Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-19T15:26:55Z No. of bitstreams: 1 2012_ElaineCristinaLicio.pdf: 2567860 bytes, checksum: cbca9ed12e964bca8190a7aeadd3a10b (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2012-06-19T15:27:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_ElaineCristinaLicio.pdf: 2567860 bytes, checksum: cbca9ed12e964bca8190a7aeadd3a10b (MD5) / Made available in DSpace on 2012-06-19T15:27:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_ElaineCristinaLicio.pdf: 2567860 bytes, checksum: cbca9ed12e964bca8190a7aeadd3a10b (MD5) / A Tese busca reconstruir um processo histórico de modo a verificar o grau explicativo da teoria da recentralização nas transformações recentes do federalismo brasileiro. Adotamos como unidade de análise a implementação do Programa Bolsa Família (PBF), iniciativa federal de combate à pobreza que atua transversalmente junto aos sistemas descentralizados das políticas nacionais de saúde, educação e assistência social. A articulação de uma iniciativa de natureza centralizada – como a transferência de renda – a serviços sociais básicos – cuja oferta é organizada pela lógica da descentralização – ilustra o dilema de implementação das políticas sociais presente em nosso modelo federativo, o qual revela a tensão entre a homogeneidade das políticas sociais e a heterogeneidade da capacidade institucional dos entes. Essa investigação teve como objetivos analisar a trajetória do PBF e a forma como lidou com o dilema de implementação das políticas sociais no federalismo brasileiro no período 2003-2010, de modo a demonstrar a insuficiência da teoria da recentralização para explicar esse processo. O trabalho se desenvolveu com base na teoria do federalismo como pacto, com foco nas relações de reciprocidade entre o federalismo e políticas sociais. Para o caso nacional, adotamos a perspectiva da coordenação federativa desenvolvida por Abrucio (2005) e Franzese (2010), segundo a qual haveria a necessidade de uma atuação coordenadora do governo federal, centralizando algumas funções e descentralizando outras. Nossa hipótese é de que a explicação de que o PBF é um exemplo da tendência de recentralização não ilustra sua trajetória, nem a forma como lidou com o dilema de implementação das políticas sociais no federalismo brasileiro. Na análise, dividimos a trajetória federativa do PBF em dois momentos: (1) sua criação e implementação inicial (2003-2004), sob um padrão hierarquizado de relações intergovernamentais; e (2) a construção de uma nova forma de articulação com estados e municípios (2005-2010), primeiro a partir da articulação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para estruturação da dimensão da transferência de renda e, posteriormente, pelo aprofundamento da sua relação com os sistemas de políticas públicas da saúde, educação, de forma a estruturar a dimensão das condicionalidades. Em síntese, identificamos três principais variáveis que favoreceram essa maior coordenação federativa do Programa: (1) o poder de implementação dos governos subnacionais (2) a intersetorialidade presente na natureza do Programa, sobretudo na dimensão das condicionalidades; e (3) a articulação com os sistemas de políticas públicas decorrentes dessa característica intersetorial. As conclusões da tese permitem afinal questionar a hipótese da recentralização sob três perspectivas: (1) da natureza da política pública, de modo que a transferência de renda aumentou a demanda pela oferta descentralizada dos serviços públicos; (2) do processo, de forma a garantir a oferta descentralizada desses serviços e legitimidade junto aos governos subnacionais para manutenção da qualidade do Cadastro Único; e (3) dos resultados, de modo que a articulação da transferência condicionada de renda com o SUAS é algo que depende, para dar certo, de uma nova relação entre centralização e descentralização, a qual vem se aprofundando com o Programa Brasil sem Miséria no sentido da articulação e negociação federativa. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The dissertation aims to rebuild a historical process in order to validate the explanatory capability of the recentralization theory on the recent transformations of brazilian federalism. We focus our unit of analysis on the implementation of the Bolsa Família Program (PBF) – a federal initiative that tackles poverty and acts transversely close to the decentralized systems of national social policies, such as health, education and social assistance. The implementation of a program combining a centralized initiative – such as cash transfers – with basic social services – whose supply is organized by the logic of decentralization – illustrates the dilemma of implementing social policies in our federative model, and exposes the tension between the homogeneity of social policies and the heterogeneity of institutional capacity of federative entities. This research analyzes the evolution of the PBF in dealing with the dilemma of implementing social policies in brazilian federalism, in the period 2003-2010, in order to demonstrate the inadequacy of the recentralization theory to explain this process. The work was developed based on the theory of federalism as a covenant, focusing on relations of reciprocity between federalism and social policy. For the national case, we adopt the perspective of federative coordination developed by Abrucio (2005) and Franzese (2010), whereby it is necessary a coordinating role of the federal government by centralizing some functions and decentralizing others. In our hypothesis, the path of PBF and the way it dealt with the dilemma of implementation of social policies in brazilian federalism does not support the theory that it is an example of the trend of recentralization. We divided the federal path of the PBF in two stages: (1) formulation and initial implementation (2003-2004) under a hierarchical pattern of intergovernmental relations, and (2) building of a new form of relation with states and municipalities (2005-2010), first by the articulation with the Unified Social Assistance System (SUAS) to structure the dimension of the cash transfer and, later, deepening its relationship with the systems of public health and education policies, in order to structure the dimension of conditionalities. In summary, we have identified three main variables that increased federal coordination of PBF:(1) the implementation power of subnational governments; (2) the intersectoral nature of PBF, especially in the dimension of conditionalities; and (3) its coordination with systems of public policy arising from its intersectoral character. The