Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-21T12:04:50Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Silva Rezende - 2016.pdf: 1717834 bytes, checksum: 5371aecea467aa0ae1a74e33f466f22b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-09-21T13:36:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Silva Rezende - 2016.pdf: 1717834 bytes, checksum: 5371aecea467aa0ae1a74e33f466f22b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-21T13:36:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Camila Silva Rezende - 2016.pdf: 1717834 bytes, checksum: 5371aecea467aa0ae1a74e33f466f22b (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2016-06-20 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The conditional cash transfer programs are social policies that focus on vulnerable populations in order to assure income distribution and access to social services like public health and education. Such strategies against poverty have been adopted in several countries and they have found special receptiveness in Latin America, where they first originated as innovations in Brazil and Mexico, from which they have diffused. In Brazil the conditional cash transfer programs emerged from municipalities and they were later bottom-up incorporated to the national social aid system as Bolsa Escola and later as Bolsa Família. As the policy making isn’t neutral nor objective, the context involved in it deeply influences its results, making the understanding of the influencing factors a central issue. In this work the context of the Bolsa Família’s decision making process is analyzed using the policy regimes concept and identifying actors, ideas and institutions. The analysis of documents from the Conselho Nacional de Assistência Social and the Comissão de Seguridade Social e Família of the Chamber of Deputies, speeches of congressmen about the issue and newspaper articles about Bolsa Família in 2003 indicates that the previous existence of similar policies in municipalities and states across the country and the adoption of the program by an interim measure, with the decision making concentrated in the Presidency of Brazil, detracted its acceptance, but the policy regime was receptive to the CCTs, producing a negative choice and not changing the status quo. / Os programas de transferência condicionada de renda são políticas sociais focalizadas em populações vulneráveis utilizadas para distribuir renda e garantir o acesso a direitos e serviços sociais como educação e saúde. Tais estratégias de combate à pobreza têm sido implantadas em vários países e encontraram receptividade na América Latina, onde surgiram como inovações no Brasil e no México, a partir dos quais se difundiram. No Brasil, os programas de transferência condicionada de renda surgiram nos municípios, sendo mais tarde incorporados no sentido bottom-up à assistência social do governo federal, como Bolsa Escola e posteriormente como Bolsa Família. Como o policy making não é neutro nem objetivo, o contexto em que se faz uma política pública influencia profundamente nos seus resultados, tornando central a compreensão dos fatores influenciadores. Neste trabalho, se busca analisar, por meio do conceito de regime de políticas públicas, a tomada de decisão para a adoção do Programa Bolsa Família, identificando a relação entre atores, ideias e instituições durante o processo. A análise das atas das reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social, do relatório da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, dos discursos de deputados federais sobre a assistência social e de reportagens jornalísticas sobre o Bolsa Família em 2003 forneceu elementos para indicar que a existência de políticas similares em estados e municípios e a adoção do programa por medida provisória, com a tomada de decisão concentrada na Presidência da República, prejudicaram sua aceitação, mas o regime de políticas públicas era receptivo aos PTCRs, produzindo uma escolha negativa que não modificou o status quo.

Introdução: As condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família (PBF) são consideradas elemento fundamental para melhoria de condições de vida e para a inclusão social sustentável das famílias, promovendo o acesso aos direitos sociais básicos de saúde e de educação. Contudo, este potencial em promover a inclusão depende da organização dos municípios e dos serviços. Objetivo: Avaliar a implementação da atenção à saúde às famílias do PBF, para o cumprimento das condicionalidades da saúde no município do Rio de Janeiro, visando a relacionar o nível e as características de implantação ao cuidado à saúde. Métodos: A tese foi organizada em 4 capítulos escritos em formato de artigo. No primeiro artigo tratamos do processo de formulação das condicionalidades de saúde do PBF. Para isto, o estudo adotou como referencial analítico o modelo de análise de múltiplos fluxos, proposto por Kingdon para quem a mudança na agenda pública acontece com a convergência entre o fluxo dos problemas, o fluxo das soluções e alternativas e o fluxo político. No segundo, apresentamos a sistematização das características municipais do desenho desta ação, por meio da construção de um modelo teórico para avaliação das condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, que servirá de base para estudo avaliativo apresentado no terceiro artigo. O modelo teórico foi construído a partir da regulamentação e documentos orientadores do Governo Federal e das especificidades da proposta no município. No terceiro artigo avaliamos a adequação da implementação das condicionalidades de saúde do PBF na cidade e suas características. Foram estudadas 128 unidades, sendo realizadas: análise descritiva, análise classificatória multivariada de agrupamento e análise espacial. Por último, no quarto artigo, identificamos, nos discursos dos atores envolvidos, questões referentes à implementação do acompanhamento das condicionalidades de saúde do PBF e suas repercussões, tendo um enfoque sobre equidade e direito à saúde. O desenho metodológico deste estudo foi de pesquisa qualitativa. Foram selecionadas 10 unidades de saúde com diferentes níveis de implantação do acompanhamento das condicionalidades de saúde. Em cada uma das unidades amostradas foram entrevistados 3 grupos de atores: gestores locais, titulares e profissionais de saúde (enfermeiro, médico, assistente social e nutricionista). Resultados: Dentre os principais achados destacamos: 1- Elementos do Modelo teórico tais como: reorganizar e aumentar a oferta qualificada, inserir as famílias nas ações da unidade de saúde, potencializar o programa como oportunidade de cuidado, foco no cuidado integral à família representaram aspectos positivos no desenho das condicionalidades do PBF na cidade do Rio de Janeiro. 