A avaliação de impacto ambiental (AIA) é um dos instrumentos de gestão ambiental mais difundidos e utilizados no mundo inteiro, mas sua aplicação nem sempre traz os resultados esperados no que concerne à prevenção do ambiente. Esta pesquisa teve como objetivo principal demonstrar que a AIA pode assegurar a efetiva proteção ambiental quando aplicada não somente como instrumento de subsídio à decisão, mas como ferramenta de gestão durante o ciclo de vida de um empreendimento. Enfatizam-se a importância e o papel das etapas do processo de AIA que sucedem a aprovação do projeto, em particular a etapa de acompanhamento. Um estudo de caso – construção da pista descendente da rodovia dos Imigrantes – projeto que afeta ecossistemas sensíveis, foi utilizado para confirmar o alcance da AIA na prevenção e redução de impactos ambientais negativos, principalmente na fase de implantação do projeto. Dados obtidos em observações de campo e monitoramento da qualidade da água permitiram o reconhecimento de impactos não previstos no Estudo de Impacto Ambiental (EIA), que puderam ser corrigidos com a adoção de procedimentos atenuadores. Os resultados do acompanhamento comprovaram a necessidade da continuidade da AIA após a tomada de decisão. Este acompanhamento demonstrou que as práticas de gestão ambiental devem ser sustentadas por atividades técnicas devidamente articuladas, em uma estrutura organizacional bem-definida. Dos impactos sobre o meio físico, 68% foram classificados como significativos ou muito significativos, sendo a alteração na qualidade das águas decorrente dos procedimentos de escavação dos túneis o principal impacto da fase de construção (58,3% dos impactos muito significativos). Das 36 medidas mitigadoras empregadas, 72,2% foram classificadas como eficazes, 19,5% como parcialmente eficazes e 8,3% como ineficazes. Apesar da alta significância de alguns impactos, a contínua avaliação do desempenho dessas medidas proporcionou conter as perturbações nos biomas afetados em patamares aceitáveis para manter o equilíbrio ambiental local. Foram levantados os custos incorridos pelo empreendedor e pelo poder público na etapa de acompanhamento. Com base nos resultados atingidos na pesquisa, destacaram-se os aspectos que contribuíram para o êxito do acompanhamento e foram feitas recomendações para o incremento da sua prática. Discutiram-se, ainda, aproximações entre AIA e outros instrumentos de gestão (Sistemas de Gestão Ambiental e Auditoria Ambiental). Os vínculos e similaridades entre essas ferramentas podem contribuir para o fortalecimento da AIA, como um instrumento com amplo espectro de abrangência e múltiplas particularidades que permitem a proteção do meio ambiente / Environmental impact assessment (EIA) is one of the most disseminated and employed environmental management tools. However, it not always brings the expected environmental prevention results. The main purpose of this research is to demonstrate that EIA can assure the effective environmental protection when applied not only as a basis to the decision-making, but also as a management tool during the enterprise life cycle. Both the importance and the role of the EIA process phases that precede the approval of the project, particularly in the follow-up phase, are emphasized. The construction of the descending roadway of Imigrantes highway, a project that affects sensitive ecosystems, was used as a case study to confirm the reach of the EIA in the prevention and reduction of negative environmental impacts, mainly in the implementation phase of the project. Data obtained in field observations and the water quality monitoring allowed the recognition of impacts not foreseen in the environmental impact statement (EIS) that could be corrected with the adoption of mitigation procedures. The follow-up results proved the need of application of the EIA after the decision-making. This follow-up has demonstrated that the environmental management practices should be sustained properly by articulated technical activities, in a well defined organizational structure. With regard to amount of physical impacts, 68% were classified as significant or very significant, the alteration in the water quality due to the procedures of tunnels excavation being the major impact of the construction phase (58,3% of the very significant impacts). Concerning the 36 mitigation measures employed, 72,2% were classified as effective, 19,5% as partially effective and 8,3% as ineffective. In spite of the high significance of some physical impacts, the continuous evaluation of the mitigation measures performance permitted to maintain the local environmental balance. The follow-up phase costs incurred by the entrepreneur and the governmental authorities were evaluated. Based in the results of the research, the aspects that contributed to the follow-up success were highlighted as well as recommendations for its practice increment were made. Approaches between EIA and other management tools (environmental management systems and environmental audits) were also discussed. The links and similarities among those tools can contribute to EIA’s strengthening as an instrument with a wide range and multiple particularities that allows the environmental protection