conclusions allow questioning the hypothesis of recentralization from three different perspectives: (1) of public policy nature, in such a way that cash transfer increased the demand for the supply of decentralized public services; (2) of the process, to ensure the supply of decentralized services and the legitimacy with subnational governments, in order to maintain quality of the Unified Registry; and (3) of the results, as the articulation of the conditional cash transfer with SUAS is something that depends on a new relationship between centralization and decentralization, which has been deepened with the Program ‘Brazil without Poverty’ in the sense of the federative negotiation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-Graduação em Política Social, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-10-31T13:06:06Z No. of bitstreams: 1 2012_MonicaDanieleMacielFerreira.pdf: 1177569 bytes, checksum: 8746e0c3a3e8c04941c515077de89d03 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-11-07T10:30:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MonicaDanieleMacielFerreira.pdf: 1177569 bytes, checksum: 8746e0c3a3e8c04941c515077de89d03 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-11-07T10:30:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MonicaDanieleMacielFerreira.pdf: 1177569 bytes, checksum: 8746e0c3a3e8c04941c515077de89d03 (MD5) / O objetivo deste trabalho é dar destaque às contradições que perpassam as relações tecidas entre o Estado e as entidades privadas sem fins lucrativos para a execução da política de assistência social, com ênfase no discurso de profissionais da esfera privada do Distrito Federal. Para isso, o referencial metodológico está centrado na vertente histórico-estrutural marxista e na metodologia da hermenêutica da profundidade, as quais combinadas fundamentam a compreensão dos fatores objetivos e dos aspectos simbólicos e ideológicos que determinam a configuração do compartilhamento da política de assistência social entre a esfera pública e a privada. Passando pelo enquadramento histórico-conceitual do termo ideologia e do desenvolvimento da política de assistência social no Brasil, especialmente a partir da década de 90, este trabalho visa expor as influências do projeto neoliberal de contrarreforma do Estado brasileiro na constituição da assistência social, a qual é implementada sob um padrão restrito, privatista e filantropizado. Neste sentido, levando em conta as teorias do Estado e o processo de constituição dos modelos de proteção social no mundo ocidental, percebe-se que as relações entre Estado e sociedade civil sofreram significativa alteração principalmente a partir dos anos 90, resultando na desresponsabilização estatal no que tange à garantia de políticas sociais, e especialmente, à garantia da oferta pública de serviços de assistência social. Desta forma, o trabalho ressalta que as parcerias do Estado com as entidades privadas no âmbito da política de assistência social foram realizadas com o objetivo ideológico de ocultar o processo de destituição dos direitos e das políticas sociais, por meio da mobilização dos sentidos a favor da perda da referência público-estatal, instituindo, assim, uma nova modalidade de proteção social assentada na lógica privada. Além disso, o trabalho realiza uma análise de discurso a partir de entrevistas com profissionais de entidades privadas filantrópicas de assistência social do DF, mostrando também que há a presença de um discurso contra-hegemônico no âmbito de atuação destas entidades, isto é, discursos que remetem à sociedade civil como um espaço de lutas pela hegemonia. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this work is to give prominence to contradictions in the relationship between State and non-profit institutions to the execution of the social assistance policy, with emphasis in the professionals of the deprived sphere of Distrito Federal speech. The methodological framework is based in the Marxist historical-structural slope and in the methodology of the Depth Hermeneutics, which base the understanding of the objective factors and the symbolic and ideological aspects which determines the configuration of the sharing of the social assistance policy between the public and private sphere. Passing through the historical and conceptual framing of the term ideology and through the development of the social assistance policy in Brazil, especially starting from the decade of 90, this work will expose the influences of the neoliberal project of the Counter-reformation in Brazilian State to the constitution for the social assistance policy, which is implemented by a restricted, private and philanthropic pattern. In this respect, considering the theories of the State and the process of constitution the models of social protection in the western world, it can be noticed that the relationships between State and civil society suffered significant alteration mainly starting from the nineties, resulting in the loss of the state responsibility face to the guarantee of social policies, and especially, the public offer guarantee of social assistance services. In this way, the work emphasizes that the partnerships of the State with the private institutions in the context of the social assistance policy has been made with the ideological objective of hiding the process of deprivation of the rights and of the social policies, through the mobilization of the senses in favor to the loss of the public-state reference, instituting, this way, a new modality of social protection based in the private logic. Besides, the work makes a Discourse Analysis of the interviews with professionals of social assistance philanthropic private institutions of DF, also showing that there is a counter-hegemonic discourse in the context of performance of these institutions, that means, speeches and discourses which show civil society as a space of fights for the hegemony.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2006. