273 f. / Submitted by Maria Auxiliadora Lopes (silopes@ufba.br) on 2013-08-22T16:36:56Z No. of bitstreams: 1 Edinolia Portela Gondim - TESE.pdf: 1683949 bytes, checksum: 13f3795a12840d0994901dde539127dd (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Auxiliadora Lopes(silopes@ufba.br) on 2013-08-22T18:02:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Edinolia Portela Gondim - TESE.pdf: 1683949 bytes, checksum: 13f3795a12840d0994901dde539127dd (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-22T18:02:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edinolia Portela Gondim - TESE.pdf: 1683949 bytes, checksum: 13f3795a12840d0994901dde539127dd (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho é uma pesquisa social de natureza avaliativa com aproximações para um estudo comparativo, com base em informações qualitativas e quantitativas. Tem como questão principal: Qual a diferença provocada pelo PROJOVEM na vida dos egressos residentes em São Luís- MA? Compreende o Programa de Inclusão de Jovens – (PROJOVEM) – como um programa socioeducativo integrado à política para juventude brasileira na atualidade, que se apoia em matrizes neoliberais com características assistencialistas, mas que possui particularidades inovadoras as quais se traduzem, prioritariamente, por meio da associação entre educação básica, qualificação profissional e ação comunitária. O estudo avaliativo toma por base as proposições e as finalidades do programa, traduzidas como dimensões que se referem à complementação e/ou continuação dos estudos, identificação de oportunidades de trabalho e engajamento em ações de cunho comunitário. Considera, ainda, para fins de análise, as contribuições do programa para a cidadania da juventude. O trabalho é fundamentado à luz do pensamento de Bachelard (1996) e de estudiosos como Arendt (2007), Bourdieu (1983), Sposito (1999; 2000; 2002; 2003; 2005), Margulis e Urresti (1996) Catani e Gilioli (2008), Esteves e Abramovay (2007), para citar os principais, bem como em documentos da Organização das Nações Unidas - ONU (2001a; 2001b), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura – UNESCO (2002; 2004), Organização Internacional do Trabalho – OIT (2001), Comissão Econômica para América Latina e o Caribe – CEPAL (2000; 2004) e no projeto do PROJOVEM, entre outros, tais como Leis e Decretos que se referem à implantação e à implementação do programa. A condução metodológica é referendada por autores que caminham pelas perspectivas avaliativas compreensivistas, as quais tratam o objeto pesquisado em sua dinamicidade, tais como: Silva (2001; 2008), Arretche, (2001) Pena Firme (2003), e Minayo (1991; 1993; 2005). A pesquisa empírica foi realizada com a utilização de grupos focais e de um grupo de controle, sendo o último adotado para fins comparativos. Foi empregado também um questionário com perguntas fechadas, com fins de estabelecer o perfil dos participantes. Os sujeitos que compuseram a pesquisa numa amostra de 154 jovens, consistem em 74 egressos dos anos de 2006/ 2007 e 80 jovens não ingressantes do programa, com idades, histórias e residentes em contextos similares aos dos jovens egressos, que formaram o grupo de controle. Os procedimentos de análise foram realizados com base na descrição estatística, principalmente média e frequência. Os recursos estatísticos também foram utilizados nos testes para comparação dos grupos, basicamente o teste qui-quadrado. A análise qualitativa das informações sustentou-se nas categorias juventude, cidadania e avaliação de políticas, constituindo a última como uma orientação metodológica. Os resultados da pesquisa revelam que, a despeito das inúmeras variáveis contextuais, o PROJOVEM provocou diferença na vida dos egressos ludovicenses, apontando como aspecto mais acentuado a continuação dos estudos. Contudo, no referente à cidadania, o programa não contemplou plenamente os requisitos, embora tenha contribuído visivelmente para reduzir o estado de vulnerabilidade dos beneficiários. / Salvador

MIRANDA, Izabel Cristina Alves. Avaliação da sustentabilidade dos programas de financiamento rural para o desenvolvimento rural do estado do Ceará: Estudo de caso. 2008. 