A partir da Política Nacional de Meio Ambiente que instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental, e posteriormente, com os regulamentos das Resoluções CONAMA, a participação pública torna-se obrigatória na análise e tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou de significativo impacto ambiental. O presente estudo problematiza o papel das Audiências Públicas no processo democrático de tomada de decisão, e como instrumento de proteção dos diferentes interesses envolvidos na construção de grandes empreendimentos de infraestrutura. O objetivo foi identificar e analisar os conflitos socioambientais evidenciados nas Audiências Públicas do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte do Estado de São Paulo. Também buscou-se identificar os principais temas discutidos, os atores sociais envolvidos e a formação dos diferentes grupos de interesse. Utilizando o referencial teórico da ecologia política, pode-se definir a hipótese de que as Audiências Públicas não cumprem seu papel de proporcionar aos diversos segmentos sociais que atuam naquele território, com suas diferentes lógicas culturais, o acesso aos recursos naturais para a manutenção de seu modo de vida, e garantindo a sua sustentabilidade. A partir dos dados obtidos foi possível averiguar que embora as Audiências Públicas se configurem instrumentos democráticos, que se propõem ouvir as partes envolvidas, com seus anseios e preocupações, resultam apenas em um protocolo administrativo no processo de licenciamento ambiental, a serviço única e exclusivamente dos programas de desenvolvimento econômico em curso. Nesse sentido, se faz necessário repensar a instituição Audiência Pública, pois da forma como se evidencia, esta apenas legitima uma decisão já tomada a priori. Do contrário, cabe à sociedade civil organizada estar atenta e atuar de forma participativa, trazendo a si o protagonismo da história. Observou-se também que, para o caso do projeto de ampliação do porto de São Sebastião, os grupos em conflito se mostraram organizados, instruídos e capazes de ser articular politicamente para impedir, até o presente momento, que o processo de licenciamento ambiental seja conduzido sem observadas e legitimadas suas demandas. / After the Brazilian´s National Environmental Policy establishing the Environmental Impact Assessment and the Environmental Licensing, and later with the regulations of the CONAMA Resolutions\', public participation becomes mandatory in the analysis and decision-making on environmental viability of potentially polluting or significant environmental impact projects. This study discusses the role of public hearings in the democratic process of decision-making, and as an instrument of protection of the various interests involved in the construction of large infrastructure projects. The objective was to identify and analyze environmental conflicts evidenced in the hearings expansion project of the Public Port of San Sebastian, located on the northern coast of São Paulo. It also sought to identify the main topics discussed, the actors involved and the formation of different groups of interest. Using the theoretical framework of political ecology, one can define the hypothesis that public hearings do not fulfill their role of providing various social groups that operate in that territory with its different cultural logic, access to natural resources to maintain its way of life, and ensuring their sustainability. From the data obtained it was possible to ascertain that although public hearings to configure democratic instruments, that purport hear the parties involved, with their anxieties and concerns, results only in an administrative arrangement in the environmental licensing process, the only service exclusively of ongoing economic development programs. In this sense, it is necessary to rethink the institution Public Hearing because the way is evident, this only legitimizes a decision already taken a priori. Otherwise, it is up to civil society to be attentive and act in a participatory way, bringing them the role of history. It was also observed that, in the case of São Sebastião, the conflicting groups were organized, educated and able to be articulate politically to prevent, so far, that the licensing process is conducted without observed and legitimized their demands.

