Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-14T13:45:36Z No. of bitstreams: 1 000051546.pdf: 7711289 bytes, checksum: e7cb2772c045c0f4ff39f33bac56af63 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-14T13:45:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000051546.pdf: 7711289 bytes, checksum: e7cb2772c045c0f4ff39f33bac56af63 (MD5) Previous issue date: 1988 / Ce l'instituition que pratique. BISUHI travail envisage la démocratisation Ecole, d'un point de vue théorique aussi de bien 11 a pour but d'arriver à formulation de quelques principes concluisant à des propositions de démocratisation de l'lcole du premier segment du premier degré. Par conséquent, on a réalisé une recherche au moyen d'un questionnaire soumis à des professeurs qui ont participé au travail efectué dans une Ecole publique du Systeme Fédéral d'Enseignement. Les résultats de cette recherche furent analysés à lumiere d'une référence théorique laquelle aborde le rapport entre la formation et la transformation sociale e la spécificité de l'insertion de la démocratisation de l'Ecole dans le processus de transformation. Afin de clarifier les caractéristiques spécifiques de l'Ecole brésilienne on a également présenté quelques notes eur l'evolution de la formation sociale au Brésil et de la lég~slation dans le domaine de l'education. Les conclusione dela recherohe et l'établissement des bases sur lesquelles devront s'ériger les propositions de transformation de l'Eco1e - oe1le-ci jugée oomme un moment spécifique de transformation sociale - mettent terme à ce travail. / Este trabalho enfoca a democratização da instituição Escola tanto do ponto de vista teórico quanto prático. o objetivo é, através da análise de uma situação real, colocada à luz de um quadro teórico, chegar à formulação de alguns principios norteadores de propostas de democratiza~ão da Escola de primeiro segmento do primeiro grau. Assim, foi realizada uma pesquisa de campo, através de um questionário aplicado a professores que participaram da proposta efetivada em uma Escola pública do Sistema Federal de Ensino. Os resultados dessa pesquisa foram analisados à luz do referencial teórico, o qual aborda a relação entre a formação e a transformação social e a especificidade da inserção da democratização da Escola no processo de transformação. Com o intuito de clarificar as caracteristicas especificas da Escola brasileira, são apresentadas também algumas notas sobre a evolução da formação social brasileira e da legislação educacional. As conclusões da pesquisa e o estabelecimento das bases sobre as quais devem se erguer propostas de transformação da Escola - esta considerada como um momento especifico da transformação social - encerram o trabalho.

Orientador: Newton Aquiles von Zuben / Tese (doutorado)-Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RibeiroJunior_Joao_D.pdf: 18995801 bytes, checksum: 3704f12123e51b2fd7aa14495ee175fb (MD5) Previous issue date: 1986 / Doutorado

Made available in DSpace on 2018-08-01T23:39:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_12180_Lucas do Prado Pacif Muniz.pdf: 1536151 bytes, checksum: 3a5ac594b22b28ddbf6d6a3605cd5959 (MD5) Previous issue date: 2018-05-03 / O objetivo deste trabalho é descrever a trajetória de institucionalização do direito de autodeterminação coletiva dos povos quilombolas no Ordenamento Jurídico brasileiro por meio do processo jurisdicional. A intenção é demonstrar de que forma esse direito previsto na Convenção n.º 169 da Organização Internacional do Trabalho, vigente no Brasil desde 2004, foi apreendido pelos agentes do campo jurídico que atuaram no processo: de um lado como um direito incompatível com a Constituição de 1988 e demais legislações domésticas e, de outro, como um recurso jurídico capaz de influenciar na atribuição do sentido normativo do art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que dispõe sobre o direito territorial das comunidades remanescentes de quilombo. O objeto de estudo que resulta esta dissertação é a ação direta de inconstitucionalidade n.