Submitted by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-08T22:40:01Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO_Otávio Dias de Souza Ferreira-Ciências Sociais.pdf: 1867979 bytes, checksum: 16ddbc18f2c68c5b149be72fa975bab9 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-08T22:42:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO_Otávio Dias de Souza Ferreira-Ciências Sociais.pdf: 1867979 bytes, checksum: 16ddbc18f2c68c5b149be72fa975bab9 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T22:42:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO_Otávio Dias de Souza Ferreira-Ciências Sociais.pdf: 1867979 bytes, checksum: 16ddbc18f2c68c5b149be72fa975bab9 (MD5) Previous issue date: 2014-06-02 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Em face de múltiplas e frequentes violações de direitos humanos nos cárceres paulistas, busca-se analisar a porosidade do aparato punitivo do Estado para as inovações do regime democrático, sobretudo em relação a mecanismos de controle. O trabalho investiga o funcionamento de quatro agências da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo – SAP/SP (a Ouvidoria da SAP/SP, a Corregedoria da SAP/SP, o Conselho Estadual de Política Criminal e Penitenciária e o Conselho Penitenciário do Estado de São Paulo) com potencial de accountability em relação aos direitos humanos de pessoas presas no período pós-redemocratização. Devido às grandes dificuldades práticas enfrentadas pelo pesquisador para investigar instituições ligadas ao sistema prisional paulista, buscou-se o acesso a múltiplas fontes, como a realização de mais de duas dezenas de entrevistas com atores de relevância em questões de política prisional e de temáticas de direitos humanos no cárcere e a utilização de documentos da Secretaria de Estado. Parte-se de uma breve retrospectiva histórica de políticas penitenciárias do Estado de São Paulo desde a redemocratização, passando pelo surgimento e consolidação do Primeiro Comando da Capital, tendo em vista a contextualização do ambiente onde os órgãos estão inseridos. Em uma segunda etapa, problematiza-se os direitos humanos no sistema prisional paulista, levantando de modo relacional as diversas demandas de organizações civis e a perspectiva de gestores e agentes. Chega-se à discussão acerca da histórica resistência política em relação aos direitos humanos de pessoas presas em São Paulo e sua implicação na constituição de um Estado de direito. A terceira parte é dedicada ao estudo empírico dos quatro órgãos referidos, atentando-se para o potencial de accountability societal e intraestatal em relação aos direitos humanos. Constata-se um forte controle das quatro agências por parte do Executivo, restringindo o seu funcionamento sobretudo ao papel de assessoria e respaldo das políticas empreendidas pela SAP/SP, de modo a anular quase todo o potencial de accountability nas questões de direitos humanos. / In a context of multiple and frequent human rights’ violations in prisons in São Paulo, it seeks to identify if there was porosity in the punitive apparatus for the innovations brought by the democratic regime, especially with regard to control mechanisms. This study investigates how the four agencies of São Paulo’s Secretary of State of Prison Administration – SAP/SP (SAP/SP’s Ombudsman, SAP/SP’s Internal Affairs, the Criminal and Prison Policy Council and the Prison Council of the State of São Paulo) operates, and what is the potential of human rights’ accountability for people arrested during the re-democratization period. Considering the many practical difficulties faced by the researcher in the study of institutions connected to the São Paulo’s prison administration system, he sought multiple sources, having conducted more than two dozens of interviews with people of relevance in matters of prison policy and human rights, and having used many documents from the Secretary of State. Beginning by a short historical retrospective about São Paulo’s State prison policies since the redemocratization period, it passes through the origin and consolidation of the Primeiro Comando da Capital, having in view the context of the ambient where the four agencies are located. On the second step, it verify the human rights in the São Paulo’s prison system, revealing, in a relational manner, the claims from the civil organizations and the perspective of the State actors. It comes to a debate about the historical political resistance in São Paulo in relation to the human rights for people arrested and the implications to the rule of law foundations. The third part is dedicated to the empirical study of the four agencies, with the main worry about the potential of intra-state and societal accountability. The study detects a strong control of the four agencies by the Executive, restraining their operation mainly as an assessor and support of SAP/SP’s policies, annulling almost all their potential with regard to human rights’ accountability.

