La recherche porte sur l’inégalité sociale en tant qu'obstacle à la réalisation des principes démocratiques tels que l’égalité politique. Le Programme de politique publique Bolsa Família pourrait avoir un impact notable sur l’adhésion a la démocratie en raison du nombre de bénéficiares et de son étendue territoriale, notamment du fait de l'importance des transfert d’argent pour le bien être des citoyens les plus pauvres. Dans cette perspective, des entretiens ont été réalisés auprès des chefs de familles bénéficiaires et de familles non bénéficiaires dans les capitales de Rio Grande do Sul ( Porto Alegre ) et Maranhão ( Sao Luiz ). Leurs perception de la pauvreté et de la démocratie ont ainsi été évaluées, afin de comprendre si la réception des transferts monétaires du Bolsa Familia pouvait être liée à une adhésion plus importante à la démocratie. Les résultats des recherches ont contesté cette hypothèse initiale. La discontinuité des transfert d'argent , leur valeur non significative et la précarité des autres politiques sociales sont des explications pour la non-corrélation entre l'adhésion au programme Bolsa Familia et celle à un système démocratique. / Essa pesquisa teve como preocupações o significado da desigualdade social enquanto dificuldade para que se efetivem supostos da democracia, a exemplo da igualdade política e para que se alcance, portanto, a qualidade da democracia. Pelas dimensões do Programa Bolsa Família, em número de beneficiários e cobertura territorial, assim como pela centralidade da transferência de renda para o maior bem-estar dos cidadãos pobres, entendeu-se que se tratava de uma iniciativa pública que poderia ter implicações para uma maior adesão à democracia. Dessa perspectiva, foi aplicado questionário a grupos de Responsáveis Familiares de famílias beneficiárias e a grupos de Responsáveis Familiares de famílias não beneficiárias, nas capitais dos estados do Rio Grande do Sul, Porto Alegre e do Maranhão, São Luís, intentando apreender sua percepção de pobreza e sua percepção de democracia, de modo a tentar perceber se o fato de receber a transferência de renda pertinente produzia adesão mais expressiva à democracia. Entretanto, tanto limitações próprias ao programa como o valor do benefício e a possibilidade de sua descontinuidade a qualquer tempo, devido a diversas razões como e principalmente a precariedade de outras políticas sociais, considerando-se os resultados da pesquisa que negaram a hipótese, são, em nosso entendimento, empecilhos para a não associação entre pertencer ao Programa Bolsa Família e aderir ao sistema democrático. / This research addresses the meaning of social inequality as an impediment to assertion of democratic principles such as political equality necessary for achieving quality of democracy. Bolsa Familia Program is considered a major public policy initiative that may have consequences regarding adhesion to democracy due to its numbers of beneficiaries and territorial coverage. Additionally, this project also highlights the centrality of cash transfer for poor citizens’ well-being. From this perspective, questionnaires were applied to family responsibles of the beneficiary and non-beneficiary families in the capital cities of Rio Grande do Sul (Porto Alegre) and Maranhão (São Luíz). The objective of these questionnaires was to assess their perception of poverty and democracy, in order to understand if receiving Bolsa Familia cash transfer may be related to a more significant adhesion to democracy. Research results disconfirmed the initial hypothesis. The discontinuity of cash transfer, a non significant value and the precarity of other social policies are alternative explanations for the non-correlation between participation in the Bolsa Familia Program and support for democratic system.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-05-09T17:17:23Z No. of bitstreams: 1 2015_AelejancerBarbosaMacedo.pdf: 1463702 bytes, checksum: 59923d55a8c92cdb67c54547692a5f74 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2016-05-26T18:10:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AelejancerBarbosaMacedo.pdf: 1463702 bytes, checksum: 59923d55a8c92cdb67c54547692a5f74 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-26T18:10:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AelejancerBarbosaMacedo.pdf: 1463702 bytes, checksum: 59923d55a8c92cdb67c54547692a5f74 (MD5) / Realizou-se, neste estudo, a análise da articulação entre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec – e o Bolsa Família: a execução do Bolsa-Formação Trabalhador para os beneficiários do Bolsa Família no Vale do Urucuia. Nesse contexto, elegeu-se o IFNMG, Campus Arinos, como lócus desta pesquisa. Os resultados evidenciaram que a condição de agente ou empoderamento pode ser verificada nos seguintes elementos que implicam situação favorável à inclusão social no vale do Urucuia: acesso ao Programa, possibilidade de ingresso aos cursos técnicos e superiores do IFNMG, maior