A implementação da outorga do uso da água no Brasil implica no estabelecimento de um balanço hídrico de disponibilidades quali-quantitativas, que permita, ao gestor do recurso hídrico, determinar se existe possibilidade de incluir algum uso novo na bacia hidrográfica ou se é necessário algum tipo de racionamento do uso da água. Este balanço deve garantir que as vazões necessárias para o abastecimento público e para a manutenção dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos sejam mantidas. Nesta tese, discute-se a evolução da ecologia de rios e sua implicação nas metodologias desenhadas para avaliação de vazões ecológicas, demonstrando-se que metodologias sintonizadas com os avanços teóricos da ecologia de rios somente surgem no final do século XX e início do século XXI. Discute-se, também, a necessidade de desenvolvimento de metodologias constituídas com ancoragem ecológica em situações de carência ou ausência de dados, que compõem a realidade da maior parte da rede hidrográfica brasileira. Propõe-se uma metodologia e apresenta-se um programa (FFTSint) para avaliação da significância de pulsos em análise espectral de séries temporais de vazões diárias, com base em séries sintéticas, partindo-se do pressuposto de que processos adaptativos, manifestados em termos de tipos funcionais de plantas, dependem de um grau de previsibilidade dos pulsos (associada a pulsos significativos) A série de vazões diárias, filtrada com utilização do FFTSint, é o hidrograma significativo, que pode, então ser estudado através de programas como o IHA e Pulso. Aplicou-se esta abordagem metodológica na estação fluviométrica Rosário do Sul, rio Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, onde verificou-se que o hidrograma significativo, está associado às cotas mais baixas da planície de inundação, enquanto que os componentes aleatórios do hidrograma estão associados às cotas mais altas. Discute-se que processos adaptativos estão associados aos componentes previsíveis, enquanto que processos sucessionais estão mais associados aos aleatórios. Esta observação permitiu a construção de um conjunto de limitações ecológicas ao regime de vazões resultantes do uso na bacia hidrográfica, utilizando-se descritores do regime de pulsos da série não filtrada (original) para as cotas mais altas e descritores filtrados com alta significância para as cotas mais baixas.

Submitted by Everaldo Pereira (pereira.evera@gmail.com) on 2017-02-20T15:01:14Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Jacqueline_Souza.pdf: 5337008 bytes, checksum: 342e99f65ed926cc5700e4b637ce5b2b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-20T15:01:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Jacqueline_Souza.pdf: 5337008 bytes, checksum: 342e99f65ed926cc5700e4b637ce5b2b (MD5) / A intensa urbanização das zonas costeiras, associada à falta de saneamento ambiental, pode provocar a poluição das praias, inviabilizando o seu uso e acarretando graves problemas ambientais. A qualidade ambiental de uma praia representa um dos principais fatores para sua atratividade para fins recreacionais. O presente trabalho tem como objetivo principal avaliar a qualidade ambiental de algumas das praias mais frequentadas na ilha de Itaparica, a partir da análise de sua balneabilidade, qualidade da areia e ocorrência de lixo marinho. Para tanto, foram realizadas duas etapas de campo uma no período de alta estação e outra no período de baixa estação, onde foram coletadas amostras de água, areia e de resíduos sólidos presentes na areia das praias. As amostras de resíduos sólidos foram triadas no local da coleta e, em laboratório, realizaram-se as análises bacteriológicas da água e areia das praias através do método do NMP de Coliformes Totais e Termotolerantes. Além da análise bacteriológica, as amostras de água foram submetidas à análise de Nitrato. Exceto na praia de Ponta de Itaparica, durante a alta estação, os valores de pH da água estiveram dentro da faixa considerada ideal pelo CONAMA para todas as praias nos dois períodos amostrados. As análises de Coliformes Termotolerantes e Totais nos dois períodos analisados caracterizam as praias de Ponta de Itaparica, Ponta de Areia, Mar Grande e Conceição como próprias para recreação de contato primário, enquanto a praia de Barra Grande foi enquadrada como própria somente no período de baixa estação. Já a análise destes parâmetros para a areia indicou que todas as praias, na alta estação, estavam próprias para atividades de contato primário, contudo, no período de baixa estação, apenas a praia de Barra Grande obteve um resultado satisfatório. Os valores de Nitrato encontrados nas amostras de água no período de alta estação foram baixos. Entretanto, com exceção da praia de Ponta de Itaparica, todas as outras praias estudadas apresentaram altas concentrações de Nitrato na baixa estação. Foi encontrada grande quantidade de lixo nas praias amostradas, especialmente na alta estação. Dentre os resíduos coletados houve o predomínio dos plásticos. Os resultados mostram que