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Normalização e barreiras não tarifárias: uma análise da influência das normas socioambientais de gerenciamento no comércio internacional

Cajazeira, Jorge Emanuel Reis 20 May 2008 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:48:31Z (GMT). No. of bitstreams: 3 71060100725.pdf.jpg: 26666 bytes, checksum: 770348f50c5c4e3d6970caade9b626ad (MD5) 71060100725.pdf: 4467257 bytes, checksum: d7f4d10c562e85f509d45f4dab56aeae (MD5) 71060100725.pdf.txt: 458317 bytes, checksum: 1ad5536f3a68d9d663a7ca7fa3590eaa (MD5) Previous issue date: 2008-05-20T00:00:00Z / O comércio e as normas formam uma relação simbiótica desde os tempos antigos. Com o fim da economia agrária o desenvolvimento do comércio levou a uma intensiva necessidade de trocas. Das trocas surgem os padrões, decorrentes da necessidade de mensurar pesos, quantidades e intensidades, decorrem normas para definir os procedimentos de trocas justas e necessárias para viabilizar transações entre indivíduos, cidades e nações. Após a II Guerra cria-se a ISO – International Organization for Standardization, e com ela todo o arcabouço de padrões que hoje sistematizam os protocolos comerciais e viabilizam o comércio global. A globalização também popularizou as normas gerenciais que têm origem na qualidade com a série 9000 e depois com a série ambiental e, mais recentemente, a norma social. Este trabalho discute inicialmente alguns motivos que sustentam o sucesso das normas internacionais de gestão, como o despertar de uma consciência socioambiental planetária e as transformações ocorridas no âmbito do comércio internacional. Depois, discute as demandas e influencias que estiveram presentes desde o final do século XX e o aparecimento da economia do conhecimento. Neste contexto buscamos base empírica na forma de dados estatísticos que possam explicar a diferença de comportamento entre países desenvolvidos e em desenvolvimento quanto ao uso de normas internacionais de gestão sobre responsabilidade socioambiental. Verificou-se que os países em desenvolvimento, que antes viam essas normas como barreiras técnicas ao comércio, agora passaram a defendê-las nos comitês técnicos da ISO e usá-las para legitimar a sua produção no comércio internacional. Os principais países ricos que antes defendiam e exigiam tais normas, agora se mostram resistentes e até contrários a elas. Uma possível explicação resultante da análise estaria no fato destes últimos países terem concentrados seus esforços na produção de conhecimentos, deslocando para os demais a fabricação de bens tangíveis buscando legislações ambientais menos rigorosas e mão-de-obra mais barata que ajude a reduzir os custos internacionais e manter metas de inflação reduzidas. / Commerce and standardization jointly improve the efficiency of the international trade flows enhancing society welfare since a long time. In fact, since 1945 the ISO – International Organization for Standardization works to create a full range of norms that make the commerce feasible. However, during the globalization process the certifiable management standards arise from the need of assurance quality to allow outsourcing production with the development of the ISO 9000 series. The concept of management standards rapidly migrate to other fields of the management like environmental and now days to social issues. The current text initially analyses the reasons for the raisin success of Management System Standards (MSS), like the growing environmental awareness and all the changes in trade during globalization age. After that it discusses the demands and influences of the new economy: the knowledge society. Considering these contexts some empirical basis in terms of statistical data analysis was found to help understanding the behavior change among developing and develop countries regarding the use of socio environmental standards. Some evidence was found that the developing countries have change from their skepticism in see the MSS as a non-tariff trade barrier to consider MSS as a tool to legitimization to facilitate trade of goods. For the other hand the develop countries recently starts being contrary the creation of new MSS. A possible explanation found was the knowledge societies that transfer the manufacturing of goods to countries with low salary cost and few environmental regulations that helps the global cost reduction and simultaneously keep inflation down and raise the buyer power of developed countries’ consumers.
