Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DALVA AZEVEDO GUEIROS.pdf: 1368761 bytes, checksum: 9e359a48c7b17d417bf823708a227d44 (MD5) Previous issue date: 2005-11-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A entrega de um filho em adoção pela mãe ou pais biológicos, que constitui o que estamos denominando de adoções por consentimento da família de origem, é o tema central deste estudo. Realizado com base em registros contantes em autos processuais tramitados em Varas de Infância e Juventude da Comarca de São Paulo e em relatos orais de sujeitos que viveram a experiência de entregar um filho em adoção a terceiros por eles escolhidos, buscamos desvelar as determinações sociais e pessoais presentes nesse fenômeno, bem como inseri-lo em um espaço de visibilidade. Os dados desta pesquisa indicam que, majoritariamente, é a população que está submetida a processos de desenraizamento pessoal e social, decorrentes da não inserção no mercado formal de trabalho, da falta de acesso a políticas de proteção social e da pequenez e fragilidade de sua rede social pessoal, que apresenta maior propensão a se ver impingida a tomar a atitude de separar-se de seu filho. Apontam também que os sujeitos da pesquisa tenderam a expor um senso de família bem constituído, uma organização em diferentes arranjos familiares e uma postura na qual a decisão quanto à entrega do filho visa assegurar a ele um "enraizamento social" que, naquele momento, entendem ser inviável através de si. Sinalizam, ainda, que as adoções por consentimento da família de origem, ao menos as realizadas no universo investigado, caracterizam processos de adoções abertas. Por último, apontam para a necessária implementação de políticas públicas que façam frente a esse fenômeno, cuja vivência é fruto e se constitui em violência social e pessoal, e para a importância de redefinir as práticas relativas a tal problemática, no âmbito da Justiça da Infância e da Juventude, de forma a contemplar a complexidade a ela inerente

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ana Paula da Silva Barbosa.pdf: 1769439 bytes, checksum: 86923e2b02c0cc4867be2d676e7b75c3 (MD5) Previous issue date: 2013-06-04 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Is it legitimate for a family, willing to give up a child for adoption, to choose to whom it will give the infant? Why is this way of adoption, known as intuito personae, still predominant in the Brazilian adoptions? It occurs in prejudice of the process developed by the Cadastres in the Infancy and Youth Warders, as indicated in studies by Gueiros (2007) and Mariano & Rossetti-Ferreira (2008). Thesequestions oriented the beginning of this study. With the goal of subsidizing the discussion on the millenary voluntary cession of children, under the light of different historical, political and cultural determinants, we initially built the theoretical construction of the conceptual basis of family, infancy, relationships of gender and of maternity. It was deemed necessary the use of the concept of ―children circulation‖, borrowed from Anthropology, for the understanding of the historical rescue done from the Portuguese instrument ―Wheel of the Exposed‖ and its legacy to Brazil. The theme of adoption was reflected while one of the countless ways of public-private confronting in Brazil for situations in which the parents cannot offer care to their children. For that, this reflection is done within the due comprehension of the reality of the inequalities in the Country. In order to comprehend the current dilemmas, false or real, the intuito personae adoption, we point out the possible benefits and prejudices of the―ultra judiciarization‖ of adoption facing the current legislation, of the ECA and of the alterations of the new law 12.010/2009. Before the complex and intriguing theme investigated, we find a fertile ground for analysis and debate of ―success‖ and ―lack of success‖ of the adoptions, with direct and indirect indicators, constructed after consultations with professionals of Social Service and Psychology, active in the area. The subsequent field work is made of the comparative analysis of adoption cases from the Adoption Cadastre, and from the intuito personae, occurred for more than fifteen years in the Infancy and Youth Warder, with parents and respective adopted children. Semi-structured interviews with the subjects were used as the main instrument of data collection. The conduction of the research was possible with four adopted families, being one constituted by adoption of the Cadastre. Important divergent points were found between the two adoption types of adoption: in the intuito personae, the presence of the open adoption, better level of information on the biological origins, fear of losing the child to the mother and a lesser degree of planning of the adoption project. In the case of the adoption by Cadastre, we observe the closed adoption, better planning of the adoption and fear of losing the child directed to the Judiciary (represented by the figure of the Judge and the officials of the Infancy Warder) / É legítimo que uma família, se quiser colocar um filho para adoção, escolha a quem irá entregá-lo? Por que esse modo de adoção, conhecida como intuito personae, ainda é predominante nas adoções brasileiras? Em detrimento do processo desenvolvido via Cadastro nas Varas de Infância e Juventude, conforme indicado em estudos de Gueiros (2007) e Mariano e Rossetti-Ferreira (2008). Essas indagações orientaram o início deste estudo. Com o escopo de subsidiar a discussão acerca da prática milenar