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Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Ce travail de recherche a pour objet dâanalyse la restructuration de lâÃducation supÃrieure au BrÃsil ayant comme rÃfÃrence les anÃes 1990, articulà avec les orientations des organismes muitilaterals, particulierement dÃfinies et organisÃs par la Banque Mondiale pour les pays de capitalisme pÃriphÃrique. Ainsi, ce processus se restreint à lâÃtendue de la crise structurale du capitalisme mondial et de la rÃforme de lâÃtat brÃsilien. Pour la pÃriphÃrie du capitalisme se fait impÃratif apaiser les dÃpenses de lâÃtat dÃlivrant la resposabilità publique à lâinitiative privÃe. La pluralità et la diversità des intÃrÃts globals du capital affectà par la crise structurale qui atteint le moyen de production capitaliste depuis plus de deux dÃcenies assemblent le cadre socio-politique de lâÃvolution nÃolibÃrale rÃpandue dans lâÃchelle mondiale. Par consÃquent cela a signifià : la rÃduction de la taille de lâÃtat et la souverainetà du marchà autorÃgulà avec lâabus de la marchandisation de produits et services rÃalisÃs par les rÃgles capitalistes. En ce qui concerne la faillite de la politique publique de lâÃducation supÃrieure, ce qui nos intÃresse analyser dans ce travail, on voit que la rÃduction de lâÃtat amÃne à une diversification/diffÃrenciation des Instituitions dâEnseignement SupÃrieur (IES) qui servent surtout aux intÃrÃts/besoins dâextension de la production capitaliste de marchandise. Donc, grÃce aux analyses faites, on apperÃoit la rÃforme de lâÃtat brÃsilien Ãtablit particuliÃrement à partir de 1995 sous le gouvernement du PrÃsident Fernando Henrique Cardoso, et ce qui nos interesse ici, la restructuration de lâÃducation supÃrieure et le changement de la production scientifique brÃsilienne comme une intervention accordÃe et menÃe par les autoritÃs Ãducationnels, orientà par les agences multilaterales dans le contexte du nÃolibÃralisme des annÃes 1990, acheminÃe par une raison instrumentale qui sâassure dans lâÃpicentre de la marchandisation du travail en gÃnÃral, et en particulier dans le cadre Ãducationnel sur son niveau supÃrieur. Disons que, ce qui est en jeu concerne lâimposition dâune rationalisation instrumentale à lâuniversitÃ, matÃrialisà dans la gestion dâentreprises et dans lâidÃologie de la performance, de la compÃtitività et de la productitivitÃ. Ce que lâon a apperÃu montre la transformation de lâÃtat vers un Ãtat fort pour le capital et faible à lâÃgard dâune attÃnuation de la crise sociale vecue à prÃsent. Malgrà ce panorama, le gouvernement qui commence en 2003 avec le PrÃsident Luis InÃcio Lula da Silva met en terme ce cycle et promouvoit un changement de voie qui bouleverse la logique prÃcÃdente et rÃcupÃre lâuniversità comme bien publique dâintÃrÃt social et sâavance dans la plus grande expansion des UniversitÃs FÃdÃrales, fait jamais connu dans lâhistoriographie brÃsilienne. / O presente trabalho tem como objeto de anÃlise a reestruturaÃÃo da educaÃÃo superior no Brasil com base na dÃcada de 1990, articulada Ãs orientaÃÃes dos organismos multilaterais, particularmente, definida e organizada pelo Banco Mundial para os paÃses de capitalismo perifÃrico. Para isso, circunscreve-se esse processo no Ãmbito da crise estrutural do capitalismo mundial e da reforma do Estado brasileiro. Para a periferia do capitalismo, tornava-se imperioso âenxugarâ o Estado, transferindo responsabilidades pÃblicas para a iniciativa privada. A pluralidade e a diversidade dos interesses globais do capital afetado pela crise estrutural que atinge o modo de produÃÃo capitalista hà mais de duas dÃcadas formam o quadro sÃcio polÃtico da virada neoliberal disseminada em extensÃo planetÃria. Isto significou: reduÃÃo do tamanho do Estado e soberania do mercado auto-regulÃvel com exacerbaÃÃo da mercantilizaÃÃo de produtos e serviÃos produzidos de forma capitalista. No que diz respeito à falÃncia da polÃtica pÃblica, no caso que aqui interessa analisar, o da educaÃÃo superior, vÃ-se que a minimizaÃÃo do Estado conduz a uma diversificaÃÃo/diferenciaÃÃo das InstituiÃÃes de Ensino Superior (IES) que atendem principalmente aos interesses/necessidades de extensÃo da produÃÃo capitalista de mercadoria. Assim, com a anÃlise empreendida neste trabalho, vÃ-se a reforma do Estado brasileiro, implementada, particularmente, a partir de 1995 pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e, para o que aqui interessa, a reestruturaÃÃo da educaÃÃo superior e a mudanÃa na produÃÃo da ciÃncia brasileira, como uma intervenÃÃo consentida e realizada pelas autoridades educacionais, orientadas pelas agÃncias multilaterais, no contexto do neoliberalismo dos anos 1990, direcionadas por uma razÃo instrumental, que se constitui no epicentro da mercantilizaÃÃo do trabalho, em geral, e, em particular, da esfera educacional em seu nÃvel superior. Expressando ainda, de outra maneira, o que està em jogo à a imposiÃÃo de uma racionalidade instrumental à universidade, materializada na gestÃo empresarial e na ideologia da eficiÃncia, competitividade e produtividade. O que se viu foi à transformaÃÃo do Estado em um Estado forte para o capital e mÃnimo para ao menos atenuar a profunda crise social que ora se vivencia. Apesar desse quadro, o governo que se inicia a partir de 2003, com o Presidente Luiz InÃcio Lula da Silva interrompe esse ciclo, e promove uma mudanÃa de rumos que altera à lÃgica ditada anteriormente e recupera a Universidade como bem pÃblico de interesse social e promove a maior expansÃo das Universidades Federais de toda a historiografia brasileira.