DANTAS, Larissa Martins. Avaliação externa e prática docente: o caso do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) em uma escola em Maracanaú-CE. 2015. 150f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2015. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-22T17:14:12Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_lmdantas.pdf: 2153341 bytes, checksum: 0942c2a5be35233aa88594bf3edf14a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2015-06-23T13:03:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_lmdantas.pdf: 2153341 bytes, checksum: 0942c2a5be35233aa88594bf3edf14a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-23T13:03:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_lmdantas.pdf: 2153341 bytes, checksum: 0942c2a5be35233aa88594bf3edf14a3 (MD5) Previous issue date: 2015 / Os resultados das avaliações de desempenho, especialmente com foco em língua portuguesa e raciocínio lógico, têm permeado o cenário escolar e educacional. Nos últimos anos, o tema “sucesso escolar” tornou-se notório ao ser associado aos sistemas de avaliação de larga escala e, sobretudo, a partir do fortalecimento de sistemas federais e estaduais de avaliação. Neste trabalho, apresentamos as perspectivas de professor, gestor e alunos sobre avaliação externa e trazemos as contribuições dos estudos sobre política educacional com o intuito de auxiliar a discussão sobre a política de avaliação estadual, o Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), e o uso dos resultados desta avaliação em sala de aula. Escolhemos como cenário de pesquisa as escolas que registraram os melhores resultados nos Anos Iniciais no SPAECE na série histórica 2009-2013 do município de Maracanaú, elegendo aquela que apresentou um perfil homogêneo de crescimento, destacando-se entre as escolas com maiores pontuações nos cinco anos analisados. O estudo caracteriza-se pelo uso de dados quantitativos e qualitativos, constituindo-se, portanto em uma pesquisa mista. O aspecto quantitativo refere-se aos dados computados através dos resultados do SPAECE, índices numéricos que registram em uma escala de 0 a 500, a proficiência média dos alunos participantes e ainda o uso de dados secundários, que colaboram com a análise da amostra. O teor qualitativo se faz presente na análise do trabalho desenvolvido pelos atores do processo escolar. Como estratégias metodológicas, escolhemos o uso de entrevistas com professor e gestor, além de um grupo focal com alunos que participaram do 5º ano em 2013. Seguindo os parâmetros definidos, foi identificada a escola Walmiki Sampaio de Albuquerque como lócus de pesquisa. Quando analisamos as entrevistas e os indicadores educacionais, encontramos pontos de congruência entre as falas e os dados, pois emerge a diferença que os Anos Iniciais possuem dos Anos Finais. Se, para os alunos, o contato com o professor é um dos pontos de destaque dos Anos Iniciais, para professora e gestora, a aprendizagem consolidada apoiada em formações e materiais elaborados contribuem para o sucesso do aluno. No entanto, os indicadores apontam que os êxitos registrados nos Anos Iniciais não migram para os Finais. Nas falas dos três sujeitos pesquisados é possível inferir um direcionamento das atividades em sala de aula para as avaliações externas, tendo por base, simulados e pequenas avaliações realizadas pela professora. Trazemos a tona a dicotomia processo/produto, pois também nos questionamos em que momentos há ensino (processo) e em que momentos estariam acontecendo as avaliações (produtos)? Um de nossos objetivos neste trabalho foi estabelecer pontes entre a avaliação, a política educacional cearense por meio de seu sistema de avaliação e o uso dos resultados do mesmo, em que pesem estarem inseridos em um cenário exitoso. Nas entrevistas foi possível observar que os resultados estão sendo usados de forma enviesada, servindo para novos simulados e avaliações, faltando uma maior consistência no uso dos resultados quando ao redirecionamento de atividades pedagógicas que induzam a aprendizagem discente real. Como se vê, existe a ênfase no produto, sem, no entanto ter atenção ao processo que o antecipa.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-03-30T15:55:07Z No. of bitstreams: 1 annacarolinalilideassis.pdf: 705221 bytes, checksum: 6c10c58bef691602a25b242a9a7201b7 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-04-24T02:54:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 annacarolinalilideassis.pdf: 705221 bytes, checksum: 6c10c58bef691602a25b242a9a7201b7 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-24T02:54:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 annacarolinalilideassis.pdf: 705221 bytes, checksum: 6c10c58bef691602a25b242a9a7201b7 (MD5) Previous issue date: 2013-09-03 / O objetivo deste trabalho é investigar as ações, desenvolvidas pela política de assistência estudantil da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), concebidas com o propósito de minimizar a desigualdade social e educacional. Tomando como base as áreas estratégicas, propostas pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil, esta pesquisa teve como foco as ações que contribuem para uma formação ampliada do aluno e para permanência no ensino superior, fora do âmbito do oferecimento de auxílio material. A assistência estudantil é uma política social pública, ou seja, um programa de ação governamental voltado para o propósito de redução das desigualdades sociais. Pode-se associar desigualdade social à pobreza, porém, a concepção de pobreza, que norteia esse trabalho, não se restringe à carência material, compreendendo-a também como repressão do acesso à vantagens sociais, como: saúde, educação e cultura. Dessa forma, este trabalho propõe uma visão mais ampla da política de assistência ao estudante, sugerindo ações voltadas não só ao combate da pobreza, mas que busquem também reduzir outras formas de desigualdade social. A pesquisa teve abordagem qualitativa, e foi organizada sob a forma de estudo de caso. Foram realizadas entrevistas com seis atores que atuam em diferentes setores da UFJF, com o intuito de conhecer as ações desenvolvidas pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE, gestora da política de assistência) em parceria com outros setores da instituição. Adicionalmente, foi realizada pesquisa documental e bibliográfica a fim de apresentar as experiências de dez universidades públicas brasileiras, que também desenvolvem essa política e que