In order to understand the concept of region it is essential to analyze the spatial dynamics ofterritories. The region as a concept has changed along time in the diverse schools of geogra- phy. Now, one of the more acepted concepts is the diferentiation of areas, that is, the earth surface is formed by differing territories. Then, to understand our metropolitan region it is necessary to make an analysis of the Brazilian urbanization process and metropolitan region. The methodology is based on the recopilation of bibliographic information about the topic in question. It was found that the Brazilian urbanization process was very dynamic during the xx century, when metropolis grew exorbitant and many cities passed to have more than one million inhabitants. The main attractive of these regions was to offer more job opportunities and therefore better living conditions. But, as result of the metropolitization appeared many social problems, which not only affected the core cities but their surrounding areas. This fact led to look for solutions and one of these was the creation of the metropolitan regions, by the integrated planning, administration and application of common interests. The first eight metropolitan regions were created on July 8, 1973 by the Ley Complemen-taria N° 14, and were: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém, and Fortaleza. Now, Brazil has 26 metropolitan regions and three Integrated Regions of Economic Development (RIDE). Here, we emphasize the importance of urban planning to solve the city problems based on principles of continuousity, flexibility, and participativemanagement. / Entender el concepto de región es esencial para analizar la dinámica espacial. En este sentidoel concepto de región ha evolucionado a través de los años en las diversas escuelas de geografía. Actualmente, uno de los conceptos más aceptados es el de diferenciación de áreas, o sea que la superficie de la tierra está constituida por diferentes áreas entre sí. De esta manera para comprender nuestra región metropolitana es necesario hacer un análisis sobre el proceso de urbanización brasileña, así como de la topología de contsrucción de la red urbana, de identifi cación y clasificación de las aglomeraciones urbanas. Dentro de este contexto, el objetivo de este artículo es analizar la evolución del concepto de región, el proceso de urbanización brasileña y de región metropolitana. La metodología se basa en recopilación de información bibliográfica sobre el tema. Se hace notar que la urbanización brasileña fue muy dinámica durante el siglo xx, época en la cual las metropolis crecieron de manera extrema y algunas ciudades pasaron a tener más de un millón de habitantes. El principal atractivo de estas regiones consistía en poder ofrecer a sus habitantes más oportunidades de trabajo y mejor calidad de vida. Como resultado del exagerado crecimiento de las ciudades aparecieron grandes problemas sociales. Por lo tanto, se debe resaltar que estos problemas no solo se presentaron en un municipio sino que arrastraron a los municipios vecinos. Esto llevó a buscar soluciones, siendo una de ellas la creación de las regiones metropolitanas, mediante el planeamiento intregrado, administración y ejecución de intereses comunes.La primeras ocho regiones metropolitanas brasileñas se crearon el 8 de julio de 1973, por la Ley Complementaria N° 14, y fueron las siguientes: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém, y Fortaleza. Actualmente, Brasil tiene 26 regiones metropolitanas, y tres Regiones Integradas de Desarrollo Económico (RIDE). Aqui se resalta la importancia del planeamiento urbano para resolver los problemas de las ciudades basado en los principios de continuidad, flexibilidad, y gestión participativa. / Entender o conceito região é essencial para analisar a dinâmica espacial, neste sentido, o con-ceito de região evoluiu no decorrer dos anos e das diversas escolas da geografia. Hoje um dos conceitos mais aceitos está relacionado a diferenciação de área, ou seja, a superfície da Terra é constituída por áreas diferentes entre si. Desta forma para compreendermos região metropolitana é necessário fazer uma análise sobre o processo de urbanização brasileira, além da construção da topologia da rede urbana, da identificação e classificação das aglomerações urbanas. Neste contexto o objetivo deste artigo consiste em analisar a evolução do conceito de região, o processo de urbanização brasileira e de região metropolitana. Como metodologia realizouse levantamento bibliográfico sobre a temática em questão. Ressaltase que a urbanização brasileira foi extrema- mente dinâmica, durante o século xx, momento em que as metrópoles cresceram extremamente, onde algumas cidades passaram a ter mais de um milhão de habitantes. O principal atrativo nestas regiões consistia em poder oferecer à sua população mais oportunidades de trabalho e melhor qualidade de vida. Entretanto com o exagerado crescimento das cidades, essas áreas passaram a apresentar graves problemas sociais. Porém deve-se ressaltar que estes problemas não se restringem ao território de um único município, ao contrário os efeitos se alastram pelos municípios circunvizinhos. Neste sentido uma das soluções na época foi a criação das Regiões Metropolitanas, através do planejamento integrado, administração e execução dos interesses comuns. As primeiras oito Regiões Metropolitanas Brasileiras criadas foi em 08 de julho de 1973, pela Lei Complementar N° 14, sendo as seguintes: São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, Curitiba, Belém e Fortaleza. Atualmente o Brasil possui 26 regiões metropolitanas e 3 Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE). Entretanto deve-se ressaltar a importância do planejamento urbano para resolver os problemas das cidades,porém desde que baseado nos princípios de continuidade, flexibilidade e gestão participativa.