O licenciamento ambiental de linhas de transmissão no Estado de São Paulo é conduzido pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), com uso dos princípios da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Na fase de planejamento dos projetos de Linhas de Transmissão (LTs), isto é, etapa de obtenção da Licença Ambiental Prévia, são estimados os impactos ambientais da implantação e operação do empreendimento, bem como as medidas mitigadoras ou minimizadoras destes impactos. Nas fases de instalação e operação de LTs ocorre a intervenção ambiental de fato. São implementadas e acompanhadas as medidas propostas pela AIA. O acompanhamento ambiental de empreendimentos licenciados com AIA é feito com base nas exigências expressas nas licenças emitidas e uso de vistorias técnicas. Dentre as exigências expressas nas licenças ambientais de LTs, destacam-se a elaboração de relatórios de acompanhamento das obras. Tais relatórios são elaborados pelo empreendedor responsável pela LT ou consultoria contratada pelo mesmo. Este projeto propõe um procedimento para acompanhamento ambiental de linhas de transmissão em licenciamento na CETESB, composto por Termo de Referência do Acompanhamento Ambiental das Obras de Linha de Transmissão e checklist para uso dos empreendedores e suas consultorias responsáveis pela elaboração dos relatórios de acompanhamento das obras e da operação e manutenção das linhas de transmissão. / Environmental permit for eletric transmission lines in the State of São Paulo is conducted by Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), using the principles of Environmental Impact Assessment (EIA). In the planning phase of the transmission lines projects, meaning, the phase of Preliminary Environmental Permit analisys, the environmental impacts of the implementation and operation of the aactivity are estimated, as well as mitigation our minimization measures. At the phases of installation and operation of transmission lines, occurs the environmental intervention itself. The minimization and mitigation measures estimated on the EIA are implemented and monitored. EIA follow up is based on the requirements expressed in the permits and technical inspections. Among the requirements set out in the environmental permits of transmission lines, highlight the construction environmental follow up reports. These reports are managed by the company responsible for the transmission line or consultant hired by it. This project proposes a procedure for environmental follow up of transmission lines in CETESBs permit process, composed by a Guideline for Transmission Line Construction Environmental Follow Up and a checklist meant to be applied by the company and their consultants responsible for that activity. The outcome expected are monitoring reports with standardized format and efficient information for the analysis of the technical team responsible for the CETESB permiting process. The construction of the proposed products was based on the literature review, documentary review and field observation and in a second stage, the development of pilot products, tests, interviews and construction of the final version.

Neste trabalho, é analisado o processo de avaliação de impacto ambiental - AIA do Aterro Industrial Brunelli, que se caracterizou como bastante complexo, em razão da polêmica em torno dos impactos ambientais incidentes em sua área de influência, principalmente os relativos à contaminação do solo e da água. São descritos os principais elementos do projeto e as características dos entornos da área selecionada para a implantação do aterro, bem como analisados os principais fatores que fundamentaram a decisão da Secretaria do Meio Ambiente pela viabilidade ambiental do empreendimento. São apresentadas, ainda, avaliações de outras instituições que contribuíram, com seus pareceres técnicos, no processo de tomada de decisão. A partir dessa análise, é apresentada uma avaliação crítica dos principais fatores que resultaram na morosidade do licenciamento e propostos critérios para o aperfeiçoamento dos processos de AIA de unidades de disposição de resíduos. / This work is focused on the environmental impact assessment of the Brunelli Industrial Landfill Project, which proved to be a very complex process, mainly because of the expected environmental impact in the neighborhood of the plant, especially those related to soil and water contamination. The project major elements are presented, as