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2015. / Na perspectiva institucionalista, a capacidade estatal é, cada vez mais, reconhecida como um requisito necessário, mas insuficiente, para o desenvolvimento. Agências de desenvolvimento, como bancos multilaterais de desenvolvimento, também têm como objetivo a promoção do desenvolvimento. No entanto, praticamente não há estudos sobre a relação entre bancos multilaterais de desenvolvimento e capacidade estatal. Analisa-se a relação entre os programas de Modernização de Estado do Banco Interamericano de Desenvolvimento e os elementos básicos constituintes da capacidade estatal (capacidade tributária-arrecadatória e quadro burocrático-administrativo qualificado) de Brasil e Argentina em um período em que se tornou imperativo reformar o Estado - o da ascensão das ideias neoliberais na América Latina –, recortado temporalmente entre os anos de 1990 e 2002. Metodologicamente, essa tese estrutura-se por uma estratégia comparativa em torno das relações BID-Brasil e BID-Argentina. A dependência da trajetória, a preocupação com a autonomia nacional e a convergência em torno dos princípios que estruturam os programas são fatores que interferem quantitativa e qualitativamente nas parcerias firmadas entre bancos e prestatários e, consequentemente, no potencial de transformação da capacidade estatal. Nesse sentido, os casos estudados sugerem que o papel dos bancos multilaterais de desenvolvimento é limitado e, mesmo quando o prestatário está extremamente comprometido com as reformas, não significa necessariamente aumento da capacidade estatal. Esses programas têm o potencial de magnificar os resultados, mas isso pode ocorrer positiva ou negativamente. / In institutionalist perspective, state capacity is increasingly recognized as a necessary, but insufficient requirement for development. Development agencies, such as multilateral development banks, also aim at promoting development. However, there are virtually no studies on the relation between multilateral development banks and state capacity. The analysis concerns the relations between the Inter-American Development Bank’s programs of State Modernization and the constituent basic elements of state capacity (tax collection capacity and qualified bureaucratic-administrative staff) of Brazil and Argentina in a time when everyone believed it was necessary to reform the state - the rise of neoliberal ideas in Latin America - specifically between the years 1990 and 2002. Methodologically, this dissertation is structured by a comparative strategy around the IDB-Brazil and IDB-Argentina relations. Path dependency, concern for national autonomy and convergence (self-conviction) around the principles underlying the programs are factors that affect the quantity and quality of the partnerships between banks and borrowers and hence the potential for transformation of state capacity. In this sense, the studied cases suggest that the role of multilateral development banks is limited and, even when the borrower is extremely committed to the reforms, it does not necessarily mean increased state capacity. These programs have the potential to magnify the results, but this may be positively or negatively. / En perspectiva institucionalista, la capacidad estatal es cada vez más reconocida como un requisito necesario, pero no suficiente para el desarrollo. Las agencias de desarrollo, incluso los bancos multilaterales de desarrollo, también tienen por objeto promover el desarrollo. Sin embargo, prácticamente no hay estudios sobre la relación entre los bancos multilaterales de desarrollo y la capacidad estatal. En esta tesis se analiza la relación entre los programas de la Modernización del Estado del Banco Interamericano de Desarrollo y los elementos básicos constitutivos de la capacidad del Estado (la capacidad de recaudación de impuestos y el cuadro burocrático-administrativo calificado) de Brasil y Argentina en un período en el que se entendía como mprescindible la reforma del Estado - el auge de las ideas neoliberales en América Latina – especialmente entre los años 1990 y 2002. Em término metodológicos, esta tesis se estrucutura mediante una estrategia comparativa de las relaciones BID-Brasil y BID-Argentina. La dependencia de la trayectoria, la preocupación por la autonomía nacional y la convergencia (autoconvicción) en torno a los principios que subyacen a los programas, son factores que afectan la cantidad y la calidad de las asociaciones entre los bancos y los prestatarios y, por tanto, el potencial para la transformación de la capacidad estatal. Sin embargo, se destaca que los casos estudados sugieren que el rol de los bancos multilaterales de desarrollo tiene importancia secundaria, aun cuando el prestatario es extremadamente comprometido con las reformas. En este sentido, los casos investigados sugieren que el rol de los bancos multilaterales de desarrollo es limitado y, aun cuando el prestatario es extremadamente comprometido con las reformas, no significa necesariamente el aumento de la capacidad del Estado. Estos programas tienen el potencial para ampliar los resultados, pero esto puede suceder positiva o negativamente.

