As características tecnológicas e os impactos sociais, econômicos e ambientais da produção, transformação e uso final da energia ressaltam a importância estratégica do setor energético como objeto de estudo. No planejamento energético brasileiro, tradicionalmente os interesses econômicos sobrepuseram-se às análises e considerações dos aspectos socioambientais relacionados, inexistindo, desse modo, uma visão integrada dos recursos disponíveis, de forma a equacionar a sustentabilidade ambiental das atividades do setor. Assim, à luz da experiência internacional de utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento estratégico adequado à inserção da variável ambiental no processo decisório, o presente trabalho analisa as contribuições da AAE para o Plano Nacional de Energia - PNE 2030. Além disso, por meio de revisão bibliográfica em literatura específica e análise de dois casos de estudo - AAE do plano de desenvolvimento e investimento da rede nacional de transmissão de eletricidade de Portugal 2009-2014 e a AAE das fontes renováveis de energia marinha da costa escocesa 2007-2020 - desenvolve uma proposta de abordagem a ser utilizada na definição da abrangência e alcance da AAE (scoping). Com base nas informações analisadas e nos resultados obtidos, discute a AAE como alternativa pertinente para a integração da variável ambiental nas tomadas de decisão inerentes ao PNE 2030. O instrumento, diante da necessidade de modelos de planejamento que conciliem alternativas de desenvolvimento e proteção ambiental, contribui para o estabelecimento de uma agenda ambiental mínima a ser respeitada, essencial à sustentabilidade das atividades do setor energético brasileiro. Entretanto, para que atinja plenamente seus objetivos e forneça subsídios à sustentabilidade ambiental, conta com o cumprimento de alguns requisitos. / The technological characteristics and the social, economic and environmental aspects of production, processing and final use of energy emphasize the strategic importance of the energy sector as an object of study. In the brazilian energy planning traditionally economic interests overlapped with the analysis and consideration of environmental aspects related, inexistent, thus an integrated view of resources to equate the environmental sustainability of the sector\'s activities. Therefore, in light of international experience with the use of Strategic Environmental Assessment (SEA) as an instrument of planning adequate to integration of environmental variable in decision-making inherent in the design of strategic actions, this work analyzes the contribution of SEA for the National Energy Plan 2030. Moreover, through literature review and analysis of two case studies: the SEA of development and investment plan of national network of transmission of electricity in Portugal 2009-2014 and the SEA of renewable marine energy in Scottish coast 2007-2020 develops a proposed approach to be used in defining the scope and reach of the SEA (scoping). Based on the information and results analyzed, discusses the SEA as an alternative for the integration of environmental variable in decision making inherent in the National Energy Plan. The instrument, given the need for planning models that reconcile development alternatives and environmental protection, contributes to the establishment of a minimum environmental agenda to be respected, essential to the sustainability of the activities of the brazilian energy sector. However, to fully achieved their objectives and provide subsidies to environmental sustainability, the instrument requires the fulfillment of certain requirements.

Um número crescente de países tem feito uso da avaliação ambiental estratégica em experiências de planejamento do turismo. Não obstante, o aumento da prática não foi seguido pelo desenvolvimento de orientações teóricas e procedimentos específicos para o setor. Objetivou-se, com esta pesquisa, desenvolver uma estrutura geral para aplicação da avaliação ambiental estratégica no setor do turismo, bem como analisar as possibilidades práticas de sua inserção no planejamento do turismo no âmbito federal brasileiro. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema, para identificação dos principais pressupostos teóricos. Além disso, foi realizado um levantamento abrangente da aplicação da AAE para o setor do turismo em diferentes contextos de planejamento, seguido por uma consulta a especialistas diretamente envolvidos com casos práticos selecionados. Com esses subsídios, foi possível analisar criticamente as possibilidades de incorporação da AAE no cenário institucional de planejamento do turismo no Brasil, oferecendo recomendações e procedimentos a serem seguidos. Acredita-se que a AAE pode trazer alguns benefícios ao planejamento do setor no país, desde que sua incorporação seja acompanhada por um processo de discussão e apropriação ampla por parte da sociedade e das instituições de planejamento. / An increasing number of countries have been applying strategic environmental assessment to tourism planning experiences. Practice, however, has not been followed by the development of theoretical orientations and specific procedures. This research aimed at developing a general SEA framework for tourism planning and analysing practical developments of SEA application to tourism planning a t the federal level in Brazil. A literature review on the subject was carried out in order to identify the thesis main theoretical assumptions. In addition, a comprehensive survey of the extent of SEA application to tourism sector in different planning contexts was performed, followed by a consultation with experts directly involved with selected case studies. Using inputs from theoretical and field research, a critical analysis was carried out to look at the possibilities of incorporating SEA into the institutional context of tourism planning in Brazil. Recommendations on procedures and guidance were drawn. It is believed that SEA can provide environmental benefits to tourism planning in Brazil provided that its incorporation is followed by a comprehensive discussion and appropriation of the instrument by the public and by the planning institutions.