da entrega voluntária dos filhos, à luz de diferentes determinantes históricos, políticos e culturais, realizamos, inicialmente, a construção teórica das bases conceituais de família, infância, relações de gênero e da maternidade. Entende-se necessário o uso do conceito de ―circulação de crianças‖, tomado de empréstimo da Antropologia, para o entendimento acerca do resgate histórico efetuado a partir do dispositivo da ―Roda dos Expostos‖ portuguesa e sua herança para o Brasil. O tema da adoção é refletido enquanto uma das inúmeras formas de enfrentamento público-privado no Brasil para situações em que os pais estão impossibilitados de oferecer os cuidados aos filhos. Para tanto, essa reflexão é feita dentro da devida compreensão da realidade de desigualdades no país. A fim de compreender os dilemas atuais, falsos ou reais, da adoção intuito personae, destacamos os possíveis benefícios e prejuízos da ultrajudicialização da adoção à luz da recente lei em vigor, o ECA e as alterações da nova lei 12.010/2009. Ante o complexo e intrigante tema investigado, encontramos terreno fecundo para a análise e debate do ―sucesso‖ e ―insucesso‖ das adoções, com indicadores diretos e indiretos, construídos após consulta a profissionais de Serviço Social e Psicologia atuantes na área. O subsequente trabalho de campo constitui-se da análise comparativa de casos de adoção provenientes do Cadastro de Adoção e intuito personae, ocorridas há mais de 15 anos na Vara de Infância e da Juventude de Itaquera, com pais e respectivos filhos adotivos. Entrevistas semiestruturadas com os sujeitos foram usadas como principal instrumento de coleta de dados. A realização da pesquisa foi possível com quatro famílias adotivas, sendo uma constituída por adoção do Cadastro. Verificaram-se pontos divergentes importantes entre os dois tipos de adoção: no intuito personae, a presença da adoção aberta; maior nível de informações acerca das origens biológicas; medo de perder a criança para a mãe e menor grau de planejamento do projeto adotivo. Já no caso de adoção via Cadastro observam-se: a adoção fechada, maior planejamento da adoção e medo de perder a criança direcionado para o Poder Judiciário (representado pela figura do juiz e dos técnicos da Vara da Infância)

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:32:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 George Magno Santos.pdf: 622876 bytes, checksum: 0f55167e42106cf08493594434a6a37c (MD5) Previous issue date: 2013-01-28 / Fundo Mackenzie de Pesquisa / As a new element to align international accounting practices, the Federal Accounting Council, through Resolution 1.255/2009 CFC approved the NBC T 19:41 which deals specifically with the rules of accounting in small and medium enterprises, for use in the financial statements for general purpose of this category of companies. In the context presented, this study aimed to investigate what are the main factors that influenced the Accounting Offices in the preparation, preparation and dissemination of financial statements of their clients, in view of the mandatory application of the CPC SMEs from the year ended December 31, 2010. Additionally highlight the major internal and external factors that influenced the adoption of Statement SMEs, and verify the behavior of society and accounting manager before the new requirement in the Financial Statements in the format CPC SMEs and their level of knowledge about such pronouncement SMEs. The research was exploratory in nature, using the qualitative method, using as a procedure for data collection, in-depth interviews with four partners of accounting firms. The data collected were processed through content analysis using NVivo software. The main results of the data analysis showed that most respondents offices is not motivated to adopt the pronouncement, making him only under special circumstances. The vision priority is the maintenance of tax rules and practices that continue to influence the accounting results, since the internal user is who else uses the accounting information, and not the external. We conclude that the absence of severe penalties for both companies, and for the offices and the lack of customer interest in the majority of SMEs, as well as offices in the tradition of meeting the fiscal aspects, precisely because of the hefty fines, potentiate untimely adoption. Ignorance on the part of the accountants of the differences between the CPC and CPC Full SMEs or full model, where the latter allows a greater economic result for the company, improving its performance indicators economics and finance, is a strong indication of the need for knowledge deep study of both pronouncements, to decide on which pronouncement adopt. Another factor is the Internal Revenue Service of Brazil did not accept the new accounting standard as the baseline for calculating federal taxes, where companies that adopted the standard CPC SMEs have to make several adjustments in order to nullify any impact that may be with the adoption of the new accounting standard on the base for calculating the taxes due. / Como novo elemento para alinhamento internacional das práticas contábeis, o Conselho Federal de Contabilidade, através da Resolução CFC 1.255/2009, aprovou a NBC T 19.41 que trata especificamente sobre as regras aplicáveis na contabilidade de pequenas e médias empresas, para aplicação nas demonstrações contábeis para fins gerais desta categoria de empresas. No contexto apresentado, este trabalho objetivou investigar quais são os principais fatores que influenciaram os Escritórios Contábeis na