95 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará. Mestrado Acadêmico em Economia Rural. Centro de Ciências Agrárias. Fortaleza-CE. 2008 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2014-09-12T16:06:01Z No. of bitstreams: 1 2008_dis_icamiranda.pdf: 698536 bytes, checksum: 8a2bbac0d2f82c9bacbf367202c165bf (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2014-09-17T13:28:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_dis_icamiranda.pdf: 698536 bytes, checksum: 8a2bbac0d2f82c9bacbf367202c165bf (MD5) / Made available in DSpace on 2014-09-17T13:28:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_dis_icamiranda.pdf: 698536 bytes, checksum: 8a2bbac0d2f82c9bacbf367202c165bf (MD5) Previous issue date: 2008 / The subsidized agricultural credit is one of the instruments used for the Government in the search of increase of the production and in the modernization of farming, agro-industrial units and in the improvement in the qualilty of life of the small agricultural producer. Managed by (BNB) Banco do Nordeste do Brasil, (FNE) Northeast Constitucional Leasing Fund (FNE) is a source guaranted by Federal Government, therefore adjusted to medium term as well as long terms leasing projects in order to develop the Region. Among many FNE credits there is RURAL FNE, our researching objects, RURAL FNE is a Federal Government aiding farm enterprising settlement, extension, diversification and modernization, using machine, equipment and farming cost investiment projects leasing. The program has as agricultural producers (farmars or companies), as well as farmer cooperatives and associations. The goal of this is study is to measure the sustainability of farmers supported by RURAL FNE, Through a case in the city of Limoeiro do Norte – CE, considering: social, economic, financial, environmental and employment aspects in order to try to find possible obstacles that can be surpassed in order to have farming sustainability. There was interviews with ones receiving RURAL FNE, RURAL FNE +PRONAF and PRONAF as well asthe one without leasing. The sustainability rate of RURAL-FNE farmers (0,577) was the highest ona among all the productive sectors because those ones were rated as medium level of sustainability. The ones without leasing 0,485 were rated as under the sustainability level. Socioeconomics and environmental rates were considered as the highest and the lowest ones on IS composition, respectively. Farmers with RURAL-FNE leasing were the biggest employers even over average of interviewed farmers. The goal presented suggestions is keep farmers aware about the importance of environment with lessons of ambient education; supporting them opn the preparation as well as the soil manuntence; aiding their family members teaching agroecology leading the society to recognize how much important slight konwledge tracing way for a conscientious society of the importance the sustainable agriculture is. / O crédito rural subsidiado é um dos instrumentos utilizados pelo Governo na busca de aumento da produção e na modernização de unidades agropecuárias, agroindustriais e na melhoria na qualidade de vida do pequeno produtor rural. Administrado pelo Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) é uma fonte de recursos estável e garantida pelo Governo Federal, portanto adequada para financiamento de projetos de médios e longos prazos necessários para o desenvolvimento da Região. Dentre as diversas linhas de crédito do FNE está o FNE-RURAL, objeto de estudo desta pesquisa. O FNE-RURAL é um programa do governo federal que se propõe a apoiar a implantação, expansão, diversificação e modernização de empreendimentos agropecuários, através do financiamento de projetos de investimentos em máquinas, equipamentos e custeio agrícola. O programa tem como público-alvo os produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas), as cooperativas e as associações de produtores rurais. Este estudo se propõe mensurar a sustentabilidade dos produtores rurais beneficiados com FNE-RURAL, a partir de um estudo de caso no município de Limoeiro do Norte – CE, considerando os aspectos: socioeconômicos, capital social e ambiental como também a geração de emprego, com o desígnio de contribuir para diagnosticar possíveis obstáculos que possam ser superados para promover o desenvolvimento rural sustentável. Foram pesquisados produtores rurais beneficiados com o FNE-RURAL, FNE-RURAL+PRONAF, PRONAF e os que mão foram beneficiados com financiamento público. O índice de sustentabilidade para os produtores rurais beneficiados com FNE-RURAL (0,577) foi o maior entre todas as classes de produtores estudadas, sendo classificados como um nível médio de sustentabilidade. Os não-beneficiados atingiram 0,485, classificados dentro da faixa de baixo nível de sustentabilidade. Os índices socioeconômicos e ambientais significarem a maior e menor representatividade na composição do IS, respectivamente. Os produtores beneficiados com o FNE-RURAL são os que mais geram empregos, estando acima da média dos produtores pesquisados. No escopo das sugestões apresentadas consta a sensibilização dos produtores sobre a importância da conservação do meio ambiente com aulas de educação ambiental; apoio aos agricultores no preparo e nas medidas adotadas para recuperação do solo; e divulgação de maneira sistemática não só aos produtores, mas também a seus familiares, de noções de agroecologia traçando caminho para uma sociedade consciente d importância de uma agricultura sustentável.