participação na vida da comunidade, inserção ao mundo do trabalho, autonomia, empreendedorismo, acesso a informações, melhoria no conhecimento profissional, melhor interação e mediação nos municípios, conselhos e órgãos. As análises permitem inferir que a articulação entre o Pronatec e o Bolsa Família constitui-se como uma forma de oportunidade de trabalho e renda, inclusão social, redução da pobreza, combate à discriminação e diminuição da vulnerabilidade das pessoas e formação para a ampla cidadania, visando à oportunidade de escolhas e consciência crítica diante de um projeto coletivo rumo ao fortalecimento das ações representativas, empreendedoristas e democráticas na região noroeste de Minas, Vale do Urucuia. Assim, pode-se falar em um despertar para a cidadania por intermédio da atuação do Programa no Vale do Urucuia, que não descarta as fragilidades condizentes a um processo amplo como o Pronatec. Fica evidente a dimensão de compreensão dos efeitos positivos da participação dos beneficiários do Bolsa Família no Pronatec, que leva em consideração aspectos de inclusão produtiva e social. Nesse sentido, pode-se afirmar que os efeitos da participação dos beneficiários do Bolsa Família no Pronatec, considerando fatores de inclusão/exclusão vinculados ao mundo do trabalho com inclusão social no Vale do Urucuia, são de potencialidades para a construção de “portas de saídas”, que implicam o alargamento das possibilidades de inserção no mundo do trabalho, na geração de renda e, evidentemente, no aumento da qualidade de vida. / We conducted in this study, the analysis of the relationship between the National Program for Access to Technical Education and Employment - Pronatec - and Bolsa Família program: the implementation of Work training scholarship (Bolsa Formação trabalhador) for the beneficiaries of Bolsa Família in Vale do Urucuia. In this context, IFNMG Arinos Campus was elected as this research locus. The results showed that the condition of agent or empowerment can be checked in the following elements which imply favorable situation to social inclusion in Vale do Urucuia: access to the program, the possibility of entry to technical and higher education of IFNMG, greater participation in the community life, insertion into the labor market, autonomy, entrepreneurship, access to information, improved professional knowledge, better interaction and mediation in municipalities, councils and organs. The analyzes allow us to infer that the relationship between Pronatec and the Bolsa Família program may be considered a form of employment and income opportunities, social inclusion, poverty reduction, fighting discrimination and reducing people’s vulnerability and training for full citizenship, seeking the opportunity of choice and critical consciousness on a collective project towards the strengthening of the representative, entrepreneur and democratic actions in the northwest of Minas, Vale do Urucuia. Thus, it may be considered an awakening for citizenship through the Program's activities in Vale do Urucuia that does not rule out the weaknesses conducive to a broader process as Pronatec. It is evident to see the extent of understanding from the positive effects of the participation of the Bolsa Família program beneficiaries in Pronatec, which takes into account aspects of productive and social inclusion. In this sense, we may say that the effects of the participation of the Bolsa Família beneficiaries in Pronatec, considering factors of inclusion and exclusion linked to the labor market with social inclusion in Vale do Urucuia, are potentialities for the construction of "output ports" which imply extending the possibilities of the insertion in the labor market, income generation, and evidently, increased quality of life.

Submitted by Gabriel Hartung (gabrielhartung@bancobbm.com.br) on 2010-05-24T12:39:28Z No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Gabriel Hartung.pdf: 1268176 bytes, checksum: 0fbb6366e32648053a69027cf53c406b (MD5) / Approved for entry into archive by Daniella Santos(daniella.santos@fgv.br) on 2010-05-24T12:50:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Gabriel Hartung.pdf: 1268176 bytes, checksum: 0fbb6366e32648053a69027cf53c406b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-24T13:07:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese de Doutorado - Gabriel Hartung.pdf: 1268176 bytes, checksum: 0fbb6366e32648053a69027cf53c406b (MD5) Previous issue date: 2009-08-07 / Os três artigos que compõem esta tese usam técnicas de microeconometria para investigar questões relacionadas à demografia e à criminalidade. O principal objetivo é entender a dinâmica recente das taxas de criminalidade no Brasil. Em particular, enfatizaremos o papel da demografia e do estoque de armas como importantes determinantes da criminalidade. Além disso, avaliaremos o impacto dos programas de proteção social adotados recentemente no Brasil sobre a variável demográfica que, de acordo com os nossos resultados, é a mais relevante para determinar as taxas de criminalidade: a fração de crianças entre 5 a 15 anos criadas em famílias monoparentais.