preparação, elaboração e divulgação das demonstrações financeiras de seus clientes, em vista da obrigatoriedade de aplicação do CPC PME à partir do exercício findo em 31 de dezembro de 2010. Complementarmente evidenciar os principais fatores internos e externos que influenciaram na adoção do Pronunciamento PME, e verificar o comportamento da sociedade contábil e empresária perante a nova exigência nas Demonstrações Contábeis no formato CPC PME e seu nível de conhecimento sobre o referido pronunciamento PME. A pesquisa realizada foi de natureza exploratória, com o uso do método qualitativo, utilizando como procedimento para a coleta de dados, entrevistas em profundidade com quatro sócios de escritórios de contabilidade. Os dados coletados foram tratados por meio da análise de conteúdo com a utilização do software NVIVO. Como principais resultados a análise dos dados apontou que a maioria dos escritórios questionados não está motivada a adotar o pronunciamento, fazendo-o apenas por força de situações especiais. A visão prioritária é a manutenção das práticas e regras fiscais que continuam influenciando os resultados contábeis, uma vez que o usuário interno é quem mais utiliza a informação contábil, e não o externo. Conclui-se que a ausência de penalidades severas tanto para as empresas, quanto para os escritórios e a falta de interesse dos clientes na maioria de PME, bem como a tradição dos escritórios em atender aos aspectos fiscais, justamente por conta das pesadas multas, potencializam a adoção intempestiva. O desconhecimento por parte dos contadores das diferenças entre o CPC PME e o CPC Full ou modelo completo, onde este último possibilita um resultado econômico maior para a empresa, melhorando os seus indicadores de performance econômico-financeira, é um indicativo forte da necessidade de um conhecimento profundo e estudo de ambos os pronunciamentos, para decidir sobre qual pronunciamento adotar. Outro fator preponderante é o da Receita Federal do Brasil não aceitar o novo padrão contábil como base inicial de cálculo dos tributos federais, onde as empresas que adotaram o padrão CPC PME têm que efetuar diversos ajustes como forma de anular todo e qualquer impacto que possa haver com a adoção do novo padrão contábil na base de cálculo dos tributos devidos.

Desde 2010, os bancos brasileiros são obrigados a publicar suas demonstrações financeiras anuais consolidadas em dois padrões contábeis diferentes, COSIF e IFRS. Este estudo buscou conhecer e apontar impactos do peculiar processo de adoção dos bancos brasileiros ao IFRS, tanto sob o ponto de vista de quem fornece as informações, quanto dos investidores. Para tanto, buscou-se inicialmente conhecer a população brasileira de bancos e quais as mudanças divulgadas em suas demonstrações financeiras. Por meio de uma análise comparativa das demonstrações financeiras, foram encontradas diferenças entre os valores publicados em praticamente todas as contas das DREs das instituições e com uma aparente independência entre as decisões de reclassificação uma vez que ocorreram em amplitudes e sentidos diferentes. Por meio de uma amostra de 16 bancos, observou-se que o Lucro Líquido apresentado em IFRS foi menor em nove e o Patrimônio Líquido aumentou em 14 bancos. Pela ótica dosinvestidores (usuários externos da informação) o impacto foi mensurado por meio de variações de valor de mercado e de um estudo de evento. Os resultados do estudo de evento evidenciaram a existência de retornos anormais acumulados (CAR) entre -16,9% e +12,5%, sugerindo que a adoção de IFRS foi Value Relevant. O relacionamento entre as variáveis foi obtido por meio de uma matriz de correlações de Spearman e indica que o mercado reagiu em sentido inverso ao risco, com correlação de -0,89. A reação do mercado foi mensurada pelo CAR e o risco pelos betas. Esta correlação fornece indícios de que o mercado reagiu mais negativamente a instituições de maior risco. Logo, pode-se supor que o novo padrão contábil apresentou informações que podem ter aumentado a percepção dos investidores ao risco. / Since 2010, Brazilian banks are required to publish their consolidated financial statements in accounting standards: IFRS and COSIF. This study aims to know and point impacts of particular adoption process of Brazilian banks to IFRS, both from the point of view of who provides the information and investors. It sought to know the population of Brazilian banks and the changes disclosed in its financial statements. The results showed differences between the values published in all accounts of Income Statement, in all institutions, with rare exceptions, and an apparent independence of the reclassification decisions as they occurred in different directions and amplitudes. Given a sample of 16 banks, net income presented in accordance with IFRS was lower in nine and equity increased by 14. From the standpoint of investors (external users of information) impact was measured through changes in market value and an event study. The results of the event study indicated the existence of cumulative abnormal returns between -16.9% and +12.5%, suggesting evidence that the adoption of IFRS was Value Relevant. The relationship between variables was obtained from a matrix of Spearman and showed evidence that the market reacted to the risk in reverse, with a correlation of -0.89. Market reaction was measured by the CAR and risk betas. This correlation points to evidence that the market reacted more negatively the greater the risk, where one can assume that the new accounting standard may have increased investors\' perception of risk.

