Made available in DSpace on 2016-04-29T13:31:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Adalberto Botarelli.pdf: 1011983 bytes, checksum: 59764fb601dd232ce2ed9e2f58db8149 (MD5) Previous issue date: 2008-06-26 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / Analyzing the comeback of the debate on the role of the poor family in public policies, we can notice that the same is been required, again, to take over some cares of its members, due to the incapacity of the State in giving an answer to their needs. At the same time, it comes to evidence that the social problems linked with poor childhood and adolescence continue, increasing the amount of the citizens on a threatened situation for survival and denying a dignified life. - This evidence raises up the need to critically inquire on the role of this policies in the dialectic exclusion and inclusion that characterizes the social order in which it is included. This research aims to help with this analysis and its objective is to know the configuration of the sufferings and necessities of the families that run in an attendant program, it also tries to acknowledge in what amount the services delivered by the institutions are capable of potential emancipation of those attended, to overcome their suffering, or if the attendant program stands like a way of inclusion perverse and subtle . The theoretic-methodological referential of the socio-historic psychology was used to produce this research, outstanding the socio-historical conception of social order bound by the exclusion/inclusion dialectic and the categories of analyses of ethical-political sufferings and power of action, these categories show affectivity and necessity as ethical and political phenomena, overcoming the rupture between reason/emotion and individual/ society. In this way we analyze the relation between affectivity and ethical necessity looking forward on contributing with the debate on public policies of social inclusion nowadays adopted by guidelines and adjectives of public administration. The results of the research bring up the need to promote in the intervention programs directed to the family, changes in the conception of who is the subject of attendance. The analyses of the ethical-political suffering disclosed a human being affected by social determinations and with common needs, though lived in a particular way, a plural and collective human being with singular affective subtlenesses and not just homogeneous needs, so needing an attendance able to answer the singularities; listen to the clamor of suffering that can guide more embracing and articulated institutional actions with the other institutions as well as with the different programs of attendance, in order to fulfill public and private points of view , materialized in particular and collective needs. Finally, we conclude that it is up to develop theories and set forth interventions that favor the power of action, both in the intimate daily life dimension as well as public and politic. For that it is necessary to focus on affectivity, specially the emotions, because although being an intervention in the subjectivity area, it is about the fundamental locus of the policies of confrontation of social difference / O objetivo deste trabalho é analisar a inserção dos psicólogos em políticas de proteção social , tendo como finalidade apresentar referências para atuação dos mesmos na área de assistência social . Para tanto, elege como objeto de estudo os psicólogos que atuam no CRAS ( Centro de Referência da Assistência Social do SUAS - Sistema Único de Assistência Social ) de São Bernardo do Campo-SP . O corpo teórico e metodológico que serviu como base para a pesquisa foi o da Psicologia Social crítica desenvolvida pelo NEXIN, o qual considera que a subjetividade e os afetos são fundamentais na ação política, uma vez que são categorias construídas na dialética individualidade/coletivo, e a afetividade é entendida como mediação fundamental entre o homem e a sociedade, pois é resultado da implicação do homem com o outro e com o contexto que o rodeia. Parte-se da noção de que tanto a ética como a transformação social está relacionada à capacidade de experimentar o mundo e de atuar sobre ele; o que significa equiparar a participação social à potência de ação do sujeito na defesa de seus direitos. A ,sua contraposição seria a potencia de padecer,na qual o sujeito vive como joguete dos acontecimentos, depositando nos outros o sentido da própria potência. Com base na análise das informações fornecidas pelas entrevistas e observações definiu-se as tarefas e as especificidades de atuação profissional e procedeu-se a análise dos sentidos e dos significados implicados no processo de inclusão desencadeados pela atenção psicossocial. Para tanto, buscamos entrelaçar os aspectos ideológicos, intersubjetivos e das significações sociais, com as idéias, linguagens e ações, ligadas aos sujeitos que vivenciam e interagem com o cotidiano. Conclui-se que a atenção psicossocial pode legitimar-se no âmbito do CRASs enquanto lugar de expansão humana, desde que realizem o ideal de acolher a subjetividade dos sujeitos envolvidos, cabendo aos profissionais estabelecerem uma práxis ético-política, voltada para os bons encontros e a alegria de existir