well as the basic characteristics of the selected area for landfill development, besides a complete analysis of the principal facts that supported the São Paulo State Secretariat of the Environment final decision on the matter. Several technical contributions by a number of other Institutions are also presented, regarding the environmental viability of the project, which were very important in the decision making process. A critical review and analysis of all the information allowed identifying the factors that were responsible for the delay in final decision taken by the State Secretariat. As a consequence, some proposals are made in order to improve the assessment of environmental impacts of similar facilities.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-08-16T15:28:59Z No. of bitstreams: 1 Luís Eugênio Gouvêa Turco.pdf: 1137361 bytes, checksum: a7ef0584a674b4a9b1294c55108cafe8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T15:28:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luís Eugênio Gouvêa Turco.pdf: 1137361 bytes, checksum: a7ef0584a674b4a9b1294c55108cafe8 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / The Ecosystem Services (ES) are the benefits provided by nature and essential for the maintenance of human life and fundamental to promoting sustainable development. The Environmental Impact Assessment, planning tool for decision making in project level, most used in the world, is guided by the Environmental Impact Assessment (EIA). The Strategic Environmental Assessment (SEA) is an instrument that is directed to support the decision of the planning in the decision-making levels prior to the engineering design, but it is not mandatory in the country. This research is to analyze how the SE theme is integrated in environmental studies, in different spheres of planning, run by the traditional practice of Impact Assessment. To this end, it was selected as an object of study, the Mario Covas Ring Road Program that is being implemented in the Metropolitan Region of São Paulo. Thus, we propose an analysis of the SE approach in environmental studies of this program and subsequent design levels. Data collection refers to the acquisition of technical documents related to the SEA reports the Beltway Program and EIAs South Section, East and North. For data analysis was adopted a methodological framework previously tested to assess how the SE are present in these technical documents of the Paulista road planning. It was also conducted an analysis of "tiering" of planning, to see if there was an approach to the SE direction in the program SEA and subsequent EIAs. Research shows a limited integration between SE potential in SEA and EIA, revealing limited evidence hierarchy in São Paulo road planning. / Os Serviços Ecossistêmicos (SE) são benefícios providos pela natureza e essenciais para a manutenção da vida humana e fundamentais à promoção do desenvolvimento sustentável. A Avaliação de Impacto Ambiental, instrumento de planejamento para a tomada de decisão em nível de projetos mais empregado no mundo, orienta-se pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento que se direciona a apoiar a decisão do planejamento nos níveis decisórios que antecedem o projeto de engenharia, porém não é mandatória no país. Esta pesquisa consiste em analisar como o tema SE está integrado em estudos ambientais, em diferentes esferas do planejamento, executados pela prática tradicional de Avaliação de Impacto (AI). Para tanto, selecionou-se como objeto de estudo, o Programa Rodoanel Mario Covas que vem sendo implantado na Região Metropolitana de São Paulo. Assim, propõe-se uma análise da abordagem dos SE nos estudos ambientais deste Programa e nos níveis de projeto subsequentes. A coleta de dados refere-se à aquisição dos relatórios técnicos de AAE do Programa Rodoanel e dos EIAs do Trecho Sul, Leste e Norte. Para análise de dados adotou-se um referencial metodológico previamente testado para avaliar como os SE estão presentes nestes documentos técnicos do planejamento rodoviário paulista. Também foi realizada uma análise de “tiering” (hierarquização) do planejamento para verificar se houve um direcionamento da abordagem dos SE na AAE do programa e nos EIAs subsequentes. Pela pesquisa realizada conclui-se ser limitada a integração entre os potenciais SE na AAE e nos EIAs na prática tradicional de AI, revelando evidências restritas de hierarquização no planejamento rodoviário paulista.