As características tecnológicas e os impactos sociais, econômicos e ambientais da produção, transformação e uso final da energia ressaltam a importância estratégica do setor energético como objeto de estudo. No planejamento energético brasileiro, tradicionalmente os interesses econômicos sobrepuseram-se às análises e considerações dos aspectos socioambientais relacionados, inexistindo, desse modo, uma visão integrada dos recursos disponíveis, de forma a equacionar a sustentabilidade ambiental das atividades do setor. Assim, à luz da experiência internacional de utilização da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) como instrumento de planejamento estratégico adequado à inserção da variável ambiental no processo decisório, o presente trabalho analisa as contribuições da AAE para o Plano Nacional de Energia - PNE 2030. Além disso, por meio de revisão bibliográfica em literatura específica e análise de dois casos de estudo - AAE do plano de desenvolvimento e investimento da rede nacional de transmissão de eletricidade de Portugal 2009-2014 e a AAE das fontes renováveis de energia marinha da costa escocesa 2007-2020 - desenvolve uma proposta de abordagem a ser utilizada na definição da abrangência e alcance da AAE (scoping). Com base nas informações analisadas e nos resultados obtidos, discute a AAE como alternativa pertinente para a integração da variável ambiental nas tomadas de decisão inerentes ao PNE 2030. O instrumento, diante da necessidade de modelos de planejamento que conciliem alternativas de desenvolvimento e proteção ambiental, contribui para o estabelecimento de uma agenda ambiental mínima a ser respeitada, essencial à sustentabilidade das atividades do setor energético brasileiro. Entretanto, para que atinja plenamente seus objetivos e forneça subsídios à sustentabilidade ambiental, conta com o cumprimento de alguns requisitos. / The technological characteristics and the social, economic and environmental aspects of production, processing and final use of energy emphasize the strategic importance of the energy sector as an object of study. In the brazilian energy planning traditionally economic interests overlapped with the analysis and consideration of environmental aspects related, inexistent, thus an integrated view of resources to equate the environmental sustainability of the sector\'s activities. Therefore, in light of international experience with the use of Strategic Environmental Assessment (SEA) as an instrument of planning adequate to integration of environmental variable in decision-making inherent in the design of strategic actions, this work analyzes the contribution of SEA for the National Energy Plan 2030. Moreover, through literature review and analysis of two case studies: the SEA of development and investment plan of national network of transmission of electricity in Portugal 2009-2014 and the SEA of renewable marine energy in Scottish coast 2007-2020 develops a proposed approach to be used in defining the scope and reach of the SEA (scoping). Based on the information and results analyzed, discusses the SEA as an alternative for the integration of environmental variable in decision making inherent in the National Energy Plan. The instrument, given the need for planning models that reconcile development alternatives and environmental protection, contributes to the establishment of a minimum environmental agenda to be respected, essential to the sustainability of the activities of the brazilian energy sector. However, to fully achieved their objectives and provide subsidies to environmental sustainability, the instrument requires the fulfillment of certain requirements.