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Solange Fernandes.pdf: 969486 bytes, checksum: c8c62e3e1730afd64c07175d8518416e (MD5) Previous issue date: 2008-06-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The focus of this scientific study is to find out about the particularities of the Work as a Social Worker in a Public state sector, to manage the public politics of social assistance in the Parana state as a Unique System Organization of Social Assistance to act in a social Assistance of the Reference Centers. In the first part of information collected 76 social workers were involved and in the second part, 7 professionals. Our intentions are to come close to the analyses about the particularity of the work as a social worker in the CRAS s of the state of Parana: to Know about the professional answers to face a demand to CRAS s, Investigate if the development actions of the social workers in CRAS s of Parana indicating the return of the work to an educational-politic-social basis, to stimulating the criticism and a popular participation, that contributes to the autonomy of constructing the subject. And still at the opposite direction, to ask how the developing actions of the social workers in CRAS s have represented the local poverty administration strategy, representing as an older practice, to repeat a vigilant, social and moral control. Re-affirming the population s dependence and submission to the local power. In that context the study, anchoring at the real movement, with the intention of identifying new determinations and analyses, to comprehend the particularity of the work of the social workers at CRAS s in Parana, to seek the concrete work of social direction that social workers have been improving everyday. The important things to understand are that the social direction must have the same direction as the principal collective professional project, differing from the Neo-liberal project. Also, our objective is to explain about historical conditions implementation, the SUS and CRAS implementation, re-building their historical implementation process in Parana, to find out about social- occupational space, the work conditions of social worker at the CRAS s in Parana and also, to reflect about the social meaning of this professional work at the public state space, and Identify how the professionals have been building political and technical answers according to the demand at their local area. We believe that our study will contribute to a debate about the professional exercise of the social workers, like an entirety of suffering Brazilian workers but also, like a subject that has a protagonist trajectory as a professional particularly and singularly, that multiple relations in the world of work in the construction of collective history / Essa pesquisa teve como foco conhecer as particularidades do trabalho do assistente social vinculado ao setor público estatal, operando a Política Pública de Assistência Social no Estado do Paraná a partir da organização do Sistema Único de Assistência Social que atuam nos Centros de Referência de Assistência Social. Foram envolvidos na primeira fase de coleta de dados 76 profissionais de Serviço Social e 7 profissionais na segunda fase. Tivemos como direção nos aproximarmos de reflexões a respeito das particularidades que assume o trabalho dos assistentes sociais que atuam nos CRAS(s) no estado do Paraná; conhecer as respostas profissionais vêm sendo dadas às demandas postas nos CRAS; tomar ciência se ações desenvolvidas pelos assistentes sociais nos CRAS do estado do Paraná indicam para uma retomada do trabalho de base sócio-político-educativo estimulando o protagonismo crítico e participativo da população e contribuindo para a construção de sujeitos mais autônomos E ainda, em direção oposta, em que medida essas ações desenvolvidas pelos assistentes sociais nos CRAS apresentam traços que representem mais uma estratégia de gestão local da pobreza, reapresentando velhas práticas reiterativas de vigilância e controle social e moral, reafirmando a dependência e subserviência da população ao poder local instituído. Neste sentido, essa pesquisa ancorou-se no movimento do real, pretendendo identificar as novas determinações e mediações essenciais para compreender a particularidade do trabalho dos assistentes sociais nos CRAS do Paraná, buscando captar a partir do trabalho concreto a direção social que o assistente social está imprimindo em seu exercício cotidiano. Entendendo que essa direção social deve estar em consonância com os princípios de um projeto profissional coletivo, distinto do projeto neoliberal pretensamente hegemônico. Objetivamos também com essa investigação explicitar as condições históricas de implantação e implementação do SUAS e dos CRAS, reconstruir o processo histórico de sua implantação no Paraná, conhecer o espaço sócio-ocupacional e as condições de trabalho dos assistentes sociais nos CRAS do estado do Paraná, refletir sobre o significado social do trabalho profissional no espaço público estatal, bem como identificar como os profissionais vêm construindo as respostas técnicas e políticas frente às demandas nos territórios onde se encontram localizados. Acreditamos que a elaboração desta pesquisa possa contribuir para o debate sobre o exercício profissional dos assistentes sociais, entendo-os como trabalhadores submetidos aos mesmos constrangimentos que sofrem o conjunto de trabalhadores brasileiros, mas também como sujeitos que protagonizam trajetórias profissionais singulares e particulares, que na multiplicidade das relações que compõem o mundo do trabalho, constroem a história coletiva

