Trata-se de estudo sobre a tutela judicial de direitos de defesa coletiva pela associação profissional. Com a crise de representatividade dos sindicatos, passou-se a discutir a necessidade de robustecer de forma concorrente e não excludente a legitimidade ativa das associações, de forma não colidente e excludente à atuação sindical na esfera judicial. Para a análise do tema proposto, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo versa sobre a crise do sindicalismo e as respostas dadas para explicar tal situação. O segundo capítulo esmiúça o que se entende por associação profissional a partir de sua evolução e previsão legal na CLT em confronto com a Constituição Federal de 1988. O terceiro capítulo versa sobre os direitos de defesa coletiva, de maneira a analisar detidamente os direitos difusos, coletivos stricto senso e individuais homogêneos. O quarto e último capítulo versa sobre a atuação judicial das associações profissionais na defesa de direitos de defesa coletiva, nesta análise é estudada a legitimidade ativa, a definição e atuação dos corpos intermediários, para a partir daí adentrar em específico na defesa judicial de direitos de defesa coletiva pela associação. Por fim, enfrenta-se o que se entende por autorização expressa. / It is a study on the legal protection of collective defense rights by the professional association. With the crisis of representation of trade unions, went to discuss the need to strengthen concurrently and not excluding the active legitimacy of professional associations, not colliding and exclusionary form of union action in court. For the analysis of the theme, the work was divided into four chapters. The first chapter deals with the crisis of unionism and the answers given to explain this situation. The second chapter scrutinizes what is meant by professional association from its evolution and legal provisions in the Labor Code in conflict with the Federal Constitution of 1988. The third chapter deals with the rights of collective defense, in order to carefully analyze the diffuse rights, collective and individual homogeneous strict sense. The fourth and final chapter deals with the judicial role of professional associations in defense of collective defense rights in this analysis is studied the active legitimacy, the definition and role of intermediary bodies, for from there enter in particular the legal defense of rights collective defense by the association. Finally, it faces what is meant by permission.

Trata-se de estudo sobre a tutela judicial de direitos de defesa coletiva pela associação profissional. Com a crise de representatividade dos sindicatos, passou-se a discutir a necessidade de robustecer de forma concorrente e não excludente a legitimidade ativa das associações, de forma não colidente e excludente à atuação sindical na esfera judicial. Para a análise do tema proposto, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo versa sobre a crise do sindicalismo e as respostas dadas para explicar tal situação. O segundo capítulo esmiúça o que se entende por associação profissional a partir de sua evolução e previsão legal na CLT em confronto com a Constituição Federal de 1988. O terceiro capítulo versa sobre os direitos de defesa coletiva, de maneira a analisar detidamente os direitos difusos, coletivos stricto senso e individuais homogêneos. O quarto e último capítulo versa sobre a atuação judicial das associações profissionais na defesa de direitos de defesa coletiva, nesta análise é estudada a legitimidade ativa, a definição e atuação dos corpos intermediários, para a partir daí adentrar em específico na defesa judicial de direitos de defesa coletiva pela associação. Por fim, enfrenta-se o que se entende por autorização expressa. / It is a study on the legal protection of collective defense rights by the professional association. With the crisis of representation of trade unions, went to discuss the need to strengthen concurrently and not excluding the active legitimacy of professional associations, not colliding and exclusionary form of union action in court. For the analysis of the theme, the work was divided into four chapters. The first chapter deals with the crisis of unionism and the answers given to explain this situation. The second chapter scrutinizes what is meant by professional association from its evolution and legal provisions in the Labor Code in conflict with the Federal Constitution of 1988. The third chapter deals with the rights of collective defense, in order to carefully analyze the diffuse rights, collective and individual homogeneous strict sense. The fourth and final chapter deals with the judicial role of professional associations in defense of collective defense rights in this analysis is studied the active legitimacy, the definition and role of intermediary bodies, for from there enter in particular the legal defense of rights collective defense by the association. Finally, it faces what is meant by permission.