2- No estudo de adequação identificamos boa adesão das unidades às atividades básicas. Outras ações oferecidas para crianças e mulheres apresentaram maior variação nas frequências de unidades que as realizam. Em parte das unidades não é dada prioridade para membros de famílias de PBF, não garantindo a continuidade do cuidado. Foram identificados dois perfis de unidades quanto ao nível de implantação. 3- São pontos positivos das condicionalidades de saúde: permitirem maior entrada nas unidades de famílias de maior vulnerabilidade social; sua sinergia com a agenda da vigilância em saúde e do papel da saúde na agenda da Segurança Alimentar e Nutricional; sua potência como oportunidade de cuidado e estratégia de fortalecimento das famílias como titulares de direito em relação à saúde. Por outro lado, o acesso que proporciona é visto sob a ótica da titularidade provisória; não há rotinas que favoreçam a continuidade do cuidado; as condicionalidades são percebidas por alguns profissionais e diretores como assistencialistas e burocráticas e pelos titulares como obrigações para que mereçam o benefício; os titulares, por vezes, não são vistos e tratados como usuários do SUS, por direito. Conclusão: Os resultados da tese apontam para questões relacionadas ao gerenciamento local, organização do processo de trabalho, além de opiniões dos gestores e trabalhadores, que limitam seu papel na diminuição das iniquidades no acesso aos serviços de saúde. / Introduction: The health conditionalities of the Bolsa Família Program (BFP) are considered fundamental for the improvement of living conditions and sustainable social inclusion of families, promoting access to health and education basic social rights. However, this potential to promote inclusion depends on the organization of municipalities and services. Objective: To evaluate health care implementation for BFP families, to fulfill health conditionalities in Rio de Janeiro city, in order to relate the level and characteristics of health care establishment. Methods: The thesis is organized into four chapters written in paper format. In the first paper we discussed the process of formulating health conditionalities of the BFP. For this, the study adopted the multiple streams model as analytical framework, proposed by Kingdon, for whom the change in the public agenda is in the convergence of the flow of problems, the flow of solutions and alternatives, and the political flow. In the second paper, we present the systematization of municipal features of this action design, through the construction of a theoretical model for assessing the BFP health conditionalities, which will serve as basis for an evaluative study reported in the third paper. The theoretical model was built from the regulations and guidance documents of the Federal Government, and of the specificities of the proposal in the city. In the third paper we evaluate the adequacy of the implementation of BFP health conditionalities in the city and its features. We studied 128 units and conducted descriptive analysis, cluster multivariate classification analysis and spatial analysis. Finally, in the fourth paper we identify, in the speeches of actors involved, issues concerning the implementation of the monitoring of BFP health conditionalities and its repercussions, focusing on equity and right to health. The methodological design of this study was qualitative research. We selected ten health units with different implementation levels of health conditionalities monitoring. In each of the sampled units three groups of actors were interviewed: local managers, holders and health professionals (nurse, doctor, social worker and nutritionist). Results: Among the main findings we highlight: 1) Elements of the theoretical model such as reorganizing and increasing qualified supply, including in the actions of the health unit, enhancing the program as a care opportunity, focusing on integral care for the family these were positive aspects in the design of BFP health conditionalities in Rio de Janeiro city. 2) In the adequacy study we found good compliance of units with basic activities. Other actions offered to children and women had greater variation in the frequencies of units holding them. In some units no priority is given to BFP family members, not ensuring the continuity of care. We identified two profiles of units concerning deployment level. 3) Positive aspects of health conditionalities are: they allow most socially vulnerable families to enter unit; their synergy with the health surveillance agenda and the role of health in the Food and Nutritional Security agenda; its power as a care opportunity and strategy to strengthen families as holders of rights to health. On the other hand, the access they provide is seen from the perspective of temporary ownership; there are no routines to promote continuity of care; conditionalities are perceived by some professionals and directors as welfare and bureaucratic, and by holders as obligations to deserve the benefit; holders sometimes are not seen and treated as SUS users by right. Conclusion: The results of the thesis point to issues related to local management, organization of the work process, besides the opinions of managers and workers, which limit their role in reducing inequities in the access to health care.

Made available in DSpace on 2016-03-15T19:34:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Milton Eduardo Sanson.pdf: 1123517 bytes, checksum: c648d263e19991ca1fc0cc878ebe9f6c (MD5) Previous issue date: 2008-02-28 / Concerning our social organization profoundly unequal a historical and statistically proved fact , in this dissertation we investigated the origins and the causes for this situation, their relation with the public politics, seeking the comprehension of how the action of the Rule of Law in the execution of social politics may have impact in the reversion or in the continuance of this situation. Considering these facts we take as subject of discussion the Program Bolsa Família , in order to delimit the study to this practical case which is engendering large debates in the social, political and economic ambiency. / Diante de nossa organização social profundamente desigual fato comprovado histórica e estatisticamente , busca-se, nesta dissertação, investigar as origens e as causas desse quadro, inserido na relação com as políticas públicas, objetivando compreender de que forma a atuação do Estado de direito na execução de políticas sociais pode ter impacto na reversão ou na continuidade dessa situação. Para tanto será abordado como objeto de discussão o Programa Bolsa Família, a fim de delimitar o estudo a um caso prático que vem suscitando amplos debates no meio social, político e econômico.