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilene Boscari.pdf: 1072744 bytes, checksum: 5500089106ccf4c9a9aacb221ae55ef8 (MD5) Previous issue date: 2008-09-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This study conducts an analysis of public policy of social assistance in the municipalities of the Midwest OF Santa Catarina State, more specifically in the seven municipalities that comprise the 10th SDR - Secretary of Regional Development in Caçador Town seeking to identify the dynamics of politics before the Federal Constitution of 1988, after the promulgation of LOAS - Organic Law of Social Assistance in 1993, and PNAS - National Policy on Social Assistance in 2004 and, in particular, the NOB/SUAS/05. The main reference is a search about the implementation of social policy from the definition of some elements that can contribute to the assertion of rights in this area. The SOB whose implementation was approved by the Fourth National Conference on Social Assistance, held in December 2003, it was regulated by NOB / SOB - Standard Operating Base, 2005 and it is in the process of implementation in Brazilian territory. The concerns identified during the study in examining the processes of the municipalities in setting up the new system, show that the trajectory of social assistance to establish itself as public policy, duty of state and the right of everybody who need it is marked by a lack of understanding / acceptance of its power as politics of rights. Consequently, an enormous distance between the management model of SOBs and its effect on catarinenses municipalities tends to occur. Some instruments for effecting policy in these areas are already present from the promulgation of LOAS, but so fragile with low effectiveness, without reaching the results as public policy that gives rights to citizens. It was concluded that the implementation of social assistance shows that it is still predominantly a politicy entered in the field of possibilities and not the concreteness / Esse estudo realiza uma análise da política pública de assistência social nos municípios do meio-oeste catarinense, mais especificamente nos sete municípios que compõem a 10ª SDR Secretaria de Desenvolvimento Regional de Caçador, procurando identificar a dinâmica da política antes da Constituição Federal de 1988, após a promulgação da LOAS Lei Orgânica de Assistência Social em 1993, e da PNAS Política Nacional de Assistência Social em 2004 e, em especial, com a NOB/SUAS/05. A referência principal é uma pesquisa sobre a implementação desta política social a partir da definição de alguns elementos que podem contribuir na afirmação de direitos nesta área. O SUAS, cuja implementação foi aprovada pela IV Conferência Nacional de Assistência Social, realizada em dezembro de 2003, foi regulamentado pela NOB/SUAS Norma Operacional Básica de 2005, e que se encontra em processo de implementação no território brasileiro. As inquietações identificadas no decorrer do estudo ao analisar os processos dos municípios, na implantação do novo sistema, demonstram que a trajetória da assistência social, para se estabelecer, enquanto política pública, dever de Estado e direito de todos os que dela necessitarem, ainda se encontra marcada pela ausência de compreensão/aceitação de seu alcance como política de direitos. Por conseqüência, tende a ocorrer enorme distância entre o modelo de gestão do SUAS e sua efetivação nos municípios catarinenses. Alguns instrumentos para a efetivação da política nesses territórios estão presentes já a partir da promulgação da LOAS, mas de forma frágil, com baixa efetividade, sem alcance de resultados como política pública que afiança direitos a cidadões. Conclui-se que a implementação da assistência social revela que ela ainda é predominantemente uma política inscrita no campo das possibilidades e não da concretude

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marilene Ferreira Santanna.pdf: 611247 bytes, checksum: 132f2d45bc7cda38724214c2d8654e68 (MD5) Previous issue date: 2009-05-06 / This work presents an analysis of the process of implantation of the Only System of the Social Assistance (ITS) in a municipality of Small Transport I, whose traditional approach characterizes assistancy action. Leaving of the beginning of that the effection of ITS in the system of municipal management allows to the passage of the model politician of a Assistancy State for a model of State of law , the study it had as focus the city of Nova Canaã Paulista, located in the region the northwest of the State of São Paulo. The research, of qualitative character, was carried through by means of documentary, systematic observation in locu, domiciliary visits and