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Os impactos de barreiras não tarifárias no comércio internacional de produtos brasileiros

Cardoso, Menanes Chaves Barros 09 February 2015 (has links)
Submitted by Menanes Cardoso (menanes@gmail.com) on 2015-03-10T12:16:18Z No. of bitstreams: 1 FGV_Dissertacao_MPE_MenanesCardoso_v3.3_Final.pdf: 287251 bytes, checksum: a19c5bc3454eedb450648fb6e7d2e8ce (MD5) / Approved for entry into archive by Renata de Souza Nascimento (renata.souza@fgv.br) on 2015-03-10T16:15:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 FGV_Dissertacao_MPE_MenanesCardoso_v3.3_Final.pdf: 287251 bytes, checksum: a19c5bc3454eedb450648fb6e7d2e8ce (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T16:20:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FGV_Dissertacao_MPE_MenanesCardoso_v3.3_Final.pdf: 287251 bytes, checksum: a19c5bc3454eedb450648fb6e7d2e8ce (MD5) Previous issue date: 2015-02-09 / The technology advance and the easy and fast access of people to the information and the products are contributing to the increase of the trade competition among companies and even among the countries. However, it’s necessary to create controls and measures to ensure the quality of local and imported goods and services for the population, without compromising the competitive market equilibrium. So, the present study evaluates the impacts of Non-Tariff Barriers used by importers of Brazilian products over the Brazilian exports in 2013, in particular the use of the type of technical and sanitary barriers. The use of this tool has increased since it was created and so, with overall decrease of tariffs, it has received more attention from Institutions and policy makers of trade and economy. It was found that there is significant impact of this measure on exported Brazilian goods in general as well as for each type of measure. Controlled by other factors, the impact of the measure is positive that suggests an increase in the exports. This same result was observed in the technical barrier. However, it was observed the opposite in the sanitary barrier, suggesting that this type of measure contributes to decrease the Brazilian exports. / O avanço da tecnologia e o acesso fácil e rápido das pessoas à informação e a produtos estão contribuindo para o aumento da competição comercial entre empresas e até mesmo entre países. Contudo, é necessário criar controles e medidas para garantir a qualidade de produtos e serviços domésticos e importados para a população, sem que se comprometa o equilíbrio de mercado competitivo. Assim, o presente trabalho avalia os impactos de Barreiras Não Tarifárias utilizadas pelos importadores de produtos brasileiros sobre as exportações brasileiras no ano de 2013, em particular o uso dos tipos de barreiras técnicas e sanitárias. O uso desse tipo de instrumento tem aumentado desde que foi criado e assim, com a diminuição global de tarifas alfandegárias, tem recebido mais atenção por parte de Instituições e formuladores de políticas econômicas e comerciais. Encontrou-se que é significativo o impacto desse tipo de medida sobre os produtos brasileiros exportados de um modo geral, bem como por tipo de medida. Controlado por outros fatores, o impacto da medida é positivo, que sugere um aumento nas exportações. Esse mesmo impacto foi observado na medida do tipo técnica; todavia, foi observado o oposto na medida do tipo sanitária, o que sugere que esse tipo de medida contribui para a redução das exportações brasileiras.
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Efeitos das barreiras não tarifárias nas exportações de manga in natura.