º 3.239 no âmbito do Supremo Tribunal Federal em que se concentra pedido para a declaração de inconstitucionalidade do Decreto n.º 4.887 de 2003 que estabelece os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação dos quilombos. Trata-se de estudo de caso em que foram analisadas as mídias eletrônicas do processo judicial por meio da leitura de peças e visualização das plenárias de julgamento, com o registro e organização das informações obtidas. O foco de atenção recai sobre a alegada inconstitucionalidade material do decreto impugnado, relacionada diretamente ao direito de autodeterminação dos remanescentes. Durante a pesquisa constatou-se que o processo judicial, por aproximadamente 15 anos, transformou-se numa arena de lutas simbólicas pela consagração legítima da definição conceitual de quilombo, objeto aberto desde a retomada dos debates, à época da promulgação da Constituição de 1988, sobre quais os destinatários do art. 68. Verificou-se a confrontação de dois paradigmas conceituais: um de matriz colonial instituído pela legislação de 1740 e outro, contemporâneo, elaborado pela Associação Brasileira de Antropologia em 1994. Concluiu-se que a Corte legitimou o conceito antropológico de quilombo e construiu o significado normativo do direito de autodeterminação dos povos quilombolas, institucionalizando-o com base nos elementos de autodefinição, etnicidade e territorialidade. Com isso estabeleceu condições de efetivação do acesso a terra às comunidades remanescentes, conforme previsto na Carta Constitucional de 1988. Palavras-chave: Processo; Lutas Simbólicas; Quilombo; Autodeterminação Coletiva; Justiça.

Submitted by Luiz Felipe Barbosa (luiz.fbabreu2@ufpe.br) on 2015-03-05T14:03:55Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Luciana.pdf: 1362204 bytes, checksum: 80e44af009736438b439682b392cfdba (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-05T14:03:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Luciana.pdf: 1362204 bytes, checksum: 80e44af009736438b439682b392cfdba (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2013-02-04 / A permissão de submeter-se a uma reprodução assistida autoriza a mulher a se satisfazer enquanto mãe, sem a necessidade de estabelecer um vínculo conjugal, seja ele formal ou informal. Acontece que a prática desenvolvida pelas clínicas de reprodução assistida vem convertendo o legítimo direito de ter um filho em um verdadeiro mercado de procriações, circunstância que faz surgir alguns questionamentos. Pergunta-se, por exemplo, se a proteção conferida pela Constituição Federal de 1988 à família abarcaria a monoparentalidade intencional, baseada no livre planejamento familiar. Esse panorama, bem como a preocupação com os direitos assegurados ao filho pela Constituição - filiação integral, convivência familiar, paternidade responsável, dignidade - ensejou a pesquisa bibliográfica tanto na seara jurídica quanto em outros ramos do conhecimento, com vistas a averiguar se, dentro da perspectiva da família monoparental intencional, haveria a observância à paternidade responsável. Para desenvolver o tema, tomamos como corpus da pesquisa a evolução histórica da mulher nos diversos papéis por ela exercidos, - desde a repressão, até o alcance da independência -, a conquista de direitos, inclusive no que diz respeito à reprodução. Além disso, a busca pelo sentido atual de família, dentro do contexto do direito civil constitucional, especialmente no que diz respeito aos princípios que atualmente protegem esse espaço de desenvolvimento, com enfoque nos direitos dos filhos. Em seguida, os impactos causados pelos avanços científicos em matéria de reprodução humana, que não são acompanhados pela norma brasileira, o que gera impasses acerca da aplicação dos métodos para a satisfação, in casu, do desejo da maternidade. As observações resultantes da sistematização desses textos permitem concluir que uma equivocada interpretação sobre a família monoparental, a qual admite a intencionalidade, alija do filho o direito de sê-lo plenamente, pois, embora exista a chance de no futuro, buscar-se a origem genética, o mesmo jamais poderá ser feito quanto ao estado de filiação.