SALES, Francisco Sharle de. Programa bolsa família: Dimensão e efeito sobre a pobreza na região nordeste do Brasil. 2010. 85 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará. Mestrado Acadêmico em Economia Rural (MAER). Centro de Ciências Agrárias. Fortaleza-CE. 2010 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2014-09-29T14:20:02Z No. of bitstreams: 1 2010_dis_fssales.pdf: 437573 bytes, checksum: 9f4e6658fd77ac28408d34f2e84ecd58 (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2014-10-02T13:55:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_dis_fssales.pdf: 437573 bytes, checksum: 9f4e6658fd77ac28408d34f2e84ecd58 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-02T13:55:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_dis_fssales.pdf: 437573 bytes, checksum: 9f4e6658fd77ac28408d34f2e84ecd58 (MD5) Previous issue date: 2010 / The Northeast region is known for being one of the regions that more has poor and miserable people in Brazil. This way, this region is also one that most needs public social policies to combat poverty and misery in this country. Within this context, emerged the importance of a stydy of the Bolsa-Família Program (PBF), transference of income program from the Federal Government to that region. Specifically referring to the study of the PBF in this work, it looked for to highlight the real dimension of the PBF in the Northeast and the effect on poverty and misery that this program has brouoght to that region. That is, the study aimed to determine and analyze the size of the Bolsa Família and its effect on poverty / extreme poverty in Brazilian Northeast. For this purpose, they were utilized the tabular and graphical analysis and argumentative descriptive analysis, indicators were also used to show the way of calculating the targeting indicators (coverage and under-coverage) of the PBF and the indicators of poverty and misery found on the websites of the institutions surveyed. The results showed that, being a region with many social inequalities, the Northeast region of Brazil is one that most receive benefits from PBF since the beginning of this, justifying, thus, the program. Concerning the effect of the PBF on poverty and extreme poverty in the Northeast, it was observed, with few exceptions, that there were reductions in the number of poor and indigent people in rural and urban areas. Related to intensity and severity of poverty / extreme poverty, the reductions weren't só significant in general. / A região Nordeste é conhecidamente uma das regiões que mais possui pobres e indigentes no Brasil. Dessa forma, esta região é também uma ds mais necessitadas de políticas sociais públicas de combate à pobreza e miséria nesse país. Foi nesse contexto que surgiu a importância de um estudo do Programa Bolsa Família (PBF), programa de transferência de renda do Governo Federal para essa região. Especificamente referindo-se ao estudo do PBF neste trabalho, este buscou evidenciar a real dimensão do PBF no Nordeste bem como o efeito sobre a pobreza e a miséria que esse programa tem trazido para essa mesma região. Isto é, o estudo objetivou determinar e analisar a dimensão do Programa Bolsa família e o efeito deste sobre a pobreza/indigência no Nordeste brasileiro. Para tanto, utilizou-se análise tabular, gráfica e análise descritiva argumentativa. Indicadores também foram utilizados para evidenciar como tinham sido calculados os indicadores de focalização (cobertura e subcobertura) do PBF e os indicadores de pobreza e miséria encontrado nos sites das instituições pesquisadas. Os resultados mostraram que, por ser uma região com muitas desigualdades sociais, a região Nordeste do Brasil é uma das mais beneficiadas pelo PBF já desde o início deste, fundamentado, dessa forma, o Programa. Concernente ao efeito do PBF sobre a pobreza e indigência nordestina, observou-se com algumas exceções, que houve redução no número de pobres e indigentes nas áreas urbana e rural. Em relação à intensidade e severidade da pobreza/indigência, as reduções, em geral, não foram tão significativas.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciências da Saúde, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-14T20:53:26Z No. of bitstreams: 1 2007_ValeriaFonsecadePaiva.pdf: 1161522 bytes, checksum: 70c06d106c89d984d99af0af59a74a61 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-16T00:01:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_ValeriaFonsecadePaiva.pdf: 1161522 bytes, checksum: 70c06d106c89d984d99af0af59a74a61 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-16T00:01:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_ValeriaFonsecadePaiva.pdf: 1161522 bytes, checksum: 70c06d106c89d984d99af0af59a74a61 (MD5) Previous issue date: 2007-09-21 / Esta dissertação estudou o programa do governo brasileiro de transferência de renda: Programa Bolsa-Família (PBF) em 338 unidades familiares (n=1666) que tinham em sua composição crianças menores de 7 anos e que residiam em Ceilândia, cidade satélite de Brasília/Distrito Federal. A seleção da amostra foi aleatória. O estudo foi de base domiciliar com a aplicação de questionário semi-estruturado. Realizou-se uma detalhada tipologia demográfica e socioeconômica das famílias beneficiárias para avaliar a adequação da renda mensal domiciliar per capita às exigências do PBF, verificar o impacto das transferências de renda no orçamento familiar e correlacionar estes critérios ao cumprimento das condicionalidades da saúde. A análise das condicionalidades foi obtida por meio do conhecimento, da valoração e do comportamento destas famílias. Aproximadamente setenta e nove por cento das famílias têm renda mensal domiciliar per capita adequada aos critérios do PBF. As transferências de renda do programa causam impacto significativo na renda mensal domiciliar per capita das famílias. Em relação às condicionalidades da saúde 62% dos responsáveis legais das famílias desconhecem estas obrigações como exigências do PBF. Neste mesmo grupo 64% afirmou não ter modificado seu comportamento de acompanhar a saúde das crianças menores de 7 anos após a entrada no programa. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master thesis studied the Brazilian cash transfer program: “Programa Bolsa-Família” (PBF) with 338 beneficiary households (n=1666) having children under the age of 7. The study was conducted in the city of Ceilândia, Brazilian Federal District. The sample selection was random. The study was home-based with the application of a semi-structured questionnaire. A detailed demographic and social-economic typology of the beneficiary families was surveyed in order to check for the adequacy of their income profiles to the PBF requirements, analyse the impact of the income transfer in their family budgets and relate their characteristics to the health condicionalities. The latter was done by measuring their reported knowledge, evaluation and actual behavior. Approximately seventy nine percent of the families have their income profiles adequate to the PBF criteria. The cash transferred by the program causes considerable impact on the home per capita monthly income of the families. In what concerns the health condicionalities, 62% of the persons in charge of their families, reported that they were not aware of this obligation as required by the PBF. In the same group, 64% claimed they didn’t modify their behavior of monitoring the health of the children under the age of 7, after joining the program.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Medicina, Programa de Pós-Graduação em Medicina Tropical, 2015. / Submitted by Patrícia Nunes da Silva (patricia@bce.unb.br) on 2015-11-09T10:43:38Z No. of bitstreams: 1 2015_AnaWieczorekTorrens_Parcial.pdf: 128809 bytes, checksum: 5c4492bc90a0bae732c3a73f334ca6f2 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2015-11-10T13:19:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_AnaWieczorekTorrens_Parcial.pdf: 128809 bytes, checksum: 5c4492bc90a0bae732c3a73f334ca6f2 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-10T13:19:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_AnaWieczorekTorrens_Parcial.pdf: 128809 bytes, checksum: 5c4492bc90a0bae732c3a73f334ca6f2 (MD5) / Introdução: A tuberculose (TB) é uma das doenças que mais emblematicamente demonstra relação com a pobreza e a exclusão social. O Programa Bolsa Família (PBF) é atualmente o maior programa de transferência de renda condicionada do mundo, que por meio da melhoria das condições materiais e acesso a serviços de saúde tem o potencial de melhorar o acesso a tratamento da TB. Objetivo: O presente estudo tem por objetivo avaliar a efetividade do Programa Bolsa Família na cura da tuberculose. Método: Trata-se de um estudo observacional de coortes históricas. A população de estudo constitui nos casos novos de tuberculose do Brasil diagnosticados expostos e não expostos ao PBF durante o tratamento da TB. Foram estimadas as medidas de associação risco relativo e respectivos intervalos de confiança entre a exposição ao benefício do PBF e o sucesso de tratamento da tuberculose por meio do modelo de regressão de Poisson com variância robusta. Resultados: A proporção de cura foi 81,7% entre os expostos ao benefício do PBF durante o tratamento da tuberculose, 5,4 pontos percentuais maior que entre os não expostos durante o tratamento da tuberculose que foi de 76,3%. A análise multivariada encontrou um risco relativo de 1,07 (CI 95%; 1,04-1,11) do benefício do PBF na cura da tuberculose quando ajustado para as covariáveis faixa etária, raça/ cor, forma clínica, diabetes mellitus, sorologia para HIV, tratamento diretamente observado, zona de residência, número de cômodos e material do piso do domicílio, renda per capita familiar e analfabetismo. Conclusão: Os resultados deste estudo mostram como um programa