ilustram como a política de assistência pode ser pensada de forma a abarcar projetos e ações no âmbito da cultura, saúde (na forma de atendimento psicológico oferecido aos beneficiários) e esportes. Os resultados da pesquisa, realizada na UFJF, indicaram a necessidade de promover avaliações da política, com o intuito de conhecer o perfil dos alunos atendidos, identificar necessidades do público alvo, subsidiar a implantação de novas ações e verificar a eficácia das que já estão em curso. Também indica que é importante mapear os setores com os quais a PROAE pode desenvolver parcerias e projetos para ampliar sua atuação. Revelou, ainda, a importância de ampliar a divulgação das ações, desenvolvidas por essa Pró-Reitoria, responsável pela condução da política de assistência estudantil, para que os apoiados pelo programa possam conhecer os benefícios oferecidos e oportunidades. / The present dissertation aims to investigate the actions, developed by the student assistance policy of the Federal University of Juiz de Fora (UFJF), conceived with the purpose of minimizing educational and social inequality. Having as basis the strategic areas, proposed by the National Program of Student Assistance, this research had as its focus the actions which contribute to an enhanced student formation and to their permanence in higher education, outside the scope of material aid. Student assistance is a public social policy, that is, a governmental plan of action aimed to reducing social inequality. Social inequality may be associated to poverty, but the concept of poverty that guides this study is not restricted to material distress, also encompassing the access to social advantages, such as: healthcare, education and culture. Therefore, this dissertation proposes a broader view of the student assistance policies, suggesting actions not only to fight poverty, but that may reduce other forms of social inequality as well. The research was qualitative in nature and was organized as a case study. We utilized interviews with six individuals who work in different sectors at UFJF, aiming to detail the actions developed by the Office of Student Affairs (PROAE, which manages the assistance policy) while partnering with other sectors of the institution. Additionally, we conducted a documental and bibliographical research in order to present the experiences of ten Brazilian public universities, which also develop such policy and that illustrate how the student assistance policy may be considered as a means to encompass projects and actions from the fields of culture, healthcare (as in psychological care offered to the assisted students) and sports. The results of the research, conducted at UFJF, indicate the need to promote assessments on the policy, in order to find out more about the profile of the assisted students, identify the needs of the target audience, subsidize the implementation of new actions and verify the efficacy of the ongoing ones. It also indicates the importance of mapping out the sectors with which the PROAE may develop partnerships and projects to increase its action. Besides, it revealed the importance to increase the dissemination of the actions developed by the Office responsible for conducting the student assistance policy, so that those supported by the program may know the benefits and opportunities that are offered.

Esse trabalho tem como objetivo contribuir para a literatura empírica dos retornos do P&D no Brasil, em particular, dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Lei no 11.196/2005) sobre a sobre a produtividade total dos fatores (PTF) das firmas beneficiárias. Para isso, desenvolvemos nosso trabalho em torno de dois objetivos específicos: o primeiro é verificar o impacto do incentivo fiscal sobre os esforços em P&D das firmas beneficiárias por meio do teste de adicionalidade. O segundo é estimar a elasticidade da PTF com relação ao P&D e o impacto do tratamento da Lei do Bem sobre essa elasticidade. Por fim, analisamos o impacto indireto da Lei do Bem sobre a PTF que ocorre por meio do aumento dos dispêndios em P&D. Essa avaliação foi conduzida a partir de estimações de modelos econométricos com microdados de firmas industriais brasileiras para o período de 2003 a 2013, aplicando o procedimento de Propensity Score Matching (PSM) associado a estimações de Efeitos Fixos e de Blundell e Bond (1998). Entre os resultados encontrados, verificamos que apenas as estimações para o período de 2006 a 2009 ultrapassaram o limite superior da renúncia fiscal, o que significa que uma parte do aumento verificado para o período de 2010 a 2013 deva ter ocorrido como substituição do gasto público, evidenciando, pelo menos parcialmente, o efeito de crowding out. Os resultados da segunda etapa do trabalho sugerem que a lei tem efeitos indiretos positivos sobre a produtividade das firmas, mas, apesar disso, a elasticidade da PTF se encontra abaixo da mediana dos estudos internacionais / The objective of this dissertation is to contribute to the empirical literature on returns to R&D in Brazil, in particular, the tax incentives of Lei do Bem (Lei no 11.196/2005) on the total factor productivity (TFP) of the beneficiary firms. In order to do this, we have organized this study around two specific objectives: the first is to verify the impact of the tax incentive on the R&D efforts of the beneficiary firms through the additionality test. The second is to estimate the elasticity of TFP with respect to R&D and the impact of the treatment of the Lei do Bem on this elasticity. Finally, we analyze the indirect impact of the Lei do Bem on TFP that occurs through the increase in expenditures in R&D. This evaluation was carried out based on estimations of econometric models with microdata from Brazilian industrial firms for the period 2003 to 2013, applying the procedure of Propensity Score Matching (PSM) associated with estimates of Fixed Effects, and Blundell and Bond (1998). Among the results, we found that only the estimates for the period from 2006 to 2009 exceeded the upper limit of the tax waiver, which means that part of the increase observed for the period from 2010 to 2013 must have occurred as a substitution of public expenditure, evidencing, at least partially, the crowding-out effect. The results of the second stage of the study suggest that the law has positive indirect effects on firm productivity, but nonetheless, the elasticity of TFP is below the median of international studies.

