Este trabalho tenta traçar o caminho da formulação da legislação vigente no Brasil entre os anos de 1964 e 1969, marcando as tensões circunscritas à elaboração da nova ordem estabelecida pelo regime militar. Entender sob que relações de força estas leis foram pensadas é fundamental para desvendar os bastidores da política que estabeleceu as regras desse novo ordenamento social, principalmente no que diz respeito à questão repressiva. Para isso foi preciso entender as correntes de pensamento preponderantes naquele momento histórico e as políticas que a mantinham: o anticomunismo, a política desenvolvimentista, a relação com os EUA desde o fim da Segunda Guerra, a formação dos membros das Forças Armadas, entre outras questões, tais como: quem exercia maior impacto no exercício cotidiano de proteção da lei e da ordem? A ideologia vigente ou a cultura paternalista? Quais interesses eram defendidos, os do Estado? Os corporativos? Os individuais? Todos ao mesmo tempo? O desenvolvimento de tal pesquisa abordará aspetos tanto macro, quanto micro-sociais. Por um lado analisamos quais os impactos da Doutrina de Segurança Nacional na legislação implementada durante a ditadura militar, principalmente pela imposição do Executivo. Por outro lado, pensamos momentos específicos da história que envolveram a atuação do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Militar, realçando casos que nos permitiram perceber a utilização que estes grupos faziam da legislação vigente (seja a institucional ou a constitucional) e do discurso instituído pela Doutrina de Segurança Nacional. O cruzamento das duas análises permitiu compreender qual a leitura realizada pelos membros dos órgãos em questão na aplicação da lei e identificar quais interesses tais aplicações buscavam atender. Como forma de mapear, grosso modo, a subjetividade implícita da aplicação da lei, cruzamos diversos tipos de fontes, a exemplo da bibliografia - amparados principalmente em termos conceituais, pelos trabalhos de Thompson, como, por exemplo, Costumes em Comum e Senhores e Caçadores -, como o jornal Estado de São Paulo, Jornal do Brasil, ambos de circulação nacional e que noticiaram os grandes momentos políticos do país no período aqui estudado, e o Estado de Minas, que noticiou a investigação do caso conhecido com Chacina do Angueretá. Também as revistas O Cruzeiro e Veja, de circulação nacional e que no período em questão ainda assumiam uma postura de centro-esquerda (para evitar termos como imparcial). Os textos dos dezessete Atos Institucionais publicados entre 1964 e 1969, da Constituição de 1967 e a emenda de 1969, a Lei de Imprensa, Lei de Segurança Nacional, e alguns atos complementares e decretos que se mostraram relevantes. Também foi de extrema importância a leitura dos Anais do Senado, que permitiram um mergulho nos debates empreendidos neste ambiente, o que revelou a postura dos congressistas com relação às leis que estavam sendo elaboradas e instituídas. Alguns ofícios e correspondências trocadas entre autoridades, estas arquivadas no CPDOC, como as carta de Sobral Pinto aos ministros do STF Hermes Lima (17 e 22 de janeiro de 1969), Pery Bevilaqua (17 de janeiro de 1969), Evandro Lins e Silva (17 de janeiro de 1969) e Antônio Galloti (18 de janeiro de 1969). A leitura de inquéritos policiais, sobretudo o Processo Crime 0456, da Comarca de Curvelo, e de entrevistas realizadas junto a moradores da cidade de Sete Lagoas e região, que tinham conhecimento em relação às ações empreendidas pela PM, no caso da Chacina do Angueretá; e para o caso da Rota 66, trabalhamos principalmente com a obra Rota 66, de autoria de Caco Barcelos, a fim de fazer um paralelo entre os dois casos e ilustrar a ação da Polícia Militar, em MG e no Rio de Janeiro. Analisamos também a Doutrina de Segurança Nacional elaborada no país, sob influência da política externa estadunidense, no contexto de Guerra Fria. Neste sentido, buscamos compreender de que modo a lógica internacional se consubstanciou em legislação no país. Em princípio, é possível perceber que o conflito de interesses mais evidentes em termos de elaboração e aplicação das leis ocorreu entre os chamados castelistas e a linha dura. Tal definição tendo um aspecto mais didático ou prático do que necessariamente refletindo a dinâmica política-social do governo e da instituição Forças Armadas. Os castelistas, vistos pela historiografia como mais moderados, previram uma legislação que viesse, nos anos seguintes, evitar excessos tanto por parte do governo e das forças de segurança, como da oposição. Porém essa tentativa, se real, foi em vão ou pelos menos temporária, uma vez que, com a chamada linha dura no poder, tantas outras leis, de cunho ainda mais autoritário e impositivo, foram decretadas. A legislação, ao fortalecer o poder do Executivo subjugando o Legislativo e o Judiciário, deu abertura para a consolidação de um regime autoritário que, de certa forma, manteve algumas instituições democráticas como fachada, a fim de se legitimar perante a sociedade. A macro-abordagem permitirá esmiuçar os jogos políticos e de poder no período delimitado, sem perder a noção do social, e a micro-análise permitirá perceber até que ponto a sociedade civil foi agente ou vítima do processo de construção dessa mesma ordem. Para tanto, tomaremos como base de apoio estudos sobre história social, buscando em E. P. Thompson fatores que, conjugados, possam nortear a pesquisa proposta, permitindo-nos estabelecer uma compreensão sobre as relações existentes entre a legislação, a ideologia e a cultura brasileira, expressos nos comportamentos