Submitted by Marcelo Andrade Silva (marcelo.andradesilva@ufpe.br) on 2015-03-05T16:52:50Z No. of bitstreams: 2 dissetação em pdf.pdf: 4267090 bytes, checksum: 6d3a02067d6d843d27815eae48f0724c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T16:52:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dissetação em pdf.pdf: 4267090 bytes, checksum: 6d3a02067d6d843d27815eae48f0724c (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012 / Usinas de Açúcar falidas, posteriormente desapropriadas, deram origem aos territórios de assentamentos rurais na Zona da Mata Pernambucana, repercutindo na transição da agricultura patronal para a agricultura familiar. Ao longo do século XX os trabalhos agrícolas são baseados na relação patrão x empregado, favorecendo a exploração da mão-de-obra agrícola, abuso de autoridade, opressão social e alienação cultural. Todavia, as freqüentes falências de usinas na região geraram uma massa de desempregados que, posteriormente, se aliam aos movimentos rurais sindicalistas, reivindicando a posse das terras improdutivas destas unidades. A chegada da Reforma Agrária na região desencadeia um conjunto de repercussões sócio-espaciais que serão analisadas em profundidade no Assentamento Ilhetas, situado no Município de Tamandaré. Este assentamento é formado por ex-funcionários da massa falida da Usina Central Barreiros, os quais, após a conquista das terras, passaram a desenvolver a agricultura familiar em seus lotes. O presente trabalho adota o método dialético, enquanto os principais procedimentos metodológicos baseiam-se na revisão bibliográfica e nas entrevistas diretas. O objetivo geral é demonstrar que a partir da transição da agricultura patronal para a agricultura familiar, no território dos assentamentos rurais da Zona da Mata, houve melhorias nas condições de vida dos agricultores. Em relação ao trabalho, a mão-de-obra assalariada passa a ser autônoma; os meios de produção concentrados pelos patrões também passam a pertencer aos agricultores familiares; o monopólio da indústria sucroalcooleira é reduzido com a expansão da agricultura familiar; a plantação de cana-de-açúcar em assentamentos rurais configura um novo sistema agrícola; a expansão dos minifúndios por meio dos projetos de assentamentos repercute em mudanças na estrutura fundiária na Zona da Mata; a relação dos agricultores com a terra é influenciada pela gestão do tempo; a unidade territorial Engenho passa para a condição de Assentamento ou de AssentamentoEngenho; a posse da terra fornecida aos agricultores acentua a cadeia de produção em pequena escala na região, estimulando a policultura em detrimento da monocultura; a passagem do trabalhador rural à condição de pequeno produtor agrícola no território dos assentamentos representa uma melhoria das condições sócio-econômica no campo, tais como renda, moradia e qualidade de vida. A transição da agricultura patronal para a agricultura familiar constitui uma tendência regional, porém, se processa de forma e intensidade distintas em cada local. A experiência dos agricultores de Ilhetas, atravessando os dois modelos de agricultura, permite analisar essa transição, reforçando a ideia de espaço contínuo, ativo, reprodutor e dinâmico. Mudanças e permanências são elementos presentes nesse processo, vindo à agricultura familiar oferecer melhorias de vida para os agricultores se comparadas à agricultura patronal. Porém, a coexistência entre os dois modelos torna o espaço rural híbrido. Palavras-chave: Agricultura

Memoria para optar al Título Profesional de Médico Veterinario / Las empresas asociativas pertenecientes a la Agricultura Familiar Campesina (AFC) corresponden a organizaciones de pequeños productores que desarrollan actividades productivas silvoagropecuarios y/o agroindustriales, en donde los rubros de producción de leche bovina y apícola tienen una importante participación dentro de estas actividades. En el presente trabajo se estudiaron empresas asociativas pertenecientes a la AFC, beneficiarias del Instituto Nacional del Desarrollo Agropecuario (INDAP). Esto con el objetivo de analizar los comportamientos económico-productivos de dichas Empresas Asociativas Campesinas (EAC), las cuales formaron parte del programa de Centros de Gestión Empresarial de INDAP, en el periodo 2004-2010 para los rubros de producción lechera y apícola. La relevancia en el análisis del desenvolvimiento de empresas asociativas campesinas está dada por la necesidad de aportar una visión del escenario en el que se encuentran empresas de carácter familiar. Para este estudio se utilizó como fuente de información