Orientador: Maria Rita Marques de Oliveira / Resumo: A Obesidade é um problema de saúde pública altamente prevalente e de caráter complexo, exigindo efetivas políticas públicas. Brasil e Portugal são países de língua portuguesa com sistemas universais de saúde. Cada um, à sua maneira, tem buscado adotar políticas de enfrentamento do problema. Assim, o pressuposto para este trabalho foi que as estratégias para prevenção e cuidado do sobrepeso e obesidade estão presentes nas políticas públicas destes países em sintonia com as diretrizes extranacionais. O objetivo geral foi desenvolver estudo sobre as políticas públicas de Cuidados Primários ao excesso de peso nos adultos, adotadas pelo Brasil e Portugal ao longo das duas últimas décadas. O trabalho envolveu pesquisa documental e a elaboração de matriz de critérios de avaliação dessas políticas. Foi elaborada uma matriz de critérios para avaliação dos Cuidados Primários de Saúde no Brasil e outra em Portugal, com a participação de especialistas de cada país. Foram elaborados três artigos, o primeiro teve por objetivo examinar o percurso da institucionalização das iniciativas de abordagem da obesidade nas políticas públicas de saúde do Brasil e Portugal nas duas últimas décadas, identificando as diretrizes e estratégias de ação. O Segundo artigo teve por objetivo avaliar a validade de constructo e conteúdo de uma matriz avaliativa dos Cuidados Primários de Saúde ao sobrepeso e obesidade no Sistema Único de Saúde do Brasil. O terceiro artigo teve por objetivo identificar e discutir ... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Obesity is a highly prevalent and complex public health problem, requiring effective public policies. Brazil and Portugal are Portuguese-speaking countries with universal health systems. Each, in their own way, has sought to adopt policies to face the problem. Thus, the assumption for this work was that strategies for the prevention and care of overweight and obesity are present in the public policies of these countries in line with extranational guidelines. The general objective was to develop a study on the public policies of Primary Care for overweight in adults, adopted by Brazil and Portugal over the last two decades. The work involved documentary research and the elaboration of a matrix of evaluation criteria for these policies. A matrix of criteria was developed for the evaluation of Primary Health Care in Brazil and another in Portugal, with the participation of specialists from each country. Three articles were prepared, the first aimed at examining the path of institutionalization of initiatives to address obesity in public health policies in Brazil and Portugal in the last two decades, identifying guidelines and action strategies. The second article aimed to assess the construct and content validity of an evaluation matrix of Primary Health Care for overweight and obesity in the Brazilian Unified Health System. The third article aimed to identify and discuss the convergences and divergences of a process of construct validity and criteria for evaluating policies of ... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

O objetivo deste trabalho é contribuir para literatura empírica que avalia o impacto dos incentivos públicos à pesquisa e desenvolvimento (P&D) com dados de firmas brasileiras. Em particular foi avaliado o impacto da Lei do Bem, instrumento de incentivo fiscal à atividade de pesquisa e desenvolvimento privado. Essa avaliação foi conduzida a partir de estimações de modelos econométricos com microdados de empresas industriais brasileiras. Foi aplicado a técnica de matching e realizadas estimações de modelos empíricos de investimento com dados em painel. O impacto foi avaliado considerando toda amostra de empresas industriais e por intensidade tecnológica, adicionalmente foi analisado o efeito de dosagem. Os resultados trazem evidências que existe impacto positivo no dispêndio em P&D nas firmas, rejeitando a hipótese de crowding-out. / The objective of this work is to contribute to the empirical literature that evaluates the effectiveness of public support on private R&D with Brazilian firms data. In particular was evaluated an instrument of fiscal incentive called ,,Lei do Bem\". The evaluation was conducted applying econometric approach using microdata of industrial firms. A matching was conducted and estimated empirical investment equation with panel data. The effect was evaluated in full sample and dividing by technological intensity, the dosage effect was also considered. The results indicate a positive impact on the expenditure in R&D, rejecting the crowding-out hypothesis.