Participación, cultura local y calidad educativa son conceptos extensamente usados en estudios de desarrollo pero con diferentes significados. Entender el uso de estos términos en un contexto específico es esencial para reconocer las relaciones de poder que existen a nivel local e identificar si estas relaciones promueven o dificultan determinadas prácticas de desarrollo. Este artículo se justifica en razón de que existen grandes presiones que promueven la homogenización y adecuación de las culturas indígenas de acuerdo a modelos globales. Asimismo, existen enormes presiones a favor de hacer de la educación un proceso mecánico o una inversión eficiente, lo cual dificulta la valoración de la educación como un derecho humano, la alegre satisfacción por aprender y el fortalecimiento de la libertad. Esta investigación busca clarificar las concepciones de estos tres conceptos y sus efectos en y a través del Proyecto Educativo en Áreas Rurales (Pear). El estudio revela conceptos de participación en el Banco Mundial, el Ministerio de Educación del Perú, y de diversos participantes en el nivel educativo local. Además analiza los efectos prácticos de estos conceptos y su influencia en el desarrollo del proyecto Pear. De igual modo, el estudio evalúa las perspectivas acerca de la inclusión de la cultura quechua en el currículo como parte del Pear, así como un análisis de las dificultades asociadas a la incorporación de la cultura local en el proyecto. Finalmente, la investigación revela descubrimientos acerca de los significados de calidad educativa enunciados por las personas involucradas en el proyecto y analiza las dificultades para proveer calidad educativa en las escuelas de educación rural primaria como parte del Pear . Los resultados obtenidos afirman las tres hipótesis del estudio: la falta de entendimiento de la cultura local quechua dificulta la participación de comunidades dentro del Pear ; la incorporación de la cultura local en el currículo es afectado por el modelo educativo de Occidente; y, la perspectiva de calidad educativa del Banco Mundial como Capital Humano está influenciando la práctica educativa del Pear.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Ruthléa Nascimento (ruthlea@bce.unb.br) on 2008-10-30T16:43:52Z No. of bitstreams: 1 2008_AngelicaAAyresAngola.pdf: 1445268 bytes, checksum: dc27c97f7c007980fe678a9c240751bd (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2009-02-26T13:27:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_AngelicaAAyresAngola.pdf: 1445268 bytes, checksum: dc27c97f7c007980fe678a9c240751bd (MD5) / Made available in DSpace on 2009-02-26T13:27:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_AngelicaAAyresAngola.pdf: 1445268 bytes, checksum: dc27c97f7c007980fe678a9c240751bd (MD5) / O presente estudo alicerçado na história e nas contradições políticas, econômicas e sociais objetivou analisar a política para formação de professores consubstanciada na escola normal pública, nos Estados de Pernambuco e Paraná, entre 1999 e 2003. A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96, a formação de professores em nível médio convive com ambigüidades, contradições, e com o posicionamento pendular da legislação federal e estadual. A constituição histórica da escola normal pública consubstanciou-se pelas demandas objetivas da ordem econômica, política e social, com prioridade para configuração das ações do Estado no âmbito das políticas educacionais. No Estado de Pernambuco, a política pública social desenvolvida, priorizou a implementação de programas de formação de professores a distância, ao mesmo tempo desestimulou a formação de professores nas escolas normais públicas. No Paraná, os governantes definiram pela cessação do Curso de Magistério em prol da implementação do Programa de Expansão, Melhoria e Inovação no Ensino Médio- Proem constata-se ainda que atribuíram à formação de professores a iniciativa privada. Nesses Estados, as mobilizações e o protagonismo da comunidade escolar influenciaram na formulação de políticas públicas para formação de professores para atuar na educação infantil e nas séries iniciais, com prioridade para a reorganização e expansão das escolas normais públicas. A metodologia utilizada privilegiou o desvelar das contradições e ambigüidades dessa política de formação docente por meio de registros históricos, dados empíricos e entrevista. Esse estudo aponta a intervenção do Banco Mundial nas políticas públicas brasileira e o consenso dos governos na adoção delas. Trata-se de privilegiar a formação de professores aligeirada, à distância, e focal, por meio de programas compensatórios em detrimento da formação presencial, regular em instituições de ensino públicas. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study is based on history and politics, economic and social contradictions and objectified to analyze the politics for formation of teachers consolidated in the public normal school, in the States of Pernambuco and Paraná, between 1999 and 2003. From the Law of Guidelines and Bases of the National Education nº 9.394/96, the formation of teachers on high school level coexists with ambiguities, contradictions, and with pendant positioning of the federal and state legislation. The historical constitution of the public normal school was consolidated by the objective demands of the economic order, social politics and putting priority placing on high configuration of the actions of the State in the scope of the educational politics. In the State of Pernambuco, the developed social public politics prioritized the implementation of programs of formation of teachers in the public normal schools. In Paraná, the governing authorities defined for the ceasing of the Course of Teaching in favor of the implementation of the Program of Expansion, Improvement and Innovation of High School Level – Proem. There are still evidences that they attributed the formation of teachers to the private initiative. In these States, the mobilizations and the protagonism school communities in order to influenced in the formularization of public politics for the formation of teachers to act in the children’s education and the initial series, placing priority on the reorganization and expansion of the public normal schools. The methodology, which was implemented, favored the contradictions and ambiguities of this politics of teaching formation by means of historical registers, empirical data and interview. This study points up the intervention of the World Bank in the Brazilian public politics and the consensus of the governments in the adoption of them. It is done in order to favor the fast formation of teachers, at distance, and focal, by means of compensatory programs in detriment of the actual, regular formation in public institutions of education.

281f. / Submitted by Suelen Reis (suziy.ellen@gmail.com) on 2013-03-04T12:44:30Z No. of bitstreams: 1 Agustin%20Trigoseg.pdf: 2928681 bytes, checksum: 9df89165e58f96112abb177777d98d68 (MD5) / Approved for entry into archive by Edilene Costa(ec@ufba.br) on 2013-03-07T18:34:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Agustin%20Trigoseg.pdf: 2928681 bytes, checksum: 9df89165e58f96112abb177777d98d68 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-03-07T18:34:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Agustin%20Trigoseg.pdf: 2928681 bytes, checksum: 9df89165e58f96112abb177777d98d68 (MD5) Previous issue date: 2008 / Este trabalho analisa os Termos de Referência para licitação dos Planos Diretores Urbanos (PDUs) do Programa de Desenvolvimento Urbano e Infra-estrutura da Bahia - PRODUR, financiado pelo Banco Mundial, enfocando as diretrizes da instituição financeira para o planejamento e o desenvolvimento urbano e sua presença nos Termos de Referência. Aborda aspectos da trajetória do pensamento do Banco Mundial e sua relação com a política urbana no Brasil, identificando as variações de abordagens e prioridades específicas de cada momento. A pesquisa constatou que os Termos de Referência retratam com grande fidelidade as diretrizes da atual agenda urbana do Banco Mundial, onde se destacam palavras de ordem como desenvolvimento sustentável, consensos participativos e fortalecimento da gestão local.Foram também analisados cinco PDUs produzidos no âmbito do PRODUR, que revelaram grande absorção das indicações dos Termos de Referência, embora com diferentes graus de implementação. A análise empreendida no trabalho corrobora a percepção de que as diretrizes emanadas do BM impregnam o ambiente técnico-institucional do Estado brasileiro, com influência crescente e decisiva na formulação das políticas públicas nacionais. / Salvador

LIMA, Claudia Gonçalves de. Educação Superior no Brasil no limiar do Século XXI. 2011. 267f. – Tese (Doutorado) Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-graduação em Educação Brasileira, Fortaleza (CE), 2011. / Submitted by Gustavo Daher (gdaherufc@hotmail.com) on 2017-05-10T12:02:49Z No. of bitstreams: 1 2011_tese_cglima.pdf: 1285731 bytes, checksum: d58500dd8cd9be4a32c1e39231516d7b (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2017-05-11T18:35:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_tese_cglima.pdf: 1285731 bytes, checksum: d58500dd8cd9be4a32c1e39231516d7b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T18:35:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_tese_cglima.pdf: 1285731 bytes, checksum: d58500dd8cd9be4a32c1e39231516d7b (MD5) Previous issue date: 2011 / O presente trabalho tem como objeto de análise a reestruturação da educação superior no Brasil com base na década de 1990, articulada às orientações dos organismos multilaterais, particularmente, definida e organizada pelo Banco Mundial para os países de capitalismo periférico. Para isso, circunscreve-se esse processo no âmbito da crise estrutural do capitalismo mundial e da reforma do Estado brasileiro. Para a periferia do capitalismo, tornava-se imperioso “enxugar” o Estado, transferindo responsabilidades públicas para a iniciativa privada. A pluralidade e a diversidade dos interesses globais do capital afetado pela crise estrutural que atinge o modo de produção capitalista há mais de duas décadas formam o quadro sócio político da virada neoliberal disseminada em extensão planetária. Isto significou: redução do tamanho do Estado e soberania do mercado auto-regulável com exacerbação da mercantilização de produtos e serviços produzidos de forma capitalista. No que diz respeito à falência da política pública, no caso que aqui interessa analisar, o da educação superior, vê-se que a minimização do Estado conduz a uma diversificação/diferenciação das Instituições de Ensino Superior (IES) que atendem principalmente aos interesses/necessidades de extensão da produção capitalista de mercadoria. Assim, com a análise empreendida neste trabalho, vê-se a reforma do Estado brasileiro, implementada, particularmente, a partir de 1995 pelo governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, e, para o que aqui interessa, a reestruturação da educação superior e a mudança na produção da ciência brasileira, como uma intervenção consentida e realizada pelas autoridades educacionais, orientadas pelas agências multilaterais, no contexto do neoliberalismo dos anos 1990, direcionadas por uma razão instrumental, que se constitui no epicentro da mercantilização do trabalho, em geral, e, em particular, da esfera educacional em seu nível superior. Expressando ainda, de outra maneira, o que está em jogo é a imposição de uma racionalidade instrumental à universidade, materializada na gestão empresarial e na ideologia da eficiência, competitividade e produtividade. O que se viu foi à transformação do Estado em um Estado forte para o capital e mínimo para ao menos atenuar a profunda crise social que ora se vivencia. Apesar desse quadro, o governo que se inicia a partir de 2003, com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva interrompe esse ciclo, e promove uma mudança de rumos que altera à lógica ditada anteriormente e recupera a Universidade como bem público de interesse social e promove a maior expansão das Universidades Federais de toda a historiografia brasileira. / Ce travail de recherche a pour objet d’analyse la restructuration de l’éducation supérieure au Brésil ayant comme référence les anées 1990, articulé avec les orientations des organismes muitilaterals, particulierement définies et organisés par la Banque Mondiale pour les pays de capitalisme périphérique. Ainsi, ce processus se restreint à l’étendue de la crise structurale du capitalisme mondial et de la réforme de l’État brésilien. Pour la périphérie du capitalisme se fait impératif apaiser les dépenses de l’État délivrant la resposabilité publique à l’initiative privée. La pluralité et la diversité des intérêts globals du capital affecté par la crise structurale qui atteint le moyen de production capitaliste depuis plus de deux décenies assemblent le cadre socio-politique de l’évolution néolibérale répandue dans l’échelle mondiale. Par conséquent cela a signifié : la réduction de la taille de l’État et la souveraineté du marché autorégulé avec l’abus de la marchandisation de produits et services réalisés par les régles capitalistes. En ce qui concerne la faillite de la politique publique de l’éducation supérieure, ce qui nos intéresse analyser dans ce travail, on voit que la réduction de l’État amène à une diversification/différenciation des Instituitions d’Enseignement Supérieur (IES) qui servent surtout aux intérêts/besoins d’extension de la production capitaliste de marchandise. Donc, grâce aux analyses faites, on apperçoit la réforme de l’État brésilien établit particulièrement à partir de 1995 sous le gouvernement du Président Fernando Henrique Cardoso, et ce qui nos interesse ici, la restructuration de l’éducation supérieure et le changement de la production scientifique brésilienne comme une intervention accordée et menée par les autorités éducationnels, orienté par les agences multilaterales dans le contexte du néolibéralisme des années 1990, acheminée par une raison instrumentale qui s’assure dans l’épicentre de la marchandisation du travail en général, et en particulier dans le cadre éducationnel sur son niveau supérieur. Disons que, ce qui est en jeu concerne l’imposition d’une rationalisation instrumentale à l’université, matérialisé dans la gestion d’entreprises et dans l’idéologie de la performance, de la compétitivité et de la productitivité. Ce que l’on a apperçu montre la transformation de l’État vers un État fort pour le capital et faible à l’égard d’une atténuation de la crise sociale vecue à présent. Malgré ce panorama, le gouvernement qui commence en 2003 avec le Président Luis Inácio Lula da Silva met en terme ce cycle et promouvoit un changement de voie qui bouleverse la logique précédente et récupère l’université comme bien publique d’intérêt social et s’avance dans la plus grande expansion des Universités Fédérales, fait jamais connu dans l’historiographie brésilienne.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-04T18:47:18Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunaVasconcelosdeCarvalhoKerth.pdf: 1639137 bytes, checksum: 27aec8a28f2645c4803cc4c5712ab36c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-06-04T21:45:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunaVasconcelosdeCarvalhoKerth.pdf: 1639137 bytes, checksum: 27aec8a28f2645c4803cc4c5712ab36c (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T21:45:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunaVasconcelosdeCarvalhoKerth.pdf: 1639137 bytes, checksum: 27aec8a28f2645c4803cc4c5712ab36c (MD5) Previous issue date: 2018-06-04 / A conjugação de interesses do trabalho e do capital na promoção de uma agenda de desenvolvimento integrada é aspecto que constantemente desafia novas abordagens de análise jurídica. Esta dissertação explora esta temática, focalizando novos instrumentos jurídicos para direcionar as políticas públicas, no sentido de lhes conferir maior capacidade de satisfazer os anseios sociais, especificamente, aqueles associados à fruição de direitos do trabalho. As disparidades entre as distintas estratégias de promoção do trabalho digno e do crescimento econômico são retratadas na análise da atuação de duas organizações internacionais: a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Banco Mundial. Em uma perspectiva