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2009-11-03T16:25:05Z No. of bitstreams: 1 2006_Adriane Tomazelli Dias.pdf: 1353130 bytes, checksum: d2d3f252383f9274f019fe7e82cfecb8 (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2011-01-31T11:51:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Adriane Tomazelli Dias.pdf: 1353130 bytes, checksum: d2d3f252383f9274f019fe7e82cfecb8 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-31T11:51:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Adriane Tomazelli Dias.pdf: 1353130 bytes, checksum: d2d3f252383f9274f019fe7e82cfecb8 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este estudo tem como objeto a análise dos programas de transferência de renda implementados e financiados pelo Governo Federal Brasileiro, com objetivo de conhecer suas características e tendências, bem como verificar em que medida contribuem para o enfrentamento da questão social. O trajeto teórico-metodológico explora a relação dialética entre a organização do trabalho e a assistência social na formação dos modernos sistemas de proteção social na sociedade capitalista, fundados na idéia e na experiência do sistema de seguridade social. À luz do referencial teórico, a pesquisa examina os dados qualitativos e quantitativos, tendo em foco os programas de transferência de renda como fenômenos contraditórios em suas multicausalidades e multifucionalidades. O estudo explora sua caracterização, procurando demonstrar suas propriedade internas. A análise dos dados revela que estes programas são focalizados na pobreza absoluta, limitando-se a garantir um mínimo em termos monetários, insuficiente para atender ‘para além’ das necessidades básicas e sem uma correspondente ampliação e articulação com as demais ações das políticas sociais setoriais. Estes desdobramentos permitem concluir que o viés liberal tem demarcado os programas de transferência de renda no Brasil, limitando-os a perspectivas marcadamente compensatórias, não se baseando em uma perspectiva da assistência social como política universalizadora de acesso aos direitos sociais, e, como conseqüência, não os tornando uma ‘resposta’ à questão social na contemporaneidade. ____________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation has the goal to analyze the revenue transference programs implemented and sponsored by the Brazilian Federal Government and also to verify how they contribute to deal with objective to know its characteristics and trends as well as verifying as verifying where measured they contribute for the confrontation of the social question. The methodological and theoretical path explores the dialectical relation between the work organization and the social assistance in the formation of the modern social systems of protection in the capitalist society, founded on the concept and experience of the social security system. Under the theoretical reference, this research examines qualitative and quantitative data, considering the revenue transference programs as contradictory systems in their multi-causalities and multi-functionalities. The study it explores its characterization, looking for to demonstrate its property internal. The data analysis reveals that these programs are focused on the absolute poverty, limiting them to a minimum monetary value that is not enough to encompass `beyond´ the basic needs and do not have a corresponding amplification and articulation with the other sectorial social policies. These facts make it possible to conclude that the liberal bias have strongly influenced the revenue transference programs in Brazil, limiting them to perspectives that are clearly compensatory, that are not based on a perspective of social assistance as a universal access to the social rights, and, as a consequence, not making them a `response´ to the social question in the present times.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2006. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-17T09:44:54Z No. of bitstreams: 1 2006_Marcos Fadanelli Ramos.pdf: 471890 bytes, checksum: a6f742368d78dd10182e9d43759e0990 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-27T17:12:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Marcos Fadanelli Ramos.pdf: 471890 bytes, checksum: a6f742368d78dd10182e9d43759e0990 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-27T17:12:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Marcos Fadanelli Ramos.pdf: 471890 bytes, checksum: a6f742368d78dd10182e9d43759e0990 (MD5) Previous issue date: 2006-08-30 / O Terceiro Setor têm crescido em importância no contexto da sociedade. No Brasil estas organizações têm se destacado na conquista e preservação de liberdades democráticas, no desenvolvimento de soluções para a superação de carências do povo brasileiro e na prestação de serviços à sociedade, seja de modo independente, seja em parcerias com instituições governamentais na execução de políticas públicas em diversas áreas sociais. A atuação em cooperação com outros setores tem gerado tensões em sua gestão, resultado de demandas com diferentes racionalidades. Por um lado, a cobrança para a superação de carências vistas como fragilidades na ótica da racionalidade instrumental que permeia o mundo empresarial privado e o setor público. Por outro, o desafio da preservação da identidade, valores e crenças professados por estas organizações, elementos em geral mais relacionados com a racionalidade substantiva e propósitos de transformação social. Este estudo explora a questão da racionalidade em três organizações do Terceiro Setor, especialmente a tensão existente entre a racionalidade instrumental e substantiva e os seus reflexos para a avaliação de programas sociais. Analisa-se, a partir das concepções de racionalidade discutidas por Guerreiro Ramos e de categorias formuladas por Maurício Serva, como a racionalidade se manifesta nas práticas de avaliação, sua intensidade e implicações para a avaliação de programas sociais nestas organizações. Das categorias desenvolvidas por Maurício Serva para análise de racionalidade na gestão, foram escolhidas cinco mais aplicáveis para este estudo focado na avaliação de programas sociais: valores e objetivos, tomada de decisão, controle, comunicação e reflexão sobre a organização. O trabalho de campo se valeu de entrevistas semi-estruturadas com dirigentes, grupos focais de técnicos e análise complementar de documentos. Os dados foram explorados mediante técnica de análise de conteúdos, concluindo-se que estas organizações vivem de fato a tensão entre as racionalidades substantiva e instrumental, os traços de cada uma delas se apresentam de forma e intensidade variada e de acordo com especificidades de cada uma. Pode-se verificar ainda que a tensão se reflete na prática de avaliação especialmente em termos de cultura e competência de avaliação de programas sociais nas três organizações. Concluiu-se, também, que as organizações onde a racionalidade substantiva mostrou-se predominante utilizam processos de avaliação com maior grau de inserção dos seus técnicos junto às comunidades. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Third Sector role has been growing in the context of society. In Brazil, such organizations have been essential in the conquest and preservation of civil liberties, in the development of solutions towards overcoming Brazilians needs and in offering services to society, either independently or in partnerships with public institutions for implementing policies in several social areas. Acting in cooperation with other sectors has generated management tensions, a result of demands from different rationalities. In one hand, one finds the search to overcome the needs seen as fragilities in the instrumental rationale point of view, which is common in the private entrepreneurs world and in the public sector. On the other hand, the challenge to preserve identity, values and beliefs carried by these organizations, elements commonly associated to the substantive rationale and the goals of social transformation. This paper explores the rationale theme in three organizations of the Third Sector, specially the existing tension between the instrumental and substantive rationales and the consequences for the evaluation of social programs outcomes. The paper examines, using rationale concepts brought by Guerreiro Ramos and categories developed by Maurício Serva, how the rationale manifests in the evaluation practices, its intensity and implications to the evaluation of social programs in such organizations. Out of the categories developed by Maurício Serva for the analysis of rationale in management, the five most applicable for this study, focused on evaluation of social programs, were chosen: values and goals, decision making, control, communication and reflection about the organization. Data collection used semi-structures interviews with managers, focused groups with technicians and complementary analysis of documents. Data was explored through content analysis technique leading to the conclusion that those organizations indeed live the tension between the substantive and instrumental rationales and each of them is presented in a variety of forms and intensity according to its specificities. Thus, it was possible to assert that such tension reflects in the evaluation practice especially in terms of culture and competence of social programs evaluation in each of the three organizations. Another conclusion is that organizations where substantive rationale was predominant use evaluation processes with higher degree of insertion of their technicians and into the community.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa Multiinstitucional e Inter-regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2006. / Submitted by leandro spinola (l.spinolafla@gmail.com) on 2009-11-21T12:12:51Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao 83.PDF: 713151 bytes, checksum: aaf46501c6518d944e5e0443a55ebe9d (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2009-11-24T17:44:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao 83.PDF: 713151 bytes, checksum: aaf46501c6518d944e5e0443a55ebe9d (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-24T17:44:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao 83.PDF: 713151 bytes, checksum: aaf46501c6518d944e5e0443a55ebe9d (MD5) Previous issue date: 2006-05-09 / Esta pesquisa objetiva identificar quais as medidas de desempenho utilizadas pelas Entidades Beneficentes de Assistência Social Educacionais, bem como a maneira pela qual se relacionam no processo de gestão. Para tanto, foram selecionadas algumas áreas e indicadores de desempenho, e investigou-se a possível relação entre essas medidas e (1) o grau de instrução dos gestores, (2) o tempo de existência das instituições, e (3) o porte destas. As informações foram obtidas por meio de uma pesquisa empírica, mediante aplicação de questionários junto as oito Entidades Beneficentes de Assistência Social, com sede no município do Recife - PE, portadoras do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEAS, e que atuam exclusivamente na área de educação. Os resultados obtidos revelam que estas instituições possuem sistemas de avaliação de desempenho simples e não estruturados, observando-se a falta de indicadores para medir o desempenho e a pouca utilização das informações geradas pelos Sistemas de Medição de Desempenho - SMD. Percebe-se também que o uso de indicadores de desempenho está mais relacionado com o tempo de existência das instituições. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research intends to identify the performance measures that Educational Beneficent Entities of Social Attendance use, as well as the way they are related to management process. Hence, some performance areas and indicators were selected and the possible relationship among them and (1) managers’ school life, (2) the time of existence of the institutions, (3) their size, was investigated. The information was obtained by an empiric research. Questionnaires were closed to eight Beneficent Entities of Social Attendance that act exclusively in education area. The results reveal that these institutions have simple and not structured performance evaluations systems, being observed the lack of indicators to measure the performance and the little use of information generated by Performance Evaluation Systems. It’s also observed that the use of performance indicators is more related with the time of existence of the institutions.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2006. / Submitted by wesley oliveira leite (leite.wesley@yahoo.com.br) on 2009-11-24T20:39:17Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO _SONIA YARA.pdf: 1900554 bytes, checksum: 0ade563daa141d21ae02d2b51cf10a2e (MD5) / Approved for entry into archive by Joanita Pereira(joanita) on 2009-12-07T20:49:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO _SONIA YARA.pdf: 1900554 bytes, checksum: 0ade563daa141d21ae02d2b51cf10a2e (MD5) / Made available in DSpace on 2009-12-07T20:49:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAO _SONIA YARA.pdf: 1900554 bytes, checksum: 0ade563daa141d21ae02d2b51cf10a2e (MD5) Previous issue date: 2006 / A cárie dentária e a doença periodontal continuam sendo as patologias mais prevalentes da boca. Inúmeras medidas governamentais e institucionais já foram tomadas com o intuito de diminuir ou controlar sua prevalência, entre elas a assistência odontológica através de ações coletivas, desenvolvidas nas escolas através do Programa de Procedimentos Coletivos (PPC). A proposta deste trabalho foi comparar as condições dentárias e gengivais entre alunos de escolas que participaram do PPC por cinco e três anos consecutivos, e alunos de escolas que não participaram do programa, a fim de verificar suas necessidades de tratamento dentário, e a prevalência da cárie e da gengivite. Foram examinadas 