Trata-se de estudo sobre a tutela judicial de direitos de defesa coletiva pela associação profissional. Com a crise de representatividade dos sindicatos, passou-se a discutir a necessidade de robustecer de forma concorrente e não excludente a legitimidade ativa das associações, de forma não colidente e excludente à atuação sindical na esfera judicial. Para a análise do tema proposto, o trabalho foi dividido em quatro capítulos. O primeiro capítulo versa sobre a crise do sindicalismo e as respostas dadas para explicar tal situação. O segundo capítulo esmiúça o que se entende por associação profissional a partir de sua evolução e previsão legal na CLT em confronto com a Constituição Federal de 1988. O terceiro capítulo versa sobre os direitos de defesa coletiva, de maneira a analisar detidamente os direitos difusos, coletivos stricto senso e individuais homogêneos. O quarto e último capítulo versa sobre a atuação judicial das associações profissionais na defesa de direitos de defesa coletiva, nesta análise é estudada a legitimidade ativa, a definição e atuação dos corpos intermediários, para a partir daí adentrar em específico na defesa judicial de direitos de defesa coletiva pela associação. Por fim, enfrenta-se o que se entende por autorização expressa. / It is a study on the legal protection of collective defense rights by the professional association. With the crisis of representation of trade unions, went to discuss the need to strengthen concurrently and not excluding the active legitimacy of professional associations, not colliding and exclusionary form of union action in court. For the analysis of the theme, the work was divided into four chapters. The first chapter deals with the crisis of unionism and the answers given to explain this situation. The second chapter scrutinizes what is meant by professional association from its evolution and legal provisions in the Labor Code in conflict with the Federal Constitution of 1988. The third chapter deals with the rights of collective defense, in order to carefully analyze the diffuse rights, collective and individual homogeneous strict sense. The fourth and final chapter deals with the judicial role of professional associations in defense of collective defense rights in this analysis is studied the active legitimacy, the definition and role of intermediary bodies, for from there enter in particular the legal defense of rights collective defense by the association. Finally, it faces what is meant by permission.

Le monde du travail a subi par des grandes transformations aux dernières quatrevingt ans, spécialement dès le procès de restructuration productive, qui a marqué la crise du taylorisme-fordisme et la dissémination du toyotisme, des évènements qui ont introduit des changements dans lorganisation du travail. Cettes nouvelles perspectives ont rattrapé intensément les syndicats, qui ont expérimenté une crise avec les modifications dans lunivers du travail. Parmi les divers défis des entités syndicales, la nécessité daugmenter ses bases de représentation sest montrée cruciale. Une des chemins indiqués a été lorganisation des travailleurs informels. Dans ce contexte, cette recherche a examine lactuation et lorganisation collective des travailleurs informels pour analyser sa viabilité en face de lordre juridique brésilienne, à partir de létude de la crise des syndicats et des concepts du travailleur informel. En considérant que les trois principales formes pour cet objectif sont les syndicats, les coopératives et les associations, il a été observé les particularités et possibilités juridiques de chacune des organisations associatives. Également, les modes dinteraction des entités ont été étudiés; laction collective et la transversalité. En somme, en considérant les obstacles crées par la législation nationale pour lorganisation collective des travailleurs informels et la complexité pour articuler leur actuation, la conclusion du présent travail cest que lordre juridique brésilienne est inadéquate et doit être réformé pour quelle soit une outil capable daider et catalyser laction collectif des travailleurs informels. / O trabalho passou por grandes transformações nos últimos quarenta anos, especialmente a partir do processo de reestruturação produtiva, que marcou a crise do taylorismo-fordismo e a disseminação do toyotismo, além de introduzir diversas mudanças na organização do trabalho. Esses acontecimentos atingiram intensamente os sindicatos, que vivenciaram uma crise com as mencionadas modificações que ocorriam no trabalho. Dentre os diversos desafios que se colocaram às entidades sindicais, mostrou-se relevante a necessidade de ampliação de suas bases de representação. Um dos possíveis caminhos apontados foi a organização dos trabalhadores informais. Nesse contexto, esta pesquisa examinou a atuação e a organização coletivas dos trabalhadores informais para a partir do estudo da crise dos sindicatos e dos conceitos de trabalhador informal analisar suas condições de viabilidade em face do ordenamento jurídico brasileiro. Considerando-se que as três principais formas para esse intento são os sindicatos, as cooperativas e as associações, foi realizado um exame das peculiaridades e das possibilidades jurídicas de cada uma dessas organizações associativas. Ainda, estudaram-se modos de interação dessas entidades, por meio da ação conjunta e da transversalidade. Por fim, tendo em vista os obstáculos criados pela legislação nacional para a organização coletiva dos trabalhadores informais e a complexidade para articular a atuação desses trabalhadores, conclui-se que o ordenamento jurídico brasileiro é inadequado e merece ser reformado para que seja um instrumento capaz de auxiliar e catalisar a ação coletiva dos trabalhadores informais.