Esta pesquisa insere-se na linha de pesquisa, política, planejamento e gestão ambiental do Departamento de Saúde Ambiental da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo. Tem por objetivo propor um arcabouço teóricoconceitual para aplicação da avaliação ambiental estratégica para avaliar políticas ambientais municipais em fase de implementação. Partindo da constatação de que a avaliação de políticas ambientais apresenta um relativo atraso em relação a outros campos, são adotados os pressupostos de que ferramentas desenvolvidas para avaliação de políticas sociais podem ser adaptadas para avaliar políticas ambientais, mas ferramentas da área ambiental também podem contribuir para o avanço do campo de estudo. Dessa forma foi proposto um arcabouço teórico conceitual com base nos princípios norteadores da avaliação ambiental estratégica, com o uso de ferramentas de apoio originárias da AAE e do estudo de políticas públicas. Como forma de aproximar o arcabouço teórico da realidade, foi analisado o contexto da política de Gestão e Saneamento Ambiental de Santo Andre a partir do arcabouço proposto. O presente trabalho conclui que a AAE pode ser usada para avaliação de políticas ambientais municipais em fase de implementaçao ao usar as estruturas de decisão existentes. / This research is part of the research line in policy, planning and environmental management of the Environmental Health Department of School of Public Health, University of São Paulo. It aims to propose a framework to application of Strategic Environmental Assessment to ongoing local environmental policies. Based on the premise that environmental policy evaluation has a delay compared to other fields, are adopted assumptions that tools developed for evaluation of social policies can be adapted to evaluate environmental policies, but tools in the environmental area may also contribute to advancing the field of study. Thus we proposed a framework based on the guiding principles of strategic environmental assessment, with the use of support tools originated from strategic environmental assessment and from the study of public policy. As a way of anchor the framework in reality, it was analyzed the context of Policy on the Environmental Management and Sanitation in Santo Andre by using the proposed framework. This study concludes that the SEA can be applied to evaluation of ongoing local environmental policies when using existing decision-making structures.

A presente pesquisa foi realizada com o intuito de identificar as contribuições da AAE para a elaboração dos planos de manejo das Áreas de Proteção Ambiental (APA) relacionados à conservação da biodiversidade e áreas protegidas. Para atingir este objetivo a pesquisa foi divida em três etapas. Na primeira, as questões relacionadas à biodiversidade e às áreas protegidas foram identificadas nos procedimentos metodológicos da AAE. Assim, na segunda etapa estas questões foram relacionadas com os benefícios da AAE. Com base nesta relação foi possível elaborar um quadro para comparar e analisar os estudos de caso (Plano local do Parque Nacional Cairngorms na Escócia e o Projeto de expansão do Parque Nacional Elefante Addo na África do Sul) com o roteiro metodológico para elaboração de planos de manejo de APAs quanto aos benefícios da AAE (terceira etapa). Desta maneira, verificou-se que os benefícios que a AAE proporciona aos PPPs não podem ser verificados em sua totalidade no roteiro metodológico para os planos de manejo de APA. Entretanto, há um potencial para que estes sejam alcançados, mas para isso seria necessário um instrumento, como a AAE, para auxiliar e avaliar o processo de elaboração dos planos de manejo de APAs. / The present work identified the contribution of Strategic Environmental Assessment (SEA) for the development of management plan of Environmental Protected Area (EPA) related to biodiversity conservation and protected areas. The research was divided into three stages. First, the issues related to biodiversity and protected areas were identified in the methodological framework of the SEA; in the second stage, they were related to the benefits of the SEA. Based on these previous stages, a framework was elaborated to compare and analyse the case studies (Cairngorms National Park local Plan and the Greater Addo Elephant National Park Project) with a methodological guide for the management plans of EPA, taking into consideration the SEA benefits. It was possible to conclude that the benefits of the SEA cannot be identified in their entirety in methodological guide. However, there they can be achieved by the development of SEA to assist and evaluate the process of preparing management plans for EPA.