A motivação está fortemente ligada à qualidade do envolvimento do aluno com os estudos. Por esse motivo, ela vem sendo estudada nos vários níveis educacionais, desde o ensino infantil até o ensino superior. Uma das teorias que fundamenta os estudos em motivação é a Teoria da Autodeterminação, que define que o indivíduo pode transitar pela chamada linha do continuum, que é dividida em motivação intrínseca, motivação extrínseca e desmotivação. O presente trabalho buscou retratar o perfil motivacional de alunos dos cursos de graduação de Física e realizar uma análise segmentada por curso, ano de ingresso e sexo, assim como investigar a existência de alguma relação destes perfis com as variáveis desempenho acadêmico e perfil socioeconômico. A pesquisa foi realizada com 373 alunos regularmente matriculados nos cursos do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo. Os dados foram obtidos utilizando a Escala de Motivação Acadêmica (EMA). Além disso, os participantes também responderam a um questionário socioeconômico, e o desempenho acadêmico foi determinado pela média ponderada dos participantes no semestre de participação no estudo. A análise dos dados incluiu uma avaliação das propriedades psicométricas da EMA, a determinação dos perfis motivacionais e socioeconômico dos participantes e análises de correlação entre as variáveis de interesse. O perfil motivacional dos alunos avaliados se revelou predominantemente autônomo, sendo baixo o nível de desmotivação. Ao segmentarmos a análise, o perfil dos diferentes cursos similar, com predominância da motivação intrínseca por conhecimento, com pequena ressalva para o curso de Licenciatura em Ciências Exatas, que apresentou um perfil menos autônomo, com predominância da motivação extrínseca por identificação. Além disso, o sexo masculino apresentou um perfil ligeiramente mais autônomo quando comparado ao sexo feminino, similar ao apresentado pelos alunos ingressantes, quando comparados aos veteranos. Não foi encontrada correlação significativa entre o perfil motivacional e as variáveis de desempenho acadêmico e perfil socioeconômico. Em ambos os casos, nossa amostra apresenta nuances que demandam uma interpretação cuidadosa com relação a esses resultados. Dessa maneira, nossos dados contribuem não apenas para uma melhor caracterização do perfil motivacional no ensino superior em geral, mas particularmente na área de exatas, onde os dados ainda são escassos e onde se enfrenta uma série de problemas que podem estar associados à motivação dos alunos, como a alta evasão, por exemplo. / Motivation is strongly linked to the quality of the student´s involvement with the studies. For this reason, it has been studied at various levels of education, from kindergarten to higher education. One of the theories underlying motivational studies is the Self-Determination Theory, which defines that the individual can transit through the continuum line, which is divided into intrinsic motivation, extrinsic motivation, and amotivation. The present work aimed to determine the motivational profile of undergraduate physics students and to perform a segmented analysis by course, year of admission and sex, as well as to investigate the existence of correlation between these profiles and academic performance or socioeconomic profile. The research was carried out with 373 students regularly enrolled in the courses offered by São Carlos Institute of Physics of the University of São Paulo. Data were obtained using the Academic Motivation Scale (EMA). In addition, participants also responded to a socioeconomic questionnaire, and academic performance was determined by the weighted average of the participants in the semester participating in the study. Data analysis included an evaluation of the psychometric properties of the EMA, the determination of the participants´ motivational and socioeconomic profiles, and correlation analyzes between the variables of interest. The motivational profile of the students was predominantly autonomous, and the level of motivation was low. When segmenting the analysis, the profile of the different courses was similar, with predominance of the intrinsic motivation for knowledge, except for the course of Licenciatura in Ciências Exatas, that presented a less autonomous profile, with predominance of the extrinsic motivation by identification. In addition, males presented a slightly more autonomous profile when compared to females, like that presented by university juniors when compared to seniors. There was no significant correlation between the motivational profile academic performance or socioeconomic profile. In both cases, our sample presents nuances that demand a careful interpretation of these results. Thus, our data contribute not only to a better characterization of the motivational profile in higher education in general, but particularly in science courses, where data is still scarce and a series of problems that may be associated to students´ motivation, such as high evasion, for instance, is present.

