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O programa de compliance e suas implica??es no cerne da responsabilidade empresarial : estudo comparado Brasil versus EUAWeber, Mark 28 August 2017 (has links)
Submitted by PPG Ci?ncias Criminais (ppgccrim@pucrs.br) on 2018-01-24T16:39:42Z
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Previous issue date: 2017-08-28 / The purpose of this study is basically focused on the attempt to understand, analyze
and promote a deep debate around the importance of compliance programs into the corporate
ambience as way of preventing illicit practices committed inside the several social structures.
Foreign and national legislation is taken as base surrounding the subject in a preventive and
repressive bias of state actions and the state-private relation.
The main concern of the research is over the questioning on current regulation
patterns and compliance program establishing in Brazil compared to other legal systems
specially regarding the consequences in corporate core responsability in national scope.
As work methodology, the debate about patterns of action is developed into the
compliance programs, with the objective of checking whether or not they are able to function
as objective parameters to mark out the demands and responsibilities attributed to the
individual or corporation in the ambience called corporate offense. The experience of
compared laws is searched through the laws of the countries with more expertise on the
subject (in case of the USA), without neglecting our internal anti-corruption legislation.
The hypothetical-deductive method is chosen in the restless quest for cleaner and
safer answers to the problem. As for the kind of research, this is an exploratory activity of
bibliographic characteristic, with qualitative approach. / O prop?sito da presente pesquisa centra-se, basicamente, na busca da compreens?o, an?lise e aprofundamento do debate em torno da import?ncia dos programas de compliance no ?mbito empresarial, como forma de evitar a pr?tica de atos il?citos nas diversas estruturas societ?rias. Toma-se por base as legisla??es estrangeiras e nacionais acerca da mat?ria, no vi?s preventivo e repressivo da atua??o do Estado e na rela??o Estado-particular. O problema central da pesquisa recai no questionamento acerca dos par?metros atuais da regulamenta??o e efetiva??o do programa de compliance no Brasil, em compara??o
com outros ordenamentos jur?dicos, em especial em suas consequ?ncias no cerne da responsabilidade empresarial, no ?mbito nacional.
Como metodologia de trabalho desenvolve-se a constru??o e o debate sobre os standards de atua??o no ?mbito dos programas de compliance, a fim de verificar se eles s?o h?beis para funcionar como par?metros objetivos a balizar as exig?ncias e responsabilidades atribu?veis ?s pessoas f?sicas e jur?dicas, no ?mbito dos chamados il?citos empresariais. Busca-se a experi?ncia do direito comparado, atrav?s da legisla??o de pa?ses com maior expertise na mat?ria (no caso, os Estados Unidos da Am?rica do Norte), sem descurar a legisla??o interna anticorrup??o.
Opta-se pelo m?todo hipot?tico-dedutivo, na busca incessante por respostas mais claras e seguras para as problem?ticas que se apresentam diante do tema. No que diz respeito ao tipo de pesquisa, trata-se de uma atividade explorat?ria, de car?ter bibliogr?fico, com uma abordagem qualitativa.
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Transtornos mentais relacionados ao trabalho no Brasil no per?odo de 2006 a 2012Brito, Carla de Oliveira 20 March 2014 (has links)
Submitted by Natalie Mendes (nataliermendes@gmail.com) on 2015-07-25T00:52:58Z
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Previous issue date: 2014-03-20 / Objectives: General: estimating the prevalence of mental disorders related to work in Brazil according to sociodemographic, occupational and spatial variables in the period 2006-2012. Specifics: Describe cases of work-related mental disorders in Brazil according to: a) sociodemographic variables (gender, age, education) and b) branch of economic activity) and c) type specific diagnosis in the period 2006-2012 and estimate the prevalence of mental disorders related to work in Brazil, according to characteristics of spatial distribution in the period 2006-2012, considering the Brazilian federative units and regions.Methods: this is a exploratory study was conducted with drawing mixed and temporal series. The cases of work-related mental disorders were obtained in the SINAN and exposed workers was economically active and busy population during the reference period obtained from the IBGE. The occurrence measure was the prevalence rate of TMRT x 1.000.000.The Proportionate Percentage Change (PPV) was used to check the coefficients of variation.
Results: there was a large undercount notifications of TMRT SINAN in the period, with each notification SINAN INSS gave 38,5 sickness benefits for workers with the disease. The largest coefficient in TMRT SINAN was in 2011 (7,5 to 1.000.000 workers). The highest proportion was white, young and average level of education women. The hive of activity with highest prevalence was public administration. The Northeast and Southeast regions were the most reported cases of the disease.