Made available in DSpace on 2017-07-21T20:31:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ANDRELIZA Souza.pdf: 2141087 bytes, checksum: e25275baed25037cc6d01d0c824dac6c (MD5) Previous issue date: 2012-02-29 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Today's society has different ways to solve historical problems, and, in the current on text, the discussions of affirmative action policies are targeted by different approaches and perspectives. This research conducts an evaluation of the quota policy of the State University of Ponta Grossa (UEPG) for the period 2007 to 2010. The objective was to verify of the effectiveness of the quota policy regarding favoring the expansion of access to university for black students from public schools and students from public schools. The first chapter included the theoretical foundation of this work, with contributions from Bourdieu (2004,2009, 2010a, 2010b, 2010c, 2010d) and Bourdieu and Passeron (2008) on the theory of symbolic violence and the reproduction of inequalities within the social and education system.Based on studies of Bobbio (2000), Bobbio, Matteucci and Pasquino (2008) and Crahay (2002), the concepts of democracy, equality and social justice were also treated as fundamental elements for the study of the quota policy. To further the understanding of evaluation and evaluation of public policies, the second chapter brings contributions from Dias Sobrinho (2003; 2004), Arretche (2001; 2007), and Belloni, Magallhães and Souza (2001).This chapter also deals with the sociological focus on the evaluation, proposed by Afonso (2007, 2009). The research was a qualitative case study (ANDRE, 2005; YIN, 2005),and the critical approach was adopted as a methodological option for the research. The instruments chosen for the collection of empirical data were interviews and questionnaires.For empirical data, the methodology of the Collective Subject Discourse of Lefèvre and Lefèvre (2005a, 2005b, 2010) was used, which enabled the construction of summarydiscourses,resulted from the reports of subjects in the research. Institutional documents and the empirical data were analyzed in the third chapter and elucidated how the process of implementing the policy was performed. Although the attempted reproduction of inequalities is perceived and confirmed within the institution, the movement to overcome the social and educational inequalities by the views of education exists, as stated by Cury (1995; 2002). The research allows us to affirm that the policy of quota in UEPG is effective in some aspects and can highlight: a) democratization of access to a portion of previously excluded students in university; b) increase the rates of admission and decreased dropout of quota students during the four year duration of the quota policy; c) proof that the admission through the quota policy does not result in low academic performance. In other aspects, the policy deserves attention from its implementers, due to factors such as: a) discrimination on black quota students; b)absence of a monitoring system for the student from different quota types; c) unsatisfactory conditions for the permanence of quota students. The quota policy of UEPG is valid for eight years and this evaluation, performed during its lifetime, confirms the importance of monitoring the implementation of public policies as a necessary instrument for the exercise of democracy. / A sociedade hodierna aponta caminhos diferentes para a resolução de problemas históricos, sendo as políticas afirmativas alvo de discussões sob diferentes enfoques e perspectivas no contexto atual. Esta pesquisa realiza uma avaliação da política de cotas da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) referente ao período de 2007 a 2010. Objetivou-se realizar uma avaliação da efetividade da política quanto ao favorecimento da ampliação do acesso ao ensino superior para estudantes negros oriundos de escolas públicas e estudantes oriundos de escolas públicas. O primeiro capítulo contemplou a fundamentação teórica do trabalho, com as contribuições de Bourdieu (2004; 2009; 2010a; 2010b; 2010c; 2010d) e Bourdieu e Passeron (2008) sobre a teoria da violência simbólica e a reprodução das desigualdades dentro do sistema social e educacional. Foram ainda tratados os conceitos de democracia, igualdade e justiça social como elementos fundamentais para o estudo da política de cotas, com base nos estudos de Bobbio (2000), Bobbio, Matteucci e Pasquino (2008) e Crahay (2002). Para aprofundar o entendimento sobre avaliação e avaliação de políticas públicas, o segundo capítulo traz contribuições de Dias Sobrinho (2003; 2004), Arretche (2001; 2007) e Belloni, Magalhães e Souza (2001). Este capítulo trata ainda sobre o enfoque sociológico da avaliação, proposta por Afonso (2007; 2009). A pesquisa foi qualitativa, do tipo estudo de caso (ANDRÉ, 2005; YIN, 2005), e a abordagem crítica foi adotada como opção metodológica para realização da pesquisa. Os instrumentos escolhidos para a coleta dos dados empíricos foram a entrevista e o questionário. Para análise dos dados empíricos utilizou-se a metodologia do Discurso do Sujeito Coletivo, de Lefèvre e Lefèvre (2005a; 2005b; 2010), que possibilitou a construção dos discursos- síntese, resultado dos depoimentos dos sujeitos participantes da pesquisa. À luz do referencial teórico, os documentos institucionais e os dados empíricos foram analisados no terceiro capítulo e permitiram conhecer como foi o processo de implantação da política. Embora a tentativa de reprodução das desigualdades seja percebida e confirmada dentro da instituição, há a existência do movimento de superação das desigualdades sociais e educacionais pelo viés da educação, como afirma Cury (1995; 2002). A pesquisa permite afirmar que a política de cotas da UEPG, em alguns aspectos, é efetiva, podendo destacar: a) democratização do acesso para uma parcela de estudantes antes excluídos do ensino superior; b) elevação dos índices de ingresso e diminuição da evasão de estudantes cotistas durante os quatro anos de duração da política; c) comprovação de que o ingresso através das cotas não acarreta baixo rendimento acadêmico. Já em outros aspectos, a política merece atenção por parte de seus implementadores, devido a fatores como: a) discriminação com estudantes cotistas negros; b) inexistência de um sistema de acompanhamento diferenciado para o estudante cotista; c) falta de condições satisfatórias à permanência destes estudantes. A política de cotas da UEPG tem vigência de oitos anos e esta avaliação, realizada durante o seu período de vigência, confirma a importância do acompanhamento da implementação de políticas públicas como instrumento necessário para o exercício da democracia.