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-18T00:02:08Z No. of bitstreams: 1 2012_MarcosAntonioCamargoFerreira.pdf: 2943783 bytes, checksum: 3cf7acbc6508f8bdd8776819fe5141e7 (MD5) / Approved for entry into archive by Leandro Silva Borges(leandroborges@bce.unb.br) on 2012-09-18T20:51:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_MarcosAntonioCamargoFerreira.pdf: 2943783 bytes, checksum: 3cf7acbc6508f8bdd8776819fe5141e7 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-18T20:51:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_MarcosAntonioCamargoFerreira.pdf: 2943783 bytes, checksum: 3cf7acbc6508f8bdd8776819fe5141e7 (MD5) / Nas últimas décadas, o uso de coerentes critérios e indicadores para avaliar a sustentabilidade do manejo florestal se tornou cada vez mais importante. Pode-se definir que os critérios e indicadores (C&I) são conceitos chaves no desenvolvimento de sistemas efetivos de informação e comunicação que se apresentam como marco referencial para definir, monitorar e avaliar o manejo florestal sustentável. Este trabalho aborda as iniciativas de criação de critérios e indicadores no Brasil, em especial o histórico dos indicadores utilizados pelo IBAMA e a NBR15789:2008. A NBR 15789: 2008 possui em seu escopo um conjunto de critérios e indicadores, incluindo os Principio de sustentabilidade, mas não possui verificadores de campo para aferição. O IBAMA possui apenas verificadores, não há indicadores, critérios e nem princípios de sustentabilidade explícitos na Norma de Execução do nº 1 do IBAMA. Assim foi necessária a harmonização de diferentes iniciativas, uma vez que não é clara a hierarquização dos C&I nacionais, para responder se os princípios de sustentabilidade do manejo florestal sustentável, propostos na NBR 15789: 2008 da ABNT podem ser respondidos com os atuais verificadores adotados pelo órgão federal competente. E qual nível e em que áreas o progresso do manejo florestal foram alcançados em direção a sustentabilidade. A análise foi realizada sobre laudos de vistoria em áreas de manejo florestal utilizando o conjunto de critérios e indicadores do IBAMA, aplicados em 20 áreas de manejo florestal no estado de Mato Grosso. Foi realizado estudo das características da região onde se encontravam as 20 áreas de manejo, criada uma hierarquização de verificadores, utilizados os índices de aplicabilidade de verificadores, e a escala MoFRUS. Houve uma concentração de áreas manejadas com melhor adoção de boas práticas de manejo florestal na região noroeste do estado do Mato Grosso, nos municípios de Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã. Não há verificadores suficientes na Norma de Execução Nº 1 do IBAMA para avaliar todos os indicadores previstos na NBR 15789: 2008. Com os verificadores existentes concluímos que o Principio1 (Cumprimento da Legislação); Principio 2 (Utilização racional dos recursos florestais... ) e Principio 4 ( Respeito à água solo e ar) se encontram no nível de “Zona de Transição” entre “Potencialmente Sustentável” e Potencialmente Insustentável” . Os Principio 3 (Cuidados com a diversidade biológica) e Princípios 5 (Desenvolvimento ambiental, econômico e social da região) foram classificados na categoria “Potencialmente insustentável” na escala MoFRUS. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In recent decades, the use of consistent criteria and indicators for sustainable forest management has become increasingly important. You can set the criteria and indicators (C & I) are key concepts in the development of effective systems of information and communication that are presented as a reference point to define, monitor and evaluate sustainable forest management. This paper discusses the initiatives for the creation of criteria and indicators in Brazil, especially the history of the indicators used by IBAMA and NBR15789: 2008. The NBR 15789: 2008 has in its scope a set of criteria and indicators, including the Principle of sustainability, but has no checkers field for measurement. IBAMA has only checkers, no indicators, criteria and principles of sustainability or explicit in the standard Implementation of paragraph 1 of IBAMA. Thus it was necessary to harmonize different initiatives, since there is no clear hierarchy of C & I national, to respond to the principles of sustainable forest management, proposed in the NBR 15789: 2008 ABNT can be answered with existing checkers adopted by competent federal agency. And what level and in which areas progress was achieved in forest management towards sustainability. The analysis was conducted on reports of survey on forest management areas using the set of criteria and indicators of IBAMA, applied to 20 forest management areas in the state of Mato Grosso. Study was made of the characteristics of the region where they found the 20 management areas, created a hierarchy of testers used the rate of applicability of checkers, and scale MoFRUS. There was a concentration of managed areas with better adoption of good forest management practices in the northwestern state of Mato Grosso, in the municipalities of Cotriguaçu, Colniza and Aripuanã. There are not enough checkers in Rule Execution No. 1 IBAMA to evaluate all indicators contained in NBR 15789: 2008. With the testers concluded that the existing principle 1 (Law Enforcement), Principle 2 (rational use of forest resources ...) and Principle 4 (Respect for soil water and air) are at the "transition zone" between "Potentially sustainable "and Potentially Unbearable." The Principle 3 (Care biological diversity) and Principles 5 (Development environmental, economic and social development in the region) were classified as "potentially unsustainable" MoFRUS scale.

