Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Roberta Siqueira.pdf: 1322800 bytes, checksum: b7ea29f4967fd02b2b7f82b7d8ed05f7 (MD5) Previous issue date: 2012-03-06 / The research that follows discusses the way in which agrarian economic activities are organized in the community Kalunga of Engenho II, a collectivity of people living in the northeastern of Goiás state and has quilombola ancestry. It started from the assumption that the Association Kalunga of Cavalcante is a suitable instrument for economic and social development of the people and that impedes their progress does not relate to this organizational form, but an entire social structure that comes from the neo-liberal capitalism. Was used as a theoretical-methodological proposal to analyze and characterize the community through the established legal order in conflict with the law as an instrument of empowerment of local communities and social movements. To reach the proposed objective, we seek the theoretical reflections of the jurist and sociologist Boaventura de Sousa Santos, who proposes a reinvention of the right, using it as an instrument of transforming society through the action of social groups, and many other authors of reference, which are scattered throughout the body of research. / A pesquisa que se segue pretende discutir a forma com a qual se organizam as atividades econômicas agrárias da comunidade Kalunga do Engenho II, uma coletividade de pessoas residentes no nordeste do Estado de Goiás e que tem descendência quilombola. Partiu-se do pressuposto de que a Associação Kalunga de Cavalcante é um instrumento adequado ao desenvolvimento econômico e social daquele povo e o que impede seu progresso não se relaciona a esta forma organizacional, mas a toda uma estrutura social advinda do capitalismo neoliberal. Utilizou-se como proposta teórico-metodológica a análise e caracterização da comunidade através da ordem jurídica estabelecida em confronto com o direito enquanto instrumento de emancipação das comunidades locais e dos movimentos sociais. Para se chegar ao objetivo proposto, buscamos as reflexões teóricas do jurista e sociólogo Boaventura de Sousa Santos que propõe uma reinvenção do direito, utilizando-o como instrumento de transformação da sociedade, através da ação dos grupos sociais, além de vários outros autores de referência, que estão espalhados pelo corpo da pesquisa.

Submitted by Cássia Santos (cassia.bcufg@gmail.com) on 2016-09-02T14:49:12Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Diego Guimarães de Oliveira - 2016.pdf: 2704195 bytes, checksum: 4ff7654f55fc67ee7003b22e35466b9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-05T13:01:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Diego Guimarães de Oliveira - 2016.pdf: 2704195 bytes, checksum: 4ff7654f55fc67ee7003b22e35466b9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-05T13:01:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Diego Guimarães de Oliveira - 2016.pdf: 2704195 bytes, checksum: 4ff7654f55fc67ee7003b22e35466b9a (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Esta investigación tiene el tema general las patentes verdes como instrumentos de Desarrollo Sostenible, en la línea de investigación "Derecho Agroalimentario, territorios y el desarrollo.". La cuestión específica se refiere a la patentabilidad de las tecnologías verdes como mecanismo de experiencia de la sostenibilidad en las actividades agrarias. El concepto de los modelos de producción sostenible en las actividades agrícolas relacionanse con las tecnologías que reducen o eliminan el impacto de la degradación del medio ambiente, con consecuencias directas en los aspectos organizativos, económicos, socioculturales y ambientales en la región en la que están hechos. En este sesgo, es una reflexión sobre la importancia de la práctica de los principios de sostenibilidad con el uso de tecnologías verdes en el proceso de producción de las actividades agrícolas, ya sea por las comunidades, por los productores o empresas. Así que vamos a tratar de estudiar la típica sistemática de las patente verde como médio de estimular las políticas públicas sobre el medio ambiente, el desarrollo rural y el uso de tecnologías limpias. El derecho al desarrollo se relaciona con la necesidad de se combinar ármonicamente el desarrollo económico, social y rural de las comunidades agrícolas y agentes productivos con las cuestiones ambientales, a través de la propiedad intelectual vinculados a las innovaciones beneficiosas a la naturaleza. El tema se relaciona con el estudio jurídico para la innovación, la sostenibilidad y el desarrollo. / A presente pesquisa tem como temática geral as Patentes Verdes como instrumento de Desenvolvimento Sustentável, se enquadrando na linha de pesquisa Direito Agroalimentar, territórios e desenvolvimento. O tema específico diz respeito à patenteabilidade de tecnologias verdes como mecanismo de vivência da sustentabilidade em atividades agrárias. A concepção de modelos produtivos sustentáveis em atividades agrárias relaciona-se com o uso e engendramento de tecnologias que diminuam ou eliminem o impacto da degradação ambiental, apresentando consequências diretas nos aspectos organizacionais, econômicos, socioculturais e ambientais na região onde são realizadas. Nesse viés, cabe uma reflexão acerca da importância da prática dos preceitos de sustentabilidade com a utilização de tecnologias verdes no processo produtivo de atividades agrícolas, seja por coletividades, produtores ou empresas. Assim, buscar-se-á estudar a sistemática típica patentária verde, como política pública estimulante no meio rural do desenvolvimento e da utilização de tecnologias limpas. O Direito ao desenvolvimento relaciona-se com a necessidade de se aliar harmonicamente o desenvolvimento econômico, social e tecnológico rural de comunidades agrícolas e agentes produtivos com a questão ambiental, através dos institutos de propriedade intelectual ligados a inovações benéficas a natureza. A temática relaciona-se ao estudo jurídico em prol da inovação, da sustentabilidade e do desenvolvimento.