The master thesis has as object of study the analysis of urban property rights and welfare in light of Brazilian Law/88. It is analyzed how the state proposes the regulation of property rights in order to promote social welfare. The methodology is characterized by an exploratory study from a literature review related to Brazilian urbanization process, the approach of property rights: from the point of view of Douglass North, Ha- Joon Chang and how the Brazilian law/88 it addresses the issue. It was analyzed the relationship between property rights and well-being with the criticism of utilitarianism in the view of Amartya Sen, according to the theory of training to assess welfare. The ideas of North, Chang and Sen proved to be appropriate in the discussion of the topic, revealing limitations on the applicability of property rights and the utilitarian view of well-being, present in the regulation of these. / Esta dissertação tem como objeto de estudo a análise do direito de propriedade urbano e o bem-estar social à luz da CF/88. Analisa-se como o Estado propõe a regulação do direito de propriedade com o intuito de promover o bem-estar social. A metodologia é caracterizada por um estudo exploratório a partir de uma revisão de literatura referente ao processo de urbanização brasileiro, a abordagem sobre do direito de propriedade: sob o ponto de vista de Douglass North além de como a CF/88 trata o tema. É analisada a relação entre direito de propriedade e bem-estar com as críticas ao utilitarismo sob a visão de Amartya Sen, de acordo com a teoria das capacitações para avaliar o bem-estar. As ideias de North, Chang e Sen mostraram-se adequadas na discussão do tema, revelando-se limitações sobre a aplicabilidade dos direitos de propriedade e a visão utilitarista de bem-estar, presente na normatização destes.

Made available in DSpace on 2016-04-27T19:31:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Edimilsom Peres Castilho.pdf: 16627169 bytes, checksum: 7400847dd7492384bd63de2dae041a6e (MD5) Previous issue date: 2015-04-22 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / This study aims to understand the process of home construction and purchase in Cidade Tiradentes Housing Complex between the years of 1975 to 1998. With this analysis, we seek to unravel how the concrete and objective conditions of access to social housing in Brazil contributed with the process of capitalist accumulation in this period of Brazilian urbanization. Considered the largest complex of popular housing on the outskirts of Sao Paulo, Cidade Tiradentes Housing Complex emerged in the 1970s through the Metropolitan Housing Company of São Paulo (COHAB-SP). Located twenty miles from the city center, in the eastern region it consists of 42 369 homes that were financed by the company and it is also remarkable the great presence of self-build homes. The basic idea that guided our investigation was to understand the emergence of Cidade Tiradentes Housing Complex as a result of the struggles and multiple experiences of workers in obtaining affordable housing, as well as the national housing policy established by the Brazilian military dictatorship through COHAB-SP. We will show that the housing settlement, either self-build or financed by COHAB-SP, deepened the over-exploitation of the working class and ensured high rates of capital that were transferred to other sectors of the Brazilian economy / Este trabalho objetivou apreender os processos de produção e aquisição da casa própria ou moradia no Complexo Habitacional Cidade Tiradentes entre os anos de 1975 a 1998. Com esta análise, buscamos desvendar de que forma as condições concretas e objetivas de acesso à habitação popular no Brasil contribuiu com o processo de acumulação capitalista nesse período da urbanização brasileira. Considerado o maior conjunto de habitação popular da periferia de São Paulo, o Complexo Habitacional Cidade Tiradentes surgiu na década de 1970 por intermédio da Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo (COHAB-SP). Localizado a trinta quilômetros do centro da cidade, na região leste, é composto por 42.369 moradias que foram financiadas pela companhia, sendo também marcante a presença de moradias erguidas por meio da autoconstrução. A ideia básica que orientou nossa investigação pautou-se na compreensão do surgimento do Complexo Habitacional Cidade Tiradentes como resultado das lutas e múltiplas experiências dos trabalhadores na obtenção da moradia popular, bem como da política nacional de habitação instaurada pela Ditadura Militar Brasileira por meio da COHAB-SP. Demonstraremos que o assentamento habitacional por meio da autoconstrução ou do financiamento pela COHAB-SP aprofundou a superexploração da classe trabalhadora e garantiu elevadas taxas de capital que foram transferidas para outros setores da economia brasileira

