Orientador: Tullo Vigevani / Banca: Giorgio Romano Schutte / Banca: Marcos Ferreira da Costa Lima / Banca: Carlos Eduardo Ferreira de Carvalho / Banca: Marcos Cordeiro Pires / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Partindo-se da constatação do adensamento das relações entre Brasil e China na década de 2000 e da crescente importância que elas apresentam principalmente para o Brasil, nesta tese o nosso objetivo é compreender se as relações do Brasil com a China fortaleceram o projeto brasileiro de inserção internacional. O trabalho analisa tal questão desde a normalização das relações entre os países, em 1974, contudo focará maiores esforços no período 2004-2012, que é a época em que as relações entre os países, dada sua intensificação, tornam-se mais relevantes no conjunto da política externa brasileira. Ênfase é dada na nossa análise as relações bilaterais e multilaterais relacionadas a matérias econômicas e políticas em que os países participaram conjuntamente. / Abstract: The starting point of this work is the intensification of relations between Brazil and China in the 2000s and the growing importance they have mostly for Brazil. In this thesis we intend to understand if the relations of Brazil with China have strengthened the brazilian project of international insertion. The work will examine this issue since the normalization of relations between the countries in 1974, however will focus in the period 2004-2012, which is the season that the relations between the countries have intensified and become more relevant to brazilian foreign policy. We will emphasize the analysis of bilateral and multilateral relations in which countries have participated together . / Doutor

Resumo: As relações comerciais de recursos energéticos entre o Brasil e a Bolívia iniciaramse em 1999, quando o gás natural boliviano começou a abastecer o mercado brasileiro através do gasoduto Bolívia-Brasil. Contudo, as primeiras negociações tiveram início na década de 1930, quando os países assinaram o primeiro tratado referente à intenção de comércio de petróleo, tratado este que não se efetivou. Ao longo do século XX, outras tentativas ocorreram, destacando-se os Acordos de Roboré, assinados na década de 1950, e um tratado assinado em 1974, visando o comércio de petróleo, gás e investimentos para a industrialização da Bolívia que, assim como ocorreu na década de 1930, não foram levados adiante. O gasoduto Bolívia-Brasil significou o êxito nas negociações entre os dois países, gerando uma situação real de comércio de recursos energéticos através do gás natural e, ao mesmo tempo, uma relação interdependente entre as partes. Ao passo que a relação tornou-se interdependente, também expôs o Brasil e a Bolívia a situações em que demonstraram certa vulnerabilidade no período. Diante deste fato, esta dissertação analisa o comércio de recursos energéticos entre Brasil e Bolívia e avalia a questão da interdependência, buscando a identificação dos elementos componentes de uma relação interdependente desde o período da aproximação, ao longo do século XX, até o ano de 2008, quando o comércio estava consolidado através do gás natural. Verificou-se que a relação entre os dois países formou-se principalmente motivada por necessidades complementares de ambas as partes e, em segundo plano, por um quadro favorável nos setores econômico, político e da opinião pública. Além disso, os custos e benefícios foram gerados e distribuídos de maneira assimétrica, variando de acordo com cada período. Concluiu-se ainda que os conflitos ocorridos, principalmente por ocasião da nacionalização dos hidrocarbonetos bolivianos em 2006, causaram significativas alterações na distribuição dos custos e no montante de benefícios de cada um dos atores, o que não significou, entretanto, o fim da relação de interdependência. As principais fontes de pesquisa de dados históricos são livros, periódicos, artigos científicos e jornais. Os dados quantitativos foram encontrados nas publicações dos órgãos governamentais ligados aos recursos energéticos e a legislação relacionada ao tema encontra-se no Diário Oficial da União, nos tratados e acordos e atas do Senado Federal.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:16Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-05-18Bitstream added on 2014-06-13T20:48:07Z : No. of bitstreams: 1 medeiros_dm_me_mar.pdf: 1917901 bytes, checksum: 9e49f049d527185c51188de0201b5562 (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) / Este trabalho versa no sentido de realizar uma análise acerca da questão energética na política externa brasileira. O objeto de análise será a incidência do fator energético na concepção estratégica de definição e implementação da política externa do país. Espera-se compreender como a dimensão representada pela energia na política externa brasileira direciona políticas nacionais e internacionais, redefinindo o papel do Brasil dentro do sistema. Acredita-se que o tema da energia ganhou maior relevância política no sistema internacional contemporâneo, o que refletiu nas açções do Ministério das Relações Exteriores no que concerne ao assunto. do mesmo modo, o contexto nacional da temática energética, caracterizado especialmente pela busca da criação do mercado internacional de etanol e das descobertas das reservas de pré-sal, estimularam uma mudança de perspectiva... / This work intends to analysis the energetic matter in the Brazilian foreign policy. The object of our study will be the incidence of the energetic matter in the Brazilian strategic conception related to its foreign policy definition and implementation. We expect to comprehend how the dimension represented by energy in the Brazilian foreign policy influences national and international politics, redefining Brazil's role within the system. We... (Complete abstract click electronic access below)