informes anuales de cada centro de gestión desarrollados para cada una de las EAC. Esto entre los años 2004 y 2010. Los indicadores considerados en el análisis fueron aquellos que reflejan efectivamente el comportamiento económico-productivo de cada empresa, por lo que se consideraron indicadores organizacionales, productivos y económicos. Se elaboró una descripción y análisis de la trayectoria de cada indicador utilizándose como método estadístico la regresión lineal y correlación. Como conclusión, el siguiente trabajo de investigación mostró que el comportamiento de empresas campesinas lecheras y apícolas a nivel organizacional y productivo presentan indicadores con tendencias decrecientes en el caso del rubro lechero, y crecientes para el sector apícola. En los indicadores económicos se observaron tendencias estables y crecientes para la producción lechera y apícola

Magíster en Psicología, mención Psicología Comunitaria / Autor no autoriza la publicación de su tesis a texto completo en el Portal de Tesis Electrónica. / El trabajo de investigación de la presente Tesis forma parte de la etapa final del programa Magíster en Psicología Comunitaria de la Universidad de Chile (FACSO-UChile). La investigación analiza el caso de la Feria Franca de Horticultores Nahuel Huapi (FFHNH), desde la Patagonia argentina, como un proyecto y proceso de desarrollo comunitario ligado a la Agricultura Familiar. Partiendo de lineamientos teóricos de la Psicología Comunitaria, así como de una problematización interdisciplinaria de los conceptos “territorio” y “desarrollo”, se profundiza en las condiciones de emergencia y la configuración de dicha experiencia desde una lectura crítica que atraviesa distintos niveles y escalas de análisis. Se aborda la tensión entre la FFHNH y la “Agricultura Familiar” entendida tanto como política pública específica que promueve el desarrollo del sector y soporta una mirada respecto de desarrollo rural, tanto como práctica social, de carácter histórico, ligada a sentidos de vida y trabajo, que v se exponen a nivel individual, a partir historias personales-familiares, y a nivel comunitario-social, entendiendo la dimensión cultural-identitaria como interpelaciones a formas de vida y de reconocimiento

Orientador: Rosangela Aparecida de Medeiros Hespanhol / Banca: Eduardo Paulon Girardi / Banca: Messias Modesto dos Passos / Banca: Antonio Lazaro Sant'Ana / Banca: Adriano Rodrigues de Oliveira / Resumo: A pesquisa teve como objetivo principal identificar e analisar os impactos socioterritoriais do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na dinâmica local dos municípios de Mirante do Paranapanema e Rosana (SP). A tese que defendemos é a de que falta uma maior e/ou melhor articulação entre os agentes territoriais beneficiários, os agentes territoriais institucionais e os agentes territoriais organizacionais ou mediadores nos municípios pesquisados para a maior eficiência na implementação do PAA e do PNAE. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a revisão bibliográfica, pesquisa documental, coleta de dados de fontes secundária e primária, por meio de entrevistas com os agentes territoriais beneficiários, institucionais e organizacionais ou mediadores. Verificou-se com o desenvolvimento da pesquisa no supracitado recorte espacial de estudo que mesmo diante de algumas limitações, as referidas políticas públicas são de fundamental importância para pessoas em situação de vulnerabilidade alimentar e nutricional, alunos, dentre outros, e para os agricultores familiares, pois consiste numa alternativa para a permanência destes no campo e para a melhoria de suas condições socioeconômicas. Identificou-se também a participação expressiva do trabalho das mulheres no desempenho das atividades correlacionadas ao PAA e ao PNAE que significou melhora das condições de vida dessas mulheres e da família. No entanto, percebeu-se que a ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The main objective of the research was to identify and analyze the socio-territorial impacts of the Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) [Food Acquisition Program (FAP)] and the Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) [National School Feeding Program (NSFP)] in the local dynamics of the municipalities of Mirante do Paranapanema and Rosana (SP). The thesis that we defend is that there is a lack of articulation among the beneficiary territorial agents, the territorial agents and the territorial or organizational agents or mediators in the municipalities surveyed for the greater efficiency in the