do Congresso Nacional, do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal [STF] e, principalmente, da Polícia Militar [PM]. / This work attempts to trace the path of the formulation of legislation in Brazil between the years 1964 and 1969, highlighting the tensions surrounded the drafting of the new order established by the military regime. Understanding power relationships in which these laws were designed is crucial to uncover the background of the policy that established the rules of this new social order, especially as regards the enforcement issue. For this was to understand the currents of thought dominant in that historical moment and the policies that had: the anti, the developmental policy, the relationship with the U.S. since the end of World War II, the training of members of the Armed Forces, among other issues such as: who exercised greater impact on the daily exercise of protection \"law and order\"? The prevailing ideology or culture paternalistic? What interests were defended, of the state? The corporate? The individual? All at the same time? The development of this research will address both macro aspects, as microsocial. On the one hand we analyze what the impacts of the National Security Doctrine in legislation implemented during the military dictatorship, especially the imposition of the Executive. Furthermore, we believe specific moments in history involving the actions of the Congress, the Supreme Court and the Military Police, highlighting cases which have enabled us to understand the use to which these groups were the law (be it institutional or constitutional) and of discourse established by the National Security Doctrine. The intersection of the two tests could understand what the \"reading\" done by members of the bodies concerned in the law enforcement interests and identify which applications seeking such service. As a map, roughly, the implicit subjectivity of law enforcement, cross different types of sources, such as literature - supported mainly in conceptual terms, the work of Thompson, for example, \"Customs in Common\" and \"Ladies and Hunters\" - as the newspaper Estado de São Paulo, Jornal do Brasil, both of national circulation and reported that the great political moments in the country here in the period studied, and the Estado de Minas, which reported the investigation of the case known as the massacre Angueretá. Also the magazine O Cruzeiro and Veja, the national movement and that in the period in question also taking a center-left (to avoid terms such as fair). The texts of the seventeen Acts Institutional published between 1964 and 1969, the Constitution of 1967 and the amendment of 1969, the Press Law, Law on National Security, and some additional acts and decrees that were relevant. It was extremely important to read the Annals of the Senate, which allowed a dip in the discussions undertaken in this environment, which revealed the attitude of Congress with respect to laws that were being developed and introduced. Some letters and correspondence exchanged between authorities, they filed in CPDOC, as the letter of the ministers of Sobral Pinto STF Hermes Lima (17 and 22 January 1969), Pery Bevilaqua (January 17, 1969), Evandro Lins e Silva ( January 17, 1969) and Gallotia Antonio (January 18, 1969). A reading of police investigations, particularly the Crime Procedure 0456, the District of Curvelo, and interviews with residents of the city of Sete Lagoas - MG and region, who had knowledge regarding the actions taken by the PM, in the case of the massacre Angueretá, and for the case of Route 66, work mainly with the book \"Route 66\", by Caco Barcelos, to make a parallel between the two cases and illustrate the action of the military police in Minas Gerais and Rio de January. We also look the Doctrine of National Security prepared the country, under the influence of U.S. foreign policy in the context of the Cold War. In this sense, we understand how the logic is embodied in international law in the country. In principle, you can see that the most obvious conflict of interest in terms of formulation and implementation of laws is from the \"castle\" and \"hardliners\". This definition has a more didactic and practical aspects of what necessarily reflecting the social-political dynamics of government and the military institution. The \"castle\", seen by history as more moderate, predicted that legislation would, in subsequent years to prevent excesses by both the government and security forces, as the opposition. But this attempt, if real, was in vain, or at least temporarily, as with the \"hard line\" in power, many other laws of nature even more authoritarian and authoritative, were enacted. Legislation to strengthen the power of the Executive and Legislative subjugated the judiciary, has opened to the consolidation of an authoritarian regime that, somehow, some maintained democratic institutions as facade in order to legitimize the company before. The macro approach will teased the political games and power in the defined period, without losing the notion of social and micro-analysis will realize the extent to which civil society was victim or agent of the construction of that order. For this, take as a basis to support research on social history, looking in E. P. Thompson factors, combined, can guide the research proposal, allowing us to establish an understanding of the relationship between the law, the Brazilian culture and ideology, expressed in the behavior of Congress, the Executive, the Supreme Court [STF] and, particularly, the Military Police [PM].