A diversidade é uma característica central dos modos de vida rurais campesinos. As explicações para tal são principalmente duas. Por um lado, porque a diversificação de produtos e atividades pode promover ganhos econômicos e, por outro, porque reduz os riscos. A teoria de escolha racional prediz que unidades domésticas semiautárquicas buscariam maximizar uma função utilidade e, para isso, ao se integrarem ao mercado, tenderiam a se especializar nos produtos e nas atividades com maior retorno econômico. Contudo, em contextos de incerteza, como aqueles rurais remotos, estas unidades tenderiam a diversificar os produtos e as atividades de que dependem para tamponar eventuais flutuações no consumo e na renda. A esse respeito, resultados de estudos prévios que avaliaram o efeito da introdução de novas fontes de renda monetária sobre a diversidade de produtos e atividades baseados em recursos naturais que unidades domésticas rurais dependem são inconclusivos. Parte mostra que incrementos nas fontes de renda estão associados à redução na diversidade de atividades e produtos que as unidades domésticas dependem, enquanto outros indicam manutenção ou mesmo aumento da diversidade. Há, contudo, poucas evidências sobre os efeitos das transferências condicionadas de renda sobre o uso de recursos naturais por unidades domésticas rurais. Portanto, este estudo teve por objetivo investigar se as transferências de renda do Programa Bolsa Família (PBF) estavam associadas à diversidade de produtos e fontes de renda baseados em recursos naturais que os domicílios rurais do Vale do Ribeira dependem. Para isso, o estudo baseou-se em um survey por entrevistas presenciais aos chefes (homem ou mulher) de 123 domicílios rurais. Os domicílios foram amostrados em oito setores censitários com concentração de pobreza e variabilidade no nível de cobertura florestal. Para a análise dos dados, foram adotados procedimentos descritivos, testes não paramétricos de Wilcoxon e o método de Pareamento por Escore de Propensão. Os resultados indicaram que o PBF não teve efeitos significativos na diversidade de produtos agropecuários ou ambientais que os domicílios dependeram no último mês, ou no número de fontes de renda baseadas em recursos naturais. Possíveis explicações da ausência de efeitos passam por motivadores na base de tomada de decisão, limitações do delineamento adotado ou particularidades da localidade. A conclusão é que o PBF não afeta as decisões quanto à diversificação do uso de recursos naturais que dependem os domicílios rurais nos locais do estudo. / Diversity is a central feature of peasant rural livelihoods. The enlightenments for this are mainly two. On the one hand, the diversification of products and activities can promote economic improvements and, on the other hand, it can reduce risks. The theory of rational choice predicts that semi-autonomous domestic units would aim to maximize a utility function and, in order to do so, once market-integrated, would tend to specialize in the products and activities with the highest economic return. However, in contexts of uncertainty, such as in remote rural areas, these units would lean towards the diversification of products and activities they rely on, in order to overcome possible fluctuations in consumption and income. In this regard, results from previous studies that have evaluated the effect of introducing new sources of monetary income on the diversity of products and activities based on natural resources, which rural households depend on, are inconclusive. Part shows that increases in sources of income are associated with a reduction in the diversity of activities and products that households rely on, while others indicate maintenance or even an increase in diversity. There is, however, little evidence on the effects of conditional cash transfers on the usage of natural resources by rural households. Therefore, the purpose of this study was to investigate whether income transfers from the Bolsa Família Program (PBF) were associated to the diversity of products and sources of income based on natural resources that rural households in the Ribeira Valley depend on. In order to do so, the study was based on a survey, applied by interviews held personally to family leaders (man or woman) of 123 rural households. Households were sampled within eight census tracts according to poverty concentration and variability at the level of forest cover. For the data analysis, were applied descriptive procedures, non-parametric Wilcoxon tests and the Method of Propensity Score. The results indicated that the PBF had no significant effect on the diversity of agricultural or environmental products that households relied on in the last month or on the number of natural resource-based sources of income. Possible explanations to this absence of effects go through motivators based on decision-making, limitations on the adopted proposal design, or particularities of the locality. The conclusion is that the PBF does not affect decisions regarding the diversification of the usage of natural resources that rural households at these study sites depend on.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-09T13:45:42Z No. of bitstreams: 1 claudiamariagomesdefigueiredo.pdf: 1164525 bytes, checksum: 722454798723fa2707ca1d6da51dd599 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-13T14:24:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 claudiamariagomesdefigueiredo.pdf: 1164525 bytes, checksum: 722454798723fa2707ca1d6da51dd599 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-13T14:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 claudiamariagomesdefigueiredo.pdf: 1164525 bytes, checksum: 722454798723fa2707ca1d6da51dd599 (MD5) Previous issue date: 2011-12-13 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O objetivo desta dissertação é examinar os fatores que influenciam a qualidade da educação fundamental no Brasil, com destaque para os gastos públicos com educação e para o programa de transferência de renda Bolsa Família (BF). Tendo em vista as disparidades econômicas e sociais do Brasil e a importância do capital humano para o crescimento e desenvolvimento do país, analisar a qualidade da educação fundamental torna-se relevante. Tendo em vista o recente aumento das matrículas decorrente do BF, este processo deveria estar acompanhado por melhorias na qualidade da educação. Com uma boa qualidade educacional, os alunos