Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-06-11T16:42:49Z No. of bitstreams: 1 2015_RodrigoParanhosFaleiro.pdf: 8148100 bytes, checksum: bb8fe8bc75114938791790ced1d32d96 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-06-12T15:38:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_RodrigoParanhosFaleiro.pdf: 8148100 bytes, checksum: bb8fe8bc75114938791790ced1d32d96 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-06-12T15:38:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_RodrigoParanhosFaleiro.pdf: 8148100 bytes, checksum: bb8fe8bc75114938791790ced1d32d96 (MD5) / Os direitos dos índios brasileiros ao território tradicional, a identidade étnica e as políticas públicas específicas, consolidados ao longo do Século XX, vêm sendo ameaçados nos últimos anos. Dando continuidade aos estudos que resultaram em minha dissertação de mestrado, parcialmente incorporada nesta Tese, reconheço que esses direitos e seus questionamentos resultam dos processos históricos de conquista do território brasileiro e de afirmação das fronteiras nacionais. Para obter êxito, no âmbito da territorialização e da disciplinarização do campo, o Estado concebeu categorias de gestão territorial com fins étnicos, sociais e ambientais que, por sua vez, deveriam subsumir esses conflitos típicos das disputas territoriais no Brasil. Contudo, em razão da concepção dessas políticas ser teleológica, enquanto a realidade para qual elas foram concebidas ser dinâmica e complexa, muitas categorias têm sido meras alegorias das políticas da territorialidade, abrindo assim espaço para sobreposição, relativização, revisão e repactuação dessas políticas. Como? Para responder, adoto como campo etnográfico a atuação dos Ingarikó no processo de elaboração do Plano de Administração da Área sob Dupla Afetação pelo Parque Nacional Monte Roraima e a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, onde estão sobrepostas estas duas categorias de gestão territorial na área de fronteira do Brasil com a Guiana e a Venezuela. Em torno deste estudo, discuto a constituição histórica das políticas da territorialidade com objetivo indigenista e ambientalista, a sobreposição das categorias sobre o território Ingarikó na tríplice fronteira, a capacidade étnica do povo Ingarikó de responder e afirmar sua territorialidade, e sua conformação alegórica. / The rights of Brazilian Indigenous people to their traditional lands, recognition of ethnic identity, and specific public policies, consolidated throughout the twentieth century, have been threatened in recent years. Continuing the studies that resulted in my Master´s dissertation, partially incorporated in this PhD thesis, I recognize that these rights and their being questioned are the result of the process of conquest of the Brazilian territory and the affirmation of national borders. In the process of territorialisation and disciplinarization of the field, the Brazilian State has developed territorial management categories for ethnic, social and environmental purposes, in an attempt to subsume territorial disputes. However, because these policies are conceived of teleologically, while the reality for which they have been designed is dynamic and complex, many categories have become merely allegories of territoriality policies, thus opening space for superposition, relativization, revising and renegotiation of these policies. How? To answer, I adopt as my ethnographic field the performance of the Ingarikó people in the process of drafting the Administration Plan for the Area about Double Affectation by the Monte Roraima National Park and the Indigenous Land Raposa Serra do Sol, where there is a superposition of these two categories of territorial management on the border between Brazil, Guyana and Venezuela. Around this study, I discuss the historical construction of territoriality policies with indigenous and environmentalist objectives, the overlapping of categories in the territory of the Ingarikó people on the triple border, and the ethnic capacity of the Ingarikó people to respond and affirm their territoriality, and its allegorical conformation.

Submitted by Lya Porto (lya_porto2@hotmail.com) on 2012-03-22T16:54:11Z No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Approved for entry into archive by Gisele Isaura Hannickel (gisele.hannickel@fgv.br) on 2012-03-22T17:16:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-22T17:35:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação, Lya Porto, última versão biblioteca teste pdf.pdf: 7986368 bytes, checksum: c3181a14fa0b62d8d4e6e555a41a239e (MD5) Previous issue date: 2012-02-28 / A presente dissertação foi desenvolvida através de um estudo das dinâmicas de relação entre o grupo indígena Guarani-Mbya e o Estado, no âmbito da FUNAI, durante o período de 2006 a 2011. O estudo foi realizado por meio da análise da construção dos sentidos do processo de reivindicação e reconhecimento dos direitos territoriais. No entanto, neste trabalho é identificado que o grupo analisado possui entendimentos sobre o direito e o território que divergem daqueles definidos pelo Estado, o que gera dificuldades e entraves à política de reconhecimento de seus territórios. Para realizar uma análise das especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à reivindicação pelo reconhecimento do mesmo seleciona-se como unidade de análise a Comissão Guarani Yvyrupa (CGY), organização que representa os Guarani neste processo. Por meio desta organização é reivindicado às instituições governamentais o reconhecimento e inclusão de suas especificidades na política de terra. Utiliza-se o método da análise dos discursos e do conteúdo com o objetivo de compreender as especificidades dos sentidos atribuídos ao território e à luta pelo reconhecimento deste direito. Para obter uma compreensão mais profunda sobre o caso estudado foi realizada uma imersão no campo através da observação participante da organização e ação política da CGY durante oito meses. Foram utilizadas como fonte de análise atas de encontros, cartas de reivindicação, depoimentos, entrevistas e diversas conversas informais. A análise é construída à luz das teorias do reconhecimento de Axel Honneth, da pluralidade dos princípios do direito por Ammy Gutmann e Michael Ignatieff, e da construção das esferas civis por Jeffrey Alexander.

