Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-09T09:14:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Passone_EricFerdinandoKanai_M.pdf: 41166053 bytes, checksum: e4b22beb2eacdd522ac1f4840b695def (MD5) Previous issue date: 2007 / Resumo: Esta pesquisa situa-se no campo de análises de políticas públicas ao dedicar-se ao estudo da emergência de "novos" atores da sociedade civil no espaço público e no atendimento às políticas públicas de atendimento infanto-juvenil junto ao Estado. O objetivo desse trabalho foi analisar a atuação da Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente na sua relação com o Estado e as políticas de atendimento infanto-juvenil no contexto brasileiro de desestabilização estatal. Como resultados dessa pesquisa, podemos destacar a posição da Fundação Abrinq, enquanto ator social, como diferente de grupos e entidades sem fins lucrativos que atuam no chamado "terceiro setor" ou espaço público "não- estatal". Enquanto nestes, há grupos e organizações que criticam a ineficiência do Estado, e colocam a supremacia do mercado e da sociedade civil como substitutos potenciais do Estado, a ação política da Fundação se caracteriza pela noção de diálogo, mobilização e participação inter e intra-institucionais, visando à capacitação estatal, o monitoramento de políticas públicas, o fortalecimento da gestão governamental, a qualificação do debate eleitoral sobre as políticas de atendimento da criança e do adolescente e o fortalecimento da sociedade civil. / Abstract: In the field of analyses of public politics, this research is situated and dedicated to the study about the emergence of new actors of the civil society in the public space and the attendance to the public politics of infant-juvenile with the state. The object of this work was to analyze the performance of the Abrinq Foundation for the rights of child and adolescent in the relation with the state and the politics of infant-juvenile attendance in the Brazilian context of unstable state. As results of this research, we can emphasize the position of the Abrinq Foundation? As a social actor that differs from groups and entities without lucrative interests acting in the so called "third sector" or "non-state" public space. Meanwhile, there are groups and organizations that criticize the inefficiency of the State, putting the supremacy of the market and the civil society as potential substitutes of the State. The political action of the foundation, characterized by dialogue, mobilization, participation inter-institutional, that is aiming at qualification of the state, the monitoring of public politics, the reinforcement of the governmental management, the qualification of the electoral debate about the attendance policy for child, adolescent and the reinforcement of the civil society. / Mestrado / Politicas Sociais e Educação / Mestre em Educação

Submitted by Geyciane Santos (geyciane_thamires@hotmail.com) on 2015-06-24T14:24:48Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernanda Mendes Ferrugem.pdf: 10822676 bytes, checksum: 41cec897ab6d81568dd9ae28e02606bb (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T13:19:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernanda Mendes Ferrugem.pdf: 10822676 bytes, checksum: 41cec897ab6d81568dd9ae28e02606bb (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2015-06-25T13:38:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernanda Mendes Ferrugem.pdf: 10822676 bytes, checksum: 41cec897ab6d81568dd9ae28e02606bb (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T13:38:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Fernanda Mendes Ferrugem.pdf: 10822676 bytes, checksum: 41cec897ab6d81568dd9ae28e02606bb (MD5) Previous issue date: 2013-12-02 / CNPQ - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The present study aims to analyze the actions for combating sexual exploitation of children and youth by the Executive branch in the city of Manaus, in the period 2004/2010. Understood as a complex phenomenon and difficult to deal with and comes in defiance of society and the State to intervene in the pursuit of the rights of children and adolescents, sexual exploitation must be considered in its social aspects, cultural, political, legal and economic. It is a phenomenon that occurs on a global scale. In Brazil and particularly in the State of Amazonas is inserted in a context of deep social inequalities, economic, political and cultural. Therefore, sexual exploitation is a crime, as provided for in the Federal Constitution of 1988 and the Statute of children and adolescents is a serious social problem which is a strong violation of the rights of the child, is a matter that requires urgency in your face, needs the involvement and commitment of the actors and institutions involved in the defense of the rights of the population of children and youth so that's priority in the public agenda. In this sense, sought to identify the design management that pervades the work of executive power regarding the actions to counter sexual exploitation of children and youth in the city of Manaus; Learn about the programs and projects developed by the Executive power to fight sexual exploitation of children and youth and analyze the discourses of the professionals involved in the process of combating sexual exploitation of children and youth in the city of Manaus. This investigation is the need to verify what has been the response by the State on the violation of rights of children and adolescents, to do so it was necessary to select the institutions involved in this process in the city of Manaus. Thus, the data were collected through interviews with the subjects of