240 crianças, de ambos os sexos, matriculadas na Rede Pública de Ensino do Município de Campo Grande-(MS), 12 anos de idade, no período de 2000 a 2005. Os exames foram realizados em equipamento portátil, com o auxílio de refletor e seringa de ar. Para o registro de cárie dentária adotou-se como base o Índice de Ataque de Cárie CPO-S, com (C1PO-S) e sem inclusão de lesões não cavitadas (C3PO-S), que foi convertido para CPO-D, com o objetivo de facilitar comparações; para a análise da gengivite foi utilizado o Índice de Sangramento Gengival (ISG), e o Índice de Desempenho da Performance Oral do Paciente (PHP), através da placa visível (PHP-V) e da placa corada (PHP-C), utilizado para avaliar o desempenho da higiene oral; tendo as análises sido realizadas em nível de significância de 5%. Os resultados mostraram não haver diferença estatisticamente significativa (p>0,05) nas condições de saúde bucal entre os grupos analisados. O PHP e o ISG alcançaram uma prevalência de 100% nos três grupos. O C3PO-S atingiu os valores de 3,65; 4,26; e 4,25; e o C1PO-S 8,35; 9,11; e 9,09 superfícies com experiência de cárie dentária, respectivamente para os grupos com cinco anos e três anos de assistência, e para o grupo sem assistência do PPC. A análise dos componentes dos índices CPO não apontou diferença significativa no número de dentes nos três grupos. O Significant Caries Index (SiC) é o que representou melhor a população com alta atividade de cárie, grupo alvo para as estratégias de prevenção e controle das doenças, apresentando sem a inclusão de lesões cavitadas uma média de 4,79, 6,04, e 6,38 com cinco anos e três anos de assistência, e para o grupo sem assistência do PPC, o que equivale a um aumento percentual de 113,5%, 123,7% e 98,6%, respectivamente. Conclui-se que a participação nas ações coletivas realizadas nas escolas por cinco ou três anos consecutivos nenhum impacto causou sobre o índice CPO médio dos participantes, bem como em sua composição percentual; nenhum efeito positivo exercendo também na prevalência da gengivite e no número de superfícies com placa, visível ou corada. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The cavity and the periodontal disease are still the prevailing pathologies in the mouth. A lot of governmental and institutional measures have been taken in order to decrease or control their predominance; among them is the dental assistance in collective appointments at schools through the Collective Procedures Program (PPC). The aim of this work was to compare the dental and gingival conditions among students of the schools participating in the PPC for five and three consecutive years, and students of schools that did not take part in the program, in order to check the need for dental care, and the predominance of cavity and gingivitis. 240 12-yearold children, both male and female, who were enrolled in public schools in the city of Campo Grande-(MS), were examined. The children were examined using portable equipment, with a headlight and air syringe. To report the cavities, we used the Cavity Occurrence Index CPO-S (DMFS), including non-cavity lesions (C1PO-S) (D1MFS) and not including non-cavity lesions (C3PO-S) (D3MFS), which was converted to DMF-T, in order to make comparisons easier; and for the analysis of gingivitis we used the Gingival Bleeding Index (ISG), and the Index of the Patient’s Oral Performance (PHP) with visible plaque and the colored plaque, used to evaluate the performance of oral hygiene. All the comparative analysis was made with a significance level of 5%. The results showed there is no significant statistically difference (p>0.05) in the mouth conditions among the analyzed groups. The PHP and the ISG reached a 100%-predominance in the three groups. The C3PO-S (D3MFS) reached 3.65; 4.26; and 4.25; and the C1PO-S (D1MFS) 8.35; 9.11; and 9.09 surfaces with dental cavity, for the groups with five and three-year assistance respectively and for the non-assisted group of PPC. The analysis of the components of the DMF indexes did not show any significant difference in the number of teeth in the three groups. The Significant Caries Index (SiC) was the one that better represented the population with high cavity occurrence, target group for prevention strategies and disease control; presenting an average of 4.79, 6.04, and 6.38 with five and three-year assistance without including the cavity lesions, and for the nonassisted group of PPC, which means an increase of 113.5%, 123.7% and 98.6% respectively. We conclude that the participation in the collective appointments that were held in the schools for five or three consecutive years did not have any impact on the users’ average DMF index, as well as its percentage composition.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, Departamento de Nutrição, 2006. / Submitted by Diogo Trindade Fóis (diogo_fois@hotmail.com) on 2009-11-26T17:22:29Z No. of bitstreams: 1 2006_Elaine Martins Pasquim.pdf: 367135 bytes, checksum: c24afe727ef64766482c36d2384006f7 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-29T19:02:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Elaine Martins Pasquim.pdf: 367135 bytes, checksum: c24afe727ef64766482c36d2384006f7 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-29T19:02:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Elaine Martins Pasquim.pdf: 367135 bytes, checksum: c24afe727ef64766482c36d2384006f7 (MD5) Previous issue date: 2006 / A transferência de renda, parte das obrigações do Estado na garantia do Direito Humano à Alimentação Adequada, pode ser uma importante política de redução da pobreza e interrupção do ciclo vicioso da fome. Os resultados, apresentados em dois artigos, analisam a implementação dos programas Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Foi realizada uma abordagem qualitativa das falas de atores relevantes, das atas de reuniões deliberativas de Conselhos e discursos de parlamentares no Congresso. As transferências de renda promovem um avanço ao adotar o pagamento do benefício diretamente aos beneficiários, pelo respeito à autonomia, possibilidade de melhoria da economia local e percepção da necessidade de ação nos determinantes mais profundos da pobreza e da fome. Observou-se, ainda, no estudo, a preocupação dos gestores dos programas com o monitoramento e avaliação, além da melhoria da infra-estrutura nos pequenos municípios. Os programas caracterizaram-se por critérios de acesso focalizadores e seletivos, excluindo indivíduos portadores de direito ao benefício ao restringir as cotas municipais, exigir identificação civil, comprovantes de residência e outras informações