poderão aumentar seu capital humano e contribuir para o desenvolvimento econômico e social ao retirar suas famílias da pobreza de maneira sustentável. Neste sentido, este trabalho é composto por dois ensaios que buscam examinar se os recursos do BF e dos gastos públicos em educação destinados aos municípios estão sendo acompanhados por melhorias na qualidade da educação fundamental no Brasil. As hipóteses a serem testadas nestes ensaios são: 1) os municípios com elevados recursos alocados pelo BF são acompanhados por notas mais baixas na Prova Brasil (PB); 2) os municípios caracterizados por maiores proficiências na PB deveriam receber maiores gastos do governo com educação fundamental; 3) os gastos públicos com educação e com o programa BF apresentam, respectivamente, uma relação positiva e negativa com a qualidade da educação nas escolas públicas brasileiras; e 4) os resultados podem ser alterados ao se examinar efeitos específicos das escolas ao invés de efeitos específicos dos municípios. A qualidade da educação é medida pelas proficiências de matemática e português da PB para 4ª série e 8ª série do ensino fundamental. A análise utiliza um painel de dados composto por variáveis educacionais, macroeconômicas, e de políticas sociais dos municípios. O primeiro ensaio, que testa as duas primeiras hipóteses, utiliza como unidade de análise os municípios brasileiros. O segundo ensaio, que testa as duas últimas hipóteses, utiliza como unidade de análise as escolas públicas brasileiras. Os resultados encontrados para o BF ora corroboram com as hipóteses testadas ora contrariam estas hipóteses. Os resultados para o BF mostram que, em conformidade com as hipóteses testadas, este programa apresenta uma relação negativa com português 4ª série e matemática 8ª série e mais significativa ao examinar efeitos específicos das escolas. No entanto, os resultados também mostram uma relação positiva entre o programa BF e as proficiências de matemática 4ª série e português 8ª série, contrariando as hipóteses acima. Os resultados para gastos com educação fundamental, em conformidade com as hipóteses testadas, mostram que as escolas localizadas em municípios que recebem maiores investimentos em educação apresentam proficiências médias mais elevadas para matemática 4ª série, português 4ª série e português 8ª série. No entanto, os coeficientes tanto do BF quanto dos gastos educacionais apresentam magnitudes muito pequenas. Estes resultados mostram que há necessidade de coordenação entre as gestões públicas e entre as diversas políticas sociais no Brasil de maneira que os investimentos públicos se tornem mais eficientes e gerem de fato benefícios para a população. / The aim of this study is to examine the factors that influence the quality of basic education in Brazil, with emphasis on public spending for education and income transfer program named Bolsa Família (BF). The analysis on the quality of basic education in Brazil becomes relevant due to the historical economic and social disparities in Brazil, and to the importance of human capital for growth and development of the country.. As a result of the recent increase in enrollment due to the BF, this process should be followed by improvements in quality of education. Students can increase their human capital and contribute to the economic and social development to take their families out of poverty in a sustainable manner with a good quality education. Thus, this study is composed of two empirical works that examine whether the features of BF and public spending on education for the municipalities are being accompanied by improvements in the quality of basic education in Brazil. The hypotheses to be tested in these works are: 1) municipalities with high resources allocated by the BF are followed by lower scores in Prova Brasil (PB); 2) municipalities characterized by higher proficiencies in PB should receive more government spending on basic education; 3) public spending on education and the program BF, respectively, show a positive and a negative correlation with the quality of education in public schools, and 4) the results can be changed by examining specific effects of schools instead of specific effects of municipalities. The quality of education is measured by proficiency in Mathematics and Portuguese for 4th grade and 8th grade. This analysis uses a panel data with educational variables, and macroeconomic and social policies of the municipalities. The first test considers the first two hypotheses, and the municipalities as the unit of analysis. The second test considers the last two hypotheses, and uses the Brazilian public schools as the unit of analysis. The results for BF either corroborate the hypotheses tested or sometimes contradict these hypotheses. In accordance with the tested hypotheses, the BF program presents a negative relationship with Portuguese 4th grade and Math 8th grade, and it is even more significant when examining specific effects of schools. However, the results also show a positive relationship between the BF program and Math 4th grade and 8th grade Portuguese proficiencies, contradicting the hypothesis above. The results for spending on basic education, in accordance with the tested hypotheses, show that schools located in counties that receive greater investments in education have higher average proficiency for Math 4th grade, 4th grade Portuguese and Portuguese 8th grade. However, the coefficients of both BF and educational expenses have a very small magnitude. These results show that there is need for coordination between public administration and different social policies in Brazil so that public investments become more efficient and generate benefits for the population.