a deficiência de infraestrutura de saneamento ambiental e o uso desordenado do seu litoral são os principais responsáveis pelo comprometimento da qualidade ambiental das praias de ilha de Itaparica. / ABSTRACT - Intense urbanization of coastal regions, associated with a lack of environmental sanitation, can lead to the pollution of beaches, preventing their use and causing serious environmental problems. The environmental quality of a beach represents one of the main factors for its attractiveness for recreational purposes. The present study had the main objective of evaluating the environmental quality of some of the most frequented beaches in the island of Itaparica, based on analyses of their balneability, sand quality and occurrence of marine litter. In order to do so, two sampling stages were performed, one during the high season and another during the low season, in which water, sand and marine litter samples were gathered from the beaches. The marine litter samples were sorted at the sampling location. In the laboratory, the water and sand samples underwent bacteriological analyses through the MPN method for Total and Thermotolerant Coliforms. In addition to the bacteriological analysis, the water samples underwent Nitrate analysis. Except for the Ponta de Itaparica beach, during the high season, the pH values of the water were within the range considered ideal by the National Environment Council (CONAMA) for all beaches in both periods that were sampled. The Thermotolerant and Total Coliforms analyses during both periods characterized the beaches of Ponta de Itaparica, Ponta de Areia, Mar Grande and Conceição as adequate for primary contact recreation, while the Barra Grande beach was only considered adequate during the low season. When considering the analysis of these parameters for the sand, all beaches during the high season were adequate for primary contact activities, however, during the low season, only Barra Grande beach obtained a satisfactory result. The Nitrate values in the water samples during the high season were low. However, with the exception of Ponta de Itaparica beach, all the other beaches studied presented high concentrations of Nitrate during the low season. A large amount of litter was found in the beaches sampled, particularly during the high season. Among the residues, plastic items predominated. The results indicate that the deficiency in the environmental sanitation infrastructure and disorderly use of the coast are the main responsible factors for the compromised environmental quality of the beaches of the island of Itaparica.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Centro de Desenvolvimento Sustentável, Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-11-06T18:04:50Z No. of bitstreams: 1 2017_NaniniCastilhosdeRabeloSant'Anna.pdf: 2820629 bytes, checksum: aceb1dad1eaf3cce901fe112fcba8c47 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-11-30T20:14:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NaniniCastilhosdeRabeloSant'Anna.pdf: 2820629 bytes, checksum: aceb1dad1eaf3cce901fe112fcba8c47 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-30T20:14:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NaniniCastilhosdeRabeloSant'Anna.pdf: 2820629 bytes, checksum: aceb1dad1eaf3cce901fe112fcba8c47 (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / O desenvolvimento sustentável, em termos gerais, é uma nova alternativa de desenvolvimento socioeconômico baseado no conceito do triple bottom line. A consolidação do tema da sustentabilidade inspirou e incitou doutrinas e teorias econômicas e sociológicas, além de demandas por políticas de proteção ambiental. Então surgiram as primeiras propostas de construção de indicadores ambientais. Os indicadores de sustentabilidade têm a capacidade de comunicar o progresso de uma atividade ou local em relação a uma meta. A sua representação deve ser clara e objetiva o suficiente para retratar o mais próximo da realidade e prever possíveis consequências. A construção de indicadores de sustentabilidade é complexa, pois a representação da realidade e da relação do meio ambiente com a sociedade envolve uma rede ampla de perspectivas e fatores. A criação de um índice busca também preencher as falhas reconhecidas em outras metodologias mais aplicadas. Com isso, esse estudo tem por objetivo propor um novo índice de sustentabilidade denominado Índice de Performance da Sustentabilidade Municipal – IPSM, cuja intenção é apresentar uma proposta metodológica, cuja aplicação seja adequada para os municípios brasileiros, independentemente de seu porte, para uma comparação em escala temporal do seu desempenho. Para o método, realiza-se uma análise dos indicadores relativos à quatro dimensões, incluídas em índices temáticos, sendo que, os indicadores possuem pesos diferentes para cada município. Esses pesos são atribuídos de acordo com os aspectos identificados por stakeholders, referentes às características do município. Essa identificação é realizada por meio de um