histórico-descritiva, a dissertação analisa o surgimento da Organização Internacional do Trabalho e seu contributo para regulamentação e promoção da Agenda de Trabalho Decente (ATD), no âmbito transnacional. Ainda nessa perspectiva, também é descrito o surgimento do Banco Mundial, com sua influência na conformação de arranjos jurídico-institucionais nacionais. É particularmente enfatizado o uso de indicadores por essas duas organizações como instrumentos de governança global. Com efeito, aufere destaque o contraste entre os indicadores utilizados para promover a ATD da OIT e os indicadores do Projeto Doing Business (PDB) do Banco Mundial, especialmente em razão das influências jurídicas provocadas pelas distintas perspectivas dessas instituições sobre os direitos do trabalho na agenda de desenvolvimento. Alinhando-se à ATD, esta pesquisa propõe a utilização da Análise Posicional, método aplicado pela Análise Jurídica da Política Econômica (AJPE), para elaboração de indicadores voltados à aferição empírica do efetivo proveito social de direitos por pessoas ou grupos. Para demonstrar a aplicação prática dessa abordagem, é oferecida uma proposta de Índice de Fruição Empírica de Jornada e Remuneração com base em dados quantitativos sobre a situação dos trabalhadores da construção civil no Distrito Federal, em dezembro de 2015. Em conclusão, a Análise Posicional desponta como “tecnologia jurídica” apta a contribuir para a efetivação de direitos do trabalho na realidade brasileira e para a promoção de análises jurídicas críticas sobre as inter-relações dos diversos aspectos da vida em sociedade. / The combination of labor and capital interests in promoting an integrated development agenda is a matter that constantly challenges new legal analysis approaches. This dissertation explores this topic, focusing on new legal instruments to direct public policies, in order to give them a greater capacity to satisfy social anxieties, specifically those associated with the enjoyment of labor rights. The disparity among the different strategies to promote decent work and economic growth are portrayed in the analysis of the performance of two international organizations: the International Labour Organization (ILO) and the World Bank. In a historical-descriptive perspective, the dissertation analyzes the emergence of the International Labour Organization and its contribution to the regulation and promotion of the Decent Work Agenda (DWA) at the transnational level. By considering this perspective, the emergence of the World Bank and its influence on the formation of national legal-institutional arrangements are also described. The use of indicators by these two organizations as instruments of global governance is particularly emphasized. In fact, the contrast among the indicators used to promote the ILO’s DWA and the indicators of the World Bank's Doing Business Project (DBP) is highlighted, especially because of the legal impacts caused by the different perspectives of these institutions on labor rights in the development agenda. Aligned with the DWA, this research proposes the use of Positional Analysis, a method applied by the Legal Analysis of Economic Policy (LAEP), to elaborate indicators aimed at empirically assessing the effective social benefit of rights by individuals or groups. In order to demonstrate the practical application of this approach, a proposal of an Index of Working Time and Earnings Empirical Enjoyment is offered based on quantitative data regarding the situation of construction workers in the Federal District in December, 2015. In conclusion, the Positional Analysis emerges as a "legal technology" capable of contributing to the realization of labor rights in the Brazilian reality and to the promotion of critical legal analyses of the interrelations among the various aspects of life in society.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2017. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2017-07-18T13:29:50Z No. of bitstreams: 1 2017_NeilaNunesdeSouza​.pdf: 3735080 bytes, checksum: 546649746e2daccc2fab4d3eb57061bf (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-09-15T12:18:55Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_NeilaNunesdeSouza​.pdf: 3735080 bytes, checksum: 546649746e2daccc2fab4d3eb57061bf (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-15T12:18:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_NeilaNunesdeSouza​.pdf: 3735080 bytes, checksum: 546649746e2daccc2fab4d3eb57061bf (MD5) Previous issue date: 2017-09-15 / Esta tese tem como objeto de estudo o Programa Estrada do Conhecimento – PEC na relação entre as proposituras do Banco Mundial e da Secretaria de Educação do Tocantins por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS e sua configuração em seis escolas públicas, sendo cinco dos anos finais do ensino fundamental e médio e uma dos anos finais do ensino fundamental, localizadas em seis municípios às margens da BR-153, entre 2011 a 2016. Para compreender como as políticas do Banco Mundial se inserem nas escolas públicas no Estado do Tocantins, com o foco no Programa Estrada do Conhecimento – PEC, elegeu-se como objetivos específicos: 1- Apreender a ocupação do sertão goiano, a configuração histórica e formação do Estado de Tocantins; 2- Analisar se as formas de atuação e ação dos governadores e secretários de educação apresentam consonância com os ditames da nova gestão pública com o foco