O trabalho passou por grandes transformações nos últimos quarenta anos, especialmente a partir do processo de reestruturação produtiva, que marcou a crise do taylorismo-fordismo e a disseminação do toyotismo, além de introduzir diversas mudanças na organização do trabalho. Esses acontecimentos atingiram intensamente os sindicatos, que vivenciaram uma crise com as mencionadas modificações que ocorriam no trabalho. Dentre os diversos desafios que se colocaram às entidades sindicais, mostrou-se relevante a necessidade de ampliação de suas bases de representação. Um dos possíveis caminhos apontados foi a organização dos trabalhadores informais. Nesse contexto, esta pesquisa examinou a atuação e a organização coletivas dos trabalhadores informais para a partir do estudo da crise dos sindicatos e dos conceitos de trabalhador informal analisar suas condições de viabilidade em face do ordenamento jurídico brasileiro. Considerando-se que as três principais formas para esse intento são os sindicatos, as cooperativas e as associações, foi realizado um exame das peculiaridades e das possibilidades jurídicas de cada uma dessas organizações associativas. Ainda, estudaram-se modos de interação dessas entidades, por meio da ação conjunta e da transversalidade. Por fim, tendo em vista os obstáculos criados pela legislação nacional para a organização coletiva dos trabalhadores informais e a complexidade para articular a atuação desses trabalhadores, conclui-se que o ordenamento jurídico brasileiro é inadequado e merece ser reformado para que seja um instrumento capaz de auxiliar e catalisar a ação coletiva dos trabalhadores informais. / Le monde du travail a subi par des grandes transformations aux dernières quatrevingt ans, spécialement dès le procès de restructuration productive, qui a marqué la crise du taylorisme-fordisme et la dissémination du toyotisme, des évènements qui ont introduit des changements dans lorganisation du travail. Cettes nouvelles perspectives ont rattrapé intensément les syndicats, qui ont expérimenté une crise avec les modifications dans lunivers du travail. Parmi les divers défis des entités syndicales, la nécessité daugmenter ses bases de représentation sest montrée cruciale. Une des chemins indiqués a été lorganisation des travailleurs informels. Dans ce contexte, cette recherche a examine lactuation et lorganisation collective des travailleurs informels pour analyser sa viabilité en face de lordre juridique brésilienne, à partir de létude de la crise des syndicats et des concepts du travailleur informel. En considérant que les trois principales formes pour cet objectif sont les syndicats, les coopératives et les associations, il a été observé les particularités et possibilités juridiques de chacune des organisations associatives. Également, les modes dinteraction des entités ont été étudiés; laction collective et la transversalité. En somme, en considérant les obstacles crées par la législation nationale pour lorganisation collective des travailleurs informels et la complexité pour articuler leur actuation, la conclusion du présent travail cest que lordre juridique brésilienne est inadéquate et doit être réformé pour quelle soit une outil capable daider et catalyser laction collectif des travailleurs informels.