A motivação está fortemente ligada à qualidade do envolvimento do aluno com os estudos. Por esse motivo, ela vem sendo estudada nos vários níveis educacionais, desde o ensino infantil até o ensino superior. Uma das teorias que fundamenta os estudos em motivação é a Teoria da Autodeterminação, que define que o indivíduo pode transitar pela chamada linha do continuum, que é dividida em motivação intrínseca, motivação extrínseca e desmotivação. O presente trabalho buscou retratar o perfil motivacional de alunos dos cursos de graduação de Física e realizar uma análise segmentada por curso, ano de ingresso e sexo, assim como investigar a existência de alguma relação destes perfis com as variáveis desempenho acadêmico e perfil socioeconômico. A pesquisa foi realizada com 373 alunos regularmente matriculados nos cursos do Instituto de Física de São Carlos da Universidade de São Paulo. Os dados foram obtidos utilizando a Escala de Motivação Acadêmica (EMA). Além disso, os participantes também responderam a um questionário socioeconômico, e o desempenho acadêmico foi determinado pela média ponderada dos participantes no semestre de participação no estudo. A análise dos dados incluiu uma avaliação das propriedades psicométricas da EMA, a determinação dos perfis motivacionais e socioeconômico dos participantes e análises de correlação entre as variáveis de interesse. O perfil motivacional dos alunos avaliados se revelou predominantemente autônomo, sendo baixo o nível de desmotivação. Ao segmentarmos a análise, o perfil dos diferentes cursos similar, com predominância da motivação intrínseca por conhecimento, com pequena ressalva para o curso de Licenciatura em Ciências Exatas, que apresentou um perfil menos autônomo, com predominância da motivação extrínseca por identificação. Além disso, o sexo masculino apresentou um perfil ligeiramente mais autônomo quando comparado ao sexo feminino, similar ao apresentado pelos alunos ingressantes, quando comparados aos veteranos. Não foi encontrada correlação significativa entre o perfil motivacional e as variáveis de desempenho acadêmico e perfil socioeconômico. Em ambos os casos, nossa amostra apresenta nuances que demandam uma interpretação cuidadosa com relação a esses resultados. Dessa maneira, nossos dados contribuem não apenas para uma melhor caracterização do perfil motivacional no ensino superior em geral, mas particularmente na área de exatas, onde os dados ainda são escassos e onde se enfrenta uma série de problemas que podem estar associados à motivação dos alunos, como a alta evasão, por exemplo. / Motivation is strongly linked to the quality of the student´s involvement with the studies. For this reason, it has been studied at various levels of education, from kindergarten to higher education. One of the theories underlying motivational studies is the Self-Determination Theory, which defines that the individual can transit through the continuum line, which is divided into intrinsic motivation, extrinsic motivation, and amotivation. The present work aimed to determine the motivational profile of undergraduate physics students and to perform a segmented analysis by course, year of admission and sex, as well as to investigate the existence of correlation between these profiles and academic performance or socioeconomic profile. The research was carried out with 373 students regularly enrolled in the courses offered by São Carlos Institute of Physics of the University of São Paulo. Data were obtained using the Academic Motivation Scale (EMA). In addition, participants also responded to a socioeconomic questionnaire, and academic performance was determined by the weighted average of the participants in the semester participating in the study. Data analysis included an evaluation of the psychometric properties of the EMA, the determination of the participants´ motivational and socioeconomic profiles, and correlation analyzes between the variables of interest. The motivational profile of the students was predominantly autonomous, and the level of motivation was low. When segmenting the analysis, the profile of the different courses was similar, with predominance of the intrinsic motivation for knowledge, except for the course of Licenciatura in Ciências Exatas, that presented a less autonomous profile, with predominance of the extrinsic motivation by identification. In addition, males presented a slightly more autonomous profile when compared to females, like that presented by university juniors when compared to seniors. There was no significant correlation between the motivational profile academic performance or socioeconomic profile. In both cases, our sample presents nuances that demand a careful interpretation of these results. Thus, our data contribute not only to a better characterization of the motivational profile in higher education in general, but particularly in science courses, where data is still scarce and a series of problems that may be associated to students´ motivation, such as high evasion, for instance, is present.