Submitted by Rosina Valeria Lanzellotti Mattiussi Teixeira (rosina.teixeira@unisantos.br) on 2015-08-07T14:45:23Z No. of bitstreams: 1 Fabiana Golz Ribeiro Pereira.pdf: 663074 bytes, checksum: 793928161fca0214c03e2aa33e38a285 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-08-07T14:45:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabiana Golz Ribeiro Pereira.pdf: 663074 bytes, checksum: 793928161fca0214c03e2aa33e38a285 (MD5) Previous issue date: 2014-06-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This study was organized to other researches and studies developed by OBEDUC/Capes Project, entitled ¿Teacher training policies: implications, challenges and perspectives to the professional identity constitution and to pedagogical practices¿. The purpose is to analyze the potential of institutional evaluation as an alternative of continuing education to egress teachers of the initial education courses and the varied initiatives of continuing education. It focus teachers-students of a Pedagogy course subsidized by PARFOR (National Plan of Basic Education Professional Training) held at Universidade Católica de Santos. Examines self-evaluation chronic produced by thirteen of them. The research is divided in three chapters. The first is about the evaluation and institutional evaluation and is based on DIAS SOBRINHO (2003, 2011), BRANDALISE (2010), VIANNA (2000), FERNANDES (2010), FREITAS E OUTROS (2009) and others. The second one relates the current teacher training policies in Brazil, highlighting PARFOR, and discusses the teaching professionalism and education relying on TARDIF (2005), AZZI (1999), GATTI, BARRETO, ANDRE (2011), IMBERNÓN (2009), ABDALLA (2005) and others. The third chapter analyses the educational potentials of institutional evaluation confronting them with the proposed about teaching professionalism, teaching professional development and with testimonials from the teachers-students of the chronic. The analyses indicate that the trainees by PARFOR developed their personal and professional lives, enlarging and deepened their teaching professionalism, and also, the biggest challenge that is presented to maintain them this way is the support they will receive in the schools and educational systems that they act. / Trata-se de pesquisa articulada a outras pesquisas e estudos desenvolvidos pelo Projeto OBEDUC/Capes, intitulado ¿Políticas de Formação de Professores: implicações, desafios e perspectivas para a constituição da identidade profissional e para as práticas pedagógicas¿. Busca analisar as potencialidades da avaliação institucional como uma alternativa de formação continuada para professores egressos de cursos de formação inicial e de iniciativas variadas de formação contínua. Focaliza professoras-estudantes de um curso de Pedagogia subsidiado pelo PARFOR (Plano Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica) realizado na Universidade Católica de Santos. Examina crônicas de autoavaliação produzidas por treze delas. A pesquisa está dividida em três capítulos. O primeiro trata de avaliação e avaliação institucional e fundamenta-se em DIAS SOBRINHO (2003, 2011), BRANDALISE (2010), VIANNA (2000), FERNANDES (2010), FREITAS E OUTROS (2009) e outros. O segundo capítulo relaciona atuais políticas de formação docente no Brasil, com destaque ao PARFOR, e discorre sobre formação e profissionalidade docente, apoiando-se em TARDIF (2005), AZZI (1999), GATTI, BARRETO, ANDRE (2011), IMBERNÓN (2009), ABDALLA (2005) e outros. O terceiro capítulo analisa as potencialidades educativas da avaliação institucional confrontando-as com o proposto sobre profissionalidade docente, desenvolvimento profissional docente e com depoimentos das professoras-estudantes constantes nas crônicas. As análises indicam que as formandas pelo PARFOR desenvolveram-se pessoal e profissionalmente, ampliando e aprofundando sua profissionalidade docente e que o maior desafio que se apresenta para que continuem neste caminho consiste no apoio que receberão nas escolas e sistemas de ensino em que atuam.

Submitted by Eva Dayane Jesus dos Santos (evabibliotecaria@gmail.com) on 2018-05-08T15:34:05Z No. of bitstreams: 1 (Microsoft Word - BORJA, Patr_355cia Campos, 2004 _Tese de Doutorado PPGAU-UFBA_).pdf: 7573732 bytes, checksum: 4bc1bee66848931500df6170664f9443 (MD5) / Approved for entry into archive by Eva Dayane Jesus dos Santos (evabibliotecaria@gmail.com) on 2018-05-08T15:34:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 (Microsoft Word - BORJA, Patr_355cia Campos, 2004 _Tese de Doutorado PPGAU-UFBA_).pdf: 7573732 bytes, checksum: 4bc1bee66848931500df6170664f9443 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-08T15:34:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 (Microsoft Word - BORJA, Patr_355cia Campos, 2004 _Tese de Doutorado PPGAU-UFBA_).pdf: 7573732 bytes, checksum: 4bc1bee66848931500df6170664f9443 (MD5) / The sanitation’s policy in Brazil, as other sectorial policies, has been drawn to assist the development model adopted at the Country which, has been articulate to the logic of the international and national capital. The International Financial Institutions (IFI), have been influencing the definition of those policies for the sector with the support local of elites. Those institutions participated actively in the conception and implementation of the National Plan of Sanitation (PLANASA), in the seventies; in its dismounts in the next decade and in the decade of 90, as part of the neoliberal project for the reform of the role of the State for public policies, they presented privatization as the alternative for the sector. Several actions were carried out by the Federal Government for the regulation of the sanitation sector. The Financial Institutions provided funding for the so called modernization and institutional strengthening. In this context, several funding mega-programs of environmental sanitation appeared in Brazil. Their main goal was to increase the coverage the water supply and sewerage services in the Metropolitan Areas, which were more attractive for the private capital. This doctorate thesis intended to study the influences of the IFI in the implementation of sanitation’s policy in Brazil emphasing the execution of mega-programs of environmental sanitation. Considering the experience of the State of Bahia a testimony of the policies of the sector in the decade of 90, an empiric study was developed on the policy of sanitation in that State and also on the Bahia Azul Program. Purposing to analyze its conception, execution and the impact of that Program was realized an evaluation of the