistÃncia estudantil na vida universitÃria do discente, ao passo que atua sob uma perspectiva de equidade com vistas a minorar situaÃÃes desiguais, decorrentes da âquestÃo socialâ, da pobreza e de suas distintas repercussÃes. Identificou ainda que os serviÃos ofertados pela PRAE contemplam a quase totalidade das Ãreas estabelecidas pelo PNAES, bem com amplia para o atendimento Ãs dimensÃes subjetivas dos estudantes. Contudo, apesar da longÃnqua existÃncia da PRAE, a regulamentaÃÃo de seu programa local deu-se somente apÃs o estabelecimento do PNAES, ocorrendo, portanto, de forma tardia e sem a participaÃÃo de profissionais e discentes. Disto pondera-se a urgente construÃÃo de espaÃos coletivos de controle social sobre o programa. No que concerne aos aspectos de sua implementaÃÃo, apesar de contribuir significativamente para o transcurso da vida universitÃria dos assistidos, ainda atende a um pÃblico restrito diante da crescente demanda por assistÃncia estudantil, indicando uma abrangÃncia focalizada e a necessidade de mais investimentos para a Ãrea. Ademais, as condiÃÃes de trabalho institucionais de que dispÃem a equipe nÃo sÃo favorÃveis a uma oferta mais qualificada do programa. Por Ãltimo, em tempos de desmonte nas polÃticas pÃblicas, a luta em torno da manutenÃÃo e da expansÃo do PNAES e de sua transformaÃÃo em polÃtica de Estado deve ser a tÃnica a ser perseguida. / O presente estudo teve por objetivo realizar uma avaliaÃÃo do Programa de AssistÃncia Estudantil da UFC - Campus Fortaleza, destinado a discentes em situaÃÃo de vulnerabilidade socioeconÃmica, por meio da PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis - PRAE, enquanto implementaÃÃo do Programa Nacional de AssistÃncia Estudantil-PNAES. Para tanto, ao partir de uma concepÃÃo sÃcio-histÃrica da educaÃÃo, problematizamos a trajetÃria de acesso ao ensino superior brasileiro, tradicionalmente usufruÃdo pelas classes dominantes. Situamos ainda, aspectos relacionados Ãs aÃÃes pontuais e fragmentadas de assistÃncia estudantil aos poucos pobres que ingressavam Ãs universidades pÃblicas, tendo em vista que, atà o estabelecimento do PNAES, nunca dantes haviam sido destinados recursos orÃamentÃrios especÃficos para tal fim. O PNAES surgiu em meio a um contexto neodesenvolvimentista que provocou transformaÃÃes contemporÃneas na PolÃtica de EducaÃÃo Superior brasileira, por meio de medidas que visaram a democratizaÃÃo do acesso a este nÃvel de ensino, e enquanto estratÃgia para assegurar as condiÃÃes de permanÃncia dos discentes pobres que adentravam à universidade, em razÃo de que o direito ao acesso difere do direito a permanÃncia nestas instituiÃÃes. Nesta perspectiva, o percurso teÃrico-metodolÃgico desta pesquisa aportou-se no mÃtodo crÃtico-dialÃtico marxista, aliado a elementos da metodologia de avaliaÃÃo em profundidade de polÃticas pÃblicas, que dizem respeito as dimensÃes de anÃlise de contexto, conteÃdo, trajetÃria institucional e espectros temporal e territorial do programa. Possuiu natureza qualitativa e se utilizou de pesquisa documental e bibliogrÃfica para a imersÃo em conceitos de anÃlise da pesquisa, que versaram sobre universidade, pobreza e equidade. Ademais, recorreu a pesquisa de campo com recurso Ãs seguintes tÃcnicas: observaÃÃo participante, diÃrio de campo e entrevistas semiestruturadas, as quais foram aplicadas com profissionais, responsÃveis pela operacionalizaÃÃo do programa, bem como com discentes beneficiÃrios dos serviÃos, programas e auxÃlios ofertados. Apresentou como principais resultados as contribuiÃÃes da assistÃncia estudantil na vida universitÃria do discente, ao passo que atua sob uma perspectiva de equidade com vistas a minorar situaÃÃes desiguais, decorrentes da âquestÃo socialâ, da pobreza e de suas distintas repercussÃes. Identificou ainda que os serviÃos ofertados pela PRAE contemplam a quase totalidade das Ãreas estabelecidas pelo PNAES, bem com amplia para o atendimento Ãs dimensÃes subjetivas dos estudantes. Contudo, apesar da longÃnqua existÃncia da PRAE, a regulamentaÃÃo de seu programa local deu-se somente apÃs o estabelecimento do PNAES, ocorrendo, portanto, de forma tardia e sem a participaÃÃo de profissionais