cadastro, gerando necessidade de priorização entre potenciais beneficiários. Desta forma, facilitou atos de clientelismo. Os programas tiveram fraca ou nenhuma participação de populações específicas, como quilombolas, indígenas e ribeirinhos, na fase de formulação das propostas e mesmo enquanto beneficiários. A falta de recursos humanos e materiais, assim como a dificuldade de relação com o agente pagador, a Caixa Econômica Federal, foram relatos freqüentes. A grande diversidade de métodos de preenchimento do cadastro facilitou erros e fraudes, em uma fase essencial para o desenvolvimento das demais. A exigência de algumas condicionalidades precisa ser revista, pois culpabiliza as vítimas pela fome e pobreza que vivenciam. Os programas apresentaram semelhante priorização da região Nordeste. O Cartão Alimentação apresentou a maior velocidade de implantação, provavelmente por aproveitar capacitações e cadastros preenchidos pelos programas anteriores. O Bolsa Escola se destacou, principalmente, pelo elevado número de crianças beneficiadas, grande retorno de informações de condicionalidades e pela preocupação com a avaliação e com a auditoria nos municípios, além de ter sido uma demanda da sociedade civil ao governo. O Bolsa Alimentação, pelo forte apoio aos estados e municípios, pela organização da avaliação e das supervisões, além da discussão do governo com o controle social desde a proposta de programa. O Cartão Alimentação foi elogiável pela formação dos Comitês Gestores Locais, dos Consórcios de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local e pela participação da sociedade civil na sua gestão. O Bolsa Escola ficou enfraquecido ao optar por uma gestão centralizada e pela pouca participação de conselhos federais desde a formulação até o acompanhamento. O Bolsa Alimentação delegou pouca participação aos estados e apresentou reduzido retorno de informações sobre condicionalidades. O Cartão Alimentação construiu uma legislação vaga e pouco esclarecedora, adotando ainda a controversa exigência de notas fiscais para comprovar a compra de alimentos, não prevista em nenhuma norma oficial do programa. Dessa forma, a transferência de renda deveria ser implementada sob a ótica da Segurança Alimentar e Nutricional e do Direito, necessitando, portanto, de ações intersetoriais integradas e sustentáveis. Somente assim, provocará mudanças nos determinantes da fome e da pobreza. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Cash Transfer Programs are part of the State obligations to guarantee Human Right to Adequate Food, and it can be important in the reduction of poverty and interruption of the vicious cycle of hunger. Results, presented here in two articles, analyze the implementation of Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Speeches of relevant social actors were analyzed in a qualitative approach, as well as transcripts of Social Councils deliberative meetings and members of Parliament discourses. Cash Transfer Programs represent an improvement by delivering the benefit directly to beneficiaries, respecting autonomy, making it possible to develop local economy and by allowing deeper interventions into the causes of poverty and hunger. It was also observed, in the study, the concern by program managers with monitoring and evaluation, in addition to the improvement of infrastructure of small cities. Programs presented focalized and restricted access criteria, which excluded individuals with the right to the benefit, by restricted municipal quotas, by imposing the need to present civil identification documents, as well as proof of residence and other fields of the cadastre, thus generating the need to prioritize within potentials beneficiaries. Thus, it facilitated acts of favoritism by politicians. Programs had had weak participation of specific populations such as slave descendants, indigenous and river populations neither in the formulation steps, nor as beneficiaries. Lack of human and material resources, as well as the difficult relation with the paying agency, Caixa Econômica Federal, had been frequently reported. Great diversity of methods for cadastre filling facilitated errors and frauds in an essential phase of the process. Requirement of some conditions need to be reviewed, because they turn victims into guilty for the hunger and poverty they live in. Programs prioritized the Northeast region similarly. Cartão Alimentação presented the fastest implementation rate, probably because it profited from training and cadastres filled by the previous programs. Bolsa Escola reached a large numbers of children beneficiaries and had the best return of conditionality information, good concern with audit and evaluation, besides having originated from a demand of the civil society to the government. Bolsa Alimentação impressed for the great support to states and municipalities, for the evaluation and supervisions performed, as well as the involvement of social control side by side to the government, since the initial proposition. Cartão Alimentação was praised for setting the Local Managing Committees, the Consortia for Food Security and Local Development and for the participation of civil society. Bolsa Escola weakness was the option for a centered management and little participation of Federal Councils since the formulation until the accompaniment. Bolsa Alimentação delegated little participation to states and had reduced return of conditionality information. Cartão Alimentação constructed a vague legislation, adopted the controversial requirement of food purchase invoices, not regulated in any official norm of the program. Cash Transfer Programs have to be implemented under the perspective of Food and Nutritional Security and a as Right, therefore, needing integrated and sustainable interventions. Only this way, there will be changes in deeper causes of hunger and poverty.