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Érika Porceli Araniz / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Henrique Tahan Novaes / Banca: Lia Pinheiro Barbosa / Resumo: Esta pesquisa, documental, bibliográfica e empírica, investiga os projetos educativos do Movimento Zapatista e do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), com vistas a identificar e cotejar os principais princípios educativos que embasam suas propostas teórico-práticas. Os princípios são: a) elaboração e implantação de um projeto próprio de educação; b) negação, condicional ou incondicional, da educação estatal oficial; c) implementação da gestão democrática nas associações e escolas dos Movimentos; d) formação dos próprios educadores; e) articulação entre educação e trabalho produtivo; f) a constituição e a veiculação de uma ideologia própria. A hipótese é de que os princípios enunciados embasam os projetos educativos do MST e do Movimento Zapatista e são transcendentes e comuns a alguns dos principais movimentos sociais das classes trabalhadoras desde o século XIX, entre eles, o anarquismo, o cartismo britânico, o marxismo e o owenismo. Os procedimentos adotados foram a pesquisa bibliográfica e documental, com leitura, análise e interpretação de textos relacionados aos temas abordados neste trabalho. Já no que se refere à parte empírica, os procedimentos básicos foram a realização de entrevistas e de observações. Esses princípios são parte constitutiva dos projetos educativos do Zapatismo e do MST e apresentam pontos de convergência e de divergência entre si, tanto em termos de concepção quanto em termos de operacionalização. / Abstract: This documentary, bibliographic and empirical research investigates the educational projects of the Zapatista Movement and the Movement of Landless Rural Workers (MST), with a view to identifying and comparing the main educational principles that support their theoretical and practical proposals. The principles are a) elaboration and implementation of a proper education project; b) conditional or unconditional denial of official state education; c) implementation of democratic management in the associations and schools of the Movements; d) training of the educators themselves; e) articulation between education and productive work; f) the constitution and dissemination of a proper ideology. The hypothesis is that the principles stated underlie the educational projects of the MST and the Zapatista Movement and are transcendent and common to some of the leading social movements of the working classes since the nineteenth century, among them, anarchism, British karma, Marxism and owenism. The procedures adopted were bibliographic and documentary research, with reading, analysis and interpretation of texts related to the themes addressed in this work. Regarding the empirical part, the basic procedures were interviews and observations. These principles are a constitutive part of the educational projects of Zapatismo and the MST and present points of convergence and divergence between them, both in terms of conception and in terms of operationalisation. / Resumen: Esta investigación, documental, bibliográfica y empírica, investiga los proyectos educativos del Movimiento Zapatista y del Movimiento de los Trabajadores Rurales Sin Tierra (MST), con el fin de identificar y comparar los principios educativos fundamentales que sustentan sus propuestas teóricas y prácticas. Los principios son a) elaboración e implementación de un proyecto educativo adecuado; b) negación condicional o incondicional de la educación oficial del Estado; c) implementación de la gestión democrática en las asociaciones y escuelas de los Movimientos; d) formación de los propios educadores; e) articulación entre educación y trabajo productivo; f) constitución y difusión de una ideología adecuada. La hipótesis es que los principios enunciados