Orientador: Mauricio Chalfin Coutinho / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-03T22:51:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alves_AndreGustavodeMirandaPineli_M.pdf: 31380369 bytes, checksum: 8b90554b26b3613352043f3c1512543d (MD5) Previous issue date: 2004 / Resumo: O objetivo desta dissertação é analisar o federalismo fiscal brasileiro sob o ponto de vista dos municípios, com ênfase nos sistemas de transferências intergovernamentais de recursos. Para tanto, busca-se apreender a rationale por trás da organização do Estado na forma federativa bem como as justificativas teóricas para a existência de programas de transferências de recursos entre diferentes níveis de governo. Discorre-se, posteriormente, sobre a evolução histórica da Federação brasileira contrapondo-se a suas características principais às prescrições feitas pela teoria tradicional do federalismo fiscal. Procede-se, então, uma análise acerca das relações entre dois indicadores de desenvolvimento humano amplamente utilizados e o gasto público municipal. Finalmente, é analisada a capacidade do principal programa de transferências de recursos do Governo Federal para os municípios brasileiros de atenuar as disparidades regionais que caracterizam o país / Mestrado / Mestre em Ciências Econômicas

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-21T13:32:35Z No. of bitstreams: 1 2010_RaquelKoyanagi.pdf: 844900 bytes, checksum: fc80fde597fae0449e524c3a3357e162 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-21T13:35:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RaquelKoyanagi.pdf: 844900 bytes, checksum: fc80fde597fae0449e524c3a3357e162 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-21T13:35:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RaquelKoyanagi.pdf: 844900 bytes, checksum: fc80fde597fae0449e524c3a3357e162 (MD5) / A discussão sobre a combinação de eficiência econômica e proteção social tem estado em evidência nos debates acadêmicos, nas reflexões sobre políticas públicas e em outras análises sobre o Estado de Bem-Estar Social. A combinação entre eficiência econômica e proteção social entrou na agenda do Estado de Bem-Estar Social, mesmo no Brasil aonde não se desenvolveu efetivamente. Essa combinação mostrou ser possível em alguns países de industrialização avançada, como a Dinamarca, país que adotou a flexicurity, estratégia que mistura flexibilidade trabalhista, benefícios aos trabalhadores e políticas ativas do governo. Tal estratégia contribuiu para derrubar a taxa de desemprego, bem como para manter o crescimento econômico entre os mais altos entre os países ricos. No Brasil, a política de emprego concebida para combinar eficiência econômica e proteção social é o Programa Seguro-Desemprego. Frente a isso, o objetivo do trabalho é verificar as condições nas quais o Programa Seguro-Desemprego pode combinar a proteção social com um funcionamento mais eficiente do mercado de trabalho. O Programa é formado por três ações, quais sejam: o seguro-desemprego em si, a intermediação de mão de obra e a qualificação profissional e social. Em seu desenho, o Programa Seguro-Desemprego combina políticas passivas, que se materializam na forma de pagamento do benefício (SD), o que se associa à proteção social, e políticas ativas, que se materializam na forma de intermediação de mão de obra (IMO) e de qualificação social e profissional (QSP), contribuindo para o aumento da eficiência econômica e o melhor funcionamento do mercado de trabalho. Para efetivar a combinação entre eficiência econômica e proteção social, o grande desafio da política de emprego é a integração das três ações, SD, IMO e QSP, que não se verifica na prática. Os dados para elaboração da dissertação foram retirados de uma pesquisa nacional de avaliação do Programa Seguro-Desemprego realizada no ano de 2009. Esses dados ajudaram a entender as condições para combinar a eficiência econômica e proteção social no PSD. _____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The discussion about the combination of economical efficiency and social protection has been in evidence in the academic debates, in the reflections on public politics and in other analyses on the State of Social Well-being. The combination between economical efficiency and social protection entered in the calendar of the State of Social Well-being, even in Brazil the one where it didn't grow indeed. That combination showed to be possible in some countries of advanced industrialization, like Denmark, country that adopted the flexicurity, strategy that mixes labor flexibility, benefits to the workers and the government's politics active. Such strategy contributed to drop the unemployment rate, as well as to maintain the economical growth among the highest among the rich countries. In Brazil, the employment politics conceived to combine economical efficiency and social protection is the Safe Unemployment Program. Thus, the objective of this work is to verify the conditions in which the Safe Unemployment Program can combine the social protection with a more efficient operation of the job market. The Program is formed by three actions, which are: the safe-unemployment in itself, the intermediation of labor hand and the professional and social qualification. The Safe Unemployment Program combines passive politics, that are materialized in the form of payment of the benefit, that associates the social protection and active politics, that are materialized in the form of intermediation of work hand and of social and professional qualification, contributing to the increase of the economical efficiency and the best operation of the job market. To execute the combination between economical efficiency and social protection, the great challenge of the employment politics is the integration of the three actions, Safe Unemployment, Intermediation of Work Hand and of Social and Professional Qualification, that is not verified in practice. The data for elaboration of this essay were retired of a national research of evaluation of the Safe Unemployment Program accomplished in the year of 2009. These data will help to understand the conditions to combine the economical efficiency and social protection in PSD.