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-30Bitstream added on 2014-06-13T20:59:27Z : No. of bitstreams: 1 casaroes_gsp_me_mar.pdf: 773809 bytes, checksum: c3239c301cd5ac083fa1f82eee2433e7 (MD5) / Este trabalho tem como objetivo jogar luz sobre o processo de mudança que marcou a política externa do governo Collor, a partir dos três níveis analíticos propostos: sistêmico, domésticosocietário e burocrático. Argumenta-se que as inflexões observadas na política externa daquele governo devem-se a uma conjugação específica de transformações observadas nos três planos, diante de um contexto de crise global que marcou a década de 1980. No plano sistêmico, observou-se um câmbio estrutural da ordem internacional, bem como a corrosão econômica e política do Terceiro Mundo. Prevaleceu a lógica do poder no direcionamento da política externa brasileira, isto é, o país mostrou-se vulnerável às pressões exercidas no plano econômico, sobretudo dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, no plano doméstico, a ruptura do Estado desenvolvimentista abria espaço para a emergência de posições neoliberais, que conduzirão a política externa brasileira à abertura econômica, inicialmente tímida no governo Sarney, e empreendida com mais ênfase no governo Collor. Por fim, no plano burocrático, argumenta-se que o presidente valeu-se de uma dissonância no próprio corpo diplomático, entre liberais e nacionalistas, para avançar uma nova agenda internacional, embora conservasse os princípios da política externa. A síntese dessas mudanças pode ser entendida como uma nova estratégia a partir de velhos pressupostos, qual seja, a busca da “autonomia pela modernização” / This work intended to shed light on the process of change that characterized Fernando Collor’s foreign policy, from a level-of-analysis perspective: system, society, and bureaucracy. Our hypothesis is that the shifts observed in that government’s foreign policy are due to a juxtaposition of transformations in those three levels, in the context of the global crisis of the 1980s. In the systemic level, one could notice a structural shift in the international order, as well as the downfall, both political and economically, of the Third World. The logic of power politics prevailed in Brazil’s international politics, that is, the country became vulnerable to external pressures exerted on it, especially by the United States. At the same time, in the domestic level, the breakdown of the developmental state would allow for the emergence of neoliberal positions, that will ultimately lead Brazilian foreign policy towards economic liberalization – in a timid way during the Sarney administration, and more emphatically during the Collor government. Finally, in the bureaucratic level, we argue that the president benefitted from a dissonance within the diplomatic body, between liberals and nationalists, to advance a new international agenda, even though maintaining the very principles of our foreign policy. The synthesis of these changes can be interpreted as a new strategy based on old premises, to which we call “autonomy through modernization”

Orientador: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Reginaldo Carmello Correa de Moraes / Banca: Janina Onuki / O programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituido em parceria com a UNESP/UNICAMP/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esta dissertação analisa as linhas de atuação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, desde sua criação, em 1959, até o ano de 2006 (final do primeiro governo Lula), tendo como preocupação central detectar uma possível mudança no modo de atuação do BID a partir de fins da década de 80 e início dos anos 90, período de crise na América Latina. A hipótese da dissertação é que, embora tenha o BID sido influenciado pelo receituário do ¿Consenso de Washington¿ e por idéias mais liberais oriundas dos Estados Unidos durante os 70-80, as raízes do Banco garantiram a ele um papel mais independente do que outras instituições, fazendo com que, no caso do BID, as conhecidas ¿condicionalidades¿ nos empréstimos fossem menos relevantes e contassem com menos exigências. Acreditamos que e exemplo brasileiro é interessante para demonstrar isso, já que as chamadas ¿reformas neoliberais¿ ocorrem mais tardiamente no Brasil do que em outros países da América Latina; o que nos levou a questionar qual fora o real papel de organizações internacionais como o BID no processo de adoção destas reformas. Escolhemos o caso específico do BID por ser, esta instituição, a maior fonte multilateral de crédito brasileira / Abstract: This dissertation examines the lines of action of the Inter-American Development Bank (IADB) in Brazil, since its creation in 1959, until the year 2006 (end of the first government