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-19T17:26:49Z No. of bitstreams: 1 wesleyhelkerfeliciosilva.pdf: 974634 bytes, checksum: 4e3ca0d2970b28605e0c36299a9d7ff8 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:23:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 wesleyhelkerfeliciosilva.pdf: 974634 bytes, checksum: 4e3ca0d2970b28605e0c36299a9d7ff8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:23:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 wesleyhelkerfeliciosilva.pdf: 974634 bytes, checksum: 4e3ca0d2970b28605e0c36299a9d7ff8 (MD5) Previous issue date: 2010-09-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Desde sua criação, o Programa Bolsa Família pela dimensão que tomou vem sendo o meio mais propalado de combater a pobreza e a desigualdade social no Brasil. No contexto, entretanto, em que foi criado e expandido, o país, submetido aos receituários neoliberais, tomava medidas econômicas que proporcionaram um maior avanço do capital financeiro sobre o fundo público. Assim, sob a égide do capitalismo contemporâneo, o Bolsa Família apresenta os pressupostos de uma política social focalizada, que, submissa a política econômica favorecedora do capital portador de juros, apenas mitiga a pobreza extrema, enquanto que, por outro lado, o capital se alimenta de quantidades exorbitantes de dinheiro provenientes do fundo público. O objetivo deste trabalho, portanto, é analisar os aspectos centrais deste programa considerando seus fundamentos econômicos e político-filosóficos. A partir de uma abordagem crítico-dialética, foi utilizada a pesquisa bibliográfica e documental para analisar o programa e sua relação com a política econômica dos governos Lula. Analisou-se ainda a concepção política do Bolsa Família a partir de um resgate bibliográfico sobre as principais propostas de renda mínima no contexto mundial, contribuindo para explicitar sua lógica interna e seu caráter político-filosófico. Portanto, percebeu-se que o Bolsa Família é uma política de renda mínima brasileira, ancorada nos pressupostos teóricos defendidos pelos paladinos do neoliberalismo e coerente com sua proposta de renda mínima denominada de Imposto de Renda Negativo. / Since its creation, the Bolsa Família Program by the extention that it has taken has been the most propagated way of combating poverty and social inequality in the Brazil. In the context, however, where it was created and expanded, the country, submitted to neoliberal prescriptions, had taken economic measures that provided the greatest advancement of financial capital on the public fund. Thus, under the aegis of modern capitalism, the Bolsa Família presents the principles of a focused social policy, that, submissive to the economic policy favoring the interest bearing capital, only mitigates extreme poverty, while, on the other hand, the capital feeds itself on exorbitant amounts of money from the public fund. This study therefore is to examine the central aspects of this program considering its economic and political-philosophical fundamentals. From a critical-dialectical approach, we used the bibliographic and documentary research to examine the program and its relationship with the economic policy of the Lula government. It was also analyzed the political concept of the Bolsa Família from a rescue literature on the main proposals of minimum income in the world context, helping to explain its inner logic and its political-philosophical. Therefore, it was realized that the Bolsa Família is a minimum income policy in Brazil, anchored on a theoretical framework advocated by the champions of neoliberalism and consistent with its proposed minimum income called the Negative Income Tax.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-03-26T19:39:04Z No. of bitstreams: 1 alinealbuquerquedacruz.pdf: 1018114 bytes, checksum: 4ab13f45eb4cb1d57b8f638877f26c27 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-04-09T19:16:39Z (GMT) No. of bitstreams: 1 alinealbuquerquedacruz.pdf: 1018114 bytes, checksum: 4ab13f45eb4cb1d57b8f638877f26c27 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-04-09T19:16:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 alinealbuquerquedacruz.pdf: 1018114 bytes, checksum: 4ab13f45eb4cb1d57b8f638877f26c27 (MD5) Previous issue date: 2017-11-30 / A presente dissertação foi desenvolvida no âmbito do Mestrado Profissional em Gestão e Avaliação da Educação (PPGP), do Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora (CAEd/UFJF). O caso de gestão estudado descreveu e discutiu o Programa Bolsa Família e as demais políticas de combate ao abandono escolar no Brasil e no Amazonas. Analisou os motivos do abandono escolar dos alunos beneficiários do Bolsa Família da Coordenadoria Distrital 6 e propôs ações, com a finalidade de auxiliar a redução do abandono na Coordenaria analisada. Os objetivos definidos para este estudo de pesquisa têm, por objetivo geral, contribuir com alternativas para a redução das taxas de abandono escolar da Coordenadoria Distrital 06, na prevenção ao abandono escolar das respectivas escolas que compõem o quadro. Além disso, elencamos como objetivos específicos: 1. Identificar as causas do abandono escolar dos alunos da Coordenadoria Distrital 06, verificando se os índices do abandono escolar são de alunos beneficiários do Programa Bolsa Família; 2) Analisar se o Programa Bolsa Família vem contribuindo na redução do abandono escolar; 3) Investigar a forma como as escolas implementam e monitoram a condicionalidade da presença nas escolas selecionadas pela pesquisa; 4) Sugerir possíveis soluções para a redução dos índices do abandono escolar das escolas da Coordenadoria Distrital 06. Para tanto, utilizaremos, como metodologia, a pesquisa bibliográfica, de campo, quantitativa e qualitativa, abordando os fundamentos do abandono escolar nas escolas estaduais da capital da Coordenadoria Distrital 6 do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. Além disso, serão propostas ações de prevenção à problemática, com foco nos alunos beneficiários do Programa Bolsa Família da referida unidade de ensino e como instrumento entrevista semiestruturada. / The following research was developed in the range of the Professional Master degree in Education Management and Evaluation (PPGP) of the Center of Public Policies and Evaluation of Education of the Federal University of Juiz de Fora (CAED/UFJF). The management case studied described and discussed the Bolsa Família Program and other policies to combat school drop-out in Brazil and the state of Amazonas. It analyzed the reasons why students who benefit from the Bolsa Família Program drop out of school at the 6th District Coordination and proposed actions to help reduce drop-out in the Coordination analyzed. The objectives defined for this research study have, as a general objective, to contribute with alternatives for the reduction of school drop-out rates of the 6th District Coordination, in the prevention of dropping out of the respective schools in the picture. In addition, we set out specific objectives: 1. Identify the causes of school drop-out among students of the 6th District Coordination, verifying if the drop-out rates are students who are beneficiaries of the Bolsa Família Program; 2) Analyze whether the Bolsa Família Program has contributed to the reduction of school drop-out; 3) To analyze how schools implement and monitor the conditionality of attendance in the schools selected by the research; 4) To suggest possible solutions for the reduction of school drop-out rates of the 6th District Coordination schools. For this purpose, we will use as a methodology the bibliographical and field researches, as well as the quantitative and qualitative, addressing the principles of school drop-out in state schools in the capital of the 6th District Coordination of Elementary School, from 1st to 9th grade. In addition, actions will be proposed to prevent the problem, focusing on the beneficiary students of the Bolsa Família Program of the said unit of education and as a semistructured interview instrument.