questionário, denominado “Questionário de ponderação”, aplicado a gestores ou especialistas da área ambiental envolvidos no processo de tomada de decisão do município para que então seja aplicada análise hierárquica (AHP) para cálculo das importâncias. Os valores dos indicadores são normalizados dentro de escala percentis. O IPSM foi aplicado para dois municípios: Paracatu-MG e AnápolisGO, mostrando diferenças relativamente significativas entre a performance de sustentabilidade, correspondendo justamente às suas diferenças demográficas, sociais, ambientais, institucionais e econômicas. / The sustainable development is a new socio-economic development alternative, based on the triple bottom line concept. The consolidation of the theme of sustainability has inspired and stimulated economic and sociological doctrines and theories, and demands for environmental protection policies. So, came the first proposals to build environmental indicators. Sustainability indicators have the ability to communicate the progress of an activity in relation to a performance. The representation must be clear and objective enough to represent the reality and predict possible consequences. The construction of sustainability indicators is complex, since the representation of reality and the relationship between the environment and society involves a wide network of perspectives. The creation of an index also seeks to fill in the flaws recognized in other more applied methodologies. The objective of this study is to propose a new sustainability index called the Municipal Sustainability Performance Index (IPSM), which intends to present a methodological proposal, which is appropriate for Brazilian cuties, for all sizes, for a comparison in time scale of their performance. For the method, an analysis of the indicators related to four dimensions, included in thematic indexes, is carried out. So, the indicators have different weights for each city. These weights are attributed according to the aspects identified by stakeholders, referring to the characteristics of the municipality. This identification is carried out by means of a questionnaire, called "Weighting Questionnaire", applied to environmental managers or experts involved in the municipal decision-making process so that hierarchical analysis (AHP) is applied to calculate the amounts. The values of the indicators are normalized into percentile scales. The IPSM was applied to two cities: Paracatu-MG and Anápolis-GO, showing relatively significant differences between sustainability performance, corresponding precisely to their demographic, social, environmental, institutional and economic differences.

A implementação da outorga do uso da água no Brasil implica no estabelecimento de um balanço hídrico de disponibilidades quali-quantitativas, que permita, ao gestor do recurso hídrico, determinar se existe possibilidade de incluir algum uso novo na bacia hidrográfica ou se é necessário algum tipo de racionamento do uso da água. Este balanço deve garantir que as vazões necessárias para o abastecimento público e para a manutenção dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos sejam mantidas. Nesta tese, discute-se a evolução da ecologia de rios e sua implicação nas metodologias desenhadas para avaliação de vazões ecológicas, demonstrando-se que metodologias sintonizadas com os avanços teóricos da ecologia de rios somente surgem no final do século XX e início do século XXI. Discute-se, também, a necessidade de desenvolvimento de metodologias constituídas com ancoragem ecológica em situações de carência ou ausência de dados, que compõem a realidade da maior parte da rede hidrográfica brasileira. Propõe-se uma metodologia e apresenta-se um programa (FFTSint) para avaliação da significância de pulsos em análise espectral de séries temporais de vazões diárias, com base em séries sintéticas, partindo-se do pressuposto de que processos adaptativos, manifestados em termos de tipos funcionais de plantas, dependem de um grau de previsibilidade dos pulsos (associada a pulsos significativos) A série de vazões diárias, filtrada com utilização do FFTSint, é o hidrograma significativo, que pode, então ser estudado através de programas como o IHA e Pulso. Aplicou-se esta abordagem metodológica na estação fluviométrica Rosário do Sul, rio Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, onde verificou-se que o hidrograma significativo, está associado às cotas mais baixas da planície de inundação, enquanto que os componentes aleatórios do hidrograma estão associados às cotas mais altas. Discute-se que processos adaptativos estão associados aos componentes previsíveis, enquanto que processos sucessionais estão mais associados aos aleatórios. Esta observação permitiu a construção de um conjunto de limitações ecológicas ao regime de vazões resultantes do uso na bacia hidrográfica, utilizando-se descritores do regime de pulsos da série não filtrada (original) para as cotas mais altas e descritores filtrados com alta significância para as cotas mais baixas.