Um número crescente de países tem feito uso da avaliação ambiental estratégica em experiências de planejamento do turismo. Não obstante, o aumento da prática não foi seguido pelo desenvolvimento de orientações teóricas e procedimentos específicos para o setor. Objetivou-se, com esta pesquisa, desenvolver uma estrutura geral para aplicação da avaliação ambiental estratégica no setor do turismo, bem como analisar as possibilidades práticas de sua inserção no planejamento do turismo no âmbito federal brasileiro. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o tema, para identificação dos principais pressupostos teóricos. Além disso, foi realizado um levantamento abrangente da aplicação da AAE para o setor do turismo em diferentes contextos de planejamento, seguido por uma consulta a especialistas diretamente envolvidos com casos práticos selecionados. Com esses subsídios, foi possível analisar criticamente as possibilidades de incorporação da AAE no cenário institucional de planejamento do turismo no Brasil, oferecendo recomendações e procedimentos a serem seguidos. Acredita-se que a AAE pode trazer alguns benefícios ao planejamento do setor no país, desde que sua incorporação seja acompanhada por um processo de discussão e apropriação ampla por parte da sociedade e das instituições de planejamento. / An increasing number of countries have been applying strategic environmental assessment to tourism planning experiences. Practice, however, has not been followed by the development of theoretical orientations and specific procedures. This research aimed at developing a general SEA framework for tourism planning and analysing practical developments of SEA application to tourism planning a t the federal level in Brazil. A literature review on the subject was carried out in order to identify the thesis main theoretical assumptions. In addition, a comprehensive survey of the extent of SEA application to tourism sector in different planning contexts was performed, followed by a consultation with experts directly involved with selected case studies. Using inputs from theoretical and field research, a critical analysis was carried out to look at the possibilities of incorporating SEA into the institutional context of tourism planning in Brazil. Recommendations on procedures and guidance were drawn. It is believed that SEA can provide environmental benefits to tourism planning in Brazil provided that its incorporation is followed by a comprehensive discussion and appropriation of the instrument by the public and by the planning institutions.