Costa, Luana Gonçalves Euclydes Borges da 27 October 2006 (has links)
Made available in DSpace on 2016-06-02T19:51:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissLGEBC.pdf: 972232 bytes, checksum: 9a8115b314938fa8bc8a979555f4ed85 (MD5) Previous issue date: 2006-10-27 / The fruit sector is found in expansion, being considered one of the fastest emerging and potential in the Brazilian agribusiness. The fruit chain has been affected by the increase in global competitiveness, where the big producers and retailers, focusing on the strengthening of their competitive position have amplified their strategies and acquisitions leading to a greater market concentration, a greater asymmetry of power and more complex configuration of this chain worldwide. The mango is in the spotlight in the Brazilian fruit culture, it is the third best exported fruit (113 thousand tons) in 2005. Brazil was eighth in worldwide production of mango in 2005, producing 850.000 tons. The northeast was the main productive area, responsible for 66% of all national production. The fruit sector is strongly affected by non-tariff barriers (NTBs), especially technical and phytosanitary. The restrictions have represented serious obstacles to the Brazilian fruit culture expansion in the international market. Therefore, the general goal of this research was analyze the productive chain of the exported Brazilian mango, focusing on the imposition of non-tariff barriers in the production, harvest, post harvest and distribution of national producers of mango in natura, where the study of case was selected as a more adequate method for the research and thus as multicase study was carried through. Some results found stand out: the technical barriers (having a phytosanitary state) are more frequent in mango exportation; the fruit is sold indirectly; the agriculture practice and non-tariff barriers are interrelated and finally, the consume behavior in different markets and consumers interfere in the process and practices adopted by the producers. / O setor frutícola encontra-se em expansão, sendo considerado um dos setores de maior potencial do agronegócio brasileiro. A cadeia de frutas tem sido afetada pelo aumento da competitividade global, onde as grandes empresas produtoras de frutas e as redes varejistas, visando ao fortalecimento de suas posições competitivas, têm ampliado suas estratégias de fusões e aquisições conduzindo à maior concentração de mercado, à maior assimetria de poder e à configuração mais complexa dessa cadeia em nível mundial. A manga ocupa um lugar de destaque na fruticultura brasileira, sendo a terceira fruta mais exportada (113 mil toneladas) em 2005. O Brasil ocupou a oitava posição na produção mundial de manga em 2005, produzindo 850.000 toneladas, sendo o nordeste a principal região produtora, responsável por 66% da produção nacional. O setor frutícola é fortemente afetado por barreiras não-tarifárias (BNT´s), especialmente de caráter técnico e fitossanitários. Tais restrições têm representado sérios entraves à expansão da fruticultura brasileira no mercado internacional. Sendo assim, o objetivo geral dessa pesquisa foi analisar a cadeia produtiva da manga brasileira para exportação, tendo como foco os efeitos da imposição de barreiras não-tarifárias nas práticas de produção, colheita, pós-colheita e distribuição dos produtores nacionais de manga in natura, onde elegeu-se o estudo de caso como método mais adequado para a pesquisa e foi realizado um estudo multicaso. Dentre os resultados encontrados destacam-se: as barreiras técnicas (de caráter fitossanitário) são a de maior incidência nas exportações de manga; a fruta é comercializada de forma indireta; as práticas agrícolas e as barreiras não-tarifárias estão inter-relacionadas e por fim, o comportamento de consumo dos diferentes mercados e consumidores interferem nos processos e práticas adotadas pelos produtores.
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O novo protecionismo e o sistema de solução de controvérsias do MercosuL: estudo de casos julgados pelos tribunais do Bloco

BARBOSA, Heline Nobre 31 January 2010 (has links)