A implementação da outorga do uso da água no Brasil implica no estabelecimento de um balanço hídrico de disponibilidades quali-quantitativas, que permita, ao gestor do recurso hídrico, determinar se existe possibilidade de incluir algum uso novo na bacia hidrográfica ou se é necessário algum tipo de racionamento do uso da água. Este balanço deve garantir que as vazões necessárias para o abastecimento público e para a manutenção dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos sejam mantidas. Nesta tese, discute-se a evolução da ecologia de rios e sua implicação nas metodologias desenhadas para avaliação de vazões ecológicas, demonstrando-se que metodologias sintonizadas com os avanços teóricos da ecologia de rios somente surgem no final do século XX e início do século XXI. Discute-se, também, a necessidade de desenvolvimento de metodologias constituídas com ancoragem ecológica em situações de carência ou ausência de dados, que compõem a realidade da maior parte da rede hidrográfica brasileira. Propõe-se uma metodologia e apresenta-se um programa (FFTSint) para avaliação da significância de pulsos em análise espectral de séries temporais de vazões diárias, com base em séries sintéticas, partindo-se do pressuposto de que processos adaptativos, manifestados em termos de tipos funcionais de plantas, dependem de um grau de previsibilidade dos pulsos (associada a pulsos significativos) A série de vazões diárias, filtrada com utilização do FFTSint, é o hidrograma significativo, que pode, então ser estudado através de programas como o IHA e Pulso. Aplicou-se esta abordagem metodológica na estação fluviométrica Rosário do Sul, rio Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Brasil, onde verificou-se que o hidrograma significativo, está associado às cotas mais baixas da planície de inundação, enquanto que os componentes aleatórios do hidrograma estão associados às cotas mais altas. Discute-se que processos adaptativos estão associados aos componentes previsíveis, enquanto que processos sucessionais estão mais associados aos aleatórios. Esta observação permitiu a construção de um conjunto de limitações ecológicas ao regime de vazões resultantes do uso na bacia hidrográfica, utilizando-se descritores do regime de pulsos da série não filtrada (original) para as cotas mais altas e descritores filtrados com alta significância para as cotas mais baixas.

The emergence and/or growth of cities without an appropriate urban space occupation planning makes Brazilian cities present the typical problems of urban centers in less developed countries. This manner of urbanization reflects in problems which interfer in environmental quality and, consequently, in the life quality of the residents. Due to the intense changes provoked by human action on the urban ecosystem, it shows its working and characteristics more and more different from the natural systems. The pressures exerted by human activities and their dynamics on natural environment, makes it necessary the search for a new development pattern with a guarantee of a natural capital to future generations. That provokes discussions about the urban process sustainability. With the objective of making an environmental assessment of the urban area of small cities, a methodology based on the approach model called PEIR (Pressão, Estado, Impacto, Resposta PSIR (Pressure, State, Impact, Response) was applied in this work with the elaboration of an urban environmental indicator matrix. The application of this matrix in the small city of Nossa Senhora das Dores, located in the state of Sergipe, was based on the assumption of the urban process (non) sustainability. The PEIR matrix indicator characterization provided, according to the causes and the agents, the comprehension of the environmental degradation process. The results revealed a non sustainable urban process and showed anthropic pressures on environment with degradation and permanence of an environmental debit due to the lack of responses from the society and the local managers. These results can be useful as subsidies to the increment of new actions from public policies, providing a way that leads to the city sustainable development. / O surgimento e/ou expansão de cidades sem um adequado planejamento de ocupação dos espaços urbanos, faz com que as cidades brasileiras apresentem os problemas típicos dos núcleos urbanos dos países menos desenvolvidos. Esta forma de urbanização reflete em problemas que interferem na qualidade ambiental, conseqüentemente na qualidade de vida dos residentes. Devido às intensas mudanças provocadas pela ação humana no ecossistema urbano, este apresenta características e funcionamento cada vez mais distintos dos sistemas naturais. As pressões exercidas sobre o meio ambiente natural, através das atividades humanas e sua dinâmica, faz com que se busque um novo padrão de desenvolvimento, onde haja garantia de um capital natural para as futuras gerações, razão de provocar discussões quanto a sustentabilidade do processo de urbanização. Objetivando fazer uma avaliação ambiental da área urbana de cidades de pequeno porte, aplicou-se uma metodologia fundamentada no modelo de abordagem PEIR (Pressão, Estado, Impacto, Resposta), com a elaboração de uma matriz de indicadores ambientais urbanos. A aplicação dessa matriz na cidade de Nossa Senhora das Dores/SE, baseou-se no pressuposto da (in)sustentabilidade do processo de urbanização. A caracterização dos indicadores da matriz PEIR aplicada, proporcionou, segundo as causas e agentes, a compreensão do processo de degradação do meio ambiente. Os resultados obtidos revelaram um processo de urbanização insustentável, apresentando pressões antrópicas sobre o meio ambiente, com degradação e permanência de um passivo ambiental diante da ausência de respostas por parte da sociedade e gestores local. Estes resultados obtidos poderão ser utilizados como subsídios ao incremento de novas ações de políticas públicas, proporcionando um caminho rumo ao desenvolvimento sustentável da cidade.