This dissertation analyses the city in its contemporariness in particular, the South Sector of Uberlândia through particularities found in medium-sized cities (of such size and rank as that of Uberlândia). It discusses urban dispersion, searching for urbanistic guidelines towards improvement of the population s quality of life. The title of the work, Think, Construct and Live the City, reflects the structure of the text which subdivides the dissertation in its three chapters. To begin with, Think the City comprises an historic analysis of the urbanization of the city s territory and its political and economic evolution, understanding the social and spatial segregation process of the classes of income within the intraurban space of the city. Under these terms, it characterizes the contemporaneous society, its way of life and diversity of the profiles, and the reconfiguration of the centralities through the new forms of segregation. It proposes to define the concepts of urbanity, the relations with the process of segregation and fragmentation of the urban space and also understand the influence of the real estate market on the locations of the undertakings. Construct the City identifies the manner whereby the public and private agents, as well us the social movements, operate in the construction of the contemporary city, in addition to analysing a few undertakings in the region under study in order to understand, through the urban morphology, the operation of the urban design in the construction of the contemporary city and the pertinence of the urbanistic legislation. Live the City is aimed at attaining general guidelines for the urbanization and design of the city in order to generate a reflection on the ways whereby to improve the population s quality of life as well as the public spaces. The approach to this work results in a proposal for general guidelines towards the improvement of the population s quality of life in its social, economic and urbanistic aspects, further considering that any effective interference in the contemporary city should bear in mind the influence of the economic and social aspects on the urbanistic interventions, in order to carry out design projects which can be effectively established in the cities, changing the culture in force regarding the depreciation of the role of the architect and the governing improvisation in the planning processes of our cities. / Esta dissertação analisa a cidade na contemporaneidade - especificamente o Setor Sul de Uberlândia, através das particularidades encontradas nas cidades médias, sua dispersão urbana, e busca diretrizes urbanísticas para melhoria da qualidade de vida da população. O título do trabalho, Pensar, Construir e Viver a cidade, reflete a estrutura do texto que subdivide a dissertação em seus três capítulos. Inicialmente, Pensar a Cidade compreende uma análise histórica da urbanização do seu território e sua evolução política e econômica, entendendo o processo de segregação sócio-espacial das classes de renda dentro do espaço intraurbano da cidade. Nestes termos, caracteriza-se a sociedade contemporânea, seus modos de vida e diversidade de perfis e a reconfiguração das centralidades através das novas formas de segregação. Busca-se definir conceitos de urbanidade, as relações com o processo de segregação e fragmentação do espaço urbano e ainda entender a influência do mercado imobiliário nas localizações dos empreendimentos. Construir a Cidade identifica a forma de atuação dos agentes públicos, privados e dos movimentos sociais na construção da cidade contemporânea e analisa alguns empreendimentos da região em estudo, a fim de compreender, através da morfologia urbana, a atuação do desenho urbano na construção da cidade contemporânea e a pertinência da legislação urbanística. Em Viver a Cidade, propõem-se diretrizes gerais para urbanização e desenho da cidade, de modo a gerar uma reflexão sobre formas de melhorar a qualidade de vida da população e dos espaços públicos. A abordagem desse trabalho resulta em uma proposta de diretrizes gerais para melhoria da qualidade de vida da população urbana, nos seus aspectos sociais, econômicos e urbanísticos, considerando que qualquer interferência efetiva na cidade contemporânea deve considerar a influência dos aspectos econômicos e sociais para as intervenções urbanísticas, a fim de efetivar projetos de desenho que possam se estabelecer de maneira efetiva nas cidades, alterando a cultura vigente de depreciação do papel do arquiteto e da improvisação regente nos processos de planejamento de nossas cidades. / Mestre em Arquitetura e Urbanismo