interviews half-structuralized. Had all public team technique, managers of the politics in the city, representatives of the civil society and using analyses of the social attendance. The results demonstrated that, though if some advances stimulated for the National Politics of the Social Assistance are proven, the social assistance not yet is configured as public politics capable to ensure rights and social protection in this small city / Este trabalho apresenta uma análise do processo de implantação do Sistema Único da Assistência Social (SUAS) em um Município de Pequeno Porte I, cujo enfoque tradicional caracteriza ação assistencialista. Partindo do princípio de que a efetivação do SUAS no sistema de gestão municipal permite a passagem do modelo político de um Estado Assistencialista para um modelo de Estado de Direito , o estudo teve como foco o município de Nova Canaã Paulista, localizado na região noroeste do Estado de São Paulo. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi realizada por meio de análises documentais, observação sistemática in locu, visitas domiciliares e entrevistas semi-estruturadas. Teve como público alvo a equipe técnica, gestores da política no município, representantes da sociedade civil e usuários do atendimento social. Os resultados demonstraram que, embora se evidenciem avanços estruturais impulsionados pela Política Nacional da Assistência Social, a assistência social ainda não se configura como política pública afiançadora de direitos e proteção social nesse pequeno Município

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Therese Abdel Messih Araujo.pdf: 1376829 bytes, checksum: d7eefb7d4ca8db62f802b3257dcaa5ca (MD5) Previous issue date: 2009-06-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This research analyses the process of reorganization of services, programs and projects of the politics of social assistance, from the basic social protection's logic and from new conceptual matrixes established in Brazilian's National Politics of Social Assistance approved in 2004. Considering the Social Assistance Reference Centers - CRAS's installation as an strategy for accomplishing the basic social protection of social assistance, this research aims to demonstrate how the concept of basic social protection have been incorporated as a new paradigm, in contraposition at the emergency pattern and the discretion historically present on the social assistance trajectory in Brazil. The spacial dimension of this study is circumscribed on the cities of Louveira and Vinhedo, which are part of the Campinas Administration Region, based on the relevance of the municipal sphere on the institutionalization of a public social protection net accessed as citizenship right, and has the objective of capturing the form that the social assistance politics express itself and materializes on these cities, aiming to unmask the roots on the territory, the current infra-structure conditions, the political support on the county management, the creation of democratic forums and the evolvement of the social assistants as the agents which makes happen the implantation of the SUAS. Preliminarly was made documental research with the County Councils of Louveira and Vinhedo, what made the historically reconstruction of the institutionalization of the social assistance politics on the cities possible. The field research was developed with the county managers of social assistance, the basic social protection coordinators, CRAS workers and cities social assistance councils, chosen for contemplate the technical and political directive configuration that is happening with the CRAS implantation, based on the vision of distinct public agents related with that process. The results we got along the investigation reveal us that the apprehension of the basic social protection, in its conceptual dimension, presents aspects that approaches itself with the PNAS/04's proposal but that still faces theory-methodological fragilities as well as technical and operational, besides resistances for the overcoming of the emergency and subsidiary mark that is following the social assistance trajectory, making it difficult the delimitation of its preventive perspective. Although, the implantation of the CRAS as public-state units show advances to a social assistance consolidation as a public politic. However, it s important to be careful not to be reduced to regional social support units, reproducing conservative and tutoring tendencies, that end for not making possible the access to the social-assistance rights on the Social Assistance Unique System SUAS s ground / Este estudo analisa o processo de reorganização dos serviços, programas e projetos da política de assistência social, a partir da lógica da proteção social básica e das novas matrizes conceituais estabelecidas pela Política Nacional de Assistência Social aprovada em 2004. Considerando a instalação dos Centros de Referência de Assistência Social CRASs, como estratégia para efetivação da proteção social básica de assistência social, a pesquisa procura demonstrar como o conceito de proteção social básica tem sido incorporado como novo paradigma, em contraposição ao padrão emergencial e discricionário