A utilização de novas tecnologias e a adoção de inovações na agricultura são fundamentais para o estabelecimento dos padrões de produção, pois, além de mitigarem riscos específicos associados a este ramo de atividade, impactam nos resultados agronômicos, econômicos e financeiros do negócio rural. Diversos aspectos derivam dessa discussão e suscitam questões como: Quais são os condicionantes de adoção de Agricultura de Precisão (AP) por produtores de grãos? Qual é o grau de adoção e uso de Agricultura de Precisão? Quais são as características do produtor rural e da fazenda, as principais tecnologias utilizadas e os fatores de maior influência na adoção de Agricultura de Precisão? Qual é a influência das características do produtor, características da fazenda e fontes de informação na adoção de Agricultura de Precisão? Partindo dessas questões de pesquisa, o objetivo geral do trabalho foi identificar os condicionantes de adoção de Agricultura de Precisão por produtores de grãos. Os objetivos específicos foram: mensurar o grau de adoção e uso de AP; caracterizar o produtor rural e a fazenda, as principais tecnologias utilizadas e os fatores de maior influência na adoção de AP; analisar a influência das características do produtor, características da fazenda e fontes de informação na adoção de Agricultura de Precisão. Essa pesquisa é caracterizada como estudo exploratório e descritivo, com aplicação de técnicas de análise quantitativas. Foram realizadas 404 entrevistas presenciais com produtores de soja e milho. A análise dos dados foi feita com a técnica de regressão logística. Constata-se que os condicionantes encontrados são relacionados a características do produtor, como educação e importância da renda da agricultura, a características da fazenda, como área de safrinha de milho, a fontes de informação, como assistência técnica e extensão rural - Emater/Cati, e aos meios de comunicação, como palestras e publicações de universidades. As tecnologias no estágio de Maioria Inicial (Até 50% da população) são análise de solos, aplicação de corretivos e fertilizantes em taxa variável, amostragem de solo em grade (Georreferenciada), mapa de aplicação, piloto automático, aplicação de defensivos em taxa variável, GPS com barra de luz, monitor de colheita e mapa de produtividade. As tecnologias adotadas pelos Pioneiros (Até 16% da população) são semeadura em taxa variável, GPS com correção RTK, sensoriamento remoto (aéreo/satélite/outros) e irrigação de precisão. A única tecnologia somente adotada pelos Inovadores (até 2,5%) foram os sensores de plantas daninhas, pragas e doenças. Por fim, o trabalho sugere temas para estudos futuros. / The use of new technologies and the adoption of innovations in agriculture are critical for the establishment of production standards, because they mitigate specific risks associated with this field of activity, impact on the agronomic, economic and financial results of the rural business. Several aspects derive from this discussion: What are the determinants of adoption of precision agriculture (PA) of grain producers? What is the level of adoption and use of Precision Agriculture? What are the characteristics of the farmer and the farm, the main technologies used and the most influential factors in the adoption of Precision Agriculture? What are the influence of producer characteristics, farm characteristics and sources of information on the adoption of Precision Agriculture? Based on these research questions, the main objective of this study was to identify the determinants of adoption of Precision Agriculture of grain producers. The specific objectives were to measure the level of adoption and use of PA; characterize the farmer and the farm, the main technologies used and the most influential factors in the adoption of PA; analyze the influence of producer characteristics, farm characteristics and sources of information on the adoption of Precision Agriculture. This research is characterized as exploratory and descriptive study, with application of quantitative analysis techniques. 404 face to face interviews were conducted with producers of soybeans and corn. Data analysis was performed with logistic regression. The PA adoption determinants found are related to producer characteristics such as education and importance of agricultural income, the farm characteristics such as second crop corn area (safrinha), sources of information, technical assistance and rural extension - Emater / Cati and the media, such as lectures and university publications. Technologies in Initial Majority stage are soil analysis, application of fertilizers in variable rate, soil sampling grid (Georeferenced), application map, autopilot, application of pesticides in variable rate, GPS with light bar, harvest monitor and productivity map. The technologies adopted by Pioneers are variable rate seeding, GPS with RTK correction, remote sensing and precision irrigation. The only technology only adopted by innovators were the sensors of weeds, pests and diseases. Finally, this research suggested topics for future studies.