e discentes. Disto pondera-se a urgente construÃÃo de espaÃos coletivos de controle social sobre o programa. No que concerne aos aspectos de sua implementaÃÃo, apesar de contribuir significativamente para o transcurso da vida universitÃria dos assistidos, ainda atende a um pÃblico restrito diante da crescente demanda por assistÃncia estudantil, indicando uma abrangÃncia focalizada e a necessidade de mais investimentos para a Ãrea. Ademais, as condiÃÃes de trabalho institucionais de que dispÃem a equipe nÃo sÃo favorÃveis a uma oferta mais qualificada do programa. Por Ãltimo, em tempos de desmonte nas polÃticas pÃblicas, a luta em torno da manutenÃÃo e da expansÃo do PNAES e de sua transformaÃÃo em polÃtica de Estado deve ser a tÃnica a ser perseguida.

nÃo hà / As polÃticas de acesso e permanÃncia do estudante ao nÃvel superior no Brasil avanÃaram, principalmente nos Ãltimos anos. Na Universidade Federal do Cearà (UFC), a busca por melhorar as condiÃÃes de acesso e permanÃncia se efetiva ano a ano, por meio de aÃÃes que visam a fixar o aluno no curso de um modo geral, e, especialmente, aos egressos da escola pÃblica, cujas deficiÃncias de conteÃdo, autoestima e de ordem financeira minimizam as possibilidades de conclusÃo nos cursos em que se matriculam. Buscando analisar os processos que facilitam o acesso e permanÃncia do estudante na UFC, este trabalho tenta responder à seguinte indagaÃÃo: que aÃÃes estÃo sendo desenvolvidas pela UFC para garantir o acesso e a permanÃncia do estudante no ensino superior? Deste modo, tem por objetivo geral avaliar as polÃticas pÃblicas de acesso e permanÃncia do estudante carente, egresso da escola pÃblica, no ensino superior da UFC, averiguando como a InstituiÃÃo atende Ãs propostas do PNE (2001), dentre as quais a duplicaÃÃo do nÃmero de vagas nas IFES, atà o final de 2010. Por meio de estudo de caso e tomando por base a pesquisa do tipo explicativa, as informaÃÃes foram coletadas nos documentos e no banco de dados da InstituiÃÃo. Os dados revelam que a UFC desenvolve inÃmeras aÃÃes no sentido de possibilitar o acesso e permanÃncia do estudante na InstituiÃÃo, tais como: O Programa Ajuda de Custo, que estimula a participaÃÃo discente em eventos acadÃmicos, artÃstico-culturais e esportivos; os Programas de AuxÃlio Moradia e de ResidÃncia UniversitÃria que contribuem na estadia dos alunos do interior do Cearà ou de outros estados, na condiÃÃo de carentes; o programa de incentivo ao desporto â com bolsa remunerada - estimula aos estudantes treinamento esportivo, profissional ou semiprofissional; o estudante à acompanhado pelo programa de Apoio PedagÃgico e/ou PsicolÃgico ao Estudante, de acordo com a sua necessidade, quando reconhecida por ele prÃprio e, a vontade de querer mudar por si mesmo aceitando ajuda de profissionais capacitados; disponibiliza assistÃncia mÃdica / odontolÃgica; o Programa Restaurante UniversitÃrio oferece refeiÃÃes a custo acessÃvel. Nos Ãltimos anos a UFC, expandiu o nÃmero de vagas, e o total de cursos; interiorizou-se e forneceu mais vagas no turno da noite, atendendo Ãs metas do REUNI direcionadas ao acesso. Observou-se, no presente estudo a predominÃncia das polÃticas pÃblicas voltadas à permanÃncia do estudante, mas isto à justificÃvel, haja vista o fato de que a atuaÃÃo de uma IES em polÃticas pÃblicas voltadas ao acesso à limitada, considerando que a Universidade nÃo tem controle qualitativo sobre a educaÃÃo bÃsica desta demanda. Ainda no que diz respeito ao acesso, em decorrÃncia de transformaÃÃes atuais sobre a polÃtica de cotas, jà em prÃtica em algumas universidades federais, em 2012, foi juridicamente considerada constitucional; porÃm, verificou-se que na UFC, polÃticas de cotas baseadas nos critÃrios Ãtnicos, ou na situaÃÃo socioeconÃmica, ou para o aluno proveniente de escola pÃblica, seriam desnecessÃrias; mas polÃtica de cotas associada ao perfil socioeconÃmico do aluno egresso da escola pÃblica à relevante. No entanto, à necessÃrio continuar investigando os reais motivos pelos quais a evasÃo ainda ocorre, uma vez que as aÃÃes propostas pela InstituiÃÃo neste sentido sÃo efetivadas ano a ano com acompanhamento sistemÃtico pela PrÃ-Reitoria