sanitation services in Salvador. The used central concepts were the one of public and social policies and sanitation, with the purpose to attack the role of the State in the field of the sanitation and the public nature of their actions. The research methodology involved qualitative and quantitative techniques of investigation, based in the conception of the evaluation of public politics. Two evaluations types were made: 1) Policy Evaluation of the principles that guided Bahia Azul Program and 2) Evaluation of Policy, to verify the effectiveness, efficacy, efficiency and the impact of the Program. The study considered four area of analyses: sanitary conditions, management, natural environment, participation and social control. Statistical analyses of the data were carried out, with improvement of indexes with multivariate analyses. The geoprocessing of the data examine the distribution of the sanitation services in the city. The interviews were made to permit the verify of opinion of the population on the Program. The analysis of the experience in the State of Bahia made possible to verify the initiatives of IFI and Federal and State Governments in the implementation of a new legal and institutional framework for the sanitation sector in Brazil in the nineties. Those initiatives had the intention to modidify the function of the State in the sanitation policy and the privatization of the services had a central role. The policies, institutional and legal problems, and the resistance of the organized civil society were factors that contributed for the retrogressive the Government of the State of Bahia with the project of the privatization of the Water Supply and Sanitation State Company (EMBASA). Bahia Azul Program analysis allowed to establish links between the guidelines of IFI and the practices of the Federal and State Government in the sanitation sector. The results suggested that Bahia Azul Program was not able to promot a fair service of sanitation of the social and environmental point of view. The inequality was verified in the distribution of the services among populations of different incomes. The conditions of sanitation of the periphery of the city, where most of the poor people live, continue under of the desired pattern, in spite of the investments of US$ 600 millions. The analysis indicated that Bahia Azul Program sought to assist, with priority, to the interests of the elite, linked to the sector of the civil construction and, it had an essential attention to the privatization of the EMBASA. / A política de saneamento no Brasil, como outras políticas setoriais, vem sendo traçada para atender ao modelo de desenvolvimento adotado no País que, por sua vez, tem estado articulado à lógica do capital internacional e nacional. As Instituições Financeiras Internacionais (IFI), apoiadas pelas elites nacionais, têm influenciado na definição de políticas para o setor. Essas instituições participaram ativamente na concepção e implementação do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA), na década de 70; no seu desmonte na década de 80; e, na década de 90, no bojo do projeto neoliberal de reforma do papel do Estado no campo das políticas públicas, presentaram como alternativa para o setor, a privatização dos serviços. Diversas ações foram realizadas pelo Governo Federal para a regulação do setor saneamento e essas instituições abriram linhas de financiamento para a chamada modernização e fortalecimento Institucional. É nesse contexto que surge o financiamento de mega-programas no Brasil, cuja meta principal era ampliar a cobertura dos serviços de água e esgoto nas Regiões Metropolitanas, áreas consideradas mais atraentes para o capital privado. A presente tese de doutorado pretendeu estudar as influências das IFI na implementação de políticas de saneamento no Brasil e, em particular, na execução de mega-programas de saneamento ambiental. Por considerar a experiência do Estado da Bahia um testemunho das políticas do setor na década de 90, foi desenvolvido um estudo empírico sobre a política de saneamento nesse Estado e também sobre o Programa Bahia Azul. Visando analisar a lógica de concepção, execução e o impacto desse Programa foi realizada uma avaliação sobre os serviços de saneamento de Salvador. Os conceitos centrais utilizados foram os de políticas sociais e saneamento, com vistas a discutir o papel do Estado no campo do saneamento e a natureza pública das suas ações. A metodologia da pesquisa envolveu técnicas qualitativas e quantitativas de investigação, respaldando-se no campo disciplinar da avaliação de políticas públicas. Foram efetuados dois tipos de avaliação: 1) Avaliação Política dos fundamentos que orientaram a implantação do Bahia Azul e 2) Avaliação de Política, para verificar a eficácia, efetividade, eficiência e o impacto do Programa. O estudo contemplou quatro campos de análises: condições sanitárias, gestão, ambiente natural e participação e controle social. Foram feitas análises estatísticas dos dados, com criação de índices a partir de análises multivariadas. O geoprocessamento dos dados permitiu conhecer a distribuição dos serviços de saneamento na cidade. As entrevistas possibilitaram verificar a percepção da população sobre o Programa. A análise da experiência do Estado da Bahia possibilitou verificar as iniciativas das IFI, dos Governos Federal e Estadual para a implementação de um novo marco legal e institucional para o setor saneamento no Brasil nos anos 90. Essas iniciativas objetivaram alterar a atuação do Estado no âmbito dessa política, tendo a privatização dos serviços um papel central. As dificuldades política, institucional e legal e, ainda, a resistência da sociedade civil organizada foram fatores que contribuíram para o recuo do Governo do Estado da Bahia quanto à privatização da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA). A análise do Bahia Azul permitiu estabelecer vínculos entre as diretrizes das IFI e as práticas dos Governos Federal e Estadual no campo do saneamento. Os resultados sugeriram que o Bahia Azul não foi capaz de promover um serviço de saneamento justo do ponto de vista social e ambiental. Constatou-se a desigualdade na distribuição dos serviços entre populações de diferentes rendas. As condições de saneamento da periferia da cidade, onde mora a maioria dos pobres, se manteve aquém do padrão desejado, apesar dos investimentos no valor de US$ 600 milhões. As análises indicaram que o Bahia Azul visou atender, prioritariamente, aos interesses da elite dirigente, vinculados aos setores da construção civil, e, principalmente, à privatização da EMBASA.