SOUSA, Rosângela Teixeira de Avaliação institucional e os resultados do Sistema Permanente de Avaliação da Aducação Básica do Ceará – SPAECE nas escolas estaduais do município de Fortaleza: um estudo descritivo na percepção do professor. 2013. 94f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2013. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-02-15T13:01:36Z No. of bitstreams: 1 2013_dis_rtsousa.pdf: 1855790 bytes, checksum: f673b50174f849ee12fa3348d0bd627d (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-03-03T10:37:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_dis_rtsousa.pdf: 1855790 bytes, checksum: f673b50174f849ee12fa3348d0bd627d (MD5) / Made available in DSpace on 2017-03-03T10:37:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_dis_rtsousa.pdf: 1855790 bytes, checksum: f673b50174f849ee12fa3348d0bd627d (MD5) Previous issue date: 2013 / The purpose of this research was, in general, to analyze the results of institutional evaluation of the state schools in the city of Fortaleza through the perception of the teacher and to compare the results in the subjects of Portuguese language and mathematics in the 3rd grade of high school listed in SPAECE 2011. Specifically, purposed to analyze the vision of the teachers on the management team; to identify the working conditions of teachers in schools; analyze the expectations of teachers towards their students, and finally; compare data collected by the institutional review in the perception of the teacher and school performance achieved by the students. The institutional review relates to obtaining information for the diagnosis and monitoring of various aspects related to school. The data obtained are relevant to investigate the impact of state policies on school population including expanding the view not only on the extent of the pedagogical aspect, but mainly to identify the weaknesses and strengths of the school units, with the aim of promoting its self knowledge, the optimization of its functions and decision making, to ensure, to the society, its importance and quality. In this sense, a descriptive exploratory research was conducted through the use of secondary data, in a sample of twenty- four state high schools who participated in the institutional review of AVALIA, as well as the - SPAECE Education in 2011; being that twelve schools with higher average of proficiency and twelve schools with lower average of proficiency. There were used as research instruments: the questionnaire of the teacher prepared by the AVALIA Educational Adviser and the results of SPAECE – High School 2011. Data analysis showed that independently of the school be of a higher or lower average proficiency and to possess a good concept regarding the management, this result have not revealed any significant difference between them, neither did have an influence on the academic performance of the students in subjects assessed by SPAECE – High School 2011. / Esta pesquisa objetivou, de modo geral, analisar os resultados da avaliação institucional das escolas estaduais do município de Fortaleza na percepção do professor e comparar aos resultados de aprendizagem nas disciplinas de língua portuguesa e matemática na 3ª série do ensino médio coletados no SPAECE 2011. Especificamente, intencionou analisar a visão dos professores acerca da equipe de gestão; identificar as condições de trabalho dos professores na escola; analisar a expectativa dos professores em relação aos seus alunos e, por fim; comparar os dados coletados pela avaliação institucional na percepção do professor e o desempenho escolar obtido pelos alunos. A avaliação institucional diz respeito à obtenção de informações para o diagnóstico e acompanhamento dos mais variados aspectos referentes à escola. Os dados obtidos são relevantes para averiguar o impacto das políticas estaduais sobre a população escolar inclusive, ampliando o olhar não somente sobre a abrangência do aspecto pedagógico, mas, sobretudo identificar as insuficiências e potencialidades das unidades escolares, com o objetivo de promover o seu autoconhecimento, a otimização de suas funções e as tomadas de decisões, de modo a assegurar, junto à sociedade, sua importância e qualidade. Nesse sentido, foi realizada uma pesquisa descritiva de cunho exploratório, mediante o uso de dados secundários, em uma amostra composta de vinte e quatro escolas estaduais de ensino médio, que participaram da avaliação institucional da AVALIA, como também do SPAECE-Ensino Médio em 2011, sendo doze escolas com maior proficiência média e doze escolas com menor proficiência média. Foram utilizados como instrumentos de pesquisa: o questionário do professor elaborado pela AVALIA Assessoria Educacional e os resultados do SPAECE-Ensino Médio 2011. A análise dos dados demonstraram que, independente da escola ser de maior ou menor proficiência média e possuir um bom conceito em relação à gestão, esse resultado não revelou diferenças significativas entre elas, nem influenciou no desempenho acadêmico dos alunos nas disciplinas avaliadas pelo SPAECE-Ensino Médio 2011.