Os processos judiciais de adoção são pautados por muitas expectativas e dificuldades técnicas, envolvendo complexos fatores. O presente trabalho objetivou contribuir com a área por meio do estudo de características de personalidade de mulheres inférteis que buscam a adoção de crianças como forma de vivenciar a maternidade. Em complemento, objetivou-se examinar indicadores psicométricos (precisão e validade) acerca do Questionário Desiderativo enquanto método projetivo de avaliação da personalidade. O delineamento do estudo foi transversal, descritivo-comparativo de grupos e correlacional, a partir de instrumentos de avaliação psicológica. Foram avaliadas 60 mulheres voluntárias (30 a 50 anos), em união conjugal, com escolaridade média ou superior. Destas, 40 não tinham filhos biológicos, sendo 20 pretendentes à adoção (Grupo 1=G1) e 20 mães adotivas (Grupo 2=G2). As 20 restantes eram mães biológicas, constituindo grupo de comparação (Grupo 3=G3). Responderam, individualmente, a uma bateria de instrumentos psicológicos, incluindo Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20), Bateria Fatorial de Personalidade (BFP), Questionário Desiderativo (QD) e Psicodiagnóstico de Rorschach (escola francesa), aplicados e avaliados conforme diretrizes técnicas de seus respectivos manuais. Os dados foram submetidos à análise estatística descritiva e inferencial, comparando-se resultados médios ou frequências das variáveis nos grupos (ANOVA e Kruskall-Wallis, com post-hoc de Bonferroni ou teste Qui-quadrado), além da análise de associação entre variáveis e avaliação de concordância entre examinadores (Kappa e correlação de Spearman), considerando-se p0,05. Os achados apontaram elevados índices de precisão no Rorschach e no Desiderativo, com altos índices de concordância entre examinadores independentes, conferindo-lhes confiabilidade. A comparação de resultados médios entre os grupos apontou reduzido número de diferenças estatisticamente significativas, sugerindo homogeneidade nas características de personalidade das mulheres avaliadas, bem como ausência de indicadores psicopatológicos (SRQ-20). O padrão geral de respostas aos instrumentos mostrou-se compatível com referenciais normativos dos instrumentos utilizados, independente da diferenciada experiência das mulheres em termos de maternidade. Dentre os fatores de personalidade avaliados pela BFP, houve diferença estatisticamente significativa em apenas uma de suas facetas: Liberalismo (maior em G3). No Rorschach houve indicadores de preservado funcionamento lógico e afetivo, com raros marcadores específicos entre os grupos. No tocante ao Desiderativo foi possível aprimorar seu sistema avaliativo, com positivos indicadores de precisão e de validade, como inicialmente proposto. Os resultados enriqueceram-se a partir das análises correlacionais entre os três instrumentos avaliativos, identificando-se importantes e variadas correlações entre variáveis do Desiderativo e Rorschach, bem como entre Desiderativo e BFP, evidenciando indicadores de validade entre construtos relacionados, fortalecendo possibilidades avaliativas de características de personalidade a partir desta bateria técnica, integrando métodos projetivos e de autorrelato. Houve diferentes resultados de variáveis com correlação estatisticamente significativa em cada grupo de participantes, sugerindo que a combinação entre os instrumentos pôde detectar especificidades no funcionamento psicodinâmico destas participantes, a depender de suas condições frente à maternidade, não reveladas pela análise isolada das variáveis. Os resultados ilustram a relevância de se considerar componentes da personalidade em processos de avaliação psicológica forense voltados à adoção, visto que variáveis relacionadas às vivências psíquicas da infertilidade (ou não) podem interferir em seus resultados. Por fim, o trabalho aponta para as possibilidades informativas dos instrumentos padronizados de avaliação psicológica, sobretudo de sua utilização conjunta e complementar neste contexto da prática profissional do psicólogo. / The adoption judicial processes are based on many expectations and technical difficulties, involving complex factors. The present work aimed to contribute to the area through the study of infertile womens personality features who seek children´s adoption as a way of experiencing motherhood. In addition, we aimed to examine psychometric indicators (reliability and validity) of the Desiderative Questionnaire as a projective method for assessment of the personality. The study design was cross-sectional, descriptive, comparative between groups, and correlational, based on psychological assessment instruments. Sixty female volunteers (30 to 50 years old), in a conjugal union, with average or higher education were assessed. Forty women did not have biological children: 20 were waiting for adoption (Group 1 = G1) and 20 were adoptive mothers (Group 2 = G2). The remaining 20 were biological mothers, constituting a comparison group (Group 3 = G3). They individually answered to a battery of psychological tests, including Self-Reporting Questionnaire (SRQ-20), Factorial Personality Battery (BFP), Desiderative Questionnaire (QD) and Rorschach Psychodiagnosis (French Approach), administered and interpreted according to technical guidelines from their respective manuals. Data were submitted to descriptive and inferential statistical analysis, comparing mean scores or variable\'s frequencies in the groups (ANOVA and Kruskall-Wallis, with Bonferroni posthoc, or Chi-square test), as well as the analysis of the association between variables and agreement between examiners (Kappa and Spearman correlation), considering p0.05. The findings indicated high indicators of reliability in the Rorschach and Desiderative, with high agreement between independent examiners. The of means between the groups indicated a small number of statistically significant differences, suggesting homogeneity in the personality characteristics of the women evaluated, as well as the absence of psychopathological indicators (SRQ-20). The general pattern of responses to the instruments was compatible with the instruments normative references, regardless of the differentiated women\'s experience in maternity terms. Among the personality factors evaluated by BFP, there was a statistically significant difference in only one of its facets: Liberalism (higher in G3). In the Rorschach, there were indicators of preserved logical and affective functioning, with rare specific markers between groups. Regarding the Desiderative, it was possible to improve its evaluation system, with positive indicators of reliability and validity, as initially proposed. The results were enriched from the correlational analyses between the three evaluation instruments, identifying important and varied correlations between the Desiderative and Rorschachs variables, as well as between Desiderative and BFP, evidencing validity indicators between related constructs, strengthening evaluation possibilities of personality characteristics from this technical battery, integrating projective and self-report methods. There were different results from variables with significant correlation in each group of participants, suggesting that the instruments combination could detect specificities in the psychodynamic functioning of these participants, depending on their conditions in relation to motherhood, not revealed by the isolated analysis of the variables. The results illustrate the relevance of considering personality components in forensic psychological evaluation processes aimed at adoption since variables related to psychological experiences related to infertility (or not) might interfere with their results. Finally, the research points to the informative possibilities of the standardized instruments of psychological evaluation, especially their conjunction and complementary use in this context on the psychological professional practice.