research, survey reports and documents. The locus of research were the secretariats of the Municipal City Hall of Manaus, which correspond to the policies of health, Social assistance and education (SEMED, SEMSA and SEMASDH). This research is characterized by a qualitative approach where the universe of meanings, of reason, of the values and attitudes of the subject-object of study. The sample of this research configures itself as an intentional sample and 10 were selected subject, being professionals and managers. This research constitutes a way to recognize and analyze the existence of actions concerning the fight against sexual exploitation of children and youth in Manaus through the actions of the Executive Branch, so this recognition implies that there are actions of confrontation in the city of Manaus, as there are institutions and bodies that direct its dayto- day efforts in search of results in relation to combat sexual exploitation in the municipality. However, such actions are developed in isolation and disjointed and so does not configure the confrontation of this problematic in that municipality. To fight sexual exploitation of children and youth in the city of Manaus is necessary to think a public policy for childhood to guarantee the principles and guidelines set out in ECA and in the Federal Constitution as major legal parameters for the creation of programs, projects and services aimed at prevention and the protection of childhood, what it means to prevent this violation of rights occur. Therefore, it is concluded that the Executive branch does not prioritize the fight against sexual exploitation of children and youth shows flaws as their understanding and sizing your complexity. And by this lack of priority we want to point out the situation of children and adolescents who do not have their rights guaranteed in the city of Manaus. / O presente estudo tem como objetivo analisar as ações de enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil pelo poder executivo no município de Manaus, no período 2004/2010. Compreendida como um fenômeno complexo e de difícil enfrentamento e vem desafiando a sociedade e o Estado a intervirem na busca da garantia dos direitos de crianças e adolescentes, a exploração sexual deve ser analisada nos seus aspectos sociais, culturais, políticos, econômicos e jurídicos. É um fenômeno que ocorre em escala mundial. No Brasil e particularmente, no estado do Amazonas se insere num contexto de profundas desigualdades sociais, econômicas, políticas e culturais. Portanto, a exploração sexual é um crime previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente é um grave problema social que constitui uma forte violação dos diretos da infância, é uma questão que exige urgência em seu enfrentamento, necessita do envolvimento e compromisso dos atores e instituições envolvidas na defesa dos direitos da população infantojuvenil, de modo que seja prioridade na agenda pública. Neste sentido, buscou-se identificar a concepção de gestão que perpassa a atuação do Poder Executivo no que concerne as ações de enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil no município de Manaus; conhecer os programas e projetos desenvolvidos pelo poder executivo para o enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil e analisar os discursos dos profissionais envolvidos no processo de enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil no município de Manaus. Essa investigação perpassa a necessidade de verificar qual tem sido a resposta do Estado diante da violação de direitos das crianças e adolescentes, para tanto foi necessário selecionar as instituições envolvidas nesse processo no município de Manaus. Assim, a coleta de dados foi realizada por meio de entrevistas com os sujeitos da pesquisa, levantamento de relatórios e documentos. O lócus de pesquisa foram as secretarias da Prefeitura Municipal de Manaus, que correspondem às políticas de Saúde, Assistência Social e Educação (SEMSA, SEMED E SEMASDH). Esta pesquisa caracteriza-se por uma abordagem qualitativa em que se trabalha o universo dos significados, dos motivos, dos valores e das atitudes do sujeito-objeto de estudo. A amostra dessa pesquisa configura-se como uma amostra intencional e foram selecionados 10 sujeitos, sendo profissionais e gestores. Esta pesquisa constitui-se numa forma de reconhecer e analisar a existência de ações relativas ao enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil em Manaus por meio da atuação do poder executivo, portanto esse reconhecimento implica considerar que existem ações de enfrentamento no município de Manaus, pois existem órgãos/instituições que direcionam seus esforços cotidianos em busca de resultados em relação ao combate da exploração sexual no município, porém, tais ações são desenvolvidas de forma isolada e desarticulada e assim não configuram o enfrentamento dessa problemática no referido município. Para que haja enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil no município de Manaus é necessário pensar uma política pública para infância que garanta os princípios e diretrizes estabelecidos no ECA e na Constituição Federal como principais parâmetros legais para a criação de programas, projetos e serviços que visem a prevenção e a proteção da infância, o que significa impedir que essa violação de direitos ocorra. Portanto, conclui-se que o poder executivo não prioriza o enfrentamento da exploração sexual infantojuvenil e apresenta falhas quanto a sua compreensão e dimensionamento da sua complexidade. E por esta falta de prioridade queremos apontar a situação de crianças e adolescentes que não possuem os seus direitos garantidos no município de Manaus.