subyacen en los proyectos educativos del MST y del Movimiento Zapatista y son trascendentes y comunes a algunos de los principales movimientos sociales de las clases trabajadoras desde el siglo XIX, entre ellos, el anarquismo, el karma británico, el marxismo y el owenismo. Los procedimientos adoptados fueron la investigación bibliográfica y documental, con lectura, análisis e interpretación de textos relacionados con los temas tratados en este trabajo. Con respecto a la parte empírica, los procedimientos básicos fueron entrevistas y observaciones. Estos principios son parte constitutiva de los proyectos educativos del zapatismo y del MST y presentan puntos de convergencia y divergencia entre ellos, tanto en términos de concepción como de operacionalización. / Zusammenfassung: Diese dokumentarische, bibliographische und empirische Forschung untersucht die Bildungsprojekte der Zapatistischen Bewegung und der Bewegung der Landarbeiter ohne Boden (MST), um die wichtigsten Bildungsprinzipien zu identifizieren und zu vergleichen, die ihre theoretischen und praktischen Vorschläge unterstützen. Die Prinzipien sind a) die Ausarbeitung und Durchführung eines geeigneten Bildungsprojekts; b) die bedingte oder bedingungslose Verweigerung der offiziellen staatlichen Bildung; c) die Umsetzung einer demokratischen Verwaltung in den Verbänden und Schulen der Bewegungen; d) die Ausbildung der Erzieher selbst; e) die Artikulation zwischen Bildung und produktiver Arbeit; f) die Konstituierung und Verbreitung einer geeigneten Ideologie. Die Hypothese ist, dass die genannten Prinzipien den Bildungsprojekten der MST und der zapatistischen Bewegung zugrunde liegen und transzendent und einigen der führenden sozialen Bewegungen der Arbeiterklasse seit dem 19. Jahrhundert gemeinsam sind, darunter Anarchismus, britisches Karma, Marxismus und Owenismus. Die angewandten Verfahren waren bibliographische und dokumentarische Forschung, mit Lesen, Analysieren und Interpretieren von Texten zu den in dieser Arbeit behandelten Themen. Was den empirischen Teil betrifft, so waren die grundlegenden Verfahren Interviews und Beobachtungen. Diese Prinzipien sind ein konstitutiver Bestandteil der Bildungsprojekte von Zapatisten und MST und stellen Konvergenzpunkte und Divergenzen zwischen ihnen dar, sowohl in Bezug auf die Konzeption als auch auf die Operationalisierung. / Doutor

Orientadora: Graziela Zambão Abdian / Banca: Érika Virgílio Rodrigues da Cunha / Banca: Iraíde de Freitas Marques Barreiro / Banca: Leonardo Lemos de Souza / Banca: Lindalva Maria Novaes Garske / Resumo: Esta tese se aventurou por labirintos incertos de discursos dos campos do currículo e da gestão escolar/educacional, a fim de tentar entender os jogos políticos nestes campos de conhecimento da educação na constituição de políticas da escola/educação. A entrada nesses labirintos se faz aqui como uma postura teórica assumidamente aberta às desconstruções imediatas do que a tese possa oferecer aos leitores, é um movimento que procura afastar as certezas, permitindo-nos o questionamento e a proposição de muitas verdades possíveis. Nosso objetivo foi analisar alguns discursos que se hegemonizaram dos campos do currículo e da gestão escolar/educacional do Brasil produzidos a partir de 1930 e suas possíveis articulações em torno da significante qualidade e analisar as contribuições que as negociações entre os campos do currículo e gestão escolar/educacional possam pensar a qualidade da educação escolar pública. Nosso referencial teórico-metodológico está inscrito nos estudos pós-estruturais, marcamos nossa análise em torno de alguns conceitos da Teoria do Discurso, bem como alguns operadores derridianos para potencializar as discussões. A partir da análise dos discursos do campo do currículo podemos perceber a criação de hegemonias em torno da qualidade a partir da busca por um currículo com foco nos