Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito. / Made available in DSpace on 2012-10-21T13:34:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 207682.pdf: 1623802 bytes, checksum: cbcf6c0296b2a20a81895187739114fd (MD5) / A presente dissertação investiga os contornos da doutrina das questões políticas no Supremo Tribunal Federal a partir da identificação da origem na sua formulação, significado, âmbito de incidência e principais críticas que lhe são dirigidas. Por meio dos métodos indutivo de abordagem e monográfico de procedimento, e da utilização de fontes bibliográfica e jurisprudencial, constata-se que a doutrina surgiu no Tribunal nos primeiros anos do seu funcionamento na República. A Rui Barbosa coube a tarefa de conscientizá-lo da verdadeira doutrina das questões políticas formulada pelo juiz norte-americano John Marshall, em 1803, evitando que se excedesse na sua utilização, como técnica de autocontenção judicial (self-restraint). A consolidação da doutrina ocorreu por meio da exclusão de determinadas matérias da sindicabilidade judicial. A evolução da doutrina no Tribunal implicou no reconhecimento de que a violação de direito individual  não se justifica pela ação política dos Poderes do Estado, e que ela se submete ao princípio da supremacia da Constituição. No passado, a doutrina transitou por temas como estado de sítio, intervenção federal, verificação de poderes, dualidade de governos e assembléias legislativas, rejeição de veto a projeto de lei, convocação extraordinária do Congresso Nacional e declaração de impedimento do Presidente da República (caso Café Filho). Atualmente, ela tem sido suscitada em questões envolvendo matéria interna corporis das Casas do Congresso Nacional, processo legislativo, expulsão de estrangeiros, condução da política econômica do governo, anistia, processos de impeachment do Presidente da República e político-punitivo de parlamentar, além dos pressupostos das medidas provisórias. Diversamente dos demais temas, no caso das medidas provisórias, a matriz norte-americana da doutrina foi substituída pela sua variante italiana.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-10-03T04:18:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 348553.pdf: 1626361 bytes, checksum: d692b9da2710732b97e579deca287815 (MD5) Previous issue date: 2017 / O trabalho ora em escopo possui como temática a influência da Economia, em especial da Teoria Microeconômica no Direito, à luz do cotejo das antagônicas doutrinas de Richard Posner e Ronald Dworkin quanto a este particular. O objetivo geral consiste em verificar os motivos ensejadores da divergência doutrinária entre os pensadores centrais da investigação, acima mencionados, quanto ao movimento Análise Econômica do Direito ? AED ?, e como estas perspectivas, de soslaio havidas por excludentes, podem convergir em síntese hermenêutica a informar a Civil Law Brasileira. Quanto aos objetivos específicos, o pesquisador intenta, inicialmente, explicar o tema proposto, a saber, em que consiste a AED, assim como a teoria posneriana da Law and Economics ? LaE ?, desdobramento do movimento em questão, a partir dos diferentes enfoques experimentados pela AED ao longo de quase seis décadas ? 1960 à segunda década do Século XXI ?, e pela LaE com ênfase nos câmbios paradigmáticos desta desde a década de 1970, época do protagonismo da eficiência a informar o Direito, passando pelo início dos anos 1990, quando da adoção de um pragmatismo com matizes de eficientismo, até o consequencialismo dos presentes dias (final da segunda década do Século XXI). Em seguida, discute-se de maneira mais incisiva o problema da investigação, isto é, as razões da divergência doutrinária entre Posner e Dworkin, extraindo as principais críticas deste àquele, com a conseguinte contra-argumentação, bem como outras posturas de resistência a Posner, na mesma linha dworkiniana, sempre com a devida réplica. Por fim, no terceiro Capítulo, propõe-se o pesquisador verificar a incidência da hipótese inicial do trabalho, ou seja, a extração de constante hermenêutica dessas doutrinas centrais antagônicas para a Civil Law Brasileira, a partir dos posicionamentos jurídico-econômicos do transcurso doutrinário de Posner, sujeitos ao crivo crítico de Dworkin, quando então a LaE evolui, mormente, no Brasil, a partir dos anos 1990, como método hermenêutico para a criação e aplicação de normas, tornando o Direito consequencialista, e menos suscetível de voluntarismos políticos e jurídicos, pela adoção de critério técnico, a saber a eficiência, muito embora esta despida do caráter de protagonismo inicial, pela conversão posneriana ao pragmatismo, quando fica evidenciado que estas, ao contrário do que possa parecer, não são excludentes, mas, ao revés, exigem-se dinamicamente, condicionando-se de maneira recíproca, pois a metodologia econômica ainformar o Direito necessita da moral oriunda da postura dworkiniana, e esta, por sua vez, necessita dos paradigmas objetivos daquela, idôneos a reduzir ativismos e construções políticas do Direito. Para isto, utilizou-se metodologicamente o método de abordagem dedutivo; como método de procedimento, o dialético; e como técnica de pesquisa, a bibliográfica.