O crescimento da conscientização ambiental pela sociedade acarretou na necessidade de se produzir bens de consumo e serviços de maneira mais racional e harmônica com o meio ambiente e, dentro deste cenário, novas técnicas ambientais surgiram, tendo a metodologia de Avaliação de Ciclo de Vida (ACV) obtido destaque, uma vez que ela pode ser utilizada por empresas como uma ferramenta de suporte de decisão ambiental, a partir de indicadores ambientais relevantes e caracterizando-se como uma oportunidade competitiva para diversos setores da economia. Na busca por uma oportunidade de diferenciação, destacam-se as indústrias cosméticas que possuem a necessidade de apresentar novidades e podem, com a aplicação da metodologia de ACV, desenvolver produtos mais sustentáveis. Os produtos cosméticos mais consumidos pela população são os sabonetes, barra e líquido, que podem, em seus processos de fabricação, privilegiar o uso de ingredientes de origem vegetal e utilizar o apelo de serem produtos ecologicamente corretos, porém um estudo mais detalhado de todos os seus processos, pode incluir o consumo de alguns materiais de origem não renovável e o próprio uso do sabonete, no banho, pode desclassificá-lo do apelo de ecologicamente correto. Sendo assim, neste trabalho, buscou-se a aplicação da ferramenta de ACV na gestão da cadeia de dois sabonetes cosméticos, barra e líquido, permitindo a identificação das suas etapas críticas e avaliação dos seus efeitos ambientais, realizando uma comparação ambiental entre seus resultados para a escolha de qual sabonete é menos impactante para o meio ambiente. Foi realizado um estudo de caso numa empresa cosmética fabricante dos sabonetes em barra e líquido e foram avaliados os processos de produção nos fornecedores das matérias-primas desses sabonetes, a sua etapa de uso no banho e o processo de descarte das embalagens desses sabonetes. O método RECIPE 2008 foi utilizado como metodologia de AICV e, na comparação ambiental dos dois sabonetes, foi possível concluir que o sabonete líquido possui impacto global menor que o sabonete em barra. As categorias de impacto Mudanças climáticas e Depleção fóssil foram as mais significativas para ambos os sabonetes e a Transformação da terra ou Uso do Solo foi significativa apenas para o sabonete em barra. / The society´s environmental awareness growth resulted in a need to produce consumer goods and services in a more rational and harmonious way with the environment and, within this scenario, new environmental techniques have emerged, and the methodology of Life Cycle Assessment (LCA ) achieved prominence, since it can be used by companies as a tool for decision support environment, from environmental relevant indicators and characterized as a competitive opportunity for diverse sectors of economy. In search of an opportunity for differentiation, there are the cosmetic industries that have the need to present news and may, with the application of LCA methodology, develop more sustainable products. The cosmetic products more consumed are the soap, bar and liquid, which may in its manufacturing processes, favoring the use of plant ingredients and use the appeal of being environmentally friendly products, but a more detailed study of all its processes, may include the use of some non-renewable source materials and the use of soap in the bath, may disqualify it from the eco-friendly appeal. Therefore, in this study, sought it the application of LCA tool chain management of two cosmetic soaps, bar and liquid, allowing the identification of critical steps and their assessment of their environmental effects, performing an environmental comparison between the results for the choice of which soap is less harmful to the environment. It was conducted a case study in a cosmetic company manufacturer of bar soaps and liquid and were evaluated the production processes in the suppliers of raw materials soaps, its use in the bath step process and the packaging dispose of these soaps. Through this model, it was possible to identify the most critical stages of manufacturing processes, to observe the impact that the stage of use of cosmetic soap in the shower and compare the differentiation of impact that the type of packaging promotes in a life cycle assessment\' study. The RECIPE 2008 was used as the LCIA methodology and at the environmental comparison of the two soaps, it was possible to conclude that the liquid soap had less over-all impact than the bar soap. The impact categories like Climate change and Fossil depletion were the most significant for both soaps and the Transformation of land or Land use was significant only for the bar soap.