Este estudo analisa as atividades econômicas de exportação e de abastecimento de mercados internos que se desenvolveram no alto sertão da Bahia, e a sua estreita articulação com demais regiões do Brasil e o comércio internacional. Situa-se entre o período de 1890 e 1930, momento em que a política econômica do novo regime republicano acelerou a penetração do capitalismo financeiro no país e estimulou o processo de industrialização em curso, em especial o da indústria têxtil nacional. Nesse sentido, reconstitui a vida social e econômica de fazendeiros, negociantes e comissários de companhias mercantis que enriqueceram com a produção e o comércio de gêneros para a exportação, para o consumo interno e em atividades integradas às novas oportunidades de investimentos financeiros. Reconstitui, ainda, trajetórias de médios e pequenos lavradores, pequenos comerciantes e trabalhadores urbanos, integrados à economia da região, que produzia para exportação e alimentos. Dessa maneira, esta pesquisa contesta estudos voltados para o conjunto da realidade brasileira e suas perspectivas generalizantes que ocultaram, por décadas, possibilidades de interpretação de outras temporalidades sociais, econômicas e culturais que se desenvolveram em regiões do interior do vasto território brasileiro. Para os propósitos deste estudo, a recorrência aos inventários post mortem foi essencial à compreensão da vida social e material de grupos sociais. No entanto, o confronto dos inventários com outras fontes (livros de razão de fazendeiros, jornais, correspondências familiares, posturas municipais, dentre outras) possibilitaram ampliar a interpretação das experiências sociais de moradores da região. As fontes deste estudo indicaram a constituição na região de propriedades fundiárias de dimensões distintas, que não se limitaram a comercializar o excedente da lavoura, mas produziram para a exportação e para o abastecimento de mercados internos. A sua localização geograficamente periférica, quando comparada aos centros de exportação do país, não impediu que a sua economia mantivesse prósperas atividades ligadas ao mercado mundial. As lavouras para exportação, incluindo a pecuária e a agricultura de alimentos, desenvolveram-se em propriedades de dimensões distintas e mantiveram entre si uma relação dinâmica e estreita / This study analyzes the economic activities of export and internal market supply that developed in the high backlands of Bahia, its close links with other regions of Brazil and international trade. It lies between the period 1890 to 1930, at which time the economic policy of the new republican regime accelerated the penetration of financial capitalism in the country and encouraged the industrialization process in progress, especially the domestic textile industry. In this sense, reconstructs the social and economic life of farmers, traders and commission merchant companies that enriched with the production and trade of genres for export to domestic consumption and integrated into new opportunities for financial investment activities. Reconstitutes also trajectories of medium and small farmers, small traders and urban workers, integrated into the region\'s economy, caracterived by production for exportation and food. Thus, this research studies challenges faces the whole of Brazilian reality and generalizing their perspectives concealed for decades, possibilities of interpretation of other social, economic and cultural temporalities that developed in the interior regions of the vast Brazilian territory. For the purposes of this study, the recurrence for post mortem inventories was essential to the understanding of social and material life of social groups. However, a comparison of inventories with other sources (books reason for farmers, newspapers, family correspondence, local ordinances, and others) made it possible to expand the interpretation of the social experiences of residents. The sources of this study indicated the formation of estates in the region of distinct dimensions, which did not merely sell the surplus crop, but produced for export and to supply domestic markets. Its geographically peripheral location compared to the centers of the country\'s export, did not prevent its economy to keep its prosperous activities linked to the world market. Crops for export, including livestock and food agriculture developed in different dimensions and properties held each other close and dynamic relationship

Este estudo analisa as atividades econômicas de exportação e de abastecimento de mercados internos que se desenvolveram no alto sertão da Bahia, e a sua estreita articulação com demais regiões do Brasil e o comércio internacional. Situa-se entre o período de 1890 e 1930, momento em que a política econômica do novo regime republicano acelerou a penetração do capitalismo financeiro no país e estimulou o processo de industrialização em curso, em especial o da indústria têxtil nacional. Nesse sentido, reconstitui a vida social e econômica de fazendeiros, negociantes e comissários de companhias mercantis que enriqueceram com a produção e o comércio de gêneros para a exportação, para o consumo interno e em atividades integradas às novas oportunidades de investimentos financeiros. Reconstitui, ainda, trajetórias de médios e pequenos lavradores, pequenos comerciantes e trabalhadores urbanos, integrados à economia da região, que produzia para exportação e alimentos. Dessa maneira, esta pesquisa contesta estudos voltados para o conjunto da realidade brasileira e suas perspectivas generalizantes que ocultaram, por décadas, possibilidades de interpretação de outras temporalidades sociais, econômicas e culturais que se desenvolveram em regiões do interior do vasto território brasileiro. Para os propósitos deste estudo, a recorrência aos inventários post mortem foi essencial à compreensão da vida social e material de grupos sociais. No entanto, o confronto dos inventários com outras fontes (livros de razão de fazendeiros, jornais, correspondências familiares, posturas municipais, dentre outras) possibilitaram ampliar a interpretação das experiências sociais de moradores da região. As fontes deste estudo indicaram a constituição na região de propriedades fundiárias de dimensões distintas, que não se limitaram a comercializar o excedente da lavoura, mas produziram para a exportação e para o abastecimento de mercados internos. A sua localização geograficamente periférica, quando comparada aos centros de exportação do país, não impediu que a sua economia mantivesse prósperas atividades ligadas ao mercado mundial. As lavouras para exportação, incluindo a pecuária e a agricultura de alimentos, desenvolveram-se em propriedades de