Conclusion: The results indicate that there is a large underreporting of TMRT the SINAN, however, the prevalence estimates indicate directions to be prioritized by VISAT. / Objetivos: Geral:Estimar a preval?ncia de transtornos mentais relacionados ao trabalhono Brasil segundo vari?veis sociodemogr?ficas, ocupacionais e espaciais no per?odo de 2006 a 2012. Espec?ficos: Descrever os casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho no Brasil segundo: a) vari?veis sociodemogr?ficas (sexo, faixa et?ria, escolaridade),b) ramo de atividades econ?mica, c)tipo de diagn?stico espec?fico no per?odo de 2006 a 2012 e estimar a preval?ncia de transtornos mentais relacionados ao trabalho no Brasil segundo caracter?sticas de distribui??o espacial no per?odo de 2006 a 2012, considerando as regi?es brasileiras e unidades federativas.
M?todos: Foi realizado um estudo explorat?rio com desenho misto, incluindo an?lise de s?rie temporal e ?rea geogr?fica. Os dados de casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho foram obtidos do SINAN e os trabalhadores potencialmente expostos foi obtida a partir da popula??o economicamente ativa e ocupada (PEAO) no per?odo de refer?ncia obtida no IBGE. A medida de ocorr?ncia foi o coeficiente de preval?ncia de TMRT x 1.000.000 trabalhadores. A Varia??o Percentual Proporcional (VPP) foi utilizada para verifica??o de varia??o dos coeficientes.
Resultados: verificou-se um grande subregistro das notifica??es de TMRT no SINAN no per?odo, com uma raz?o de 38,5 benef?cios concedidos pelo INSS para cada caso notificado no SINAN. O maior coeficiente de TMRT no SINAN foi em 2011 (7,5 a cada 1.000.000 de trabalhadores). A maior propor??o foi em mulheres brancas, jovens e com n?vel m?dio de escolaridade. O ramo de atividade com maior preval?ncia foi administra??o p?blica. As regi?es Nordeste e Sudeste foram as que mais notificaram casos da doen?a.
Conclus?o: os resultados apontam que h? uma grande subnotifica??o dos TMRT no SINAN em todas as regi?es do Brasil, o que dificulta a ado??o de medidas de controle da doen?a. Contudo, as estimativas de preval?ncia indicam dire??es a ser priorizadas pela VISAT.
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A nova geografia econ??mica: tr??s ensaios para o BrasilAguilar, Carla Cristina January 2007 (has links)
Submitted by Gustavo Gomes (gustavolascasas@gmail.com) on 2013-09-17T12:16:48Z
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Previous issue date: 2007 / Funda????o Jo??o Pinheiro / Esta tese tem como proposta analisar a desigualdade da distribui????o das atividades econ??micas e da renda per capita no Brasil, utilizando dados censit??rios para as microrregi??es do Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste. Para isso, s??o apresentados tr??s artigos. No primeiro artigo, Acessibilidade e desigualdade regional no Brasil: uma proposta metodol??gica, prop??e-se um indicador de acessibilidade que ?? uma medida de mercado potencial, mas que considera as diferen??as de infra-estrutura existentes no Brasil. O segundo, Aglomera????es: quais seus fatores explicativos?, atrav??s de uma metodologia de an??lise de vari??ncia, procura responder quais os fatores explicativos das aglomera????es. Os resultados mostram que os principais fatores s??o os aglomerativos, corroborando com os argumentos da Nova Geografia Econ??mica. Diante disso, buscaram-se ind??cios de que o custo de transporte esteja no n??vel intermedi??rio, o que foi verificado. O terceiro artigo, Mercado potencial e crescimento econ??mico: evid??ncias para as microrregi??es do Sudeste, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro, analisa se existem evid??ncias de que o acesso aos mercados influencia o diferencial de renda per capita existente entre as microrregi??es e se h?? heterogeneidade dos par??metros. Os resultados apontam para uma influ??ncia do acesso aos mercados sobre o diferencial de renda per capita. Essa influ??ncia ?? diferenciada entre as microrregi??es presentes no Sudeste e no Nordeste e Centro-Oeste. No Sudeste, h?? uma rela????o positiva, ou seja, quanto maior o acesso aos mercados maior o crescimento da renda per capita, enquanto para as microrregi??es do Nordeste e Centro-Oeste o resultado ?? inverso. / This thesis has three contributions: a) in the first paper, we develop a transportation cost index based on the market potential concept. b) In the second paper, we test if first or second nature causes determine agglomerations in our sample, which is composed by micro-regions of the Northeast, Southeast and Centre-West macro-regions in Brazil, in the period 1970-2000. We observe that second order causes directly or indirectly are the main determinants of agglomeration. We also collect evidence that transportation cost are at intermediate levels in these regions. c) In the third paper, we investigate if access to markets determines the (transitional) growth rate of per capita income. It does, but in a differentiated manner accordingly mainly to the macro-region from which the micro-region belongs. / Economia e Finan??as
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