na descentralização do Estado no sistema de ensino público do Tocantins; 3- Analisar como se dá a presença e atuação do Banco Mundial no Estado do Tocantins por meio do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável – PDRIS e como se constitui o Programa Estrada do Conhecimento – PEC; 4- a) Compreender como a avaliação medida por meio do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – Ideb foi um critério de escolha das escolas. b) Analisar como as parcerias, reformas e a jornada escolar modificou a gestão das escolas; 5- Compreender a gestão dessas escolas em situação de vulnerabilidade social. Indagou-se como se dá a implementação do PEC no Estado do Tocantins, que tem o mote da vulnerabilidade social e a inserção do Banco Mundial na educação pública do Tocantins. As aproximações com o materialismo histórico-dialético nos conduziram no estudo, e no intuito de revelar o objeto optou-se pelas seguintes estratégias metodológicas: a) contextualização do campo empírico, por meio de revisão bibliográfica; b) entrevistas semiestruturadas; c) análise documental. Na busca para desvendar a relação do Estado do Tocantins com o Banco Mundial e as implicações para a educação básica pública no movimento dos contrários e por meio da mediação, sobressaíram às categorias de conteúdo: patrimonialismo, autoritarismo e a gestão escolar, com foco no diretor e a nova gestão pública entendida como face do gerencialismo, pautada nos mesmos princípios da lógica empresarial. O estudo aponta como resultado: o Banco Mundial se insere na Educação básica pública, com a anuência e mediação da Secretaria Estadual de Educação do TO, na implementação de seu projeto econômico, tendo como propósito reafirmar a nova forma de gestão nas escolas públicas de educação básica, via diretores escolares. / This thesis aims to study the Road to Knowledge Program (PEC) regarding the proposals of the World Bank and the Department of Education of Tocantins through the Integrated and Sustainable Regional Development Project (PDRIS) and its configuration in six public schools, among which five of them offer the final years of primary and secondary education and one of them the final years of elementary education, located in six municipalities on the highway margin of BR-153, between 2011 and 2016. To understand how World Bank policies are inserted in public schools in the State of Tocantins, with the focus on the Road to Knowledge Program (PEC), it was chosen as specific objectives: 1- To understand the occupation of the Sertão Goiano, the historical configuration and formation of the State of Tocantins; 2- Analyze if the forms of action of the governors and secretaries of education are in line with the dictates of the new public management with the focus on the decentralization of the State in the public education system of Tocantins; 3- Analyze how the presence and performance of the World Bank in the State of Tocantins occurs through the Integrated and Sustainable Regional Development Project - PDRIS and how the Road to Knowledge Program (PEC) is constituted; 4- a) To understand how the evaluation in the PEC is measured through the Basic Education Development Index (IDEB) was one of the criteria to select the schools; and b) To analyze how partnerships, reforms and full-time school proposal has changed the school management and 5- Understand the management of those schools in situations of social vulnerability. It was inquired how the implementation of the PEC in the State of Tocantins takes place, which has the motto of social vulnerability and the insertion of the World Bank in the public education of Tocantins. Approaches to historical-dialectical materialism led us in the study, and in order to reveal the object we chose the following methodological strategies: a) contextualization of the empirical field, through a bibliographical review; b) semi-structured interviews; c) documentary analysis. In the quest to unveil the relationship of the State of Tocantins with the World Bank and the implications for public basic education in the movement of opposites and through mediation, the empirical content categories are: patrimonialism, authoritarianism and school management, focusing on the director and the new public management understood as a trait of managerialism, based on the same principles of business logic. The study points as the following result: the World Bank is inserted in the basic public education, with the consent and mediation of the State Department of Education of Tocantins State, in the implementation of its economic project. It has the purpose to reaffirm the new form of management in public schools of basic education, via school principals. / Esta tesis tiene como objeto de estudio el Programa Camino del Conocimiento - PEC en la relación entre las proposiciones del Banco Mundial y de la Secretaría de la Educación del estado de Tocantins a través del desarrollo regional integrado y sostenible - PDRIS y su configuración en seis escuelas públicas, cinco que ofrecen los últimos años de la educación primaria y secundaria y una que ofrece los últimos años de la escuela primaria, que se encuentra en seis municipalidades a lo largo de la BR-153, a partir de 2011 a 2016. Para entender cómo las políticas del Banco Mundial están integradas en las escuelas públicas en el estado de Tocantins, con el foco en el Programa Camino del Conocimiento - PEC, fueran elegidos como objetivos