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), uma ferramenta internacionalmente difundida e estabelecida, apresenta limitações em relação à influência que exerce sobre as decisões tomadas, que sugerem um baixo grau de efetividade para o instrumento. Nesse contexto, a análise de sua efetividade tem sido realizada a partir de diferentes abordagens, com prevalência de estudos focados em procedimentos específicos e/ou partes do processo de AIA, ou, ainda, orientados para a verificação do cumprimento de critérios ou diretrizes para sua aplicação. Diante de sua complexidade, sugere-se, então, que tanto a AIA quanto os fatores intervenientes em sua efetividade sejam compreendidos a partir de um enfoque mais amplo, que considere as relações existentes entre as etapas do processo, seus componentes e atores envolvidos. O desenho da pesquisa realizada se orienta por elementos desenvolvidos no campo da Teoria Geral dos Sistemas e, como tal, assume que as diferentes relações entre os componentes de sistemas complexos fazem emergir propriedades que condicionam o seu próprio funcionamento. Adotando-se como objeto de estudo os sistemas de AIA e licenciamento ambiental implementados nos estados de São Paulo e Minas Gerais (Sul de Minas), o presente trabalho é voltado para a identificação e discussão dos fatores intervenientes na efetividade da aplicação dos instrumentos envolvidos, a partir de um enfoque sistêmico. Dentre as ferramentas sistêmicas existentes foi escolhida a Soft Systems Methodology (SSM) conhecida por fomentar o aprendizado dos atores envolvidos e aplicada a sistemas não quantificáveis como a AIA para identificar as lacunas e propor ações para melhoria destes dois sistemas. Os resultados obtidos permitem apontar diferenças na organização e capacidade de resposta dos sistemas estudados, concentradas na estruturação do órgão ambiental, na definição do escopo, nas janelas de participação, na quantidade de atores envolvidos nas arenas de decisão e no tempo de trâmite dos processos. As principais limitações identificadas para os dois sistemas estão em consonância com o que aponta a literatura internacional, que incluem a participação, a consideração de alternativas para o projeto, a avaliação de efeitos cumulativos e a influência de fatores externos na tomada de decisão. A abordagem utilizada apresentou-se como interessante para avaliar os sistemas de AIA, contribuindo para um melhor entendimento de sua organização e funcionamento. / Environmental Impact Assessment (EIA), an internationally widespread and established tool, has limitations with respect to its influence on decision-making, suggesting a low degree of effectiveness for the instrument. In this context, its effectiveness analysis has been carried out from different approaches, with a prevalence of studies focused on specific procedures and/or parts of the EIA process, or even targeted for the verification of compliance with criteria or guidelines for its implementation. Given its complexity, it is suggested, then, that both the EIA as intervening factors in its effectiveness are understood from a broader approach that considers the relationships between the steps of the process, its components and actors involved. The design of the research is guided by elements developed in the field of General Systems Theory and, as such, assumes that the different relationships between components of complex systems are emerging properties that determine its own functioning. Adopted as the study object the EIA and environmental licensing systems implemented in the states of São Paulo and Minas Gerais (Sul de Minas), the present work is focused on the identification and discussion of the factors involved in the effectiveness of the application of the instruments involved, based on a systemic approach. Among the existing systemic tools was chosen the Soft Systems Methodology (SSM) known to foster learning of the actors involved and applied to non-quantifiable systems like EIA to identify gaps and propose actions for the improvement of these two systems. The results may point out differences in the organization and responsiveness of the studied systems, concentrated in environmental agency structuring, in the scope, in the participation windows, in the number of actors involved in the decision arenas and in the processes time. The main constraints identified for the two systems are in line with the international literature points, which include participation, consideration of project alternatives, the assessment of cumulative effects and the influence of external factors in decision-making. The approach presented as interesting to evaluate the EIA systems, contributing to a better understanding of its organization and operation.