dimensões distintas e mantiveram entre si uma relação dinâmica e estreita / This study analyzes the economic activities of export and internal market supply that developed in the high backlands of Bahia, its close links with other regions of Brazil and international trade. It lies between the period 1890 to 1930, at which time the economic policy of the new republican regime accelerated the penetration of financial capitalism in the country and encouraged the industrialization process in progress, especially the domestic textile industry. In this sense, reconstructs the social and economic life of farmers, traders and commission merchant companies that enriched with the production and trade of genres for export to domestic consumption and integrated into new opportunities for financial investment activities. Reconstitutes also trajectories of medium and small farmers, small traders and urban workers, integrated into the region\'s economy, caracterived by production for exportation and food. Thus, this research studies challenges faces the whole of Brazilian reality and generalizing their perspectives concealed for decades, possibilities of interpretation of other social, economic and cultural temporalities that developed in the interior regions of the vast Brazilian territory. For the purposes of this study, the recurrence for post mortem inventories was essential to the understanding of social and material life of social groups. However, a comparison of inventories with other sources (books reason for farmers, newspapers, family correspondence, local ordinances, and others) made it possible to expand the interpretation of the social experiences of residents. The sources of this study indicated the formation of estates in the region of distinct dimensions, which did not merely sell the surplus crop, but produced for export and to supply domestic markets. Its geographically peripheral location compared to the centers of the country\'s export, did not prevent its economy to keep its prosperous activities linked to the world market. Crops for export, including livestock and food agriculture developed in different dimensions and properties held each other close and dynamic relationship

Este trabalho tenta traçar o caminho da formulação da legislação vigente no Brasil entre os anos de 1964 e 1969, marcando as tensões circunscritas à elaboração da nova ordem estabelecida pelo regime militar. Entender sob que relações de força estas leis foram pensadas é fundamental para desvendar os bastidores da política que estabeleceu as regras desse novo ordenamento social, principalmente no que diz respeito à questão repressiva. Para isso foi preciso entender as correntes de pensamento preponderantes naquele momento histórico e as políticas que a mantinham: o anticomunismo, a política desenvolvimentista, a relação com os EUA desde o fim da Segunda Guerra, a formação dos membros das Forças Armadas, entre outras questões, tais como: quem exercia maior impacto no exercício cotidiano de proteção da lei e da ordem? A ideologia vigente ou a cultura paternalista? Quais interesses eram defendidos, os do Estado? Os corporativos? Os individuais? Todos ao mesmo tempo? O desenvolvimento de tal pesquisa abordará aspetos tanto macro, quanto micro-sociais. Por um lado analisamos quais os impactos da Doutrina de Segurança Nacional na legislação implementada durante a ditadura militar, principalmente pela imposição do Executivo. Por outro lado, pensamos momentos específicos da história que envolveram a atuação do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e da Polícia Militar, realçando casos que nos permitiram perceber a utilização que estes grupos faziam da legislação vigente (seja a institucional ou a constitucional) e do discurso instituído pela Doutrina de Segurança Nacional. O cruzamento das duas análises permitiu compreender qual a leitura realizada pelos membros dos órgãos em questão na aplicação da lei e identificar quais interesses tais aplicações buscavam atender. Como forma de mapear, grosso modo, a subjetividade implícita da aplicação da lei, cruzamos diversos tipos de fontes, a exemplo da bibliografia - amparados principalmente em termos conceituais, pelos trabalhos de Thompson, como, por exemplo, Costumes em Comum e Senhores e Caçadores -, como o jornal Estado de São Paulo, Jornal do Brasil, ambos de circulação nacional e que noticiaram os grandes momentos políticos do país no período aqui estudado, e o Estado de Minas, que noticiou a investigação do caso conhecido com Chacina do Angueretá. Também as revistas O Cruzeiro e Veja, de circulação nacional e que no período em questão ainda assumiam uma postura de centro-esquerda (para evitar termos como imparcial). Os textos dos dezessete Atos Institucionais publicados entre 1964 e 1969, da Constituição de 1967 e a emenda de 1969, a Lei de Imprensa, Lei de Segurança Nacional, e alguns atos complementares e decretos que se mostraram relevantes. Também foi de extrema importância a leitura dos Anais do Senado, que permitiram um mergulho nos debates empreendidos neste ambiente, o que revelou a postura dos congressistas com relação às leis que estavam sendo elaboradas e instituídas. Alguns ofícios e correspondências trocadas entre autoridades, estas arquivadas no CPDOC, como as carta de Sobral Pinto aos ministros do STF Hermes Lima (17 e 22 de janeiro de 1969), Pery Bevilaqua (17 de janeiro de 1969), Evandro Lins e Silva (17 de janeiro de 1969) e Antônio Galloti (18 de janeiro de 1969). A leitura de inquéritos policiais, sobretudo o Processo Crime 0456, da Comarca de Curvelo, e de entrevistas realizadas junto a moradores da cidade de Sete Lagoas e região, que tinham conhecimento em relação às ações empreendidas pela PM, no caso da Chacina do Angueretá; e para o caso da Rota 66, trabalhamos principalmente com a obra Rota 66, de autoria de Caco Barcelos, a fim de fazer um paralelo entre os dois casos e ilustrar a ação da Polícia Militar, em MG e no Rio de Janeiro. Analisamos também a Doutrina de Segurança Nacional elaborada no país, sob influência da política externa estadunidense, no contexto de Guerra Fria. Neste sentido, buscamos compreender de que modo a lógica internacional se consubstanciou em legislação no país. Em princípio, é possível perceber que o conflito de interesses mais evidentes em termos de elaboração e aplicação das leis ocorreu entre os chamados castelistas e a linha dura. Tal definição tendo um aspecto mais didático ou prático do que necessariamente refletindo a dinâmica política-social do governo e da instituição Forças Armadas. Os castelistas, vistos pela historiografia como mais moderados, previram uma legislação que viesse, nos anos seguintes, evitar