Submitted by FERNANDA DA SILVA VON PORSTER (fdsvporster@univates.br) on 2015-06-22T19:06:19Z No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2014VerissimaDilmaNunesClimaco.pdf: 2352578 bytes, checksum: 960f970abc0d4c598e01a8749188c534 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2015-06-25T20:02:15Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2014VerissimaDilmaNunesClimaco.pdf: 2352578 bytes, checksum: 960f970abc0d4c598e01a8749188c534 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-25T20:02:15Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_text: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) 2014VerissimaDilmaNunesClimaco.pdf: 2352578 bytes, checksum: 960f970abc0d4c598e01a8749188c534 (MD5) / Objetivamos nesta Dissertação de Mestrado analisar os territórios sociais de resistência de comunidades remanescentes de quilombo, e os limites desses territórios, construídos a raiz da criação da Agrovila Peru. Essa Agrovila é um território político-jurídico criado pelo Estado brasileiro para abrigar dez comunidades quilombolas deslocadas compulsoriamente das terras que ocupavam até 1987, quando se instala o Centro de Lançamento de Alcântara - CLA, no Estado do Maranhão. A partir da pesquisa de campo etnográfica e documental realizada na Agrovila Peru, analisamos a (des)construção de territórios e os múltiplos elementos de identidade cultural reiterados pelos quilombolas para (des)construir fronteiras com o território político-jurídico da Agrovila Peru. Nesse sentido, observamos a flexibilidade das fronteiras desses territórios de resistência, isto é, como se (de)compõem conforme as posições dos atores sociais no espaço, nas diversas esferas da vida social e cultural: religiosa, ambiental, econômica e política. / We aimed in this Master's Dissertation analyze social territories resistance remnants of Quilombo communities, and the limits of these territories, built the root of the Agrovila Peru creation. This Agrovila is a legal and political environment created by the Brazilian state to house ten quilombo communities displaced compulsorily the land they occupied until 1987, when installing Alcantara Launch Center - CLA, in the state of Maranhão. From the ethnographic and documentary field research in Agrovila Peru, we analyze the (des)construction of territories and multiple cultural identity elements repeated by the quilombolas to (des)construct borders with the legal and political environment of Agrovila Peru. In this sense, we observe the flexibility borders of these resistance areas, ie as if (de)compose as the positions of the social actors in space, in the various spheres of cultural and social life: religious, environmental, economic and political.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-02-22T19:20:58Z No. of bitstreams: 1 2017_TiagoGeislerMoreiraCosta.pdf: 3032718 bytes, checksum: 3326f04be92afcbdff7a4b3ee8ce7009 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-28T20:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_TiagoGeislerMoreiraCosta.pdf: 3032718 bytes, checksum: 3326f04be92afcbdff7a4b3ee8ce7009 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T20:19:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_TiagoGeislerMoreiraCosta.pdf: 3032718 bytes, checksum: 3326f04be92afcbdff7a4b3ee8ce7009 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / O presente trabalho tem por tema o processo de defesa do território da comunidade quilombola de Queimadas frente à expansão minerária no alto Jequitinhonha município de Serro – Minas Gerais. O interesse pelo tema surgiu mediante os estudos junto ao projeto de extensão da PUC Minas / Campus Serro, ―A luta por reconhecimento dos direitos das comunidades remanescentes de quilombos‖ durante minha graduação em Direito. O estudo também faz parte de minha militância junto à luta das comunidades quilombolas de Serro, onde tive a oportunidade de auxiliá-los num período de 10 (dez) anos, que se iniciou quando trabalhei no escritório da Emater-MG em 2006 e, logo depois, como extensionista universitário junto a PUC Minas. Situa-se primeiramente o espaço/local da situação pesquisada, situando o leitor sobre dados espacial, geográfico e populacional do município. Apresentamos umas discussões conceituais que se referem à teoria sobre identidade e território, tendo em vista o apoio teórico para compreender a relação entre questões que se processam ao longo das décadas em Queimadas, território de quilombo, edificado historicamente nas relações e práticas construtoras da identidade quilombola. Depois refletir no questionamento das dinâmicas de ressignificação identitárias que emergem frente às ameaças à comunidade quilombola de Queimadas e seu território. / The present work has as its theme the process of defending the territory of the quilombola community of Queimadas front of the mining expansion in Alto Jequitinhonha city of Serro – Minas Gerais. The interest for the theme arose through studies with the extension project of the Pontifical Catholic University of Minas Gerais / Campus Serro. "The fight for recognition of the rights of the remaining communities of quilombos" during my graduation in Law. The study is also part of my militancy in the struggle of the quilombola communities of Serro, where I had the opportunity to assist them in a period of 10 (ten) years, which began when I worked at the Emater-MG office in 2006 and soon Later, as a university extensionist with PUC Minas. It is located the space / place of the researched situation, situating the reader on spatial, geographic and population data of the municipality. We present conceptual discussions that refer to the theory of identity and territory, in view of the theoretical support to understand the relationship between issues that occur throughout the decades in Queimada, territory of quilombo, built historically in the relations and constructive practices of the quilombola identity. Then reflect on the questioning of the dynamics of identity resignification that emerge in the face of threats to the quilombola community of Queimadas and its territory.