conteúdos e objetivos, por um currículo que questionasse as relações de poder para se chegar à transformação social e na construção de processos de significação em um movimento do por ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This thesis has ventured into uncertain labyrinths of curriculum field and school / educational management discourses in order to try to understand political games in these fields of knowledge of education in the constitution of school / education policies. The entry into these labyrinths is here as a theoretical posture openly open to immediate deconstructions of what the thesis can offer readers, is a movement that seeks to remove certainties, allowing us the questioning and the proposition of many possible truths. Our objective was to analyze some speeches that have been hegemonized from the fields of curriculum and the school/educational management of Brazil produced since 1930 and their possible articulations around the significant quality and analyze the contributions that the negotiations between the fields of curriculum and school management / educational can think the quality of public school education. Our theoretical-methodological framework is inscribed in post-structural studies, we mark our analysis around some concepts of the Discourse Theory, as well as some Derridian operators to potentiate the discussions. From the analysis of the discourses of the field of curriculum we can perceive the creation of hegemonies around the quality from the search for a curriculum with focus in the contents and objectives, by a curriculum that questions the relations of power to arrive at the social and in the construction of processes of signification in a movement to come, ma... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-14T16:42:01Z No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-07-31T20:04:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-31T20:04:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_CarolinaAugustadeMendonçaRodriguesdosSantos.pdf: 1352742 bytes, checksum: 78f0a8a7c051c697ae91bfffdd31de0d (MD5) Previous issue date: 2017-07-31 / A Constituição de 1988 reconheceu aos índios os direitos originários sobre as terras que ocupam, garantindo o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Por meio da análise do Acórdão proferido pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Popular nº 3.388 (Terra Indígena Raposa Serra do Sol), bem como de entrevistas realizadas com servidores da FUNAI e com lideranças indígenas, contatou-se que o discurso estatal tem propiciado interpretações restritivas acerca da definição de usufruto, dificultando o exercício do direito de autodeterminação pelos indígenas. O presente trabalho tem como proposta pesquisar de que forma o instituto jurídico do usufruto, originado de uma tradição jurídica privatista, permite a efetivação da livre determinação dos povos indígenas em relação ao uso de seus territórios, possibilitando sua reprodução física e cultural em condições de dignidade. / The 1988 Constitution of the Federative Republic of Brazil recognized Indians’ original rights to the lands they traditionally occupy, assuring their exclusive usufruct of the riches of the soil, the rivers and the lakes existing therein. The analysis of the Supreme Federal Court´s ruling about people’s legal action nº 3.388 (Raposa Serra do Sol) as well as the interviews with FUNAI employees and indigenous leaders, has shown a restrictive interpretation about usufruct in the government´s speech that raise difficulties to indians´ self-determination right. The present dissertation aims to research how the legal instrument of usufruct, created by a private law tradition, allows effectively the free self-determination of indigenous people related to their territories in order to ascertain their physical and cultural reproduction under condition of dignity.