excessos tanto por parte do governo e das forças de segurança, como da oposição. Porém essa tentativa, se real, foi em vão ou pelos menos temporária, uma vez que, com a chamada linha dura no poder, tantas outras leis, de cunho ainda mais autoritário e impositivo, foram decretadas. A legislação, ao fortalecer o poder do Executivo subjugando o Legislativo e o Judiciário, deu abertura para a consolidação de um regime autoritário que, de certa forma, manteve algumas instituições democráticas como fachada, a fim de se legitimar perante a sociedade. A macro-abordagem permitirá esmiuçar os jogos políticos e de poder no período delimitado, sem perder a noção do social, e a micro-análise permitirá perceber até que ponto a sociedade civil foi agente ou vítima do processo de construção dessa mesma ordem. Para tanto, tomaremos como base de apoio estudos sobre história social, buscando em E. P. Thompson fatores que, conjugados, possam nortear a pesquisa proposta, permitindo-nos estabelecer uma compreensão sobre as relações existentes entre a legislação, a ideologia e a cultura brasileira, expressos nos comportamentos do Congresso Nacional, do Poder Executivo, do Supremo Tribunal Federal [STF] e, principalmente, da Polícia Militar [PM]. / This work attempts to trace the path of the formulation of legislation in Brazil between the years 1964 and 1969, highlighting the tensions surrounded the drafting of the new order established by the military regime. Understanding power relationships in which these laws were designed is crucial to uncover the background of the policy that established the rules of this new social order, especially as regards the enforcement issue. For this was to understand the currents of thought dominant in that historical moment and the policies that had: the anti, the developmental policy, the relationship with the U.S. since the end of World War II, the training of members of the Armed Forces, among other issues such as: who exercised greater impact on the daily exercise of protection \"law and order\"? The prevailing ideology or culture paternalistic? What interests were defended, of the state? The corporate? The individual? All at the same time? The development of this research will address both macro aspects, as microsocial. On the one hand we analyze what the impacts of the National Security Doctrine in legislation implemented during the military dictatorship, especially the imposition of the Executive. Furthermore, we believe specific moments in history involving the actions of the Congress, the Supreme Court and the Military Police, highlighting cases which have enabled us to understand the use to which these groups were the law (be it institutional or constitutional) and of discourse established by the National Security Doctrine. The intersection of the two tests could understand what the \"reading\" done by members of the bodies concerned in the law enforcement interests and identify which applications seeking such service. As a map, roughly, the implicit subjectivity of law enforcement, cross different types of sources, such as literature - supported mainly in conceptual terms, the work of Thompson, for example, \"Customs in Common\" and \"Ladies and Hunters\" - as the newspaper Estado de São Paulo, Jornal do Brasil, both of national circulation and reported that the great political moments in the country here in the period studied, and the Estado de Minas, which reported the investigation of the case known as the massacre Angueretá. Also the magazine O Cruzeiro and Veja, the national movement and that in the period in question also taking a center-left (to avoid terms such as fair). The texts of the seventeen Acts Institutional published between 1964 and 1969, the Constitution of 1967 and the amendment of 1969, the Press Law, Law on National Security, and some additional acts and decrees that were relevant. It was extremely important to read the Annals of the Senate, which allowed a dip in the discussions undertaken in this environment, which revealed the attitude of Congress with respect to laws that were being developed and introduced. Some letters and correspondence exchanged between authorities, they filed in CPDOC, as the letter of the ministers of Sobral Pinto STF Hermes Lima (17 and 22 January 1969), Pery Bevilaqua (January 17, 1969), Evandro Lins e Silva ( January 17, 1969) and Gallotia Antonio (January 18, 1969). A reading of police investigations, particularly the Crime Procedure 0456, the District of Curvelo, and interviews with residents of the city of Sete Lagoas - MG and region, who had knowledge regarding the actions taken by the PM, in the case of the massacre Angueretá, and for the case of Route 66, work mainly with the book \"Route 66\", by Caco Barcelos, to make a parallel between the two cases and illustrate the action of the military police in Minas Gerais and Rio de January. We also look the Doctrine of National Security prepared the country, under the influence of U.S. foreign policy in the context of the Cold War. In this sense, we understand how the logic is embodied in international law in the country. In principle, you can see that the most obvious conflict of interest in terms of formulation and implementation of laws is from the \"castle\" and \"hardliners\". This definition has a more didactic and practical aspects of what necessarily reflecting the social-political dynamics of government and the military institution. The \"castle\", seen by history as more moderate, predicted that legislation would, in subsequent years to prevent excesses by both the government and security forces, as the opposition. But this attempt, if real, was in vain, or at least temporarily, as with the \"hard line\" in power, many other laws of nature even more authoritarian and authoritative, were enacted. Legislation to strengthen the power of the Executive and Legislative subjugated the judiciary, has opened to the consolidation of an authoritarian regime that, somehow, some maintained democratic institutions as facade in order to legitimize the company before. The macro approach will teased the political games and power in the defined period, without losing the notion of social and micro-analysis will realize the extent to which civil society was victim or agent of the construction of that order. For this, take as a basis to support research on social history, looking in E. P. Thompson factors, combined, can guide the research proposal, allowing us to establish an understanding of the relationship between the law, the Brazilian culture and ideology, expressed in the behavior of Congress, the Executive, the Supreme Court [STF] and, particularly, the Military Police [PM].