Orientador : Maria Helena Oliva Augusto / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-07-14T04:12:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_OlavoViana_M.pdf: 3518606 bytes, checksum: 1790fd0c5691e8596f148783360befc4 (MD5) Previous issue date: 1992 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed / Mestrado / Mestre em Sociologia

Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:26Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1997-12-19T00:00:00Z / Trata da análise do gasto social federal e seu financiamento no triênio 1994/96. aborda o mecanismo emegencial de desvinculação de receitas conhecido como Fundo Social de Emergência/ Fundo de Estabilização Fiscal, o qual foi em grande parte responsável pelo financiamento destes gastos no triênio. Aponta as propostas de reforma tributária que tratam de modificações no mecanismo de financiamento do Orçamento da Seguridade Social

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:49:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000431818-Texto+Completo-0.pdf: 829301 bytes, checksum: 81c9389abb6c12c3fa483d260aaba28e (MD5) Previous issue date: 2011 / The objective of the present work is to carry through a study on the illness tuberculosis in Brazil, being searched to analyze the economic implications and losses of well-being of the individuals in three different ways. First, with the construction of an index of longevity for the tuberculosis, during the period of 1980 the 2008, to identify the losses of days of life caused by the illness. Second, esteem a model that allows to verify the factors of risk of the illness. Finally, one searched to identify if it has difference in the incomes of the individuals with and without tuberculosis, by means of the esteem of the traditional equation of incomes minceriana. The longevity index showed that the individuals of 40 years or more are affected and that the men present greater loss of well-being in relation to the women. The results for the risk factors had shown that the 0 variable - worked age, hours, performance in the area of the health or education, development of some chronic illness, if the person is or was smoking, if urban area or metropolitan inhabits in - influence positively in possessing the tuberculosis, that is, these 0 variable indicate that they increase the probability to possess the illness. The 0 variable - years of study, being of white color, married, to have greater income, to be woman - influence negative in possessing the illness, that is, it has minors probabilities to possess the tuberculosis. It is observed in the results that in the superior quartiles of income (0,75 and 0,95) difference in the incomes of people does not exist who possess tuberculosis with people who do not possess it. The results in quartiles 0,10, 0,25 and 0,50 had shown that difference between who exists possesss the tuberculosis and who does not have the illness. The difference in the incomes varies of 8,53% 21. 90%, demonstrating that who possesss the illness, in the lesser quartiles of income, receives less from what individuals that do not have the tuberculosis. / O objetivo do presente trabalho é realizar um estudo sobre a doença tuberculose no Brasil, buscando analisar as implicações econômicas e perdas de bem-estar dos indivíduos de três modos diferentes. Primeiro, com a construção de um índice de longevidade para a tuberculose para o período de 1980 a 2008, para identificar as perdas de dias de vida causadas pela doença. Segundo, estimar um modelo que permite verificar os fatores de risco da doença. O terceiro procura verificar se há diferença nos rendimentos dos indivíduos com e sem tuberculose, por meio da estimação da equação de rendimentos minceriana tradicional. O índice de longevidade mostrou que os indivíduos de 40 anos ou mais são os mais afetados e que os homens apresentam maior perda de bem-estar em relação às mulheres. Os resultados para os fatores de risco mostraram que as variáveis - idade, horas trabalhadas, atuação na área da saúde ou educação, desenvolvimento de alguma doença crônica, se a pessoa é ou foi fumante, se reside em área urbana ou metropolitana – influenciam positivamente na probabilidade de um indivíduo possuir a tuberculose. As variáveis – anos de estudo, ser de cor branca, casado, ter maior renda, ser mulher – influenciam negativamente na probabilidade de uma pessoa possuir a doença. Os resultados da equação de rendimentos minceriana mostram que nos quartis superiores de renda (0,75 e 0,95) não existe diferença nos rendimentos entre as pessoas que possuem tuberculose em relação as que não a possuem. Porém, os resultados nos quartis 0,10, 0,25 e 0,50 mostraram que existe diferença e que essa diferença varia de 8,53% a 21,90%. É um resultado que sugere que os indivíduos que possui a doença, nos menores quartis de renda, recebe menos em relação aos que não têm a tuberculose.