presente historicamente na trajetória da assistência social no Brasil. A dimensão espacial deste estudo está circunscrita aos municípios de Louveira e Vinhedo, integrantes da Região Administrativa de Campinas (SP), em virtude da relevância da esfera municipal na institucionalização de uma rede proteção social pública acessada como direito de cidadania, e teve por objetivo captar a forma como a política de assistência social se expressa e se concretiza nesses municípios, procurando desvelar o seu enraizamento nos territórios, as condições atuais de infra-estrutura, o apoio político na gestão municipal, a criação de espaços de discussão democrática e o envolvimento dos assistentes sociais, como condicionantes sob os quais a implantação do SUAS se realiza.Foi preliminarmente realizada pesquisa documental junto às Câmaras Municipais de Louveira e Vinhedo, o que possibilitou a reconstrução histórica da institucionalização da política de assistência social nos municípios. A pesquisa de campo foi desenvolvida junto aos gestores municipais da assistência social, aos coordenadores da proteção social básica, trabalhadores dos CRAS e conselheiros municipais da assistência social, escolhidos de modo a contemplar a configuração do direcionamento técnico e político em que está se dando a implantação dos CRASs, com base na visão de distintos agentes públicos engajados nesse processo. Os resultados obtidos no percurso investigativo revelam que a apreensão da proteção social básica, em sua dimensão conceitual, apresenta aspectos que a aproximam da proposta da PNAS/04, mas ainda enfrenta fragilidades teórico-metodológicas e técnico-operacionais, além de resistências para a superação da marca emergencial e subsidiária que tem acompanhado a trajetória da assistência social, dificultando a delimitação de sua perspectiva preventiva. Não obstante, a implantação dos CRASs, como unidades público-estatais, demonstra avanços para a consolidação da assistência social enquanto política pública. Contudo, importante estar atento para que não sejam reduzidos a unidades de atendimento social regionalizado, reproduzindo tendências conservadoras e tuteladoras, que terminam por não viabilizar o acesso aos direitos socioassistenciais no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-06-28T13:16:38Z No. of bitstreams: 1 Gustavo Henrique Carretero.pdf: 2084708 bytes, checksum: e52db3b193ec4e02ee84c9d9e79d929d (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-28T13:16:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Gustavo Henrique Carretero.pdf: 2084708 bytes, checksum: e52db3b193ec4e02ee84c9d9e79d929d (MD5) Previous issue date: 2018-04-16 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This research has as theoretical reference the Critical Social Psychology, on the Marxist bases, on the capitalist society. Its object of study is the work of the psychologist in the Centers of Reference of Social Assistance (CRAS) that allowed the entrance of this professional in the welfare public policy, and aims to: analyze the (in) possibility of CRAS to be a space of psychosocial transformative and emancipatory action by the social psychologist, considering the contradictions of his work in this field and his relations with the state, society and capitalist ideology. The research was carried out through analysis of legislation, guidelines of the Ministry of Social Development, texts of the Federal Council of Psychology, scientific articles and development of narrative of the experience of the researcher as a psychologist in CRAS. It seeks to reflect on the contradictions of capitalist society, social issue, public policies, Brazilian social formation, welfare public policy, psychological practices. It has demonstrated the tenuous frontier of the psychosocial practices developed in this field between actions of assistencialismo, clientelistic, and reproductive character of heteronomy and empowering actions of emancipation and social participation, a frontier that is often diluted in ambiguities and contradictions. Its central idea is that the work of the psychologist in CRAS has (im) possibilities that refer to professionals, institutional issues, psychology, public policies, welfare and capitalism. The results demonstrated that the work in social policies presents limitations on structural transformation of reality, but that in the long term civilizational advances can be achieved in Brazil in social and subjective terms. It is proposed the realization of a critical social work with families, having as object the ethic-political malaise through listening, acting and guarantying rights. Thus, in the meeting between public policies and Psychology the internal contradictions of the two fields produce new tensions and possibilities of new configurations (progressivity as conservative) in both / Esta pesquisa tem como referencial teórico a Psicologia Social Crítica, nas bases marxistas, sobre a sociedade capitalista. Seu objeto de estudo é a atuação do psicólogo nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), que abriu as portas ao ingresso desse profissional na política de Assistência Social, e tem como objetivo: analisar a (im)possibilidade de o CRAS ser um