Submitted by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-07T21:58:43Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Versao_Final.pdf: 4805763 bytes, checksum: 2e88062effb2e37ff6d814dea6e97680 (MD5) / Approved for entry into archive by Cristiane de Melo Shirayama (cristiane.shirayama@unifesp.br) on 2018-05-10T19:57:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Versao_Final.pdf: 4805763 bytes, checksum: 2e88062effb2e37ff6d814dea6e97680 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T19:57:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Versao_Final.pdf: 4805763 bytes, checksum: 2e88062effb2e37ff6d814dea6e97680 (MD5) Previous issue date: 2012-12-21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como tema os processos de reconhecimento de comunidades enquanto quilombolas, tomando o Quilombo Morro Seco como exemplo etnográfico. Esse quilombo se situa na região do Vale do Ribeira e obteve seu reconhecimento étnico e territorial em 2006. A proposta é identificar e analisar os processos que permitiram a construção de sua identidade quilombola, atentando para as categorias que são veiculadas e a participação de agentes mediadores nesses processos, dentre os quais, será dedicada especial atenção aos agentes católicos. Esses agentes atuam, além de terem ajudado a fundar, em duas importantes organizações no Vale do Ribeira em torno das quais estão mobilizados os quilombolas da região, são elas: Movimento dos Ameaçados por Barragens do Vale do Ribeira (MOAB) e Equipe de Articulação e Assessoria às comunidades negras do Vale do Ribeira (EEACONE). Nesse trabalho são analisados também como os agentes, quilombolas ou religiosos, concebem o que seria a cultura quilombola e lidam com a questão da tradicionalidade associada a essa cultura. / The present study has as its theme the recognition processes of quilombolas communities, taking the Quilombo Morro Seco as an ethnographic example. This quilombo is located in the Ribeira Valley region and obtained his ethnic and territorial recognition in 2006. The proposal is to identify and analyze the processes that allowed the construction of their identity, looking for the categories that are transmitted to and the participation in these processes of mediating agents, among which special attention will be devoted to staff Catholics. These agents act, and have helped to found, in two important organizations in the Ribeira Valley around which the quilombolas are deployed in the region, they are: (MOAB) and (EEACONE). In this work are also analyzed how agents, quilombolas or religious, conceive what would be the quilombola culture and deal with the issue of traditionalism associated with that culture.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:46:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FREDERICO ALVES DA SILVA.pdf: 19013639 bytes, checksum: 762f65d3f99f56a43ff6817ad58100f8 (MD5) Previous issue date: 2011-04-11 / After Quilombos Recognition in the late 80s by a Right Democratic State it was given to former Quilombos communities the right of ultimate ownership. This device is guaranteed by the Temporary Constitutional Provisions Act. This act is extremely relevant, so as it answers simultaneously to several purposes. It deals with a standard rule which establishes a substantive equality and social justice, it grants to these none economically self-sufficient communities the recognition of their territorial rights. It also demands to repair a historic nation s debt in Brazilian Slaves Communities of older and younger generations, who still suffer the effects of slavery. The way to achieve this definitive title it s bureaucratic and submit these Quilombos Communities to a enormous juridical insecurity. On this meaning the presented thesis has been developed by analyzing the protection intended for remaining Quilombos communities proprietorship until the reach of the definitive property invested by the Nation. / Com o reconhecimento no fim da década de 80 dos quilombolas pelo Estado Democrático de Direito. Foi conferido às comunidades remanescentes de quilombos o direito à propriedade definitiva. Este dispositivo que é garantido pelo Ato das Disposições Constitucionais Transitórias tem máxima relevância, pois atende, simultaneamente, a vários objetivos. Trata-se de norma que consagra a igualdade substantiva e justiça social, pois confere a comunidades hipossuficientes o reconhecimento de seu direito territorial. Cuida ainda, de reparar dívida histórica da Nação Brasileira com as comunidades de descendentes de escravos, que ainda hoje, sofrem os efeitos da escravidão. Ocorre que o caminho para se alcançar este título definitivo é burocrático e submete as comunidades de quilombos a uma enorme insegurança jurídica. Neste sentido, esta dissertação se desenvolve, analisando a proteção à posse das comunidades remanescentes de quilombos até o alcance da propriedade definitiva conferida pelo Estado.