Orientador: Mirian Claudia Lourenção Simonetti / Resumo: Essa dissertação tem por objetivo compreender o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a sua relação com os dois governos Lula da Silva. Para tanto, são analisadas as Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula entre os anos de 2003-2010, e a visão acerca delas pelos protagonistas da luta pela terra no Estado de São Paulo. Comparamos os depoimentos dos acampados, assentados e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Assentamento Reunidas e do Acampamento Argentina Maria, localizados na cidade de Promissão/SP. Observamos as semelhanças e diferenças de análises sobre Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula de cada segmento entrevistado. Constatamos que entre esses segmentos de protagonistas da luta pela terra que compõem o MST, não há uma visão uniforme sobre as políticas de Reforma Agrária do Governo Lula. Entre os acampados percebe-se a decepção com relação à demora ao acesso a terra e também com a não efetivação de políticas públicas onde eles sejam contemplados, e assim, seus depoimentos expressam o abandono que os mesmos sentem por parte desse Governo. Já, os assentados, se sentem contemplados com alguns programas do Governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros, mas ainda assim, os mesmos tecem críticas ao Governo porque acreditam que ele poderia ter contribuído mais para a realização da Reforma Agrária no Brasil, principalmente com um melhor planejamento d... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Mestre

Submitted by Thaylizze Goes Nunes Pereira null (thaylizze@hotmail.com) on 2016-09-27T20:35:13Z No. of bitstreams: 1 FINAL_THAYLIZZE GOES NUNES PEREIRA.pdf: 4059042 bytes, checksum: 6cba16b0b7fc5cb8e441a4d6f57ee11b (MD5) / Approved for entry into archive by Juliano Benedito Ferreira (julianoferreira@reitoria.unesp.br) on 2016-09-29T17:40:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 pereira_tgn_me_ippri.pdf: 4059042 bytes, checksum: 6cba16b0b7fc5cb8e441a4d6f57ee11b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-29T17:40:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 pereira_tgn_me_ippri.pdf: 4059042 bytes, checksum: 6cba16b0b7fc5cb8e441a4d6f57ee11b (MD5) Previous issue date: 2016-01-25 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Essa dissertação tem por objetivo compreender o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), e a sua relação com os dois governos Lula da Silva. Para tanto, são analisadas as Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula entre os anos de 2003-2010, e a visão acerca delas pelos protagonistas da luta pela terra no Estado de São Paulo. Comparamos os depoimentos dos acampados, assentados e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, do Assentamento Reunidas e do Acampamento Argentina Maria, localizados na cidade de Promissão/SP. Observamos as semelhanças e diferenças de análises sobre Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula de cada segmento entrevistado. Constatamos que entre esses segmentos de protagonistas da luta pela terra que compõem o MST, não há uma visão uniforme sobre as políticas de Reforma Agrária do Governo Lula. Entre os acampados percebe-se a decepção com relação à demora ao acesso a terra e também com a não efetivação de políticas públicas onde eles sejam contemplados, e assim, seus depoimentos expressam o abandono que os mesmos sentem por parte desse Governo. Já, os assentados, se sentem contemplados com alguns programas do Governo, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), entre outros, mas ainda assim, os mesmos tecem críticas ao Governo porque acreditam que ele poderia ter contribuído mais para a realização da Reforma Agrária no Brasil, principalmente com um melhor planejamento das políticas de produção, comercialização e escoamento de seus produtos agrícolas. Observa-se assim, que os acampados, assentados e lideranças do MST, constituem segmentos diversificados dentro do movimento, e que embora o movimento tenha o acesso à terra como objetivo maior de sua existência, tanto os assentados como os acampados, e respectivamente as lideranças do acampamento e assentamento possuem demandas e avaliações diferentes com relação às Políticas de Reforma Agrária do Governo Lula. Os depoimentos dos protagonistas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra sobre as políticas de reforma agrária entre 2003 a 2010 permitem aprofundar o conhecimento sobre o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). / This thesis aims to understand the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) (Landless Farmworkers' Movement) and its relationship with the two Lula da Silva governments. For this, the land reform policies of the Lula government are analyzed between the years 2003-2010, and the vision about them by the land struggle protagonists in the State of São Paulo. We compared the testimony of the camped, the settled and leaders from the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, from the Settlement Camp Reunidas and the Settlement Camp Argentina Maria, located in the city of Promissão/SP. We observe the similarities and differences in analysis of land reform policies of the Lula government of each interviewed segment. We found that between these segments of actors of the land struggle that make up the MST, there is no uniform view on Land Reform policies of the Lula government. Among camped we perceive the disappointment regarding the delay in the access to land and also with the non-execution of public policies where they are covered, and thus their testimonies express the abandonment that they feel for this Government. Now the settled feel contemplated with some government programs such as the Food Acquisition Program (PAA), the National School Feeding Programme (PNAE), among others, but still, they criticize the government because they believe it could have contributed more to the implementation of land reform in Brazil, mainly through better planning of production policies, commercialization and marketing of their agricultural products. It is observed so that the camped, settled and leaders of the MST, are diverse segments within the movement, and that although the movement has access to land as a major goal of its existence, both the settled and the camped, and respectively the leaders of the camp and the settlement have different demands and assessments with regard to land reform policies of the Lula government. The testimony of the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra protagonists on land reform policies between 2003-2010 allow more extensive knowledge of the Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). / FAPESP: 2013/24174-8