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:05:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo875_1.pdf: 516677 bytes, checksum: f72b9aa744a6fa29190aba97a7b5e2ce (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Esta dissertação tem o intuito de mostrar a partir do pensamento de Tomás de Aquino que o intelecto é fundamento do pensar e do querer do homem individual. O ponto de apoio e investigação em busca do nosso objetivo será um texto, o De unitate intellectus contra averroístas, que nosso autor escreve para refutar duas teses do pensamento averroísta, a saber, a de que o intelecto possível é uma substância separada, sendo assim extrínseco aos elementos constitutivos do ser do homem e a tese de que o intelecto é único para todos os homens. A posição de Tomás vai de contra as teses averroístas a partir de um dado da experiência: esse homem singular pensa [Hic homo singularis intelligit]. Nesse sentido, Tomás, a partir de Aristóteles, faz toda uma fundamentação de que o intelecto não é separado ao modo como os averroístas propunham, como também, que o intelecto é múltiplo, sendo numericamente dividido entre os homens. É a partir da atitude de Tomás que nos posicionamos dizendo que, a partir de suas teses, temos resguardado o pensar e o querer do homem individual, isto é, da pessoa humana. Tendo em vista que nossa questão figura no horizonte da antropologia tomista, questionando em torno de qualidades fundamentais do homem individual, percorremos um caminho no sentido de aprofundar a antropologia tomista, estabelecendo sua vinculação com o pensamento sobre o homem em Aristóteles; compreender o problema da individuação em nosso autor; desenvolver a noção de pessoa até atingir nossa questão central, quando explicitamos a posição de Tomás diante das teses averroístas. Em suma, nosso autor conclui que é apenas admitindo que o intelecto é faculdade da alma, que é forma do corpo e que é numericamente dividido entre os homens, sendo um para cada homem, que podemos resguardar o pensamento e a liberdade à pessoa. Nosso autor conclui que, não sendo assim, ficamos destituídos de condições básicas para se fundamentar uma moral, que tem na sua base a própria liberdade humana

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2014. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-10-15T13:29:42Z No. of bitstreams: 1 2014_BrunoMedeirosArcoverde.pdf: 1159363 bytes, checksum: 05bb0308c34dd64e2090067e1bf230a1 (MD5) / Approved for entry into archive by Tania Milca Carvalho Malheiros(tania@bce.unb.br) on 2014-10-15T14:00:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_BrunoMedeirosArcoverde.pdf: 1159363 bytes, checksum: 05bb0308c34dd64e2090067e1bf230a1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-15T14:00:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_BrunoMedeirosArcoverde.pdf: 1159363 bytes, checksum: 05bb0308c34dd64e2090067e1bf230a1 (MD5) / Este trabalho soma esforços a recentes considerações doutrinárias relativas à desmistificação do denominado dogma da nulidade da lei inconstitucional no Brasil. A pesquisa objetiva abordar o tema proposto em uma vertente ainda pouco explorada pela doutrina pátria: a da fiscalização concreta de constitucionalidade. No âmbito dessa vertente, será enfrentada a possibilidade de superar o que se compreende por regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidade. Em virtude de se entender positiva a resposta, avançar-se-á na análise de quais órgãos jurisdicionais titularizariam este verdadeiro poder-dever de excepcionar a regra da privação de eficácia em determinadas situações. Com vistas a especializar o estudo e considerando a enorme afinidade dos paradigmas de controle de constitucionalidade brasileiro e português, optou-se por um corte metodológico que permitisse a análise reflexiva da temática proposta à luz das discussões havidas entre os principais autores portugueses, máxime dos ensinamentos de Rui Medeiros e de Carlos Blanco de Morais, sem descurar da produção doutrinária brasileira. Na senda indicada, o presente trabalho defenderá que, no estádio dogmático atual do Direito brasileiro, a regra da privação de eficácia deverá ser excepcionalmente afastada sempre que uma ponderação entre normas constitucionais, a ser equacionada pelo julgador constitucional no julgamento do caso concreto, indicar que essa solução privilegiará a unidade normativa