implementation of the PAA [FAP] and the PNAE [NSFP]. The methodological procedures were bibliographic review, documentary research, collection of data from secondary and primary sources, through interviews with territorial, beneficiary, institutional and organizational agents or mediators. It was verified with the development of the research in the mentioned municipalities that, despite some limitations, these public policies are very important for people in situations of food and nutritional vulnerability, students, among others, and for family farmers, since it is an alternative for the permanence of these in the field and for the improvement of their socioeconomic conditions. It was also identified the expressive participation women's work in the performance of the activities related to the PAA [FAP] and the PNAE [NSFP], which meant an improvement in the living conditions... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Made available in DSpace on 2017-07-10T17:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rogerio M Musatto.PDF: 3864792 bytes, checksum: 71495cae17de7d1e9438a3880618be7b (MD5) Previous issue date: 2016-03-31 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A partir de una lectura territorial de los factores responsables por la pluriactividad, el objetivo en este estudo es comprender su importancia económica a las familias de los agricultores, además, los cambios provocados a partir del desarrollo de actividades no agrícolas de los membros de la familia. La pluriactividad es comprendida como una estrategia de los agricultores familiares en el desarrollo de actividades no agrícolas internas y externas a las unidades de producción, como resultado de los cambios estructurales en el campo y una mayor relación con las ciudades , además de la dinámica interna de las unidades y las familias. E con esa dinámica se busca presentar, con una búsqueda local en la comunidad de Palmeirinha en el municipio de Itapejara d‟ Oeste, región Suroeste paranaense. Su elección se justifica por la proximidad con la ciudad de Itapejara d‟Oeste, la eficacia y rapidez en el desplazamiento, factores que contribuyen teóricamente en la intensificación de las relaciones entre el campo y la ciudad. El territorio del Suroeste paranaense obtiene las condiciones ideales para la encuesta sobre las características organizacionales en la agricultura familiar, justamente por la formación territorial en la ocupación del campo, y los cambios económicos y organizacionales que ocurrieron en la última década. Por lo tanto, la búsqueda en el municipio de Itapejara d‟ Oeste es relacionada a las alteraciones provocadas por la modernización de la agricultura, sus consecuencias técnicas/productivas y de organización social en las unidades de producción basadas en el trabajo familiar, las alternativas de renta como en el desarrollo de actividades no agrícolas en conjunto a actividades agrícolas en la unidad de producción. / Partindo de uma leitura territorial dos fatores responsáveis pela pluriatividade objetiva-se neste estudo compreender a importância econômica da mesma para as famílias de agricultores, além das mudanças provocadas a partir do desenvolvimento de atividades não-agrícolas por membros familiares. A pluriatividade é compreendida como estratégias de agricultores familiares no desenvolvimento de atividades não-agrícolas internas e externas a unidade de produção, como decorrentes de mudanças estruturais no campo e de relações intensificadas com as cidades, além das próprias dinâmicas internas nas unidades e famílias. É essa dinâmica que se busca apresentar, tendo como local de pesquisa a comunidade de Palmerinha no município de Itapejara d´Oeste, região Sudoeste paranaense. A escolha da comunidade se justifica pela proximidade com a cidade de Itapejara d`Oeste, a facilidade e rapidez nos deslocamentos, fatores que teoricamente contribuem para a intensificação das relações campo cidade. O território do Sudoeste paranaense manifesta as condições ideais para pesquisa sobre as características organizacionais da agricultura familiar, justamente pela formação territorial na ocupação do campo, e as mudanças econômicas e organizacionais que ocorreram nas ultimas décadas. Assim pesquisa-se no município de Itapejara d´Oeste as alterações territoriais provocadas pela modernização da agricultura, as consequências técnicas/produtivas e organizacionais/sociais nas unidades de produção baseadas no trabalho familiar, as alternativas de renda como no desenvolvimento de atividades não-agrícolas combinadas com atividades agrícolas na unidade de produção.