Submitted by Karina Batista (karytta.batista@gmail.com) on 2018-04-23T19:51:12Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO_KARINA_BATISTA (2).docx: 2370832 bytes, checksum: f417a8f9e32f2d68963a2052d55d23d8 (MD5) / Rejected by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br), reason: Bom dia, Karina, para aprovação no Repositório Institucional da UNESP, serão necessárias algumas correções na sua Dissertação. Solicitamos que realize uma nova submissão seguindo as orientações abaixo: - Transformar o arquivo em pdf (destravado); - Acrescentar a ficha catalográfica, que deve ser inserida após a p. de rosto. Temos um sistema automático que gera a ficha, você pode acessá-lo no link: http://fclar.unesp.br/#!/biblioteca/servicos/sistema-ficha-catalografica/. - Inserir a Folha de aprovação após a ficha catalográfica; - Na p. de rosto e na folha de aprovação você deve substituir a frase “Exemplar apresentado para exame de defesa” pelo seguinte texto: “Dissertação de Mestrado apresentado ao Conselho, Programa_______ da Faculdade de Ciências e Letras – Unesp/Araraquara, como requisito para obtenção do título de Mestre em _____.”; - A sua folha de aprovação está desconfigurada, remover as faixas em preto; - Resumo, Abstract, Listas, Sumário e todas as seções do trabalho – devem começar no ínício de cada página; - O seu quadro “Quadro 1 – Dificuldades de aprendizagem e caracterização das crianças selecionadas”, que está na p. 53, está desconfigurado, fora da página. Ajustar o quadro 2 e 3 também; - Numerar corretamente o trabalho, a partir da p. 16 você deixou de numerar; Para maiores esclarecimentos, acesse as normas da biblioteca: http://fclar.unesp.br/#!/biblioteca/normas-da-abnt/normalizacao/ ou procure as bibliotecárias da Seção de Referência (Elaine ou Camila): (16) 3334 6222. Agradecemos a compreensão. on 2018-04-24T12:50:01Z (GMT) / Submitted by Karina Batista (karytta.batista@gmail.com) on 2018-04-25T21:08:39Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO_KARINA_BATISTA (2).docx: 2370832 bytes, checksum: f417a8f9e32f2d68963a2052d55d23d8 (MD5) DISSERTACAO FINAL.pdf: 4439099 bytes, checksum: 2b15f85c22ff9efc75c9a6a8a967c7f8 (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Lourenco null (carolinalourenco@fclar.unesp.br) on 2018-04-26T11:25:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 batista_k_me_arafcl.pdf: 4439099 bytes, checksum: 2b15f85c22ff9efc75c9a6a8a967c7f8 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-26T11:25:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 batista_k_me_arafcl.pdf: 4439099 bytes, checksum: 2b15f85c22ff9efc75c9a6a8a967c7f8 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / Esta proposta de pesquisa tem por objetivo investigar a Teoria da Autodeterminação como mecanismo de apoio aos alunos com dificuldade no processo de alfabetização nos anos iniciais do Ensino Fundamental I de escolas públicas estaduais, selecionados pelo CENPE. Consideramos que os jogos/objetos de aprendizagem, recursos utilizado nesta pesquisa, são capazes de tornar o processo educativo mais motivador, lúdico e interativo, características que podem ajudar na compreensão dos conteúdos estudados, contribuindo assim para a aquisição dos conhecimentos escolares. Assim, a investigação busca verificar como a inclusão desses recursos, acompanhado de uma proposta pedagógica baseada na Teoria da Autodeterminação, pode motivar os alunos em suas dificuldades de aprendizagem. Os dados, coletados durante o processo de intervenção com crianças de 8 a 10 anos que durou 8 meses, foram analisados buscando compreender se houve melhorias e ganhos relacionados ao processo de aquisição dos conteúdos de Língua Portuguesa e Matemática. Os resultados obtidos apontam que houve ganhos na confiança, autoestima e autonomia das crianças, o que levou a um maior envolvimento com o processo de aprendizagem e consequentemente a superação de algumas dificuldades inicialmente apresentadas. / This research proposal aims to investigate the Theory of Self-Determination as a mechanism to support students with difficulty in the literacy process in the initial years of Elementary School I of state public schools, selected by CENPE. We consider that the games / learning objects, resources used in this research, are capable of making the educational process more motivating, playful and interactive, characteristics that can help in understanding the contents studied, thus contributing to the acquisition of school knowledge. Thus, the research seeks to verify how the inclusion of these resources, accompanied by a pedagogical proposal based on the Self-Determination Theory, can motivate students in their learning difficulties. The data, collected during the intervention process with 8 to 10 year old children that lasted 8 months, were analyzed in order to understand if there were improvements and gains related to the acquisition process of the Portuguese Language and Mathematics contents. The results show that there were gains in children's confidence, self-esteem and autonomy, which led to a greater involvement with the learning process and, consequently, overcoming some of the difficulties initially presented.