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-11T19:51:37Z No. of bitstreams: 1 2009_DeniseMariaMantovani.pdf: 745077 bytes, checksum: 8d05538cc714fdbbb0404716a427062a (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-04-12T23:44:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_DeniseMariaMantovani.pdf: 745077 bytes, checksum: 8d05538cc714fdbbb0404716a427062a (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-12T23:44:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_DeniseMariaMantovani.pdf: 745077 bytes, checksum: 8d05538cc714fdbbb0404716a427062a (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta dissertação consiste em um estudo de caso sobre a cobertura jornalística do Programa Bolsa Família durante os últimos dois meses da campanha eleitoral brasileira de 2006 (setembro e outubro), por meio da observação dos quatro principais jornais impressos brasileiros: O Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Jornal Valor Econômico, no período compreendido entre 1 de setembro a 31 de outubro de 2006. Tal observação objetiva produzir uma reflexão sobre a dinâmica da interação entre os campos político e jornalístico e os mecanismos presentes nesse processo de disputa simbólica. Para o estudo empírico foram identificados os tipos de enquadramentos que o Programa Bolsa Família recebeu dentro da agenda de cobertura jornalística das eleições presidenciais. Utilizam-se como referenciais teóricos autores como Pierre Bourdieu, Mauro Wolf, John Thompson, Nelson Traquina dentre outros, visando demonstrar os mecanismos presentes na relação entre a mídia e a política. Com relação à metodologia adotada, para se proceder à observação das notícias publicadas foram selecionados 166 textos divididos nas categorias reportagens, artigos, colunas, entrevistas, editoriais no período de 1 de setembro a 31 de outubro de 2006. O critério para a seleção desses textos baseou-se em dois aspectos: quando o Programa Bolsa Família era foco central da matéria, ou quando estava incluído como um dos focos relevantes no contexto do texto. Ao longo dos 60 dias foram observadas 240 edições dos quatro jornais e separadas para o trabalho 93 edições onde o Programa Bolsa Família foi objeto de tratamento jornalístico. Como método de análise e tabulação utilizou-se a elaboração de uma ficha onde foram definidos os tipos de textos a serem observados, os principais eixos temáticos que envolveram as referências sobre o Programa, os enquadramentos presentes e os predominantes, além das vozes citadas no texto. Com relação aos resultados, verificou-se que os quatro jornais trataram o programa majoritariamente dentro do eixo temático da "disputa eleitoral". O foco eleitoral foi objeto de 66% das abordagens do Globo; 57,8% da Folha de São Paulo; 63,3% do Estado de São Paulo e 53% no jornal Valor Econômico, tendo como enquadramentos predominantes o programa como um aliado para vencer as eleições, um instrumento para a disputa eleitoral entre ricos e pobres associado à divisão regional - norte e sul, completando com a idéia do Bolsa Família associado ao medo e ao terrorismo eleitoral, a partir da segunda metade de outubro. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is a case study on newspaper coverage of the Bolsa Família Program during the last two months of Brazil's 2006 election campaign (September and October) through the observation of the four major Brazilian newspapers printed: O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo and Jornal Valor Econômico, the period from September 1 to October 31, 2006. This observation aims to produce a reflection on the dynamics of interaction between the political and journalistic and mechanisms present in the process of dispute symbolic. For the empirical study have identified the types of frameworks that the Bolsa Família Program received within the agenda of news coverage of presidential elections. It is used as the theoretical references authors like Pierre Bourdieu, Mauro Wolf, John Thompson, Nelson Traquina among others, to show the mechanisms in the relationship between media and politics. With respect to methodology, to make the observation of 166 reports were selected texts divided into categories reports, articles, columns, interviews, editorials in the period from September 1 to October 31, 2006. The criterion for selection of these texts was based on two aspects: when the Bolsa Família Program was the central focus area, or when it was included as one of the focuses in the context of the text. Over the 60 days were 240 editions of the four newspapers and 93 separate editions for work where the Bolsa Família Program was the subject of journalistic treatment. As a method of analysis and tabulation was used to prepare a sheet where they define the types of texts to be observed, the main themes involving references on the Program, frameworks and the present prevailing, and the voices mentioned in the text. Regarding the results, it was found that the four papers dealt with the program mostly within the theme of the election dispute. The focus was the object of election approaches 66% of O Globo, 57.8% of the Folha de São Paulo, 63.3% of O Estado de São Paulo and 53% in the newspaper Valor Econômico, with the predominant frameworks the program as an ally to win the elections, an instrument for the electoral dispute between rich and poor associated with the regional division - north and south, adding to the idea of Bolsa Família Program associated with fear and terrorism election, from the second half of October.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2008. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-05-26T17:55:42Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vitor Pinto Chaves.pdf: 1041788 bytes, checksum: 66754db3ce74971c250100b5f2d8878f (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-27T20:08:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vitor Pinto Chaves.pdf: 1041788 bytes, checksum: 66754db3ce74971c250100b5f2d8878f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-27T20:08:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Vitor Pinto Chaves.pdf: 1041788 bytes, checksum: 66754db3ce74971c250100b5f2d8878f (MD5) Previous issue date: 2008-11 / O inciso II do artigo 204 da Constituição Federal de 1988 estabelece que as ações governamentais na área de assistência social devem seguir as diretrizes de participação popular na gestão e do controle social. Entretanto, duas décadas depois, essas diretrizes ainda não possuem um claro significado prático, o que limita a concretização do direito à assistência social no Brasil. Este trabalho busca avançar, no âmbito da teoria constitucional, na (re)construção desse significado em nível conceitual e institucional. Na primeira parte, propomos uma nova leitura do direito à assistência social, com um discurso de justificação constitucional pautado pela idéia de justiça social, entendida como reconhecimento intersubjetivo da cidadania. Tal idéia possibilitou a fundamentação do caráter imprescindível das diretrizes em foco, na perspectiva da legitimação das políticas de assistência social num cenário pós Estado Social e pós-constitucionalismo dirigente. Na segunda parte, buscamos desenvolver um significado institucional que propiciasse a construção de alternativas democráticas de concretização do direito à assistência social. Nesse sentido, a idéia de democracia deliberativa forneceu o instrumental para a crítica de um conjunto de políticas ilegítimas, como as exemplificadas a partir da realidade do Distrito Federal, e para um significado pragmático do direito à assistência social que abre caminho para alternativas institucionais de concretização desse direito. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Article 204, Sec. II of the 1988 Brazilian Constitution states that the initiatives of the government in the field of social assistance should follow, as directives, the ideas of popular participation and social control. However, 20 years after the promulgation of the Brazilian Constitution, these ideals do not have a practical meaning yet, and the right to social assistance is still an abstraction. This dissertation seeks to advance a re(construction) of the idea of social assistance in the Brazilian post-Welfare and post-Directive constitutionalism. This task is undertaken on two levels: conceptual and institutional. Firstly, the research presents a new interpretation of the right to social assistance, which could be constitutionally justified from the standpoint of social justice. It is argued that the idea of social justice, understood as the intersubjective recognition of citizenship, demands popular participation and social control as essential components of the legitimacy of social assistance policies in the Brazilian post-Welfare State and post-Directive constitutionalism. In the second part, the research presents a new institutional meaning of the right to social assistance, which would stimulate the imagination and construction of alternatives to implement such right in Brazil. It is finally argued that deliberative democracy is the best theoretical framework to evaluate unfruitful experiences (as Brazilian Federal District policies exemplify) and to offer a pragmatic meaning to the right to social assistance which could effectively open the way for the construction of institutional alternatives to realize such right.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, 2011 / Submitted by Luciana Monteiro de Barros Reis (lmbreis@gmail.com) on 2012-01-09T11:21:03Z No. of bitstreams: 1 2011_AlcineliaMoreiradeSousa.pdf: 1188937 bytes, checksum: 17446b04d26c64a2c03bf06f2a87c8ba (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-01-09T11:22:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AlcineliaMoreiradeSousa.pdf: 1188937 bytes, checksum: 17446b04d26c64a2c03bf06f2a87c8ba (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-09T11:22:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AlcineliaMoreiradeSousa.pdf: 1188937 bytes, checksum: 17446b04d26c64a2c03bf06f2a87c8ba (MD5) / O presente trabalho trata-se de uma análise da política de assistência social à população indígena, objetivando identificar até que ponto as ações dessa política estão contribuindo para o fortalecimento étnico-cultural dos povos indígenas. Com recente assunção à condição de política pública, o que aconteceu a partir da Constituição Federal brasileira de 1988, principalmente com o advento do SUAS em 2004, a assistência social alargou seu campo de atuação, incluindo público dantes não alcançável por ela, como a população indígena. Contudo, isso se deu sem uma reflexão maior das especificidades dessas demandas, ficando os municípios, entes responsáveis pela execução direta dessas ações, com o papel de responder a essa nova missão. Os limites que já eram pertinentes à gestão municipal, se ampliaram no que tange às ações aos indígenas: estrutura, pessoal, financeiro, e, sobretudo, capacitação dos(as) trabalhadores(as) da assistência social. O público deste estudo foi o povo Puyanawa, uma etnia localizada no município de Mâncio Lima no extremo sudoeste do Estado do Acre, que vivencia hoje o esforço de revitalizar os aspectos materiais e imateriais de sua cultura, perdidos ao longo das dezenas de décadas da exploração econômica no ciclo do caucho e da seringa. A ação mais significativa da assistência junto a esse povo se resume ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, com a instalação de um núcleo de ações sócio-assistenciais do programa na TI Puyanawa. A partir da análise dessa experiência foi possível perceber que, embora haja um esforço de conciliar a assistência social àquela realidade, ainda são incipientes os elementos que podem garantir a diferença das ações para a população indígena que efetivamente venha a contribuir para o fortalecimento dos (seus) aspectos étnicos- culturais. E, com isso, a assistência social corre o risco de reproduzir o paradigma integracionista que, durante muito tempo, prevaleceu nas políticas sociais brasileiras destinadas à população indígena. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to analyze the politics of social assistance to indigenous people, which also means to identify the main actions related to this policy and its contribution to the ethnic-cultural empowerment of indigenous people. With a rising of the public political condition, in which happens from the Brazilian Federal Constitution at 1988, mainly with the advent of SUAS in 2004, the social assistance extended its field of application, including a public never before reached as the indigenous people. Although, this has happened without a reflection about its main characteristics, demanding to the towns the direct responsibility to the implementation of these actions, as well with the role of the answer to this new mission. The limits related to the county management extended its actions to the indigenous: structure, personal, financial, and qualification of social assistance workers. The public of this study were Puyanawa people, an ethnicity located at Mâncio Lima city in the southeast of Acre State, in which nowadays the struggle to renew material and immaterial aspects of their culture were lost through decades of economic exploration from caucho and seringa cycle. The most significant action of assistance related to this people is on the Program of Eradication of Child Labor (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI), with the installation of a base of social and assistance actions at TI Puyanawa. From the analyses of this experience it was possible to perceive that besides of the attempt of social assistance to that reality, there are still elements which would provide a difference in the actions to the indigenous people, which will contribute to the empowerment of their ethnic and cultural aspects. And so the social assistance would reproduce an interacionist paradigm that for a long time worked in Brazilian social politics to the indigenous people.