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

O objetivo geral deste trabalho é analisar as relações existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma política pública brasileira em induzir a formação do capital social. Sendo esta política a “Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (PRONAF). Fundando-se nas concepções de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social é uma noção teórica dinâmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vários tipos (institucional, extra-comunitário e comunitário) e dimensões (“enraizamento” e “autonomia”) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda não é um conceito definido. Mas considera-se que é um arcabouço teórico emergente, com expressiva possibilidade de utilização nos estudos que procurem entender a importância das relações sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crítica à concepção de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social não é formado apenas pelos “atributos culturais”, determinados historicamente, de uma dada população. O Estado também cumpre uma importante função “protetora” ou “coercitiva” que contribui para a formação do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuação que seja mais “ativa” para a indução a formação do capital social, principalmente entre populações mais empobrecidas. São apresentadas experiências latino americanas de políticas públicas, que conseguiram êxito na indução a formação do capital social. A análise destas experiências evidenciaram que, em políticas públicas que visem à descentralização, o Governo central cumpre um papel primordial na proteção ao capital social emergente das populações pobres, em relação aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratégia operacional destas políticas que permitiu que elas alcançassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicização, a formação e a capacitação, a proteção aos conselhos gestores locais e a presença de funcionários públicos, ao nível local, que cumpriam a função da “autonomia inserida”. A Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do PRONAF, que é o objeto desta investigação, é avaliada neste trabalho somente em relação à capacidade que possui em induzir a formação dos vários tipos e dimensões do capital social. As fontes empíricas utilizadas foram as várias pesquisas, estudos e relatórios de campo já elaborados sobre este programa. A hipótese básica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta política pública têm uma baixa capacidade de indução a formação do capital social, especialmente o tipo institucional. Propõe-se a adoção de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formação do capital social. E, por último, defende-se a importância da utilização de políticas públicas descentralizadas e da noção teórica sobre o capital social nas estratégias de desenvolvimento rural para o Brasil.

Em meados da década de 1990, observa-se uma grande mudança nas políticas sociais ligadas ao contexto rural brasileiro. A agricultura familiar passa a ser reconhecida como categoria social e, principalmente, passa a ocupar um espaço estratégico no novo processo de desenvolvimento rural brasileiro. Sua institucionalização se dá especialmente através de uma política pública específica: o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). A partir da análise do surgimento e da implementação desse programa, tem-se como tema de pesquisa as dificuldades de acesso dos agricultores familiares às políticas de crédito que lhes são direcionadas. O recorte empírico deste trabalho propõe um estudo de caso, realizado no município de Alegria-RS (na região do Alto Uruguai). A partir disso, a problematização construída pela pesquisa pretende entender os motivos pelos quais existem agricultores familiares que não acessam os recursos do PRONAF. O principal objetivo é contribuir com o debate acerca das políticas agrícolas de crédito rural voltadas para a agricultura familiar. A partir disso, analisa-se tal programa, apresentando seus principais mecanismos, beneficiários, fontes de recursos e agentes financeiros, e destacam-se em particular os limites que têm restringido o ingresso e a permanência dos agricultores familiares em seu âmbito. Para isso, adota-se uma abordagem metodológica qualitativa com a utilização de entrevistas semi-estruturadas com os agricultores que não acessam o programa e com as instituições responsáveis por sua implementação em nível local. Os principais resultados alcançados dizem respeito tanto a uma caracterização do perfil socioeconômico do público-alvo do estudo, quanto à reflexão acerca dos motivos que constituiriam entraves para a acessibilidade dos agricultores familiares de Alegria ao programa. Foram identificados desde fatores de cunho estrutural (como a inexistência de instituições que trabalham com microcrédito na região, a imposição de grupos de aval solidário e o fato de que os bancos trabalham preferencialmente com contratos de custeio), relativos à concepção e implementação do PRONAF, que terminam por excluir uma parcela importante de agricultores de baixa renda do público beneficiário do programa na região Sul do país, até fatores de ordem pessoal (como o receio do endividamento, o recebimento de aposentadorias rurais, despesas com deslocamentos e viagens, etc), importantes para compreender os motivos que fizeram com que alguns agricultores que contrataram financiamento via PRONAF ao menos uma vez no passado deixassem de acessar o programa. Por fim, considera-se o PRONAF desempenhando um papel importante no cenário rural brasileiro, mas suas formas de organização ainda são insuficientes para incluir aqueles agricultores que estão em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica, e com baixa