Processos acelerados de globalização induzem a exploração intensiva de recursos naturais em grande escala e a construção de megaprojetos que muitas vezes transpassam as fronteiras dos países. Neste contexto, a Avaliação de Impacto Ambiental Transfronteiriça (AIA-T) se converte em uma ferramenta essencial da gestão ambiental, pois tem o potencial de apoiar a tomada de decisões que podem afetar mais de um país e assim contribuir para evitar conflitos internacionais. Contudo, a implementação desta ferramenta ainda encontra muitos desafios, por tratar de temas delicados e complexos como as relações internacionais ou a soberania dos estados. No contexto mundial, apenas a União Europeia apresenta um marco normativo claro e bem estabelecido para aplicação da AIA-T de projetos, restando às demais regiões um longo caminho a ser percorrido. A América do Sul passa atualmente por um intenso processo de integração física baseado em um amplo programa de investimentos denominado \"Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana\" (IIRSA), que vem promovendo alterações ambientais significativas em toda a região, sobretudo no âmbito dos países amazônicos, sem contar com um arcabouço institucional que assegure a avaliação dos impactos transfronteiriços e a sua incorporação aos procedimentos de aprovação e implantação dos projetos associados. Sendo assim, a presente pesquisa de Mestrado visou investigar a existência de marcos institucionais e metodológicos que pudessem fornecer suporte para a aplicação da AIA-T nos países amazônicos e avaliar sua proximidade com os princípios e boas práticas desta ferramenta em nível mundial. Através de revisão bibliográfica, documental e estudos de caso, os resultados encontrados indicam que a AIA-T deve integrar os procedimentos de tomada de decisão que envolvem os países amazônicos, de modo a assegurar o cumprimento dos compromissos internacionais já assumidos em torno da proteção do ecossistema amazônico e o gerenciamento adequado dos impactos ambientais transfronteiriços. / Intensive natural resources exploitation has been accelerated at large scale by globalization processes in the last years, and its impacts might overstep political boundaries. In this scenario, the transboundary environmental impact assessment (hereafter TEIA) has become an integrated approach and essential tool for international environmental management, supporting decision taking processes with the potential to prevent cross border conflicts. Nonetheless, the implementation is still challenging due to the political and social complexity of international relationships and sovereignty of the countries involved. Hitherto just the European Union has been consolidated a clear normative framework in the implementation of TEIA. Conversely in South America this framework is not clear, due to the lack of institutional structure to set up an appropriate environmental assessment scheme, despite that nowadays several megaprojects have been established under the denominated \"Iniciativa para la Integración de la Infraestructura Regional Sur-Americana\" (IIRSA) – the South-American regional integrative infrastructure initiative- and serious pervasive effects associated in the environment have been recorded, being more notorious in the Amazon region, due to the inherent vulnerability of this biome. In this context, the present master dissertation discussed from a comprehensive literature and policies review and study cases, the institutional and methodological framework as the normative base of the TEIA, as well as to assess good practices for environmental impact assessment of development projects in countries within the Amazon biome. In overall TEIA must integrate the decision taking procedures of countries with influence of the Amazon biome in order to guarantee fulfil previously undertaken international agreements that protect the Amazon ecosystem, and the suitable management of environmental impacts at frontiers, and consequently to prevent future scenarios of international dispute.

Os procedimentos de licenciamento ambiental (LA) têm sido criticados pelos agentes econômicos, notadamente por aqueles ligados ao setor energético, por entenderem que a agilidade na análise dos processos de viabilidade ambiental de empreendimentos encontra-se aquém ao esperado. Com o objetivo de analisar a interferência de alguns fatores ligados aos procedimentos de LA sobre o tempo total de tramitação dos processos, foi realizada revisão documental de processos que tramitaram no estado de São Paulo, entre 1998 e 2007, para a instalação de usinas termelétricas a gás natural, com potência superior a 10 MW, e que obtiveram a licença ambiental prévia (LP). Foram obtidos dados quantitativos e informações qualitativas que permitiram verificar que os fatores número de solicitações de informações complementares feitas pelos órgãos ambientais ao empreendedor, número de impactos ambientais identificados no estudo de impacto ambiental (EIA) e número de condicionantes constantes na LP expedida não apresentam uma relação com o tempo de tramitação dos processos. Outros fatores como deficiências no estudo ambiental e a inadequação do local proposto à instalação dos empreendimentos, dadas as restrições ambientais, aparentemente apresentam maior interferência sobre os tempos de tramitação. Diante disto, destaca-se a necessidade de, previamente ao licenciamento, serem elaborados estudos específicos voltados à apresentação de alternativas locacionais que considerem critérios ambientais e critérios econômicos com o mesmo nível de importância para a tomada de decisão. Tais estudos, servindo como base de referência para a escolha da melhor localização para instalação de empreendimentos, tendem a reduzir o tempo total de tramitação dos processos de licenciamento. / The procedures for environmental licensing (LA) have been criticized by economic agents, especially by those connected to the energy sector, because they believe that agility on analysis of the processes of enterprises environmental viability is less than what was expected. In order to analyze the interference of some factors related to LA proceedings on proceeding period, the processes documentary review was held and transited in São Paulo State between 1998 and 2007 for the installation of natural gas thermal power plants with emitted preliminary environmental permit (LP) and output exceeding 10 MW. Quantitative data and qualitative information were obtained which allowed the confirmation that the factors number of requests for additional information made by environmental agencies to the enterprise, number of environmental impacts identified in the environmental impact statement (EIA) and number of constraints in the LP emitted have no relation to the proceeding period. Other factors such as shortcomings in the environmental study and inadequate the proposed site for the installation of enterprises, given the environmental restrictions, apparently show greater interference on the proceeding period. So, there is a necessity, prior to licensing, of being drawn up specific studies focused on the presentation of located alternatives to consider environmental and economic issues with the same level of importance for the decision. Such studies, serving as point of reference for choosing the best location for setting up of enterprises tend to reduce the proceeding period of the licensing processes.