Made available in DSpace on 2014-06-12T17:20:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo579_1.pdf: 3381096 bytes, checksum: df38de5449291dd42cd389978f02a4eb (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / O presente trabalho tenta apresentar um estudo acerca do funcionamento do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul, bem como dos entendimentos dados por ele nas disputas travadas no âmbito desse bloco econômico, quanto à utilização de barreiras nãotarifárias ao livre comércio intrabloco. Para tanto, procuramos contextualizar o referido sistema dentro do processo de integração do Mercosul, ressaltando, também, ao longo do trabalho, a relevância que vem tendo nos últimos tempos as barreiras não tarifárias ao comércio internacional. E como meio de exemplificar o embate entre o princípio do livre comércio e uma de suas exceções, representada pelo princípio da proteção ambiental, estudamos o caso dos pneus, travado entre o Brasil e o Uruguai na esfera do Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul, comparando-o com a interpretação dada pela Organização Mundial do Comércio (OMC) em caso semelhante
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Regulação privada e mudança do clima: a influência dos padrões de sustentabilidade relativos à emissão de gases de efeito estufa (GEEs) sobre o comércio internacional / Private regulation and climate change: the influence of sustainability standards related to the emission of greenhouse gases (GHGs) on international trade

Vinicius Neves dos Santos 23 June 2017 (has links)
Esta dissertação de mestrado trata do fenômeno da regulação público-privada e da mudança do clima, com ênfase na influência que os padrões de sustentabilidade relativos à emissão de Gases de Efeito Estufa - GEEs, pode ter sobre este debate. Para tanto, em primeiro lugar, buscou-se aprofundar a compreensão sobre a ascensão dos atores não estatais como agentes fundamentais do processo de regulação em arenas nacionais e transnacionais. Abordagens do Direito, da Economia, da Ciência Política e das Relações Internacionais tratam o fenômeno da regulação privada sob óticas distintas, que ora dialogam entre si, ora não. De onde advém a legitimidade e a autoridade da regulação privada? Qual o seu alcance? Diversas perguntar nascem no seio deste debate, que culmina no conceito de padrões de sustentabilidade. Os padrões de sustentabilidade são o objeto desta pesquisa, que também se debruça sobre a ampla discussão do papel que estes padrões exercem, ou podem exercer no futuro, sobre o comércio internacional. Não há consenso na literatura sobre esse ponto, a despeito de uma prevalência da visão clássica da Economia e do Direito, de que este tipo de regulação é potencialmente danoso à estrutura de governança global estabelecida, a saber, a Organização Mundial do Comércio (OMC). Finalmente, o estudo aprofunda as análises sobre o papel dos padrões de sustentabilidade relativos à mudança do clima, caracterizados, especificamente, por possuírem como marca principal a contabilidade da pegada de carbono de produtos, serviços e processos. As reflexões propostas abarcam tanto a capacidade destes \'padrões de sustentabilidade de carbono\' de mitigar emissões de GEEs, quanto o seu eventual impacto sobre o comércio internacional. As conclusões abrem a discussão para uma agenda futura de pesquisa sobre o tema. / This master\'s thesis deals with the phenomenon of public-private regulation and climate change, with emphasis on the influence that the private standards regarding the emission of Greenhouse Gases, can have on this debate. Firstly, we sought to deepen our understanding of the rise of non-state actors as fundamental agents of the regulation process in national and transnational arenas. Approaches from the law, economics, political science, and international relations fields deal with the phenomenon of private regulation under different optics, which may or may not be interconnected. Where does the legitimacy and authority of private regulation come from? What is its scope? Several questions are born within this debate, culminating in the concept of private standards. Private standards are the object of this research, which also deals with the broad discussion of the role that these standards play, or may have in the future, over international trade. There is no consensus in the literature on this point, despite a prevalence of the classical view from economics and law that this type of regulation is potentially damaging to the established global governance structure, namely the World Trade Organization (WTO). Finally, the study further analyzes the role of private standards related to climate change, characterized for accounting the carbon footprint of products, services and processes. The proposed reflections cover both the ability of these \'private carbon standards\' to mitigate GHG emissions and their impact on international trade. The conclusions open the discussion for a future research agenda on the topic.