As primeiras três décadas republicanas não foram alvo de estudos da historiografia tradicional do Amazonas, apesar de terem sido marcadas por intensos confrontos políticos e sociais permeados pela crise da economia da borracha. Os relatos existentes veicularam a ideia de que o Estado do Amazonas era mergulhado nas águas da opulência e da passividade. Contudo, a pesquisa documental que subsidia esta tese demostrou que em Manaus a passividade inexistia; o período se caracterizou por lutas pelo poder, diversos conflitos urbanos, greves de empregados e funcionários, agitações e protestos de seringueiros e indígenas. Assim, para compreender tal complexidade, a tese analisa o processo político-social e econômico do Amazonas no período de 1910 a 1924, recorrendo a Jornais, Relatórios de secretários de Estado e de chefes de polícia, Mensagens de governadores, Relatos médicos, Documentos parlamentares, Coleção de leis do Brasil, publicações de testemunhos contemporâneos e Anais da Assembleia. / The three first republican decades were not an Amazonas traditional historiography study object, in spite of having been marked by intense political and social confrontation, which were permeated by the crisis in the rubber economy. The existent reports conveyed the idea that the Amazonas state was sailing the waters of opulence and passivity. Nevertheless, the documental research which subsidizes such thesis has demonstrated that in Manaus the passivity did not exist; the term was characterized by power struggles, many urban conflicts, employers strikes, upheavals and protests made by rubber tappers and natives. Thus, in order to understand such complexity, the thesis analyzes the Amazonas economic and politico-social process in the 1910 to 1924 period, reaching for journals, reports made by State secretaries and chiefs of police, governors messages, medical reports, parliamentary documents, Brazilian Law collection, contemporary testimonies publications and Assembly Annals.

O objetivo dessa investigação foi analisar de que maneira a cultura popular coletada sob a forma de cantos, contos, provérbios e brincadeiras infantis foi tratada pela folclorista e professora mineira Alexina de Magalhães Pinto (1870-1921), considerada pioneira na aplicação das diversas formas da cultura oral à pedagogia. A intenção ao estudar a folclorista Alexina e suas obras na área do folclore foi verificar de que maneira ela colocava-se como intermediária em relação às práticas populares e a partir daí analisar o discurso que a intelectual construiu sobre essas práticas e vivências. Ao analisar os modos como Alexina manejou a cultura popular, seja corrigindo a fala do povo, ou a métrica das canções, valorizando os aspectos morais dos provérbios, criando e recriando contos populares, edulcorando seus finais, enfim, fazendo uso desse material para educar física, moral e intelectualmente as crianças, percebe-se como essas práticas estavam em consonância com a missão civilizadora que a elite letrada atribuiu para si entre o final do século XIX até as duas primeiras décadas do XX. Desse modo, a produção bibliográfica da folclorista e a historiografia sobre o tema, ajudam a revelar e/ou (re) construir os conflitos, tensões e projetos dessa conjuntura histórica marcada pela preocupação com a construção de uma identidade nacional brasileira. / Against the background of the period of the late nineteenth century until the first two decades of the twentieth century and thematic construction of Brazilian national identity, this study aimed at examining how the popular culture collected in the form of songs, stories , proverbs and child´s play was treated by folk and professor of mineira Alexina Magalhães Pinto (1870-1921), considered a pioneer in the application of oral literature and other forms of popular culture on teaching. The intention to study the folklore and the works Alexina left in the field of folklore was seen, how the folk posed herself as intermediary in relation to popular practice, and from this point analyze the speech that she builds about these practices and these experiences. In examining how the folk Alexina handled popular culture, \"correcting\" the speech of the people, or the metric of the songs, highlighting the moral aspects of proverbs, creating and recreating popular stories, sweetened its end, so making use of this material to educate physically, morally and intellectually children, we can notice how these \"practices\" used by her were according to a civilizing mission that the literate elite of the time attributed to themselves.Thus, production of folk literature and history about her, helps to reveal and / or (re) build the conflicts, tensions and projects that historical juncture marked by concern with the construction of a Brazilian national identity.

O objetivo dessa investigação foi analisar de que maneira a cultura popular coletada sob a forma de cantos, contos, provérbios e brincadeiras infantis foi tratada pela folclorista e professora mineira Alexina de Magalhães Pinto (1870-1921), considerada pioneira na aplicação das diversas formas da cultura oral à pedagogia. A intenção ao estudar a folclorista Alexina e suas obras na área do folclore foi verificar de que maneira ela colocava-se como intermediária em relação às práticas populares e a partir daí analisar o discurso que a intelectual construiu sobre essas práticas e vivências. Ao analisar os modos como Alexina manejou a cultura popular, seja corrigindo a fala do povo, ou a métrica das canções, valorizando os aspectos morais dos provérbios, criando e recriando contos populares, edulcorando seus finais, enfim, fazendo uso desse material para educar física, moral e intelectualmente as crianças, percebe-se como essas práticas estavam em consonância com a missão civilizadora que a elite letrada atribuiu para si entre o final do século XIX até as duas primeiras décadas do XX. Desse modo, a produção bibliográfica da folclorista e a historiografia sobre o tema, ajudam a revelar e/ou (re) construir os conflitos, tensões e projetos dessa conjuntura histórica marcada pela preocupação com a construção de uma identidade nacional brasileira. / Against the background of the period of the late nineteenth century