Made available in DSpace on 2014-06-12T22:56:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1293_1.pdf: 2284345 bytes, checksum: 4683d1be0fedf3c40084c7965cfd3217 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / As zonas costeiras, e em especial as praias, são regiões dinâmicas e frágeis, que estão em constante mudança. A alta concentração populacional nestas áreas resulta em um incremento da pressão sobre os recursos naturais e de risco de degradação ambiental. A costa pernambucana tem experimentado processos de erosão, muitas vezes mitigados com a execução de obras de contenção, a exemplo das praias de Casa Caiada (Olinda) e Janga (Paulista), ambas localizadas no litoral norte de Pernambuco, onde séries de quebra-mares foram construídas para conter o processo erosivo. Intervenções realizadas em áreas costeiras necessitam ser avaliadas e monitoradas continuamente, o que também inclui um levantamento sobre a percepção dos usuários. O presente trabalho visou avaliar as condições hidrológicas, hidrodinâmicas, sedimentológicas e de balneabilidade ao longo dos trechos das praias de Casa Caiada e Janga após a instalação de obras de proteção de costa, bem como as condições de infra-estrutura e segurança dessas áreas, o perfil e a percepção de seus usuários. Os levantamentos in situ foram realizados de forma a caracterizar as áreas de estudo nos períodos chuvoso (junho e julho/2006) e de estiagem (dezembro/2006 e novembro/2007). Os trabalhos incluíram, para ambas as áreas, levantamento batimétrico com uso de ecosonda acoplada a um sistema GPS, obtenção de perfis CTD, medições da intensidade e direção das correntes com correntômetro SD30, além da coleta de amostras de água e de sedimento. As amostragens e levantamentos hidrodinâmicos, hidrológicos e de qualidade da água foram realizadas em 11 estações na praia de Casa Caiada e em 9 estações na praia no Janga e, respectivamente, 30 e 53 pontos de coleta de amostras de sedimento. Os resultados obtidos indicam que as obras de contenção instaladas nas praias de Casa Caiada e do Janga contribuíram para a minimização do processo erosivo, mas causaram modificação na cobertura sedimentar, favorecendo a deposição de sedimentos finos no infralitoral, o assoreamento a sotamar dos quebra-mares e do espigão, bem como a formação de canais, onde ocorre a maioria dos incidentes de afogamento na área. Nessas praias a distribuição das variáveis: temperatura, salinidade e pH, mostraram-se relativamente homogênea horizontalmente e verticalmente. As flutuações evidenciadas, respondem principalmente ao ciclo sazonal (regime das chuvas e dos ventos) que controlam a maior ou menor influência dos aportes continentais e ao regime das marés, que propicia a maior ou menor troca com as águas marinhas adjacentes. As duas praias estudadas apresentaram baixa qualidade da água no período chuvoso com índices acima dos limites indicados pela resolução CONAMA 357/05 para águas salinas de contato primário, mas melhora considerável no período de estiagem. Os usuários das praias de Casa Caiada e do Janga utilizam a área principalmente para a prática de exercícios e lazer, e são moradores das proximidades. Em Casa Caiada foi observada a melhoria na infra-estrutura, limpeza e policiamento. No Janga, há uma notória insatisfação dos usuários em relação à limpeza, policiamento e infra-estrutura disponível na praia