Orientador: Kester Carrara / Resumo: Produto do crescente interesse de analistas do comportamento por políticas públicas e por análises de contingências sociais diversas, bem como de sua dimensão política – isto é, as relações de antagonismo entre e intra classes econômicas e sociais –, esta tese tem como objetivo principal investigar relações inferidas de controle e contracontrole social entre agências de controle e demais atores sociais, configurando o que Skinner chamou de “sistema social complexo”. Mais especificamente, trata-se de colocar em exame o conceito de agência de controle por meio de um estudo de caso envolvendo uma proposta de política pública educacional, o Programa Escola Sem Partido, por um lado, e os efeitos que produziu na população, por outro. As características contextuais sociais do projeto de lei foram analizados por meio de (1) inferências de prescrições comportamentais, (2) identificações dos atores envolvidos nas prescrições, e (3) descrição de relações entre essas informações e seus contextos históricos, econômicos e culturais. Na esteira do mapeamento do controle governamental, o contracontrole exercido pela sociedade foi mapeado pela (1) identificação dos atores que se organizaram para opor a política educacional proposta, (2) descrição das principais ações desses grupos, (3) categorização dessas ações em termos de suas principais características e (4) descrição de relações entre essas informações e seus contextos históricos, econômicos e culturais. O que emerge no decorrer da pesqu... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / This research is a product of the growing interest of behavior analysts in public policy and the analysis of multiple social contingencies. It also aimed to further the analysis of political social contingencies – meaning the relations of antagonism between and within social and economic classes. The main goal is to evaluate relations of control and social countercontrol among controlling agencies and other social actors, in what Skinner called “complex social system”. More specifically, it was about testing the concept through a case study of an educational public policy proposal, the Programa Escola Sem Partido, and the effects this government bill produced in the population. The social contextual characteristics of the bill were analyzed through (1) inferring the behavioral prescriptions and obligations involved, (2) identifying the actors whose behaviors were being prescribed, and (3) relating all this information to the historical, economic and cultural contexts. Following this mapping of the proposed governmental control, the countercontrol exerted by society was mapped by (1) identifying the actors who organized to oppose the educational policy proposal, (2) describing the main actions of these groups, (3) categorizing these actions in terms of their main characteristics, and (4) relating all this information to the historical, economic and cultural contexts. Through this research, a description of some functional relations linking political-economic--governmental cont / Doutor

Made available in DSpace on 2016-04-29T13:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Auxiliadora de Lima Wang.pdf: 1004158 bytes, checksum: 178fcdb9ba66350b2f3d28988b2208ad (MD5) Previous issue date: 2013-05-14 / Based on the principle of operant selection, it is possible to assume that certain verbal practices in a community tend to be initially diverse and over the time become less diverse. Aiming to investigate this assumption, in this study the verbal interactions on the blogs of the journalists Luis Nassif (LN) and Ricardo Kotscho (RK) were analyzed. The goal was to identify aspects of the interaction between participants and of the opinions about the target political issue that could be characterized as diversity and uniformity. A post related to the Brazilian political parties PSDB and PT published, at first, in the blog of Kotscho and, after that, re-posted in the blog of Nassif, as well as comments on the post, served as data for the analysis. All comments published in both blogs were analyzed according to three main aspects: (1) positioning and form of interaction between the participants (classified as agreement/disagreement, among other categories, and classified according to how the participants presented their opinions, that is, with or without arguments); (2) positioning and form of interaction about PSDB / PT(classified as favorable or unfavorable to these political parties, and classified with respect to how the arguments were presented, that is, citing aspects / strategies of the party s political program, or disqualifying the political party / politician belonging to the party; (3) positioning and form of interaction about the orientation of the media in political coverage (classified as favorable or unfavorable to PSDB / PT, and classified according to how the participants described the media coverage, that is, with criticisms / disqualifications addressed to media companies / journalists in general, or with criticisms / disqualifications addressed to specific media companies/journalists). Diversity in many aspects of interactions between participants was found in both blogs. Regarding interactions about politics, uniformity was found in LN s blog: the majority of the participants positioned favorably to PT and unfavorably to PSDB. In RK s blog, the relationship between favorable and unfavorable positioning to PSDB / PT was more balanced, although with the largest number of participants positioned themselves unfavorably to the PSDB compared to the number of the participants that positioned themselves unfavorable to PT. Based on these results and from the results of other research in which interactions in the LN s blog were analyzed, it is possible that the behavior of the group in LN s blog has gone / is going through a selection process, resulting in a more uniform political orientation of its members. Possibilities and limits to diversity / uniformity of verbal interactions on web are discussed, as well, possibilities and limits to planning potential interventions for changes in cultural practices widely disseminated / Baseando-se no princípio de seleção operante, é possível supor que certas práticas verbais em uma comunidade tendam a ser, inicialmente, diversas e ao longo do tempo se tornem menos diversas em algumas de suas dimensões. Com o objetivo de estudar esse possível fenômeno, neste trabalho analisaram-se interações verbais nos blogs dos jornalistas Luís Nassif (LN) e Ricardo Kotscho (RK), para identificar aspectos que pudessem ser caracterizados como diversidade e como uniformidade na interação entre participantes, e com respeito a um tema político-alvo. Serviram como fonte um post relacionado com os partidos políticos PSDB e PT publicado no blog de RK, depois reproduzido no blog de LN, assim como seus respectivos comentários. Os comentários foram analisados segundo três aspectos principais: (1) posicionamento e forma de interação entre participantes (classificados quanto à concordância/discordância entre participantes, entre outras categorias, e classificados quanto à forma de apresentálo, isto é: com argumento que sustente a posição ou sem argumento); (2) posicionamento e forma de interação sobre PSDB/PT (classificados como favorável ou desfavorável a esses partidos, e com relação à maneira de apresentálo: citando aspectos/estratégias do programa do partido/político ou desqualificando o partido/político, por exemplo); (3) posicionamento e forma de interação sobre a orientação da mídia na cobertura política (sendo a orientação da mídia classificada como favorável ou desfavorável ao PSDB/PT, e classificados segundo a forma de apresentá-lo: com críticas/desqualificações dirigidas ao trabalho de empresas/jornalistas específicos ou a empresas/jornalistas em geral). Em ambos os blogs encontrou-se diversidade no posicionamento e na forma de interação entre participantes. Nas interações sobre política, encontrou-se uniformidade no posicionamento do grupo de LN: a grande maioria se posicionou de modo favorável ao PT ou desfavorável ao PSDB. No blog de RK, a relação entre posicionamento favorável e desfavorável ao PSDB/PT ficou mais equilibrada, mas foi maior o número de participantes que se posicionou desfavoravelmente ao PSDB em comparação com o número que se posicionou de modo desfavorável ao PT. Com base em resultados desta e de outra pesquisa em que o blog de LN serviu como fonte, considera-se possível que o comportamento dos participantes do blog de LN tenha passado/esteja passando por processo de seleção, que resultaria em maior uniformidade na orientação político-partidária de seus integrantes. Discutem-se possibilidades e limites para diversidade/uniformidade do produto de interações realizadas na web e para intervenções que pretendam alterar práticas culturais amplamente disseminadas