espaço de atuação psicossocial transformadora e emancipadora por parte do psicólogo social, tendo em vista, as contradições de sua atuação nesse campo e suas relações com o Estado, a sociedade e a ideologia capitalista. Ela foi realizada por meio de análise da legislação, orientações do Ministério do Desenvolvimento Social, textos do Conselho Federal de Psicologia, artigos científicos e desenvolvimento de narrativa da experiência do pesquisador como psicólogo no CRAS. A pesquisa procura refletir sobre as contradições da sociedade capitalista, questão social, políticas públicas, formação social brasileira, política de Assistência Social, práticas psicológicas. Ela apontou a tênue fronteira das práticas psicossociais desenvolvidas nesse campo, entre ações de cunho assistencialista, clientelista, e reprodutora da heteronomia e ações potencializadoras da emancipação e participação social transformadora, uma fronteira que se dilui muitas vezes em ambiguidades e contradições. Sua ideia central é a de que atuação do psicólogo nos CRAS é perpassada por (im)possibilidades que remetem aos profissionais, às questões institucionais, à Psicologia, às Políticas Públicas, à Assistência Social e ao capitalismo. Procura-se por meio dos resultados, apontar que o trabalho em políticas sociais apresenta limitações no que tange a transformação estrutural da realidade, mas que em longo prazo avanços civilizatórios podem ser conquistados no país em termos sociais e subjetivos. Para tanto, se propõe a realização de um trabalho social crítico com famílias, tendo como objeto o sofrimento ético-político por meio da escuta, ação e garantia de direitos. Assim, no encontro entre políticas públicas e Psicologia as contradições internas das duas produzem novos tensionamentos e possibilidades de novas configurações (tanto no sentido progressista como conservador) em ambas

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:19:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Antonio Carlos Cedenho.pdf: 1033594 bytes, checksum: 68f6d076b036218d17733d91d8281c60 (MD5) Previous issue date: 2011-05-03 / The reciprocal assistance and protection are inherent to human being and their own nature is based on being gregarious grouped. It is in the very essence of society that human being is. These are the best conditions to explore all its potentialities, developed as a human being and as a last resort, being helpful would be the best condition. Every person is gifted with a human personality, carrier of hankering and needs that must be fulfilled so the person may be able to have an entire and dignified life. Thus, the interest that takes place for one person suddenly becomes the interest of all of them: human dignity pierces the personal sphere and reaches people´s collectivity. If, before all that, protection and assistance takes place in a personal point of view, in the Democratic State of Law, such setting is going to change becoming the State responsibility the achievement of necessary action for the meeting of such needs. Although outdated the Permissive State and the Social Well-being and this last one includes its effective implementation the amount conquered by it, consubstantiate essentially by the fundamental rights that are maintained, not as mere values but truly as positive law inside constitutions. In such path it is necessary the trajectory of fundamental rights in its accumulated dimension such as the dignity study of a human being aiming in outlining what would represent the lowest possible existence. The Social Welfare, object of such current study, comes out in the beginning as an element of Social Security which brings together also Health and social security savings. Although having such scenario highlighted for being recognized as social protection policy and not contributory, meeting this way the amount of needed citizens, the principles surrounded by the Social Welfare such as their elements and features are met. The access to benefits and Social Welfare is a citizenship exercise way of bringing it up and, due to that, the presence and positioning of Judiciary Power is essential to ensure the entire exercise of democracy / O mútuo auxílio e a proteção são imanentes ao homem que, por sua própria natureza é ser gregário. É no seio da sociedade que o homem encontra as melhores condições para explorar todas as suas potencialidades, se desenvolver como ser humano e em última instância ser feliz. Cada pessoa é dotada de uma personalidade humana, portadora de anseios e necessidades que devem ser atendidos para que ela possa ter uma vida plena, digna. Assim, o interesse de um passa a ser o interesse de todos: a dignidade humana trespassa o âmbito pessoal e atinge a coletividade das pessoas. Se antes a proteção e o auxílio eram realizados de forma pessoal, no Estado Democrático de Direito essa configuração se altera, passando a ser de responsabilidade do Estado a consecução das ações necessárias para o atendimento dessas necessidades. Embora superados o Estado Liberal e o Estado de Bem-estar Social tendo este último inclusive sua efetiva implantação questionada os valores neles conquistados, consubstanciados essencialmente pelos direitos fundamentais permanecem, não