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Regulação privada e mudança do clima: a influência dos padrões de sustentabilidade relativos à emissão de gases de efeito estufa (GEEs) sobre o comércio internacional / Private regulation and climate change: the influence of sustainability standards related to the emission of greenhouse gases (GHGs) on international trade

Santos, Vinicius Neves dos 23 June 2017 (has links)
Esta dissertação de mestrado trata do fenômeno da regulação público-privada e da mudança do clima, com ênfase na influência que os padrões de sustentabilidade relativos à emissão de Gases de Efeito Estufa - GEEs, pode ter sobre este debate. Para tanto, em primeiro lugar, buscou-se aprofundar a compreensão sobre a ascensão dos atores não estatais como agentes fundamentais do processo de regulação em arenas nacionais e transnacionais. Abordagens do Direito, da Economia, da Ciência Política e das Relações Internacionais tratam o fenômeno da regulação privada sob óticas distintas, que ora dialogam entre si, ora não. De onde advém a legitimidade e a autoridade da regulação privada? Qual o seu alcance? Diversas perguntar nascem no seio deste debate, que culmina no conceito de padrões de sustentabilidade. Os padrões de sustentabilidade são o objeto desta pesquisa, que também se debruça sobre a ampla discussão do papel que estes padrões exercem, ou podem exercer no futuro, sobre o comércio internacional. Não há consenso na literatura sobre esse ponto, a despeito de uma prevalência da visão clássica da Economia e do Direito, de que este tipo de regulação é potencialmente danoso à estrutura de governança global estabelecida, a saber, a Organização Mundial do Comércio (OMC). Finalmente, o estudo aprofunda as análises sobre o papel dos padrões de sustentabilidade relativos à mudança do clima, caracterizados, especificamente, por possuírem como marca principal a contabilidade da pegada de carbono de produtos, serviços e processos. As reflexões propostas abarcam tanto a capacidade destes \'padrões de sustentabilidade de carbono\' de mitigar emissões de GEEs, quanto o seu eventual impacto sobre o comércio internacional. As conclusões abrem a discussão para uma agenda futura de pesquisa sobre o tema. / This master\'s thesis deals with the phenomenon of public-private regulation and climate change, with emphasis on the influence that the private standards regarding the emission of Greenhouse Gases, can have on this debate. Firstly, we sought to deepen our understanding of the rise of non-state actors as fundamental agents of the regulation process in national and transnational arenas. Approaches from the law, economics, political science, and international relations fields deal with the phenomenon of private regulation under different optics, which may or may not be interconnected. Where does the legitimacy and authority of private regulation come from? What is its scope? Several questions are born within this debate, culminating in the concept of private standards. Private standards are the object of this research, which also deals with the broad discussion of the role that these standards play, or may have in the future, over international trade. There is no consensus in the literature on this point, despite a prevalence of the classical view from economics and law that this type of regulation is potentially damaging to the established global governance structure, namely the World Trade Organization (WTO). Finally, the study further analyzes the role of private standards related to climate change, characterized for accounting the carbon footprint of products, services and processes. The proposed reflections cover both the ability of these \'private carbon standards\' to mitigate GHG emissions and their impact on international trade. The conclusions open the discussion for a future research agenda on the topic.
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Rodada Doha e a possível redução de barreiras tarifárias e não tarifárias : uma estimativa dos benefícios para o Brasil por meio do modelo de equilíbrio geral computável

Rizzotto, Alessandra Biavati 28 February 2018 (has links)
Submitted by JOSIANE SANTOS DE OLIVEIRA (josianeso) on 2018-04-20T12:11:51Z No. of bitstreams: 1 Alessandra Biavati Rizzotto_.pdf: 607786 bytes, checksum: 247982c50aac28576169ac58e8aeb265 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-20T12:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alessandra Biavati Rizzotto_.pdf: 607786 bytes, checksum: 247982c50aac28576169ac58e8aeb265 (MD5) Previous issue date: 2018-02-28 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A Organização Mundial do Comércio (OMC) entrou em funcionamento no dia 1º de janeiro de 1995, com a finalidade de administrar o sistema multilateral do comércio. A Rodada Doha foi a primeira rodada de negociações da OMC, que iniciou em 2001 e se estende até os dias atuais. Inúmeros impasses no contexto multilateral afloraram das mesas de negociação na OMC, principalmente na área agrícola, de especial interesse para o Brasil. Sendo assim, o objetivo da dissertação é simular