da Constituição. Nos termos propostos, qualquer órgão jurisdicional competente para exercitar difusamente o controle concreto de constitucionalidade tem o verdadeiro poder-dever de preservar excepcionalmente os efeitos produzidos pelos atos normativos reputados contrários à Constituição sempre que verificar que a aplicação da regra da privação de eficácia contribuiria para o agravamento do estado de inconstitucionalidade naquele contexto específico. _________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work adds efforts to recent doctrinal considerations relating to the demystification of socalled nullity of the unconstitutional law dogma in Brazil. The research aims to address the issue proposed in a side not explored by our national doctrine: diffuse judicial review. Under this part, would be faced the possibility of overcoming what is meant by the privation of effectiveness rule of positive decisions of unconstitutionality. Due to understand the positive response, it will advance in the analysis of which courts haves this true power and duty to overcoming what is meant by the privation of effectiveness rule. With a view to specialize the study and considering the enormous affinity between the constitutionality control in Brazil and in Portugal, we opted for a methodological approach that would allow a reflective analysis of the subject proposal in the light of the discussions between the main Portuguese authors, celing teachings Rui Medeiros and Carlos Blanco de Morais, without neglecting the Brazilian doctrinal production. In the indicated path, this paper will advocate that in the current dogmatic stage of Brazilian law, the privation of effectiveness rule should be exceptionally cleared whenever a balance between constitutional rules is considered by the constitutional judge, in a concrete case, as the best solution to privilege the normative unity of constitution. In the proposed rule, any competent court to exercise diffusely concrete review of constitutionality has the real power and duty to uniquely preserving the effects produced by reputed unconstitutional normative acts if it finds that the application of the privation of effectiveness rule contribute to the worsening of the unconstitutionality state in that specific context.

A pesquisa em documentos elaborados por católicos sob o influxo da doutrina social teve por objetivo reconhecer as ações desses atores sociais no mundo do trabalho no Brasil. Considerando que a influência do pensamento católico no Brasil foi muito expressiva para a formação da consciência social; que vários católicos do laicato participaram de cargos na administração pública e, também, participaram da elaboração de leis quando eleitos para cargos de representação legislativa; que vários empresários geriram suas empresas baseado nas orientações da doutrina social, buscamos analisar nessas ações as contribuições dessa doutrina para o mundo do trabalho. / The search in documents elaborated by catholic agents influenced by the social doctrine (revista A Ordem) has the following purpose: recognized in these catholic actors their contribution to the world of work in Brazil. Considering that the thought catholic had actually influenced the social consciousness formation; that various catholic laity members participated of the Brazilians public administration, as also, like a members of the Parliament; that various entrepreneurs managed yours business under the social doctrine guidance, we intended analyze in these actions the contribution to the world of work.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-06-30T17:30:51Z No. of bitstreams: 1 DIS_MATEUS_CEZAR_STRUGULSKI_COMPLETO.pdf: 885108 bytes, checksum: 6be385c0ed7cd9f9f9c57b471dd4bf52 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-30T17:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DIS_MATEUS_CEZAR_STRUGULSKI_COMPLETO.pdf: 885108 bytes, checksum: 6be385c0ed7cd9f9f9c57b471dd4bf52 (MD5) Previous issue date: 2017-03-29 / This dissertation aims to critically identify the elements of the doctrines defended by the esotericism and that are present in the literature, in the music and, in particular, in video games. The esoteric current chosen as the object of study is Theosophy. Through the theological confrontation, the dissertation discusses how Theosophy and Christianity defend totally different and incompatible