mais como meros valores, mas essencialmente como direito positivado nas constituições. Neste percurso se faz necessária a compreensão da trajetória dos direitos fundamentais em suas cumulativas dimensões, bem como o estudo da dignidade da pessoa humana a fim de delinear o que seria o mínimo existencial. A Assistência Social, objeto do presente estudo, aparece em princípio como elemento da Seguridade Social que agrega também a Saúde e a Previdência mas dela se destaca em razão de configurar-se como política de proteção social não contributiva, atendendo assim à parcela dos cidadãos mais necessitados. Explicitam-se os princípios norteadores da Assistência Social, bem como seus elementos e características. O acesso aos benefícios e serviços da Assistência Social é forma de exercício da cidadania, e por esta razão a presença e o posicionamento do Poder Judiciário é essencial para que se garanta o pleno exercício da democracia

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ivonete da Silva.pdf: 1987060 bytes, checksum: 177f9deff65f490aebaaaad52a3edd72 (MD5) Previous issue date: 2008-10-24 / This study makes the analysis of the policy of social welfare in rural areas of the cities of Jacareí and Santa White located in the Vale do Paraíba - SP and the city of Londrina - PR, with the goal of identifying the scope of action of SUAS - Single System of Social Assistance in rural areas, paths cover by the municipal administrations in relation to: distinction that the national manager of the local Social Welfare Policy the population held between rural and urban as well as the distinction of the municipality council in the criterion for inclusion / exclusion of that population in the scope of coverage of SUAS. This study was analysed from two perspectives into its constitution theoretical. The first, refers to the re-design of the National Policy on Social Assitance approved in November 2004 - PNAS/04 establishing guidelines for social protection. The second axis, is in proceedings the management of the policy of social welfare in rural areas of the municipalities examined. Highlights in this study, theoretical approaches controversy surrounding the issue population of the area, the population profile and living conditions of the same in the districts analyzed. As a result, I note the lack of attention socioassistencial coverage of the rural population in the Vale do Paraíba indicating distances in the understanding of the policy of social assistance by the local getores, however in the city of Londrina could prove the presence of the scope of coverage with the SUAS quatitative and qualitative results of inclusion, demonstrating the concrete possibility in the conduct of the policy of social assistance by the manager that presents understanding of the legal milestones that policy, processualizando a new paradigm of democratic and participatory experience in the rural area / O presente trabalho realiza a análise da política de assistência social no território rural das cidades de Jacareí e Santa Branca localizadas na região do Vale do Paraíba SP e na cidade de Londrina PR, com o objetivo de identificar o campo da ação do SUAS Sistema Único de Assistência Social no meio rural e os caminhos percorridos pelas gestões municipais em relação à: distinção que o órgão local gestor da Política de Assistência Social realiza entre a população rural e urbana, bem como a distinção de município a município no critério de inclusão/ exclusão dessa mesma população no alcance de cobertura do SUAS. Este estudo foi analisado a partir de dois eixos em sua constituição teórica. O primeiro, remete ao re-desenho da Política Nacional de Assistência Social aprovada em novembro de 2004 PNAS/04, que estabelece diretriz para a proteção social. O segundo eixo situa-se na processualidade da gestão da política de assistência social nos territórios rurais dos municípios analisados. Destaca-se neste estudo, aproximações teóricas sobre a polêmica que envolve a questão demográfica do território rural, perfil da população e condições de vida da mesma nos municípios analisados. Como resultado, constato a ausência de cobertura da atenção socioassistencial a população rural no Vale do Paraíba indicando distâncias na compreensão da política de assistência social por parte dos gestores locais, em contrapartida na cidade de Londrina pude comprovar a presença do alcance de cobertura do SUAS com resultados quantitativos e qualitativos de inclusão, demonstrando a possibilidade concreta na condução da política de assistência social pelo gestor que apresenta compreensão dos marcos legais dessa política, processualizando um novo paradigma da experiência democrática e participativa no território rural