Orientador: Heloisa Helena Pimenta Rocha / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-15T03:44:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Scremin_JoaoValerio_M.pdf: 7366451 bytes, checksum: 9f14e46eeab21ff4e124f7561e269218 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta pesquisa analisou a proposta de assistência e educação da criança desvalida num asilo de recolhimento católico da cidade de Piracicaba, interior de São Paulo, em fins do século XIX e início do século XX. Existente até os dias atuais com o nome de Lar Escola do Coração de Maria, o Asilo de Nossa Mãe foi fundado em 1896 como uma instituição voltada para o recolhimento de meninas órfãs e desvalidas, tendo como objetivo assistir, educar, civilizar, moralizar e higienizar essas meninas, transformando-as, segundo seu regimento, em mães de famílias pobres. O trabalho procurou contribuir para a compreensão do processo de assistência à criança pobre, analisando, para tanto, as representações do lugar das crianças pobres na sociedade do período, as ações empreendidas, bem como o significado deste recolhimento em relação com as propostas de assistência presentes nos documentos do asilo. Examinando o processo de criação e atuação do Asilo de Nossa Mãe, esta dissertação se propõe a observar as ações dos sujeitos envolvidos no desenvolvimento das propostas assistenciais no município, bem como a produção de discursos acerca da assistência à criança pobre e os debates sobre a temática, no período. Assim, a pesquisa buscou analisar como se davam as relações entre as propostas de assistência e educação católica e aquelas de cunho liberal e laico, defendidas pelos republicanos, em paralelo com as iniciativas voltadas para a implantação da chamada escola moderna. Visando analisar as práticas de assistência e educação instituídas pelas Irmãs Franciscanas do Coração de Maria com vistas à formação das meninas, o trabalho tomou como fontes o primeiro regimento interno do asilo e seu estatuto, os periódicos da cidade, além de outros documentos da instituição e da cidade. / Abstract: This research analyzed the proposal of assistance and education of rejected children in an catholic orphanage in the city of Piracicaba, interior of São Paulo, in the end of the XIX century and beginning of the XX century. In existence to this day, with the name of the Lar Escola Coração de Maria, the Asilo de Nossa Mãe was founded in 1896 as an institution directed toward the gathering of orphaned and rejected children, with the objective of assisting, educating, civilizing, and teaching of values to these girls, transforming them, according to its regiment, into mothers of poor families. The research attempted to contribute to the understanding of the process of assistance of the rejected child, analyzing, for that reason, the representation of the poor child's place in society during that period o f time, the measures taken, as well as, the significance of this orphanage in relation to the proposals of assistence present in the documents at the orphanage. In examining the process of creation and the performance of the Asilo de Nossa Mãe, this dissertation has the objective to observe the act ions of all parties involved in the development of these proposals of assistance in the city, as well as the product ion of speeches concerning the assistance of poor children as well as debates about the theme. Thus, the research tried to analyze the relationship between these proposals of assistance and catholic education and those of liberal and nonreligious practices, defended by the republicans, paralleled with the initiatives of establishing what is called the "modern" school. Aiming to analyze the practices of assistance and education instituted by the Franciscan Sisters of the Heart of Mar y wit h the vision of shaping young girls, the work took as sources the first internal regulation of the orphanage and its statute and the local papers, aside from other documents from the institution and the city. / Mestrado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Mestre em Educação