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-07-23T13:46:12Z No. of bitstreams: 1 anapaulakern.pdf: 1782580 bytes, checksum: 77a0ee41fafd9e9c8361ed2cf8d8dfc0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-09-03T16:19:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anapaulakern.pdf: 1782580 bytes, checksum: 77a0ee41fafd9e9c8361ed2cf8d8dfc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T16:19:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anapaulakern.pdf: 1782580 bytes, checksum: 77a0ee41fafd9e9c8361ed2cf8d8dfc0 (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / Esta tese tem por objetivo avaliar o impacto do Programa Bolsa Família sobre o desenvolvimento humano em saúde, educação e mercado de trabalho, respectivamente. É importante dizer que os trabalhos voltados para avaliar o impacto do Programa Bolsa Família estão basicamente apoiados nas análises dos dados da PNAD e do Censo Demográfico, que podem possuir um possível viés de representatividade. Portanto, para essa tese foi construído um painel longitudinal, no nível de indivíduo, a partir dos dados da AIBF I e AIBF II. Esse painel constitui um marco para os estudos de avaliação de impacto do Programa Bolsa Família, uma vez que é o primeiro painel que acompanha o mesmo indivíduo ao longo do tempo, e assim pode gerar resultados mais robustos. O modelo utilizado foi de diferenças em diferenças com balanceamento por entropia. Além disso, esta tese representa mais um avanço na literatura a respeito de programas de transferência de renda, por fazer todas as análises de impacto levando em consideração o plano amostral, que é outra característica importante normalmente ignorada. Em pesquisas por amostragem, ignorar características do plano amostral pode enviesar a estimação do impacto e produzir estimativas incorretas. O primeiro ensaio investiga o impacto do Bolsa Família nas condições de saúde das mulheres e das crianças de até 7 anos de idade, sendo considerada principalmente a saúde das gestantes e vacinação das crianças. No segundo ensaio avalia-se o impacto do Programa Bolsa Família sobre a educação das crianças de 6 a 17 anos, com enfoque sobre a participação, progressão, repetência e abandono escolar. O terceiro ensaio avalia o impacto do programa sobre o mercado de trabalho, mais especificamente na oferta de trabalho dos indivíduos. No primeiro ensaio, os principais resultados mostram que o Bolsa Família aumenta o status de imunização das crianças de 2005 para 2009, mas não o suficiente para manter o calendário vacinal em dia. Para o segundo ensaio, os resultados obtidos indicam que o PBF não afetou a matricula escolar das crianças de 2005 para 2009, quando separadas por gênero. No entanto, o Bolsa Família aumentou a probabilidade das crianças se matricularem, especialmente para crianças mais velhas, residentes na área urbana na região Nordeste. Para progressão, repetência e evasão, o Bolsa Família não apresentou impacto. Para o terceiro ensaio, os resultados indicam que não há efeito do PBF sobre a probabilidade de trabalhar dos homens ou das mulheres, e que o impacto de redução nas horas de trabalho, se concentra nas mulheres residentes em áreas rurais. Com isso, não é pertinente a crítica de que o PBF seria responsável por gerar dependência dos benefícios do programa. / This thesis is made up of three essays that aim to evaluate the impact of the Bolsa Família Program on human development in health, education and the labor market, respectively. It is important to say that the work aimed at evaluating the impact of the Bolsa Família Program is basically supported by the analysis of PNAD and Demographic Census data, which may have a representative bias. Therefore, for this thesis a longitudinal panel, at the individual level, was constructed from the data of AIBF I and AIBF II. This panel constitutes a milestone for impact assessment studies of the Bolsa Família Program, since it is the first panel that accompanies the same individual over time, and thus can generate more robust results. The model used was of differences in differences. In addition, this thesis represents a further advance in the literature regarding income transfer programs, for making all impact analyzes taking into consideration the sampling design, which is another important characteristic usually ignored. In sampling design, ignoring characteristics of the sampling plan may bias the impact estimation and produce incorrect estimates. The first essay evaluates the impact of the Bolsa Família Program on the education of children aged 6 to 17 years, with a focus on participation, progression, repetition and drop-out. The second essay investigates the impact of Bolsa Família on the health conditions of women and children up to 7 years of age, mainly considering the health of pregnant women, vaccination of children and health expenses. The third essay assesses the impact of the program on the labor market, more specifically on the labor supply of individuals. For the first trial, the preliminary results obtained indicate that the PBF has a positive and significant impact only for school dropout for female children residing in rural areas, from 6 to 14 years of age. For urban children, the PBF had no impact. In the second trial, it is examined whether the PBF generates an increase in the likelihood of children aged 0 to 7 years having a vaccination card and a decrease in monthly health care expenses for all individuals. For the third test, a positive relation between hours worked is expected.