Tendo em vista a emergência do turismo como atividade de significativo impacto econômico e, conseqüentemente, de potencial impacto negativo ao meio ambiente, o presente trabalho avalia as perspectivas de aplicação da avaliação ambiental estratégica como instrumento de consideração e ponderação das questões ambientais na tomada de decisão e planejamento do turismo no Brasil. Por meio de revisão bibliográfica e de análise da prática internacional, discute a relação turismo e meio ambiente, os instrumentos utilizados para a gestão ambiental da atividade e as experiências de aplicação da avaliação ambiental estratégica em turismo. Além disso, o trabalho traz um estudo de caso no município brasileiro de Bueno Brandão, no estado de Minas Gerais, com o intuito de apresentar o cenário político e institucional local e avaliar as condições e os desafios para uma possível inserção da avaliação ambiental estratégica no plano municipal de desenvolvimento turístico. Conclui-se que, apesar de já existir certo consenso no que diz respeito a princípios e boas práticas de AAE, as experiências internacionais em políticas, planos e programas de turismo ainda apresentam uma série de imprecisões em termos de metodologia, formas de participação e abordagens. Entende-se que, no Brasil, ainda existe uma série de desafios, metodológicos e políticos, para garantir a inserção do meio ambiente na tomada de decisão de forma participativa. Esse fato ficou claro com as questões identificadas no estudo de caso, especialmente aquelas relacionadas aos mecanismos de participação da sociedade, capacitação do corpo técnico, ações de planejamento integradas e articuladas, e produção, sistematização, democratização e monitoramento de informações ambientais, de forma a orientar o planejamento e a tomada de decisão. / Considering the raising of the tourism sector as an activity of significant economic impact and, consequently, potential negative environmental impacts, the present work evaluates the perspectives for application of strategic environmental assessment as a tool which can integrate environmental issues into tourism planning in Brazil. Using bibliographical research and analysis of the international practice, this work discusses the relationship between tourism and environment, the environmental management tools used and the practical experiences of strategic environmental assessment in the tourism sector. Beyond that, the work presents a case study in Bueno Brandão, a brazilian town located in the state of Minas Gerais, in which it discusses the political and institutional setting and evaluates the conditions and challenges for a possible insertion of the strategic environmental assessment in the local tourism development plan. Although it already exists certain consensus in strategic environmental assessment principles and good practices, the international experiences in SEA for tourism planning still presents some imprecisions in methodology, public participation and approaches. It is clear that in Brazil there are still challenges in methodological and political approaches to guarantee the insertion of environmental concerns in the decision making and public participation contexts. This fact was confirmed by the issues identified in the case study, mainly, failures related to the mechanisms of public participation, the qualification of the technical staff, integration of planning actions, and the production, systematization, democratization and monitoring of environmental information, in a way to guide the decision making and local planning.