Submitted by Gabriele Rodrigues (gabriele_r.valentim@hotmail.com) on 2016-08-26T12:47:17Z No. of bitstreams: 1 Tese - Andréia Santos Cavalcante.pdf: 4090070 bytes, checksum: c1e47860b44927741723b0cd3ed029a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-26T12:54:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Andréia Santos Cavalcante.pdf: 4090070 bytes, checksum: c1e47860b44927741723b0cd3ed029a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Divisão de Documentação/BC Biblioteca Central (ddbc@ufam.edu.br) on 2016-08-26T12:56:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese - Andréia Santos Cavalcante.pdf: 4090070 bytes, checksum: c1e47860b44927741723b0cd3ed029a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-26T12:56:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese - Andréia Santos Cavalcante.pdf: 4090070 bytes, checksum: c1e47860b44927741723b0cd3ed029a1 (MD5) Previous issue date: 2015-06-30 / FAPEAM - Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas / The electrical power is a well crucial for social and economic development of a modern society, but, in certain moments, this energy is the basis of environmental degradation. By presenting juxtaposed elements, this work aims to evaluate the environmental impacts of rural electrification in the life of the beneficiary population, motivated by public policies such as the Program for the universalization of Access to and Use of Electrical Energy – Luz para Todos implemented by the federal government in 2003. The universalization of electricity corresponds to the intention of correcting a deficit in the social historical perspective of enabling access to a right of citizenship essential to promoting sustainable local development and social inclusion. The purpose of evaluating focuses on the need to develop sustainability indicators for the guidance of public policies directed to the energy sector, the construction, this work was guided by the methodology Pressure-State-Response - PER, resulting in the construction of an array of indicators for evaluating public policies aimed at electricity sector, covering five dimensions of sustainability. Product bibliographical, documentary and field research had as Terra Preta do Limão, in the municipality of Barreirinha, Amazonas State. At work, it emphasized the concept of territory as a geographical space and social product (used and lived space), for although essential to the development, the provision of electricity cannot do without the knowledge of the reality of each location and the feasibility of a set policies that can support the participation and social inclusion. / A energia elétrica constitui-se em um bem crucial para o desenvolvimento social e econômico de uma sociedade moderna, mas, em determinados momentos, esta energia está na base da degradação ambiental. Por apresentar elementos justapostos, este trabalho objetiva avaliar os impactos socioambientais da eletrificação rural na vida da população beneficiária, motivados por políticas públicas como o Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica – Luz para Todos implementado pelo governo federal em 2003. A universalização da energia elétrica corresponde à intenção de correção de um déficit social histórico, na perspectiva de viabilizar o acesso a um direito de cidadania imprescindível a promoção do desenvolvimento local sustentável e de inclusão social. O propósito de avaliar se centra na necessidade de formular indicadores de sustentabilidade para a orientação de políticas públicas direcionadas ao setor elétrico, cuja construção, neste trabalho, foi orientada pela metodologia Pressão-Estado-Resposta – PER, resultando na construção de uma matriz de indicadores para avaliação de políticas públicas voltadas ao setor elétrico, contemplando cinco dimensões da sustentabilidade. Produto de pesquisa bibliográfica, documental e de campo teve como locus de estudo Terra Preta do Limão, localizada no município de Barreirinha, estado do Amazonas. No trabalho, é enfatizado o conceito de território, enquanto espaço geográfico e produto social (espaço usado e vivido), pois embora imprescindível ao desenvolvimento, a disponibilização de energia elétrica não pode prescindir do conhecimento da realidade de cada local e da viabilização de um conjunto de políticas que possam subsidiar a participação e a inclusão social.