until the first two decades of the twentieth century and thematic construction of Brazilian national identity, this study aimed at examining how the popular culture collected in the form of songs, stories , proverbs and child´s play was treated by folk and professor of mineira Alexina Magalhães Pinto (1870-1921), considered a pioneer in the application of oral literature and other forms of popular culture on teaching. The intention to study the folklore and the works Alexina left in the field of folklore was seen, how the folk posed herself as intermediary in relation to popular practice, and from this point analyze the speech that she builds about these practices and these experiences. In examining how the folk Alexina handled popular culture, \"correcting\" the speech of the people, or the metric of the songs, highlighting the moral aspects of proverbs, creating and recreating popular stories, sweetened its end, so making use of this material to educate physically, morally and intellectually children, we can notice how these \"practices\" used by her were according to a civilizing mission that the literate elite of the time attributed to themselves.Thus, production of folk literature and history about her, helps to reveal and / or (re) build the conflicts, tensions and projects that historical juncture marked by concern with the construction of a Brazilian national identity.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-07-27T17:04:16Z No. of bitstreams: 2 Tese - Aruana Antônio dos Passos - 2016.pdf: 2098889 bytes, checksum: fdea8a43ec4f2d097b0b80bcb39cc745 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Rejected by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com), reason: Conforme solicitado estou devolvendo, aproveite e olhe o título :Combate não seria combate? on 2016-07-28T10:30:36Z (GMT) / Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2016-07-28T16:52:00Z No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Aruana Antônio dos Passos - 2016.pdf: 2098889 bytes, checksum: fdea8a43ec4f2d097b0b80bcb39cc745 (MD5) Ata Defesa Doutorado Aruanã Antonio dos Passos.pdf: 624211 bytes, checksum: 1948a5a51a5c0433b8acaaaf50d7d67b (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2016-08-01T13:03:33Z (GMT) No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Aruana Antônio dos Passos - 2016.pdf: 2098889 bytes, checksum: fdea8a43ec4f2d097b0b80bcb39cc745 (MD5) Ata Defesa Doutorado Aruanã Antonio dos Passos.pdf: 624211 bytes, checksum: 1948a5a51a5c0433b8acaaaf50d7d67b (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-01T13:03:33Z (GMT). No. of bitstreams: 3 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Tese - Aruana Antônio dos Passos - 2016.pdf: 2098889 bytes, checksum: fdea8a43ec4f2d097b0b80bcb39cc745 (MD5) Ata Defesa Doutorado Aruanã Antonio dos Passos.pdf: 624211 bytes, checksum: 1948a5a51a5c0433b8acaaaf50d7d67b (MD5) Previous issue date: 2016-07-08 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / We analysed the intellectual trajectory of Tobias Barreto de Menezes (1839-1889) emphasizing the development of his idea of culture. After criticising the influence of French thought in Brazil nineteenth century, Tobias Barreto sought in German culture the necessary counterpoint to structure an alternative political project on the establishment of a Brazilian culture, at that time dependent on imported cultures that were mimicked from model countries. Thus, the literary works and critics that afforded the development of a cultural project that can be identified in his ideas and actions in public space on the major issues of his time (i.e. the abolition of slavery, republican movement, the critique of Empire, the reformulation of the law and the judicial branch) are the leitmotiv for a historicizing of intellectual conflicts in the transition from Empire to Republic. We intend in this way to analyse his thought and the relationship between the establishment of an intellectual and political project in the last quarter of the nineteenth century, what is related to creation and indissociable mythology of appropriations suffered in the first decades of the Republic by the heirs of the Recife School. Therefore, we propose to analyse the main texts of the referential master of the School, Tobias Barreto, mapping his intellectual formation and journey crossing authors, works, ideas and debates with the purpose of restoring the plots, tensions and projects that placed the idea of culture as a structuring element of these inherent relations to the effervescence of the Republican emergence. / O trabalho analisa a trajetória intelectual de Tobias Barreto de Menezes (1839-1889) com ênfase na formulação da ideia de cultura em seu pensamento. A partir de uma crítica à influência do pensamento francês no Brasil oitocentista, Tobias Barreto buscou na cultura alemã o contraponto necessário à estruturação de um projeto político alternativo diante da constituição de uma cultura brasileira, até então dependente dos modelos importados e mimetizados em território nacional. Dessa maneira, as obras e críticas que se dispuseram à formulação de um projeto cultural, que pode ser identificado em seus posicionamentos expressos em ideias e ações no espaço público diante das principais questões de seu tempo, como a abolição da escravatura, o movimento republicano, a crítica ao Império, a reformulação do Direito e do campo jurídico são o leitmotiv para uma historicização dos embates intelectuais travados na transição do Império para a República. Pretendemos, dessa forma, analisar seu pensamento e as relações entre a constituição de um projeto intelectual e político no último quartel do século XIX e que estão relacionados à criação e às mitologias indissociáveis das apropriações sofridas nas primeiras décadas da República pelos herdeiros da Escola do Recife. Para tanto, nos propomos a percorrer os principais textos do mestre referencial da Escola, Tobias Barreto, mapeando sua formação e percurso intelectual cruzando autores, obras, ideias, debates com o propósito de restituir as tramas, tensões e projetos que colocaram em jogo a ideia de cultura como elemento estruturante dessas relações próprias à efervescência da aurora republicana.