Lula), with the main objective of detecting a possible change in the mode of action of the IADB from the end of the decade of 80 and the early 90, a period of crisis in Latin America. The hypothesis of this dissertation is that although the IADB has been influenced by the prescriptions of the "Washington Consensus" and some kind of liberal ideas from the United States during the 70¿s-80¿s, the bank¿s roots assured it more independence than others institutions, so that in the case of the IADB, the well-knowned "conditionalities" in loans were less relevant and contracted with fewer requirements. We believe that the brazilian example is interesting to demonstrate this, because the so-called "neoliberal reforms" occured later in Brazil than in other Latin American countries; what led us to question what was the real role of international organizations such as the IADB in the process of adopting these reforms. We have chosed the specific case of the IADB because this institution is the largest source of multilateral credit of Brazil / Mestre

Orientador: Clodoaldo Bueno / Banca: Janina Onuki / Banca: Shiguenoli Myiamoto / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com UNESP/UNICAMP/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Esse trabalho analisa os momentos de inflexão nas relações do Brasil, nos foros multilaterais, com os países do Sul durante a segunda metade do século XX, à luz dos momentos de redefinição das diretrizes de atuação internacional do País no tocante as suas ações em relação aos países em desenvolvimento. Buscamos apresentar, a partir da análise das modificações no sistema internacional e na história da Política Externa Brasileira, ao longo do período analisado, como o Sul era visto pela diplomacia brasileira como plataforma de atuação internacional, delineando, dessa maneira, os condicionantes que levaram, em determinados momentos, à aproximação ou ao afastamento do Brasil em relação aos países em desenvolvimento, em foros multilaterais como GATT/OMC e ONU / Abstract: This work analyses the circumstances of inflection in Brazilian relations, at multilateral forums, with South nations during the second half of the 20th century, relating the redefinition moments of international performance lines of direction with his actions related with development countries. We aimed to show, starting from the analysis of changes in international system and in history of Brazilian Foreign Policy, alongside the analyzed period, how South was seen by brazilian diplomacy like international performance platform, drawing, thus, the conditions that carry Brazil, in certain moments, to approach or to distance with development countries, at multilateral foruns, such as GATT/WTO and UN / Mestre

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Banca: Shiguenoli Miyamoto / Banca: Dawison Elvécio Belém Lopes / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: Este trabalho tem como objetivo jogar luz sobre o processo de mudança que marcou a política externa do governo Collor, a partir dos três níveis analíticos propostos: sistêmico, domésticosocietário e burocrático. Argumenta-se que as inflexões observadas na política externa daquele governo devem-se a uma conjugação específica de transformações observadas nos três planos, diante de um contexto de crise global que marcou a década de 1980. No plano sistêmico, observou-se um câmbio estrutural da ordem internacional, bem como a corrosão econômica e política do Terceiro Mundo. Prevaleceu a lógica do poder no direcionamento da política externa brasileira, isto é, o país mostrou-se vulnerável às pressões exercidas no plano econômico, sobretudo dos Estados Unidos. Ao mesmo tempo, no plano doméstico, a ruptura do Estado desenvolvimentista abria espaço para a emergência de posições neoliberais, que conduzirão a política externa brasileira à abertura econômica, inicialmente tímida no governo Sarney, e empreendida com mais ênfase no governo Collor. Por fim, no plano burocrático, argumenta-se que o presidente valeu-se de uma dissonância no próprio corpo diplomático, entre liberais e nacionalistas, para avançar uma nova agenda internacional, embora conservasse os princípios da política externa. A síntese dessas mudanças pode ser entendida como uma nova estratégia a partir de velhos pressupostos, qual seja, a busca da "autonomia pela modernização" / Abstract: This work intended to shed light on the process of change that characterized Fernando Collor's foreign policy, from a level-of-analysis perspective: system, society, and bureaucracy. Our hypothesis is that the shifts observed in that government's foreign policy are due to a juxtaposition of transformations in those three levels, in the context of the global crisis of the 1980s. In the systemic level, one could notice a structural shift in the international order, as well as the downfall, both political and economically, of the Third World. The logic of power politics prevailed in Brazil's international politics, that is, the country became vulnerable to external pressures exerted on it, especially by the United States. At the same time, in the domestic level, the breakdown of the developmental state would allow for the emergence of neoliberal positions, that will ultimately lead Brazilian foreign policy towards economic liberalization - in a timid way during the Sarney administration, and more emphatically during the Collor government. Finally, in the bureaucratic level, we argue that the president benefitted from a dissonance within the diplomatic body, between liberals and nationalists, to advance a new international agenda, even though maintaining the very principles of our foreign policy. The synthesis of these changes can be interpreted as a new strategy based on old premises, to which we call "autonomy through modernization" / Mestre