Esta pesquisa teve como objetivo investigar o processo de construção da parentalidade em casais homossexuais masculinos com filhos adotivos, com ênfase nas questões vinculares e geracionais. As transformações nas relações conjugais, parentais e familiares na contemporaneidade, apontam um questionamento da ordem simbólica, desestabilizando a ordem heteronormativa e desmascarando a sacralidade da família tradicional, a qual já não pode mais ser considerada a única base para a construção identitária. Diante do crescente aparecimento e visibilidade das novas configurações familiares, em especial da homoparentalidade, e da movimentação na relação pai/mãe e nas funções materna e paterna torna-se fundamental o estudo de outros funcionamentos familiares igualitários e criativos, em que a norma heterocêntrica não funciona como imperativo. Observa-se que nos encontramos em um momento de experimentação dessas novas famílias, o que traz consigo questionamentos e preocupações concernentes às especificidades no processo de vinculação entre pais homossexuais e seus filhos, por exemplo, o relacionado com o Complexo de Édipo. O referencial teórico utilizado nesta tese é o da psicanálise vincular aliada à teoria queer de gênero. O método utilizado é o clínico qualitativo com entrevistas semidirigidas e a aplicação da técnica projetiva do genograma. Com estes instrumentos, o objetivo pretendido foi compreender a construção da parentalidade lançando um olhar às transformações dos continentes psíquicos no contexto da adoção - considerada em sua complexidade. Para tanto, foram entrevistados cinco casais de homens com filho/s adotado/s conjuntamente. Os encontros ocorreram na casa dos colaboradores e a análise dos resultados foi feita em três categorias criadas a posteriori das entrevistas. Tendo como eixo central a questão vincular, as categorias elaboradas foram as seguintes: 1) Vínculo conjugal e a escolha pela parentalidade; 2) O vínculo parental e; 3) O vínculo familiar, o legado geracional e a família atual. A discussão dos achados da pesquisa compreendeu uma visão ampliada dos resultados, os quais foram tratados a partir de três eixos relacionados às categorias de análise: 1) Assunção homossexual e o não dito; 2) Adoção como uma forma de parentalizar e reparar e; 3) Família e norma, a nomeação dos membros como indicativo relacional. Os resultados encontrados remontam alguns diferenciais no exercício da parentalidade homossexual, a partir dos quais se destacam três que marcam a especificidade dessa experiência: 1) Os efeitos da falta de modelos parentais alternativos e a construção do vínculo parental; 2) O desejo de fazer família como forma de recuperar algo perdido e; 3) A presença da alteridade na família homoparental como potência para a subjetivação dos filhos. Para finalizar, as considerações finais retomam as reflexões sobre o conceito de família, seu significado e os modos como a dinâmica relacional e seus vínculos afetam a saúde psíquica de seus membros. Nesses termos, defendem-se a premissa da alteridade, em substituição à diferença sexual como garantia de subjetivação para as crianças provenientes desses novos arranjos / This research aimed to investigate the process of parenthood construction in homosexual couples with adoptive children, emphasizing on the linkage and generational issues. The transformation on couple, parental and familiar relations on contemporaneity, points to a questioning of the symbolic order, destabilizing the heteronormative order and unmasking the sacrality of the traditional family, which can no longer be considered the only basis for the identitary construction. Before the growing emergence and visibility of the new familiar configurations, specially homoparenthood, and the motion on relation father/mother and on maternal and paternal functions it becomes fundamental to study other familiar functions more even and creative, in which the heterocentric norm does not work as an imperative. It can be noticed that we are at a moment of experimenting for these new families, what brings questionings and worries concerning to the specificities on the process of linkage between homosexual parents and their children, for example related to the Oedipal Complex. The theoretical reference used in this thesis is the Linkage Psychoanalysis, associated to the queer theory of gender. The method employed is the clinical qualitative clinical with semi directed interviews and the application of a projective technic of genogram. The purpose was to comprehend the construction of the parenthood - observing the transformation of the psychic continents in the context of adoption considered in its complexity. This way, five couples of men with children adopted together were interviewed. The meeting occurred in the house of the participants and the analysis of the results was made in three categories created after the interviews. The categories are: 1) Conjugal bond and the choice for parenthood, 2) The parental bond and 3) The familiar bond, the generational legacy and the actual family. The discussion of the findings from the research understands an amplified vision of the results, treated in three themes related to the categories of analysis: 1) Homosexual assumption