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) tem sido aplicada como um instrumento de suporte para a inserção de questões ambientais em decisões estratégicas em todo o mundo. A forma e abordagem exatas da avaliação, porém, são objeto de debate na literatura, destacando-se a necessidade de serem observadas as características do contexto em que a AAE será aplicada. É nesse sentido que a presente pesquisa se propôs a discutir a AAE para o Brasil a partir das características do contexto de planejamento, tendo como foco o setor de transportes nos âmbitos federal, estado de São Paulo e município de São Paulo. Os principais objetivos da pesquisa foram: identificar as lacunas e os fatores que contribuem e que limitam a consideração de questões ambientais no planejamento, apresentando recomendações para a definição e aplicação da AAE no contexto do planejamento de transportes no país. Os resultados desta análise, levando-se em conta os quadros legal/normativo, institucional e aplicado, apontam que a necessidade de considerar as questões ambientais está bem estabelecida nas orientações e diretrizes para o setor. Na prática, no entanto, a temática ambiental é considerada apenas como um tema secundário e de maneira não sistemática e não consistente ao longo de todo o processo de planejamento e decisão, sendo limitada por barreiras relacionadas à natureza dos processos de planejamento, ausência de mecanismos legais e institucionais, dificuldades relacionadas à estrutura institucional e à predominância de interesses políticos e econômicos. Neste contexto, para que a AAE tenha real possibilidade de influenciar o planejamento e tomada de decisão no curto e no longo prazo, entende-se que ela deva ser suportada por procedimentos bem estabelecidos e pela intensiva participação da sociedade e das instituições envolvidas, contribuindo para o aumento da transparência dos processos de planejamento, de tal modo que possa cumprir com o seu papel de promover a temática ambiental na tomada de decisão, com foco na sustentabilidade ambiental. / Strategic Environmental Assessment (SEA) has been suggested and applied worldwide as an instrument to support the consideration of environmental issues into strategic decisions. Its exact form and approach, though, has been discussed by the literature, highlighting the necessity to adapt SEA to the context in which it will be applied. In this sense, this research aims to discuss the application of SEA in Brazil based on the characteristics of the planning context, focusing on the transport sector at the federal level, state level (state of São Paulo) and municipal level (city of São Paulo). The main purposes of this research are to identify the gaps, constraining factors and supporting factors in consideration environmental issues within policy, plan and programme making and, based on these characteristics, present recommendation for defining and applying SEA. The planning context was analysed from the legal, institutional and practical planning frameworks. It was found that the need to consider environmental and social issues is well established in sectoral guidelines. However, in practice these issues are considered only to a small extent and, in a non-systematic way and are not consistent throughout the planning and decision-making processes. Moreover, their consideration is limited by barriers related to the nature of planning processes, the absence of legal and institutional mechanisms, difficulties related to institutional structure and the predominance of political and economic interests. In this context, if SEA is expected to have a real influence on planning and decision-making over the short and long terms, we suggested that SEA should be based on well stablished proceedings and in intensive social and institutional participation. Furthermore, it should aim at increasing the transparency of planning processes, playing an advocative role and focusing on environmental sustainability.

Nas últimas décadas do século XX as ações relacionadas a compatibilização das ações humanas com a qualidade do meio urbano passaram a fazer parte de agendas políticas e tratados internacionais. No Brasil, este processo se concretizou - no plano institucional - por meio do estabelecimento do Estatuto da Cidade e seus instrumentos de política urbana. Contudo, após mais de uma década de sua implementação ainda é notória a continuidade de um modelo de planejamento e gestão urbanos que nega a existência dos conflitos socioambientais inerentes ao processo de urbanização e, por sua vez, negligencia o desenvolvimento de ações de enfrentamento de seus problemas. No quadro internacional destaca-se a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que tem como foco a avaliação dos potenciais efeitos ambientais decorrentes de ações estratégicas no âmbito de políticas, planos e programas de desenvolvimento, e que permite a identificação de alternativas para o desenvolvimento urbano e a incorporação de objetivos ambientais e de sustentabilidade junto aos objetivos inicialmente estabelecidos. A literatura profissional da AAE destaca que o sucesso do instrumento é decorrente do foco estabelecido por seus Objetivos e Indicadores, elementos substanciais para a sua aplicação. Sendo assim, considera-se relevante indagar sobre quais aproximações metodológicas seriam necessárias para assegurar a aplicabilidade da AAE ao planejamento urbano brasileiro por meio dos Planos Diretores. A partir desta perspectiva, esta pesquisa tem como objetivo geral apresentar e discutir procedimentos e aspectos metodológicos que envolvem a definição de objetivos e indicadores a serem empregados em uma AAE voltada ao planejamento do