de transferência de renda condicionada pode aumentar a proporção de cura dos pacientes de TB. Este estudo, realizado com a totalidade de pacientes com tuberculose no Brasil elegíveis para o PBF, um dos maiores programas de transferência de renda condicionada do mundo, é relevante porque o sucesso de tratamento continua sendo um grande desafio para o país. __________________________________________________________________________ ABSTRACT / Background: Tuberculosis (TB) is a poverty related disease. The Bolsa Família Program (BFP) is currently the largest conditional cash transfer (CCT) program in the world that targets low income families. By improving the material conditions and access to health services, CCTs have the potential to improve access to TB care and treatment, but no scientific evidence has been established until now. Objective: The study aims to evaluate the effectiveness of the Bolsa Família Program in the tuberculosis cure rate. Methods: An unprecedented record linkage of Brazilian socioeconomic and health datasets has been performed, comparing with a retrospective cohort study design newly diagnosed TB cases exposed and not exposed to conditional cash transfer during TB treatment in the year 2010 (n=9,015). Adjusted relative risk of tuberculosis cure rate between exposed and not exposed to the BFP was estimated through Poisson regression with robust variance. Results: The cure rate among patients exposed to BFP income transfer was 81.7%, 5.4 percentage points higher than among those not exposed during tuberculosis treatment. Multivariate regression analysis found a relative risk of 1.07 (1,04 – 1,11) of BFP income transfer in tuberculosis treatment success when adjusted for age, race, TB type, diabetes mellitus, HIV status, directly observed treatment (DOT), illiteracy, zone of residence, number of rooms, household floor material, and household per capita income. Conclusions: The results of this study showed – with an innovative record linkage design for a developing country - that conditional cash transfer program can contribute to increase TB cure rate. This study, conducted with all TB patients eligible for BFP in Brazil is relevant because treatment success is a major challenge for the country and also social protection for TB patients can be implemented in similar scenarios.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Programa de Pós-Graduação em Economia, Mestrado Profissional em Gestão Econômica de Finanças Públicas, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-11-06T11:46:44Z No. of bitstreams: 1 2015_RositaSoaresPereiraCosta.pdf: 1088547 bytes, checksum: 39e23ce0c52fd233737b4c870cc4de7c (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-11-12T10:35:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RositaSoaresPereiraCosta.pdf: 1088547 bytes, checksum: 39e23ce0c52fd233737b4c870cc4de7c (MD5) / Made available in DSpace on 2015-11-12T10:35:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RositaSoaresPereiraCosta.pdf: 1088547 bytes, checksum: 39e23ce0c52fd233737b4c870cc4de7c (MD5) / O objetivo do presente estudo é avaliar o impacto do Programa Bolsa Família (PBF) sobre a redução da pobreza no Brasil no período de 2004 a 2012. Este trabalho parte da hipótese de que o PBF teve influência na redução da pobreza no Brasil no período analisado. Além do PBF, foram incluídas no modelo outras variáveis, tais como crescimento econômico, emprego, analfabetismo, domicílios com saneamento adequado e com energia elétrica, taxa de homicídios e mortalidade infantil, para diminuir distorções que possam afetar o modelo. A amostra foi selecionada a partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), do período de 2004 a 2012, e constitui-se de um total de 3.700 municípios. Assim, foi estimado o efeito do PBF sobre a pobreza do Brasil com base na elaboração de um modelo econométrico. Os resultados indicam que o Programa Bolsa Família tem relação inversa com a pobreza, entretanto, o coeficiente da variação no valor de benefícios do PBF não é significativo para explicar as variações da pobreza no período considerado. ____________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study is to evaluate the impact of the Family Grant Program (Programa Bolsa Família (PBF)) on the reduction of poverty in Brasil from 2004 to 2012. It is based on the hypothesis that the PBF had an influence on the reduction of poverty in Brasil over the period of time considered. In order to diminish distortions which might affect the model, other variables were included such as economic growth, employment, analphebitism, number of homes with appropriate sanitary conditions and electricity, homicide and child mortality rates. The sample was selected from the National Research by Home Sample data (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD)) from 2004 to 2012 collected in 3.700 municipalities. The effect of the PBF on poverty in Brasil was estimated on the basis of an econometric model. The results indicate that the PBF has an opposite relation to poverty, however, the variations of the PBF's benefits' amount is not meaningful enough to explain poverty variations over the period of time considered.