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-22T11:52:16Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-02-22T11:54:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-22T11:54:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Danilo di Paiva Malheiros Rocha - 2105.pdf: 1090402 bytes, checksum: cf96945d1eb25410b1cde12c8a1d4aa4 (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2015-04-17 / This work aims the theme the principle of sustainable development in the quilombo´s communities. The discussion is guided by the problem of doubt whether these communities meet the sustainable development dimensions by Ignacy Sachs reputable and to what extent it would be possible. On theoretical grounds, it is outlook prepared in the international arena, through international treaties and conventions, as well as the Brazilian Federal Constitution and the orders norms. In this context, initially, are explained the historical bases of the remaining quilombo´s communities, as well as discussions on race and ethnicity, fundamental for understanding the theme. After discusses the sustainable development concept as an evolution of pure and simple development concept. Moreover, it argues that sustainable development is a legal principle, into the Brazilian Federal Constitution. Presents studies of quilombo´s communities in the Cavalcante´s city, Goiás State, the Kalunga´s Community and the Ivaporunduva´s Community, in the Eldorado´s City, São Paulo State, where the 08 sustainable development dimensions are examined: economic, ecological, social, spatial, cultural, psychological, national and international policies. It concludes that each quilombo´s community has its peculiarities and, due to the plurality from the cultural point of view, political and legal that Brazil has, are the quilombolas, through their traditional knowledge, is who will prospect the practices that lead to have sustainable development on their land because it is them who eat, live, reproduce and maintain their living cultures. / Esta dissertação tem por objeto o princípio do desenvolvimento sustentável nas comunidades quilombolas. A discussão orienta-se pelo eixo da problemática de existência das dimensões do desenvolvimento sustentável, conceituadas por Sachs (2002), nas comunidades remanescentes de quilombos. A fundamentação teórica vale-se de perspectivas elaboradas em campo internacional, por meio dos Tratados e Convenções Internacionais, assim como a Constituição Federal Brasileira e as normas infraconstitucionais. Nesse contexto, inicialmente, são explicitadas as bases históricas das comunidades remanescentes de quilombos, bem como as discussões sobre raça e etnicidade, fundamentais para compreensão do tema. Após, discute a formação do conceito de desenvolvimento sustentável como uma evolução do conceito de desenvolvimento puro e simples. O desenvolvimento sustentável é discutido sob uma perspectiva de princípio jurídico, insculpido na Carta Magna. Apresentam-se estudos das comunidades quilombolas do município de Cavalcante, Estado de Goiás, a Comunidade Kalunga e a Comunidade de Ivaporunduva, no município de Eldorado, Estado de São Paulo, onde são examinadas as 08 dimensões do desenvolvimento sustentável, quais sejam, econômica, ecológica, social, espacial, cultural, psicológica, políticas nacional e internacional. Finalmente, conclui que cada comunidade quilombola possui suas particularidades e, devido à pluralidade sob o ponto de vista cultural, político e jurídico que o Brasil detém, são os quilombolas, através dos seus conhecimentos tradicionais, quem vão prospectar as práticas que os levam a atingir o desenvolvimento sustentável em suas terras, pois é delas que retiram seus alimentos, suas moradias, se reproduzem e mantém suas culturas vivas

Submitted by Bruna Rodrigues (bruna92rodrigues@yahoo.com.br) on 2016-09-20T12:52:20Z No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T13:00:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) / Approved for entry into archive by Marina Freitas (marinapf@ufscar.br) on 2016-09-21T13:01:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T13:01:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TeseJVM.pdf: 6087469 bytes, checksum: f3e5b922a95023b77e80bd0082f9daef (MD5) Previous issue date: 2015-04-30 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / The study of this research theme is the education of persons with disabilities living in former quilombo communities of the state of São Paulo. Thus aims to describe and analyze this reality. The work was not restricted to school education to have found in communities people with disabilities in different situations, as follows: people who were in school, who have not completed the studies and that did not get to go to school. Also met a student with physical disabilities access to higher education. The theoretical foundations are guided in a historical and critical perspective, the method and procedures are qualitative, such as participant observation, field diary, document analysis, photographic records and interviews in school and communities. Work on quilombos requires a historical depth, so we conducted a study on the creation of these spaces and analyzed census data from 1872, slavery period. Also analyzed the census data of the school year 2007-2012 which referred the enrollment of students with and without disabilities from schools located in the remnants of quilombos; types of basic education in these schools and specialized educational services. The survey was conducted in the state school which had the largest number of student enrollments with and without disabilities and communities where students lived. We come up to this school by surveys carried out in the school census and data provided by the Pedagogic Studies and Standards Centre of the State of São Paulo. Within the procedures still on the mapping of people with disabilities who reside in Eldorado communities, state of São Paulo with more quilombo communities. At school, participated in the research, director, deputy director and educational coordinator; teachers