desenvolvimento urbano no contexto brasileiro. Os resultados obtidos, orientados para o caso do município de São Carlos (SP), permitem visualizar o potencial de integração da AAE para promoção da sustentabilidade na elaboração de Planos Diretores no contexto brasileiro. / In the last decades of the twentieth century the actions related to compliance of human actions with the quality of the urban environment became part of political agendas and international treaties. In Brazil, this process materialized - at institutional level - through the establishment of the City Statute and its instruments of urban policy. However, after more than one decade of its implementation is still noticeable continuity of a model of urban planning and management that denies the existence of environmental conflicts inherent in the process of urbanization and, in turn, overlooks the development of actions to confront their problems. On the international front there is the Strategic Environmental Assessment (SEA), which focuses on the assessment of potential environmental effects arising from strategic actions in development policies, plans and programs, and allows the identification of alternatives for urban development and the incorporation of environmental objectives and sustainability with the development goals initially set. The professional literature in the SEA emphasizes that the success of the instrument is due to the focus established by its Objectives and Indicators, substantial elements for your application. Hence it is relevant to inquire about which methodological approaches were needed to ensure the applicability of SEA to the Brazilian urban planning through the Master Plans. From this perspective, this research has the overall objective to present and discuss procedures and methodological aspects involved in setting objectives and indicators to be used in an SEA focused on urban development planning in the Brazilian context. The results, oriented to the case of São Carlos (SP), let you see the potential for integration of SEA to promote sustainability in the development of Master Plans in the Brazilian context.

Tendo em vista a emergência do turismo como atividade de significativo impacto econômico e, conseqüentemente, de potencial impacto negativo ao meio ambiente, o presente trabalho avalia as perspectivas de aplicação da avaliação ambiental estratégica como instrumento de consideração e ponderação das questões ambientais na tomada de decisão e planejamento do turismo no Brasil. Por meio de revisão bibliográfica e de análise da prática internacional, discute a relação turismo e meio ambiente, os instrumentos utilizados para a gestão ambiental da atividade e as experiências de aplicação da avaliação ambiental estratégica em turismo. Além disso, o trabalho traz um estudo de caso no município brasileiro de Bueno Brandão, no estado de Minas Gerais, com o intuito de apresentar o cenário político e institucional local e avaliar as condições e os desafios para uma possível inserção da avaliação ambiental estratégica no plano municipal de desenvolvimento turístico. Conclui-se que, apesar de já existir certo consenso no que diz respeito a princípios e boas práticas de AAE, as experiências internacionais em políticas, planos e programas de turismo ainda apresentam uma série de imprecisões em termos de metodologia, formas de participação e abordagens. Entende-se que, no Brasil, ainda existe uma série de desafios, metodológicos e políticos, para garantir a inserção do meio ambiente na tomada de decisão de forma participativa. Esse fato ficou claro com as questões identificadas no estudo de caso, especialmente aquelas relacionadas aos mecanismos de participação da sociedade, capacitação do corpo técnico, ações de planejamento integradas e articuladas, e produção, sistematização, democratização e monitoramento de informações ambientais, de forma a orientar o planejamento e a tomada de decisão. / Considering the raising of the tourism sector as an activity of significant economic impact and, consequently, potential negative environmental impacts, the present work evaluates the perspectives for application of strategic environmental assessment as a tool which can integrate environmental issues into tourism planning in Brazil. Using bibliographical research and analysis of the international practice, this work discusses the relationship between tourism and environment, the environmental management tools used and the practical experiences of strategic environmental assessment in the tourism sector. Beyond that, the work presents a case study in Bueno Brandão, a brazilian town located in the state of Minas Gerais, in which it discusses the political and institutional setting and evaluates the conditions and challenges for a possible insertion of the strategic environmental assessment in the local tourism development plan. Although it already exists certain consensus in strategic environmental assessment principles and good practices, the international experiences in SEA for tourism planning still presents some imprecisions in methodology, public participation and approaches. It is clear that in Brazil there are still challenges in methodological and political approaches to guarantee the insertion of environmental concerns in the decision making and public participation contexts. This fact was confirmed by the issues identified in the case study, mainly, failures related to the mechanisms of public participation, the qualification of the technical staff, integration of planning actions, and the production, systematization, democratization and monitoring of environmental information, in a way to guide the decision making and local planning.