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2014 / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2014-12-03T15:47:36Z No. of bitstreams: 1 2014_CamilaMarquesMendesTavares.pdf: 929144 bytes, checksum: e5067cd214d4492aa1e119fe8816535d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-12-04T14:46:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_CamilaMarquesMendesTavares.pdf: 929144 bytes, checksum: e5067cd214d4492aa1e119fe8816535d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-04T14:46:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_CamilaMarquesMendesTavares.pdf: 929144 bytes, checksum: e5067cd214d4492aa1e119fe8816535d (MD5) / Este estudo objetiva analisar as políticas públicas que incentivam a saída dos beneficiários do Programa Bolsa Família. As despesas municipais de acordo com as funções para a qual são empregadas descrevem as políticas públicas voltadas para educação, saúde, assistência social, saneamento, habitação e urbanismo. Por um modelo de regressão linear múltiplo utilizando essas despesas e os beneficiários que entraram em 2003 chegou-se a mesma conclusão dos resultados de um painel que mostrava as saídas por município e por ano, com todos os beneficiários já atendidos. Concluiu-se que as políticas públicas voltadas para educação são as que mais influenciam as saídas dos beneficiários do programa. ___________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims to analyze public policies that encourage the beneficiaries of the Bolsa Família to exit the program. Municipal expenses in accordance with the functions for which they are employed to describe the focused education, health, welfare, sanitation, housing and urban policies. For a multiple linear regression model using these expenses and beneficiaries who entered in 2003 came to the same conclusion from the results of a panel showing the outputs per municipality per year, with all beneficiaries have been attended. It was concluded that public policies for education are those that most influence the exists of program beneficiaries.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2009. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-04-08T14:20:50Z No. of bitstreams: 1 2009_TerezaCristinaSilvaCotta.pdf: 2028806 bytes, checksum: 140860660a1f76defd55736e07ce44a3 (MD5) / Rejected by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com), reason: Falta resumo. on 2010-04-29T21:55:30Z (GMT) / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2010-04-30T12:56:04Z No. of bitstreams: 1 2009_TerezaCristinaSilvaCotta.pdf: 2028806 bytes, checksum: 140860660a1f76defd55736e07ce44a3 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-05-03T19:45:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_TerezaCristinaSilvaCotta.pdf: 2028806 bytes, checksum: 140860660a1f76defd55736e07ce44a3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-05-03T19:45:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_TerezaCristinaSilvaCotta.pdf: 2028806 bytes, checksum: 140860660a1f76defd55736e07ce44a3 (MD5) Previous issue date: 2009-04 / O trabalho analisa as Visões de Proteção Social (VPS) relacionadas aos Programas de Transferência de Renda Condicionada (PTRC) no Brasil e no México, respectivamente, o Programa Bolsa Família e o Programa Oportunidades. A intenção é investigar a dimensão simbólica do processo de políticas públicas, tema ainda pouco explorado no Brasil, por meio de uma abordagem comparativa e interdisciplinar. O trabalho se baseia em duas categorias analíticas centrais: Visões de Proteção Social e argumentos. A primeira categoria deriva do conceito de enquadramento, ao qual recorrem vários autores da subdisciplina de políticas públicas. A segunda categoria é utilizada por Stone (2002) na análise dos paradoxos das políticas públicas nas democracias contemporâneas. Pretende-se identificar e caracterizar as VPS presentes nos contextos brasileiro e mexicano, com base na análise dos argumentos de distintas comunidades de pensamento sobre os objetivos das ações de proteção social, os problemas aos quais elas se referem e as soluções propostas para resolvê-los ou amenizá-los. A intenção desta tese é mostrar que a análise da dimensão simbólica é imprescindível para a adequada compreensão das políticas públicas, apesar dessa dimensão ser sistematicamente negligenciada pela vertente hegemônica da subdisciplina. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyses the Visions of Social Protection (VSP) related to Conditioned Cash Transfers (CCT) in Brasil and Mexico, Programa Bolsa Família (Family Grant Program) and Programa Oportunidades (Opportunities Program), respectively. The aim is to investigate the symbolic dimension of the public policies process, theme almost unexplored in Brazil, through a comparative and interdisciplinary approach. The work is based on two distinct analytic cathegories: Visions of Social Protection and arguments. The first one derives from the concept of framing, which is used by many authors of the discipline of public policies; the second one is used by Stone (2002) to analyze the paradoxes of public policies in contemporary democracies. The goal is to identify and characterize the VPS in Brazilian and Mexican contexts based on the analysis of the arguments of different thought communities about the goals of actions of social protection, the problems that they refer to and the solutions proposed to solve or ameliorate them. The aim of this thesis is to show that the analysis of the symbolic dimension is crucial in order to properly understand public policies, in spite of the fact that this dimension has been systematically neglected by the hegemonic stream of the subdiscipline. __________________________________________________________________________________ RESUMEN / Este trabajo analisa las Visiones de Proteción Social (VPS) vinculadas a los Programas de Transferência Condicionada de Ingreso (PTCI) en Brasil y México, respectivamente, el Programa Bolsa Família y el Programa Oportunidades. La intención es investigar la dimensión simbólica de lo processo de políticas publicas, tema que todavia es poco explotado en Brasil, a través de un enfoque comparativo y interdisciplinar. El trabajo se fundamenta en dos categorías de análisis: Visiones de Proteción Social y argumentos. La primera categoria deriva de lo concepto de enquadramento, que es empregado por diversos autores de la subdisciplina de políticas públicas. La segunda categoria es empregada por Stone (2002) en la analísis de los paradojos de las políticas públicas en las democracias contemporaneas. La intención es identificar y caracterizar las VPS presentes en Brasil y Mexico, con base en la análisis de los argumentos de distintas comunidades de pensamiento sobre los objetivos de las acciones de proteción social, los problemas a los quales ellas se refierem y las soluciones para resolver o amenizar a ellos. La finalidad de esta tesis es mostrar que la análisis de la dimensión simbólica es imprescindible para la adequada compreensión de las políticas públicas, a pesar de tal dimensión ser ignorada por la vertente hegemónica de la subdisciplina.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2010. / Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2010-11-09T17:40:31Z No. of bitstreams: 1 2010_AnaLuciaFigueiro.pdf: 1234980 bytes, checksum: 94544f05325423c97ce448956315537b (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-11-11T00:21:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_AnaLuciaFigueiro.pdf: 1234980 bytes, checksum: 94544f05325423c97ce448956315537b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-11-11T00:21:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_AnaLuciaFigueiro.pdf: 1234980 bytes, checksum: 94544f05325423c97ce448956315537b (MD5) / No contexto do surgimento de uma nova concepção de política social advinda do redesenho institucional do Estado e fortemente influenciada pelas novas formas de atuação políticas dos atores da sociedade civil, o trabalho ora proposto tem como finalidade analisar, no contexto do processo democrático que se aprofunda no Brasil, como se dá construção de novas bases de relacionamento entre Estado e sociedade civil. Procurando identificar o processo de constituição das relações de complementaridade entre as duas esferas da sociedade, o trabalho tem como foco privilegiado de análise o Programa social Bolsa-Família, implementado pelo atual Governo Federal e o impacto das políticas sociais de combate a pobreza e a exclusão social. Discute-se o impacto do programa na vida social e econômica das famílias beneficiadas em três cidades do entorno do Distrito Federal, a saber, Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental, tendo como base a oferta de medidas complementares a política de transferência de renda implementada pelo Programa Bolsa Família. O referente Programa, neste contexto, possui um projeto que reúne elementos inovadores da política social, procurando conciliar temas polêmicos, como a focalização política e a transferência de renda, por um lado, e parceria e estimulo à participação da sociedade civil, por outro, numa proposta política de grande alcance. No entanto, no contexto mais geral das discussões sobre o tema, o problema recai na redução das propostas iniciais do programa à política de transferência de renda, ignorando as demais dimensões do programa. A idéia de um associativismo civil atuante e participativo, mobilizador e propositor de políticas públicas, com poder de influenciar a agenda política, se encontra reduzida a função de fiscalizar e controlar as ações políticas, a fim de evitar desvios e fraudes. Na perspectiva da construção da cidadania como forma de garantir a qualidade da democracia na sociedade pode-se dizer que o êxito do PBF, na realização dos seus objetivos propostos, está diretamente relacionado a existência de uma sociedade civil ativa e participante, tanto no contexto geral, quanto nas regiões específicas onde o programa alcança. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / In the context of an emerging new conception of social policy which resulted from the redesign of the institutional Government and under strong influence by the new form of political activity adopted by the civil society actors, The work being presenting has the object, in the context of the democratic process that deepens, to analyze how emerge the new bases of relationship between the Government and the Civil Society. Trying to identify the process of establishing complementary relations between the two spheres of society, this work has as main focus the analysis of the social program, Bolsa Familia, implemented by the current Federal Government and the impact of social policies to reduce poverty and social exclusion. A case study on the program's impact on the social and economic life of the beneficiaries in three towns surrounding the Federal District, called Luziânia, Valparaíso de Goiás and Cidade Ocidental,, based on the provision of additional measures to the policy of income transferring implemented by the Bolsa Familia Program is presented in the work. The Bolsa Familia program, in this context, has a project that brings together innovative elements of social policy, seeking to reconcile controversial issues such as the political focus and the income transferring program, on the one hand; and partnership and encouraging the participation of civil society, on the other hand, resulting in a proposed far-reaching policy. However, in a broader context, the problem lies in reducing the program's initial proposal to the policy of income transferring, ignoring the other dimensions of the program. The idea of a vibrant and participatory civil association, capable of mobilizing and propose public policies that will influence the political agenda, has been reduced to the role of monitoring and controlling the political actions to prevent fraud and diversions. In the perspective of developing citizenship in order to guarantee the quality of democracy in the society it can be said that the success of GMP, in achieving its proposed objectives, is directly related to the existence of an active and participant civil society, both in general context , and in the specific regions where the program reaches. _________________________________________________________________________________ RÉSUMEÉ / Dans le contexte de l’apparition d’une nouvelle conception de poltique social qui déconde du redressement institutionel de l’état et fortement influencée par les nouvelles formes d’actuation politiques des acteurs de la société civile, le travail qui est ici proposée, a comme finalité d’analiser dans le contexte du processus démocratique qui s’approfondit, comme se réalise la construction de nouvelles bases du relationement entre l’état et la société civile en cherchant d’identifier le processus de constitution des relations de complementarité entre les deux sphères de la société, ce travail a comme objectif privilégié d’analiser le programme social de la bourse famille implanté par l’actuel gouvernement fédéral et l’impacte des politiques sociales de combat a la pauvreté et l’exclusion sociale. On discute l’impact du programme dans la vie sociale et économique des familles bénéficiées dans les trois villes au alentour du DF, a savoir: Luziânia, Valparaíso de Goiás e Cidade Ocidental. Ayant comme base l’offre de mesures complementaires à la politique de transférence de rente implémentée par le programme bourse famille. Ce même programme, dans ce contexte, posséde um projet qui réunit dês éléments inovateurs de la politique sociale. Cherchant concilier les thémes polémiques comme l’encadrement politique et la transferénce de rentes, d’un coté, et lássociation et la stimulation de la participation de la société civile, et ensuite une certaine proposition politique de grande envergure. Pourtant, dans le contexte plus général de discutions sur le sujet, le problème retombe dans la réduction des propositions iniciales du programme de la politique de transference de la rente, ignorant les autres dimenssions du programme l’idée d’une société civile agissante et participative. Mobiliser et proposer des politiques publiques avec le pouvoir d’influencer l’agenda politique se trouve réduite à la fonction de fiscaliser et controler les actions politiques a fin d’éviter les detournements et les fraudes. Dans la perspective de la construction de la citoyenneté comme forme de garantir la qualité de la démocratie dans la société, on peut dire que la réussité du PBF dans la réalisation de ses objectifs proposés, est directement relationée à l’existence d’une société civile active et participative, autant dans le contexte général que dans les régions spécifiques ou le programme est implanté.