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:18:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Maria Cristina de Souza.pdf: 1499195 bytes, checksum: 0c30ee20583795b952effd7a0a280c1a (MD5) Previous issue date: 2009-12-04 / The document presents a study about the matter of poverty, pointing out its ties with the capitalist society and the different approaches it takes on towards the Brazilian social policies. In this study, historical aspects of the Social Work Service are also dealt with, as well as some progress achieved and new perspectives outlined from the SUAS (Social Work Sole System); it is further complemented by the analysis of results of a research carried out with Social Work professionals who act at public institutions in some São Paulo State municipalities. From the results obtained in the research - that denote the existence of a conservative culture backing the discourses and interventions of people interviewed -, it is proposed that reflexions be made with regard to the ethical-political project on the Social Worker profession and, also, that actions be implemented so as to assure a longer reach of social policies, in harmony with the emancipative principles and values guiding it / O documento apresenta estudo sobre a questão da pobreza, ressaltando seu vínculo com a sociedade capitalista e as diferentes abordagens que ela assume diante das políticas sociais brasileiras. Nesse estudo também são tratados aspectos históricos da Política de Assistência Social, bem como alguns avanços obtidos e novas perspectivas que se desenham a partir do SUAS; ele, ainda, é complementado pela análise dos resultados de uma pesquisa realizada com profissionais da Política de Assistência Social que atuam em instituições públicas de alguns municípios do estado de São Paulo. A partir dos resultados obtidos na pesquisa - que denotam a existência de uma cultura conservadora fundamentando os discursos e intervenções das pessoas entrevistadas -, propõe-se reflexões a respeito do projeto ético-político da profissão de Assistente Social e, também, ações que podem ser implementadas de modo a garantir maior alcance das políticas sociais, em consonância com os princípios e valores emancipatórios que a norteiam

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:17:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Elisete de Fatima Rangel.pdf: 2490940 bytes, checksum: 1b644dfec97a1efbcfe308b2a0ef6a4b (MD5) Previous issue date: 2009-10-23 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This Master s dissertation presents a study on the process of implementation and implantation of the CRAS Centre of Reference of Social Assistance, in the city of São José dos Campos. Its objective was to analyse the difficulties and possibilities that emerged in the referred process. This study emphasized the relevance of the implantation of the CRAS in the process of consolidation of the Social Assistance in Brazil especially on the basic social protection according to the norms of PNAS (2004) and NOB/SUAS (2005). This work gave us the opportunity of learning the PNAS s history that doesn t emerge suddenly, but as a result of questions from political, economical and social state of affairs of the world, having repercussions in the country and the way the Brazilian social questions have been treated by the policy of social protection. It still favoured, more specifically, a careful investigation in relation to our object of study, which was the implementation and implantation of the basic social protection, identified as CRAS. The research permitted learning that the CRAS who are in the process of implantation counts, in the context of their own functions with allowances for improvements and possibilities. In the study of the case performed in the CRAS Eugenio de Melo were identified limits and advances in the function of that CRAS specifically, approximations and distances between its actions and the directives foreseen in the policy. Some of these limits are: inadequate space, nonperformance of the vigilance function, lack of investments foreseen in the pact of consolidation of the SUAS / Esta Dissertação de Mestrado apresenta um estudo do processo de implementação e implantação de CRAS Centro de Referência da Assistência Social, no município de São José dos Campos. Objetivou analisar as dificuldades e possibilidades que emergiram no referido processo. Esse estudo destacou a relevância da implantação dos CRAS no processo de consolidação da política de assistência social no Brasil, principalmente da proteção social básica, conforme normatizado na PNAS (2004) e NOB/SUAS (2005). Este trabalho nos possibilitou o conhecimento histórico da PNAS, que não surge de repente e sim como resultado de questões decorrentes das conjunturas políticas, econômicas e sociais mundiais que repercutem no país, e do modo como as questões sociais brasileiras vêm sendo enfrentadas pela política de proteção social. Possibilitou ainda, mais especificamente, um aprofundamento em relação ao nosso objeto de estudo que foi a implementação e a implantação da proteção social básica, na figura dos CRAS. A pesquisa realizada permitiu apreender, ainda, que os CRAS, que se encontram em processo de implantação, contam, no contexto de seu próprio funcionamento com espaços de avanços e possibilidades. No estudo de caso realizado referente ao CRAS Eugênio de Melo, identificou os limites e avanços no funcionamento daquele CRAS específico, aproximações e distancias entre suas ações e as diretrizes previstas na política. São alguns desses limites: o espaço inadequado, a não realização da função de vigilância, a falta de investimentos previstos no pacto de consolidação do SUAS