O objetivo deste trabalho é contribuir para literatura empírica que avalia o impacto dos incentivos públicos à pesquisa e desenvolvimento (P&D) com dados de firmas brasileiras. Em particular foi avaliado o impacto da Lei do Bem, instrumento de incentivo fiscal à atividade de pesquisa e desenvolvimento privado. Essa avaliação foi conduzida a partir de estimações de modelos econométricos com microdados de empresas industriais brasileiras. Foi aplicado a técnica de matching e realizadas estimações de modelos empíricos de investimento com dados em painel. O impacto foi avaliado considerando toda amostra de empresas industriais e por intensidade tecnológica, adicionalmente foi analisado o efeito de dosagem. Os resultados trazem evidências que existe impacto positivo no dispêndio em P&D nas firmas, rejeitando a hipótese de crowding-out. / The objective of this work is to contribute to the empirical literature that evaluates the effectiveness of public support on private R&D with Brazilian firms data. In particular was evaluated an instrument of fiscal incentive called ,,Lei do Bem\". The evaluation was conducted applying econometric approach using microdata of industrial firms. A matching was conducted and estimated empirical investment equation with panel data. The effect was evaluated in full sample and dividing by technological intensity, the dosage effect was also considered. The results indicate a positive impact on the expenditure in R&D, rejecting the crowding-out hypothesis.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-09-25T13:13:35Z No. of bitstreams: 1 rosanaoliveiradilly.pdf: 1018880 bytes, checksum: 42a9be4e21ba0c9bad3fb02e3d0d35e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-10-16T12:11:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 rosanaoliveiradilly.pdf: 1018880 bytes, checksum: 42a9be4e21ba0c9bad3fb02e3d0d35e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-16T12:11:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 rosanaoliveiradilly.pdf: 1018880 bytes, checksum: 42a9be4e21ba0c9bad3fb02e3d0d35e5 (MD5) Previous issue date: 2018-07-27 / A presente dissertação é desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP) do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). Com o processo de democratização do acesso ao ensino superior, um novo perfil de estudante ingressou nas universidades públicas brasileiras. Estudantes em situação de vulnerabilidade social tiveram acesso aos cursos de graduação, exigindo das políticas de assistência estudantil ações para que estes estudantes permanecessem nos cursos e tivessem sucesso em sua formação. O Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), Decreto nº 7.234/2010, se traduz em diversas ações, com o objetivo de proporcionar a permanência do estudante nos cursos de graduação, a redução das desigualdades sociais e regionais para a conclusão do ensino superior, a redução da evasão e retenção e a inclusão social pela educação. Dentre estas ações, existe a previsão do desenvolvimento de atividades esportivas. Foi verificado que a Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE), da Universidade Federal de Juiz de Fora, lócus da presente pesquisa, não estava desenvolvendo ações relativas ao esporte. A partir do exposto, torna-se importante verificar os motivos que levaram ao não cumprimento das ações esportivas pela PROAE e o porquê desta omissão se manter até os dias atuais. Pretende-se, com o presente trabalho, propor soluções para implementar as ações na área do esporte, com o objetivo de atender à determinação do PNAES. Durante a pesquisa, foram verificadas algumas dificuldades para a implementação de ações esportivas de assistência estudantil, que estavam ligadas à concepção restrita dos estudantes sobre o que é assistência estudantil e à limitação de recursos humanos, financeiros e de espaço físico por parte da universidade. Diante destas dificuldades, foram desenvolvidas algumas propostas de resolução, como campanhas de divulgação nas mídias digitais e revisão do projeto Boas-Vindas. Tais iniciativas visavam ampliar a concepção dos estudantes sobre a assistência estudantil e a participação dos estudantes na gestão e avaliação das ações da PROAE. Além disso, também procuravam provocar a conscientização dos estudantes sobre a relação entre a prática de atividades físicas regulares e a melhoria da qualidade de vida durante a graduação. Em relação às limitações estruturais, foi apresentada uma proposta de expansão, com a realização de seis ações: i) a criação de uma comissão de esportes; ii) a solicitação de um profissional com formação em Educação Física para compor a equipe da PROAE; iii) a realização de parcerias por recursos humanos; iv) a realização de parceria por espaço físico na Faculdade de Educação Física e Desportos (FAEFID); v) a utilização de outros espaços disponíveis no campus para o desenvolvimento de projetos esportivos e vi) a solicitação de recursos próprios da UFJF para a condução de novos projetos. Foi proposto um projeto esportivo de assistência estudantil na UFJF, que considera todos os estudantes das graduações presenciais como público alvo. Através de um conjunto de ações, ele tem por objetivo realizar o incentivo à prática esportiva entre os estudantes, que pode se dar de diversas formas, seja na realização de atividades orientadas, ou por meio de iniciativas dos próprios estudantes. / The present dissertation was developed at the Professional Master‟s Degree in Educational Management and Assessment (PPGP, in Portuguese) of the Center for Public Policies and Educational Assessment at the Federal University of Juiz de