potencialidade produtiva. / In the mid 1990's, ocurred a great change in social policies in the brazilian rural. The family agriculture is now recognized as a social category and, especially, going to occupy a strategic space in the new process of brazilian rural development. His institutionalization occurs particularly through the National Program for the Strengthening Family Agriculture (PRONAF). From the analysis the emergence and implementation of this program, arise the theme of the research which are the difficulties of family farmers access to credit policies which are directed to them. The cutting of this empirical work suggests a case study, conducted at city of Alegria-RS (in the region of Alto Uruguai). The problematization constructed by the research want to understand the reasons why there are family farmers who do not access the resources of PRONAF. The main objective is contribute to the debate about the agricultural policies of rural credit aimed at family agriculture. From this, the program is analyzed, presenting its main mechanisms, beneficiaries, fund sources and financial agents, and showing in particular the limits which have restricted the entry and permanence of family farmers among beneficiaries of program. To do so, was used a qualitative approach, based on the use of semi-structured interviews with small farmers who do not access the program and with institutions responsible for its implementation in local level. The main results concern a characterization of the socioeconomic profile of public studied, and an reflection about the reasons that constitute obstacles to the accessibility of family farmers from Alegria to the program. There have been from structural problems (such as the absence of institutions of microcredit in the region, the imposition of groups of joint guarantee and which banks lend preferentially contracts of costing), regarding the conception and implementation of PRONAF and resulting in the exclusion of an important part of small farmers in low-income of the public beneficiary of program, to personal factors (such as fear of debt, the receipt of rural pensions, displacements and travel expenses, etc.), importants to understand the reasons leading some small farmers who contracted financing via PRONAF at least once in the past have not accessed the program. Finally, considered the PRONAF playing an important role in brazilian rural scene, but their ways of operating are still insufficient to include the small farmers who are at higher socioeconomic vulnerability, and low productive capacity.

Submitted by Reginaldo Soares de Freitas (reginaldo.freitas@ufv.br) on 2017-08-29T13:22:54Z No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1643797 bytes, checksum: 6d9033fdbeb80984b34c8ba37d88e8d7 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-29T13:22:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 texto completo.pdf: 1643797 bytes, checksum: 6d9033fdbeb80984b34c8ba37d88e8d7 (MD5) Previous issue date: 2017-02-24 / O objetivo deste estudo foi avaliar a efetividade do Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar no município de Coimbra, MG. A questão que pautou o presente estudo, diz respeito à análise da situação da vida dos pequenos agricultores familiares do município, após sua inserção no Projeto de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, sendo denominado nesse estudo pela sigla PAGAAF. A partir de 1950, o Brasil passou por um processo de modernização da agricultura, privilegiando os setores agropecuários mais capitalizados, o que causou forte impacto econômico-social no meio rural. Apesar de a agricultura familiar ser fundamental, tanto para a economia brasileira quanto para a melhoria na qualidade vida da população, os agricultores familiares vêm ainda enfrentando diversos desafios para manter e permanecer no meio rural, o que exige políticas adequadas à realidade rural. Dentro dessas políticas, encontra-se o PAGAAF inserido no Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que constitui uma das tentativas do Governo para promover o acesso ao pequeno agricultor familiar às condições mínimas para sua fixação no campo e melhorias na qualidade de vida. O estudo foi embasado na pesquisa de natureza quanti-qualitativa, cuja metodologia foi alicerçada no estudo de caso, análise documental, questionário, entrevista e observação. Os resultados indicaram que operacionalização do PAGAAF no município de Coimbra, MG, apresentou-se resultados positivos, tornando-se um importante mecanismo de comercialização que proporciona benefícios socioeconômicos aos agricultores familiares. E por meio do projeto que vários sujeitos se articulam, discutem a realidade local e elaboram estratégias para operacionalização do projeto no município. Entretanto, os resultados apontam a baixa participação dos agricultores familiares ao projeto. O perfil socioeconômico e a condições de produção dos agricultores familiares do município de Coimbra, MG, seguem as características semelhantes a outras regiões do Brasil. Quanto à qualidade de vida tanto dos beneficiários como dos não beneficiários os resultados indicaram que não houve impacto do Projeto na vida desses agricultores. Mas, este trabalho permitiu uma visão global da efetividade do PAGAAF no município de Coimbra, MG. Destacando-se algumas repercussões do Projeto na vida dos agricultores beneficiários do município de Coimbra, MG, como o aumento da renda familiar, estabilidade para vender seus produtos, incentivo para introduzir novas culturas e melhorias na qualidade de vida do agricultor e sua família. Porém, não se pode afirmar que todas essas repercussões são advindas somente da ação do Projeto, pois, em todas as categorias analisadas os resultados demonstraram que, muitas das