Made available in DSpace on 2009-11-18T18:56:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ACF103.pdf: 2308723 bytes, checksum: 3abc31ab368308d44848a5ab0d6cec43 (MD5) Previous issue date: 2007 / Este trabalho acadêmico versa sobre o Programa Delegacia Legal, uma política pública voltada para a modernização da polícia civil fluminense. A pesquisa realizada teve por objetivo analisar a percepção de dois dos principais atores considerados no processo de formulação desta política: o policial e o cidadão. Desta forma, foram objetos de análise a polícia civil do Estado do Rio de Janeiro, com enfoque para as delegacias já inseridas no Programa, o policial civil que atua nestas unidades e o cidadão que reside no seu entorno. Nesta dissertação foram respondidas duas questões centrais: qual é a percepção do policial civil fluminense sobre a importância do Programa Delegacia Legal para o desempenho de suas atividades e para sua instituição; e, qual é a percepção do cidadão que reside no entorno de uma delegacia legal sobre a polícia civil e o Programa Delegacia Legal. A fim de cumprir os objetivos da pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com policiais e cidadãos, buscando a visão do policial civil em relação às diversas mudanças implementas pelo Programa, que alteraram de forma significativa o seu modelo de atuação, e a compreensão da percepção da comunidade em relação às políticas implementadas em seu entorno, principalmente pelo atual descrédito da sociedade quanto à capacidade do gerenciamento da criminalidade pelas instituições policiais. Por fim, para verificar empiricamente as opiniões dos policiais e cidadãos em relação ao Programa, foram aplicados questionários em 15 (quinze) unidades policiais e seus respectivos entornos. O resultado da pesquisa revelou que a pouca participação do policial no processo de formulação do Programa Delegacia Legal acarretou em uma maior resistência interna às mudanças implementadas. Entretanto, este já foi institucionalizado, devido aos benefícios que essas mudanças vêm trazendo para a atividade policial. Já na pesquisa realizada no entorno, pôde-se perceber que as mudanças não resultaram, ainda, em impactos significativamente positivos na percepção da sociedade.

CARVALHO, Maria do Socorro Benício de. Avaliação do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE) no viés da avaliação institucional. 2014. 137f. – Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Avaliação de Políticas Públicas, Fortaleza (CE), 2014. / Submitted by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-12T11:49:57Z No. of bitstreams: 1 2014_dis_msbcarvalho.pdf: 1258785 bytes, checksum: b05236655af5333a4d21b42f046d0415 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo(marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2014-11-12T13:48:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_dis_msbcarvalho.pdf: 1258785 bytes, checksum: b05236655af5333a4d21b42f046d0415 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-12T13:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_dis_msbcarvalho.pdf: 1258785 bytes, checksum: b05236655af5333a4d21b42f046d0415 (MD5) Previous issue date: 2014 / This study aimed to analyze the implementation, execution and results of a proposed institutional assessment adopted by the Education Department of Ceará (SEDUC) as the Permanent System of Evaluation of Basic Education of Ceará (SPAECE) component process to the public schools, through a self-assessment model deployed at schools, in the period from 2003 to 2006 Therefore, we tried to make a study of the importance of this policy template in the management of the governor Lúcio Alcântara (2003-2006) seeking understand the reasons for which the subsequent management having as governor Cid Gomes Ferreira, elected in 2007 and reelected in 2010, eliminated this policy design. Thus, we sought to as thematic focus a study on the importance given by SEDUC and institutional self-evaluation by schools, such as the SPAECE component. The SPAECE, established in 1990, through Decree 101/2000, throughout its execution has undergone changes in its format and in general, is a policy of external evaluation contained in the application of evidence of English language, mathematics and applying contextual questionnaires in Ceará public schools, institutional assessment is an axis of this policy. For this study, we sought to make a policy proposal as policy evaluation, Silva (2008), in order to contribute to building a knowledge that encourages political awareness of the importance of institutional assessment for schools. Therefore, also considering the purpose of making an assessment that provides evidence to improved policy if elected as central question: What importance is given by SEDUC and schools of institutional evaluation in the context of SPAECE? The methodological design anchored on the principles of a thorough evaluation, Rodrigues (2011), emphasizing an approach to qualitative research for understanding that this perspective provides a range of technical and methodological options able to provide elements for understanding the intertwined mechanisms that perceive the relationships that revolve around the implementation and execution of public policy. A study of the concepts, observation of documentary analysis, semi-structured interviews and field observations were used. A study looked at the perceptions of these articulated conceptions, motivations, difficulties, challenges and the meanings attributed to institutional assessment, the Central instance (SEDUC) and through a case study in the Elementary School and Middle Airton Sena, in Fortaleza. As a result, the evaluation highlighted the complexity of implementing a public policy that discloses in its practice a multitude of interests, meanings, motivations and strengths, and then assigned values to various institutional assessment amounts. It was also found that the policy under study is understood as a government policy and not the state, which has strengthen it as a mechanism for valuing quantitative assessment and as a tool of control, so being the institutional assessment, the proposed model SEDUC by self-assessment of schools, an important supplement, but little recognized and valued, since the Education, part of the ideology of productivity, emphasizes the point that the numbers and the evaluation of a qualitative nature, such as the institutional self-evaluation focuses its attention the qualitative aspects of the institution