doctrinal concepts. It will be demonstrated that video games are not devoid of religious ideology, even those who apparently use Christian symbols but actually have in themselves a different cloaked religious message that is harder to discover at first time. / A presente disserta??o tem como objetivo identificar criticamente os elementos das doutrinas defendidas pelo esoterismo presentes na literatura, na m?sica e, de modo particular, em video games. A corrente esot?rica escolhida como objeto de estudo ? a teosofia. Por meio do confronto teol?gico, a disserta??o discute como a teosofia e o cristianismo defendem conceitos doutrin?rios totalmente diferentes e incompat?veis. Demonstrar-se-? que os jogos de video game n?o est?o desprovidos de ideologia religiosa, mesmo aqueles que, aparentemente, utilizam s?mbolos crist?os, mas que, na verdade, t?m em si uma diferente mensagem religiosa camuflada e mais dif?cil de ser descoberta em primeiro momento.

The present dissertation aims to analyze Furtados theories of economic development in order to comprehend the Brazilian structural problems as an underdeveloped country, the dualistic relationship between center and periphery, and the historical roots of these problems. From the understanding of Furtados economic development theories, the present work analyzes our Constitutional Economic Order, criticizing the mainstream economics, which currently dominates the debate in the Brazilian and international scenarios. Also, it demonstrates the relevance of Furtados theories, and its importance for the understanding of the economic development as a rule in our Constitution. Considering that one of the main points of Furtados theories is the Brazilian technological backwardness, the present dissertation discusses the technology innovation policies from its constitutional origin to the policies effectively implemented through the laws. / A presente dissertação tem por objetivo fazer uma análise das teorias furtadianas de desenvolvimento econômico para a compreensão dos problemas estruturais do Brasil como um país subdesenvolvido, a relação dualista entre centro e periferia e as raízes históricas destes problemas. A partir da compreensão das teorias desenvolvimentistas furtadianas, o presente trabalho traz uma análise da nossa Ordem Econômica Constitucional, fazendo uma crítica ao pensamento econômico neoliberal, que atualmente domina os debates no cenário brasileiro e mundial, demonstrando a atualidade do pensamento furtadiano e sua importância para o entendimento do desenvolvimento econômico que se encontra como norma em nossa Constituição. Tendo em vista que um dos principais pontos abordados na teoria furtadiana é o atraso tecnológico do Brasil, trataremos das políticas de inovação tecnológica, desde a sua matriz constitucional até as políticas efetivamente concretizadas por meio de leis e normas infralegais

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-16T04:28:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T17:09:25Z : No. of bitstreams: 1 81577.pdf: 6760783 bytes, checksum: 8bb032b2ca0aec827a29ff8d2c2acc77 (MD5) / O presente trabalho aborda aspectos ligados à cosmovisão, às representações e às práticas rituais e sociais existentes na comunidade "Céu do Mapiá", sede do Centro Eclético de Fluente Luz Universal Raimundo Irineu Serra (CEFLURIS). O CEFLURIS é uma entidade espiritualista, fundada em 1974 por Sebastião Mota Melo, o Padrinho Sebastião, que promove o uso religioso e ritual do "Santo Daime". O "Santo Daime" é uma substância sagrada, elaborada a partir do cozimento ritual das plantas Banisteriopsis Caapi, o cipó "Jagube", e Psichotria Viridis, a "folha rainha".O trabalho compara o uso do "Santo Daime", com o uso indígena de "substâncias sagradas " da região e de outras partes do planeta, em especial as elaboradas a partir da Banisteriopsis, com objetivos divinatórios, revelatórios e terapêuticos, identificando o grupo como campo de emergência de uma "práxis xamânica", de contato com o mundo espiritual. A esta configuração xamânica associa-se a noção de "ecletismo", ou seja, a abertura da cosmologia daimista a contribuições de outras exegeses espiritualistas e/ou esotéricas, o Kardecismo e a Umbanda, entre outras. Por fim, estabelece como o saber xamânico que acompanha as"substâncias sagradas", manifesta-se, em forma de "práxis" num contexto não-indígena.