Submitted by Bernardo Dantas Pereira Coelho (bernardo.coelho27@gmail.com) on 2018-05-02T21:35:04Z No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) / Approved for entry into archive by GILSON ROCHA MIRANDA (gilson.miranda@fgv.br) on 2018-05-28T16:24:46Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-14T20:31:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Tese Doutorado - Bernardo Coelho.pdf: 2101693 bytes, checksum: 84ef02769381cf1afb6f413b79ebde05 (MD5) Previous issue date: 2017-08-18 / Essa tese contém três capítulos. O primeiro capítulo estuda a relação entre o programa brasileiro de transferência condicional de renda Bolsa Família e os resultados das eleições de 2010. Nós procuramos estimar esse efeito utilizando uma abordagem estrutural, identificando características individuais que afetam o impacto eleitoral do programa. Fazemos isso utilizando um modelo mixed logit, um modelo de escolha discreta que considera tanto a distribuição paramétrica de variáveis não observadas quanto a distribuição não-paramétrica de variáveis conhecidas. Resultados indicam que o caráter redistributivo do programa possui um impacto eleitoral nos eleitores maior do que os ganhos individuais de renda dos beneficiários. O efeito marginal de ser um beneficiário do programa na decisão de voto é equivalente a um aumento de 81 reais na renda mensal do trabalho, menos do que o valor médio recebido por beneficiário que é de 90 reais. Nosso exercício contrafactual aponta que, sem o programa Bolsa Família, a incumbente, Sra. Rousseff, perderia 5,6% do total de votos, deixando o resultado da eleição inconclusivo. O segundo capítulo estuda a participação feminina na política, que aumentou na última década tanto em países ricos como em desenvolvimento. Não é claro, no entanto, se isso é parte de uma tendência ou apenas um crescimento reversível. A literatura apresenta argumentos teóricos tanto para um efeito de reforço quanto para um negativo da exposição a uma liderança negativa na probabilidade de apoio futuro a uma candidata mulher. Usando dados eleitorais e do Censo para o Brasil, testamos se o efeito da presença de uma prefeita mulher numa cidade impacta o apoio futuro a candidatas mulheres para Deputada Federal e não encontramos evidência de efeito significativo. Além disso, mostramos que apenas o uso de estatísticas agregadas, como médias demográficas, levaria a concluir equivocadamente que eleitores expostos ao governo de uma prefeita mulher teriam uma menor probabilidade de votar numa candidata mulher. O último capítulo investiga os determinantes para a queda de desigualdade de renda entre municípios brasileiros entre 2000 e 2010. Usando dados censitários, mostramos que a desigualdade caiu mais rápido em municípios com um maior nível de desigualdade em 2000 – sugerindo -convergência. Nós então, utilizamos a decomposição dinâmica (Shorrocks, 1982) para identificar a contribuição de mudanças nas condições do mercado de trabalho, como aumento do salário mínimo, formalização e melhoria na educação na convergência de desigualdade regional. Encontramos que a queda na desigualdade de renda no emprego formal foi o principal contribuinte para a redução de desigualdade de renda entre municípios no período. / This thesis contains three chapters. The first chapter studies the relationship between the Brazilian CCT program Bolsa Família and the outcome of the 2010 elections. We seek to estimate this effect using a structural approach, identifying individual characteristics that affect the electoral impact of the program. We do so by using a mixed logit model, a discrete choice model that considers both a parametrical distribution of unobserved variables and a non-parametrical distribution of known variables. Results indicate that the redistributive character of the program has a larger electoral impact on voters than the individual income gains of the beneficiaries. The marginal effect of being a beneficiary of the program on voting decision is equivalent to 81 Reais increase in monthly labor income, less than the average value received by a beneficiary, which is 90 reais. Our counterfactual exercise points that, without Bolsa Família, the incumbent, Mrs. Rousseff, would have lost 5.6% of the votes, making the election results unclear. The second chapter studies female participation in politics has increased in the last decade in both rich and developing countries. It is not clear, however, if this is part of a trend or just a reversible growth. Literature presents theoretical arguments for both a reinforcing force and a negative effect of the exposure to a female leadership on the probability of supporting a future female candidate. Using electoral and Census data for Brazil, we test the effect that the presence of a female mayor in a municipality has on future the support for a female candidate for Federal Deputy and find no evidence of a significant effect. Furthermore, we show that the use of aggregate statistics alone, as demographic averages, would mislead us to conclude that voters exposed to a female mayor have a smaller probability to support a female candidate. The last chapter investigates the determinants of the decline of income inequality across municipalities in Brazil between 2000 and 2010. Using censuses data, we show that inequality fell faster in municipalities with higher inequality levels in 2000 – suggesting - convergence. We, then, employ a dynamic decomposition (Shorrocks, 1982) to assess the contribution of changes in private labor market conditions as the increase in minimum wage, formalization and increase in education levels on the regional inequality convergence. We find that the fall in wage inequality in the private formal sector was the main driver of the reduction in income inequality across municipalities in the period.