which can not be measured and explained only by numbers, tables, figures and statistics. / Esta pesquisa teve como objetivo fazer uma análise do processo de implementação, execução e resultados de uma proposta de avaliação institucional adotada pela Secretaria de Educação do Ceará (SEDUC), como componente do Sistema Permanente de Avaliação da Educação Básica do Ceará (SPAECE), para as escolas públicas estaduais, através de um modelo de autoavaliação implantado nas unidades escolares, no período de 2003 a 2006. Para tanto, procurou-se fazer um estudo da importância desse modelo de política na gestão do governador Lúcio Alcântara (2003 a 2006) buscando compreender as razões pelas quais na gestão subsequente tendo como governador Cid Ferreira Gomes, eleito em 2007 e reeleito em 2010, suprimiu esse desenho de política. Assim, buscou-se como foco temático um estudo sobre a importância dada pela SEDUC e pelas escolas à autoavaliação institucional, como componente do SPAECE. O SPAECE, instituído em 1990, através da Portaria Nº101/2000, ao longo de sua execução tem passado por mudanças na sua formatação e em linhas gerais, é uma política de avaliação externa que consta da aplicação de provas de língua portuguesa, matemática e da aplicação de questionários contextuais nas escolas públicas cearenses, a avaliação institucional é um eixo dessa política. Para esse estudo, buscou-se como proposta fazer uma avaliação política da política, Silva (2008), com o intuito de contribuir para a construção de um conhecimento que favoreça uma consciência política da importância da avaliação institucional para as escolas. Portanto, considerando também o objetivo de fazer uma avaliação que forneça elementos para a melhoria da política elegeu-se como pergunta central: Que importância é dada pela SEDUC e pelas escolas à avaliação institucional no contexto do SPAECE? O desenho metodológico ancorou-se nos princípios de uma avaliação em profundidade, Rodrigues (2011), valorizando uma abordagem de pesquisa qualitativa por entender que essa perspectiva apresenta um leque de técnicas e opções metodológicas capazes de fornecer elementos para a compreensão dos mecanismos imbricados que se percebem nas relações que giram em torno da implementação e execução de uma política pública. Utilizou-se um estudo das concepções, a observação da análise documental, entrevistas semiestruturadas e a observação de campo. Contemplou-se um estudo destas concepções articuladas às percepções, as motivações, as dificuldades, os desafios e os significados atribuídos à avaliação institucional, na instância Central (SEDUC) e através de um estudo de caso na Escola de Ensino Fundamental e Médio Airton Sena, em Fortaleza. Como resultado, a avaliação evidenciou a complexidade da implementação de uma política pública que revela na sua prática uma multiplicidade de interesses, significados, motivações e resistências, sendo então atribuídos valores e importâncias diversas à avaliação institucional. Constatou-se também que a política em estudo é entendida como uma política de governo e não de estado, o que vem fortalecê-la como um mecanismo de valorização da avaliação quantitativa e como instrumento de controle, sendo então à avaliação institucional, no modelo proposto pela SEDUC de autoavaliação das escolas, um complemento importante, porém pouco reconhecida e valorizada, uma vez que a Educação, inserida na ideologia da produtividade, enfatiza o que os números apontam e a avaliação de natureza qualitativa, a exemplo da autoavaliação institucional foca suas atenções nos aspectos qualitativos da instituição os quais não podem ser medidos e explicados somente através de números, tabelas, cifras e estatísticas.

Submitted by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-10-19T18:38:10Z No. of bitstreams: 1 JAQUELINE PEREIRA VIEIRA.pdf: 1238319 bytes, checksum: cb16e58bcc86857d08515a7a269372ec (MD5) / Approved for entry into archive by Tatiana Lima (tatianasl@ufba.br) on 2015-10-19T21:26:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 JAQUELINE PEREIRA VIEIRA.pdf: 1238319 bytes, checksum: cb16e58bcc86857d08515a7a269372ec (MD5) / Made available in DSpace on 2015-10-19T21:26:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JAQUELINE PEREIRA VIEIRA.pdf: 1238319 bytes, checksum: cb16e58bcc86857d08515a7a269372ec (MD5) / A gestão democrática cuja concepção filosófico-teórica parte do princípio de que a gestão é, sempre, uma ação compartilhada está baseada, portanto, na relação de divisão/ compartilhamento de responsabilidades. Isto permite garantir a plena participação dos atores, que devem buscar juntos soluções coletivas para as diversas questões do cotidiano da gestão da organização. Deste modo, o presente trabalho busca identificar aspectos que dificultam ou facilitam a implantação da melhoria das práticas administrativas e pedagógicas desenvolvidas pelo Centros de Educação Profissional do estado. A teoria da Administração Política pode contribuir com a avaliação desses Serviços, pois propõe uma discussão sobre os conceitos de gestão e gerência permitindo avaliar a gestão escolar desde a concepção à sua operacionalização, analisando se estão integrados ou desarticulados. O presente estudo traz um recorte da realidade dos Centros de Educação Profissional da rede estadual da Bahia, com um enfoque teórico metodológico embasado no contexto de instituições públicas e se propõe a avaliar o modelo de gestão praticada no referido universo escolar. Esta abordagem se baseia na Teoria da Administração Política e na concepção de gestão democrática escolar, na perspectiva da participação cidadã. Foi realizada uma revisão da literatura desta teoria, fundamentos legais da gestão e concepção de gestão democrática, delimitando elementos teóricos e metodológicos para a construção do percurso metodológico e de indicadores e dimensões que fundamentam a gestão democrática. A partir disto, realizou-se a coleta de dados, que possibilitou analisar as informações da prática evidenciada nos Centros e os princípios teóricos, políticos e pedagógicos que fundamentam a prática da Gestão Democrática nos Centros de Educação Profissional da Bahia, de modo a compreender o conteúdo, a forma e a dinâmica que a orientam e os aspectos essenciais para o funcionamento adequado da gestão destes Centros. Com estes elementos, foi elaborada uma matriz de análise, que trouxe três dimensões da Gestão Democrática Escolar, como a Política, Pedagógica e Administrativo-financeira, delimitando categorias, indicadores