de Assuntos Estudantis. Quanto ao acesso do estudante da rede pÃblica, ainda à restrito, dada as condiÃÃes de preparaÃÃo deste aluno na educaÃÃo bÃsica. / The policies of access to and permanence of students in the higher education in Brazil have progressed, particularly in the last few years. In the Federal University of Cearà (UFC), the search for improvement of conditions for access and permanence is being effected year after year by means of initiatives which aim at settling the students in higher studies in general, especially those coming from public schools whose deficiencies in content, self-esteem and financial resources undermine their possibilities for conclusion of courses in which they register. Aiming to analyze the processes which enable the access to and permanence of the students in UFC, this study attempts to answer the following inquiry: what initiatives are being taken by the University to warranty the access and stay of students in higher studies? Thus, this work has the general objective of evaluating the public policies that promote entry and permanence of underprivileged students educated in public secondary schools in higher education in the UFC, and to examine how the Institution adheres to the proposals of PNE (2001), among which a requirement for the a doubling of vacancies by the end of 2010 is called for. By means of study-cases based on explanatory investigation, the informations were collected from the documents and the data bank of the Institution. The data reveal that the UFC undertakes several initiatives to enable access and permanence of students in the Institution, among them: the Program of financial help to incentivize the students to participate in academic activities; the Residential Assistance Programs and University Residences for students from the rural areas and needy students from other states and the Programs of financial assistance for the training and participation of students in professional and semi-professional sports activities. In addition, the Institution provides Pedagogical and/or Psychological accompaniment when the need for professional help for betterment is recognized by the students themselves; and also ensures availability of Medical and Dental services, as well as refreshments in the University Restaurant at affordable prices for needy students. In recent years, the University has increased the student enrollment, expanded the number of courses offered, created educational campuses in the interior of the state and expanded the number of seats in the night courses, in compliance with the goals established by REUNI regarding access to University Education. This study has observed a predominance of public policies aimed at promoting permanence of students in higher education, and such a tendency is justified based on the reality that the Institutions of Higher Education in general have very limited public policies directed towards access of students to universities, considering that these institutions do not have any quality control over the basic education of the students. Regarding the access to University Education, the present transformations in political policies which enable creation of quotas, already in practice in some Federal Universities, has been considered constitutionally valid and legal in 2012. However, it has been observed that creation of quotas in UFC based on ethnic and socioeconomic status or for students from public schools, has been considered unnecessary; but the policy of quotas associated with socioeconomic profile of students originating from public schools is considered a valid criterion. This study reveals that it is still necessary to continue investigations to ascertain the reasons for the continued evasion of students, taking in to consideration the fact that all the initiatives proposed by the Institution in this respect are implemented year after year, with permanent accompaniment by the office of the Dean of Student Affairs. In spite of the policies that are in practice in UFC, the access to the students from public schools remains restricted due to their precarious conditions of preparation in the basic public education.