A definição e o estabelecimento da matriz de transportes de um país são desafios que acarretam implicações ambientais além das sociais e econômicas. No contexto brasileiro existem previsões de incorporar a dimensão ambiental no processo de tomada de decisão no Plano Nacional de Logística e Transporte em consonância com os pressupostos do desenvolvimento sustentável. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento utilizado internacionalmente para propiciar essa inserção e facilitar a tomada de decisão mais estratégica. Assim, o objetivo da dissertação foi discutir e estabelecer critérios conceituais de boas práticas de AAE, as possíveis contribuições da aplicação de uma AAE nos Planos de Transporte e aplicar no caso brasileiro Plano Nacional de Logística e Transporte (PNLT). Para a consecução do objetivo proposto, o presente trabalho estabeleceu critérios e formulou uma diretriz teórica de boas práticas de AAE a partir da Diretiva Européia 42 de 2001, que trata da implantação e procedimentos de AAE, e de experiências de países como a Escócia, País de Gales e Inglaterra. Esse quadro conceitual foi aplicado no caso brasileiro do Plano Nacional de Logística e Transporte. Os resultados obtidos mostram um fraco compromisso do Plano Brasileiro com um efetivo envolvimento da dimensão ambiental no processo de tomada de decisão, evidenciando um descompasso entre o que é preconizado e a prática. A principal conclusão é que o Plano Nacional está direcionado para o crescimento econômico sem a devida inserção da dimensão ambiental. / The definition and the establishment of transport matrix of a country challenges that cause environmental implications as well as social and economic. In the Brazilian context, there are predictions of incorporating environmental considerations into decision-making in the National Plan of Logistics and Transport in line with the assumptions of the sustainable development process. The Strategic Environmental Assessment (SEA) is a tool used internationally to provide this integration and facilitate more strategic decision making. The aim of the thesis was to discuss and establish conceptual criteria of good practice SEA, the possible contributions of applying SEA in Transport Plans and apply the Brazilian case - National Plan of Logistics and Transport (NPLT). To achieve the proposed objective, this paper established criteria and formulated a theoretical guideline of best practices from the European SEA Directive 42 of 2001 that deals with the establishment and SEA procedures, and experience of countries such as Scotland, Country Wales and England. This conceptual framework was applied in the case of Brazil\'s National Plan of Logistics and Transport. The results show a weak commitment of the Brazilian Plan with an effective involvement of the environmental dimension in the decision-making process, showing a gap between what is recommended and practice. The main conclusion is that the National Plan is directed to economic growth without proper integration of the environmental dimension.

A consideração da variável ambiental nos processos decisórios do planejamento tem sido um desafio para diversos países. Nesse sentido, a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), instrumento que tem por objetivo inserir questões ambientais no planejamento de políticas, planos e programas, vem se consolidando no cenário internacional e tem sido cada vez mais praticada, inclusive em países em desenvolvimento como o Brasil. Nesse contexto, essa dissertação compara a situação atual da AAE no Brasil em relação à situação apresentada em México, Espanha, Inglaterra, África do Sul e Brasil. Para isso, foi utilizado o método comparativo qualitativo, que avaliou cada um desses sistemas com base em categorias descritivas e seus respectivos critérios de análise. As categorias selecionadas para caracterizar os sistemas de AAE foram Formal/legal, Institucional, Acadêmica e Prática. Os resultados demonstraram que os sistemas de AAE estudados apresentaram padrões diferentes de desenvolvimento e evolução ao longo do tempo. África do Sul, México e Brasil apresentaram evidências de experiências práticas e também interesse institucional que têm motivado a implementação formal desse instrumento nesses países. Contudo ainda apresentam lacunas em relação à estruturação formal e institucional desta ferramenta, afetando a qualidade de suas experiências práticas. Por outro lado, apesar de algumas limitações, os sistemas de AAE de Espanha e Inglaterra se apresentaram mais estruturados e desenvolvidos, fornecendo evidências empíricas sobre a relevância das esferas institucionais e acadêmicas para o seu desenvolvimento. De maneira geral, a comparação realizada nesta pesquisa demonstrou que existem diferentes formatos de sistemas de AAE, de acordo com o país ou contexto no qual é aplicada. / The insertion of environmental issues in decision-making has been a challenge in many countries. Therefore, Strategic Environmental Assessment (SEA), an instrument that aims to embed environmental issues in the planning of policies, plans and programs, has now been consolidated and increasingly practiced in the international arena, including developing countries, like Brazil. In this context, this dissertation compares the current status of SEA in Brazil in relation to the situation presented in Mexico, Spain, England and South Africa. A qualitative comparative method, which evaluated each system based on descriptive categories and their criteria was used for the analysis. The categories selected to characterize the SEA systems were formal/legal, administrative/institutional, academic/conceptual and practical/applied. The results have showed that the SEA systems studied present different patterns of development and evolution along time. South Africa, Mexico and Brazil have showed evidence of different practical experiences and also institutional interests, which have motivated the formal reception of this instrument in those countries. However they still present some gaps in relation to formal and institutional structure of SEA, which affect their practical experience. On the other hand, despite some limitations, the SEA systems of Spain and England are more structured and developed, providing empirical evidence of the relevance of institutional and academic spheres to their development. In general, the comparison conducted in this research has showed that there exist different system formats to SEA, depending on the country or context in which it is applied.