e subindicadores construídos de forma a caracterizar a prática de gestão democrática nos centros. Com isto, ratificamos a importância da efetivação de ações que contribuam, direta ou indiretamente, para a implementação e consolidação da gestão democrática, além de considerar que este estudo poderá contribuir para dimensionar e estimular a participação dos atores nos processos decisórios dos Centros de Educação Profissional do Estado da Bahia. / The democratic management, whose philosophical-theoretical design part of the principle that management is always a shared action is based, therefore, on the relationship of Division/sharing of responsibilities. This allows you to ensure the full participation of actors who should get together collective solutions to the various issues of the daily management of the organization. Thus the present study seeks to identify aspects that hinder or facilitate their deployment, thus seeking to contribute to the improvement of administrative and pedagogical practices developed by these centers in the State. The theory of political administration can contribute to the evaluation of these services, because it proposes a discussion about the management concepts and management allowing to evaluate the Health Service since the conception of its management model to its operationalization, analyzing if are integrated or disarticulated. This study brings a clipping of the reality of professional education centers statewide network of Bahia, with a methodological theoretical approach grounded in the context of public institutions and sets out to analyze the model of democratic management practiced in the school context. This approach is based on the theory of political administration and in the design of democratic management of schools, from the perspective of citizen participation and. A literature review was conducted of this theory, Fundamentals of management and Legal conception of democratic management, theoretical and methodological elements for defining the methodological pathways construction, construction of indicators and that underlie democratic management dimensions. From there, data collection was held which allowed to confront the practical information evidenced in the centers and the theoretical, political and pedagogical principles that underlie the practice of democratic management in Professional education centers of Bahia in order to understand the content, shape and dynamics that drive and aspects essential to the proper functioning of the management of these centers of Professional Education. Based on these elements, was an elaborate array of analysis, which brought three dimensions of democratic management of schools, as the policy, financial and administrative, pedagogical and delimiting categories, indicators and sub-indicators constructed characterize the practice of democratic management in the centers. With that, we reaffirm the importance of the implementation of actions that contribute, directly or indirectly, to the implementation and consolidation of democratic management, in addition to considering that this study can contribute to scale and stimulate the participation of actors in the decision-making processes of Professional education centers in the State of Bahia.

Esse trabalho tem como objetivo contribuir para a literatura empírica dos retornos do P&D no Brasil, em particular, dos incentivos fiscais da Lei do Bem (Lei no 11.196/2005) sobre a sobre a produtividade total dos fatores (PTF) das firmas beneficiárias. Para isso, desenvolvemos nosso trabalho em torno de dois objetivos específicos: o primeiro é verificar o impacto do incentivo fiscal sobre os esforços em P&D das firmas beneficiárias por meio do teste de adicionalidade. O segundo é estimar a elasticidade da PTF com relação ao P&D e o impacto do tratamento da Lei do Bem sobre essa elasticidade. Por fim, analisamos o impacto indireto da Lei do Bem sobre a PTF que ocorre por meio do aumento dos dispêndios em P&D. Essa avaliação foi conduzida a partir de estimações de modelos econométricos com microdados de firmas industriais brasileiras para o período de 2003 a 2013, aplicando o procedimento de Propensity Score Matching (PSM) associado a estimações de Efeitos Fixos e de Blundell e Bond (1998). Entre os resultados encontrados, verificamos que apenas as estimações para o período de 2006 a 2009 ultrapassaram o limite superior da renúncia fiscal, o que significa que uma parte do aumento verificado para o período de 2010 a 2013 deva ter ocorrido como substituição do gasto público, evidenciando, pelo menos parcialmente, o efeito de crowding out. Os resultados da segunda etapa do trabalho sugerem que a lei tem efeitos indiretos positivos sobre a produtividade das firmas, mas, apesar disso, a elasticidade da PTF se encontra abaixo da mediana dos estudos internacionais / The objective of this dissertation is to contribute to the empirical literature on returns to R&D in Brazil, in particular, the tax incentives of Lei do Bem (Lei no 11.196/2005) on the total factor productivity (TFP) of the beneficiary firms. In order to do this, we have organized this study around two specific objectives: the first is to verify the impact of the tax incentive on the R&D efforts of the beneficiary firms through the additionality test. The second is to estimate the elasticity of TFP with respect to R&D and the impact of the treatment of the Lei do Bem on this elasticity. Finally, we analyze the indirect impact of the Lei do Bem on TFP that occurs through the increase in expenditures in R&D. This evaluation was carried out based on estimations of econometric models with microdata from Brazilian industrial firms for the period 2003 to 2013, applying the procedure of Propensity Score Matching (PSM) associated with estimates of Fixed Effects, and Blundell and Bond (1998). Among the results, we found that only the estimates for the period from 2006 to 2009 exceeded the upper limit of the tax waiver, which means that part of the increase observed for the period from 2010 to 2013 must have occurred as a substitution of public expenditure, evidencing, at least partially, the crowding-out effect. The results of the second stage of the study suggest that the law has positive indirect effects on firm productivity, but nonetheless, the elasticity of TFP is below the median of international studies.