específicos: 1. comprender la ocupación de Goiás interior, el marco histórico y la formación de la província de Tocantins; 2- Analizar si las formas de acción de los secretarios de educación y del gobernador están em consonancia con los dictados de la nueva gestión pública, o sea, con el foco en la descentralización del estado de Tocantins, en el sistema de educación pública; 3 - Analizar cómo son la presencia y actividades del Banco Mundial en el estado de Tocantins a través del desarrollo regional integrado y sostenible - PDRIS y cómo es constituido el Programa Camino del Conocimiento - PEC; 4- a) Entender cómo la evaluación medida a través del Índice de Desarrollo de la Educación Básica - IDEB fue uno de los critérios de elección de las escuelas; b) Analizar cómo las asociaciones, reformas, la escuela de tiempo integral y la jornada son elementos que modificaron las seis escuelas públicas; y 5 - Comprender desde la concepción hasta la aplicación del PEC, la gestión de estas escuelas en situación de vulnerabilidad social. La cuestión que se busca responder es cómo se hace la aplicación del PEC en el estado de Tocantins, que tiene el lema de la vulnerabilidad social y la inclusión del Banco Mundial en la educación pública del Tocantins. Los enfoques para el materialismo histórico y dialéctico, nos llevaron en el estudio, y con el fin de revelar el objeto fueran elegidas las siguientes estrategias metodológicas: a) contextualización del campo empírico a través de la revisión de la literatura; b) entrevistas semi-estructuradas; c) el análisis de documentos. En la búsqueda para desvelar la relación del Estado de Tocantins con el Banco Mundial y las implicaciones para la educación pública básica en el movimiento de los contrarios y por medio de la mediación, se destacan las categorías de contenido: patrimonialismo, el autoritarismo y la gestión de la escuela, centrándose en el director y la nueva gestión pública entendida como una face de la gerencia pública, basado en los mismos principios de la lógica de negocio. El estudio señala como resultado: el Banco Mundial está incluido en la educación pública básica, con el acuerdo y la mediación del Ministerio de Estado de la educación, em la ejecución de su proyecto económico, que tiene como propósito de la nueva forma de gestión de las escuelas públicas de educación básica, a través de los directores de escuela.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Kathryn Cardim Araujo (kathryn.cardim@gmail.com) on 2009-11-13T15:46:52Z No. of bitstreams: 1 2006_Roberto Sampaio Pedreira.pdf: 1047943 bytes, checksum: f4692a47ca0b872729a981f94ba39ff2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2009-11-16T11:48:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Roberto Sampaio Pedreira.pdf: 1047943 bytes, checksum: f4692a47ca0b872729a981f94ba39ff2 (MD5) / Made available in DSpace on 2009-11-16T11:48:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Roberto Sampaio Pedreira.pdf: 1047943 bytes, checksum: f4692a47ca0b872729a981f94ba39ff2 (MD5) Previous issue date: 2006-08-25 / O objetivo desta investigação é realizar uma análise do relacionamento Brasil – Banco Mundial, à luz do quadro econômico e dos aspectos políticos que caracterizaram o País no período 1985 – 2005. O que se pode observar é que a presença e influência do Banco no país devem-se ao quadro econômico verificado no período - marcado pela questão da dívida externa brasileira, pelo aumento do grau de vulnerabilidade externa e dependência ao capital estrangeiro - e à incapacidade das instituições nacionais em formular e coordenar um projeto autônomo de desenvolvimento econômico e social. As operações de financiamento do Banco Mundial e suas condicionalidades foram instrumentos responsáveis pela disseminação da ideologia neoliberal - denominada Consenso de Washington - no Brasil, levando ao comprometimento da construção de um projeto nacional autônomo de promoção do desenvolvimento econômico e social. O dogma neoliberal passou a ser o modelo de desenvolvimento dominante no País e redundou na inibição e incapacidade das instituições nacionais para formular e conduzir um modelo alternativo de desenvolvimento, de caráter autônomo e fundado no que poderia ser o “Consenso de Brasília”. ____________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The goal of this investigation is to analyse the relationship between Brazil and the World Bank, in the light of the economic and political scenario that characterized the country in the period 1985 – 2005. The presence and influence of the Bank on the country was due to the economic situation in the period - marked by the Brazilian foreign debt problem, by the increase in its external vulnerability and its dependence on foreign capital. It was also due to the inability of the national institutions to formulate and coordinate an autonomous project of economic and social development. The financing operations of the World Bank and its conditionalities were instrumental for the spread of the neoliberal ideology - denominated the Washington Consensus - in Brazil, compromising the construction of an autonomous national economic and social development project. Thus, the neoliberal dogma became the dominant development model in the country and resulted also from the inability of the national institutions to formulate and lead an alternative and autonomous development model, which could be called the “Brasilia Consensus”.