and the Non-spoken, 2) Adoption as a way of parenting and reparing and 3) Family and norm, Naming the members as a relational indicative. The results point to some differentials in the homosexual parenthood, from which we point out three of these for marking the specificity of these experience: 1) The effects of the lack of alternative parental models and the construction of the parental bond, 2) The desire of making family as a way of recovering something lost and 3) The presence of otherness in homoparental family as a might to the childrens subjectivation. The final considerations retake the reflections about the concept of family, its meaning and the ways how the relational dynamics and its bonds affect the psychic health of its members. In these terms, we defend the premise of otherness, in replacement to the sexual difference as a guarantee to the subjectivation for the children from these new arrangements

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JOAO ROBERTO SALAZAR JR.pdf: 486610 bytes, checksum: f2ab168d02f0b08685bbaebd02aa6755 (MD5) Previous issue date: 2006-12-11 / A adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos tem despertado intenso debate nas sociedades democráticas do Ocidente, desafiando o estudioso do Direito a se enveredar por essa fascinante matéria. A presente dissertação examina a questão à luz do Direito Constitucional, sobretudo sob a ótica dos princípios constitucionais, considerados hodiernamente o ponto fulcral das Constituições, pois traduzem os valores encampados por toda a sociedade. Atualmente, os princípios constituciona is permeiam o debate de qualquer questão jurídica, especialmente aquelas mais espinhosas, como a que nos propomos a analisar no presente trabalho. A complexidade do tema escolhido decorre, em grande medida, do perfil dos envolvidos . De um lado, o grupo dos homossexuais, uma das minorias que compõem o tecido social brasileiro, que, apesar do crescente reconhecimento que vem conquistando, ainda são alvo de intenso preconceito. De outro, as crianças e adolescentes, por sua vez, são indivíduos que, por se encontrarem em processo de formação, merecem a mais ampla e especial proteção, não apenas do Estado, mas de toda a sociedade e da família. Diante desse cenário, não é difícil imaginar que a adoção por casais homoafetivos encontre forte resistência de muitos segmentos da sociedade. Nesse sentido, cumpre esclarecer, desde logo, que a preferência pelo termo homoafetivo cunhado por Maria Berenice Dias para designar o casal formado por pessoas do mesmo sexo, foi motivado não apenas pela intenção de sublinhar a presença do afeto em tais uniões 2 componente essencial da família contemporânea, mas também com a finalidade de reduzir a carga de preconceito de certo modo assimilado pela expressão homossexual. O estudo do tema proposto parte dos princípios constitucionais, contextualizando-os no cenário do Direito Constitucional atual, esclarecendo a posição de destaque que ocupam e suas funções dentro do sistema constitucional. Na segunda parte do trabalho nos dedicaremos à análise do princípio da isonomia, considerando que este constitui o princípio constitucional mais abrangente a incidir sobre a adoção por casais homoafetivos, permeando todo o debate em torno do tema, e que pode ser traduzido na seguinte indagação: considerando-se que é amplamente reconhecido aos casais heterossexuais o direito à adoção de crianças e adolescentes, é possível negar tal direito às uniões formadas por pessoas do mesmo sexo? O Direito de Família, que abriga o instituto da adoção, será examinado no terceiro capítulo, a partir da investigação dos contornos atuais da família contemporânea sob os quais se debruçam os especialistas desse ramo do Direito. Também serão pesquisados os princípios constitucionais de Direito de Família. Em seguida, no quarto capítulo, estudaremos a evolução registrada pelo instituto da adoção desde o início do século XX até os dias de hoje, especialmente no que diz respeito à adoção de crianças e adolescentes, cuja tutela constitucional lhes confere princípios próprios, que se revelam de suma relevância para a análise da adoção por casais homoafetivos. 3 Finalmente, no quinto e último capítulo faremos uma incursão na Psicologia, para, ao final, com base no conhecimento acumulado ao longo dos capítulos precedentes, responder se a adoção por casais homoafetivos encontra abrigo na Constituição Federal

A presente dissertação buscou conhecer as circunstâncias nas quais a adoção de crianças e adolescentes atualmente ocorre no Brasil e, em especial, na Comarca de Gurupi/TO, de modo a encontrar mecanismos que possam ser implantados pelo Tribunal de Justiça do Tocantins que fomentem a adoção e incentivem a prática da adoção tardia. Para isto, buscou-se conhecer a evolução histórica dos direitos da criança e do adolescente e compreender, a partir da coleta de dados de pesquisas já realizadas, os fatores que justificam os moldes em que se dá a atual cultura de adoção. Utilizou-se de entrevistas e pesquisa bibliográfica. Verificou-se que é imperiosa a implantação de práticas que possam provocar uma mudança na atual cultura de adoção no Brasil. Para tanto, propõe-se ao Tribunal de Justiça do Tocantins a adoção de