vezes estão associadas a outras políticas públicas em que os agricultores estão inseridos. / The objective of this study was to evaluate the effectiveness of the Acquisition Project of Food Products of Family Agriculture in the municipality of Coimbra, MG. The question that guided the present study concerns the analysis of the situation of the life of small family farmers of the municipality, after its insertion in the Project of Acquisition of Foodstuffs of Family Agriculture, being denominated in that study by the abbreviation PAGAAF. From 1950, Brazil underwent a process of modernization of agriculture, favoring the most capitalized agricultural sectors, which caused a strong socio-economic impact in the rural environment. Although family farming is fundamental, both for the Brazilian economy and for the improvement in the quality of life of the population, family farmers are still facing various challenges to maintain and remain in rural areas, which requires policies that are appropriate to the rural reality. Within these policies, PAGAAF is included in the National School Feeding Program (PNAE), which is one of the Government's attempts to promote access to the small family farmer to the minimum conditions for its fixation in the field and improvements in the quality of life. The study was based on quantitative-qualitative research, whose methodology was based on the case study, documentary analysis, questionnaire, interview and observation. The results indicated that operationalization of the PAGAAF in the municipality of Coimbra, MG, presented itself effectively, becoming an important commercialization mechanism that provides socioeconomic benefits to family farmers. And through the project that several subjects are articulated, discuss the local reality and elaborate strategies for operation of the project in the municipality. However, the results point to the low participation of family farmers in the project. The socioeconomic profile and the production conditions of the family farmers of the municipality of Coimbra, MG, follow similar characteristics to other regions of Brazil. Regarding the quality of life of both beneficiaries and non-beneficiaries the results indicated that there was no impact of the Project on the lives of these farmers. However, this work allowed a global view of the effectiveness of PAGAAF in the municipality of Coimbra, MG. Some of the repercussions of the Project on the lives of beneficiary farmers in the municipality of Coimbra, MG, such as increased family income, stability to sell their products, encouragement to introduce new crops and improvements in the quality of life of the farmer and his family. However, it can not be said that all these repercussions come only from the action of the Project, since in all the categories analyzed the results showed that they are often associated with other public policies in which the farmers are inserted.

O objetivo geral deste trabalho é analisar as relações existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma política pública brasileira em induzir a formação do capital social. Sendo esta política a “Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (PRONAF). Fundando-se nas concepções de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social é uma noção teórica dinâmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vários tipos (institucional, extra-comunitário e comunitário) e dimensões (“enraizamento” e “autonomia”) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda não é um conceito definido. Mas considera-se que é um arcabouço teórico emergente, com expressiva possibilidade de utilização nos estudos que procurem entender a importância das relações sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crítica à concepção de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social não é formado apenas pelos “atributos culturais”, determinados historicamente, de uma dada população. O Estado também cumpre uma importante função “protetora” ou “coercitiva” que contribui para a formação do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuação que seja mais “ativa” para a indução a formação do capital social, principalmente entre populações mais empobrecidas. São apresentadas experiências latino americanas de políticas públicas, que conseguiram êxito na indução a formação do capital social. A análise destas experiências evidenciaram que, em políticas públicas que visem à descentralização, o Governo central cumpre um papel primordial na proteção ao capital social emergente das populações pobres, em relação aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratégia operacional destas políticas que permitiu que elas alcançassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicização, a formação e a capacitação, a proteção aos conselhos gestores locais e a presença de funcionários públicos, ao nível local, que cumpriam a função da “autonomia inserida”. A Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do PRONAF, que é o objeto desta investigação, é avaliada neste trabalho somente em relação à capacidade que possui em induzir a formação dos vários tipos e dimensões do capital social. As fontes empíricas utilizadas foram as várias pesquisas, estudos e relatórios de campo já elaborados sobre este programa. A hipótese básica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta política pública têm uma baixa capacidade de indução a formação do capital social, especialmente o tipo institucional. Propõe-se a adoção de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formação do capital social. E, por último, defende-se a importância da utilização de políticas públicas descentralizadas e da noção teórica sobre o capital social nas estratégias de desenvolvimento rural para o Brasil.