reduções de barreiras tarifárias e não tarifárias, no âmbito multilateral, e verificar quais seriam os benefícios para o Brasil, com ênfase sobre o setor primário. Para tanto, foi estimado um modelo de equilíbrio geral computável, por meio do software GTAP, e quatro cenários que incorporaram reduções de barreiras tarifárias e não tarifárias foram realizados. Os resultados mostram que, especificamente para o Brasil, nos cenários em que só são incorporadas reduções de tarifas, o setor primário e de agroindústria seriam os mais beneficiados. Já a redução multilateral das BNTs favoreceria, especialmente, os setores industriais, de maior conteúdo tecnológico. Quando simulados ambos, reduções de BNT combinados com reduções tarifárias, todos os setores aumentariam as exportações, principalmente a pecuária, agroindústria e manufaturas de alta intensidade tecnológica. Em relação ao bem-estar, os cenários que incorporam redução de BNTs ou reduções combinadas de BNTs e tarifas são os mais benéficos para todas as regiões incluídas no estudo, com ganhos mundiais que podem alcançar mais de US$ 1 trilhão. / The World Trade Organization (WTO) officially commenced on January 1, 1995, for the purpose of administering the multilateral trading system. Doha Round was the first round of WTO negotiations, which began in 2001 and extends to the present day. Numerous impasses in the multilateral context have emerged from the negotiating tables in the WTO, especially in the agricultural area, of special interest to Brazil. Thus, the objective of the dissertation is to simulate reductions in tariff and non-tariff barriers at the multilateral level, and to verify the benefits to Brazil, with emphasis on the primary sector. For that, a computable general equilibrium model was estimated using the GTAP software, and four scenarios that incorporated reductions of tariff and non-tariff barriers were performed. The results show that, specifically for Brazil, in the scenarios in which only tariff reductions are incorporated, the primary and agroindustry sectors would be the most benefited. The multilateral reduction of BNTs would favor, especially, the industrial sectors, with greater technological content. When both, BNT reductions combined with tariff reductions were simulated, all sectors would increase exports, especially livestock, agro-industry, and high-tech manufactures. Concerning well-being, scenarios incorporating reductions in BNTs or combined reductions in BNTs and tariffs are the most beneficial for all regions included in the study, with global gains that can reach over $ 1 trillion.
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Padrões privados na Organização Mundial do Comércio: limites entre as regras multilaterais e a governança privada de temas ambientais, sanitários e fitossanitários / Private standards to trade in the World Trade Organization: limits between multilateral rules and the private governance of environmental, sanitary and phytsanitary issues

Lima, Rodrigo Carvalho de Abreu 21 November 2016 (has links)
Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2016-12-06T18:30:12Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Carvalho de Abreu Lima.pdf: 5595939 bytes, checksum: e79cfe30c913399a99094dec03e69e01 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-06T18:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Carvalho de Abreu Lima.pdf: 5595939 bytes, checksum: e79cfe30c913399a99094dec03e69e01 (MD5) Previous issue date: 2016-11-21 / The goal of this research is to analyze whether the World Trade Organization regulates the design, adoption and the effects of private standards on international trade, established with the aim at achieving environmental, sanitary and phytosanitary purposes, or if this agenda is purely private and falls outside the rules of the multilateral trading system. With the surge of different private standards, usually created by industries, banks, NGOs, producers, supermarkets, academy and including, in some cases, WTO Members, the developing countries and least developed countries raise concerns about possible trade barriers, which is becoming a common agenda for the Committee on Technical Barriers to Trade, the Committee on Sanitary and Phytosanitary Measures and the Committee on Trade and Environment. Assess whether the WTO regulates the private standards, or how it contemplates the discussions around reducing greenhouse gas emissions, biodiversity conservation and water use, becomes essential considering that the environmental agenda gains strength and entails the adoption of measures that may affect international trade. This research considers the evolution of environmental issues in the GATT-WTO system as a way to set parameters of the multilateral trading rules related to those issues. In addition, it will detail the different models of private standards and organizations that encourage standardization as a means to achieve environmental objectives or related food safety goals. Finally, the case law of the GATT-WTO will be considered, in order to assess if the WTO has jurisdiction or not