Fora. With the process of democratization in the access to higher education, a new kind of student enrolled at Brazilian public universities. Students in situation of public vulnerability had access to undergraduate courses, demanding from student public policies actions aiming at the permanence of such students as well as towards academic achievement. The National Program of Student Assistance (PNAES, in Portuguese), Decree 7.234/2010, translates into several actions having as goals the permanence of students in undergraduate courses, reducing social and regional inequalities, reducing evasion and retention and social inclusion through education. Among such actions, there is a plan of developing sport activities. It was verified that the Department of Student Affairs – PROAE, in Portuguese of the Federal University of Juiz de Fora, focus of this research, was not developing actions related to sports. From this scenario, it becomes important to verify the reasons that led to not following the sportive actions by the PROAE and the reason why such omission remain nowadays. We intend with the present dissertation to propose solutions in order to implement actions in the field of sports, aiming at fulfilling the guidelines provided by PNAES. Over the course of the research, we have verified a few hurdles to the implementation of sportive actions in student affairs. Such difficulties were connected to the narrow understanding of the nature of student affairs and the shortage of human and financial resources, as well as amenities at the university. Faced with such hurdles, we have developed a few proposals, such as: awareness campaigns in digital media and reviewing the Orientation Program to widen the student body understanding regarding student assistance; student participation in the management and assessment of the actions at PROAE; and raising awareness among students on the connection between regular physical activities and improvement in quality of life during their undergraduate years. Regarding the structure of the campus and its amenities, we have presented a plan of expansion with six actions: the creation of a sports committee, the request of a member from the Physical Education faculty to compose the team at PROAE, the establishment of partnerships towards human resources, the establishment of a partnership towards the use of the amenities at the College of Physical Education, the use of other amenities on campus to develop sports projects and the request of resources from the university to conduct new projects. We have proposed a sports project of student assistance at UFJF that considers every student of undergraduate classroom courses as its target audience and by means of a set of actions that has as its goal to incentivize sports practice among the students may come in many shapes, not only in the offering of guided activities, but also providing incentive for such actions to be proposed by the students themselves.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:29:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo360_1.pdf: 4184539 bytes, checksum: 7e6faf98b5e879a5e2e5d77af76d1d34 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / Esta dissertação tem como objetivo analisar a ação da política pública, mais precisamente a efetividade do Programa de Promoção e Desenvolvimento dos Arranjos Produtivos Locais PAPL/AL, incidente sobre os arranjos produtivos localizados no Estado de Alagoas. O interesse surgiu da importância que este processo inovativo trouxe para as transformações econômicas e sociais nos territórios. A opção é, também, fruto de observações quanto ao processo de desenvolvimento dos territórios, conjugada com a integração cada vez maior entre as economias dos países e a globalização crescente das atividades econômicas. Deste modo, foi envidado esforços no sentido de caracterizar cada arranjo produtivo no Estado de Alagoas, partindo do processo metodológico e instrumentos de intervenção propostos pelo PAPL/AL, além de um breve histórico sobre as políticas de intervenção baseadas em um modelo de desenvolvimento endógeno nos territórios alagoanos. Para a realização do trabalho, foram utilizados dados primários, coletados por meio de questionários semiestruturados, com observação direta não-participante, além de dados secundários, constituindo-se num estudo de caso. Observou-se que a atuação do PAPL/AL (2004-2008), através dos seis temas que recebem o aporte de recursos (humano, financeiro, econômico, etc.) do programa (tecnologia, comercialização, capacitação, crédito, infraestrutura e Marketing), e que são alvos da proposta de intervenção, fortaleceu a produção dos beneficiários do programa, com ações que promoveram o associativismo e cooperativismo, a inovação, e o fortalecimento da gestão. Ressalta-se que um maior esforço terá que ser despendido para a estruturação, no nível local, ações que deem suporte aos arranjos, onde ainda vigoram alguns óbices ao desenvolvimento, tais como: pouca cultura cooperativista, falta de produtos diferenciados para o público do APL, principalmente pelos agentes financeiros e carência de assistência técnica, entre outros problemas pontuais. Nesse sentido, é preciso considerar o acumulado e a larga experiência na construção e implementação de políticas públicas mais consequentes, em planos e programas de desenvolvimento local e territorial que os entes estaduais têm acumulado. Desta forma, o principal desafio será consolidar o processo de desenvolvimento sustentável dos arranjos, tendo como base as necessidades diferentes, estruturando projetos diferentes para os atores distintos