Orientador: Marco Aurélio Nogueira / Banca: Suzeley Kalil Mathias / Banca: Gabriela Nunes Ferreira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas" / Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a política externa em direitos humanos do Governo Lula. Este empreendimento se sustentou por meio de três capítulos, mais introdução e conclusão. No primeiro, é feita uma análise sobre a normatividade do regime internacional dos direitos humanos e sua evolução histórica. No capítulo seguinte, há uma discussão sobre a função da corrente construtivista na conformação da análise de política externa, por meio de investigação sobre agente-estrutura e do papel das identidades e das ideias. Os direitos humanos estão correlacionados com a questão do desenvolvimento e com os paradigmas da PEB. No último capítulo, há, propriamente constituído, o debate sobre direitos humanos na política externa brasileira do Governo Lula e as diferentes abordagens que procuram explicar a PEB de Lula e servem de estrutura lógica para inserir as questões de direitos humanos, desenvolvimento e autonomia. / Abstract: This study aims to examine the human rights foreign policy of the Lula government. This is done through three chapters, including an introduction and a conclusion. The first chapter analyzes the normativity of the international human rights regime and its historical evolution. The second chapter discusses the role of the constructivist approach on foreign policy analysis through research on agent-structure and the role of identities and ideas. Human rights are correlated with the development issue and the paradigms of the Brazilian foreign policy. The last chapter addresses the human rights debate in Brazilian foreign policy of the Lula government, and different approaches that interpret such policy serve as a logical structure to discuss the issues of human rights, development and autonomy. / Mestre

Orientador: Luis Fernando Ayerbe / Banca: Clodoaldo Bueno / Banca: Flávio Rocha de Oliveira / O Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais é instituído em parceria com a Unesp/Unicamp/PUC-SP, em projeto subsidiado pela CAPES, intitulado "Programa San Tiago Dantas". / Resumo: A década de 1990 representa um marco no Sistema Internacional pelo fim da bipolaridade que atingiu tanto as potências como os países que pertenciam ao Terceiro Mundo. Neste contexto, pretende-se destacar o estudo das relações Brasil x EUA a fim de identificar os elementos da agenda de cada um dos países isoladamente e a projeção destes nas relações bilaterais. De modo complementar propõe-se uma incursão sobre as teorias de relações internacionais desenvolvidas à época a fim de verificar se as abordagens que surgem neste período são capazes de fundamentar solidamente a constituição do Sistema Internacional neste novo momento, bem como, as relações dos países destacados para estudo / Abstract: International negotiations under the climate change gain prominence in recent years. There are growing concerns about environmental disasters on the planet, causing global impacts. International efforts to curb climate change policy framework are carried out with the United Nations (UN), inside the Framework Convention on Climate Change (UNFCCC). Brazil has over the years played an important role in the negotiations, being the host country on the establishment of the Convention, during the Rio-92. In recent years the Lula da Silva government, it has established the resumption of domestic climate policies and also the continuity of effective participation in international negotiations. During the Copenhagen Conference, Brazil assumed as a goal emission reductions, but voluntarily. However, the country has always been opposed to these goals. The central theme of our research is to analyze the evolution of Brazilian foreign policy in the global climate negotiations. It aims the understanding the of a set of factors, both internal and external, that have influenced the evolution of foreign Brazilian policy climate / Mestre