Esta tese examina os textos sobre a história do Serviço Social Latino-Americano e Brasileiro questionando as generalizações formuladas. Mostra-se que não está de todo clara a caracterização e a explicação da gênese e do processo de estruturação do Serviço Social Brasileiro. Com base na metodologia de Lucien Goldmann foram estudados os textos produzidos pelos primeiros assistentes sociais brasileiros até dezembro de 1947, ano de realização do I Congresso Brasileiro de Serviço Social. Identificou-se sete autores significativos, isto é, que expressavam a maior coerência em relação à visão social de mundo contida na totalidade do material produzido. A partir dos autores significativos e, com base na Doutrina Social da Igreja católica, identificou-se a estrutura de visão social de mundo assumida pelos mesmos. Foram analizados os aspectos do homem, da família, da educação, da sociedade, do estado, do governo e do direito e justiça social. Todos se estruturam dentro da perspectiva denominada Democracia Cristã. Da mesma forma foram examinados os conceitos, finalidades, a ação e a formação profissional do assistente social no período. Especial atenção foi dada à discussão: Serviço Social - profissão ou apostolado. Identificou-se alguns pontos divergentes entre os autores, o que prova que a homogeneidade atríbuida aos mesmos não corresponde à realidade constatada.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-09T14:19:29Z No. of bitstreams: 1 000044829.pdf: 2573016 bytes, checksum: f33508d254292298bd793744fa72cc29 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-09T14:19:39Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000044829.pdf: 2573016 bytes, checksum: f33508d254292298bd793744fa72cc29 (MD5) Previous issue date: 1984 / Le présent travail a eu pour but montrer comme le corps -considéré le 'temple de l'Esprit Saint' -est travaillé dans les pratiques protestantes. Deuxiemement placé devant l'âme, ce corps doit être objet de discipline rigoureuse. Cet apprentissage -du corps docile et soummis -est obtenu au moyen de la predication intense et le renoncement aux plaisirs de la vie dans ce monde, en devenant le croyant être différent a l'écart des autres hommes et exemple vif de la foi chrétienne. D'abord, on a présenté l'origine du protestantis-me brésilien, ses caractéristiques et son implantation. En suit, on est venu ã la description des pratiques réligieu-ses ã travers les rites, les démons et la mondanité. En dernier, on a elevé l'évolution historique du corps, son développement et son expression dans l'ambient réligieux, en analisant des théories psychologiques sur la raisonjcorps, en les comparant avec les contenus de la doc trine protestante et en examinant la maniere dont le con-trôle et la représsion se sont exercés sur le corpsjraison duo croyant. / o objetivo deste trabalho foi mostrar como o corpo considerado 'templo do Espírito Santo' -ê trabalhado na prática religiosa protestante. Secundarizado diante da alma, deve este corpo ser objeto de disciplina rigorosa. Este aprendizado -do corpo dócil e submisso -é obtido através de intensa doutrinação e renúncia aos prazeres da vida terrena, transformando o crente num ser diferente, separado e exemplo vivo de fé cristã. Inicialmente, foi apresentada a origem do protestantismo brasileiro, sua caracterização e implantação, seguida pela descrição da prática protestante através dos ritos, dos demônios e do mundanismo. Finalmente, foi levantada a evolução histórica do corpo e sua expressão no ambiente religioso, analisando teorias psicológicas sobre mente/corpo, comparando-as com os conteúdos da doutrina protestante e examinando as formas como o controle e a repressão são exercidos sobre corpo/mente do crente.