Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-22T11:52:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-22T11:54:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T11:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / This work aims the theme the principle of sustainable development in the quilombo´s communities. The discussion is guided by the problem of doubt whether these communities meet the sustainable development dimensions by Ignacy Sachs reputable and to what extent it would be possible. On theoretical grounds, it is outlook prepared in the international arena, through international treaties and conventions, as well as the Brazilian Federal Constitution and the orders norms. In this context, initially, are explained the historical bases of the remaining quilombo´s communities, as well as discussions on race and ethnicity, fundamental for understanding the theme. After discusses the sustainable development concept as an evolution of pure and simple development concept. Moreover, it argues that sustainable development is a legal principle, into the Brazilian Federal Constitution. Presents studies of quilombo´s communities in the Cavalcante´s city, Goiás State, the Kalunga´s Community and the Ivaporunduva´s Community, in the Eldorado´s City, São Paulo State, where the 08 sustainable development dimensions are examined: economic, ecological, social, spatial, cultural, psychological, national and international policies. It concludes that each quilombo´s community has its peculiarities and, due to the plurality from the cultural point of view, political and legal that Brazil has, are the quilombolas, through their traditional knowledge, is who will prospect the practices that lead to have sustainable development on their land because it is them who eat, live, reproduce and maintain their living cultures. / Esta dissertação tem por objeto o princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades quilombolas. A discussão orienta-se pelo eixo da problemática de existência das dimensões do desenvolvimento sustentável, conceituadas por Sachs (2002), nas comunidades remanescentes de quilombos. A fundamentação teórica vale-se de perspectivas elaboradas em campo internacional, por meio dos Tratados e Convenções Internacionais, assim como a Constituição Federal Brasileira e as normas infraconstitucionais. Nesse contexto, inicialmente, são explicitadas as bases históricas das comunidades remanescentes de quilombos, bem como as discussões sobre raça e etnicidade, fundamentais para compreensão do tema. Após, discute a formação do conceito de desenvolvimento sustentável como uma evolução do conceito de desenvolvimento puro e simples. O desenvolvimento sustentável é discutido sob uma perspectiva de princípio jurídico, insculpido na Carta Magna. Apresentam-se estudos das comunidades quilombolas do município de Cavalcante, Estado de Goiás, a Comunidade Kalunga e a Comunidade de Ivaporunduva, no município de Eldorado, Estado de São Paulo, onde são examinadas as 08 dimensões do desenvolvimento sustentável, quais sejam, econômica, ecológica, social, espacial, cultural, psicológica, políticas nacional e internacional. Finalmente, conclui que cada comunidade quilombola possui suas particularidades e, devido à pluralidade sob o ponto de vista cultural, político e jurídico que o Brasil detém, são os quilombolas, através dos seus conhecimentos tradicionais, quem vão prospectar as práticas que os levam a atingir o desenvolvimento sustentável em suas terras, pois é delas que retiram seus alimentos, suas moradias, se reproduzem e mantém suas culturas vivas

Made available in DSpace on 2014-07-29T15:25:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Roberta Siqueira.pdf: 1322800 bytes, checksum: b7ea29f4967fd02b2b7f82b7d8ed05f7 (MD5) Previous issue date: 2012-03-06 / The research that follows discusses the way in which agrarian economic activities are organized in the community Kalunga of Engenho II, a collectivity of people living in the northeastern of Goiás state and has quilombola ancestry. It started from the assumption that the Association Kalunga of Cavalcante is a suitable instrument for economic and social development of the people and that impedes their progress does not relate to this organizational form, but an entire social structure that comes from the neo-liberal capitalism. Was used as a theoretical-methodological proposal to analyze and characterize the community through the established legal order in conflict with the law as an instrument of empowerment of local communities and social movements. To reach the proposed objective, we seek the theoretical reflections of the jurist and sociologist Boaventura de Sousa Santos, who proposes a reinvention of the right, using it as an instrument of transforming society through the action of social groups, and many other authors of reference, which are scattered throughout the body of research. / A pesquisa que se segue pretende discutir a forma com a qual se organizam as atividades econômicas agrárias da comunidade Kalunga do Engenho II, uma coletividade de pessoas residentes no nordeste do Estado de Goiás e que tem descendência quilombola. Partiu-se do pressuposto de que a Associação Kalunga de Cavalcante é um instrumento adequado ao desenvolvimento econômico e social daquele povo e o que impede seu progresso não se relaciona a esta forma organizacional, mas a toda uma estrutura social advinda do capitalismo neoliberal. Utilizou-se como proposta teórico-metodológica a análise e caracterização da comunidade através da ordem jurídica estabelecida em confronto com o direito enquanto instrumento de emancipação das comunidades locais e dos movimentos sociais. Para se chegar ao objetivo proposto, buscamos as reflexões teóricas do jurista e sociólogo Boaventura de Sousa Santos que propõe uma reinvenção do direito, utilizando-o como instrumento de transformação da sociedade, através da ação dos grupos sociais, além de vários outros autores de referência, que estão espalhados pelo corpo da pesquisa.