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000430908-Texto+Completo-0.pdf: 3540105 bytes, checksum: 29c5276bec58c1226ec360111a310058 (MD5) Previous issue date: 2011 / This thesis concerns the shoe manufacture productive expansion and shoe exportations experienced by the city of Novo Hamburgo and Vale dos Sinos region, in the Brazilian state of Rio Grande do Sul, in the historical context of the Brazilian civilian-military dictatorship, more precisely from 1969 to 1979. This work to show the relations between internal and external faces of the country that moment, why there aren‟t works spoken about this integration. In this work still use primary evidences (documents and newspaper), interview and books in general. The general objective consists of analyzing Novo Hamburgo and Vale dos Sinos‟ shoe manufacture in the 70‟s, in the context of continuity of the industrial national policies that encouraged productive expansions and shoe exportation, based on the relations between the local-regional national-global economic scales. The specific objectives are: to contextualize the Brazilian industrial development in the 20th century, from inductory state policies and their continuity; to discuss the political economy relations between the Brazilian economical scales, and the relations of the latter with the international system; to present the conditioning factors of the shoe manufacture expansion in Novo Hamburgo and Vale dos Sinos region, in the local-regional and national global contexts; to present and discuss numerical data of the shoe manufacture expansion and exportation in the construction of a regional potency profile for Brazil. Therefore, the research problems are as follows: 1) what were the relations of the developmentalist policies, in the Brazilian civil-military dictatorship period, with the shoe manufacture expansion and exportation of Novo Hamburgo and Vale dos Sinos?2) in which manner the exportation of shoes produced in the local-regional scale was a result of the interaction between the local-regional-national-global economical scales in this period? The hypothesis tested in this study is based on a set of inter-related Brazilian local-regional-national economical and political interests, which aimed a change of the Brazilian profile in the international system, from the substitution of exportations. The city of Novo Hamburgo, with its political and economical interests, has made the Vale dos Sinos region politically hegemonized and has reproduced the capitalist logic of building a center-periphery dynamics. The city has consolidated itself as an economical and political pole in the region, at the moment of the shoe exportation boom. The shoe production and exportation numbers prove, in Novo Hamburgo and its region, what has become known as the “economical miracle” in Brazil, when the incentives that came from the national scale were incorporated by the local-regional scale. In the production-exportation binomial, 70 percent of the shoes were sold to the USA. So, it is possible to understand that the product contributed with what became known as the substitution of exportations in the Brazilian external commercial agenda. / Esta tese versa sobre a expansão produtiva da indústria calçadista e da exportação do calçado, vivenciadas pela cidade de Novo Hamburgo e pela região do Vale do Rio dos Sinos, Rio Grande do Sul, no contexto histórico da ditadura civil-militar brasileira, precisamente entre 1969 e 1979. Este trabalho apresenta as relações entre as facetas interna e externa do país no período, isso porque, não há trabalhos que apresentem essa interação. Utilizamos fontes primárias (documentos e jornais), entrevistas e bibliografia pertinente. O objetivo geral consiste em analisar a produção calçadista de Novo Hamburgo e do Vale do Sinos, na década de 70, no contexto de continuidade das políticas nacionais industriais, que incentivavam a expansão produtiva e a exportação de calçados, tendo como base as relações entre as escalas econômicas local-regional-nacional-global. Os objetivos específicos, por sua vez, são: contextualizar o desenvolvimento industrial brasileiro no século XX, a partir de políticas estatais indutoras e a continuidade destas; discutir as relações de economia política entre as escalas econômicas do Brasil, e destas com o sistema internacional; apresentar as condicionantes da expansão produtiva do calçado em Novo Hamburgo e na região do Vale do Rio dos Sinos, no contexto local-regional e no nacional-global; apresentar e discutir os dados numéricos da expansão produtiva do calçado e sua exportação na construção de um perfil de potência regional para o Brasil.A partir disso, os problemas da pesquisa são da seguinte ordem: 1) quais as relações das políticas desenvolvimentistas, no período da ditadura civil-militar brasileira, com a expansão produtiva e a exportação do calçado de Novo Hamburgo e do Vale do Sinos? 2) como a exportação do calçado, produzido na escala local-regional, foi resultado da interação entre as escalas econômicas global-nacional-regional-local, no período? A hipótese testada no trabalho tem com base o conjunto de interesses econômicos e políticos locais-regionais-nacionais brasileiros inter-relacionados, que buscavam a mudança de perfil do Brasil no sistema internacional, a partir da substituição de exportações. A cidade de Novo Hamburgo, com seus interesses políticos e econômicos, hegemonizou politicamente a região do Vale do Sinos e reproduziu a lógica capitalista de construção de uma dinâmica centro-periferia. A cidade consolidou-se como polo econômico e político da região, no momento do boom exportador do calçado. Números da produção calçadista e sua exportação comprovam, em Novo Hamburgo e na região, aquilo que ficou conhecido, no Brasil, como “milagre econômico”, quando os incentivos, oriundos da escala nacional, foram incorporados pela escala local-regional. No binômio produção-exportação, 70% do calçado foi vendido para os EUA. Assim, entende-se que o produto contribuiu com aquilo que ficou conhecido como a substituição de exportações na pauta externa comercial brasileira.