A Avaliação de Impacto Ambiental é um instrumento que auxilia o processo decisório, a elaboração de projetos e propostas de desenvolvimento, e que oferece campo para a integração de valores associados à sustentabilidade e ao desenvolvimento sustentável. Para que a avaliação de impacto ambiental seja efetiva, deve estar embasada na delimitação das questões prioritárias, bem como em respostas adequadas e necessárias aos tomadores de decisão, em um processo conhecido como scoping. A delimitação do escopo de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) tem como principal objetivo definir os estudos considerados adequados para a correta avaliação dos impactos potencialmente significativos relacionados a um projeto, orientado pelo diagnóstico preliminar de suas áreas de influência. Diante da necessidade de avaliar a efetividade dessa etapa dentro do quadro geral da AIA praticada, o objetivo do trabalho foi avaliar a etapa de delimitação do escopo de estudos de impacto ambiental de processos de Avaliação de Impacto Ambiental ocorridos no Estado de São Paulo, utilizando-se como marco referencial a promulgação da Resolução SMA 54/2004. A fim de estudar o processo de scoping no estado de São Paulo, nos termos da regulamentação vigente e com base nas melhores práticas preconizadas para este instrumento, foram analisados 34 processos de licenciamento ambiental que tramitaram na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (SMA/CETESB), para diferentes tipologias de empreendimento. Os resultados obtidos demonstram que a estrutura preconizada para o scoping no estado, ainda que seja potencialmente diferenciada em relação aos demais estados do país, não tem assegurado a formulação de Termos de Referências concisos e focados nos impactos significativos dos empreendimentos, pouco contribuindo para a efetividade das avaliações de impacto. / The Environmental Impact Assessment is an instrument which helps in the decision making, the elaboration of projects and development of proposals, also offers a way for the integration of values associated with the sustainability and sustainable development. For the environmental impact assessment to be effective, it should be based on delimitation of priority issues, as well as responses appropriate and necessary to the decision makers, in a process known as scoping. The main objective of the EIA scoping is define the studies considered suitable for the correct evaluation of potentially significant impacts related to a project, directed by the preliminary diagnosis of their areas of influence. Considering the need to evaluate the effectiveness of this step within the overall framework of the EIA carried, the aim of this study was to evaluate de scoping phase in environmental impact statement of Environmental Impact Assessment processes occurred in São Paulo State, under the current regulation and based on best practices recommended for this instrument. The study evaluated 34 environmental licensing process which were proceed through the Secretary of Environment of the São Paulo State (Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo - SMA/CETESB), with different development typologies. The results obtained showed that the structure recommended for the scoping in the São Paulo State, although it is potentially different than the other states in Brazil, it hasnt ensured the elaboration of Terms of Reference concise and focused on significant impacts of the projects, with few contribution to the effectiveness of environmental impact assessment.