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:26:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 431818.pdf: 829301 bytes, checksum: 81c9389abb6c12c3fa483d260aaba28e (MD5) Previous issue date: 2011-03-28 / O objetivo do presente trabalho ? realizar um estudo sobre a doen?a tuberculose no Brasil, buscando analisar as implica??es econ?micas e perdas de bem-estar dos indiv?duos de tr?s modos diferentes. Primeiro, com a constru??o de um ?ndice de longevidade para a tuberculose para o per?odo de 1980 a 2008, para identificar as perdas de dias de vida causadas pela doen?a. Segundo, estimar um modelo que permite verificar os fatores de risco da doen?a. O terceiro procura verificar se h? diferen?a nos rendimentos dos indiv?duos com e sem tuberculose, por meio da estima??o da equa??o de rendimentos minceriana tradicional. O ?ndice de longevidade mostrou que os indiv?duos de 40 anos ou mais s?o os mais afetados e que os homens apresentam maior perda de bem-estar em rela??o ?s mulheres. Os resultados para os fatores de risco mostraram que as vari?veis - idade, horas trabalhadas, atua??o na ?rea da sa?de ou educa??o, desenvolvimento de alguma doen?a cr?nica, se a pessoa ? ou foi fumante, se reside em ?rea urbana ou metropolitana influenciam positivamente na probabilidade de um indiv?duo possuir a tuberculose. As vari?veis anos de estudo, ser de cor branca, casado, ter maior renda, ser mulher influenciam negativamente na probabilidade de uma pessoa possuir a doen?a. Os resultados da equa??o de rendimentos minceriana mostram que nos quartis superiores de renda (0,75 e 0,95) n?o existe diferen?a nos rendimentos entre as pessoas que possuem tuberculose em rela??o as que n?o a possuem. Por?m, os resultados nos quartis 0,10, 0,25 e 0,50 mostraram que existe diferen?a e que essa diferen?a varia de 8,53% a 21,90%. ? um resultado que sugere que os indiv?duos que possui a doen?a, nos menores quartis de renda, recebe menos em rela??o aos que n?o t?m a tuberculose.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilene Ferreira Santanna.pdf: 611247 bytes, checksum: 132f2d45bc7cda38724214c2d8654e68 (MD5) Previous issue date: 2009-05-06 / This work presents an analysis of the process of implantation of the Only System of the Social Assistance (ITS) in a municipality of Small Transport I, whose traditional approach characterizes assistancy action. Leaving of the beginning of that the effection of ITS in the system of municipal management allows to the passage of the model politician of a Assistancy State for a model of State of law , the study it had as focus the city of Nova Canaã Paulista, located in the region the northwest of the State of São Paulo. The research, of qualitative character, was carried through by means of documentary, systematic observation in locu, domiciliary visits and interviews half-structuralized. Had all public team technique, managers of the politics in the city, representatives of the civil society and using analyses of the social attendance. The results demonstrated that, though if some advances stimulated for the National Politics of the Social Assistance are proven, the social assistance not yet is configured as public politics capable to ensure rights and social protection in this small city / Este trabalho apresenta uma análise do processo de implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em um Município de Pequeno Porte I, cujo enfoque tradicional caracteriza ação assistencialista. Partindo do princípio de que a efetivação do SUAS no sistema de gestão municipal permite a passagem do modelo político de um Estado Assistencialista para um modelo de Estado de Direito , o estudo teve como foco o município de Nova Canaã Paulista, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada por meio de análises documentais, observação sistemática in locu, visitas domiciliares e entrevistas semi-estruturadas. Teve como público alvo a equipe técnica, gestores da política no município, representantes da sociedade civil e usuários do atendimento social. Os resultados demonstraram que, embora se evidenciem avanços estruturais impulsionados pela Política Nacional da Assistência Social, a assistência social ainda não se configura como política pública afiançadora de direitos e proteção social nesse pequeno Município