As eleições presidenciais são a principal competição do sistema político brasileiro. Há duas proposições dominantes que perpassam as análises da literatura sobre sua natureza e dinâmica: o Programa Bolsa-Família (PBF) é considerado central e determinante para os resultados eleitorais e teria contribuído, no pleito de 2006, para conformar um realinhamento das bases eleitorais do PT, único partido competitivo em todas as eleições. O programa social é considerado fundamental para explicar a força deste partido no Nordeste e entre eleitores pobres. Nesta tese, por meio de replicação de modelos da literatura e da análise de modelos originais a partir de survey, de dados agregados ao nível municipal e ao nível das urnas, e com a aplicação de diferentes metodologias, procuro debater essas hipóteses, apontando inconsistências e deficiências teóricas, metodológicas e empíricas. Os resultados apontam para diagnósticos alternativos às teses vigentes. Primeiro, procuro argumentar que a relação entre as mudanças eleitorais de 2006 e os perfis sociais dos eleitores ocorrem de forma heterogênea pelas regiões e tipos de localidade, e que, após mensuração adequada, essas flutuações são melhor compreendidas como movimentações de eleitores voláteis, e não como realinhamento de bases eleitorais. Além disso, contrariamente às análises correntes, ressalto que a investigação sobre o efeito eleitoral do PBF não deve ser restrita aos seus beneficiários e nem se pode inferir sua importância no resultado eleitoral a partir da sua distribuição regional. Antes, as análises conduzidas nesta tese revelam que o impacto do programa social para as decisões eleitorais foi mais importante no Sudeste que no Nordeste, e não se restringe a eleitores diretamente beneficiários do programa. Por fim, mostro que, após enquadramento adequado, é possível dizer que o impacto do PBF para o resultado eleitoral não foi tão pronunciado ou determinante dos resultados eleitorais. Do ponto de vista mais geral, meu argumento ressalta que as bases eleitorais de longo-prazo dos partidos influenciam os resultados presentes, matizando a importância das mudanças ocorridas em 2006, e sublinha que o efeito do PBF, assim como de qualquer outra política pública com peso político-eleitoral, não pode ser tomado isoladamente, fora do contexto da disputa eleitoral e política. / The presidential elections are the main competition of the Brazilian political system. The current literature on the subject pointed out two thesis about the nature and dynamic of presidential elections: The Bolsa-Família (PBF) conditional cash transfer program is considered to be central and determinant to the electoral results and in 2006 would have contributed to realign the electoral bases of PT, the only party competitive in all elections. The policy is considered to be fundamental to explain the strength of the party on Northeast among poor electors. On this dissertation I examine these hypothesis and debate the theoretical, methodological and empirical inconsistences and deficiencies of the current literature. In order to do so, I replicate models, analyze novel models looking at surveys and aggregate data on the municipal level and on ballot level, among other methods. The results highlight conclusions different from the standing literature. First, I argue that the correlation between the electoral changes of 2006 and the social profile of electors occur heterogeneously over different regions and localities. If the proper measure is applied, these variations are better understood as a movement of volatile electors and not as realignment of electoral bases. Moreover, contrary to the current literature, I emphasize that the investigation over the electoral effect of the PBF shouldn\'t be restricted to its beneficiaries and neither that it is possible to infer its importance on the electoral result based on its regional distribution. Contrarily, based on the data we gathered, the impact of the PBF to the electoral results was more important on the Southeast than on the Northeast and it is not restricted to electors directly beneficed by the program. Still, I argue that if the adequate framework is adopted, it is possible to say that the impact of the PBF on the electoral results wasn\'t very strong or determinant to the electoral result. I conclude that the parties\' long term electoral bases influence on present results, minimizing the fluctuations that occurred in 2006. As it happens with all the policies with high potential to impact on voters decisions, the effect of the PBF cannot be analyzed separately, it has to be considered inside the context of the electoral and political dispute.