As primeiras três décadas republicanas não foram alvo de estudos da historiografia tradicional do Amazonas, apesar de terem sido marcadas por intensos confrontos políticos e sociais permeados pela crise da economia da borracha. Os relatos existentes veicularam a ideia de que o Estado do Amazonas era mergulhado nas águas da opulência e da passividade. Contudo, a pesquisa documental que subsidia esta tese demostrou que em Manaus a passividade inexistia; o período se caracterizou por lutas pelo poder, diversos conflitos urbanos, greves de empregados e funcionários, agitações e protestos de seringueiros e indígenas. Assim, para compreender tal complexidade, a tese analisa o processo político-social e econômico do Amazonas no período de 1910 a 1924, recorrendo a Jornais, Relatórios de secretários de Estado e de chefes de polícia, Mensagens de governadores, Relatos médicos, Documentos parlamentares, Coleção de leis do Brasil, publicações de testemunhos contemporâneos e Anais da Assembleia. / The three first republican decades were not an Amazonas traditional historiography study object, in spite of having been marked by intense political and social confrontation, which were permeated by the crisis in the rubber economy. The existent reports conveyed the idea that the Amazonas state was sailing the waters of opulence and passivity. Nevertheless, the documental research which subsidizes such thesis has demonstrated that in Manaus the passivity did not exist; the term was characterized by power struggles, many urban conflicts, employers strikes, upheavals and protests made by rubber tappers and natives. Thus, in order to understand such complexity, the thesis analyzes the Amazonas economic and politico-social process in the 1910 to 1924 period, reaching for journals, reports made by State secretaries and chiefs of police, governors messages, medical reports, parliamentary documents, Brazilian Law collection, contemporary testimonies publications and Assembly Annals.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-05-31T13:52:34Z No. of bitstreams: 1 andersondecarvalhomororo.pdf: 2247862 bytes, checksum: b0c36a96699e3138baedcc0adcf70e8c (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-07-02T12:30:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 andersondecarvalhomororo.pdf: 2247862 bytes, checksum: b0c36a96699e3138baedcc0adcf70e8c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-02T12:30:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 andersondecarvalhomororo.pdf: 2247862 bytes, checksum: b0c36a96699e3138baedcc0adcf70e8c (MD5) Previous issue date: 2012-03-27 / As preocupações com o corpo ocupam lugar de destaque no mundo contemporâneo. Atualmente, as práticas corporais fazem parte do cotidiano de grande parte da população por motivos variados: saúde, estética, socialização, ludicidade, entre outros. Academias de ginástica, natação, clubes esportivos, instalações de rua para caminhada e exercícios analíticos, campos de futebol e as quadras presentes nas escolas são exemplos de espaços que hoje são comuns na vida das cidades brasileiras. Operamos com a idéia de que o intervalo entre o último quartel do Século XIX e as primeiras décadas do Século XX foi um período fundamental no processo histórico de surgimento e estabelecimento das práticas corporais em terras brasileiras. A modernização de várias de nossas cidades é um movimento típico destes anos e guarda relações diretas com a identificação das práticas corporais enquanto hábitos a serem apreendidos e praticados. Este trabalho procura analisar o processo de desenvolvimento do futebol em Juiz de Fora, cidade da Zona da Mata Mineira, entre o período de 1904 e 1914. As fontes privilegiadas em nossa pesquisa foram duas importantes publicações jornalísticas da época, o Jornal do Commercio e o Pharol. Como base na relação observada entre futebol/imprensa estabelecida nos relvados de Belo Horizonte e Rio de Janeiro, importantes centros urbanísticos, procuramos abstrair algumas considerações acerca das notícias publicadas sobre o esporte e presente nos jornais juizforanos. Nestes, buscamos identificar a relação existente entre estes veículos e o futebol praticado em Juiz de Fora, indo das tímidas notas discorridas sobre enfrentamento entre as recém fundadas agremiações locais até reportagens mais elaboradas. Nestas procuramos estabelecer duas frentes de trabalho: uma voltada para a análise estatística das notas publicadas e outra direcionada para um estudo acerca dos principais agentes responsáveis por praticar e emanar entre os esportistas locais o esporte bretão, até então desconhecido de boa parte da população brasileira. Partimos do preceito que, assim como ocorreu nas capitais mineira e carioca, a imprensa teve papel primordial na popularização e estabelecimento do futebol na esfera esportiva de Juiz de Fora. / Concerns about the body have a prominent place in the contemporary world. Currently, bodily practices are part of everyday life for most of the population for many reasons: health, aesthetic, social, playfulness, among others. Gyms, swimming, sports clubs, facilities for street walking and analytical exercises, soccer fields and blocks present in schools are examples of spaces that are now common in the lives of Brazilian cities. We operate with the idea that the interval between the last quarter of the nineteenth century and the first decades of the twentieth century was a crucial period in the historical process of emergence and establishment of corporal practices in Brazilian lands. The modernization of many of our cities is a typical movement of these years and keep direct relationships with the identification of bodily practices as habits to be learned and practiced. This paper analyzes the process of development of football in Juiz de Fora, a city of Minas Zona da Mata, in the period between 1904 and 1914. Do not attempt to establish a historical overview of sport practiced in the mining town. We seek to abstract from our analyzes of journalistic sources present in the time frame adopted, focusing on the two most prominent publications of the time, the Jornal do Commercio and Pharol. As based on the observed relationship between football / press established on the lawns of Belo Horizonte and Rio de Janeiro, major urban centers, we try to abstract some comments about the news published about the sport and this newspaper juizforanos. In these, we seek to identify the relationship between these vehicles and the football played in Juiz de Fora, notes elaborated upon going from shy about confrontation between the newly founded local associations even more elaborate reports. Sought to establish these two work fronts: one focused on the statistical analysis of notes and other targeted published for a study on the main agents responsible for practicing and emanate from a local sports athletes hitherto unknown to most of the population. We start from the precept that, as occurred in the capital of Minas Gerais and Rio de Janeiro, the press had role in establishing and popularizing the sport of soccer ball in Juiz de Fora.