and students with disabilities. In communities parents, leaders and people with disabilities. The results were: truancy; achievement and participation in community activities; advances in law school appreciation from parents and students and coping different adversities to get to school and remain there. The data revealed that is recent concern for the education of members of the former quilombo communities, and that there is a mute with regard to disabled people of these communities. / A temática de estudo da presente pesquisa é a educação de pessoas com deficiência que vivem em comunidades remanescentes de quilombos do estado de São Paulo. Assim, tem como objetivo a descrição e análise dessa realidade. O trabalho não se restringiu a educação escolar por se ter encontrado nas comunidades pessoas com deficiência em diferentes situações, sendo elas: pessoas que estavam na escola, que não concluíram os estudos e as que não chegaram a ir para escola. Também encontrou-se um aluno com deficiência física ingresso no ensino superior. Os fundamentos teóricos pautam-se numa perspectiva histórica e crítica, o método e os procedimentos são qualitativos, como: observação participante, diário de campo, análise documental, registros fotográficos e entrevistas realizadas na escola e nas comunidades. O trabalho em quilombos exige um aprofundamento histórico, deste modo foi realizado um estudo sobre a constituição destes espaços e analisados dados censitários de 1872, período da escravidão. Também foram analisados os dados do censo escolar dos anos de 2007 a 2012 que se referiam as matrículas de alunos com e sem deficiências das escolas localizadas em áreas remanescentes de quilombos; modalidades da educação básica nestas escolas e atendimento educacional especializado. A pesquisa foi realizada na escola estadual que apresentou o maior número de matrículas de alunos com e sem deficiências e nas comunidades em que os alunos residiam. Chegou-se até a referida escola por levantamentos realizadas no Censo Escolar e dados fornecidos pelo Centro de Estudos e Normas Pedagógicas do Estado de São Paulo. Dentro dos procedimentos ainda consta o mapeamento das pessoas com deficiências que residem nas comunidades de Eldorado, município do estado de São Paulo com maior número de comunidades remanescentes de quilombos. Na escola, participaram da pesquisa, diretora, vice-diretora e coordenadora pedagógica e professores. Nas comunidades pais, lideranças e pessoas com deficiências. Os resultados encontrados foram: evasão escolar; realização e participação de atividades na comunidade; avanços na legislação, valorização da escola por parte dos pais e dos alunos e enfrentamento de diferentes adversidades para se chegar à escola e nela permanecer. Os dados revelaram que é recente a preocupação com a educação dos membros das comunidades remanescentes de quilombos, e que há um silenciamento no que se refere às pessoas com deficiências das comunidades.

[pt] A pesquisa aborda o tema dos conflitos sócio jurídicos em territórios negros tradicionais situados em áreas militares no Brasil durante a década de 1970. Trata-se da análise e compreensão de documentos e relatos que narram parte do cotidiano de violência em áreas que são, contemporaneamente, reconhecidas como territórios remanescentes de quilombos. Buscou-se compreender os processos de dominação e de resistência durante a ditatura militar a partir da experiência empírica de Ilha da Marambaia (RJ) em diálogo com documentados relativos ao território de Rio dos Macacos (BA). Em ambos os casos, o início da ocupação pela Marinha do Brasil coincide com o ano de 1971. A pesquisa se insere, portanto, na perspectiva de construção e reconstrução da história dos vencidos, trata-se de uma abordagem que procura realizar a leitura da história à contrapelo, fazendo emergir os fragmentos de documentos e memórias que irão permitir releituras e o aprofundamento da compreensão sobre o passado. Nesse sentido, a pesquisa recomenda a consolidação de políticas de reparação às práticas de violação aos direitos humanos perpetradas nos referidos territórios em meio aos anos em que vigorou o regime ditatorial no Brasil, para tanto buscou um diálogo com as conclusões da Comissão Camponesa da Verdade. / [en] The research addresses the issue of socio-legal conflicts in traditional black territories located in military areas in Brazil during the 1970s. It regards the analysis and understanding of documents and reports that narrate part of the daily violence in areas that are, at the same time, recognized as remainder communities of quilombos. The thesis aims to understand the processes of domination and resistance during the military dictatorship from the empirical experience of the Island of Marambaia (RJ) in dialogue with documents related to the territory of Rio dos Macacos (BA). In both cases, the beginning of the occupation by the Brazilian Navy starts in the year of 1971. Therefore, this research focus on the perspective of conscructing and re-constructing the loser s history. It is an approach that seeks to read the history against the grain, giving rise to the fragments of documents and memories that will allow re-reading and deepening of understanding about the past. In this sense, the research recommends to consolidate the human rights violations reparation policies to the practices perpetrated in those territories in the midst of Military Dictatorship in Brazil, for which it was sought a dialogue with the conclusions of the Peasant Commission of Truth.