nÃo hà / A proposta dessa investigaÃÃo à avaliar o Programa ConexÃes de Saberes na Universidade Federal do Tocantins, no campus de Palmas. O estudo constitui-se em uma avaliaÃÃo do tipo ex post por buscar compreender o processo de implementaÃÃo e execuÃÃo do PCS na UFT e analisar as reais implicaÃÃes desse na polÃtica de acesso dos estudantes de origem popular na instituiÃÃo e da permanÃncia qualificada dos estudantes conexistas. A abordagem escolhida foi a qualitativa e quantitativa, por acreditar que esta estratÃgia metodolÃgica possibilita uma anÃlise mais detalhada do programa. A pesquisa bibliogrÃfica discute as novas formas de intervenÃÃo do Estado Brasileiro frente Ãs questÃes sociais, principalmente, no contexto do neoliberalismo. A pesquisa contempla ainda, dados do Estado do Tocantins e do processo de criaÃÃo da UFT nesse Estado. Com a finalidade de reconstruir a trajetÃria do programa na instituiÃÃo, foi realizada a pesquisa documental no acervo da UFT e do MEC-SECAD, alÃm de entrevistas com os gestores desses ÃrgÃos oficiais. Por fim, foi realizada a pesquisa de campo contendo a aplicaÃÃo de questionÃrios, a fim de conhecer o perfil sÃcio-econÃmico dos conexistas; entrevistas com coordenadores e estudantes envolvidos no programa; e a observaÃÃo participante, com o objetivo de melhor compreender e analisar os impactos do programa, enquanto polÃtica de AÃÃes Afirmativas de apoio o acesso a permanÃncia de estudantes de origem popular na instituiÃÃo. Constatou-se, com base nos estudos teÃricos e empÃricos, que o PCS, foi implementado na UFT em contexto de reformas neoliberais, com a reduÃÃo de recursos pÃblicos para o financiamento da educaÃÃo superior. Evidenciou-se que essas reformas, de certa forma, repercutiram no desenvolvimento do PCS na instituiÃÃo. O atraso no repasse de recursos, por parte do governo e a falta desse para o pagamento de bolsas dos estudantes, fez com a UFT desenvolvesse as aÃÃes do programa de forma fragmenta e desarticulada. Todavia, hà de se reconhecer o empenho da gestÃo em manter o programa na instituiÃÃo, mas considera-se que a inclusÃo dos estudantes de origem popular à educaÃÃo superior, depende de aÃÃes que promovam a emancipaÃÃo desses estudantes, com uma permanÃncia qualificada, para isso o programa deve ser realizado de forma articulada tanto na UFT como no MEC-SECAD e nas comunidades populares. / This research aims to evaluate the Knowledge Connections Program at the Federal University of Tocantins, in Palmas. The study consists of an ex post evaluation seeking to comprehend the implementation and execution processes of the PCS in the UFT and to analyze the real implications of the mentioned program on the policies of the popular origin studentsâ entrance to the University and on the qualified permanence of the conectionist students. The qualitative and quantitative approaches were chosen because those methodological strategies make it possible to analyze the program in details. The bibliographical research discusses the new ways the Brazilian State uses to intervene on the social matters, mainly in the neoliberal context. The data about the State of Tocantins and the process of creation of the UFT are also considered in this work. Aiming to reconstruct the program pathway in the institution, a documental research of the UFT and the MEC-SECAD collection was carried out and also there were some interviews with the managers of those organizations. At last, a field survey was accomplished with the use of questionnaires in order to identify the socioeconomic profile of the conectionists, and interviews with the coordinators and students who are involved in the Program. Also, there was a participant observation with the objective of understanding and analyzing the impacts of the program as a policy of Affirmative Actions to ensure the access and endurance of the popular origin students in the institution. Based on the theorectical and empirical studies, it was verified that the PCS was implemented in the UFT within a context of neoliberal reforms, with the reduction of public resources to finance the high education. It could be seen that those reforms reverberated on the development of the PCS in the institution, in a certain way. The delay on the transfer of resources which had to be done by the government and the lack of those resources to pay the studentsâgrants caused the University to develop the program action in a fragmented and disjointed manner. However, the effort of the management to keep the program going in the institution has to be recognized. But, there must be considered that the inclusion of the popular origin students in the high education depends on the actions that promote the emancipation of those students, with a qualified permanence. To achieve that goal, the program must be carried out in an articulated way in the UFT as well as in the MEC-SECAD and in the popular communities.