mecanismos e de práticas que fomentem a adoção, em especial, das crianças maiores de dois anos e de adolescentes, nos moldes do que se identificou em outros estados da federação. / The present dissertation sought to know the circumstances in which the adoption of children and adolescents currently occurs in Brazil, and especially in the Gurupi/TO region, in order to find mechanisms that can be implemented by the Court of Justice of Tocantins that foster the adoption and encourage the practice of late adoption. In order to do so, it was sought to know the historical evolution of the rights of the child and adolescent and to understand, from the collection of data of research already done, the factors that justify the molds in which the current culture of adoption takes place. They were used interviews and bibliographic research. It was verified that it is imperative to implement practices that can provoke a change in the current culture of adoption in Brazil. To this end, it is proposed that the Tocantins Court adopt mechanisms and practices that foster the adoption, especially of children over two years of age and of adolescents, in the way that has been identified in other states of the federation.

Made available in DSpace on 2016-07-27T14:21:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciene Campos Falcao.pdf: 1047060 bytes, checksum: ce9b700b78a8d22f6e27bf44b2c29870 (MD5) Previous issue date: 2004-02-28 / This research tried to understand what the students of Goiás University think about the children's adoption by homosexuals. This is anchored by some nets of social representations such as the homosexuality, what the best form of educating our children and what it is a really family. We believe that the possible rejection of the children's adoption by homosexuals is linked to the levels of existent homosexual aversion in the Brazilian society. In the first study (n=288) was verified that students had different attitudes toward the children's adoption by homosexuals depending on how they represented the homosexuality and their social belongings. In the second study (n=134) was verified that religious values are preponderant to understand the students´ position in relation to the homosexual marriage. Moreover, the majority evangelical doesn't agree with the homosexual marriage because they believe it is against the principle formulated by God. In the third study (n=297) was verified that the spiritualist university students, who agree with the homosexual marriage, are favorable to the children's adoption by homosexuals. However, most of the students that consider the adoption by homosexual couples wrong are the psychology students and also those that explain the homosexuality as immoral behavior or behavior linked to hereditary problems. The results would allow to classify the students in three groups of individuals: flagrant prejudiced, subtle prejudiced and no prejudiced. The most representative group is flagrant prejudiced, corroborating to the fact that there is a high index of homosexual aversion in Brazil (Mott, 2003). Those results point to the need to discuss the tolerance against social minorities in the popular education and they also intend to supply scientific data for the debate about the adoption by homosexual couples. / Este trabalho procurou entender o posicionamento dos estudantes universitários goianos sobre a adoção de crianças por homossexuais, ancorando esse posicionamento numa rede de representações sociais sobre a homossexualidade, sobre a melhor forma de educar as crianças e sobre a influência da relação homossexual na criação dos filhos. Teve também como objetivo, verificar como estudantes expressam seu preconceito contra homossexuais, sobretudo nos índices de rejeição à intimidade e expressão de emoções negativas e positivas. No primeiro estudo (n=288) constatou-se que os estudantes tinham atitudes diferentes sobre a adoção de crianças por homossexuais dependendo de como eles representavam a homossexualidade e de suas pertenças sociais. No segundo estudo (n=134) verificouse que as pertenças religiosas são preponderantes para entender a posição dos estudantes em relação ao casamento homossexual, sendo que a maior parte dos evangélicos não concorda com o casamento homossexual por acreditar que vai contra os princípios formulados por Deus. No terceiro estudo (n=297) contatou-se que os universitários espíritas que concordam com o casamento homossexual são favoráveis à adoção de crianças por homossexuais. Por outro lado, os estudantes que explicam a homossexualidade em termos de comportamentos imoral ou ligada a problemas hereditários e os estudantes de psicologia são aqueles que consideram errado a adoção por casais homossexuais. Os resultados permitiriam classificar os estudantes em três grupos de indivíduos: preconceituosos flagrantes, preconceituosos sutis e não preconceituosos. O grupo mais representativo era composto por preconceituosos flagrantes, corroborando com o fato do Brasil apresentar altos índices de homofobia (Mott, 2003). Esses resultados apontam a necessidade de discutir a tolerância em relação às minorias sociais na educação popular e pretende subsidiar cientificamente o debate sobre a adoção por casais homossexuais