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-07-13T17:53:40Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcos Linhares Goes - 2016.pdf: 6831492 bytes, checksum: e0bee258c244001b68b9b50aa9f29281 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-07-14T13:46:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcos Linhares Goes - 2016.pdf: 6831492 bytes, checksum: e0bee258c244001b68b9b50aa9f29281 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-14T13:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Marcos Linhares Goes - 2016.pdf: 6831492 bytes, checksum: e0bee258c244001b68b9b50aa9f29281 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-04-05 / The internationalization of higher education refers to the increasing interconnections among national education systems, in which the sending and receiving of students, professors and technical-administrative staff is an essential component. In this context, the present study aims at assessing the international academic mobility program CAPES-BRAFAGRI, from 2006 to 2014, contained in the public policy of internationalization of higher education Binational University Partnerships. The study takes as starting point regulatory documents from CAPES and from UFG and processes mapping that describe the actions of BRAFAGRI program: funding, eligible undergraduate courses, selection, sending and receiving of students and evaluation of the activities performed. To measure the academic performance during the mobility period, were collected data on the studied subjects, approved and utilized in academic processes and, to measure the students perceptions on international academic mobility and employability trend, was submitted to them a structured questionnaire. Through documents and mapping processes it was described the public policy cycle of the program in which were identified: the actors, the activities, the arenas and the institutional environment. Academic processes information have showed that the number of vacancies offered for academic mobility in French institutions is larger than the demand; students have been approved in 70% of subjects taken, however, only 50% of these disciplines are utilized in specific core of the curriculum structures from original courses; Engineering Food is most likely to celebrate double University Degree. Data on students perceptions have shown: international academic mobility was very important for University Graduation and then employability; the expectation of mobility has been satisfied; language teaching and interculturalism are better in French higher education institutions; few previous foreign languages knowledge hindered the implementation of academic and social integration activities. The internationalization policy of higher education directed to undergraduate students fills a gap by providing to Brazilian students, including low-income, take courses and perform stages in different countries, which contributed to the improvement of student graduation and increased internationalization of Brazilian universities. Studies to adopt the methodology developed in this work can be done in other programs that make up the policy of Capes Binational University Partnerships. As a contribution to the understanding of internationalization of higher education, we suggest further studies on the strategic positioning of the internationalization of higher education in the strategic plans of universities, comparative studies of strategies and outcomes among internationalization of policies made in Brazil and in other countries. / A internacionalização do ensino superior refere-se ao aumento de interligações entre os sistemas nacionais de educação, em que o envio e o recebimento de estudantes, docentes e funcionários técnico- administrativos é um dos componentes essenciais. Neste contexto, o presente estudo visa avaliar o programa de mobilidade acadêmica internacional CAPESBRAFAGRI, de 2006 a 2014, contido na política pública de internacionalização do ensino superior Parcerias Universitárias Binacionais. O estudo parte de documentos normatizadores da CAPES e da UFG e do mapeamento de processos que descrevem as ações do programa BRAFAGRI: financiamento, cursos de graduação elegíveis, seleção, envio e retorno dos estudantes e avaliação das atividades executadas. Para mensurar o desempenho acadêmico durante o período de mobilidade, foram coletados dados sobre disciplinas cursadas, aprovadas e aproveitadas nos processos acadêmicos e para mensurar as percepções dos estudantes sobre a mobilidade acadêmica internacional e tendência de empregabilidade, foi submetido aos estudantes um questionário estruturado. Por meio dos documentos e do mapeamento de processos foi descrito o ciclo de política pública do programa em que foram identificados: os atores, as atividades, as arenas e o ambiente institucional. As informações dos processos acadêmicos mostraram que a quantidade de vagas ofertadas para mobilidade acadêmica em instituições francesas é maior do que a demanda; os estudantes foram aprovados em 70% das disciplinas cursadas, porém, apenas 50% dessas disciplinas são aproveitadas no núcleo específico das estruturas curriculares dos cursos de origem; o curso de Engenharia de Alimentos é o que tem maior probabilidade para celebrar duplo-diploma. Os dados sobre as percepções dos estudantes mostram que: a mobilidade acadêmica internacional foi muito importante para a formação profissional e para empregabilidade; a expectativa sobre a mobilidade foi satisfeita; o ensino de línguas e interculturalidade são melhores nas instituições de ensino superior francês; o baixo conhecimento anterior sobre idiomas estrangeiros dificultou a execução de atividades acadêmicas e integração social. A política de internacionalização do ensino superior direcionada aos estudantes de graduação preenche uma lacuna, ao proporcionar aos estudantes brasileiros, inclusive os de baixa renda, cursar disciplinas e realizar estágios em diversos países, o que contribuiu com a melhoria da formação do estudante e incremento da internacionalização das universidades brasileiras. Estudos que adotem a metodologia desenvolvida nesse trabalho podem ser feitos em outros programas que compõem a política Parceria Universitária Binacional da Capes. Como contribuição ao entendimento sobre internacionalização do ensino superior, sugerem-se outros estudos sobre o posicionamento estratégico da internacionalização do estudo superior nos planejamentos estratégicos das universidades, estudos comparativos de estratégias e resultados entre as políticas de internacionalização feitas no Brasil e em outros países.