over private standards. Hence, the main objective of the thesis is to question the WTO's ability to regulate the adoption of private standards and, in addition, discuss how this debate can evolve under the TBT and the SPS Agreements, or even in the Committee on Trade and Environment / O objeto da presente pesquisa é analisar se a Organização Mundial do Comércio regula a criação, adoção e efeitos de padrões privados ao comércio que visam atingir fins ambientais, sanitários e fitossanitários, ou se essa agenda é exclusivamente privada e fica fora das regras do comércio internacional. Com o surgimento de inúmeros modelos de padrões privados, normalmente criados por indústrias, bancos, ONGs, produtores, redes de supermercados, academia, incluindo, em certos casos, Membros da OMC, a preocupação de países em desenvolvimento e países de menor desenvolvimento relativo quanto ao surgimento de barreiras ao comércio se torna marcante no âmbito do Committee on Technical Barriers to Trade, do Committee on Sanitary and Phytosanitary Measures e do Committee on Trade and Environment. Avaliar se a OMC regula esses padrões, ou de que maneira contempla a discussão de temas como redução de emissões de gases de efeito estufa, conservação da biodiversidade e uso da água torna-se essencial na medida em que a agenda ambiental ganha força e enseja a adoção de medidas que podem afetar o comércio internacional. A pesquisa considera a evolução dos temas ambientais no sistema GATT-OMC, como forma de estabelecer os parâmetros da regulamentação do comércio multilateral no tocante a questões ambientais. Além disso, detalha os diferentes modelos de padrões privados e organizações que incentivam a padronização como meio para se atingir objetivos ambientais ou relacionados a segurança dos alimentos. Por fim, a jurisprudência do GATT-OMC será analisada como forma de comprovar ou não que a OMC regula os padrões privados. O maior objetivo da tese é questionar a capacidade da OMC de regular a adoção dos padrões privados e, paralelamente, debater de que forma essa discussão pode evoluir no âmbito dos Acordos TBT e SPS, ou mesmo no Committee on Trade and Environment
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O sistema de produção de carne suína avipal e as estratégias da empresa voltadas para a exportação / The system of production of meat suína avipal and the strategies of the company directed toward the exportation

Antunes, Mônica da Pieve 11 July 2005 (has links)
This work analyzed the system of production of swine meat of the Avipal company, as well as identified the main no tariff trade barriers and evaluated the strategies of the Avipal directed toward the main external market, the Russian. The boardings on production systems, strategy administration, international trade and trade barriers had guided the analysis. The methodology used for the development of the work was the descriptive, approaching the study of case of the Avipal Company. One concluded that the Company adopts the integrated system of production, between producers of swines and agroindústria, what greater confers it has controlled on the product and gives competitive advantage in the international market. The strategies used for the Company are tied with the integrated production, the diversification of markets and the technological innovation. In a ampler direction, it was evidenced that the strategies strong are tied to the requirements of its main purchaser, the Russia, which establishes quotas of importation and imposes a rigorous fitossanitário control. The diversification of markets was used by the Company due the uncertainties that involve the establishment of quotas and the fitossanitário control. The technological innovation occurred through the changes in the organization of the production and the process. / Este trabalho analisou o sistema de produção de carne suína da empresa Avipal, bem como identificou as principais barreiras comerciais não-tarifárias e avaliou as estratégias da Avipal voltadas para o principal mercado externo, o russo. As abordagens sobre sistemas de produção, administração estratégica, comércio internacional e barreiras comerciais orientaram a análise. A metodologia utilizada para o desenvolvimento do trabalho foi a descritiva, abordando o estudo de caso da Empresa Avipal. Concluiu-se que a Empresa adota o sistema de produção integrado, entre produtores de suínos e agroindústria, o que lhe confere maior controle sobre o produto e dá vantagem competitiva no mercado internacional. As estratégias utilizadas pela Empresa estão vinculadas à produção integrada, a diversificação de mercados e a inovação tecnológica. Em um sentido mais amplo, constatou-se que as estratégias estão fortemente atreladas às exigências de seu principal comprador, a Rússia, a qual estabelece cotas de importação e impõe um rigoroso controle fitossanitário. A diversificação de mercados foi utilizada pela Empresa devido as incertezas que envolvem o estabelecimento de cotas e o controle fitossanitário. A inovação tecnológica ocorreu através das mudanças na organização da produção e no processo.
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Análise das barreiras comerciais sobre a inserção da agricultura paranaense no mercado externo: reflexos da crise internacional de 2008 / Analysis of trade barriers on the inclusion of agriculture of Paraná in foreign market: the impacts of the international crisis of 2008

Campos, Lediany Freitas de 01 July 2013 (has links)
Made available in DSpace on 2017-07-10T18:33:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lediany Freitas de Campos.pdf: 3464899 bytes, checksum: 6b61a4fce28905968ba8f24bbfed3c8c (MD5) Previous issue date: 2013-07-01 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to analyze the impact of trade barriers on the inclusion of Paraná s agriculture in foreign market in the period 2000-2011, with emphasis on the effects of the international crisis of 2008. For the development of the research object, one opted for a quantitative approach, using descriptive statistical method and the gravity model. It was found that Paraná has, on average, about 50% of its exports based on agricultural products and it increased to 64.01% in 2011. Twelve major products represent around 90% of agricultural exports and in 2011 were responsible for 56.42% of general exports. Over the last decade, the target markets migrated from the European Union to Asia, with great emphasis to China. As for trade barriers, it was found that the agriculture of Paraná faces tariffs and Non-Tariff Barriers (NTB) by all importing countries analyzed. The tariff applied varies greatly in relation to the country and products. The NTB faced are diverse, and the most frequently applied are sanitary and phytosanitary barriers, followed by technical barriers. Agricultural subsidies applied by OECD countries have high variance around the average and tended to decrease over the period. In the year immediately following the 2008 international crisis, its repercussions were: declines in agricultural exports by volume and value of exports; declines for 10 of the top 12 products analyzed; variations in tariffs, both for more and for less; increase in agricultural subsidies; and the incidence of more BNT on agricultural products. By gravitational model, one evidenced that there is a negative relationship of Paraná s agricultural exports with trade tariffs, converging with the theory of international trade. A trade liberalization through tariffs, as a tariff reduction of 1%, would be positive at 3.7% for greater inclusion of state agriculture in the foreign market. / Este estudo tem por objetivo analisar a incidência de barreiras comerciais sobre a inserção da agricultura paranaense no mercado externo, no período de 2000 a 2011, com destaque para os reflexos da crise internacional de 2008. Para o desenvolvimento do objeto de pesquisa, optou-se por uma abordagem metodológica quantitativa, utilizando o método estatístico descritivo e o modelo gravitacional. Constatou-se que o Paraná tem, em média, cerca de 50% das suas exportações baseadas em produtos agrícolas, tendo aumentado para 64,01% em 2011. Doze principais produtos representam em torno de 90% da exportação agrícola e em 2011 foram responsáveis por 56,42% da exportação geral. Ao longo da última década, os mercados de destino migraram da União Europeia para a Ásia, com grande destaque para a China. Quanto às barreiras comerciais, constatou-se que a agricultura paranaense enfrenta tarifas e Barreiras Não Tarifárias (BNT) por parte de todos os países importadores analisados. O valor da tarifa aplicada varia muito em relação ao país e aos produtos. As BNT enfrentadas são diversas, sendo que as mais aplicadas são barreiras sanitárias e fitossanitárias, seguidas das barreiras técnicas. Os subsídios agrícolas aplicados pelos países da OCDE têm alta discrepância em torno da média e apresentaram tendência de queda ao longo do período. No ano imediatamente posterior à crise internacional de 2008, os seus reflexos foram: quedas nas exportações agrícolas, em volume e valor exportado; quedas para 10 dos 12 principais produtos analisados; variações nas tarifas, tanto para mais quanto para menos; aumento nos subsídios agrícolas; e a incidência de mais BNT sobre os produtos agrícolas. Pelo modelo gravitacional, evidenciou-se uma relação negativa das exportações agrícolas paranaenses com as tarifas comerciais, convergindo com a teoria do comércio internacional. Uma liberalização comercial por meio de tarifas, como uma redução tarifária de 1%, seria positiva em 3,7% para maior inserção da agricultura paranaense no mercado externo.

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